MPF: crise hídrica em Caicó exige ação imediata do poder público

zzzzfeche-a-torneira-Pedro Franca-Agencia Senado

Foto: Pedro Franca

Há risco real de desabastecimento para quase 90 mil pessoas e expectativa é que atual sistema entre em colapso até o início de outubro

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó enviou uma recomendação a diversos órgãos federais, estaduais e municipais para que adotem medidas emergenciais com o objetivo de evitar a iminente crise de abastecimento d’água no Município de Caicó e nas outras três cidades servidas pela adutora Manoel Torres: Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.

A Agência Nacional de Águas (ANA) informou ao MPF, no último dia 15, que mantida a demanda atual, bem como o provável cenário de ausência de chuvas, o limite mínimo operacional do açude Curema (de onde vem grande parte da água que abastece o Piranhas-Açu, rio de captação da adutora Manoel Torres) deverá ser atingido em 1º de outubro, gerando o colapso do sistema. Atualmente, o açude encontra-se com apenas 6% de sua capacidade, devido à estiagem.

Dentre as soluções, uma das principais opções é construir uma adutora emergencial ligando a Manoel Torres à barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Município de Jucurutu, o que garantiria abastecimento até, pelo menos, junho de 2017. Há informações, inclusive, de que todo o projeto básico está finalizado, porém o Ministério da Integração Nacional alega não haver recursos, apesar de os quatro municípios estarem enfrentando situação de emergência devido à seca. Situação essa reconhecida tanto pelo governo estadual, quanto pelo federal.

Uma alternativa à adutora emergencial, a utilização das águas do açude Mãe D’água, localizado vizinho ao Curema, demandaria soluções ainda não totalmente disponibilizadas pelo poder público, sem contar que o reservatório também não enfrenta situação confortável, estando hoje com apenas 12% de sua capacidade.

Outra medida necessária à melhoria das condições hídricas na região, de acordo com a ANA, seria a construção de uma “soleira de nível” em Jardim de Piranhas, onde ocorre a captação das águas da adutora Manoel Torres. A obra foi proposta ao governo estadual desde o início de 2014 e a última informação, de setembro de 2015, da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), é que não há recursos e a execução ficou a cargo da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), sem previsão se e quando a obra será executada.

Confira a íntegra da recomendação clicando aqui.

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