A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), participou nesta quarta-feira de audiência com o prefeito de Salvador/BA, ACM Neto (DEM), para conhecer ações que estão sendo realizadas na capital baiana nas áreas de Saúde e de Mobilidade Urbana e discutir a troca de experiências administrativas.

A prefeita participou da agenda administrativa do prefeito baiano, e visitou com ele o Elevador Lacerda, durante inauguração de novas cabines. Na passagem pela capital baiana, Cláudia Regina esteve acompanhada do Oficial de Relacionamento Institucional, Petras Vinicius de Sousa.

Logo de manhã, Cláudia Regina visitou o Hospital Santa Izabel, parceiro do município de Salvador no tratamento de doenças com métodos alternativos, o que tem permitido aos pacientes uma recuperação mais rápida.

À tarde, Cláudia Regina e o Oficial de Relacionamento Institucional, Petras Vinicius, foram recebidos pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário municipal de Transportes, José Carlos Aleluia. Os dois conversaram sobre o início de suas gestões e também sobre projetos que estão sendo executados nas duas cidades.

AGENDA POSITIVA – A prefeita Cláudia Regina considerou como ‘muito positiva’ a agenda em Brasília e Salvador. Na segunda-feira, a prefeita participou da abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, com a presença da presidente Dilma Rouseff.

“Tivemos a garantia da presidente de que em fevereiro já teremos liberado o dinheiro para duas obras importantes para Mossoró, através do PAC Mobilidade, sem falar nas palavras de apoio da presidente para todos os prefeitos, independente de partido. Casa muito bem com nossa proposta de trabalho, que é a de unir todos pelo bem de Mossoró”, disse.

Foto divulgação.

MINHA CANDIDATURA À

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

Ingressei na Casa do Povo brasileiro aos 22 anos de idade, em 1970, sob as bênçãos e a orientação do meu pai, Aluízio Alves, cassado pelo AI-5 de 1969, e a motivação para juntar minhas energias ao esforço coletivo pela redemocratização do País. Foram 11 mandatos consecutivos representando o povo do meu Estado, o Rio Grande do Norte.

Conservo o orgulho e a alegria de ter participado dos mais vibrantes eventos cívicos de nossa Pátria ao longo das últimas quatro décadas. Convivi com os mais diferentes e qualificados perfis da política nacional, aprendendo com eles o exercício do debate, o convívio harmonioso e o respeito às diferenças, no entendimento de que esta Casa é o espaço por excelência para exercitarmos a plenitude democrática.

Líder do PMDB desde 2007, pude estabelecer efetivo diálogo com companheiros e partidos, apoiando e incentivando propostas condizentes com o anseio das ruas, as expectativas de setores organizados da sociedade, a dura realidade de municípios e Estados e a situação geral do País. Posso garantir que, hoje, conheço a motivação que inspira cada parlamentar, desde suas demandas mais objetivas e urgentes, voltadas para o atendimento de suas bases, aos anseios de transformar nossa Casa em câmara de eco das grandes questões nacionais.

O ciclo político-institucional por que passa a Nação está a exigir um Parlamento forte, respeitado e capaz de cumprir, à risca, as funções que a Carta Magna lhe atribui.  Minha candidatura à presidência da Câmara se ampara em minha história política e na premissa de resgatar a grandeza que tem dignificado a trajetória de nossa Casa!

Henrique Eduardo Alves

Deputado Federal – PMDB/RN

Vereador de primeiro mandato, Jota Veras vem surpreendendo a classe política mipibuense pela seu conhecimento sobre as questões vivenciadas pelos munícipes, além do seu espirito público e compromisso com as melhorias sociais para o município.

Mostrando inteiro conhecimento sobre os assuntos abordados durante o programa, Jota Veras mostrou-se ser um político de ideias inovadoras e, durante o debate, pontuou questões de interesse e identificou alternativas de transformações e desenvolvimento.

O prefeito Arlindo Dantas inicia obra de pavimentação na comunidade de laranjeiras do Abdias. O prefeito visitou a  obra na manhã da segunda-feira na companhia do secretário de Obras José Eduardo Sales, e do suplente de vereador Felipe.

Os recursos garantidos para a execução da pavimentação e drenagem na rua São Severino, na comunidade de Laranjeiras do Abdias, resultam de uma emenda parlamentar no valor de R$ 170.000,00 destinada pelo deputado estadual Hermano Moraes(PMDB).

Fazendo valer o sábio ditado popular  “Ser feliz é contemplar manhãs de sol, tardes chuvosas e noites enluaradas” a praia de Ponta Negra que leva consigo um dos maiores pontos turísticos da cidade de Natal, o morro do careca, se tornou atraente e famosa por sua beleza natural.

O “show da natureza”  aliado ao ambiente gostoso criado na orla da praia com barraquinhas e comidas típicas como ginga com tapioca, camarão, água de côco, churrasquinho, dentre outros; torna-se um convite irresistível e propício a momentos de puro descanso e lazer.

A praia de Ponta Negra concentra o maior número de pousadas, hotéis e restaurantes de Natal. Tem pousadas para todos os gostos e bolsos, além de boates, shopping center, cinemas e muita gente bonita.

Na maré baixa, natalenses e turistas fazem passeios pela encosta do Morro do Careca até umas piscinas naturais que se formam entre as rochas.

 Adultos e crianças se entregam ao prazer e aproveitam para  tomar banho  e brincar  nas águas desta praia que encanta a todos que tem o privilégio de visitar esta área litorânea que leva o nome do bairro onde se localiza,  ficando localizada a 12 km do centro de Natal, no litoral Sul.

Prazer, lazer, descanso, folga, férias, repouso…  Qualquer motivo enseja momentos de deleito na praia de Ponta Negra.

“O amor, somente o amor, sorri nos olhos da natureza como um espelho” Friedrich De Schiller

Visite a praia de Ponta Negra!

O empresário Ricardo Barros, durante entrevista concedida no ato inaugural de uma agência da Caixa na cidade de São José de Mipibu, falou sobre seu projeto de construir salas comerciais partindo do projeto apresentado pelo empresário que tenha interesse na locação de um módulo.

O empresário disponibiliza na mesma área onde foi construído o prédio da Caixa Econômica, área nobre na cidade de São José de Mipibu, espaço suficiente para erguer aproximadamente mais 14 unidades comerciais.

A ideia do empresário Ricardo Barros é fornecer ao locador um espaço comercial ou empresarial com toda infra-estrutura desejada.

Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (30), o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), criticou o reajuste no preço do combustível anunciado pela Petrobras e disse que o aumento da gasolina anula, no bolso do contribuinte, a redução das tarifas da energia elétrica, recentemente divulgada pelo Executivo. Segundo o líder do partido no Senado, da mesma forma que a presidente Dilma Rousseff ocupou a rede nacional de televisão para falar da redução das tarifas de energia, o Brasil espera uma manifestação da chefe do Executivo sobre o aumento no combustível.

“Uma ação acabou por anular a outra. Espera-se, portanto, a manifestação da presidente Dilma Rousseff, semelhante à adotada quando do anúncio das novas tarifas, para que as medidas claramente contraditórias se tornem compreensíveis”, frisou o senador. A partir de hoje, o preço do combustível vendido nas refinarias às distribuidoras sofrerá aumento de 6,6% na gasolina e 5,4% no óleo diesel. O reajuste – que deve injetar R$ 600 milhões mensais no caixa da Petrobras – certamente será repassado ao consumidor.

“Uma semana depois, quase em silêncio, é a vez de o governo determinar o aumento dos combustíveis para socorrer a Petrobras, por anos mal administrada. A decisão ainda foi tomada após seguidas medidas de indução à compra de automóveis, principalmente por brasileiros de menor renda”, lembrou o líder do Democratas no Senado.

Na noite desta terça-feira, o deputado federal João Maia recebeu em sua residência para um jantar o ministro Garibaldi Filho (PMDB), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o senador José Agripino, além de dezenas de prefeitos, que estão em Brasília, independente do partido a qual é filiado.

Na lista, além de prefeitos do PR, tem prefeitos de todos os partidos e regiões do Estado.

Prefeitos presentes:

Ares (Erço), Brejinho (Dra. Ivete), Currais Novos (Vilton Cunha), Marcelino Vieira (Dr. Ferrari), São Gonçalo (Jaime Calado), Upanema ( Luiz Jairo), Caicó (Roberto Germano), Francisco Dantas (Gilson Dias), Jardim de Angicos (Suely de Lima), Serrinha (Fabiano Souza), Parelhas (Francisco), Lagoa de Pedras (Ranieire Amâncio), Santa Cruz (Dra. Fernanda), Baraúna (Isoares Martins), São Jose do Seridó (Jackson Dantas), Carnauba dos Dantas (Dr. Sérgio), Messias Targino (Arthur), Serra Negra do Norte (Urbano), Cruzeta (Nena), Timbauba dos Batistas (Chilon), Florânia (Júnior de Januncio), Santana do Seridó (Dril Gomes), Jaçanã (Esdras Farias), São Joao do Sabugi (Anibal Pereira), Jundiá (José Roberto), além de vereadores, vice-prefeitos e secretários municipais.

O prefeito do município de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, determinou na tarde de hoje(29), o envio da ordem de pagamento dos servidores municipais.

Os servidores efetivos receberão seus vencimentos na data de amanhã (30), acrescidos do pagamento de dezembro dos servidores efetivos da Saúde, que estavam sem receber seus proventos.

Os servidores lotados nos programas da Secretaria de Saúde e Sociais, além dos servidores contratados e os comissionados receberão seus vencimentos até o dia primeiro de fevereiro, posto que alguns ainda estão sendo cadastrados no sistema da folha de pessoal, tão logo forem sendo liberadas estão sendo enviadas para crédito em conta corrente.

Arlindo adiantou que o terço de férias dos 60% da educação estará sendo pago tão logo sejam concluídos os pagamentos de janeiro, sendo importante discorrer que ficou anteriormente acordado que após o dia 10 seria enviada uma rodada de negociação visando discutir este pagamento que já esta sendo resolvido pela atual administração, posto que muitos ficaram sem salários no mês de dezembro.

Cumpre ressaltar que a primeira parcela do acordo celebrado entre o município e os professores esta garantida para o dia 10 de fevereiro, sendo que as enormes dificuldades encontradas neste início de gestão estão sendo discutidas de modo a não provocar maiores problemas em nossa cidade.

É importante ressaltar que este mês o FPM foi zerado nos dias 10 e 20 e mesmo assim a Prefeitura efetuou a quitação da folha de pessoal, bem como de diversos pagamentos mensais, além das faturas de energia que somam aproximadamente R$ 120.000,00 e que estão sendo pagos referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro, fato este que impõe maiores dificuldades, mas que foram honradas.

Divulgada pesquisa Consult sobre o pleito 2014. Confira os resultados.

VILMA DE FARIA 38.29%
ROBINSON FARIA 17.18%
ROSALBA CIARLINI 12.88%
NENHUM 17.65%
NÃO SABE DIZER 14.00%

O Instituto Consult sobre o pleito 2014 colocou no duelo o ministro da Previdência Garibaldi Filho e a vice-prefeita de Natal Wilma de Faria. Nesse novo cenário traçado, a liderança é do peemedebista.

GARIBALDI FILHO 38.24%
VILMA DE FARIA 29.82%
ROSALBA CIARLINI 9.53%
NENHUM 11.88%
NÃO SABE DIZER 10.53%

O Instituto Consult, em mais um cenário sobre o pleito 2014, mostrou o duelo direto de Wilma de Faria com a governadora Rosalba Ciarlini. Nesse caso venceria a vice-prefeita de Natal.

VILMA DE FARIA 46.94%
ROSALBA CIARLINI 16.12%
NENHUMA 22.59%
NÃO SABE DIZER 14.35%

A pesquisa Consult traçou o cenário do embate direto entre a governadora Rosalba Ciarlini e o vice-governador Robinson Faria. Venceria o vice.

ROBINSON FARIA 35.76%
ROSALBA CIARLINI 18.18%
NENHUM 27.65%
NÃO SABE DIZER 18.41%

O Instituto Consult mostrou o cenário de um embate direto entre o prefeito de Natal Carlos Eduardo e a governadora Rosalba Ciarlini. Nesse caso, o prefeito venceria no pleito 2014.

CARLOS EDUARDO 42.82%
ROSALBA CIARLINI 17.53%
NENHUM 23.06%
NÃO SABE DIZER 16.59%

Outros dados da Pesquisa Consult

Governo Dilma Roussef:
APROVA – 78.88%
DESAPROVA – 13.24%
SEM OPINIÃO FORMADA – 7.88%

Governo Rosalba Ciarlini:
APROVA – 18.53%
DESAPROVA – 71.71%
SEM OPINIÃO FORMADA – 9.76%

Principais problemas do RN:
SAÚDE 47.1%
SEGURANÇA PÚBLICA 30.6%
DESEMPREGO 12.5%
A SECA/ABASTECIMENTO D’AGUA 9.4%
EDUCAÇÃO 5.8%
SANEAMENTO BÁSICO 3.6%
TODOS 3.1%
OUTRO 2.5
NÃO SABE DIZER 1.4%
MORADIA 0.8%
ESTRADAS 0.6%

Rejeição para 2014:
ROSALBA CIARLINI 47.9%
VILMA DE FARIA 13.4%
HENRIQUE ALVES 4.4%
ROBINSON FARIA 3.8%
GARIBALDI FILHO 3.4%
CARLOS EDUARDO 2.4%
TODOS 5.6%
NÃO SABE DIZER 22.1%

Por Marcos Dantas.

A prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra, está em Brasília (DF) participando do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. O evento que segue até o dia 30 de janeiro tem como objetivo apresentar aos novos gestores municipais os programas do governo federal que tem impacto nas prefeituras.

Na última segunda-feira, Fernanda acompanhou as discussões sobre Políticas voltadas para as Mulheres, bem como o Plano Brasil Maior eDesenvolvimento Local. Já para a próxima quarta-feira, a gestora acompanhará a discussão dos temas: Brasil Sem Miséria, o PAC 2, o enfrentamento ao Crack, dentre outros.

Fernanda aproveitou a ocasião para estudar e ouvir as principais políticas em Educação, Saúde, Economia e Infraestrutura e também visitar dos estandes dos ministérios e de órgãos com influência direta no cotidiano dos municípios.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), demais parlamentares, prefeitos e gestores receberam com alegria o anuncio da presidenta Dilma Rousseff de R$ 66,8 bilhões em investimentos novos para os municípios. Recursos foram anunciados durante discurso da presidenta na cerimônia de abertura do Encontro Nacional com os novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília.

 Montante será destinado para investimentos em educação, saneamento, pavimentação, saúde, moradia, mobilidade urbana, etc.

No discurso, a presidenta saiu em defesa da educação afirmando que ‘vai lutar, vai brigar’ pelos 100% dos royalties das novas concessões de petróleo para a educação. “Não existe nação desenvolvida sem investir na educação”, frisou Dilma.

Dezenas de gestores municipais do RN participam do Encontro, que se estende até a quarta-feira (30).

Convidado para participar do programa Ação e Cidadania, na 87.9 FM Olho D’água, o deputado estadual Fábio Dantas (phs) elencou pontos da administração Arlindo Dantas. Confira.

Desenvolvimento Econômico

Nós temos uma vocação muito grande para cidade dormitório, porque está se expandindo de forma rápida a questão dos condomínios residenciais e, certamente, muita gente está chegando sem qualquer identidade com o município. Nós temos um Plano Diretor e com ele devemos identificar as áreas produtivas do município e promovermos os incentivos necessários para o desenvolvimento em todos o aspectos da administração.

Financiamento Público

O prefeito Arlindo desde o início do seu governo manteve um diferencial, nomeou um tributarista para a Secretaria de Tributação, exatamente para gerir o ordenamento desse crescimento e tributar o crescimento do município e, para se ter uma ideia, a folha de pagamento de janeiro será paga com as receitas próprias do município. Aliado a isso vamos ter um crescimento de obras de infraestrutura, que serão obras feitas pelo município, obras que vão decorrer das emendas dos deputados. São entre 7 e 10 milhões de reais distribuídos da seguinte maneira: Eu, deputado Fábio, coloquei 1 milhão de reais de pavimentação mais 700 e poucos mil reais para aquisição de equipamentos na área da saúde, o deputado Gustavo Fernandes colocou 1 milhão de reais para fazer o asfaltar o centro da cidade, o deputado Hermano Moraes destinou 600 mil reais para iniciar a construção do Abatedouro Público, o deputado George Soares  250 mil reais para pavimentação, o deputado federal Felipe Maia colocou 245 mil reais para pavimentação, o deputado Dibson Nasser, que está afastado, mas se Deus quiser vai retornar, colocou 1 milhão de reais para São José de Mipibu, sendo 400 mil reais só para o  nosso São João, o deputado Gilson Moura colocou 1 milhão de reais para fazer o calçadão que liga São José ao município de Nísia Floresta, o deputado Ezequiel Ferreira colocou 600 mil reais para pavimentação e área de saúde, o deputado Paulo Wagner vai liberar em maio uma emenda de 2,5 milhões de reais, o deputado Henrique Eduardo Alves destinou 40 milhões de reais para o estado promover o desenvolvimento industrial nos municípios, onde São José de Mipibu vai ser beneficiada com parte desse recurso, o deputado Hermano já tem liberado 170 mil reais para pavimentação na comunidade de Laranjeiras do Abdias, obra que já está iniciada.

A vice-prefeita Fernanda Moraes, através do seu grupo político com emendas do deputado Felipe Maia já destinou mais de 2 milhões de reais para o município.

Demandas

Todo dia tem muita demanda, a maior demanda é arrumar a questão econômica originada do débito deixado com os professores no valor de 1 milhão e quatrocentos mil reais. Não foi um mês atrasado não, foi o débito de 1 milhão e 400 mil reais, essa é a maior questão. Até o dia de hoje nenhum real destinado pelo FPM ficou  nos cofres públicos, todas as receitas desse Fundo foram bloqueados pelo INSS, ficando ZERO para o  município, além dos 110 mil reais de consignados com o Banco do Brasil que a gestão anterior também não pagou, além de débitos com a COSERN e outros prestadores de serviços.

Educação

O município de São José de Mipibu vem perdendo alunos para outros municípios, e com isso perde recursos, perdendo recursos perde investimentos. O cidadão precisa ficar atento a tudo isso, São José tem uma qualidade superior em relação ao ensino sobre os municípios vizinhos. Para se ter uma ideia São José foi o município que mais aprovou alunos no IFRN em relação aos municípios que estão recebendo nossos alunos. tem município vizinho  nosso que não aprovou nenhum aluno.  Cada aluno que sai de São José para outro município leva com ele R$1.500,oo  reais. Esse é o custo benefício de um aluno para o município onde ele estuda.

Transporte para os universitários

Os estudantes universitários receberão uma atenção especial logo no início do ano letivo, a Secretaria de Educação já está se preparando para atender os universitário com transporte digno.

Qualificação Profissional

Diariamente nós qualificamos aqui na Associação 25 profissionais em panificação, além de já termos qualificado mais de 6 mil pessoas em informática e panificação. Esta Associação, com o suporte de Ednaldo Barreto, vai fazer parcerias com instituições como a Fecomércio, Sesi e Senai, para qualificarmos o maior número de pessoas com os mais variados cursos profissionais.

Funcionamento da Máquina

A Prefeitura está funcionado apenas com o quadro de pessoal necessário, priorizando o funcionamento dos programas e enxugando a máquina para garantira  governabilidade e o respeito aos servidores que realmente exercem suas funções a serviço da população mipibuense.

O visual 

O objetivo do prefeito é deixar o centro da cidade atrativo com a construção de uma área comercial com infraestrutura e praça de alimentação. A ideia é construir uma praça elevada com uma área destinada aos comerciantes no plano inferior, criando um módulo moderno e funcional.

Fotos: Daltro Emerenciano

A Caixa Econômica Federal inaugurou na manhã de hoje(28), no município de São José de Mipibu-RN, a sua 37ª. agência, em momento solene prestigiado pela  superintendência da Caixa, pelo prefeito do município Arlindo Dantas, padre Matias Soares, deputados estaduais Fábio Dantas e Hermano Moraes, vereadores Figueiredo varela(Presidente da Câmara Municipal), Jota Veras e Verônica Senra, empresários e comerciantes da região.

O deputado estadual Fábio Dantas(PHS) destacou a importância da Agência no contexto do desenvolvimento do município, dizendo que a Caixa é um grande instrumento de desenvolvimento para a população.

O Dr. Roberto, gerente da Agência inaugurada no município de São José de Mipibu, falou da importância da Caixa no fortalecimento da economia na região. “A implantação da Agência em São José de Mipibu busca facilitar o acesso da população aos serviços geridos pela CAIXA, além de oferecer vários produtos com taxas competitivas, a CAIXA é o principal agente financeiro das políticas públicas do Governo Federal, estando à frente dos mais importantes programas, como Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Programa Bolsa Família” destacou Roberto.

Em vídeo o deputado estadual Hermano Moraes(PMDB) lembrou a coincidência da chegada da Caixa Ecionômica Federal em São José de Mipibu, no momento em que o município inicia uma gestão comprometida com o desenvolvimento. Confira no vídeo a fala do deputado peemedebista.

O prefeito Arlindo Dantas falou da importância da chegada da Caixa Econômica em São José de Mipibu, afirmando que o município será o polo de desenvolvimento na região.

O superintendente Regional da Caixa no RN, Roberto Sérgio Linhares, disse que a escolha do município de São José de Mipibu ára sediar a 37ª. Agência da Caixa Econômica no estado levou em conta o potencial de negócios da região. Segundo ele, “o desenvolvimento econômico, as parcerias com as instituições públicas, com as empresas, e principalmente as necessidades da população foram fatores que pesaram bastante no processo de escolha da nova sede”, explicou.

O vereador Figueiredo Varela, presidente da Câmara Municipal de São José de Mipibu, se emocionou durante o seu pronunciamento ao reportar a memória do seu pai, nome que leva a praça onde está erguida a sede da Agência da Caixa Econômica Federal em São José de Mipibu.

Obery Rodrigues Júnior, secretário estadual de Planejamento e Finanças.

Foto divulgação.

O desembargador Virgílio Macedo Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decretou a prisão em flagrante dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antonio Alber da Nóbrega, e do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, pelos reiterados descumprimentos de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais, conforme a Lei Complementar nº 432/2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, e que não vinha sendo respeitada pelo Governo do Estado.

De acordo com o desembargador, houve a tentativa do cumprimento do mandado de prisão, mas até o momento, eles não foram encontrados. Os secretários deverão ser recolhidos ao Quartel do Comando da Polícia Militar, após realizarem exames de corpo de delito no ITEP.

A decretação da prisão, tomada no Mandado de Segurança Liminar (processo nº 2012.014913-4), em que são autores diversos servidores públicos estaduais, ocorreu em atendimento ao pleito dos advogados Manoel Batista Dantas Neto e João Helder Dantas Cavalcanti, que representam os autores, como última medida para cumprimento da ordem judicial, já que repetidas decisões do Tribunal de Justiça proferidas por outros desembargadores foram descumpridas, assim como a aplicação de multas não vinham surtindo os efeitos desejados pelo sistema jurídico.

Alber Nóbrega, secretário estadual de Administração.

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Decisão

De acordo com os requerentes, segundo alegação na petição inicial, o Governo do Estado concedeu, desde o mês de setembro de 2010, em média, apenas 30% do aumento salarial assegurado pela lei. De acordo com a decisão, os dois secretários foram notificados nos dias 10 e 12 de dezembro acerca da decisão liminar que determinava o reajuste imediato nas remunerações, inclusive com a fixação de multa diária no valor de R$ 1 mil a cada uma das autoridades em caso de descumprimento. Entretanto, não houve o cumprimento da determinação.

Na sentença, o magistrado frisou que a decretação da prisão não foi tomada precipitadamente, uma vez que o desembargador havia tentado inicialmente coagir os impetrantes a cumprirem a decisão por meio da imposição de multa. Destacou também que este não foi o primeiro caso de descumprimento de decisão judicial por parte dos secretários estaduais e que eles “sequer apresentaram justificativas para sua omissão ou inércia, o que revela total desídia no cumprimento de suas obrigações funcionais, além de descaso para com os atos proferidos pelo Poder Judiciário”.

Em sua decisão, o desembargador Virgílio Macedo Júnior destaca que “com efeito, o descumprimento de decisão judicial é a forma mais grave de desrespeito ao funcionamento do aparelho judicial. Todos os atos ou omissões, culposos ou dolosos, que criem dificuldades ao alcance do resultado jurídico prático, causam embaraço à efetivação da tutela jurisdicional”.