As penitenciárias estaduais de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga receberam, na manhã da terça-feira (20), a visita de uma comissão formada por representantes da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, com objetivo de inspecionar os novos pavilhões e a realização de um mutirão processual, em outubro.
A visita teve início no Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, onde foram construídos dois novos pavilhões (01 e 02), que nos próximos dias estarão recebendo os internos. Além de novas celas, parlatório e espaço para banho de sol, as novas instalações contam ainda com salas de aula e ambiente multi-uso, o qual pode abrigar outras ações de ressocialização mantidas pelo Departamento de Promoção à Cidadania da Seap.
Esse espaço foi o escolhido para a condução do mutirão processual, agendado para ocorrer na segunda quinzena de outubro, quando defensores públicos estarão nas unidades visitadas nesta terça-feira. A comissão visitou ainda os novos pavilhões reformados de Alcaçuz, onde também ocorrerá o mutirão. A expectativa é que mais de 2 mil internos sejam atendidos na entrevista inicial.
O titular da Seap, Pedro Florêncio Filho afirmou que o Estado acompanha de perto as obras nas unidades prisionais, o que resultará em mais vagas no sistema prisional. Ele considerou a visita com o representante da Defensoria foi importante para definir os detalhes do mutirão processual.
“Considero a visita oportuna ao lado do defensor público que cuida da área carcerária. Queremos atender todos os internos para identificar a situação de processo de cada um e isto resulte e progressão de regime, diminuindo a superlotação. Outra forma é aumentar o número de vagas, que já estamos fazendo”, disse.
O defensor público Serano Marcos Torquatto Valle explicou que em um primeiro momento, os defensores farão um levantamento de dados por meio de entrevista, com objetivo de identificar aquelas pessoas privadas de liberdade com processos pendentes, referente a julgamento e progressão de pena.
