Fotos: Elpídio Júnior
Primeiro mandato na Câmara Municipal de Natal, a vereadora Júlia Arruda tem a oportunidade de mostrar a que veio. Com ingresso recente na política, na eleição 2008, coube a representante do PSB levar a frente a Comissão Especial de Investigação, que analisa possíveis irregularidades nos contratos firmados pela Prefeitura da capital. A CEI é fruto da pressão de parte da sociedade civil, representada por um movimento intitulado #ForaMicarla, nascido nas redes sociais e que culminou com a ocupação da CMN por estudantes, durante 11 dias.
A responsabilidade é grande, e as adversidades também. Nesta primeira fase, vereadores desistiram de compor a comissão sem justificativas claras, o que para a vereadora houve uma interferência externa na tentativa de esvaziar a CEI.
Com as saídas dos vereadores Franklin Capistrano e Heráclito Noé, a comissão foi fortemente ameaçada de encerrar os seus trabalhos. Mas após um apelo, de sua parte, os vereadores Júlio Protásio – que agora é o relator – e Adenúbio Melo vieram se juntar a Júlia nesta investigação.
Delma Lopes – Foram muitas as dificuldades para levar à frente o funcionamento da CEI dos Contratos…
Júlia Arruda –Sem dúvida este é o maior desafio do meu mandato, estar à frente de uma CEI que partiu do desejo da população e do movimento que se instalou na Câmara, o Coletivo #ForaMicarla, no entanto estamos enfrentando desde o início algumas adversidades nesse primeiro momento. Os vereadores Franklin Capistrano e Heráclito Noé desistiram de compor a comissão, por questões pessoais, mas o PSB pode salvar essa CEI para que é um instrumento importante para que junto com a Câmara a sociedade possa acompanhar todas as possíveis irregularidades que têm na administração municipal, se há indícios que sejam apurados, se não que sejam provados.
Marcos Alexandre – Diante de tudo que aconteceu na última semana, como a desistência dos vereadores, a senhora acredita que houve alguma interferência externa – me refiro à Prefeitura – para esvaziar a CEI?
JA –Todos sabemos que não é interessante um governo ser investigado. Na primeira desistência, a do vereador Heráclito eu considerei um fato pontual. Um fato que ocorreu até diante do calor da discussão durante a sessão, mas depois do primeiro depoimento, da primeira fase de questionamentos o vereador Franklin Capistrano renunciou e isso fez eu rever o meu posicionamento. Eu acho que houve sim, uma tentativa de esvaziar a CEI e, a partir do momento em que alguns vereadores governistas, como o líder da prefeita na Casa, Enildo Alves parte para o ataque pessoal e desqualificar o trabalho de quem realmente está tentando trabalhar, para mim isso é uma tentativa de desviar o foco do esvaziamento e culpar os vereadores de oposição para todo insucesso que a CEI possa vir a ter. Mas acredito que isso agora foi revertido, os vereadores Júlio Protásio e Adenúbio Melo estão na CEI, assumiram um compromisso diante de toda a dificuldade e agora o trabalho pode continuar de fato a sua investigação.
DL – O que existe de concreto nas investigações?
JA –Eu vou pontuar alguns momentos da CEI. A primeira fase foi de coletar informações, o material que a vereadora Sargento Regina já tinha apurado durante este período. Porém, o material que Regina nos entregou foi a cópia dos documentos que a Prefeitura havia entregado para o Ministério Público. Foram as cópias dos contratos, mas sem sua fundamentação jurídica, sem parecer jurídico, sem a avaliação do imóvel, por se tratar exclusivamente de contratos de aluguéis – uma vez que a primeira CEI tratava apenas deste tema – e agora, com a nova nomenclatura teve uma dimensão bem a maior. Necessitamos coletar das próprias secretarias do município as informações não tínhamos. Foi necessário emitir alguns ofícios para as secretarias, solicitando a cópia integral de todos os contratos. Estipulamos um valor mínimo para as apurações, senão não teria fim. Acima de 15 mil no caso de contratos de mão de obra terceirizada e acima de 30 mil para os demais. Outros eu já havia apresentado, no meu papel de fiscalizar a administração municipal, e acredito que tem algumas irregularidades, pois identificamos contratos sem vigência, sem o nome do contratante, até sem valor sendo publicado no Diário Oficial. Desde 2009 estamos aguardando respostas sobre estes contratos, e agora oficializamos, também, o pedido como CEI.
MA – Esta limitação que a senhora se referiu vem responder algumas críticas de que essa CEI não tem foco. Qual é o objetivo dela realmente?
JA -Material tem e muito, assim como indícios. Agora estamos segmentando por pastas para a dinâmica ficar mais fácil, já que o tema tem uma abrangência muito grande. Existem contratos que são irrelevantes, outros têm indícios fortes de irregularidades e que realmente precisam ser submetidos a uma avaliação.
DL – Nos primeiros depoimentos, para os quais foram convocados o secretário do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra e o procurador geral do município, Bruno Macedo o que se viu foi uma falta de informação em relação aos contratos firmados pela Prefeitura. Os esclarecimentos deles foram satisfatórios?
JA– Houve alguns questionamentos em relação ao formato que foi dado à CEI neste primeiro momento. Vamos esclarecer. Nesta primeira fase, por falta de dados que as secretarias não tiveram tempo hábil para nos responder – algumas solicitaram um tempo maior para recolher este material – nós queríamos que a linha de frente da Prefeitura pudesse falar de uma forma geral da celebração de todos os contratos como o método que eles usam agora que é o de sempre recorrer a uma parceria, se isto está sendo eficaz ou não. Algumas perguntas, realmente, ficaram sem respostas, mas não implica que nos próximos depoimentos os mesmos secretários possam ser convocados novamente.
MA – A falta de acompanhamento do Coletivo #ForaMicarla que foi quem reivindicou a instalação da CEI está chamando a atenção. A senhora chegou a emitir uma nota pedindo a participação deles, não é isso?
JA –Nesta nota tivemos a preocupação de convocar toda a população e as instituições que firmaram o acordo como o Ministério Público, a OAB, que são instituições respaldadas que têm também o interesse de acompanhar as investigações.
MA – Essas instituições têm se negado?
JA – Emitimos alguns ofícios, e no caso da OAB e Ministério Público fizemos visitas pessoalmente para pedir o apoio. O presidente da OAB ficou de encaminhar dois especialistas na área de contratos e licitação. Já o procurador geral de justiça, Manoel Onofre Neto também ficou de disponibilizar, mas ainda estamos aguardando. O Tribunal de Contas enviou um ofício afirmando a impossibilidade de enviar um dos seus membros, mas tudo que for apurado a gente deva encaminhar para lá com o intuito de ter um acompanhamento técnico com seu quadro de servidores.
MA – E sobre o #ForaMicarla, o pessoal realmente se afastou?
JA –Eu vi o movimento, através das redes sociais, convocado os seus integrantes para uma assembléia na tentativa de agregar aquele pessoal que se instalou por 11 dias na Casa para que possa acompanhar.Eu acompanhei essa movimentação via Twitter, mas aproveito para convocar a sociedade como um todo para acompanhar essa CEI.
DL – Os próximos depoimentos estão definidos?
JA– Amanhã (5), a partir das 14h teremos a primeira reunião oficial, após as mudanças de membros com o vereador Júlio Protásio [relator] e Adenúbio Melo para definir quem serão os próximos convocados, assim como o calendário da CEI.
Fonte: Nominuto.com
