A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Fátima Bezerra, participou de audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) na tarde desta segunda-feira (23), no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Proposta pelos deputados federais Paulo Rubem (PDT/PE) e Raul Henry (PMDB/PE), o debate discutiu as propostas para o PNE 2011-2020 que tramita no Congresso Nacional.
Durante o debate sobre o PNE na Assembleia de Pernambuco, Fátima destacou as seguintes metas: expansão, universalização e ampliação do atendimento escolar da creche à pós-graduação; valorização salarial dos profissionais da Educação, com ingresso por concurso público; plano de carreira; piso salarial, formação inicial e continuada; gestão democrática; e financiamento, com definição das fontes de recursos para implementação do Plano.
O PNE vai orientar toda a política educacional do País entre 2011 e 2020, das creches ao ensino superior. Segundo o deputado Paulo Rubem, membro titular da Comissão de Educação da Câmara, o propósito ao abrir o debate sobre o Plano é estimular e criar as condições para que sindicatos, movimentos sociais, educacionais e entidades ligadas à temática participem das discussões, apresentando emendas ao projeto.
Nos debates que tem participado sobre o PNE, a presidenta da Comissão de Educação da Câmara, tem reiterado a importância de toda a sociedade discutir as metas do Plano. “Esse debate não é apenas do Congresso, de gestores ou de professores. Os estudantes, os pais, toda a sociedade deve contribuir, participar ativamente das discussões e da elaboração do novo PNE. Ele que vai definir toda a política educacional do Brasil para a próxima década”, ressaltou Fátima Bezerra.
Participaram ainda da audiência pública, a presidenta da Comissão de Educação da AL/PE, deputada Teresa Leitão (PT), o secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, o diretor de Programas do Ministério da Educação, Arlindo Cavalcanti de Queiroz e o secretário de Educação de Pernambuco, Anderson Gomes.
