HISTÓRIA DAS FRAUDES NO GOVERNO DO ESTADO ENVOLVENDO A EMPRESA INSPAR/DETRAN. I PARTE.

Foto: Divulgação

O patrimônio do suposto líder da organização criminosa, George Anderson Olímpio da Silveira, foi multiplicado mais de cem vezes em um intervalo menor que quatro anos.

No ano de 2008, Olímpio possuía um patrimônio aproximado de R$ 81 mil. Menos de quatro anos depois, o empresário já possui quase R$ 10 milhões. As informações foram alcançadas após a quebra de sigilo bancário autorizado pela Justiça.

O crescimento chama atenção justamente no intervalo de tempo investigado pelo Ministério Público Estadual. Em 2009, Olímpio já saltava de R$ 89 mil para R$ 989 mil. No ano seguinte, a conta bancária alcançava a marca dos milhões: R$ 4 milhões foram constatados.

Por fim, em 2011, a quantia estava perto de atingir os R$ 10 milhões. As informações foram repassadas pelo promotor de Justiça da Defesa do Patrimônio Público, Eudo Rodrigues Leite.

O Ministério Público ainda investiga a quantidade de dinheiro que serviu como “propina”supostamente distribuída a políticos e “lobistas”.

Ainda conforme informações alcançadas através da quebra do sigilo bancário, George Olímpio sacou em espécie mais de R$ 1,5 milhão durante o ano de 2010.

Para o promotor de Justiça Eudo Leite, o dinheiro possivelmente serviria para corromper os agentes público em favor dos empresários.

Calculando a partir dos valores, estima-se que George Olímpio tenha distribuído mais de R$ 4 mil por dia durante 2010 para conseguir cumprir seus objetivos supostamente ilícitos junto ao Detran/RN e ao Governo do Estado.

Como a investigação apontou, a propina foi o meio recorrentemente utilizado por George Olímpio e seus parceiros para realizar três grandes fraudes no Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte-DETRAN.

A primeira fraude ocorreu ainda no ano de 2008, quando por força de dinheiro corrupto – segundo o MP -, o então diretor-geral do Detran, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, instituiu a obrigatoriedade de registro em cartório dos contratos de financiamento de veículos com cláusulas de garantia real.

Isso significa dizer que todos os contratos de financiamento que possuíssem cláusulas como alienação fiduciária passariam a pagar uma taxa entre R$ 80 e R$ 130.

A única empresa habilitada a receber a quantia pertencia à tia de George Olímpio, cuja participação ativa nos negócios foram comprovadas. O Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte (IRTDPJ/RN) pertencia a Marluce Olímpio Freire.

No final de 2008, a obrigatoriedade do pagamento de tal taxa foi proibida em todo o país pelo Congresso Nacional.  Apesar disso, por quase dois anos, o IRTDPJ, acobertado pelo diretor-geral do Detran/Rn e o procurador-geral da autarquia, Marcus Vinícius Furtado da Cunha, cobrou a taxa da população.

Cada um dos funcionários públicos receberam cerca de R$ 100 mil pela vista grossa feita ao problema.

Somente em 2010, após uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público, a cobrança foi abolida do Estado.

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