O fato do Rio Grande do Norte não ter aderido ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC), foi tema de um debate entre os deputados estaduais, durante sessão ordinária, realizada nesta quarta-feira (02), na Assembleia Legislativa. A discussão foi iniciada pelo deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), que usou a tribuna para lamentar o fato.
“O Rio Grande não se qualificou para receber esse benefício. Uma decisão lamentada. É indescritível uma situação como essa, principalmente, vindo de um governo administrado por uma professora. O que o Governo do Estado fez, foi retirar dos estudantes o direito de ter uma educação de excelência e de muita qualidade”, disse Getúlio.
O deputado demonstrou indignação com a situação e comparou o momento de luta para a vinda das escolas militares para o RN, com a luta que foi travada há alguns anos para a chegada dos Institutos Federais para o Estado. “É a mesma situação. Lembro da luta que encampei para a chegada do IFRN em Pau dos Ferros e ver agora o governo estadual se negando a receber duas escolas militares em nosso Estado, é lamentável. Se dependesse da minha vontade não teríamos dois colégios militares e sim vários”, disse Getúlio.
Para o deputado José Dias (PSDB) o fato demonstra imaturidade política por parte do governo estadual. “Quando perguntam por que o Ceará está em uma situação fiscal melhor que a nossa, a resposta é por essas e outras coisas. Lá no Ceará eles aceitam medidas que trazem real benefício para o Estado. Aqui a governadora não quer uma escola militar por não ser uma ideia do partido dela. A educação que eles entendem é a educação ideológica.”, lamentou José Dias.
Diante dos expostos, a deputada Isolda Dantas (PT) relacionou alguns pontos que teriam motivado o Governo do Estado a não aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Segundo a deputada, assim como os estados de Maranhão, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santos, o Rio Grande do Norte não aderiu a esse programa em virtude, principalmente, deste modelo ferir a Lei de Diretrizes Básicas da Educação.
“O projeto não teve tempo hábil para ser tratado com quem entende de educação. Foi imposto pelo governo federal, sem considerar a proposta, a base educacional e foi por isso que o RN não aderiu a esse programa. A escola é um espaço de ideologia. A educação tem que ter liberdade de expressão e esse modelo fere esse princípio”, denunciou Isolda.
Ainda sobre o tema, o deputado Coronel Azevedo sugeriu ao telespectador que não se deixe enganar pelas repetidas mentiras propagadas e disse:“estão contando mentiras. Leiam o programa de fomento que rege as escolas militares. Outra falácia é que quem indica a escola é o governo federal. Mentira. As escolas são escolhidas pelo governo estadual”, informou.
Coronel Azevedo destacou ainda que o modelo das escolas militares, proposto pelo governo federal é exitoso no estado de Goiás, onde já existem mais de 60 unidades. “Onde existe modelo militar reduziu-se a repetência e aumentou-se a nota do IDEB. Como um modelo desses não pode ser sucesso no Rio Grande do Norte?”, questionou Coronel Azevedo.
Lançado no dia 5 de setembro, o programa estipulou o prazo de respostas das Unidades da Federação até sexta-feira (27) passada. Caso quisesse participar do projeto, o Estado teria que indicar duas escolas ao MEC. No entanto, a Secretaria de Educação considerou o tempo curto.
Vamos pedir ao prefeito Arlindo para aderir ao programa. Assim Mipibu teria um excelente exemplo de escola, onde haveria pluralidade de ideias, pensamentos livres, os alunos teriam oportunidades de escolhas pessoais. Seria uma ótima oportunidade para São José.