Governo envia ao Congresso nesta segunda projeto para regulamentar função de motoristas por aplicativo

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (4) um projeto de lei complementar para regulamentar os serviços prestados por motoristas por aplicativos.

O texto foi construído pelo Ministério do Trabalho e Emprego e, entre outras coisas, sugere um valor mínimo por hora rodada e cria uma contribuição previdenciária obrigatória, que vai ser deduzida na fonte e recolhida pelas empresas.

Às 15h, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar a mensagem de envio da proposta ao Congresso Nacional. O evento ocorre após acordo fechado entre um grupo de trabalho tripartite criado pelo governo federal, em maio de 2023, para tratar da regulamentação das atividades de prestação de serviços de transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas.

Desde o ano passado, o governo vem debatendo com os setores a proposta de fornecer garantias e direitos que considera essenciais para os profissionais exercerem suas atividades. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, chegou a equiparar o serviço prestado por motoristas por aplicativo a “trabalho escravo”.

Inicialmente, o governo tinha a intenção de enquadrar os motoristas por aplicativo na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). No entanto, houve resistência das empresas. Com isso, o projeto deve tratar a categoria como autônoma.

Por ser um projeto de decreto legislativo, o assunto será iniciado na Câmara. Se houver acordo entre os líderes, é possível apresentar e votar um pedido de urgência. Assim, a proposta será decidida diretamente no plenário, sem precisar passar pelas comissões. Após a análise dos deputados, o texto é enviado ao Senado para a deliberação.

Vínculo trabalhista com a Uber no STF

Na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, aplicar repercussão geral na discussão sobre a existência ou não de um vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativo e as plataformas de serviço. Isso significa que, após o fim do julgamento do mérito do caso, todos os tribunais do país devem seguir a decisão do STF após o julgamento de uma causa semelhante.

O relator da ação, ministro Edson Fachin, disse que “cabe a este Supremo Tribunal Federal conceder uma resposta uniformizadora e efetiva à sociedade brasileira acerca da compatibilidade do vinculo empregatício entre motoristas de aplicativo e a empresa criadora e administradora da plataforma digital, em face dos princípios da livre iniciativa e direitos sociais laborais encartados na Constituição da República”.

R7

Vídeo: Vitória de Júnior Balada leva apoiadores às ruas de Pedro Velho

Após o resultado das urnas que teve como vencedor Júnior Balada (União Brasil), os apoiadores do candidato foram as ruas da cidade de Pedro Velho para comemorar com festa.

Foi eleito nas eleições suplementares realizadas neste domingo (3) no município de Pedro Velho, na região Agreste do Rio Grande do Norte o candidato Júnior Balada (União Brasil), que obteve 66,72% dos votos válidos, contra 33,28% dos votos obtidos pelo opositor João Celso Targino (MDB).

Júnior Balada vai exercer o cargo de chefe do Executivo municipal até 31 de dezembro deste ano, em razão das eleições municipais que serão realizadas em outubro deste ano.

humorista conhecido por andar vestido de Homem-Aranha em Natal morre em acidente de moto

Foto: Reprodução

O humorista Diógenes, conhecido por andar vestido de Homem-Aranha e fazer brincadeiras nas redes sociais em Natal foi vítima de um acidente com moto em Maxaranguape.

De acordo com a família, ele estava indo se encontrar com amigos para se confraternizar e na volta passou com a motocicleta em uma vala e com o impacto ele não resistiu. Ele ainda chegou a ser levado para o hospital Santa Catarina, mas infelizmente já não havia mais o que se fazer.

Diógenes tinha 32 anos, deixa um filho e estava ansioso pelo outro filho que vai nascer nos próximos meses.

Com informações do Via Certa Natal

Júnior Balada é o novo prefeito de Pedro Velho, no Agreste potiguar

Foto: reprodução/Instagram

Foi eleito nas eleições suplementares realizadas neste domingo (3) no município de Pedro Velho, na região Agreste do Rio Grande do Norte o candidato Júnior Balada (União Brasil), que obteve 66,72% dos votos válidos, contra 33,28% dos votos obtidos pelo opositor João Celso Targino (MDB).

Júnior Balada vai exercer o cargo de chefe do Executivo municipal até 31 de dezembro deste ano, em razão das eleições municipais que serão realizadas em outubro deste ano.

A um voto da maioria, STF marca julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha

Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal retomará na próxima quarta-feira 6 o julgamento em que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. A data foi definida pelo presidente Luís Roberto Barroso.

Em agosto de 2013, o ministro André Mendonça pediu vista e interrompeu a análise. Ele liberou o processo para julgamento em dezembro.

A Corte está a um voto de descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio. Votaram a favor dessa tese:

Alexandre de Moraes

Luís Roberto Barroso

Edson Fachin

Gilmar Mendes

Rosa Weber (hoje aposentada).

Só Cristiano Zanin votou contra a descriminalização. Restam os votos de Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Mais novo integrante da Corte, o ministro Flávio Dino não participa do julgamento porque sua antecessora, Rosa Weber, já votou.

Carta Capital

Vídeo: Vereador é mordido por burro em calçada durante caminhada : ‘dor muito grande’

Foto: Reprodução

O vereador Renato de Vicente (PSD), de 38 anos, de São Manoel do Paraná,  foi atacado por um burro enquanto caminhava em uma calçada. O animal estava parado tracionado em uma carroça.

Caso aconteceu na manhã de sábado (2) no Centro da cidade. Câmera de monitoramento registrou o momento do ataque.

No vídeo, é possível ver o animal amarrado em uma árvore de frente à calçada.

Em um dado momento o vereador caminha próximo ao animal, cumprimenta uma mulher e é atacado pelo burro. “Ele me mordeu e me puxou, e isso agravou o ferimento, pois não foi só uma mordida. Uma dor muito grande e intensa”, relatou.

Renato é puxado e consegue se desvencilhar, sai com a mão em direção ao peito. Assutada, a mulher corre com uma criança em frente à loja.

De acordo com o parlamentar, a mordida deixou feridas no tórax e precisou ser encaminhado para o hospital do município. Na manhã deste sábado (3), tomou vacina contra raiva e para evitar possíveis infecções.

O dono do animal foi localizado, pegou o burro e retornou para casa.

Conforme o vereador, o animal será acompanhado por uma equipe de saúde do município para monitorar se há sinais de possíveis doenças no burro.

Imagens: Reprodução
g1

Vídeo: Idoso de 95 anos é velado sentado de pernas cruzadas em poltrona

Foto: Acervo pessoal/Wanderley Rodrigues

O carpinteiro aposentado Quirino da Silva Souza morreu aos 95 anos e foi velado sentado em uma poltrona, em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital.

A família diz que quis homenagear o idoso, que gostava muito de conversar com as pessoas em torno dele. Ele lutava contra um alzheimer, que já estava em fase avançada.

“Ele ficou 10 anos em cima de uma cama. Na hora da morte eu queria surpreender um pouco minha família, para ficar um ambiente mais harmonioso. Surgiu essa ideia e foi muito bom, não ficou aquele clima triste de velório”, disse a filha do carpinteiro, Flávia da Silva, de 51 anos.

Flávia explicou que o pai já estava bastante debilitado há um tempo, mas que nunca o abandonou. Ela dividia os cuidados do genitor com uma cuidadora que contratou e, na quarta-feira (28), percebeu que Quirino estava com a expressão abatida e o levou ao hospital.

Na unidade médica, os médicos constataram que apenas 45% dos órgãos dele estavam funcionando e que, por isso, ele não tinha mais tanto tempo de vida. “Meu pai foi um homem muito trabalhador. Ele nunca bebeu, nunca fumou. Ele morreu praticamente nos meus braços, fiquei muito triste, mas pelo menos ele fez uma passagem muito linda”, disse a Flávia.

Quirino morreu na quinta-feira (29) por volta de 13h. O velório aconteceu na manhã de sexta-feira (1º), na sala de homenagens da funerária Paz Universal. Segundo o diretor executivo da empresa, Wanderley Rodrigues, na hora do sepultamento o corpo do idoso foi retirado do local, colocado em um caixão e sepultado de forma tradicional.

“Tornamos possível a oportunidade da família prestar a última homenagem de uma forma que reflete a singularidade do falecido”, afirmou o diretor da funerária.

Wanderley diz que desde a fundação da empresa nunca tinha visto uma celebração parecida. Ele acredita que o caso também é inédito no Brasil.

“A empresa tem 45 anos e é o primeiro velório que faz assim. Eu não tenho conhecimento de nenhum outro que ocorreu no Brasil desta forma. Nos Estados Unidos e também em outros países da Europa vários já foram realizados assim, mas aqui no Brasil, que eu tenho conhecimento, é o primeiro”, contou o diretor. Com informações do g1.

 

Garibaldi Filho será homenageado em sessão pelos 200 anos do Senado

Foto: Divulgação

O ex-senador e ex-presidente do Congresso Nacional, Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), será um dos homenageados na sessão comemorativa pelos 200 anos do Senado Federal. A cerimônia ocorrerá na próxima terça-feira (5), às 15h.

Na ocasião, ele receberá uma medalha exclusiva em prata 999, banhada a ouro 18 quilates, com cunhagem de arte exclusiva no anverso e no reverso e de numeração identificadora na borda, medindo 40mm de diâmetro.

“É com imensa gratidão que recebo esta homenagem, que vejo não apenas como um reconhecimento pessoal, mas como uma vitória de todo o Rio Grande do Norte. Presidir o Senado Federal foi uma honra e um desafio que enfrentei com dedicação, e este momento reforça a importância do nosso estado na política nacional”, diz Garibaldi.

Garibaldi Alves Filho presidiu o Senado Federal de dezembro de 2007 a fevereiro de 2009. O senador eleito para a presidência do Senado também preside o Congresso Nacional. Sua presidência foi marcada pela independência com relação ao Executivo Federal.

Todos os ex-presidentes da Casa receberão medalhas do tipo. Na cerimônia de terça-feira, José Sarney — que sucedeu a Garibaldi Alves Filho na presidência da Casa — deverá discursar em nome de todos os ex-presidentes do Senado.

Ao todo serão distribuídas 120 medalhas banhadas a ouro, outras 120 de prata e mais 300 em bronze. As medalhas, que trazem como tema principal “As Casas do Senado”, foram feitas pela Casa da Moeda do Brasil e seu cunho (o molde) será destruído durante a cerimônia, garantindo o caráter exclusivo.

A escolha dos materiais reflete a importância e a solenidade do evento, que busca reconhecer o empenho e o comprometimento dos homenageados com as atividades legislativas e políticas da instituição.

Senado 200 anos

A cerimônia promete ser um momento marcante, que reforça a importância do Senado Federal como um dos pilares da democracia brasileira.

Além da cerimônia alusiva aos 200 anos do Senador Federal, haverá uma série de eventos legislativos e culturais para marcar o ano dos 200 anos de sua criação. Estão confirmados o espetáculo com o maestro João Carlos Martins e o seminário internacional Democracia e Novas Tecnologias: desafios da era digital, além da distribuição de material didático em todo o país e a realização de exposições interativas.

No dia 25 de março, será realizada sessão especial, com a presença de autoridades dos três Poderes e representações estrangeiras. No mesmo dia, será lançado selo comemorativo em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

A programação, planejada pela Comissão Curadora das comemorações do bicentenário — presidida pelo primeiro-secretário, senador Rogério Carvalho (PT-SE) —, inclui o lançamento do Almanaque da Cidadania, produzido pelo cartunista Maurício de Souza, e a estreia de conteúdos especiais nos veículos de comunicação da Casa e nos perfis do Senado nas redes sociais.

Fim da reeleição e mandatos de 5 anos: veja o que está em debate na reforma eleitoral

Foto: Nelson Jr./Ascom/TSE

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estabeleceu como um dos objetivos da Casa neste ano a discussão de uma “reformulação do sistema eleitoral”.

Junto a lideranças partidárias, Pacheco tem defendido a análise de textos que atualizam o Código Eleitoral e que acabam com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

A tarefa de destravar as discussões coube ao senador Marcelo Castro (MDB-PI), sobretudo em torno do novo Código Eleitoral, que aguarda votação desde 2021.

Em reunião com líderes nesta quinta-feira (29), Castro fez a apresentação de uma prévia do seu parecer sobre o projeto que reformula o Código Eleitoral.

Nesta primeira reunião sobre o tema, ele também compartilhou três esboços de uma futura Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição e cria mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos.

Rodrigo Pacheco afirmou, em entrevista na quarta (28), que as apresentações serviriam para que os líderes pudessem “assimilar” as ideias, e para que se busque uma “maioria para aprovar todos esses temas”.

Senadores dizem que há chances de que as propostas entrem na pauta de votação ainda neste primeiro semestre — antes de um esvaziamento da Casa para as campanhas eleitorais nos municípios.

Se aprovadas pelo Congresso Nacional neste ano, no entanto, as novas regras não valeriam para o pleito marcado para outubro.

Novo Código Eleitoral

Relator do projeto que reforma o Código Eleitoral, o senador Marcelo Castro apresentou a lideranças partidárias do Senado uma prévia do seu parecer, que deve ser protocolado na próxima semana.

A reforma do Código Eleitoral deverá consolidar, em uma só lei, diversas normas eleitorais, como as que tratam das regras de inelegibilidade e a de partidos.

Mesmo que seja aprovada antes das eleições municipais deste ano, as regras valerão somente para o próximo ciclo eleitoral.

À imprensa, o relator destacou cinco pontos de seu parecer classificados por ele como relevantes):

  • afastamento obrigatório de juízes e militares que queiram disputar cargos políticos, a chamada “quarentena”
  • uniformização do prazo de inelegibilidade
  • data única para a desincompatibilização de candidatos com cargos públicos
  • mudanças na distribuição das chamadas sobras eleitorais
  • simplificação da prestação de contas

g1

Brasileira relata ter sido vítima de estupro coletivo cometido por sete homens na Índia; três suspeitos foram presos

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma turista brasileira relatou ter sido vítima de um estupro coletivo cometido por sete homens na Índia. Todos os suspeitos já foram identificados e três foram presos, segundo a embaixada do Brasil em Nova Déli.

O crime ocorreu no distrito de Dumka, na última sexta-feira (1º), enquanto a vítima viajava junto com o marido dela – de origem espanhola – pelo continente asiático.

O casal seguia de moto até o Nepal, mas decidiu acampar na região, de acordo com a apuração da imprensa local. Durante a noite, eles foram atacados pelo grupo.

As vítimas receberam atendimento médico e denunciaram o crime às autoridades policiais, que rapidamente identificaram os suspeitos. Até o momento, três foram localizados e presos.

Em nota, a embaixada brasileira afirmou que: “seguirá à disposição para prestar toda a assistência cabível e acompanhar todos os desdobramentos do caso, em estreita coordenação com as autoridades espanholas e indianas”.

g1

Governo fará vacinação em escolas contra diferentes doenças, diz ministra da Saúde

Foto: : Hugo Barreto/Metrópoles

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou neste sábado (2) que escolas do país vão receber uma ação de vacinação contra diferentes doenças. A medida do governo federal está prevista para a segunda quinzena deste mês de março, conforme a ministra.

“Estamos organizando uma ação pelo programa Saúde nas Escolas, que é uma ação conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação”, disse.

“É um programa muito apoiado, de grande apreço, pelo nosso presidente Lula. A vacinação vai ocorrer, prevista para a segunda quinzena de março. É de todas as vacinas”, completou.

No mesmo evento, a ministra defendeu uma união de esforços para combater a dengue no Brasil. Questionada se haveria planos de ampliar o público-alvo da vacinação contra essa doença, Nísia argumentou que a quantidade de imunizantes ainda é reduzida.

Folha de S. Paulo

Vídeo: veja a reação de Wanessa Camargo ao ser expulsa do BBB 24

Foto: Reprodução

Wanessa Camargo ficou chocada ao descobrir que foi expulsa do BBB 24. A participante foi obrigada a deixar a casa mais vigiada do Brasil na tarde deste sábado (2/3) após ser acusada de agredir Davi Brito.

“Nós recebemos uma denúncia de agressão essa noite, no final da festa, pelo Davi. Você deu um tapa nele enquanto ele estava dormindo, e ele se sentiu agredido com esse tapa. Por conta desse tapa, dessa agressão, e da denúncia dele, você vai ter que deixar o Big Brother agora”, disse a pessoa que conversou com a cantora no confessionário.

Enquanto ouvia, Wanessa mostrou surpresa e descrença com a notícia da desclassificação. No corte exibido pela TV Globo, ela chorou e chegou a exclamar um “Cara”, mas não falou nada mais.

Wanessa Camargo foi expulsa do BBB24 no começo da tarde deste sábado (2/3). A cantora foi chamada ao confessionário horas após Davi afirmar ter sido agredido por ela. Depois de cerca de 10 minutos, a produção pediu que os participantes entregassem os pertences da artista.

“Arrumem os pertences da Wanessa e coloquem na despensa”, disse a voz.

Tudo começou enquanto Davi dormia em um dos quartos da casa. Bêbada, Wanessa entrou no cômodo para trocar de roupa e devolver o figurino. A artista se empolgou e, enquanto dançava, acabou acertando um tapa na perna de Davi. Apesar de ter pedido desculpas na mesma hora para o rival, ele não gostou nem um pouco de como tudo aconteceu.

“É o Davi que tá dormindo aí, Wanessa”, alertou Yasmin Brunet. “Desculpa, Davi! Eu tô bem louca”, justificou a artista.

Após o ocorrido, o motorista de aplicativo não conseguiu voltar a dormir e levantou para ir ao confessionário. Ele chegou a contar para Matteus sobre o situação. Segundo ele, a produção informou que iria analisar as imagens.

“Isso não vai ficar assim, não. Ela deu um tapa nas minhas pernas, véi! Ela viu que eu tava deitado ali. São 4 câmeras naquele quarto e ela veio bater na minha cama. Além de ser provocação, é falta de respeito e agressão”, afirmou o baiano em conversa com Matteus.

Indignado, o baiano completou: “Não vai ficar de graça, não, não vai mesmo, não sou otário. Tá pensando que vai fazer o que quiser comigo aqui?”. Matteus, então, quis saber a resposta da produção para a queixa do colega. “Eles vão tomar uma atitude, eles vão tomar as medidas cabíveis. Vai analisar, já passei pra eles já”, respondeu Davi.

E encerrou: “Tô cheio de ódio aqui, cheio de ódio mesmo. Queria ver se fosse eu, que entrasse no quarto daquela forma e desse uma tapa na perna dela, queria ver”, comparou.

 

Presidente do Parlamento português defende brasileiros: ‘Sem estrangeiros, faltaria mão de obra’

Foto: Reprodução/Wikimedia Commons

Uma mudança legislativa que entrará em vigor nos próximos dias vai facilitar a vida de brasileiros que querem obter cidadania portuguesa. O novo texto estipula que o tempo de espera pela Autorização de Residência, que, hoje, pode chegar a três anos, também seja contabilizado para o cálculo do período de moradia no país que é exigido, cinco anos. Antes, esse prazo só começava a contar a partir da emissão do documento.

Em visita ao Brasil na semana passada, o presidente da Assembleia da República Portuguesa, Augusto Santos Silva (Partido Socialista), de 67 anos, falou com exclusividade ao R7 sobre essa alteração na lei, que, segundo ele, é mais um passo para tornar brasileiros e outros estrangeiros que residem no país “cidadãos inteiros”.

“Queremos facilitar para aqueles que estejam residindo em Portugal, que queiram residir ou que tenham ligações com Portugal”, afirma o político, que já foi ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (2015-2022), da Defesa Nacional (2009-2011), dos Assuntos Parlamentares (2005-2009), da Cultura (2001-2002) e da Educação (2000-2001).

Santos Silva também defende a presença dos brasileiros em seu país. “Não queremos roubar brasileiros do Brasil”, brinca ao dizer que “o brasileiro que vive em Portugal não é estrangeiro” na visão da sociedade.

Precisamos de mais estrangeiros na restauração, nos hotéis, no turismo, na construção civil… Se não houvesse estrangeiros, neste momento não teríamos trabalhadores.

Questionado sobre episódios de preconceito que alguns brasileiros enfrentam, o parlamentar nega que haja xenofobia, mas admite que há hostilidades envolvendo pessoas “que tenham tarefas mais subalternas no mercado de trabalho”.

O presidente da Assembleia da República também reconhece as dificuldades que muitos cidadãos, portugueses e estrangeiros, têm para pagar os altos preços de alugueis no país, problema agravado pelos salários abaixo da média da União Europeia.

R7

Prefeito que foi ao Caribe de jatinho reclama por não receber férias e 13º salário

 

Foto: Reprodução

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante-AM) reagiu com indignação ao ser questionado por uma repórter sobre uma viagem que fez de jatinho a ilha Sint Maarten, no Caribe, em fevereiro deste ano. Ao responder à pergunta, Almeida reclamou ainda de não receber férias e o décimo terceiro salário.

— Meu amor, trabalho 12 horas por dia. Não recebo 13º, não recebo férias, não ganho diárias, não gastei dinheiro da Prefeitura. Será que eu não tenho o direito nem de me divertir um pouco? Você não tem outra pauta para tratar? — disse o prefeito durante a inauguração da Feira do Alvorada na última terça-feira. A remuneração criticada pelo chefe do Executivo municipal é de R$ 27 mil. Até 2022, o salário era de R$ 18 mil.

A viagem de David Almeida ao Caribe foi feita a convite do empresário Roberto de Souza Lopes, proprietário da Royal Tech, empresa que presta serviços como fornecedor para a prefeitura de Manaus. O caso foi inicialmente divulgado pelo portal Metrópoles. O prefeito esteve fora durante o feriado do Carnaval.

Nesta viagem, um vídeo obtido pelo GLOBO mostra David Almeida pilotando um carro conversível. Quem registra o momento é a futura primeira-dama Izabelle Fontenelle de Queiroz.

Em fevereiro, a Prefeitura de Manaus informou em nota que a viagem teria sido “não planejada” e a convite de Roberto, que teria sido responsável pelo aluguel do jatinho C56X — avaliado R$ 2,7 milhões pela Federal Aviation Administration. Segundo a prefeitura, David e o empresário se conhecem “há alguns anos, antes mesmo de sua gestão no município”.

Informações: O Globo

Lula vai assinar na segunda-feira projeto de lei com piso salarial e carga horária para motoristas de aplicativo

Foto: Photographer: Alex Kraus/Bloomberg

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta segunda-feira projeto de lei complementar, que vai regulamentar os serviços prestados por motoristas de aplicativos de plataformas. O texto será enviado pelo governo ao Congresso Nacional

A proposta define que os trabalhadores serão mantidos como autônomos perante as empresas de aplicativo. No entanto, o projeto cria uma contribuição obrigatória para a Previdência à categoria e plataformas, a ser descontada na fonte e recolhida pelas empresas.

O movimento do governo vem noves meses após a criação de Grupos de Trabalho (GTs) para discutir a regulamentação das categorias de motoristas e entregadores por aplicativo. Motociclistas e entregadores ficaram de fora por falta de acordo com as empresas.

Segundo a minuta da proposta, os trabalhadores terão um piso por hora rodada de R$ 32,09. O texto define que a base de remuneração da categoria será o salário mínimo (hoje em R$ 1.412) e será calculada por hora efetivamente rodada (entre o aceite da corrida e a chegada ao destino do passageiro).

As plataformas serão responsáveis por descontar a contribuição do trabalhador e fazer o recolhimento para a Previdência.

Com a contribuição, trabalhadores terão direito a benefícios, como aposentadoria por idade, pensão por morte, auxílio-doença e acidentário, por exemplo.

Jornada de trabalho

A jornada diária será de oito horas, mas poderá chegar a 12 horas se houver acordo com sindicatos da categoria.

Além disso, as empresas terão de fornecer vale alimentação diário para motoristas cadastrados a partir da sexta hora trabalhada por dia. Os trabalhadores e dependentes também terão garantidos os serviços médico e odontológico.

O texto deixa claro a “inexistência de qualquer relação de exclusividade entre trabalhador e empresa.” Também afirma que o motorista de veículo de quatro rodas fará parte de uma nova categoria chamada de “trabalhador autônomo por plataforma.”

Pontos de apoio

O projeto determina ainda que as empresas deverão manter à disposição dos motoristas cadastrados pontos de apoio — em locais a serem definidos com o sindicato —, com refeitório, primeiros socorros, sanitários “em perfeitas condições” e água potável.

O Globo

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