Foto: Cesar Itiberê/PR
O presidente Michel Temer assinou decreto nesta terça-feira (27), em solenidade no Palácio do Planalto, instituindo o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica. Segundo o presidente Temer, as ações vão promover a colaboração entre estados e municípios com a União em prol de uma “política abrangente que a um só tempo traz punição rigorosa contra ao agressor e uma prevenção eficaz contra a violência”.
Além da integração entre Estado e sociedade, o decreto pretende ampliar a promoção dos direitos e da cidadania da mulher e sua ascensão no mercado de trabalho. Documento divulgado ontem (26) pela organização não governamental Oxfam Brasil revelou que as desigualdades de renda entre homens e mulheres aumentaram nos últimos anos. Apesar das dificuldades, o presidente disse ser “urgente” enfrentar o problema.
Ao lado do presidente da República e da primeira-dama Marcela Temer, e do ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, participaram do evento, Maria da Penha, mulher que deu nome à legislação que coíbe a violência contra a mulher, e a deputada Soraya Santos (PR-RJ), coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados.
Vídeo
Um vídeo lançado no último domingo (25) pelo governo federal, com a cantora Naiara Azevedo, fez com que o número de denúncias de violência contra a mulher aumentasse 16 vezes em relação à média, somente no primeiro dia. A ação faz parte de uma campanha do Ministério dos Direitos Humanos para conscientizar as pessoas da importância de se denunciar casos de violência doméstica.
O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, que participou de um programa na TV Record, ao lado da artista, para o lançamento do clipe “Coração Pede Socorro”, elogiou o alcance da campanha. Atualmente, a média de telefonemas para o Ligue 180, canal de denúncia que funciona 24 horas por dia, é de 350 por dia. Ontem (26), um dia após as entrevistas e divulgação do vídeo nas redes sociais, a central recebeu mais de 5,6 mil denúncias.
“Como a violência contra a mulher geralmente se dá sem testemunha, é fundamental que haja essas denúncias para que os poderes constituídos possam investigar e punir esses agressores. Esse cenário não pode mais continuar”, afirmou Gustavo Rocha, que também é subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
O clipe utiliza uma música que, se levada em conta apenas à letra, remete a uma história de amor. Com imagens fortes de violência sofrida por uma personagem, no caso a atriz da gravação, o vídeo vai mostrando diversas situações de agressões. Segundo o ministro, o objetivo é chamar a atenção e “chocar de alguma maneira”, levando em conta o fato de que muitas vezes a mulher “está numa situação abusiva e não se dá conta disso”.
Divulgado nas redes sociais, o clipe já tem 353 mil visualizações no Youtube. “Quis sair de casa e ele não deixou? Não adianta tentar disfarçar de cuidado ou preocupação: isso é violência doméstica.
“[As ligações mostram] que o importante mesmo é a conscientização. Sem a conscientização esse cenário nunca vai mudar. É fundamental que todas tenham consciência de que não há limite nem tolerância com a violência. Ela tem que ser coibida”, disse o ministro.
Agência Brasil
