Polícia Militar prende suspeitos por tentativa de fraude eleitoral na 7ª Zona Eleitoral em São José de Mipibu; eleitores detidos são de Macaíba

Um pré-candidato estaria oferecendo benefícios ao grupo – Foto: Ilustração

Os eleitores admitiram serem moradores da zona rural de Macaíba e que receberiam benefícios após troca de domicílio eleitoral

Os policiais militares da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (8º CIPM) desarticularam nesta terça-feira (23), um grupo suspeito de tentar praticar fraudes no Cartório da 7ª Zona Eleitoral, em São José de Mipibu, na Grande Natal.

Os servidores do Cartório acionaram a Polícia Militar após verificarem que comprovantes de residências apresentados por algumas pessoas para a alteração do domicílio eleitoral possuíam inconsistências. A intenção dos eleitores era habilitar o voto em município diferente de onde residiam, mediante a fraude do comprovante, uma vez que não tinham endereços na cidade desejada.

Três pessoas foram detidas e encaminhadas para a Polícia Federal, onde foram ouvidas. Admitiram que são moradores da zona rural de Macaíba e que receberam a proposta para alterar a cidade de votação, em troca de benefícios durante as eleições previstas para outubro deste ano.

Ainda durante os depoimentos, os suspeitos relataram que um pré-candidato teria realizado a oferta e providenciou diversas contas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) para utilização na Justiça eleitoral.

A investigação deverá apontar se os documentos foram falsificados, assim como os responsáveis pela tentativa de burlar a campanha eleitoral.

Informações: Novo Notícias

“Frouxo e safado”: promotor e advogados protagonizam barraco durante júri

Foto: Reprodução

Uma sessão do Tribunal do Júri em Cascavel (PR) teve de ser adiada após uma confusão entre um promotor de Justiça da 17ª Promotoria de Justiça de Cascavel e um time de advogados. O caso ocorreu na última terça-feira (23/4).

As imagens foram divulgadas nas redes sociais dos advogados Cláudio Dalledone Júnior, Adriano Bretas e Renan Pacheco Canto. O vídeo foi gravado e editado pela equipe de criminalistas.

O grupo fez diversos  cortes na gravação, nos quais destacam as falas do promotor Thiago Trevizoli Justo. A edição não permite identificar o que causou a briga, o que também impede um detalhamento preciso dos eventos. A cena, porém, provocou debates e controvérsias.

O objetivo da sessão era julgar os réus envolvidos no crime que resultou na morte de Ricardo de Oliveira Mauss, em 14 de fevereiro de 2020. A vítima foi executada com 37 tiros. O delito estava ligado ao tráfico de drogas e à disputa entre grupos rivais pelo controle da região. Ainda não há informações sobre quando a audiência será retomada.

Com a repercussão do caso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota em que condenou “todo e qualquer ataque covarde ao exercício da advocacia”.

“Com a lucidez e a ponderação que se exige, a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Cascavel, juntamente à Seccional Paraná, tomarão as medidas pertinentes, de modo a garantir o respeito à prerrogativa profissional garantida legalmente, porquanto a advocacia é indispensável à administração da Justiça, inexistindo hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratarem-se com consideração e respeito recíprocos”, afirmou o texto.

O promotor envolvido não foi localizado pela reportagem. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

Metrópoles

Sem notificação judicial, Polícia Civil continua em greve

Foto: Magnus Nascimento

Mesmo após determinação da Justiça, os policiais civis do Rio Grande do Norte continuam em greve na manhã desta quinta-feira (25). A paralisação ocorre na sede da Central de Flagrantes. Nesta quarta-feira (24), o desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deferiu o pedido feito pelo Ministério Público Estadual para determinar o imediato encerramento da greve dos servidores da Polícia Civil. O Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN) informou que ainda não foi oficialmente notificado.

O eventual descumprimento da decisão implicará na aplicação de multa diária de R$ 5 mil, limitada, a princípio, ao valor de R$ 100 mil, ao Sinpol. Ainda na quarta-feira, a categoria se reuniu em Assembleia Geral e decidiu reabrir apenas as Delegacias de Plantão durante a noite e madrugada.

A expectativa dos Policiais Civis é que o Governo do Estado apresente uma resposta em relação à pauta de valorização da categoria. Na quarta-feira, a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, assumiu compromisso de se reunir diretamente com a governadora Fátima Bezerra para discutir o pleito da categoria.

O SINPOL-RN informou que aguardou uma resposta dessa conversa e, até o início da noite da quarta-feira, não houve retorno. Dessa forma, foi deliberado pelos policiais civis a continuidade da mobilização nesta quinta-feira.

Paralisação

No dia 9 de abril, os servidores da Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) sinalizaram uma paralisação por tempo indeterminado visando negociação de valorização salarial. No dia 15 deste mês, os servidores da Polícia Civil decidiram suspender as diárias operacionais e cogitaram iniciar greve caso as reivindicações da categoria não fossem atendidas.

Nessa terça-feira (23), os policiais civis iniciaram uma paralisação das atividades em todo o estado. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia na noite de segunda (22), após uma nova rodada de negociação com o governo do RN, que terminou sem acordo.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou, ainda na terça-feira (23), ação civil ordinária pedindo o encerramento imediato da greve dos servidores da Polícia Civil e da Sesed, o restabelecimento urgente dos serviços de polícia judiciária de forma integral em todo o Estado, inclusive com imposição de multa diária ao Sinpol. A ação foi protocolada junto ao Tribunal de Justiça.

Tribuna do Norte

Vídeo: Porco e cabrito são transportados de forma irregular na traseira de caminhonete em rodovia movimentada

Foto: Reprodução

VÍDEO: porco e cabrito são transportados de forma irregular na traseira de caminhonete em rodovia movimentada

Um motorista filmou um porco e um cabrito sendo transportados de forma irregular na traseira de uma caminhonete na Rodovia Raposo Tavares, altura do km 26, no município de Cotia, na Grande São Paulo. O flagrante aconteceu por volta das 14h desta quarta-feira (24).

Nas imagens, compartilhadas nas redes sociais, é possível ver que o porco foi amarrado com cordas, enquanto o cabrito está embaixo dele. O animal ainda aparece se debatendo na tentativa de se desvencilhar das amarras.

O automóvel também balança a cada movimento brusco do suíno em razão de seu peso elevado. Além disso, o carro não tem o tamanho adequado para transportar os animais, pois, segundo as imagens, o porco não consegue manter a cabeça dentro da caminhonete.

Questionado sobre o caso, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo informou que não teve registros no trecho informado pelo g1.

Regras de transporte

Com exceção dos domésticos, os animais devem ser transportados em veículo de transporte de animais vivos (VTAV), segundo a resolução n° 791, publicada em 24 de junho de 2020 no Diário Oficial da União.

O veículo deve conter “equipamento de contenção de carga fixo reboque ou semirreboque construído ou adaptado, mantido e licenciado para o transporte de carga viva, excetuando-se os animais de companhia”.

A resolução estabelece uma série de normas sobre o “transporte de animais de produção, de interesse econômico, de esporte, de lazer ou de exposição”.

O episódio registrado na Rodovia Raposo Tavares descumpre algumas regras, sendo elas:

ser construído ou adaptado e mantido de forma a evitar sofrimento desnecessário e ferimentos, bem como para minimizar agitação dos animais, a fim de garantir a manutenção da vida e o bem-estar animal;

ser resistente e compatível com o peso e o movimento dos animais transportados;

indicar de forma visível na parte traseira da carroceria do veículo um número de telefone de emergência;

dispor de meios de proteção para minimizar os efeitos de temperaturas extremas

possuir laterais e teto que protejam contra a fuga, a queda e a exposição de partes do corpo dos animais transportados para fora do veículo.

g1/SP

Estudante de medicina fica em estado vegetativo após cirurgia para corrigir a mandíbula e o maxilar

Foto: Arquivo Pessoal

Há um ano a família da estudante de medicina de Juiz de Fora Larissa Moraes de Carvalho, de 31 anos, aguarda respostas sobre o que levou a jovem a ficar em estado vegetativo após uma cirurgia.

Larissa teve uma parada cardiorrespiratória durante uma internação de uma cirurgia ortognática, procedimento para corrigir alterações de crescimento dos maxilares e mandíbulas.

A jovem passou mal depois da cirurgia, mas não se sabe quando começou a parada cardiorrespiratória. Ela chegou a ser reanimada e ficou internada por mais de 1 ano, mas não voltou a ficar consciente e está em tratamento domiciliar há 1 mês. O hospital, o médico cirurgião e o médico anestesista são investigados no caso.

A paciente deu entrada na Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora em 16 de março de 2023. Ricardo Carvalho, pai da Larissa, contou que a cirurgia era indicada por dentistas desde que ela era criança.

“Ela procurou vários profissionais. Foram três anos em cima de pesquisas para saber qual seria o melhor profissional. A Larissa cursava medicina, então conversou com os professores também”, explicou.

Ricardo lembrou que a filha estava confiante no dia do procedimento. “Sabíamos que seria uma cirurgia longa, com anestesia geral, mas, mesmo enquanto fiquei aquelas horas ansioso esperando, não pensava em coisas horríveis”.

O caso foi levado ao Ministério Público de Minas Gerais e, em setembro de 2023, o promotor Jorge Tobias de Souza determinou a abertura de investigação pela Polícia Civil, que abriu inquérito e colheu depoimentos.

Além da Santa Casa de Misericórdia, o médico responsável pela cirurgia e a médica anestesista são investigados no processo.

A Santa Casa de Misericórdia informou que não vai se pronunciar sobre o assunto. O escritório que cuida da defesa da instituição foi procurado, mas a reportagem não conseguiu contato com os advogados. O Conselho Regional de Medicina (CRM) também foi contatado por e-mail, mas não retornou.

Parada cardiorrespiratória depois da cirurgia

Ricardo diz que, depois do procedimento, viu a filha na maca sendo levada em direção ao quarto pelas enfermeiras. “O olho dela estava virado, mas achei que era normal, por conta da cirurgia. Fui andando na frente, para poder abrir a porta do quarto para elas entrarem, mas não pude entrar porque elas pediram que eu ficasse do lado de fora”.

Ele lembra que ligou para a esposa para avisar que Larissa já tinha saído da cirurgia, quando viu outras pessoas entrando no quarto.

“Quando abri a porta, vi uma pessoa fazendo massagem cardíaca na minha filha. Depois o enfermeiro veio me tranquilizar dizendo que ela estava bem, os batimentos já tinham retornado”.

Conforme a família, o prontuário médico da jovem indica que ela teria saído da sala de Recuperação Pós-anestésica (RPA) às 17h45, sendo direcionada ao quarto do 9º andar da unidade, chegando lá por volta das 18h02, já em parada cardiorrespiratória. Neste intervalo de 17 minutos, segundo familiares, ninguém havia identificado que algo estava errado com a paciente.

Após a parada cardiorrespiratória, Larissa ficou um mês no CTI, pegou pneumonia e infecção urinária. Depois foi encaminhada para um quarto, onde permaneceu internada até março deste ano. Desde então, está em tratamento domiciliar, em estado vegetativo.

Segundo o pai, ela é uma pessoa com total dependência.

“Temos enfermeiros 24 horas por dia, ela precisa fazer fisioterapia e fono todos os dias, é alimentada e medicada por sonda. Também não tem o controle das necessidades fisiológicas e precisa usar fralda”.

Na ação do Ministério Público, o promotor solicitou a apresentação da íntegra do prontuário médico de Larissa e o áudio da gravação da reunião realizada com a diretoria da Santa Casa, além da cópia do procedimento ao Conselho Regional de Medicina para conhecimento e adoção de eventuais providências.

A família tenta também imagens dos procedimentos realizados. “Tentei marcar reunião com o hospital para entender o que aconteceu, eles desmarcaram e remarcaram. Pedi as imagens das câmeras para saber o que havia acontecido, mas não me entregaram”, explicou o pai de Larissa.

g1

Página especializada em pets destaca morte do cachorro Joca

Foto: Reprodução

A página “Sexteto 4 patas”, conhecida por divulgar vídeos com animais, fez uma publicação sobre o acidente que culminou com a morte do cachorro Joca, de 5 anos, durante transporte aéreo da empresa Gollog, da Gol.

O cachorro da raça Golden Retriever iria do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, para Sinop, no Mato Grosso, no mesmo em que estava o seu tutor. Ocorreu que o animal de estimação foi colocado em um avião que embarcou para Fortaleza, no Ceará. Na postagem a página demonstrou apoio ao tutor João Fantazzini Júnior e destacou que animais não são bagagens.

Defesa do suspeito de matar psicóloga em Assu diz que ele tem laudo de “incapacidade

Foto: Reprodução

Preso como suspeito de matar a psicóloga Fabiana Maia Veras em Assu, o servidor do Tribunal de Justiça, João Batista Carvalho Neto, estaria afastado desde 2023 através de laudos psiquiátricos que apresentam sinais de “incapacidade mental”. Isso é o que afirma André Dantas, advogado do acusado. De acordo com a Polícia Civil, a principal motivação do crime seria para obter informações sobre a ex-namorada, que é amiga da vítima.

A morte de Fabiana Maia Veras aconteceu no fim da tarde da terça-feira (23). Após ser encontrada, foi constatado que o corpo da vítima estava amarrado e com sinais de violência, apontando uma possível luta corporal. João Batista foi preso em Natal, na tarde da quarta-feira (24), em um condomínio de Nova Descoberta e chegou a descartar itens utilizados no homicídio dentro desse condomínio. Policiais chegaram a encontrar uma arma, gandolas e socos ingleses, entre outro equipamentos.

Durante a entrevista, o advogado do suspeito afirmou que os laudos de incapacidade mental de João Batista Carvalho Neto serão apresentados em momento adequado. “Isso não é um álibi de defesa”, diz André Dantas.

Câmeras do Circuito Fechado de Televisão (CFTV) da residência da psicóloga, cedidas pela Polícia Militar, mostram que por volta das 16h40 um homem de estatura baixa, forte, vestido com uma camisa social, calça jeans, luvas e rosto coberto com pano árabe aguardava na frente do local. Ela demora a reconhecê-lo, mas mesmo assim abre a porta. De acordo com as investigações da Polícia Civil, este homem seria João Batista Carvalho Neto.

Após o homem entrar, a vítima mostra a clínica, que funcionava no mesmo local, e ao mesmo tempo demonstrava estar surpresa com as roupas dele. Eles entraram em um quarto da residência e após 20min o homem sai com um pano coberto de sangue e fica aguardando um veículo do tipo Peugeot Sedan na cor preta e sem calotas.

Tribuna do Norte

VÍDEO: “Passei muito mal porque meu remédio acabou há duas semanas”, afirmou suspeito de matar psicóloga

Foto: Reprodução

João Batista Carvalho Neto, 41 anos, suspeito de matar a psicóloga Fabiana Maia Veras, foi levado para a Delegacia de Assu após ser preso em flagrante na capital durante a perícia em seu condomínio. A viatura da Polícia Civil chegou por volta de meia-noite desta quarta-feira (24) na unidade policial de Assu.

Populares lotaram a frente da delegacia e gritavam palavras de ordem contra o suspeito. Em um rápido contato com os veículos de imprensa, João Carvalho, fez algumas declarações sobre o crime. João Carvalho afirmou que “passou mal” devido à ausência de medicação

Novo Notícias

 

Operação do MPRN apura lavagem de dinheiro em salões de beleza

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (25) a operação Grammer. A ação, fruto de uma investigação conjunta com a Polícia Civil potiguar, mira um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a abertura de esmalterias no Estado. As diligências foram cumpridas nas cidades de Natal, Parnamirim e Areia Branca.

Somente entre os anos de 2017 e 2020, foram movimentados mais de R$ 7 milhões nas contas bancárias dos empreendimentos de beleza, cujos valores decorreram, em parte, de atividades criminosas relacionadas a tráfico de drogas, furto qualificado e sonegação fiscal.

O termo Grammer faz referência a influenciadores digitais que utilizam das mídias sociais para angariar seguidores e divulgar seus produtos e serviços.

A operação contou com o suporte da Polícia Militar, resultando no cumprimento de um mandado de prisão preventiva e outros 13, de busca e apreensão. Promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares estiveram envolvidos na operação.

As investigações revelaram que o financiamento para a abertura de, pelo menos, quatro esmalterias nas cidades de Natal e Parnamirim tem origens ilícitas, vinculadas a explosões de caixas eletrônicos, tráfico de drogas e sonegação fiscal. Essas atividades foram coordenadas por um homem com um extenso histórico que inclui porte ilegal de armas, participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e furto qualificado. Atualmente, esse homem está cumprindo pena no sistema prisional do Rio Grande do Norte. A ex-mulher dele, empresária que detém a propriedade das esmalterias, é uma influenciadora digital no ramo da beleza. As investigações comprovaram que ela estava plenamente ciente da proveniência ilícita dos fundos que impulsionaram seu negócio.

Além dela, outros membros da família e uma funcionária dos salões estão sendo investigados. Medidas restritivas foram aplicadas, incluindo o uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas para a empresária e a mãe dela, retenção de passaportes e a proibição de deixar Natal. O criminoso que cumpre pena recebeu novo mandado de prisão preventiva.

Desde a abertura da primeira esmalteria, em 2016, o casal continuou a expandir os negócios mesmo sem rendas lícitas que justificassem os investimentos, especialmente durante a pandemia de Covid-19. Eles mantinham um estilo de vida luxuoso, ostentando viagens internacionais, carros caros e festas privadas, o que não tinha respaldo no perfil socioeconômico dos dois no período.

Em 2016, ano de abertura da primeira esmalteria, o principal investigado exercia a função de gerente administrativo da empresa, com salário declarado em torno de R$ 1 mil. De acordo com o MPRN e a PCRN, esse fato demonstra a ausência de ocupação lícita que justificasse a acumulação de capital para financiar o negócio de sua então companheira.

 

Além da ex-mulher, da mãe dela e de irmãos do homem apontado como cabeça do esquema, também foi identificada a participação de terceiros agindo como intermediários ou “laranjas”. Para o MPRN e para a Polícia Civil, as provas colhidas já apontam a participação dos suspeitos no escoamento de recursos oriundos dos delitos cometidos pelo principal investigado, por meio do investimento desses valores na atividade empresarial, constituindo em um verdadeiro “capital de giro criminoso”.

Mulher é encontrada morta com golpes de faca dentro de casa na Grande Natal

Uma jovem de 23 anos, identificada como Márcia Anália Felizardo da Silva, foi encontrada morta em sua casa no bairro Santa Tereza, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, nesta quarta-feira (24), vítima de múltiplos golpes de faca. As informações são do g1 RN.

Márcia estava desaparecida desde o último fim de semana. Preocupados com seu paradeiro, familiares decidiram entrar na casa através do telhado após tentativas frustradas de contato por telefone e na porta da residência. Dentro da casa, encontraram Márcia sem vida, de bruços e com evidentes sinais de ferimentos causados por faca.

A residência onde o caso fica na Rua Heitor de Góis e era o lar de Márcia e seu marido, que também está desaparecido, de acordo com informações dos familiares. O casal estava junto há uma década. No entanto, a Polícia Civil ainda não confirmou se o marido é considerado suspeito do crime.

Márcia trabalhava como vendedora em um shopping na Zona Leste de Natal, enquanto seu marido desempenhava a função de segurança em outro na Zona Sul.

*Com informações do g1 RN

População lota delegacia para protestar contra assassino da psicóloga

População lota delegacia para protestar contra ass4ss1no psicóloga

João Batista Carvalho Neto, de 41 anos, apontado pela Polícia como o 4ss4assino da psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos, chegou na Delegacia de Assu, para ser autuado em flagrante, por volta de meia-noite.

Num rápido contato com a imprensa, o jornalista Jarbas Rocha, de Assu-RN, gravou declarações do suspeito.

 Servidor do TJRN matou psicóloga em Assu por informações da ex-namorada

A informação é da Polícia Civil. Segundo o delegado Márcio Lemos, após golpear seis vezes Fabiana Veras, sendo que 3 no pescoço e 3 nas colas, João Batista de Carvalho Neto, de 41 anos, levou o celular da vítima, por acreditar que iria conseguir informações para entender o porque da ex-namorada não o querer mais. Foi autuado em flagrante e vai ficar preso aguardando julgamento popular na comarca de Assu por homicidio duplamente qualificado.

Mossoró Hoje

Vídeo: Delegado diz que preso pela morte de psicóloga queria o celular dela para verificar mensagens com ex-namorada

Foto: Reprodução

Diretor da Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), o delegado Márcio Lemos informou, em coletiva de imprensa nesta quarta (24), que o advogado João Carvalho, 41, preso pelo assassinato da psicóloga Fabiana Maia Veras, 42, não confessou oficialmente o crime, mas os indícios coletados na investigação levaram à autoria.

Disse que ele ameaçou os agentes da Polícia Civil no momento da prisão. O homem que dirigiu o carro em que ele chegou à casa de Fabiana, em Assú, foi motorista por aplicativo contratado e a participação dele no homicídio foi descartada.

Segundo o delegado, o advogado manteve contato com a psicóloga por meio de redes sociais, marcaram o encontro e ele planejou o assassinato. A intenção do homem era pegar o aparelho celular dela para verificar possíveis trocas de mensagens com a ex-namorada de suposto assassino. O celular estava desmontado no apartamento dele e será periciado.

Vídeo: Reprodução / BZNotícias

Google proíbe publicidade política para as eleições municipais deste ano

Foto: Linda Parton/Shutterstock

O Google informou nesta quarta-feira (24) que, a partir de maio, vai proibir a veiculação de anúncios políticos para as eleições municipais deste ano em suas plataformas.

A decisão foi tomada devido à nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre publicidade de candidatos e partidos, considerada muito abrangente pela empresa.

A mudança será feita nas regras de conteúdo político do Google Ads, ferramenta em que anunciantes podem pagar para impulsionar conteúdos em serviços da empresa, como a Busca e o YouTube.

Na avaliação do Google, há uma dificuldade técnica para cumprir o que a resolução do TSE, publicada em fevereiro deste ano, determina sobre obrigações de plataformas que realizam o impulsionamento de conteúdo eleitoral.

A resolução do TSE prevê, entre outros pontos, que a empresa que oferecer esse tipo de serviço deve:

Manter repositório que permita acompanhar em tempo real informações de anúncios, como conteúdo, valor pago, anunciante e público-alvo do anúncio;

Disponibilizar ferramenta de pesquisa para a consulta de anúncios por palavras-chave, termos de interesse e nomes de anunciantes, além de coletar dados sobre os anúncios de forma automatizada (por meio de uma interface dedicada, também conhecida como API).

Essas obrigações se referem ao impulsionamento de conteúdo político-eleitoral, isto é, o que trata de “eleições, partidos políticos, federações e coligações, cargos eletivos, pessoas detentoras de cargos eletivos, pessoas candidatas, propostas de governo, projetos de lei, exercício do direito ao voto e de outros direitos políticos ou matérias relacionadas ao processo eleitoral”.

A avaliação do Google é de que a definição do TSE sobre conteúdo político é muito ampla e que o cumprimento dessa determinação seria praticamente inviável, podendo resultar em multas para a empresa.

A companhia vai manter no ar o arquivo de anúncios eleitorais que foram veiculados em seus serviços, mas, devido à proibição para esse tipo de conteúdo, a ferramenta deixará de ser atualizada.

Informações: g1/Globo

Justiça determina encerramento da greve dos policiais civis no RN

Foto: Sinpol / Reprodução

O desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou nesta quarta-feira (24) o encerramento imediato da paralisação dos policiais civis no estado, que começou na terça (23).

O magistrado deferiu um pedido feito pelo Ministério Público do RN. Na decisão, o desembargador determinou o restabelecimento integral dos serviços da polícia judiciária de forma plena no RN.

A decisão impõe ainda uma multa diária de R$ 5 mil – limitada ao valor total de R$ 100 mil – em caso de eventual descumprimento.

O Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol) informou que não foi notificado oficialmente da decisão até às 15h desta quarta.

Na análise, o magistrado destacou que, em virtude do caráter essencial das atividades paralisadas, é “certo que o indeferimento de qualquer medida acautelatória, nesse momento, poderá gerar risco de prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação à sociedade local, intimamente relacionados a valores de índole constitucional superior (segurança e ordem públicas)”.

O desembargador destacou ainda na decisão o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, “é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública”.

O entendimento cita ainda que é “obrigatória a participação do Poder Público em mediação instaurada pelos órgãos classistas das carreiras de segurança pública, nos termos do art. 165 do CPC, para vocalização dos interesses da categoria”.

No primeiro dia de paralisação, nenhuma delegacia abriu para funcionamento em Natal – nem mesmo as de plantão. Até os boletins de ocorrência on-line foram afetados, já que não havia policiais para homologá-los.

Greve da Polícia Civil muda atividades na segurança do RN

Na noite do dia 23, a Central de Flagrantes em Natal e a Delegacia de Plantão de Parnamirim foram abertas para registrar boletins emergenciais. Nesta quarta-feira (24), a delegacia de plantão da Zona Norte também foi aberta.

Paralisação

No dia 9 de abril, os servidores da Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) sinalizaram uma paralisação por tempo indeterminado visando negociação de valorização salarial.

No dia 15 deste mês, os servidores da Polícia Civil decidiram suspender as diárias operacionais e cogitaram iniciar greve caso as reivindicações da categoria não fossem atendidas.

Dias depois, uma das reivindicações da categoria, o auxílio-fardamento, foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa. A proposta é de autoria do governo do RN.

Na terça-feira (23), os policiais civis iniciaram uma paralisação das atividades em todo o estado. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia na noite de segunda (22), após uma nova rodada de negociação com o governo do RN, que terminou sem acordo.

g1/RN

Álvaro desiste de Joana e vai decidir se apoia Carlos Eduardo ou Paulinho Freire

Foto: Reprodução /Tribuna do Norte

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), não terá uma “candidatura própria” de seu grupo para a disputa pela Prefeitura do Natal. O gestor confirmou que vai anunciar seu posicionamento até o fim da primeira quinzena de maio e que vai optar pela candidatura de Carlos Eduardo (PSD) ou Paulinho Freire (União Brasil).

O prefeito estava tentando viabilizar a candidatura de Joana Guerra, sua secretária de Planejamento, mas argumentou que não havia tempo hábil e, por isso, desistiu da possibilidade. Ele também não irá uma possível candidatura de Rafael Motta (Avante), que foi secretário de Esportes de Natal em sua gestão durante pouco mais de quatro meses.

“Nesse momento, acho mais viável apoiar um nome já lançado”, disse Álvaro Dias à 96 FM.

Relação

Álvaro Dias teve relação próxima tanto com Carlos Eduardo quanto com Paulinho Freire. Álvaro foi vice de Carlos Eduardo e, em 2020, recebeu o apoio do ex-prefeito para sua candidatura à reeleição ao cargo que ocupava graças à renúncia de Carlos Eduardo, que disputou a eleição ao Governo do Estado em 2018. Em 2022, os dois não estiveram lado a lado. À época, Álvaro Dias disse que tinha o compromisso de apoiar Carlos Eduardo ao Governo, mas que já tinha compromisso com Rogério Marinho (PL) ao Senado. Como Carlos Eduardo abdicou da candidatura ao Governo para disputar o Senado, não contou com o apoio do prefeito de Natal.

Já com Paulinho Freire, Álvaro Dias teve uma relação de parceria durante o período em que o hoje deputado federal era presidente da Câmara Municipal. O parlamentar fez parte da bancada do prefeito e foi parceiro em diversas pautas de interesse do Executivo, incluindo a atualização do Plano Diretor de Natal.

Tribuna do Norte

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