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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que encontrou, durante uma fiscalização surpresa na Cadeia Pública José Frederico Marques (antigo BEP), em Benfica, duas caixas com quase 30 comprimidos de antidepressivos (medicação controlada, de tarja preta) e outras dezenas de comprimidos não identificados na cela do ex-governador Sérgio Cabral. A quantidade de antidepressivos foi considerada excessiva pelo órgão.
Segundo o MP, o preso informou que seu receituário prevê, no entanto, apenas dois comprimidos diários de antidepressivo – e que os comprimidos não identificados seriam vitaminas. A fiscalização do MPRJ identificou que outros dois presos, custodiados em outras celas da cadeia pública, também mantinham dezenas de comprimidos de medicação controlada.
O promotor de Justiça Suavei Lai, autor da fiscalização, enviou nesta quinta-feira (22) ofício com as informações para o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Os mesmos fatos foram comunicados para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) para adoção das medidas consideradas cabíveis.
Ainda segundo o MP, questionado, o diretor da unidade, Fabio Ferraz Sodré, disse que os custodiados recebem remédios para um período mais longo, para não sobrecarregar o serviço da enfermaria com a entrega diária de comprimidos. Ele não teria especificado, porém, o número de comprimidos entregues. A enfermaria do presídio funciona atualmente de forma precária e provisória em uma sala, até que termine a reforma do espaço definitivo.
O diretor foi advertido, durante a fiscalização, sobre a quantidade excessiva à disposição dos internos, que poderiam ministrar acidental ou intencionalmente alta dose, levando à internação ou até a morte, além da possibilidade de tráfico desses comprimidos, que podem ser usados como “moeda de troca” entre presos.
O MP disse ainda em nota que, durante a fiscalização, foram identificados, ainda, custodiados sem nível superior em celas da galeria 1, reservada para presos com nível superior completo. Após negar a presença desses presos, o diretor da unidade informou que estes não possuem formação superior completa e que estavam na ala por uma determinação judicial.
Esta foi a segunda vistoria realizada na unidade em um mês. O MPRJ afirma que faz constante vigilância sobre a situação dos presídios do Estado, por meio de vistorias mensais ordinárias em todas as unidades prisionais. Os promotores atuam, inclusive, no sentido de fiscalizar a alocação dos internos. Esta fiscalização visa, entre outros fatores, a garantir a integridade física dos próprios presos, dos agentes penitenciários e das demais pessoas que ingressam no sistema.
Escritório deixa defesa de Cabral
O escritório de advocacia Fragoso Advogados Associados informou ao juiz Sérgio Moro que vai deixar a defesa do ex-governador, no processo em que ele foi condenado na Operação Lava Jato. Na petição, os três sócios do escritório dizem que estão “completamente desvinculados da defesa”.
G1/Rio de Janeiro
