PROPOSTA DA UNIÃO PODERÁ EXTINGUIR MUNICÍPIOS DO RN

A cidade de Senador Georgino Avelino poderá ser uma das afetadas pela proposta /Foto: Divulgação

O Governo propôs ao Congresso o fim dos municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor do que 10% da receita total. Pela proposta esses municípios terão que ser incorporados pelo município vizinho. De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 49 municípios possuem menos de 5 mil habitantes.

O projeto prevê a absorção por municípios vizinhos de cidades que tenham menos de 5 mil habitantes e receita própria inferior a 10% da receita total.

O Rio Grande do Norte soma 49 municípios com menos de 5 mil habitantes. Porém, segundo levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) no ano passado, apenas dez deles possuem receita própria inferior a 10% da receita total.

De acordo com o governo, essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.

LISTA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE COM MENOS DE 5 MIL HABITANTES

Coronel João Pessoa 4 908

Ouro Branco 4 812

Serrinha dos Pintos 4 784

Almino Afonso 4 761

Lajes Pintadas 4 755

São José do Seridó 4 602

Messias Targino 4 568

Rodolfo Fernandes 4 472

São Bento do Trairi 4 401

Senador Georgino Avelino 4 395

Olho-d’Água do Borges 4 272

Paraná 4 232

Riacho do Santana 4 209

São Francisco do Oeste 4 200

Venha-Ver 4 149

Frutuoso Gomes 4 095

Tibau 4 071

Barcelona 4 002

Major Sales 3 978

Lucrécia 3 966

Jundiá 3 873

Pilões 3 806

Paraú 3 787

Caiçara do Rio do Vento 3 652

Ruy Barbosa 3 608

São Fernando 3 573

Riacho da Cruz 3 543

Pedra Grande 3 275

Triunfo Potiguar 3 259

Água Nova 3 230

Rafael Godeiro 3 194

Vila Flor 3 146

Passagem 3 075

Fernando Pedroza 3 039

Francisco Dantas 2 836

Severiano Melo 2 799

São Bento do Norte 2 778

Lagoa de Velhos 2 731

Galinhos 2 726

Santana do Seridó 2 670

João Dias 2 655

Jardim de Angicos 2 617

Taboleiro Grande 2 545

Pedra Preta 2 478

Timbaúba dos Batistas 2 407

Bodó 2 250

Ipueira 2 228

Monte das Gameleiras 2 127

Viçosa 1 712

Em nota, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn)   diz que extinção dos municípios afeta população e economia

 A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN esclarece que acompanhará, atentamente, aos debates da proposta de extinção de municípios que apresentam dificuldades de arrecadação, enviada hoje (5) pelo Governo Federal ao Senado.

Temos convicção de que a matéria deverá ser trabalhada com o Congresso Nacional e as instituições representativas do municipalismo brasileiro, em especial a Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade a qual a FEMURN é filiada e parceira, sendo ela a responsável pelas pautas municipalistas a nível nacional.

Acreditamos que é preciso que se avalie, verdadeiramente, os impactos econômicos, políticos e sociais da medida apresentada pelo Governo Federal dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo.

Essas mudanças pretendidas afetam desde a economia, até o dia a dia da população dos municípios que seriam extintos. Como, também, afetam os possíveis municípios que os recepcionarão.

A FEMURN pretende realizar um levantamento de quais municípios poderão ser afetados no Estado do RN, e seguirá acompanhando as discussões do tema juntamente com a CNM.

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