Pelo segundo mês consecutivo a primeira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) chega causando dificuldades em muitos municípios do Rio Grande do Norte, principalmente nos pequenos e médios municípios, que são a maioria, e dependem dos repasses do governo federal para manter em dia a folha de pagamento dos servidores e honrar compromissos com os fornecedores. Um exemplo é o município de Antonio Martins, que teve zerados os primeiros repasses do FPM pelo segundo mês consecutivo. Em 2015 o município de Antonio Martins acumula perdas superiores a 400 mil reais com as constantes quedas no FPM.
Para manter em dia os serviços essenciais à população, muitos prefeitos tiveram que cortar na carne como é o caso do município de Lagoa Salgada, onde o prefeito Alexandre Justino reduziu o próprio salário, além do salário do vice-prefeito e gratificações nos cargos comissionados. Não encontrando outros caminhos para manter os compromissos em dia com os servidores municipais, a prestação de serviços à população e a quitação de débitos com fornecedores, os gestores dos municípios de São José de Mipibu e Nísia Floresta, Arlindo Dantas e Camila Maciel, também anunciam para este mês de outubro cortes nas gratificações de cargos comissionados e exoneração temporária em alguns setores da administração, como também contenção nos gastos administrativos, medidas que certamente serão adotados pela maioria dos municípios do estado. Os cortes adotados em São José de Mipibu e Nísia Floresta, como também nos demais municípios que tentam controlar a crise financeira, deverão ser aumentados ou não dependendo do comportamento das próximas receitas.
Estes são os sinais da crise econômica instalada no Brasil, prejudicando o bom andamento das finanças nos municípios do Rio Grande do Norte. O presidente da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar – AMLAP, Fabiano de Sousa, alerta os prefeitos da região sobre o momento de crise financeira vivenciada presente em todo o país: Precisamos refazer todas as contas, os municípios e a sociedade estão pagando um preço muito alto com o descontrole na economia nacional. O momento é de muita cautela e responsabilidade com a gestão pública”, alertou.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femrun) lamentou a situação e ressaltou que a entidade tem atuado, em parceria com a Confederação dos Municípios, para tentar reverter o quadro.
Veja a relação dos municípios com cota do FPM “zero”:
Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Arês, Baraúna, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Carnaubais, Equador, Extremoz, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Governador Dix-sept Rosado, Grossos, Ielmo marinho, Jandaíra, Jardim do Seridó, João câmara, Lagoa D’antas, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Martins, Maxaranguape, Nísia Floresta, Nova Cruz, Olho D’água dos Borges, Ouro Branco, Parazinho, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedro Velho, Pendências, Pureza, Rio do Fogo, Ruy Barbosa, Santana do Matos, São Bento do Trairí, São Bento do Norte, São José de Mipibu, São José do Campestre e São Rafael.
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União (Governo Federal do Brasil) repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE. De acordo com Decreto-Lei nº 1.881, cada faixa de população determina os coeficientes de distribuição do FPM: que são variáveis em 16 faixas até o limite de Acima de 156.216 habitantes, mas – acima deste número – o coeficiente máximo torna-se fixo.
