Foto: Will Shutter.
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) elegeu nesta quinta-feira (14/03), por unanimidade, o deputado João Maia (PR-RN) para a presidência do colegiado em 2019. Economista, o parlamentar de 65 anos está em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados, já presidiu a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. “Por uma feliz coincidência, tive a honra de ser escolhido por vocês, meus pares, para comandar a CDC justamente na véspera do Dia do Consumidor, o que agrega um valor simbólico a esse evento”, destacou Maia.
“O Código de Defesa do Consumidor hoje está presente no balcão de qualquer loja ou estabelecimento comercial. É uma conquista do cidadão, que temos obrigação de defender”, disse. No entanto, Maia ressaltou que o Código, datado de 1990, faz jus a uma atualização. “Essa deveria ser nossa missão: de forma cooperativa com a sociedade, aperfeiçoá-lo para uma nova realidade que, por exemplo, leve em consideração modalidades como o e-commerce (comércio eletrônico).
Para Maia, é retomada da economia e a geração de renda e bem-estar dependem de relações de consumo saudáveis e regidas pela lei. “A atividade produtiva sustentável é uma parceria. De um lado, quem produz e seus fornecedores. Do outro, os clientes. E entre esses dois polos, o Estado, para punir exemplarmente os abusos nas relações de consumo”, ponderou.
