O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, descartou nesta quarta-feira (21) a necessidade de coletar novas assinaturas para a criação do Partido Social Democrático (PSD) ao comentar o parecer da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que afirma que a nova legenda não apresentou o número mínimo de nomes de eleitores, requisito previsto em lei para a criação de um novo partido.
“Acredito que o assunto esteja encerrado. Falta só a votação do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Tenho certeza de que ele tem todos os elementos disponíveis à sua disposição para a sua decisão, que eu espero que seja favorável”, disse Kassab nesta manhã, durante vistoria de uma ciclovia na Zona Oeste de São Paulo.
Segundo parecer da vice-procuradora, enviado ao TSE na terça-feira (20), o PSD conseguiu 220.305 assinaturas. Para a criação de uma nova legenda, a lei exige a apresentação de aproximadamente 490 mil assinaturas de apoio, o que corresponde a 0,5% dos votos computados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
No pedido de registro nacional feito ao TSE, o partido de Kassab informou ter recebido 538.263 assinaturas de apoio ao partido. Segundo o advogado do PSD, Admar Gonzaga, foram emitidas certidões pelos cartórios eleitorais, que atestam a veracidade de todas as assinaturas.
Kassab afirmou ter o “maior respeito” pelo Ministério Público Eleitoral, mas ressaltou que a manifestação da procuradora é apenas uma “recomendação”. De acordo com Kassab, a Justiça Eleitoral nas suas instâncias estaduais têm se manifestado favoravelmente à criação do partido. “Eu estou muito confiante na manifestação do Tribunal Superior Eleitoral, que é quem julga definitivamente”, disse.
