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O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) questionou a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, durante reunião da Comissão de Educação e Cultura realizada nesta quarta-feira (13), com relação aos vetos nas emendas individuais que destinavam recursos para o setor cultural brasileiro. Apenas o parlamentar destinou cerca de 30% das suas emendas para esta área, atendendo a uma reivindicação feita pelo Ministério no ano passado.
“Há uma distância entre a intenção e a prática. O governo esteve aqui no ano passado nessa comissão. Na época, o Ministério da Cultura nos fez uma exposição e um apelo, para que nós deputados da comissão apoiássemos a disseminação das práticas culturais e dos projetos do governo com aportes individuais. Para nossa surpresa, no início do ano, o governo federal decidiu vetar esses recursos”, disse Rogério Marinho diante da ministra.
O deputado enfatizou que a atitude da presidente Dilma Rousseff foi uma “violência sem precedentes com a casa, em desfavor da cultura e da ciência e tecnologia, áreas que o governo alegava serem prioritárias. É evidente que a intenção não chegou a prática”.
Rogério Marinho fez referência a um dos primeiros atos da presidente ao tomar posse no início desse ano. Dilma Rousseff resolveu vetar cerca de R$ 50 bilhões no Orçamento para equilibrar as finanças do governo federal. A medida atingiu as emendas individuais dos deputados.
O parlamentar finalizou cobrando a união dos deputados que fazem parte da Comissão de Educação e Cultura em favor da derrubada dos vetos da presidente, que ainda serão analisados no plenário da casa. “É dever dos que defendem a cultura saírem da esfera partidária e defenderem a questão”.
Em resposta, a ministra Ana de Hollanda reconheceu o grande corte que houve nas emendas individuais, principalmente nas destinadas a Cultura. “Mas esse é um primeiro ano e ele é sempre mais difícil, é marcado por ajustes. Houve uma necessidade de corte nesse momento. Mas as emendas são importantes e eu espero que vocês continuem as apresentado para a Cultura”, disse.
