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A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, negou o pedido da defesa do ex-presidente para deixar a prisão temporariamente e comparecer ao enterro de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que faleceu nesta terça-feira em um hospital de São Paulo, em decorrência de um câncer no pulmão. O sepultamento ocorre às 13h.
A magistrada argumentou que “não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa”, mas alegou “concreta impossibilidade logística de proceder-se ao deslocamento” e, por isso, imporia-se “a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso”. A decisão foi publicada na madrugada de hoje.
A Lei de Execução Penal permite a saída de um preso em caso de falecimento ou doença grave de cônjuge, ascendente, descente ou irmão. Lebbos aguardou o parecer da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) sobre a viabilidade do pedido. Ambos foram contrários à saída temporária do ex-presidente.
No documento encaminhado à juíza, o superintendente da PF no Paraná, delegado Luciano Flores de Lima, cita uma série de riscos para o transporte de Lula com base e um relatório da Diretoria de Inteligência (DIP) da PF.
Segundo a DIP, caso Lula possa ir ao enterro do irmão, “a tendência é que a militância petista compareça em grande número ao cemitério para tentar se aproximar de Lula, que, mesmo preso, continua exercendo forte liderança dentro do partido e entre simpatizantes.”
O relatório cita também “a alta capacidade de mobilização dos apoiadores e grupos de pressão contrários ao ex-presidente” e a necessidade de um percurso por terra de aproximadamente 2 km entre o cemitério e o ponto mais provável de pouso de helicóptero.
“ É importante que Lula seja mantido a longa distância de aglomerações, já que esse fato pode desencadear crises imprevisíveis, assim como os fatos que ocorreram quando de sua prisão, em abril de 2018”, enfatiza o relatório.
A defesa de Lula ainda deve recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal (TRF).
Com informações do UOL