Supremo Tribunal Federal (STF) deverá analisar na segunda quinzena de agosto – no dia 15 ou 22 de agosto – a denúncia apresentada em agosto de 2015 contra o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) na Operação Lava Jato.
Ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por supostamente receber, junto com a mulher e outras pessoas, R$ 30 milhões em propina em contratos da BR, distribuidora de combustíveis da Petrobras.
A decisão poderá torna-lo réu no caso e caberá à Segunda Turma, formada pelos ministros Edson Fachin (relator do caso), Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.
Se aceita a denúncia, será aberta ação penal durante a qual poderão ser apresentadas novas provas e serão ouvidas testemunhas.
Responsável pela acusação, a Procuradoria Geral da República (PGR) pede, além da condenação, a devolução de R$ 184,9 milhões aos cofres públicos, para ressarcir prejuízos à BR, pagamento de multa e danos morais.
Na época da apresentação da denúncia, Collor negou as acusações e disse que o procurador Rodrigo Janot fez um “teatro” e “selecionou a ordem dos fatos”.
