Mesmo tendo consciência que o uso de fogos de artifício poderá causar danos, como mostra essa figura no raio-x de uma mão perdida por um deles, ainda se é permitido seu uso em comemorações esportivas, políticas, religiosas, dentre outras. Por este motivo procurei a assessoria jurídica do blog, com Ana Flávia Emerenciano, para que ela pudesse nos explicar e orientar melhor acerca desse assunto.
“Esta época junina é muito atrativa para que possamos nos divertir e comemorar datas importantes para nosso Brasil, principalmente quando esta data associa-se a copa do mundo, onde ficamos tendenciosos, até mesmo por questões culturais, a abusarmos do uso dos fogos de artifício. Fogos estes ultilizados em festas populares ou comemorações com o objetivo de criar um efeito espetaculoso e como meio de aviso de que algum acontecimento está iniciando ou terminando. Diante da enorme demanda usada aqui no Brasil e dos diversos acidentes ocorridos, todos os fogos de artifícios foram estudados, regulamentados, legislados e, para maior segurança e discernimentos dos produtos, divididos por classes. São os fogos de classe A (que possuem até 20 centigramas de pólvora e podem ser ultilizadas por crianças acima de 12 anos, desde que acompanhada por seus devidos responsáveis. Ex: balões pirotécnicos, bombinhas, etc.), Os da classe B (Entre 21 e 25 centigramas de pólvora, sendo folgos de artifício com estampido, grande estouro, ruído, mas de menor potência. Ex: serpentes voadoras e similares), classe C (Também fogos de artifício com estampido, mas que ficam entre 25 centigramas e 2,5 gramas de pólvora. Ex: foguetes e rojões), e os da classe D (Caracterirazado por fogos com estampido possuidores de mais de 2,5 gramas de pólvora. Ex: bateria, morteiros.). Tendo em vista que o Brasil é o 2° produtor mudial de fogos de artifício, perdendo apenas para China, foi que se viu a necessidade de se implementar no seio da sociedade normas para incentivar e obrigar o bom e correto uso dos fogos, mostrando aos cidadãos atitudes importantes, como, por exemplo, não deixarem as crianças terem acesso aos materias explosivos, assegurando, assim, uma festa sem acidentes. É muito importante saber que os fogos de artifício, independente da classe que pertençam, apesar de ter como escobo simbolizar a alegria, se não usados de forma correta, poderão protagonizar cenas de terror, uma vez que podem gerar graves quimaduras, lacerações, multilaçoes e até mesmo a morte”. Claramente, foi o que nos esclareceu a acessora jurídica do blog, Ana Flávia Emerenciano que, para completar seus esclarecimentos, nos forneceu 10 dicas de segurança acerca dos fogos de artifício. 1° Manter todo e qualquer material explosivo longe do alcance de crianças, salvo quando estiver na companhia de um responsável. 2° Comprar fogos de artifício em estabelecimentos liberados pelos bombeiros. 3° Em caso de queimaduras, mesmo as mais leves, nunca utilizar remédios caseiros (Clara de ovos, borra de cafér, manteiga, pasta de dentes, etc.), devendo, sim, procurar o médico mais próximo. 4° Cumprir à risca as determinações dos fabricantes. 5° Jamais soltar fogos próximo de redes elétricas, árvores, telhados e materias inflamáveis. 6° No uso de bebidas alcoólicas, jamais soltar fogos de artifício. 7° Nunca reutilizar fogos de artifício que falharam. 8° Nunca fazer experiências, modificar ou tentar fazer seus próprios fogos de artifício. 9° Em caso de show pirotécnico, contratar um profíssional. 10° Lembre-se: soltar balões é crime.
