Nesta quinta-feira (30), o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, acordou com uma ligação do prefeito de Brejinho (RN), João Gomes, no Agreste Potiguar, parabenizando-o pela luta em defesa da prorrogação das emendas parlamentares, destinadas aos municípios, e que seriam canceladas hoje pela presidente Dilma Rousseff.

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“Prevaleceu a sensibilidade da nossa presidente. Ela soube conciliar os interesses da equipe econômica do governo com as nossas justas reivindicações, no parlamento, em defesa das prefeituras”, respondeu o deputado ao prefeito que preside a Associação dos Municípios do Litoral Leste e do Agreste Potiguar (AMLAP).

Em ligação semelhante da prefeita Marília Dias, de Macaíba, o líder do PMDB aceitou convite para ir na sexta-feira (1) ao município da Região Metropolitana de Natal. “Temos muito o que comemorar”, disse o deputado, ressaltando a  satisfeito com o resultado das intensas negociações dos últimos dias entre os líderes da base de apoio ao governo no Congresso Nacional e a ministra Ideli Salvatti.

Antes do café da manhã, Henrique Alves também foi saudado pelo prefeito de Lajes (RN), Benes Leocádio e presidente da Federação dos Municípios do Rio grande do Norte. O presidente da FEMURN agradeceu ao líder, reconhecendo o empenho do parlamentar potiguar ao negociar, até a exaustão, com a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, interlocutora entre os líderes da base de apoio e a presidente Dilma.

Pelo acordo, os restos a pagar, no valor de R$ de 4 bilhões em emendas parlamentares, serão pagos gradativamente. Os projetos deverão ser habilitados em até três meses, sem nova prorrogação, para a liberação das emendas. Municípios como Pedra Grande, Serrinha, Alto do Rodrigues, Caiçara do Rio dos Ventos e Jandaíra, que perderiam recursos do Ministério da Agricultura, por exemplo, ganharam fôlego para que possam apresentar os projetos e consigam se habilitar. “São problemas técnicos e de licenças ambientais, principalmente, que precisão de uma ação rápida dos prefeitos”, alertou o líder do PMDB.

O prefeito de Brejinho, João Gomes, e o deputado Henrique Alves  combinaram de comemorar a vitória da prorrogação da validade das emendas, por mais 90 dias, nesta quinta à noite durante o encerramento dos festejos juninos em Brejinho.

O artigo “Respeitar o advogado significa valorizar o cidadão” é de autoria do secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

“O respeito às prerrogativas inerentes ao exercício da profissão de advogado é uma forma de enaltecer o cidadão. O causídico é instrumento de acesso à justiça, essencial à defesa dos direitos das pessoas e contendor do abuso de poder estatal.

As prerrogativas, na realidade, pertencem ao cidadão e apenas são exercidas pelo profissional que o representa na defesa de seus direitos. Garantias do advogado como ser recebido em audiência por autoridades, apresentar questão de ordem em qualquer momento de um julgamento, resguardar o sigilo da conversa com o cliente, preservar a inviolabilidade do local de trabalho, perceber justos honorários de sucumbência e ter vista dos autos ainda que sigilosos, são destinadas a proteção do cidadão injustiçado.

Mais propriamente, poder-se-ia denominá-las de prerrogativas da defesa dos direitos do cidadão.

Sem as garantias do exercício da profissão, o advogado não conseguirá defender o cidadão em toda a sua plenitude, sobrelevando-se o poder estatal. Não é possível readmitir a lógica da Idade média, segundo a qual “a forca está pronta, só falta o processo”. O processo existe para garantir o direito de defesa do cidadão e não para funcionar como instrumento de opressão estatal. O advogado é o garantidor do processo justo, indispensável à segurança jurídica e a qualidade da distribuição da Justiça.

Emblemática a previsão da Lei Federal 8.906, Estatuto da Advocacia, segundo o qual não há hierarquia entre juiz, promotor e advogado. Entre eles há de existir tratamento respeitoso, sem subserviência. O cidadão representado pelo advogado não é menos importante do que o Estado simbolizado pelo juiz. Afinal, a principal finalidade do Estado é servir aos seus cidadãos. Já de há muito encerrou a história da civilização enterrou a concepção do poder estatal divinizado, no qual o povo era súdito. A sociedade é senhora dos direitos, cumprindo ao Estado a tarefa de implementá-los, sendo o advogado essencial nessa tarefa.

Com tal compreensão, o presidente da OAB Nacional Ophir Cavalcante Junior, lançou a caravana de defesa das prerrogativas dos advogados. A caravana já esteve em Santa Catarina e Paraíba, ouvindo os advogados em audiência pública. Até o final da gestão, o propósito é se fazer presente em todos os Estados da federação. No parlamento, a diretoria do Conselho Federal envida esforços no sentido de aprovar o aumento da pena no caso de violação das prerrogativas profissionais e assegurar a legitimação da OAB para a propositura da respectiva ação penal. Com este mesmo propósito, está sendo planejado um seminário com os magistrados oriundos do quinto constitucional, com o intuito de se criar uma cultura nos tribunais de respeito ao advogado.

O advogado é a voz do cidadão em busca de justiça. Quanto mais forte e firme for a fala do profissional da liberdade e dos direitos, melhor protegida ficará a sociedade diante de atos arbitrários, mais eficaz será o rol de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Não é demais afirmar que o advogado valorizado significa, em ultima análise, na garantia de prevalência do próprio Estado de Direito”.

É muito importante a divulgação deste direito, pois muitas pessoas não sabem que possuem tal benefício. Segundo informações divulgadas em jornais de grande circulação no país, até o início desta semana o abono salarial ainda não havia sido pago a mais ou menos um milhão de trabalhadores quando 18,5 milhões têm direito a receber o pagamento do PIS-Pasep.

Esses números são bastante excitantes, pelo fato de ajudar na economia do nosso país. Porém o montante que não for retirado até hoje voltará aos cofres do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), não podendo mais ser recuperado.

O benefício, no valor de R$ 545, deverá ser entregue a quem trabalhou com carteira assinada por empregador pessoa jurídica ou pela administração pública por, no mínimo, 30 dias no ano-base 2009; que tenha recebido até dois salários mínimos naquele ano e tenha cadastro no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos (desde 2005). Também se faz necessário que os contribuintes tenham seus dados pessoais informados corretamente pela empresa na Relação Anual de Informações Sociais feita em 2009.

O saque do abono do PIS poderá ser retirado em qualquer agencia da caixa Econômica Federal. Já o Pasep está sendo pago nas agencias do Banco do Brasil.

Por Flávia Emerenciano, Jurista e pós- graduanda em Direito Tributário – UFRN.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno.

O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral. Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Principais datas
Um ano antes do pleito, no dia 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.

Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.

As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.

No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira.
A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

A lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs.

No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.

O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7. Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, pode começar até o dia 13 de outubro e se estende até o dia 26. O segundo turno acontece no último domingo de outubro, dia 28.

No dia 6 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos – exceto os que forem para segundo turno –encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.

O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar. A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.

Em reunião nesta quarta-feira, os membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram o fim das coligações eleitorais para os cargos de vereador e deputado estadual e federal – as chamadas coligações proporcionais. A CCJ manteve as coligações nas eleições majoritárias – presidente da República, governadores, prefeitos e senadores.

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) teve 14 votos a favor e 6 contra. A matéria ainda tem que ser votada pelo plenário do Senado e da Câmara. A PEC faz parte do conjunto de propostas votadas pela Comissão de Reforma Política do Senado.

O relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), votou favorável à PEC, argumentando que as atuais coligações “constituem uniões passageiras, estabelecidas durante o período eleitoral por mera conveniência, sem qualquer afinidade entre os partidos coligados no tocante ao programa de governo ou ideologia”.

O senador Inácio Arruda (PC do B-CE) apresentou voto em separado contra a mudança no sistema de coligações. Para Arruda, o fim das coligações proporcionais afetaria os pequenos partidos, que teriam suas bancadas diminuídas em função das cláusulas de barreira.

O voto do comunista foi apoiado pelos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Sérgio Petecão (PMN-AC) e Eduardo Amorim (PSC-SE). Os senadores favoráveis ao fim das coligações proporcionais defenderam a redução do número de partidos e o fortalecimento das legendas habilitadas a funcionar no Congresso.

O Senado aprovou nesta quarta-feira, dentro da reforma política, a perda de mandato para políticos que deixarem o partido com o objetivo de fundarem uma nova sigla. Se a regra for mantida pela Câmara, os detentores de cargos eletivos que se desfiliarem para incorporar ou fundir o partido, assim como criarem uma nova sigla, vão automaticamente perder os mandatos para os quais foram eleitos.

A decisão pode atingir o prefeito Gilberto Kassab e outros políticos que deixarem o DEM para fundar o PSD, se o Congresso aprovar o projeto até que a nova sigla seja oficialmente criada.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, por isso não precisa passar pela análise do plenário da Casa –segue diretamente para a Câmara se não houver apresentação de recurso que leve a votação ao plenário.

O texto estabelece a fidelidade partidária, já em vigor no país, mas inclui como uma das “justas causas” para a perda do mandato a mudança de sigla para a criação de um novo partido. Também estão entre os motivos que permitem a perda de mandato a incorporação ou fusão do partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Autor do destaque com a mudança, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse não ver motivos para a criação de novas siglas, por isso a punição deve ser a perda do mandato. “Com tantos partidos, não há razão de se criar uma nova motivação para alguém que for eleito.”

A Prfeitura de Monte Alegre vai  fazer mais feliz o funcionalismo no dia de amanhã (30).

A prefeita Maria das Graças autorizou a antcipação  do DÉCIMO, pagando 40 por cento do salário, que também deverá favorecer o comércio local.

No último dia do São João em São José a  prefeita Norma Ferreira ao lado do vice Arízio Fernandes, recebeu amigos e aliados no camarote oficial.

Destacando-se na foto, Janilson Ferreira( pai da prefeita),vereadora Kélia Serafim, vice-prefeito Arízio Fernandes, Norma Ferreira, Nadja Ferreira (Gerente da I URSAP) e o vereador Jamaci de Oliveira (PMDB).

Distante uns cinquenta metros do palanque oficial, o deputado estadual Fábio Dantas e o prefeitável Arlindo Dantas, de forma reservada, foram recepcionados na residência da senhora Eurídice Pithon, que estava acompanhada dos filhos Fernandinho, Rafael e suas respectivas.

O vereador Eugênio Gondim e a esposa Silvana Carvalho, também foram convidados da senhora Eurídice Pithon.

Arlindo Dantas antes de se dirigir até a residência da família Pithon, percorreu a festa saudando o povo acompanhado dos aliados políticos, José Eduardo, Binho e o vereador combatente, Crisóstomo Barbosa.

A Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) apresentou hoje de manhã (29/6), em Brasília, numa coletiva de imprensa, um Banco de Dados das emendas ao PL 8035/ 2010, que trata do Plano Nacional de Educação. A Undime revela, por exemplo, que 87 deputados apresentaram emendas, o que representa 17% do total. Outro fato que chamou a atenção é que a emenda mais repetida foi a que pede a laicidade nas escolas públicas, com dezessete apresentações. A deputada Fátima Bezerra foi a parlamentar que mais apresentou emendas, 514 no total.

Além de defender os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e a destinação de 50% do fundo social do pré-sal para o financiamento da área, Fátima Bezerra sugeriu mudanças na meta 17, que trata da valorização dos profissionais do magistério. “Queremos que a remuneração seja equiparada a dos demais profissionais com nível superior, e não ‘aproximada’, como defende a proposta original do governo”, argumentou a parlamentar.

A deputada subscreveu propostas de emendas apresentadas por entidades como UNE (União Nacional dos Estudantes), Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Fasubra, Proifes, Secretaria de Políticas para Mulheres e Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, entre outras organizações.

“A nossa intenção, ao abraçar as propostas das entidades, é provocar a discussão. Quanto mais debatermos, maiores as chances de termos um PNE para valer, com mais recursos e envolvimento da sociedade na defesa de uma educação pública de qualidade”, defendeu Fátima Bezerra.

As reuniões com os secretários de Planejamento, Obery Rodrigues, e de Recursos Hídricos, Robinson Faria, com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira e produtores de leite do estado, serão na tarde da próxima sexta-feira (01). Na pauta, a discussão sobre os pagamentos atrasados do Programa do Leite e a questão das licenças ambientais para os produtores potiguares.

Inicialmente o encontro será com o vice-governador e secretário de Recursos Hídricos, Robinson Faria, na sede da Governadoria, às 17h, para debater as licenças ambientais. Depois, às 18h30, na secretaria de Planejamento, com o secretário Obery Rodrigues, para resolver a questão dos pagamentos atrasados do Programa do Leite. Uma dívida de mais de 8 milhões.

De acordo com o presidente da Faern, José Álvares Vieira, essas reuniões estavam sendo esperadas pelos produtores rurais há muito tempo. “Esperávamos por esses encontros faz tempo. Acredito que agora possa sair alguma resposta concreta sobre os pagamentos atrasados e as licenças ambientais”, ressaltou Vieira.

O deputado Henrique Alves prestigiou, nesta quarta-feira (29), a posse do novo presidente da EMBRATUR, Flávio Dino. A solenidade foi no Ministério do Turismo. O líder do PMDB estava acompanhado de outros pmdbistas, entre eles, os ministros: Pedro Novais, do Turismo; Nelson Jobin, da Defesa e Moreira Franco, de Assuntos Estratégicos.

O novo presidente da EMBRATUR e ex-deputado federal, Flávio Dino (PC do B-MA), em seu discurso, afirmou que não se distanciará da política estando à frente do Instituto Brasileiro do Turismo. “Sou político, sim, com muito orgulho e por opção”.

Ao saudar o novo auxiliar, o ministro Pedro Novaes elogiou o subordinado. “Flávio Dino é um garoto, amigo e companheiro do legislativo que vem para se somar à grande missão de desenvolver o turismo brasileiro. O ministério se sente honrado em recebê-lo como presidente.”

Localizado na entrada da cidade de Nísia Floresta, o Restaurante Camarão do Vavá é a melhor opção para quem gosta de liberdade, verde e desfrutar de boas conversas saboreando o mais gostoso camarão da região.

O Camarão do Vavá tem um amplo espaço para estacionamento e área alpendrada dando a sensação de se estar no campo em total harmonia com a natureza.

Com frondosas árvores frutíferas contracenando com a Mata  Atlântica, o Camarão do Vavá é um verddeiro cartão postal.

Enquanto conversava com o empresário Vavá, proprietário do restaurante, sentado em uma das mesas com visão para o campo, usando minha câmera fotográfica registrei a presença do Carcará, ave típica da região.

Em outro ângulo mais a minha frente, registrei o Bem-te-vi dando as boas vindas ao lugar.

O Restaurante Camarão do Vavá se confronta com o Ginásio de Esportes localizado na entrada da cidade de Nísia Floresta.

Além do famoso camarão na manteiga, peixe no côco e ensopado de carne de caranguejo, o Restaurante Camarão do Vavá oferece um delicioso café da manhã com ovos caipira, tapioca, queijo, carne de sol, guisado e cuscuz, sendo hoje ponto de encontro obrigatório entre políticos, comerciantes, empresários  e de pessoas que visitam a cidade da terra do camarão.

Aos que fazem o Camarão do Vavá deixamos os nossos agradecimentos pela maneira carinhosa como fomos recebidos, e os nossos parabéns pela culinária de excelência.

O empresário Ednaldo Barreto afirmou ao Blog que a sua decisão de disputar a Prefeitura de São José de Mipibu não tem volta.

Depois de fazer algumas críticas ao São João realizado em São José de Mipibu, Ednaldo disse que a partir de janeiro vai se dedicar ao seu projeto político. “Estou tranbalhando na nossa empresa incansavelmente para quando chegar em janeiro me dedicar 24 horas por dia ao projeto de transformar para melhor o município de São José de Mipibu. Vou andar em todas as comunidades, rua por rua, levando propostas modernas para transformar o município”, afirmou Ednaldo Barreto.

A Associação de Cultura Cajupiranga, sediada no município de São José de Mipibu, tem um papel importante na promoção da cultura brasileira.

Incentivo ao artesanato, exibição de filmes brasileiros  e o resgate das danças folclóricas regionais são atividades realizadas na Cajupiranga, tirando jovens das ruas e manifestando em todos o aprimoramento cultural.

O amigo Amauri Freire, um dos incentivadores da Associação, não mede esforços em promover a cultura regional.

Jornalistas, educadores, empresários e servidores públicos, todos juntos promovendo e incentivando a prática dos bons costumes nos jovens mipibuenses.

Como coordenador da bancada do PSDB na Comissão Mista de Orçamento, o deputado federal Rogério Marinho realizou no final da tarde desta quarta-feira (29) uma palestra para toda a bancada tucana na Câmara dos Deputados. O parlamentar potiguar detalhou a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve ser votada antes do recesso, previsto para o dia 17 de julho.

Rogério Marinho explicou aos tucanos os avanços conquistados até agora e os objetivos da bancada nos pontos que ainda estão sendo discutidos. Ao lado do líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira, Rogério Marinho também definiu qual será a estratégia da oposição para obter suas reivindicações dentro da LDO, já que a Comissão de Orçamento só aprova as medidas consensuais.

Entre os pontos que ainda deverão ser alvo de discussões em plenário estão a tentativa do governo em dificultar a paralisação de obras pelo Tribunal de Contas da União (TCU); a retirada de emendas individuais do contingenciamento do governo; e a identificação e transparência das obras relativas a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.