A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai discutir, na próxima quinta-feira (19), os serviços de atenção às pessoas com microcefalia no Estado. A audiência pública “Aprendendo com a microcefalia, superando desafios e preconceitos”, proposta pela deputada Cristiane Dantas (SDD), ocorre às 14h, no auditório deputado Cortez Pereira, e reunirá autoridades da área de Saúde do Rio Grande do Norte e Natal.
Com mais de 3,1 mil casos confirmados no Brasil, a microcefalia teve pico nos diagnósticos entre 2015 e 2018, com a proliferação do zika vírus entre mulheres gestantes. No Rio Grande do Norte, há registros de pelo menos 154 casos de microcefalia entre crianças nascidas entre 2015 e 2019, dos quais pelo menos 111 foram em decorrência do zika vírus.
De acordo com os dados mais recentes da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), há 126 casos suspeitos de microcefalia sob investigação, enquanto outros 255 foram descartados. Há diagnósticos da doença em 49 cidades do Estado e, ao todo, 56 pessoas morreram.
No entendimento da deputada Cristiane Dantas, “é preciso lembrar que as crianças com microcefalia precisam de acompanhamento de saúde e assistencial por parte do Poder Público”. Segundo a deputada, muitas dessas crianças são do interior do Estado, onde há uma maior carência dos serviços, e a audiência será um momento de análise e busca de melhorias nesse atendimento.
Na audiência, que também terá a participação de mães e crianças com microcefalia, será abordada a assistência na área da saúde, a inserção nos programas sociais e educacionais. O debate também vai abordar as necessidades mais atuais de acompanhamento das crianças, com a presença da dentista e professora doutora da Universidade Paulista, Cristina Lúcia Ortolani.
Além disso, a audiência vai contar com a presença da representação da gerência executiva do INSS no Rio Grande do Norte para apresentar como as crianças com microcefalia terão acesso à pensão vitalícia estabelecida por meio da medida provisória, do Governo Federal.
A discussão é aberta ao público e terá transmissão ao vivo da TV Assembleia.
