Foto: Adriano Machado – 13.mai.2020/Reuters
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (20) em live pelas redes sociais que não pretende se envolver no debate sobre o eventual adiamento das eleições municipais deste ano por causa da pandemia de Covid-19. Segundo Bolsonaro, a decisão sobre uma nova data deve ficar a cargo do Congresso Nacional.
“Não vou entrar nessa briga”, disse o presidente.
Na terça-feira (19), o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que deve ser criado um grupo de trabalho ou comissão especial de parlamentares para discutir, com a participação da Justiça Eleitoral, o adiamento das eleições municipais previstas para outubro.
Mais cedo hoje, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que não vê espaço na Constituição para prorrogar os mandatos de prefeitos em caso de eventual adiamento das eleições municipais.
Segundo Maia, “pode até não ter eleição, mas quem vai assumir o governo em 1° de janeiro ou tem previsão nas leis municipais ou será um juiz. Não tem muita alternativa”.
Maia frisou, no entanto, que a discussão sobre datas deve ocorrer somente após a definição da questão, mas que dois períodos estão sob análise.
“Tem dois que estão sendo discutidos, 15 de novembro e o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno, com o segundo turno bem menor para dar tempo”, explicou.
O ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nos próximos dias, disse à CNN ontem que descartar o adiamento das eleições municipais de 2020 no atual contexto da pandemia do novo coronavírus seria “negar a realidade” e que a decisão deverá ser tomada até o final de junho.
“Não trabalhar com essa possibilidade é negar a realidade, mas nós conviemos que meados de junho vai ser o momento de se bater o martelo sobre a avaliação da necessidade ou não do adiamento das eleições”, afirmou.
De acordo com o ministro, o critério será a curva de contaminação pela Covid-19. Se o país ainda estiver com novos casos da doença em alta, “o adiamento vai se importar como uma inevitabilidade”.
CNN
