A prorrogação da isenção da tarifa adicional sobre o frete para produtos embarcados nos portos do norte e nordeste está assegurada. A informação foi dada pelo deputado Henrique Alves durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados com empresários do setor salineiro.
O sal potiguar será uma das atividades econômicas mais beneficiadas com a isenção da tarifa, criada para financiar a renovação da frota da Marinha Mercante. A renúncia fiscal foi negociada pelo líder do PMDB edemais integrantes da bancada potiguar com o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e também com o Ministério da Fazenda.
A relatora da medida Provisória 534/2011, deputada Manuela D`Ávila ( PCdoB-RS), já acatou a sugestão de emenda apresentada pelo deputado Henrique Alves. Segundo o líder do PMDB, pela ordem de votação na casa, a previsão é de que a MP, que trata de incentivos à indústria, será votada até o final de agosto.
A isenção será prorrogada por mais cinco anos, a partir de janeiro do próximo ano, até 2017. “É um compromisso meu e da bancada federal do Rio Grande do Norte com a economia e geração de empregos no nosso estado”, ressaltou o deputado.
Henrique Alves reforçou o papel do sal potiguar para a indústria e pecuária brasileira. “Sem essa isenção o produto chileno entra no Brasil livre de tarifas e, portanto, mais barato e com maior poder de concorrência”, destacou o líder do PMDB.
