O Ministério de Minas e Energia confirmou na noite desta segunda-feira (25) a revogação do decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A área, com mais de 4 milhões de hectares, fica entre os estados do Amapá e do Pará.
A decisão do governo já havia sido antecipada pela GloboNews.
A extinção da Renca foi alvo de críticas de ambientalistas, de artistas e também de outros setores da sociedade. Segundo o ministério, a revogação do decreto do presidente Michel Temer será publicada na edição desta terça (26) do “Diário Oficial da União”.
Com a revogação do decreto, volta a valer o decreto de 1984, que criou a reserva e proibiu a exploração privada de minérios na área.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o governo retomará o debate sobre exploração mineral da área “mais à frente”.
“O debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais à frente e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível”, diz nota do ministério.
Repercussão negativa
O governo Michel Temer foi alvo de críticas, inclusive internacionais, pela decisão de extinguir a Renca, oficializada no final de agosto.
Organizações não-governamentais e ambientalistas acusaram o governo de ceder a interesses comerciais e prejudicar o meio ambiente com a publicação do decreto e liberação da exploração mineral em parte da área. A região tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo.
Após as críticas, o governo fez um novo decreto, com algumas mudanças práticas, embora tenha mantido a extinção da reserva e a liberação da exploração mineral em parte da área.
O Palácio do Planalto chegou a divulgar uma nota para afirmar que a reserva “não é um paraíso como querem fazer parecer”. Além disso, Fernando Coelho Filho convocou a imprensa para dizer que a extinção da Renca não torna “irrestrita” a atividade mineral na região.
As críticas continuaram e a mobilização contra o fim da Renca ganhou o apoio de famosos como a cantora Ivete Sangalo e a modelo Gisele Bündchen.
Em resposta, Temer afirmou, em discurso de abertura da 72ª assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na semana passada, em Nova York, que houve uma redução de mais de 20% no desmatamento da Amazônia no último ano.
Do G1
