Casal Bolsonaro processa Lula, pede indenização de R$ 20 mil e retratação sobre móveis do Alvorada

Foto: Alan Santos/PR e Ricardo Stuckert/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro entraram com ação no Juizado Especial Cível do Distrito Federal para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se retrate após os móveis que supostamente estavam desaparecidos do Palácio da Alvorada terem sido encontrados na própria residência oficial. O casal também pede uma indenização de R$ 20 mil por danos morais.

 Haverá uma audiência de conciliação marcada para o dia 3 de junho.

   De acordo com o processo, no início de 2023, Lula anunciou que os ocupantes anteriores do Palácio da Alvorada tinham desaparecido com 83 móveis do Palácio da Alvorada. Nesta semana, o governo disse que 261 móveis foram localizados e que estavam em “dependências diversas” do palácio.

“O réu quis atribuir aos autores fatos inverídicos, com o nítido intuito de manchar a sua reputação. E como consequência deste deliberado ato, rapidamente as mídias, nacionais e internacionais, disseminaram tais falsas informações”, dizem no documento.

O casal pede uma indenização de R$ 20 mil que será enviada ao Instituto do Carinho, localizado em Ceilândia, região administrativa de Brasília.

“A presente demanda se atém, especificamente, sobre a violação à honra e à imagem dos autores pelo réu, na qualidade de Chefe de Estado. Diante da expressa ofensa à reputação e honra objetiva e subjetiva dos autores, sobremaneira diante do alcance expressivo das inverdades criminosas produzidas pelo atual Presidente da República, em flagrante desrespeito, igualmente, às condições implícitas para o exercício do cargo que ocupa”, dizem.

O documento ainda pede que haja uma retrataçao na mesma proporção do dano que realizou, com a realização de uma coletiva de imprensa oficial no Palácio da Alvorada e nos canais oficiais de comunicação do Governo Federal.

Para a defesa do casal, “é elevadíssima a culpabilidade” de Lula pela “plena consciência de que sua posição política daria maior proporção ao seu ânimo caluniador, gerando fake news em larga escala nas mídias e redes sociais”.

“Fica comprovado o exercício abusivo da liberdade de expressão por parte do Réu que, esbarrando em seu limite – a honra dos autores, que restaram violadas em suas vertentes objetivas, perante a sociedade, bem como subjetiva, em seu caráter interno – acabou por gerar a imposição de reparação indenizatória e de reparação social, mediante a retratação pública, em favor dos autores”, afirmam.

R7

Vídeo: Mulher é presa em Natal por quebrar vidros dos prédios

Foto: Reprodução

Mulher foi detida hoje pela polícia, após praticar uma série de quebra quebra na praia de Ponta Negra, em Natal (RN).

De acordo com testemunhas, ela já vinha fazendo isso em todos os estabelecimentos que tivessem pela frente.

Com informações do Jorrnal Informal/

Governo do RN decreta ponto facultativo na quinta-feira (28), véspera da sexta-feira Santa

Foto:  Foto: Augusto César Gomes/Inter TV Cabugi

O governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os servidores públicos do estado na próxima quinta-feira (28), véspera do feriado de Páscoa.

O decreto foi publicado neste sábado (23) no Diário Oficial do Estado e é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

A Prefeitura de Natal também vai decretar ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa, porém o documento ainda não foi publicado.

O ponto facultativo estadual abrange órgãos da administração direta e indireta do estado, além de autarquias e fundações ligadas ao governo.

Porém, segundo o decreto, a medida não se estende “às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompido”.

É o caso de serviços de urgência e emergência nos hospitais públicos e o policiamento ostensivo da Polícia Militar, por exemplo.

Judiciário

No calendário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a Semana Santa será ainda mais longa, com feriado forense da quarta-feira (27) até a sexta-feira (29).

Chuva no Rio de Janeiro já deixou sete mortos em diferentes regiões do estado

Foto: Domingos Peixoto/Agência O Globo

 A chuva que castiga o Rio de Janeiro já deixou sete mortos em diferentes regiões do estado. O Corpo de Bombeiros e a Defesa afirmaram que foram acionados para cerca de cem ocorrências e realizaram o resgata de pelo menos 90 pessoas, desde a noite da última quinta-feira. As ocorrências incluem cortes de árvores, deslizamentos de terra, desabamentos e inundações.

 Em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, um homem morreu depois de ser atingido por um raio no Pontal do Atalaia. Em Santa Cruz da Serra, no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, um homem se afogou depois que o caminhão que dirigia caiu num rio.

Em Petrópolis, na Região Serrana, quatro pessoas morreram num desabamento no bairro Alto Independência. As vítimas são duas mulheres, um homem e uma criança de 9 anos. Outras duas pessoas são procuradas no local.

Em Teresópolis, uma casa desabou na comunidade da Coreia, matando uma criança de apenas 7 anos. Duas outras foram resgatadas vivas. As buscas por um seguem por um adolescente de 14 anos estaria soterrado nos escombros continuam, com a ajuda de bombeiros especializados em salvamento em desastres e cães farejadores.

O Globo

 

Sargento que matou esposa em Natal é expulso da Polícia Militar

Um sargento que matou a própria esposa a tiros, em 2018, em Natal, foi expulso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte nesta semana.

Segundo portaria assinada pelo Comandante Geral da corporação, coronel Alarico Azevedo, publicada na última quinta-feira (21) no Diário Oficial do Estado, o ex-militar deve ter a carteira de identidade militar recolhida, bem como qualquer bem público que ainda esteja em seu poder.

Ney Jeferson da Silva confessou que matou sua esposa, a manicure Rosivânia Maria da Silva, com disparos de arma de fogo. O crime aconteceu no dia 16 de maio de 2018, por volta das 3h30, na Travessa Raimundo de França, no bairro das Quintas, Zona Oeste da capital potiguar.

Na época do crime, o sargento era lotado no 9º Batalhão da Polícia Militar. Ele fugiu do local do crime, mas dois dias depois, ao se apresentar na 2ª Companhia, foi levado à Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), onde prestou depoimento, confessou o crime e recebeu voz de prisão.

De acordo com a portaria de expulsão, a ação penal contra o policial está em grau de recurso. “O resultado do Inquérito Policial Militar foi no mesmo sentido: de que o Processado é culpado”, diz a portaria.

O crime

Em relatório, os policiais que atenderam a ocorrência no dia do crime disseram que um vizinho foi quem chamou a polícia. A testemunha afirmou ter ouvido pelo menos três disparos. Em seguida, teria ouvido o policial dizer, ao fugir em uma motocicleta, que estava indo atrás de outra pessoa para “terminar o serviço”. O vizinho relatou, ainda, que viu todo o ocorrido pela janela de sua residência.

A mulher ainda chegou a ser atendida por socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas que não resistiu e morreu a caminho do hospital.

‘Homem violento’

No velório de Rosivânia, o pai dela, Rivaldo da Silva, disse que o sargento já havia agredido sua filha outras vezes. “É um cara violento”, afirmou na ocasião. Ele contou também que Rosivânia chegou a denunciar o companheiro na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), porém retirou a queixa depois que o sargento a ameaçou.

“Ela passou dois anos separada dele, depois voltou. Ele já deu coronhada na cabeça dela uma vez com uma pistola”, relatou o pai da manicure na época.

G1/RN

Polícia Civil prende homem envolvido em estupro coletivo no interior do RN; garrafa de vidro foi usada no crime

Foto: Ilustrativa/Reprodução

Policiais civis da 76ª Delegacia de Alexandria (76ª DP) deflagraram uma operação, nesta sexta-feira (22), que resultou no cumprimento de dois mandados de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, no município de Alexandria/RN.

O primeiro preso, de 20 anos, foi autor de um estupro de vulnerável, no dia 02 de janeiro de 2024, com pena aumentada por ser praticado de forma coletiva, em concurso com o crime de divulgação de cena de nudez e estupro.

Na oportunidade, ele usou uma garrafa de vidro enquanto a vítima estava desacordada. Além disso, toda a cena foi filmada por ele e a imagem circulou nas redes sociais. A ação causou uma lesão na região genital da mulher, o que foi comprovado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).


O segundo alvo da operação foi um homem investigado pelo crime de tráfico de drogas, de 26 anos. Ele foi preso em flagrante no começo do mês, quando acusou os policiais falsamente de agressão física na audiência de custódia e ainda os ameaçou após ser liberado.

Além disso, ele ainda invadiu a casa das pessoas que o haviam denunciado e as ameaçou de morte. Diante disso, a pedido da autoridade policial, a Justiça decretou sua prisão preventiva.

Vereadora Carla Simone participa de inauguração da UBS de Laranjeiras dos Cosmes em São José de Mipibu

A vereadora Carla Simone, presidente da Câmara Municipal de São José de Mipibu, participou nesta quinta-feira (21), da solenidade de inauguração da Unidade Básica de Saúde – UBS, que foi entregue aos moradores da comunidade Laranjeiras dos Cosmes, em São José de Mipibu, durante ato capitaneado pelo prefeito Zé Figueiredo.

A UBS inaugurada dispõe de sala de triagem, sala de enfermagem, sala para procedimentos e medicação, consultório médico, consultório odontológico, sala de reuniões, farmácia, estacionamento, dispõe de sala de triagem, sala de atendimento da enfermagem, de procedimentos e medicação, consultório médico, consultório odontológico, sala de reuniões, farmácia, estacionamento, além de ser projetada para acolher os usuários do sistema municipal de saúde com mais comodidade, disponibilizando ambientes climatizados. A unidade é assistida por uma equipe médica que há anos atende a população local.

“Ninguém falou comigo sobre mudança na chapa, se isso acontecer vou conversar com minha família para saber o que fazer” disse Zé Nilton sobre possível rasteira na política de Nísia Floresta

Foto: Reprodução

Alguns vereadores e lideranças políticas de Nísia Floresta dão como fatura liquidada a retirada do nome do vereador Zé Nilton como pré-candidato a prefeito do município, no grupo político da situação.

Em conversa com o Blog na manhã deste sábado (23), Zé Nilton disse que estava viajando quando as articulações nesse sentido foram iniciadas e, apesar de o assunto ter chegado ao conhecimento do público, até a manhã de hoje ninguém do andar de cima da base que governa Nísia Floresta tratou com ele sobre a ‘rasteira’.

De acordo com as informações colhidas pelo Blog, os vereadores da base governista fecharam com o nome do secretário municipal Gustavo Santos para substituir Zé Nilton na cabeça da chapa que será apresentada em convenção partidária.

O ex-vereador Eugênio Gondim, que também foi procurado pelo Blog, disse que não participou da reunião e que também não conversou com Zé Nilton sobre a situação, mas tem conhecimento de que a notícia da retirada do nome de Zé Nilton corre o município. Eugênio, que mantém boa relação de amizade com os nomes envolvidos, preferiu não se estender no assunto.

Zé Nilton, descontraído como sempre, comentou sobre a possível retirada do seu nome da pré-campanha para prefeito de Nísia Floresta:

“Estou sabendo que tem esse comentário sobre a retirada do meu nome, estou muito tranquilo, porém até agora ninguém me comunicou sobre alguma coisa nesse sentido. Se isso vier a acontecer vou ouvir minha família para saber o que fazer porque o mais importante é que sou filho da terra, testado e aprovado com cinco mandatos na Câmara Municipal, sendo duas vezes campeão de votos nas urnas e, além disso, amo o povo da minha terra porque sou filho legítimo de Nísia Floresta”, ressaltou Zé Nilton.

Prefeito Taveira anuncia Salatiel de Souza como pré-candidato em Parnamirim

Foto: Reprodução

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, anunciou oficialmente, nesta sexta-feira (22), que o apresentador Salatiel de Souza terá seu apoio para as eleições municipais deste ano. O comunicado foi realizado durante o ato de filiação do Partido Liberal (PL), o “PL Day”. Agora, o ex-vereador Salatiel de Souza é filiado ao PL.

“Foi lançado oficialmente o pré-candidato à prefeito. O vice será logo em seguida. Depois de muitas análises e pesquisas dos requisitos que [o pré-candidato] precisa preencher, Salatiel foi escolhido. Nós procuramos ver o que seria melhor para Parnamirim”, afirma Taveira sem prometer data para divulgação do nome do vice.

No evento, além de deputados, vereadores e outros pré-candidatos, o senador Rogério Marinho também esteve presente. O nome mais cotado para ter esse apoio já era do apresentador Salatiel de Souza. O nome do candidato que irá compor a chapa como vice-prefeito, como enfatizou Taveira, ainda não foi divulgado.

Entre os nomes que poderiam ter o apoio de Taveira, além de Salatiel de Souza, estavam a vice-prefeita Kátia Pires, o presidente da Câmara Wolney França, o secretário chefe da Casa Civil Homero Grec e os vereadores Vavá Azevedo e Irani Guedes.

A expectativa para essa divulgação existia antes mesmo do carnaval. Rosano havia afirmado que o anúncio do nome do pré-candidato sairia após a data festiva, no entanto, postergou a declaração devido ao adiamento de uma reunião com o senador Rogério Marinho. Esse encontro, segundo Taveira, era importante para a tomada de decisão.

Tribuna do Norte

Programação do São João 2024 de Campina Grande é divulgada; veja as atrações

Foto: Emanuel Tadeu/Divulgação

A programação completa do São João 2024 de Campina Grande foi divulgada nesta sexta-feira (22). O lançamento aconteceu em um evento promovido pela organizadora da festa, na pirâmide do Parque do Povo, às 18h30. O São João 2024 de Campina Grande acontecerá de 29 de maio a 30 de junho.

Inicialmente, a programação do São João 2024 de Campina Grande seria divulgada no dia 18 deste mês. De acordo com a prefeitura, o adiamento do anúncio aconteceu para que o ministro do Turismo, Celso Sabino, consiga estar presente no evento.

Programação do São João 2024 de Campina Grande

29 de maio (quarta-feira)

  • Flávio José
  • Alcymar Monteiro
  • Santanna
  • Samya Maia

30 de maio (quinta-feira)

  • Dorgival Dantal
  • Rey Vaqueiro
  • Brasas do Forró
  • Matheus Felipe

31 de maio (sexta-feira)

  • Wesley Safadão
  • Eric Land
  • Vitor Fernandes
  • Nathan Vinicius

1º de junho (sábado)

  • Xand Avião
  • Toca do Vale
  • Marcynho Sensação
  • Karkará

2 de junho (domingo)

  • Henry Freitas
  • Zé Vaqueiro
  • Iguinho e Lulinha
  • Bonde do Brasil

4 de junho (terça-feira)

  • Padre Fábio de Melo
  • Elson Júnior

5 de junho (quarta-feira)

  • Sorriso Maroto
  • Heitor Costa
  • Cavaleiros do Forró

6 de junho (quinta-feira)

  • Pedro Sampaio
  • Manu Bahtidão
  • Toque Dez

7 de junho (sexta-feira)

  • Gusttavo Lima
  • Márcia Fellipe
  • Banda Encantus
  • Jefferson Arretado

8 de junho (sábado)

  • Nattan
  • Felipe Amorim
  • Vicente Nery
  • Guilherme Dantas

9 de junho (domingo)

  • Tarcísio do Acordeon
  • Limão com Mel
  • Mano Walter
  • Mexe Ville

11 de junho (terça-feira)

  • Padre Nilson
  • Teto Fonseca

12 de junho (quarta-feira)

  • Murilo Huff
  • Calcinha Preta
  • Seu Desejo
  • Alexandre Tan

13 de junho (quinta-feira)

  • Léo Santana
  • Priscila Senna
  • Raphaela Santos

14 de junho (sexta-feira)

  • João Gomes
  • Mari e Rayane
  • Nuzio Medeiros
  • Atração surpresa

15 de junho (sábado)

  • Henrique e Juliano
  • Ávine Vinny
  • Gegê Bismarck
  • Fabiano Guimarães

16 de junho (domingo)

  • À Vontade (Raí Saia Rodada + Zezo + Luan Estilizado)
  • Thiago Aquino
  • Raynel Guedes
  • Ranniey Gomes

18 de junho (terça-feira)

  • Deive Leonardo

19 de junho (quarta-feira)

  • Durval Lelys
  • Thiago Freitas
  • Wallas Arrais

20 de junho (quinta-feira)

  • Alok
  • Dennis DJ
  • Matheus Fernandes

21 de junho (sexta-feira)

  • Geraldo Azevedo
  • Ton Oliveira
  • Os 3 do Nordeste
  • Deanzinho

22 de junho (sábado)

  • Alceu Valença
  • Bruno e Denner
  • Sirano e Sirino
  • Biliu de Campina

23 de junho (domingo)

  • Elba Ramalho
  • Amazan
  • Campilé
  • Meu Vício

24 de junho (segunda-feira)

  • Magníficos
  • Eliane
  • Waldonys
  • Fabrício Rodrigues

25 de junho (terça-feira)

  • Isadora Pompeo
  • Marcos Freire

26 de junho (quarta-feira)

  • Zezé Di Camargo e Luciano
  • Belo
  • Forró Real

27 de junho (quinta-feira)

  • Menos é Mais
  • Mara Pavanelly
  • Bob Léo

28 de junho (sexta-feira)

  • Victor e Léo
  • Taty Girl
  • Jonas Esticado
  • Caninana

29 de junho (sábado)

  • Bruno e Marrone
  • Zé Cantor
  • Walkyria Santos
  • Amanda e Ruama

30 de junho (domingo)

  • Simone Mendes
  • Mari Fernandes
  • Japãozin
  • Manim Vaqueiro

 

Semana Santa: Veja programação das missas em Natal e no interior do RN

A Arquidiocese de Natal divulgou nesta sexta-feira (22) a programação prevista pela Igreja Católica no Rio Grande do Norte para a Semana Santa (veja listas completas mais abaixo).

As celebrações começam neste próximo fim de semana, com o Domingo de Ramos (24), que conta com procissões e missas previstas no estado.

Além da programação oficial, na segunda, terça e quarta-feira, nas paróquias, há momentos penitenciais, como via-sacra, ofício de trevas, missas e atendimentos de confissões para os fiéis.

Veja abaixo as missas previstas:

g1/RN

Homem é preso no RN após se passar por prefeito e aplicar golpes contra empresários

Foto: SSP/SE

Um homem foi preso após se apresentar como prefeito de Aracaju e aplicar golpes em empresários alegando a urgência de compras de vacinas para a Covid-19. A informação foi divulgada, nesta quinta-feira (21), pela Secretaria de Segurança Pública de Sergipe.

Segundo a SSP, a prisão aconteceu na última terça na cidade de Natal, com o apoio da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Durante a prisão, foram apreendidos um celular e vários chips de telefones de outros estados.

Segundo o delegado e diretor do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), André Baronto, inicialmente, o investigado se passava por um assessor dos prefeitos. Toda a abordagem era feita por contato telefônico. “No primeiro momento, o contato era feito por voz. Assim, era passado um novo telefone como sendo o contato do prefeito. Dessa forma, continuavam as tratativas e os pedidos. Em alguns casos, ocorreu a transferência bancária e em outros, não”, disse.

Durante as investigações ficou constatado que o suspeito também tentou se passar pelos prefeitos dos municípios sergipanos de Nossa Senhora do Socorro e Estância, bem como por prefeitos de outros estados.

Após cumprimento do mandado de prisão, o homem foi encaminhado à unidade da Polícia Civil do Rio Grande do Norte para o registro do caso. “Em Natal, ele já havia sido preso por crime semelhante. Agora, ele vai responder pela prática de crime de estelionato”, informou o diretor do Depatri.

 

Justiça libera R$ 2,1 bilhões de atrasados a pensionistas e aposentados do INSS

Foto: Agência Brasil

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que entraram na Justiça vão receber um total de R$ 2,1 bilhões em atrasados neste mês. Esse é o total liberado pelo CFJ (Conselho da Justiça Federal) para quem obteve a concessão, revisão do benefício previdenciário ou assistencial por meio de ação judicial.

O valor corresponde a 99.709 processos, que tratam de revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, de mais de 130 mil beneficiários.

No total, foram repassados R$ 2,5 bilhões aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) para quitar ações de 167,2 mil processos, com 208.773 beneficiários. A maior parte (R$ 2,1 bilhões) é para os segurados da Previdência.

Os depósitos serão feitos conforme o cronograma de cada Tribunal Regional Federal. O montante é referente às RPVs (requisições de pequeno valor) de fevereiro deste ano.

As RPVs são pagamentos atrasados de até 60 salários mínimos, ou seja, de até R$ 84,7 mil neste ano. Eles são pagos em ações propostas no Juizado Especial Federal. Os atrasados que superam esse valor são os chamados precatórios.

Para o beneficiário receber o pagamento, o processo precisa ter sido finalizado, sem possibilidade de recursos do INSS, o chamado trânsito em julgado. Também é necessário que a Justiça tenha concedido a ordem de pagamento, a requisição ou a autuação do processo.

Quem entrou na Justiça contra o INSS e deseja saber se está entre os pagamentos autorizados neste mês deve consultar o advogado responsável pela ação ou entrar no portal do Tribunal Regional Federal responsável, no qual há a data de emissão da ordem de pagamento. Basta procurar essa informação na consulta de RPVs.

R7

Senadora Zenaide libera mais R$ 10 milhões em emendas para Canguaretama

 

A senadora Zenaide Maia visitou nesta sexta-feira (22), no município de Canguaretama, a obra da UBS do Projeto Crescer, construída através da destinação de emenda da parlamentar, que ainda entregou dois veículos modelo Spin, para serem utilizados nas demandas da assistência social.

Zenaide também anunciou a liberação de outras emendas, totalizando mais 10 milhões de reais, que garantirão investimentos em benefício da população canguaretamense.

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