Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

O abaixo-assinado organizado por filiados do PT contrários à aliança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (sem partido) para a formação de uma chapa para as eleições à Presidência deste ano expõe, dentre os motivos para a militância de base não querer essa aliança sem diálogo, a necessidade de “zelar pela vida do companheiro Lula” ante um acordo dessa natureza.

O temor, segundo o organizador da petição, Daniel Kenzo, presidente do diretório do PT do bairro do Butantã, na zona oeste de São Paulo, é que “Lula já é uma pessoa com mais de 75 anos” — o ex-presidente completou 76 em outubro passado. “É arriscado ter um vice que é totalmente oposto ao que Lula sempre defendeu”, disse ele a VEJA.

Lula lidera todas as pesquisas de intenção de voto à Presidência, que apontam até a possibilidade de vitória no primeiro turno. A petição, que pede que o vice de Lula seja “uma mulher ou um homem comprometido com o programa de reconstrução e transformação, pessoa de total confiança política e sem nenhum vínculo com o golpismo e o neoliberalismo”, caminhava nesta segunda-feira, 17, para a marca de 1.200 assinaturas.

Alckmin é descrito na petição como um agente que ‘apoiou publicamente toda a operação golpista e neoliberal” que resultou no impeachment de Dilma Rousseff em 2016. O documento destaca que o então vice dela, Michel Temer (MDB), teve “papel estratégico” no processo. Dessa forma, o vice teria de ser uma pessoa disposta a manter a defesa da agenda do PT, caso seja preciso assumir o posto do eventual presidente.

Kenzo, entretanto, afirma que o documento não é uma interdição prévia ao nome do ex-tucano nem uma sinalização de que as bases do PT não farão campanha para Lula caso o vice de fato seja Alckmin. Segundo disse, é um aviso de que os militantes querem, primeiro, um compromisso do vice com bandeiras que Alckmin, até hoje, não demonstrou ter. “A reforma trabalhista já deu todo esse barulho. Ainda temos outras questões, como a reforma da Previdência, o teto de gastos, a autonomia do Banco Central”, afirma.

O dirigente regional afirma ainda que a maior parte das assinaturas até agora é de membros da legenda de São Paulo, que lutaram contra políticas de Alckmin na educação, na saúde e na segurança pública, mas que buscam agora petistas de outros estados, em especial da Bahia e do Rio de Janeiro. Até a próxima quarta-feira, uma primeira leva de nomes que assinaram a petição deve ser divulgada no site onde a petição foi publicada. Entre os dirigentes que assinaram o manifesto, segundo Kenzo, estão nomes como Adriano Diogo, José Genoíno e Rui Falcão.

Leia a petição:

Considerando a necessidade de eleger Lula.

Considerando a necessidade do governo Lula dar início a transformações profundas no Brasil.

Considerando que estas transformações vão enfrentar a oposição do bolsonarismo, do lavajatismo e do neoliberalismo.

Considerando que estas três forças reacionárias deram um golpe em 2016.

Considerando que estas três forças reacionárias participaram e aplaudiram e se beneficiaram da condenação, da prisão e da interdição de Lula em 2018.

Considerando que estas três forças reacionárias se aliaram para eleger Bolsonaro e apoiam o núcleo de seu programa de governo.

Considerando o papel estratégico do então vice-presidente Michel Temer em toda esta operação.

Considerando que Geraldo Alckmin participou e apoiou publicamente toda esta operação golpista e neoliberal.

Considerando que Geraldo Alckmin tem uma longa trajetória de combate às posições nacionais, democráticas, populares e desenvolvimentistas.

Considerando os atos cometidos nos governos de Alckmin contra os trabalhadores em geral, contra os servidores públicos, contra a saúde e a educação, contra a segurança pública, contra negros e negras, contra jovens e estudantes, contra os moradores da periferia, contra o meio ambiente.

Considerando que devemos zelar pela vida do companheiro Lula.

Considerando, finalmente, que absolutamente nada indica que entregar a vice a um golpista neoliberal seja necessário para ganhar as eleições.

Considerando tudo isto, nós abaixo assinados, filiados e simpatizantes do PT, cidadãos e cidadãs que vamos eleger Lula em 2022, demandamos ao Diretório Nacional do PT que:

1) Informe ao país que a decisão sobre a vice será tomada pelo Partido, em encontro nacional, nos prazos previstos em lei e seguindo as determinações do estatuto do PT;

2) Informe ao país que a vice de Lula será uma mulher ou um homem comprometido com o programa de reconstrução e transformação, pessoa de total confiança política e sem nenhum vínculo com o golpismo e o neoliberalismo, sob qualquer de suas formas.

VEJA

Foto: Reprodução

O pré-candidato à presidência da República Sergio Moro (Podemos) rebateu o que ele chamou de “mentiras” em relação à sua candidatura ao Palácio de Planalto e negou que vá disputar uma vaga ao Senado nas eleições deste ano. O ex-juiz ainda reafirmou ser a “melhor opção” para vencer o atual mandatário Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), classificados por ele como “extremos”.

Em entrevista ao programa “Isso é Bahia”, da rádio A Tarde FM,  nesta segunda-feira, 17, Moro voltou a falar sobre o combate à corrupção como uma de suas prioridades para a retomada do crescimento econômico, cutucou Bolsonaro e Lula em relação às ações tomadas pelos políticos para combater o desvio de dinheiro público, e sugeriu que a polícia, o MP (Ministério Público) e o Judiciário têm uma “venda” que impede essas organizações de enxergarem e combaterem a roubalheira existente nos governos.

“A gente precisa retomar o combate à corrupção que foi abandonada no atual governo. E durante o governo anterior, do PT, a gente sabe o que aconteceu. Então não tem como a gente crescer dentro daquele modelo. Dito isso, a gente precisa fortalecer as nossas instituições para combater a corrupção […] Para a gente ver os resultados acontecerem”, disse ele.

“É inaceitável essa situação hoje em que ninguém é condenado por corrupção no país. Não tem corrupção na prefeitura, no governo, nos vários governos estaduais, no governo federal, não tem corrupção em lugar nenhum, ou seja, hoje parece que nós temos uma venda na polícia, no Ministério Público e no Judiciário que nada acontece. As instituições precisam voltar a funcionar.”

Moro defende a criação de uma “corte nacional anticorrupção”, uma espécie de “tribunal especializado em julgar grandes” casos de roubo de dinheiro público.

Na entrevista, Sergio Moro também afirmou que são mentirosos os rumores de que ele deixará a disputa pelo Planalto para concorrer a uma vaga como senador. Salientou que disputará a Presidência, e que as “mentiras” em relação a esse assunto são por temerem sua candidatura, justamente por ser ele a pessoa capaz de romper a polarização entre os candidatos do PL e do PT.

“Tem muita gente com medo da pré-candidatura porque, na verdade, as pessoas querem vender o jogo entre os extremos, o candidato do PT e do PL, e que o jogo já está marcado. Isso é mentira, a gente tem muito tempo até as eleições. Não serei candidato ao Senado, tem muita gente mentindo na cara dura porque tem medo de uma candidatura minha à Presidência porque ela tem a capacidade de romper essa polarização”, destacou.

Questionado sobre uma possível aliança com o governador de São Paulo e pré-candidato à presidência pelo PSDB, João Doria, Moro disse ser “prematuro” falar em “aliança” com o tucano, mas ressaltou que mantém diálogo com partidos mais ligados ao Centro, como o Cidadania, por exemplo: “Não existe governo de um partido só. A gente quer fazer é uma grande aliança nacional entre partidos, mas também com a sociedade civil, em cima de um projeto que faça sentido.”

UOL

Foto: Arquivo pessoal

Uma brincadeira entre amigos durante bebedeira terminou com o servidor público Roberto José Lima Oliveira, de 50 anos, morto nesse domingo 16 em um bar na cidade de Xapuri, no interior do Acre.

O delegado responsável pelas investigações, Gustavo Neves, disse que testemunhas relataram que a vítima estava com amigos no local, quando em determinado momento teria pegado nos testículos de um deles.

Ao reagir à “brincadeira”, o amigo então empurrou Oliveira, que durante a queda bateu com a cabeça na mesa de sinuca e ficou desacordado.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e chegou a levar a vítima para o hospital da cidade. Mas, ao chegar na unidade, foi constatada a morte.

O homem que empurrou Oliveira se apresentou na delegacia da cidade e se colocou à disposição. Segundo o delegado, ele pode ser indiciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

“Ele deve ser ouvido ainda nesta segunda, estamos só concluindo algumas diligências. Mas, a informação que nos foi passada foi essa, de que a vítima teria feito uma brincadeira e apertado os testículos desse rapaz, que não sei se, por não ter gostado ou se por brincadeira também, deu um empurrão. A vítima se desequilibrou e caiu desacordada. Estava todo mundo embriagado”, disse o delegado.

O corpo foi levado ainda no domingo para o Instituto Médico Legal (IML) em Rio Branco para os devidos procedimentos e depois retornou para ser velado e sepultado na cidade do interior do estado.

Oliveira era servidor público na prefeitura de Xapuri há décadas e era irmão do ex-prefeito da cidade, Vanderley Lima. Ao g1, ele afirmou que o corpo do irmão está sendo velado e deve ser sepultado às 10h30 desta segunda 17 no cemitério São José.

g1

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro comentou, nesta segunda-feira (17), que não faltaram recursos para combater a crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19 no Brasil. “Nós fizemos a coisa certa durante a pandemia, não faltou dinheiro para estados e municípios, não faltou oxigênio, não faltou transporte, não faltou médico. Inclusive, somos exemplo para o mundo no tocante à aquisição de vacinas”, disse o mandatário.

O presidente enfatizou que trabalhou para conter a pandemia. “A grande mídia fala como se eu fosse contra o combate à pandemia, mas foi nosso governo que comprou 400 milhões de doses da vacina. Então todos os que tomaram a vacina devem ao governo federal”, comentou.

“O que entrei na disputa nas últimas semanas é quando se falou em vacinar crianças de 5 a 11 anos, ou seja, prevaleceu a nossa vontade, do Ministério da Saúde, que crianças podem vacinar desde que os pais autorizem e fiquem sabendo dos possíveis efeitos colaterais”, comentou.

R7

Foto: Divulgação

O Governo do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta segunda-feira (17), reunião online com representantes das entidades empresariais e empreendedores do segmento de eventos para discutir as recomendações do Comitê de Especialistas da Sesap RN para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e do surto de Influenza.

O encontro foi solicitado pela Fecomércio RN, a partir das recomendações do Comitê Científico divulgadas no dia 13 de janeiro, em resposta ao aumento de casos das doenças no estado. A entidade empresarial se mostrou preocupada com eventuais impactos negativos, particularmente no setor de eventos.

A reunião foi conduzida pelo secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado do RN, Raimundo Alves Júnior. Ele destacou que o Governo tem a intenção de reforçar a exigência do passaporte vacinal nos eventos sociais e, também, em bares e restaurantes.

“O passaporte da vacinação é uma medida já implementada, mas é fundamental que haja reforço em todos os estabelecimentos. Para eventos de grande porte, analisamos recomendar aos municípios a proibição dos eventos de rua, em virtude da dificuldade desse controle”, informou o secretário.

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destacou a importância da manutenção do diálogo com a classe produtiva.

“É preciso chegarmos a um entendimento de medidas que possam conter os avanços dessas doenças, mas que mantenham as atividades produtivas, que já foram tão impactadas desde o início da pandemia. Os empreendedores, em sua maioria, têm seguido os protocolos e estão empenhados no cumprimento das regras”, afirmou.

O Governo irá, agora, detalhar ajustes na exigência do passaporte vacinal para os segmentos de Bares e Restaurante, bem como mapear a agenda de eventos corporativos previstos para o RN nos próximos 30 dias. A intenção que uma nova reunião de alinhamento posso ocorrer nos próximos dias, a fim de tratar o posicionamento final do Governo.

Além da Fecomércio RN, participaram da reunião a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel RN), Natal Convention Bureau, Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e empreendedores do segmento de eventos.

Entidade reforça Cartilha de Orientação

A Fecomércio RN lançou, em 2021, uma série de cartilhas direcionadas ao segmento de eventos. Com o nome de “Guias de Prevenção à COVID-19 para Atividades do Setor de Eventos”, os documentos estão disponíveis gratuitamente no site https://fecomerciorn.com.br/apresentacoes/.

Os Guias estão divididos entre os setores de Alimentos e Bebidas, Corporativos, Esportivos, Feiras e Eventos Sociais. Produzidos em conjunto com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), os documentos apresentam de forma acessível e simplificada, as principais normativas e recomendações de conduta, além de fornecer material gráfico de apoio para que empresários e profissionais estejam em conformidade às regras.

Foto: Reprodução/Moderna

A Moderna está desenvolvendo uma vacina combinada contra covid-19, influenza e RSV — vírus respiratório comum. A perspectiva é de que o imunizante estava pronto para ser administrado em 2023, anunciou o CEO da farmacêutica, Stéphane Bancel, nesta 2ª feira (17.jan.2022).

A Moderna quer lançar o imunizante no outono de 2023, isto é, no 2º semestre, antes do inverno no hemisfério norte, quando as infecções virais tendem a crescer. A vacina combinada foi anunciada pela farmacêutica desde setembro do ano passado.

De acordo com Bancel, a vacina poderá imunizar contra os 3 vírus com só uma única dose para que as pessoas não precisem se dirigir aos postos de imunização para tomar outros imunizantes. A ideia é evitar “problemas de conformidade”, disse o CEO no Fórum Econômico Mundial.

Em dezembro, a Moderna informou que a dose de reforço de sua vacina contra a covid-19 demonstrou em testes de laboratório um alto índice de proteção contra a variante ômicron do coronavírus. A cepa já é responsável por cerca de 60% dos casos da doença no Brasil.

Poder360

Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Uma jovem de 19 anos foi presa em flagrante na tarde desse domingo (16), em Caicó, na região do Seridó potiguar, após desferir uma paulada na cabeça do marido, um homem de 23 anos.

De acordo com informações preliminares recebidas pela Polícia Militar, a mulher teria informado que estava tentando se defender de agressões.

O caso aconteceu na Rua João Café Filho, no bairro Boa Passagem, por volta das 17h15. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para atender o homem e, após constatar a agressão, a equipe acionou a PM.

A vítima foi encaminhada ao hospital da cidade onde ficou em observação. Já a jovem foi levada pelos policiais à delegacia de plantão em Caicó.

De acordo com a Polícia Civil, a mulher foi autuada em flagrante por lesão corporal no âmbito da violência doméstica e encaminhada ao sistema prisional na manhã desta segunda (17).

g1

Foto: Dado Ruvic/Reuters

Nesta segunda-feira (17/1), completa-se 1 ano desde que a primeira vacina contra a Covid-19 foi aplicada no Brasil, na enfermeira Mônica Calazans, em São Paulo. Desde então, cresce cada vez mais a busca dos brasileiros sobre temas relacionados aos imunizantes.

Um levantamento realizado pelo Google Brasil aponta que a pergunta mais pesquisada na plataforma sobre imunizantes nos últimos 12 meses foi: “Pode beber depois da vacina?”.

De acordo com a empresa, os estados que mais procuraram respostas para a questão foram Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.

A dúvida sobre ingerir bebida alcoólica após a vacinação foi 36% mais pesquisada que a pergunta que ocupa o segundo lugar no ranking: “Qual a melhor vacina?”. Em seguida na lista, aparece a questão: “Onde tomar vacina?”.

Veja a lista de perguntas mais buscadas sobre vacina no Brasil nos últimos 12 meses:

1. Pode beber depois da vacina?
2. Qual a melhor vacina?
3. Onde tomar vacina?
4. Onde tem vacina?
5. Quando vou ser vacinado?
6. O que é logradouro?
7. Qual a melhor vacina para Covid?
8. O que são imunossuprimidos?
9. O que é comorbidade?
10. Qual a vacina da Fiocruz?
11. O que são puérperas?
12. O que é vacina?
13. Quem teve Covid pode tomar vacina?
14. Pode tomar vacina Covid gripado?
15. Como se cadastrar para tomar vacina?
16. Como fazer o cadastro da vacina?
17. Quais são as vacinas do Covid?
18. O que é pessoa institucionalizada?
19. Quais vacinas estão sendo aplicadas no Brasil?
20. Como está a vacinação no Brasil?

Temas e termos mais frequentes

“Apesar da vacinação contra a Covid-19 ter sido objeto de controvérsia, desde o início da vacinação, o que os brasileiros quiseram mesmo saber no Google foi de ordem prática, com predominância de termos relacionados a agendamento, cadastro e calendário de imunização”, informou o Google.

Das 100 frases mais pesquisadas sobre os imunizantes, 44 foram sobre aspectos práticos, como local da vacinação, calendário de imunização e lista de comorbidades.

Segundo o Google, dentre os termos mais buscados sobre vacinas, as categorias com maior destaque foram “agendamento”, “cadastro” e “calendário”. “Juntas, essas três áreas representaram 18 dos 50 termos mais pesquisados sobre vacina no país nos últimos 12 meses”, informou a plataforma.

Para chegar aos resultados, a empresa analisou as 100 perguntas e os 50 termos mais buscados sobre o imunizante, a partir de uma amostra de mil termos.

Metrópoles

Foto: Reprodução/CNN Brasil

Um grupo de quase 50 crianças foi vacinado na Paraíba com doses do imunizante da Pfizer contra a Covid-19 feito para adultos, que estava fora do prazo de validade.

O episódio aconteceu entre dezembro e janeiro no município de Lucena, na Região Metropolitana de João Pessoa, e está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Em entrevista à CNN nesta segunda (17), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que “temos que cuidar para que não haja esse tipo de erro novamente”.

“Já foi instaurado um processo administrativo para apurar as responsabilidades. O MPF acompanha o caso. Nós não queremos buscar punição de ninguém, mas precisa ser averiguado para que fatos como esse não voltem a acontecer”, declarou o ministro.

À analista da CNN, Basília Rodrigues, o secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiro, informou, neste sábado (15), que crianças entre 4 e 9 anos receberam a vacina para adultos. Elas apresentaram eventos adversos leves como febre e dor no local da aplicação. Mas passam bem, de acordo com o secretário.

O ministro Queiroga afirmou que foi até a cidade de Lucena para conversar com o prefeito, as autoridades sanitárias e os familiares das crianças vacinadas.

De acordo com Queiroga, 48 crianças foram vacinadas neste “erro vacinal”. “Essas doses foram aplicadas antes da distribuição das vacinas específicas”, explicou o ministro.

Queiroga destacou que a vacinação infantil aprovada recentemente pelo Ministério da Saúde deve ocorrer com uma série de protocolos de segurança para evitar erros.

Ele pontua que a imunização das crianças deve acontecer com vacinadores e salas exclusivos para essa faixa etária, e que a tampa da ampola com a vacina tem cor diferente da usada em adultos.

“As crianças devem ser acompanhadas de perto para detectar possíveis efeitos adversos da vacina”, disse.

“É necessário que os municípios e as salas de vacinação recebam todas as orientações, e isso incumbe à Secretaria Estadual de Saúde junto aos municípios”, completou Queiroga.

CNN Brasil

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Nesta segunda-feira, 17, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), concedeu uma entrevista exclusiva ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para falar sobre o preço dos combustíveis.

No último domingo, diante da possibilidade dos governadores descongelarem o ICMS, voltando a aumentar a arrecadação e, consequentemente, impactando o preço da gasolina e etanol, Lira já havia se posicionado nas redes sociais, criticando os gestores estaduais. Ele disse que a decisão é desnecessária, afirmando que os Estados estão com recursos sobrando.

O presidente da Câmara ainda lembrou o projeto de lei aprovado na Casa e travado no Senado que propunha o congelamento do ICMS a partir da média dos dois últimos anos, o que segundo ele reduziria o preço nas bombas em quase 10%.

“Não é o ICMS que ‘starta’ [sic] o aumento do combustível, e sim a variação do dólar e questão do preço do barril do petróleo. Mas ninguém pode negar que o ICMS é quem mais contribui para a elevação desse preço. As taxas e valores cobrados pelos governadores são extremamente altas e influenciam, claro, nessa arrecadação do preço do combustível. Com o projeto que nós votamos na Câmara, que pega a média dos dois anos anteriores e congela o que os governadores irão cobrar por um período de um ano em cima dos aumentos que a Petrobras faz, esse valor, na época, teria uma redução de quase 10% do preço da gasolina”, Disse Lira.

Continuou o presidente da Câmara: E isso não foi feito. Não andou no Senado. Não foi discutido. Os governadores foram contra esse projeto. No final do ano, eles [governadores] congelaram os aumentos, mas na alíquota máxima. Agora, eles se reuniram no Comsefaz e vão descongelar. Vão, de novo, aplicar aumentos em cima dos preços dos combustíveis. E isso trará, agora em janeiro, um aumento muito grande dos preços. E sem necessidade. Os cofres estaduais estão abarrotados de dinheiro. Os governadores não sabem onde gastar dinheiro”, afirmou Lira.

Jovem Pan

Foto: Reprodução/104,9FM

Ex-prefeita, ex-secretário e empresários montaram licitação para beneficiar empresa que foi paga sem entregar uma única farda

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-prefeita de Barauna, Antônia Luciana da Costa Oliveira; do ex-secretário de Finanças, Adjano Bezerra da Costa; e dos empresários Carlos André Mourão e Alef Douglas Arrais de Lima. Eles receberam uma pena de nove anos e seis meses de reclusão, além de multa, pela prática do crime de desvio de recursos públicos (artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/1967).

Os quatro participaram do esquema que se originou quando Luciana Oliveira assumiu a prefeitura (após a cassação do prefeito anterior), no início de 2014. Ela decretou então Estado de Emergência no Município, sob a alegação de instabilidade financeira e administrativa. A partir daí promoveu uma série de licitações e dispensas de licitação irregulares, dentre as quais a que resultou no pagamento de R$ 174 mil à empresa Nordeste Distribuidora Comércio Ltda, dos sócios Carlos André e Alef Douglas.

O objetivo era a compra de fardamento para os alunos e apareceram outras duas empresas “interessadas”, que enviaram orçamentos, no entanto se tratavam de firmas de fachada usadas tão somente para dar ares de legalidade ao processo. A intenção da gestora e do então secretário de Finanças sempre foi de repassar os recursos diretamente à Nordeste, que embora existisse de fato, não possuía sequer local e equipamentos necessários para a confecção dos uniformes. Ainda assim recebeu os R$ 174 mil em julho de 2014, sem nunca ter entregue uma única peça de roupa.

O secretário Adjano Bezerra acabou por comprar, pessoalmente, os fardamentos em uma empresa pernambucana, por R$ 44 mil, praticamente quatro vezes menos que o valor pago à Nordeste. O superfaturamento também foi comprovado quando a Controladoria Geral da União (CGU) demonstrou que, mesmo um ano depois, teria sido possível adquirir no comércio local as vestimentas por preços aproximadamente 20% abaixo do pago à empresa de Carlos e Alef Douglas.

Urgência – A ação do MPF, de autoria do procurador da República Aécio Tarouco, questionou o próprio argumento utilizado pela prefeitura para a dispensa de licitação. A compra de fardamento escolar, sobretudo em um valor alto para o Município – estimado então em R$ 210 mil –, não representava urgência que justificasse a dispensa da licitação. “Os fardamentos adquiridos não são gêneros de primeira necessidade, tal como aquisição de água e perecíveis, por ocasião de uma seca ou enchente”, concordou o juiz federal Orlan Donato, autor da sentença.

As investigações tiveram início a partir do trabalho do Ministério Público do Estado (MPRN) e contaram com auxílio da CGU e da Polícia Federal, permitindo ao MPF descortinar todo o esquema. A compra dos fardamentos, contudo, representa apenas uma das irregularidades envolvendo a administração de Luciana Oliveira, que foram desmembradas por ordem da Justiça. No âmbito cível, a compra do fardamento resultou na Ação por Improbidade 0801947-38.2016.4.05.8401, na qual foram condenados a ex-prefeita, o ex-secretário e Alef Douglas, dentre outros.

Papéis – O MPF apontou que Luciana Oliveira não só ratificou a dispensa de licitação, como autorizou a contratação ilegal da Nordeste e assinou os principais documentos que integraram as fraudes, em conjunto com o então secretário Adjano Bezerra. Este emitiu os empenhos, solicitou despesas e realizou os pagamentos sem a devida comprovação de entrega dos produtos, além de, posteriormente, ter negociado pessoalmente a compra do fardamento junto a outra empresa.

Carlos André, por sua vez, forneceu propostas, certidões, notas fiscais, recibos e todos os demais documentos utilizados para encobrir a contratação ilegal. Ele possuía em seu poder propostas diversas em nome de outras empresas, além de procurações e modelos de timbre dessas firmas, um forte indício de que costuma fazer uso dessas organizações de fachada para simular disputas em processos licitatórios. Já Alef Douglas, sócio da Nordeste, igualmente forneceu propostas, certidões, notas fiscais, recibos e demais documentos, tendo consentido com todos os atos ilegais praticados pelo sócio.

Desenrolar – A Justiça determinou ainda que os envolvidos dividam entre si, após o trânsito em julgado da ação, o pagamento de R$ 225 mil, a título de ressarcimento dos danos provocados aos cofres públicos. O valor é equivalente ao repasse feito à Nordeste, corrigido até fevereiro de 2019.

O juiz de primeira instância absolveu os acusados dos crimes de falsidade ideológica (art. 299, CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89, Lei 8666/93), entendendo que ambos os crimes já foram “absorvidos” pelo de desvio de recursos públicos. O procurador Aécio Tarouco, porém, já apresentou uma apelação solicitando que esses crimes sejam considerados no cálculo da pena, de modo a aumentá-la.

A ação penal tramita na Justiça Federal sob o número 0801462-33.2019.4.05.8401 e os réus poderão responder em liberdade, já que da decisão ainda cabem recursos. Caso mantida a pena, eles passarão a cumpri-la em regime inicialmente fechado.

Foto; ALRN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou legislação que pretende punir postos por irregularidades em bombas de combustíveis. A Lei nº 11.057/2022, publicada no Diário Oficial neste sábado (15), trata da aplicação de penalidades e a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS, por fraude metrológica na revenda

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou legislação que pretende punir postos por irregularidades em bombas de combustíveis. A Lei nº 11.057/2022, publicada no Diário Oficial neste sábado (15), trata da aplicação de penalidades e a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS, por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis.

O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais e aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa. Os infratores ficarão sujeitos à aplicação de sanções administrativas, como multa, suspensão temporária de funcionamento do estabelecimento e cassação da inscrição do ICMS, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis.

A multa pode variar entre 5 mil e 50 mil UFIRNs (indexador fiscal que no estado é de R$ 1) e será graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida, a condição econômica do infrator e seus antecedentes.

A lei determina que a cassação implicará aos sócios do estabelecimento penalizado, pessoas físicas ou jurídicas, o impedimento de exercerem o mesmo ramo de atividade, mesmo que em estabelecimento distinto daquele, pelo prazo de cinco anos.

As infrações serão apuradas na forma estabelecida pela Secretaria de Estado da Tributação e comprovadas por meio de laudo elaborado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN). A publicação pode ser acessada neste link: https://url.gratis/ldRRAb

Foto: Alex Régis

O ex-senador Fernando Bezerra, em entrevista à Tribuna do Norte, disse que é “triste e decepcionante” que o governo estadual esteja limitado ao pagamento da folha dos servidores públicos. Ele afirma que o Rio Grande do Norte precisa de uma reforma para que se tenha um plano voltado ao desenvolvimento. Para Fernando Bezerra, essa é uma situação que não está restrita à atual gestão.

“Os últimos governos, talvez os quatros últimos, foram muito mais voltados para a questão política pessoal, de reeleição. E deixaram o Estado em uma situação crítica”,

Ex-ministro da Integração Nacional e ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria, ele afirma que, por isso, o RN cresce apenas onde as condições naturais são as mais favoráveis.

Foto: Ilustrativa/Pedro Kirilos / Agência O Globo

Uma ala relevante do PT acredita que o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, recém-egresso do PSDB, não é confiável para ser candidato a vice-presidente da República numa chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Quem tem mais vocalizado essa insatisfação nos bastidores petistas é a ex-presidente Dilma Rousseff, que se encontrou pessoalmente com Lula na última 5ª feira (13.jan.2022). Segundo o ex-mandatário, este foi o 1º encontro entre os 2 neste ano.

Na conversa, segundo apurou o Poder360, Dilma expressou preocupação pelo fato de Alckmin não ter afinidades históricas com o PT. Ao mesmo tempo, seria alguém confiável do establishment conservador dentro da administração federal. Há um certo temor de que o ex-tucano possa trabalhar contra o governo quando houver alguma situação mais difícil.

Com sua conhecida sinceridade, a ex-presidente relatou a Lula suas preocupações e pediu cautela. A frase de Dilma foi mais ou menos assim, segundo relatos:

“O Geraldo Alckmin será o seu Michel Temer. Quando você mais precisar, ele ficará à disposição da oposição para tomar seu lugar”.

Quando o governo de Dilma entrou em parafuso, em 2015, o então vice-presidente distanciou-se. Temer passou a trabalhar a favor do impeachment, junto com seu partido, o MDB. A petista foi apeada da Presidência da República em 31 agosto de 2016. Temer assumiu o comando do país naquele mesmo dia.

Poder 360