A prefeita Norma Ferreira já pode arrumar a turma no PSD.
O partido do vice-governador Robinson Faria tornou-se realidade nacional.
Deferido o registro do
#PSD55. O partido está oficializado com um placar de 6×1.Com um placar de 6 votos a 1, o TSE acabou de aprovar a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
O julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro.
O tribunal viveu um impasse na semana passada, quando uma resolução do TSE exigia que o partido do vice-Robinson faria incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população, certificadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais, porém, o PSD apresentou tais listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais.
A legislação eleitoral não chega a falar sobre as certificação dos tribunais, limitando-se à apreciação dos cartórios. Ribeiro entendeu que tratava-se na realidade, de uma “falsa incompatibilidade”.
Segundo o Ministro, a resolução do TSE cita os tribunais regionais somente porque o partido precisa do registro em pelo menos 9 estados para fazer o pedido à corte superior.
Ao final de seu voto, entendeu que o PSD entregou tudo necessário, tendo conseguido cerca de 510 mil assinaturas, quando a lei exige 492 mil, seguindo a relatora Nancy Andrighi. “A resolução não contraria a lei, apenas não cogitou da hipótese [de listas certificadas apenas pelos cartórios]”.
Após o voto do ministro, o colega Teori Zavascki, que tinha votado pela realização de investigações, mudou de voto.
