Aproximadamente mil pessoas marcaram presença em mais um debate sobre a modernização das leis trabalhistas, realizado na sexta-feira (17), no Holliday Inn, em Natal. Sob o título “Novas regras trabalhistas: Agora é Lei”, o evento contou com palestras do vice-presidente do TST, Emanoel Pereira, e do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator do projeto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que havia confirmado presença, desmarcou o compromisso no início da manhã devido a reuniões que precisaram ser realizadas de urgência em Brasília.
Por meio de um vídeo apresentado na abertura do evento, Rodrigo Maia pediu desculpas pela ausência inesperada aos participantes e ao deputado Rogério Marinho, “um dos deputados mais importantes desta legislatura, relator de alguns dos projetos mais difíceis e também mais importantes do Brasi”. Ainda de acordo com Rodrigo, “a reforma trabalhista é um símbolo do nosso trabalho, liderado pelo competente deputado Rogério Marinho, que faz um trabalho espetacular. Hoje temos uma nova lei, um pouco prejudicada pela medida provisória que passará rápido, mas uma lei que entrou para a história e que garantirá segurança para os trabalhadores e uma relação saudável entre quem emprega e quem será empregado”.
O ministro Emanoel Pereira foi enfático ao afirmar que a Justiça do Trabalho cumprirá sim o que determina a nova lei. Próximo presidente do TST, o potiguar minimizou comentários sobre possíveis magistrados que pudessem legislar contra a modernização da lei, conforme tem sido noticiado em parte da imprensa.
Os empresários Sergio Carvalho e Fábio Medeiros, diretores da empresa Cerâmica Premium, com sede na cidade de São José de Mipibu, participaram do evento que destacou o novo cenário no mercado de trabalho nacional.
De acordo com os empresários ceramistas a nova legislação que altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outros dispositivos que regem as relações entre empregadores e empregados no país, se destaca na prevalência do negociado sobre o legislado: acordos firmados entre patrões e funcionários, que trazem resultados positivos a curto prazo.
A partir de agora, empresas e colaboradores já possuem amparo legal para firmar convenções coletivas modificando aspectos trabalhistas que envolvem direitos como férias, horas extras, jornada de trabalho, entre outros. Esses acordos prevalecerão sobre a legislação vigente. Regras previstas pela Constituição Federal, por outro lado (salário mínimo, 13º salário e FGTS), continuam garantidas e não podem ser objeto de negociação.
Durante o encontro o prefeito do município de Nísia Floresta, Daniel Marinho(PSDB), juntamente com a presidente da Câmara Municipal, Polyana Dias(PSDB), reuniram representantes dos meios produtivos e de prestação de serviços no município, como também auxiliares do governo municipal. O diretor presidente da Mac Construções e Serviços Ltda, Mequinho Lucas, que mantém negócios dentro e fora do estado, integrou a comitiva coordenada pelos representantes do povo nísia-florestense. O empresário da Coco & Cia, Ednaldo Barreto, também prestigiou o evento.
Após o encontro que reuniu políticos e empresários potiguares o deputado relator da nova lei trabalhista, Rogério Marinho(PSDB), registrou o momento acompanhado do prefeito Daniel Marinho, a presidente da Casa Legislativa de Nísia Floresta, Polyana Dias; secretários municipais Cassia Gurgel, Ricardo Marinho, Rogério e Bismarck Pereira, além dos vereadores Zé Nilton e Nêgo Celular.
