EM NOTA MICARLA LAMENTA AFASTAMENTO
Micarla de Souza, prefeita constitucional de Natal, divulgou uma nota lamentando o seu afastamento da prefeitura de Natal. Ela também diz que todos os pontos que levaram ao seu afastamento serão “respondidos e devidamente esclarecidos“. A defesa judicial da prefeita afastada segue direto à Brasília na manhã desta quinta-feira (01). O advogado de Micarla, Paulo Lopo Saraiva, disse que apelará direto ao Superior Tribunal de Justiça.
NOTA À POPULAÇÃO
A prefeita constitucional de Natal, Micarla de Sousa, ainda sob o impacto da decisão judicial que determinou o seu afastamento do cargo para o qual foi eleita, informa que delegou ao advogado Paulo Lopo Saraiva a tarefa de conhecer o inteiro teor da acusação de que lhe é feita. De antemão, a prefeita lamenta o fato de ter sido afastada sem que lhe tenha sido concedido o amplo e legítimo direito de defesa e do contraditório.
A prefeita avisa que exercerá, na plenitude, o direito de defesa assegurado constitucionalmente e provará que não cometeu qualquer ato que desabone a sua conduta e macule a sua honra. Todos os pontos da peça acusatória a que somente teve acesso no final da tarde de hoje, horas depois do seu afastamento, serão respondidos e devidamente esclarecidos.
A prefeita reitera, por fim, sua confiança na Justiça e o respeito às instituições.
“Uns confiam em carros, outros em cavalos. Nós, porém, faremos menção em nome do Senhor, nosso Deus.” (Salmo 20:7)
Deputado Tomba convida população para o seu aniversário
O deputado estadual Tomba Farias (PSB), como faz todos os anos, convida a população de Santa Cruz e região para participar do seu aniversário que acontecerá na próxima quinta-feira (01), a partir das 20h.
Segundo Tomba, este é um momento de agradecimento. “Estamos felizes com as metas e com os objetivos alcançados e por isso devemos agradecer por tudo”. O deputado que também conseguiu eleger a sua mulher, a médica Fernanda Costa, prefeita da cidade de Santa Cruz.
A ordem dos eventos se inicia com uma missa na igreja Matriz, às 20h, seguindo com uma festa aberta ao público na praça da igreja às 22h. As bandas Grafith, Cavaleiros do Forró e Forró de Torar comandarão a animação da festa.
Tomba faz aniversário no dia 01 de novembro e desde 2001, comemora junto com a população. Sobre o por quê da iniciativa, o deputado responde: “Santa Cruz é a minha família, portanto, nada mais certo que comemorar com todos“.
Fátima apresenta proposta de reajuste do Piso do Magistério ao presidente da Câmara
Nesta quarta-feira (31) a deputada federal Fátima Bezerra (PT) acompanhada do presidente da Comissão de Educação, deputado Newton Lima (PT) e do presidente da CNTE, Roberto Leão, apresentou ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), a nova proposta de atualização do Piso Salarial do Magistério. Proposta garante não só a reposição da inflação, mais também ganho real, ou seja: os professores terão garantidos a reposição salarial pelo INPC e mais 50% equivalente ao crescimento das receitas do Fundeb, anualmente.
Fátima Bezerra, que coordena o grupo de trabalho na Câmara criado para discutir o reajuste, ressalta a participação dos parlamentares que fazem parte do grupo e enaltece a contribuição que a CNTE, Undime, Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, entre outros, deram para que a proposta chegasse a um consenso. “O resultado final do grupo foi muito positivo. Tivemos a capacidade de construir uma proposta que garante o ganho real para o salário do professor. Essa proposta ao mesmo tempo em que tem sustentabilidade orçamentária e financeira dialoga com a meta 17 do PNE no que diz respeito à valorização salarial e profissional do magistério”, explica Fátima.
O grupo vai ter audiência com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e em seguida na Casa Civil. “Vamos apresentar a proposta e sugerir que seja editada uma Medida Provisória. Ao entrar em vigor, esta MP automaticamente tirará a eficácia da ADIN 4848 dos governadores por se tratar de uma nova legislação trabalhada em consenso e não questionada no Supremo Tribunal Federal”, disse Fátima.
JOÃO MAIA E FELIPE MAIA NA LUTA PELOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR
DEPUTADOS JOÃO MAIA E FELIPE MAIA SE UNEM PARA APROVAÇÃO DO PL QUE BENEFICIA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMOaprovou na tarde desta quarta-feira (31) o Projeto de Lei nº 15/2012-CN, que abre ao Orçamento Fiscal da União o valor de R$1.683.716.400,00 (hum bilhão, seiscentos e oitenta e três milhões, setecentos e dezesseis mil e quatrocentos reais) para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIEES.
Para a votação da matéria, o governo fez acordo com a oposição e, mais uma vez, os entendimentos entre os deputados potiguares João Maia (PR-RN) e Felipe Maia (DEM-RN) foram essenciais para o sucesso da aprovação do referido projeto.
“Uma matéria dessa relevância não há disputa entre governo e oposição, uma vez que a vitória é do povo brasileiro e, em especial, dos estudantes carentes do nosso Brasil, que buscam melhores condições para competirem em condições de igualdade no mercado de trabalho. Esse também é o entendimento do Deputado Felipe“, declarou João Maia.
Micarla de Sousa é afastada da prefeitura de Natal
Foto: Divulgação
O desembargador Amauri Moura deferiu o pedido do Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, para afastar a prefeita Micarla de Sousa do cargo. A decisão foi redigida ontem (30) a noite, mas só agora pela manhã foi comunicada, através de ofícios, ao presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins, e ao Procurador Geral.
Com a decisão do desembargador, assumirá a Prefeitura de Natal o vice-prefeito, Paulinho Freire. A posse dele deve ser oficializada pela Câmara Municipal. Na mesma decisão, o desembargador indeferiu o pedido de publicização do interior teor da ação movida pelo Procurador Geral. Com isso, fica mantido o segredo de Justiça sobre o caso.
Sobre os secretários, o desembargador Amauri Moura não chegou a apreciar o afastamento dos auxiliares Jean Valério, da Secopa, e Bosco Afonso (Semurb), também solicitados pelo Ministério Público. Os motivos pelos quais não houve a apreciação não foram externados.
Micarla de Sousa e os secretários municipais Jean Valério e Bosco Afonso, além do marido da prefeita, o radialista Miguel Weber, são acusados de participarem do esquema de corrupção aplicado na Secretaria Municipal de Saúde, que culminaram com a deflagração da Operação Assepsia.
O PEDIDO
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto requereu ao Tribunal de Justiça Medida Cautelar Penal de suspensão das funções da Prefeita de Natal por envolvimento no esquema fraudulento identificado na Operação Assepsia.
No dia 11 de outubro de 2012, o Ministério Público Estadual protocolou junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte requerimento de afastamento das funções da Prefeitade Natal, Micarla de Sousa, nos autos do procedimento criminal que tramita perante a aludida Corte, tendo como relator o Desembargador Amaury Moura.
O requerimento teve por fundamento os fortes indícios de envolvimento da Prefeita Micarla de Sousa nos fatos referentes à denominada Operação Assepsia. A análise da documentação apreendida durante a referida operação e outros elementos colhidos na investigação que tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça revelaram fortes indícios do envolvimento da Chefe do Executivo Municipal no esquema fraudulento instalado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e em outros órgãos da Administração Municipal.
A Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho, desarticulou um esquema que promoveu contratos do Município de Natal com organizações sociais para a administração da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados – AMES, por meio de fraudes nos processos de qualificação e de seleção das entidades, tendo os contratos respectivos sido anulados pela Justiça e apurado que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como uma das formas de desviarem recursos públicos.
MEMÓRIA – ASSEPSIA
A prefeita Micarla de Sousa deparou-se com o primeiro escândalo de sua gestão, chamado Operação Assepsia, que estourou no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Suspeitos de previamente escolher – sem licitação, empresas que firmaram contratos milionários de gestão na saúde pública
Do DN Online
ARTIGO – O DESAFIO DE UM NOVO TEMPO
O município de São José de Mipibu vai praticamente dobrar sua população nos próximos quatro anos e com isso os problemas se somarão. O grande número de condomínios se implantando no município devido sua proximidade com a capital, excelente localização geográfica e o legado que será deixado pela realização da Copa do Mundo, são os principais fatores desse drama que será vivenciado nos próximos anos.
Com um Índice de Desenvolvimento Humano(IDH) longe do desejado, São José de Mipibu parou no tempo e precisa correr para sair do prejuízo.
O prefeito eleito Arlindo Dantas pouco fará se tentar governar apenas a duas, quatro ou seis mãos. O gestor eleito para o próximo mandato que iniciará em 1º. de janeiro de 2013 tem que administrar não apenas com mãos, mas com ideias novas, cabeças pensantes e determinadas, porque o tempo vai ser curto e o trabalho será desafiador.
São José de Mipibu não deve ser tratado mais como apenas um município do interior do Rio Grande do Norte, esse conceito é errado e retógrado, hoje a região Metropolitana é responsável pelo contingente que deverá a todo custo alavancar a economia do Rio Grande do Norte.
Com a experiência de ter exercido dois mandatos de prefeito, um mandato de deputado estadual e ter assumido importante pasta no Governo do Estado, o prefeito eleito Arlindo Dantas tem a missão de formar um secretariado capaz de conhecer os desafios que se apresentam e enfrentá-los com eficiência e ousadia, colocando São José de Mipibu no patamar de um município atrativo e competitivo no mercado.
O município de São José de Mipibu dispõe de uma excelente área de escoamento de produção, devido sua localização nas margens da BR 101, proporcionando uma logística competitiva com os municípios de Parnamirim e Goianinha, municípios que cresceram consideravelmente nos últimos anos.
A população mipibuense espera por uma gestão comprometida com a inclusão do município na rota do desenvolvimento, com geração de empregos, economia fortalecida e atrativos para implantação de indústrias de pequeno, médio e grande portes, evitando assim o avanço da degradação social.
Em muitos casos o crescimento da criminalidade acontece em decorrência da ociosidade e da falta de perspectiva, levando o jovem a enveredar por caminhos que desagregam as famílias e a sociedade. Pensar na juventude com estratégia é meta de governo que administra com seriedade e compromisso social.
O tempo é outro e uma boa gestão exige planejamento e competência, errar por omissão é um prejuízo irreparável e passivo de punição popular no mais curto espaço de tempo. São José de Mipibu vive hoje o “DESAFIO DE UM NOVO TEMPO”.
Daltro Emerenciano
LÍDER DO PMDB RECEBE PRESIDENTE DA FIESP
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), recebeu nesta terça-feira, 30, em Brasília, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf. O encontro foi no gabinete da Liderança do PMDB.
Durante a visita de cortesia, o líder empresarial paulista, que também é filiado ao PMDB, parabenizou Henrique Alves, presidente do Diretório Regional do PMDB-RN, pelo desempenho do partido no Rio Grande do Norte. “Acompanhei tudo atentamente pela imprensa. Agora vim parabenizá-lo pessoalmente”, disse Skaf.
Nas últimas eleições municipais, o PMDB ampliou o número de prefeituras no Rio Grande do Norte. O partido vai governar 51 municípios potiguares a partir de 2013. Henrique Alves também destacou o desempenho do partido na capital. Depois de 20 anos sem candidatura própria em Natal, o PMDB chegou ao 2º turno das eleições com a candidatura do deputado estadual Hermano Morais.
GOVERNADORA EMPOSSA CARLOS AUGUSTO ROSADO
Foto: Divulgação.
A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, nomeou o seu marido Carlos Augusto Rosado (DEM) para exercer o cargo de secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30) e o ex-deputado passa a assumir o cargo a partir de hoje.
Reconhecido como um entre os melhores articuladores da polítca estadual, o ex-deputadop estadual Carlos Augusto Rosado assume de forma definitiva importante espaço no Governo do Rio Grande do Norte, o que na prática segundo alguns observadores já era visível.
Em recente episódio o então secretário de Estado, Paulo de Tarso, definiu Carlos Augusto Rosado como responsável pelas decisões governamentais:“Foram 10 meses de governo onde todas as decisões do Estado foram do marido da governadora”, declarou Paulo de Tarso na mesa com testemunhas, onde o discurso foi, o tempo inteiro, alinhavado por afirmações como “não estou pedindo off porque tudo o que estou dizendo eu disse tanto à governadora Rosalba quanto ao deputado Carlos Augusto. São assuntos públicos que não têm porque serem escondidos”…
LÍDER DO PMDB DISCUTE VOTAÇÕES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS COM BASE ALIADA
Os líderes da base aliada ao governo, entre eles, Henrique Eduardo Alves (RN), líder da bancada do PMDB, retomaram as reuniões para discutir as matérias que poderão entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados nas próximas sessões.
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também participou do encontro. A reunião desta terça-feira, 30, em Brasília, foi a primeira realizada após o segundo turno das eleições municipais. O encontro foi realizado no gabinete do líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Entre os assuntos mais polêmicos da pauta está a nova partilha dos royalties do petróleo entre os estados. A proposta inicial teve como relator o deputado Henrique Alves.
VIVAS PARA O PATRIARCA MANOEL NERINO FILHO
Hoje, dia 30, está aniversariando o nosso amigo Manoel Nerino, patriarca da família “Nerino”.
Manoel Nerino tem sido espelho para gerações, e seus exemplos na condução da família, no relacionamento com os amigos e na convivência com os contrários são valores que dignificam o cidadão.
Desejamos ao aniversariante muita paz, saúde e novas conquistas.
Parabéns!!!
Classificação PMAQ no RN ( os 20 melhores municípios do RN)
Confira os 20 melhores municípios do RN com relação ao repasse financeiro referente a comp. setembro de 2012, segundoa 2ª lista divulgada pelo Ministério da Saúde, sobre a certificação do PMAQ .
No Rio Grande do Norte 107 municípios vão receber valor inferior a R$ 10.000,00, destes, 61 não vão receber nenhum incentivo(R$ 0,00).
Negrito: Municípios da Jurisdição daI URSAP.
1º Mossoro (R$123.200,00) / 2º São José de Mipibu (R$120.700,00) / 3º Natal (R$113.100,00) / 4º Santo Antonio (R$94.600,00) / 5º Canguaretama (R$92.400,00) / 6º Goianinha (R$90.200,00) / 7º Nísia Floresta (R$85.800,00) / 8ºMonte Alegre (R$74.500,00) / 9º Macaiba (R$ 57.200,000)/ 10ºArês (R$ 44.700,00)/ 11ºPedro Velho (R$ 35.200,00) / 12º Upanema (R$ 33.000,00)/ 13º Guamaré (R$ 33.000,00)/ 14º Montanhas (R$33.000,00)/ 15º Lajes (R$32.700,00) / 16º Jandaíra (R$ 28.600,00) / 17º Serrinha (R$28.600,00) / 17º Açu ( R$ 26.400,00) / 19ºMaxaranguape (R$26.400,00) / 20º (R$26.400,00) Bom Jesus
Do Blog para melhor entedimento:
PMAQ(Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica)
É um programa que tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.
CLÁUDIA REGINA REALIZA PRIMEIRO ENCONTRO COM EQUIPE DE TRANSIÇÃO
Fotos: Raul Pereira
A prefeita eleita de Mossoró, Cláudia Regina, realizou hoje à tarde a primeira reunião da sua equipe técnica que vai cuidar da transição de governo junto à equipe formada pelo Poder Executivo. A reunião contou com a participação dos oito integrantes da comissão indicados por ela, e aconteceu na Secretaria Municipal de Planejamento.
No primeiro encontro da equipe, Cláudia Regina destacou a importância do trabalho de cada um – junto com a comissão indicada pela prefeita Fafá Rosado – para que se possa construir um diagnóstico sobre o município, que vai apoiar as ações iniciais do novo governo. As ações da equipe indicada pela prefeita eleita serão articuladas pelo ex-secretário estadual da Administração, Manoel Pereira, coordenador da comissão montada por Cláudia Regina.
Além de Manoel Pereira, integram também a comissão da prefeita eleita as seguintes pessoas: Olavo Hamilton (advogado), Canindé Maia (advogado e economista), Antoneide Pereira (gerente bancário), Patrícia Leite (assistente social), Adonias Vidal (economista), Dorinha Burlamarqui (economista) e Betinho Segundo (engenheiro agrônomo).
A equipe montada pela prefeita Fafá Rosado é presidida pelo secretário chefe do Gabinete Civil, Gustavo Rosado, e conta também com a participação de Noguchi Rosado (controlador geral), Alexandre Lopes (SEDETEMA), Jaqueline Amaral (secretaria da Cidadania), Fátima Marques (secretaria de Planejamento) e Manoel Bizerra (secretaria da Administração).
NÍSIA FLORESTA – CÂMARA CONVIDA POPULAÇÃO PARA DISCUTIR ORÇAMENTO
A Câmara Municipal de Nísia Floresta convidou a população de Nísia Floresta para discutir o orçamento para ano de 2013.
Os vereadores e representantes de várias comunidades do município de Nísia Floresta elegeram prioridades para o ano de 2013.
O assunto debatido por todos contou com as opiniões dos ilustres vereadores, Daniel Marinho, Edvan Pontes, Linderval e Rogério Trindade, eleitos no pleito de 7 de outubro.
O vice-prefeito eleito, Boka, também prestigiou a sessão.
O líder comunitário Marinho, diretor da Associação Transformando Vidas, representou as comunidades da Brisa, Loteamento Primavera, Bom Fim e Ema, mostrando a necessidade de se instalar uma uindade do PSF para atender as demandas da população mais carente nas referidas localidades.
Marinho nas ultimas eleições municipais de Nísia Floresta apresentou o nome do vereador eleito Caristia, que obteve nas urnas de Mazapas 413 votos, dos 619 votos conquistados em todo o município de Nísia Floresta.
Marinho também fez questão de destacar a atuação do vereador Eugênio Gondim como presidente da Câmara Municipal. “Eugênio sempre nos deu oportunidade e voz na Câmara Municipal, promovendo inclusive, importantes audiências voltadas para os interesses das comunidades menos assistidas”, lembrou Marinho.
Senador José Agripino: “Democratas sai maior dessas eleições”
O presidente do DEM revela que o eleitorado do partido cresceu de 4,8 para 6,8 milhões
O Democratas saiu das eleições municipais com crescimento de aproximadamente 50%, em termos de eleitorado. São dois milhões de eleitores a mais que o partido governará, a partir de 2013, nos 278 municípios conquistados nesse pleito de outubro. Se por um lado o número de prefeituras do DEM caiu em 69 (de 347 para 278), por outro o partido elegeu a terceira maior capital do Brasil, Salvador, e outros municípios importantes como Aracaju, Vila Velha, Feira de Santana, Mossoró, Barueri, entre outros. Os dados foram apresentados pelo presidente nacional do Democratas, senador José Agripino, nesta segunda-feira (29) durante conversa com jornalistas no Senado Federal.
Atualmente, o DEM administra 4,8 milhões de eleitores em 347 municípios, mas a partir do ano que vem serão 6,9 milhões de eleitores governados pelo Democratas – crescimento de 43% – e 8,7 milhões de habitantes. No ranking de prefeituras conquistadas em relação a outros partidos, o Democratas está em nono lugar. Em termos de capitais conquistadas, o partido ocupa o quinto lugar, com Aracaju e Salvador. “Dentre as três maiores capitais do país (São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador), o Democratas venceu com vigor na capital baiana, com ACM Neto. As urnas mostraram que o nosso partido fez bem ao manter seus valores e resistir na oposição. O partido sai maior das eleições 2012”, frisou Agripino.
Para Agripino, o crescimento do eleitorado do partido é uma prova de que a legenda resistiu, sobreviveu e cresceu. “Saímos fortalecidos, resistimos para nos manter na oposição e garantir a democracia brasileira. Tivemos uma resposta favorável do eleitorado. Se você me perguntar se valeu a pena resitir, eu lhe digo que valeu”, finalizou confiante o também lider do DEM no Senado.
João Maia parabeniza Carlos Eduardo e lembra luta de Hermano
O presidente estadual do Partido da República – PR, o deputado federal João Maia, usou o Twitter na manhã desta segunda-feira (29) para parabenizar o candidato Carlos Eduardo (PDT)pela vitória no segundo turno para prefeito de Natal.
“Quero dar os parabéns a Carlos Eduardo e a Wilma pela expressiva vitória obtida em Natal neste domingo. Quero também me colocar a disposição de Carlos Eduardo como deputado federal, para ajudá-lo a partir de janeiro em Brasília com todas as minhas forças para que ele realize as ações que tanto nossa Capital precisa”, escreveu João Maia.
Também através do Twitter o deputado João Maia fez questão de citar e parabenizar a luta do candidato Hermano Morais (PMDB), o qual o PR apoiou durante a Eleição de 2012 para prefeito de Natal.
“Nós do PR estivemos com Hermano. Aprendemos com suas propostas e com sua postura. Hermano está de parabéns pelo bom combate que travou e pelas soluções que apresentou para os problemas de Natal”, declarou
Com a apuração concluída, Carlos Eduard(PDT) obteve 58,31% dos votos válidos, contra 41,69% de Hermano Morais (PMDB). A diferença foi de 61.165 votos. O candidato do PDT terá o seu terceiro mandato à frente da Prefeitura
