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O governo anunciou nesta sexta-feira o desbloqueio de R$ 12,459 bilhões do Orçamento . Desse valor, R$ 8,3 bilhões serão liberados para gastos dos órgãos do Poder Executivo e cerca de R$ 3,275 bilhões serão direcionados para uma reserva orçamentária , uma espécie de fundo de emergência . O montante foi reforçado por R$ 2,6 bilhões recuperados pela Operação Lava-Jato e destinados ao Orçamento.
Os dados fazem parte do relatório de avaliação bimestral de receitas e despesas, divulgado pelo Ministério da Economia. Segundo o documento, a área da Educação será a mais beneficiada pela liberação de recursos, com alívio de R$ 1,99 bilhão.
O Ministério da Economia, por sua vez — que abriga órgãos como a Receita Federal — será autorizado a gastar mais R$ 1,750 bilhão. A terceira pasta mais beneficiada é a da Defesa, com liberação de R$ 1,65 bilhão.
De janeiro a julho, a equipe econômica havia contingenciado cerca de R$ 34 bilhões do Orçamento. A tesourada foi necessária porque a economia mais fraca que o esperado frustrou o desempenho das receitas. O governo faz essa avaliação do quadro fiscal a cada dois meses para garantir que os gastos públicos caibam na meta fiscal, que este ano é de déficit de R$ 139 bilhões.
Dessa vez, no entanto, a revisão foi na direção oposta. As novas projeções indicam que a arrecadação de receitas será R$ 6,9 bilhões maior que o calculado no último relatório, divulgado em junho, e chegará ao fim do ano em R$ 1,547 trilhão. Já as despesas ficarão, de acordo com os novos cálculos, R$ 6,5 bilhões abaixo da marca anterior, em R$ 1,397 bilhão. Foi essa combinação de reestimativas que garantiu a liberação de recursos.
A melhora na expectativa de receita foi influenciada principalmente pela revisão para cima do crescimento na arrecadação de impostos, que saltou R$ 8,2 bilhões. Também pesou o aumento de R$ 7,6 bilhões nas projeções de dividendos e participações. Já pelo lado da despesa, o governo agora espera gastar R$ 5,8 bilhões a menos com pessoal e encargos, principal fator por trás das novas estimativas.
O Globo
