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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (25) para debater a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.581/2016, que prevê liberação do aborto por grávidas infectadas pelo vírus da zika. Essa ação foi proposta pela Associação Nacional dos Defensores Públicos, que questiona as políticas de assistência às crianças com microcefalia, e será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de maio.
Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica, o assunto suscita a necessidade de investimentos em educação, uma vez que 70% dos focos de criadores de mosquitos ainda estão dentro das casas. Segundo ela, o desenvolvimento de vacinas e a instituição de políticas de saúde preventiva são outras importantes medidas para combater o problema, pois “é preciso defender a vida em todos os estágios”.
— Deficiente de verdade é uma sociedade que não consegue abraçar suas pessoas com deficiência, que representam quase um quarto da população — declarou.
O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) também criticou a tentativa de legalização do aborto e destacou a importância de debater o assunto, mencionando que há poucos estudos sobre o tema. Ele considerou que, “ao invés de matar bebês”, o governo deveria investir em saneamento básico e em educação, a fim de proteger as pessoas contra os mosquitos.
— O Zika vírus não tira a vida do feto, mas o ser humano quer tirar. Incrível. Nenhum vírus tira [a vida], mas o ser humano, sim — disse o parlamentar.
