MINISTÉRIO DA SAÚDE ENCERRA HOJE A CONSULTA PÚBLICA SOBRE VACINAÇÃO DE CRIANÇAS

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

Termina às 23h59 deste domingo (2) a consulta pública sobre vacinação contra covid-19 de crianças de 5 a 11 anos. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é “informar e conhecer as dúvidas e contribuições da sociedade científica e da população” sobre a vacinação das crianças nessa faixa etária.

No dia 16, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou  o uso do imunizante Pfizer para o público infantil. Já o Ministério da Saúde disse que a vacinação não deve ser obrigatória e, para a aplicação do imunizante nesta faixa etária, deve ser exigida prescrição médica e autorização dos pais ou responsáveis, mediante assinatura de termo de assentimento.

O ministério acrescenta que a inclusão da referida faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação deverá priorizar crianças com deficiência permanente ou comorbidades, bem como aquelas que vivam “em lar com pessoas com alto risco para evolução grave de covid-19”. No caso de crianças sem comorbidade, a ordem de prioridade vai das mais velhas para mais novas, iniciando com o grupo com idade de 10 a 11 anos.

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a decisão do governo sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro. Um dia antes (4) especialistas em imunização vão participar de uma audiência pública sobre a vacinação de crianças em 4 de janeiro. “O encontro promoverá o debate sobre o documento do Ministério da Saúde disponibilizado para a consulta pública”, explicou a pasta.

Apesar da consulta, governadores de vários estados brasileiros disseram que, independentemente do resultado obtido, irão vacinar crianças sem necessidade de prescrição médica, conforme preconiza as orientações da Anvisa. Em nota enviada na quinta-feira (30) ao Ministério de Saúde, o governador do Pará, Helder Barbalho, oficializou o pedido de imunizantes para iniciar a vacinação em crianças entre 5 e 11 anos. Segundo o pedido, o estado está articulado junto aos municípios para iniciar a vacinação de imediato em janeiro.

Na sexta-feira (31), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou que o presidente da Jair Bolsonaro e Marcelo Queiroga prestem esclarecimentos sobre ato que determinou a realização de consulta pública a respeito da vacinação contra a covid-19 em crianças de cinco a 11 anos de idade.

Agência Brasil

MAIOR RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO RN TERMINA 2021 COM 45% DA CAPACIDADE TOTAL

Foto: Bruno Andrade

 A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, fechou o ano de 2021 com 45% de sua capacidade.

A barragem comporta 2.373.066.510 m³ de água e estava com 1.073.050.284 m³ na medição feita em 31 de dezembro.

De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), que monitora 47 reservatórios do estado, as recentes chuvas trouxeram aporte hídrico para poucos mananciais potiguares.

Segundo maior manancial do RN, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 211.608.710,00 m³, percentualmente, 35,29% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³.

No dia 11 de dezembro, o Governo decretou situação de emergência por causa da seca no Rio Grande do Norte. O decreto tem validade de 90 dias e permite gestores contratar equipamentos e serviços para combater efeitos da estiagem sem licitação.

A situação de emergência por seca foi declarada para o território do estado e classificada como “desastre natural climatológico Nível II”, que é o de média intensidade. Segundo o governo, a estiagem prolongada provocou a redução das reservas hídricas estaduais.

Lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 8.588.017 m³, correspondentes a 77,93% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 38.182.660 m³, percentualmente, 45,31% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³.

A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 8.896.430 m³, correspondentes a 80,33% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. Com informações do g1/RN.

MARIO FRIAS CRITICA IVETE SANGALO APÓS CANTORA INCENTIVAR GRITOS CONTRA O BOLSONARO: ‘ANIMADORA DE MILITANTE ESQUERDISTA’

Fotos: Roberto Castro-MTur / Rafa Mattei-Divulgação Multishow

Após a cantora Ivete Sangalo dizer em show para que fãs que cantavam “Ei, Bolsonaro, vai tomar no c*” gritassem mais alto, Mario Frias – que desde de junho de 2020 comanda a Secretaria Especial da Cultura, do governo de Jair Bolsonaro – decidiu criticar a atitude da artista.

Em seu Twitter, Mario Frias chamou Ivete de “animadora de militante esquerdista” e disse que ela “é escrava dos caprichos da elite artística arrogante”.

O show em questão aconteceu no Rio Grande do Norte no dia 29 de dezembro e após o público cantar: “Ei, Bolsonaro, vai tomar no c*, Ivete retrucou “Não ouvi”. Em seguida ela chegou a incentivar que eles cantassem mais alto: “Tá baixinho”. A cantora também pulou e dançou no palco dizendo “(Ele) Vai acabar escutando de tão alto que foi”. Ela foi aplaudida por fãs.

Entretanto, apoiadores do presidente criticaram o posicionamento da artista subindo a tag #IveteVaiTomarNoCool, que chegou a ficar em quarto lugar nos Trending Topics do Twitter. Com informações do Correio Braziliense.

PROVA DE VIDA DO INSS VOLTA A SER OBRIGATÓRIA A PARTIR DE FEVEREIRO; VEJA O CALENDÁRIO

Foto: Marcello Casal Jr.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai retomar a prova de vida a partir de 2022. Aposentados e pensionistas deverão realizar o procedimento no mês de seu aniversário, de acordo com novo calendário. A obrigatoriedade da medida estava suspensa por causa da pandemia de coronavírus.

Para os beneficiários que não fizeram a prova de vida entre novembro de 2020 e dezembro de 2021, o procedimento deverá ser realizado a partir de fevereiro de 2022 por um dos canais disponíveis: na própria agência bancária onde o segurado recebe o benefício ou por meio de biometria facial ou digital.

Os demais, que realizaram o procedimento nesse período, devem fazer agora no mês do aniversário. O início dos bloqueios para quem não cumprir a medida será a partir do mês de julho.

Em caso de dúvidas, aposentados e pensionistas podem utilizar os canais de atendimento: Meu INSS, site ou aplicativo, ou Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22 horas.

O procedimento havia sido suspenso durante a pandemia de coronavírus. Depois foi retomado pelo instituto em junho, mas o Congresso Nacional aprovou lei mantendo a suspensão do procedimento até o fim deste ano. O presidente Jair Bolsonaro chegou a vetar a medida, porém o veto foi derrubado e o governo federal sancionou lei barrando a prova de vida até dezembro de 2021.

A prova de vida deve ser feita todos os anos para evitar fraudes nos benefícios nas agências bancárias e do INSS. Basta ir à agência bancária portando um documento com foto, comprovante de residência e cartão do banco no qual tem conta. A comprovação pode ser realizada também por biometria facial nos aplicativos “Meu INSS” e “Meu gov.br” para quem já foi cadastrado.

O procedimento previsto em lei é realizado para evitar fraudes e pagamentos indevidos e acontece uma vez por ano. O bloqueio do benefício acontece se o beneficiário não realizar a prova de vida no mês previsto no calendário. Nesse caso, basta procurar a agência bancária onde recebe o pagamento para desbloquear o benefício.

Como é a prova de vida

– Uma portaria regularizou como nova data para a realização do procedimento o mês de aniversário dos beneficiários a partir de 2022.

– O aposentado pode comparecer presencialmente ao banco onde recebe seu pagamento. Algumas instituições bancárias oferecem alternativas, como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativos. O beneficiário deve confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco, pois algumas instituições oferecem horários diferenciados para os beneficiários do INSS.

– Nos casos em que o beneficiário esteja impossibilitado de se locomover ou ausente devido a viagem, é possível realizar a prova de vida por procuração. Para isso, o aposentado ou pensionista deve cadastrar um procurador pelo aplicativo Meu INSS.

Com informações do R7

RONALDO TESTA POSITIVO PARA COVID-19 E DESFALCA O ANIVERSÁRIO DO CRUZEIRO

Ronaldo Fenômeno ao lado de Sérgio Santos Rodrigues, presidente do Cruzeiro — Foto: Cruzeiro / Divulgação

O ex-jogador Ronaldo Nazário foi diagnosticado com Covid-19 e não poderá participar das celebrações pelos 101 anos do Cruzeiro, neste domingo (2), em Belo Horizonte, Minas Gerais. A presença de Ronaldo era bastante aguardada, já que, recentemente, o ex-atacante comprou 90% da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do time, se tornando, na prática, dono do clube. Ronaldo deveria desembarcar em BH na manhã deste domingo.

– Cruzeiro comunica que na manhã deste domingo Ronaldo Nazário testou positivo para Covid-19. Com isso, fica impossibilitada a sua ida hoje para Belo Horizonte, bem como a presença nas ações comemorativas pelo aniversário do clube – diz um comunicado oficial do clube publicado nas redes sociais.

Ídolo do Cruzeiro, onde jogou entre 1993 e 1994, Ronaldo estava programado para ser o “maestro” da confraternização.

A viagem também serviria para Ronaldo vistoriar as instalações do clube pela primeira vez desde que comprou 90% das ações.

Apesar do imprevisto, um comunicado afirmou que o ex-jogador está bem.

– Ronaldo está bem, com sintomas leves e, por orientação médica, entra agora em repouso e isolamento social. O fato impede sua participação na Live deste 2 de janeiro, importante data de celebração de aniversário do clube por toda nação cruzeirense – segue o comunicado.

Plenp News

‘FACAS’ DE DIEGO E VICTOR HUGO FOI A MÚSICA MAIS TOCADA NAS RÁDIOS EM 2021

Diego e Victor Hugo — Foto: Alysson Estopa/Divulgação

 “Facas”, hit de Diego e Victor Hugo com participação de Bruno e Marrone, é a música mais tocada nas rádios em 2021, segundo pesquisa da empresa de monitoramento Crowley.

A faixa já havia ficado no topo do ranking das mais tocadas no semestre e seguiu bem ao longo de todo ano.

No streaming, a faixa ficou em segundo lugar na lista de músicas mais ouvidas nas paradas do Spotify no Brasil em 2021. “Batom de Cereja”, de Israel e Rodolffo, aparece em primeiro na plataforma.

“Ficha Limpa”, de Gusttavo Lima; e “Morena”, de Luan Santana, completam o Top 3 de 2021 nas rádios. Líder nas rádios em 2020, Gustavo Mioto ficou em quarto lugar com a faixa “Despedida de casal”.

Diego e Victor Hugo ainda conseguiram colocar uma segunda faixa no Top 10 das mais tocadas nas rádios em 2021. “Desbloqueado” ficou com a 6ª posição.

Ainda segundo dados do levantamento, referentes ao período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, o sertanejo, novamente, dominou as rádios em 2022.

Veja o ranking de 10 músicas mais tocadas nas rádios em 2021 segundo a Crowley:

  1. “Facas” – Diego & Victor Hugo Part. Bruno & Marrone
  2. “Ficha Limpa” – Gusttavo Lima
  3. “Morena” – Luan Santana
  4. “Despedida de Casal” – Gustavo Mioto
  5. “Batom de Cereja” – Israel & Rodolffo
  6. “Desbloqueado” – Diego & Victor Hugo
  7. “Sigilo” – Guilherme & Benuto
  8. “Último Beijo” – Bruno & Marrone Part. Wesley Safadao
  9. “Moça do Caixa” – Raffa Torres
  10. “Arranhão” – Henrique & Juliano

A primeira faixa fora do sertanejo a aparecer na lista é “Eu topo”, do grupo de pagode Sorriso Maroto, que aparece na 16ª posição.

G1/Pop &Arte

“QUE 2022 SEJA O ANO DA VIRADA COM LULA PRESIDENTE” DIZ FATIMA BEZERRA DURANTE CAMINHADA NESTE DOMINGO

Foto:  Reprodução

Na manhã deste domingo(02), a governadora do RN, Fátima Bezerra, fez uma caminhada vestindo uma camiseta amarela com a foto do ex-presidente Lula. Durante a caminhada Fátima deu um bom dia para todos e ressaltou que 2022 seja o ano da virada com Lula presidente, e o RN com o norte seguindo em frente.

Bom dia, bom dia! 2022 chegou e que ele seja o ano da virada com Lula presidente, e o RN com o norte seguindo em frente. Um domingão e muita saúde e paz para vocês. Sigamos, disse Fátima.

 Lula aguarda aliados para anunciar chapa para disputa presidencial até março. Apesar de nenhum integrante do comando do PT cogitar a hipótese de Lula não concorrer ao Palácio do Planalto em 2022, o ex-presidente ainda evita se colocar abertamente como candidato à sucessão de Jair Bolsonaro.

A ideia é que a chave para a condição de postulante a voltar a comandar o país seja virada ainda no primeiro trimestre do ano. Lula pretende anunciar a pré-candidatura em fevereiro ou março. Pelo roteiro desenhado, Lula receberia de cara o aval, não só do PT, mas também de outros partidos como o PSB e o PCdoB, para disputar a Presidência. Com informações do Folhape.

 

GOVERNO DO RN DIVULGA NOVO CALENDÁRIO DO IPVA 2022

Foto> Divulgação/ ASSECOM-RN

 O governo do Rio Grande do Norte divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) 2022 para veículos em circulação no estado em uma edição extra do Diário Oficial do Estado publicada nesta sexta-feira (31).

O pagamento do IPVA 2022 pode ocorrer em sete parcelas – desde que a parcela não seja inferior a R$ 100,00, começando em março e terminando em dezembro, prazo final determinado pela Resolução do CONTRAN nº. 110/00, de 24 fevereiro de 2000, à qual o Estado deve se adequar.

A parcela única pode ser paga com desconto de 5% no mês de vencimento do IPVA do veículo, de acordo com o calendário de pagamento – março para as placas terminadas em 1 e 2 e os outros meses com os números subsequentes. Para os contribuintes cadastrados no Programa Nota Potiguar o desconto pode subir para 10% tanto na cota única quanto no parcelamento.

“Esta medida mantém o prazo para pagamento do IPVA no RN a partir do terceiro mês do ano, evitando o ônus deste imposto para os contribuintes nos dois primeiros meses do ano, que já são comprometidos com demais despesas”, destacou o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Também foi publicado, na edição extra do DOE desta sexta-feira (31), o Decreto Nº 31.261 que altera o Regulamento do IPVA, como disposto no Decreto Estadual nº 18.773, de 15 de dezembro de 2005. A alteração define, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2022, a base de cálculo utilizada no exercício financeiro de 2021, acrescida da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ocorrida no período de novembro de 2020 a outubro de 2021.

Para os veículos novos adquiridos no exercício de 2021, a base de cálculo do IPVA será a pesquisa aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) no ano de 2021, em razão desses veículos não terem sido objetos da pesquisa realizada pela FIPE no ano de 2020.

“A adoção do IPCA para o cálculo do imposto reduz o aumento que, de acordo com a tabela FIPE, seria em média de 22%. Com o IPCA a média fica em 10%, segundo informou Carlos Eduardo.

Confira a tabela de pagamento do IPVA 2022:

Portaria-SEI Nº 1202/2021/SET, de 30 de dezembro de 2021.

Decreto Nº 31.261, de 31 de dezembro de 2021.

FOTO DA CANTORA RITA LEE DURANTE TRATAMENTO DO CÂNCER POSTADA PELO MARIDO PROVOCA ONDA DE AFETO NAS REDES

Roberto de Carvalho e Rita Lee no aniversário da cantora Foto: Reprodução

 Aniversariante do dia 31 de dezembro, quando completou 74 anos, Rita Lee, que está tratando um câncer no pulmão, recebeu muitas mensagens desejando parabéns e um 2022 próspero. Na sexta-feira, seu marido, o músico Roberto de Carvalho, usou seu perfil nas redes para prestar duas homenagens à mulher.

Na primeira, postou uma foto antiga do casal com o seguinte texto: “Que ano difícil meu amor! Quanta provação! Meu coração em muitos momentos se despedaçou, para logo em seguida se deslumbrar diante de todas as suas demonstrações de coragem, força de vontade e resistência. Que depois de todo o tormento estejamos diante de um tempo de paz, harmonia, e muita saúde. E tudo de melhor que eu puder te desejar, você merece milhões de vezes mais. Te amo, te admiro, te adoro, estamos juntos, ontem, agora e sempre”.

Foto: Reprodução

A segunda postagem Roberto publicou uma foto de Rita, já em tratamento contra o câncer, diante de um bolo para o parabéns. Diversos amigos famosos comentaram, desejando saúde, alegria e amor em 2022, entre eles Maria Gadu, Fafá de Belém e Evandro Mesquita.

Em maio, Rita Lee surpreendeu seus admirados com uma notícia inesperada sobre seu estado de saúde. Durante exames de rotina ela foi diagnosticada com um tumor primário no pulmão esquerdo. A descoberta foi feita durante check-up no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, e realizou sessões de imuno e radioterapia.

Em comunicado postado em suas redes sociais a equipe da cantora escreveu: “Nossa Rita submeteu-se a um check-up no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Os exames apontaram um tumor primário no pulmão esquerdo.

 “Bem assistida por uma junta médica, formada pelo Dr.Óren Smaletez, Prof Dr. José Ribas M. de Campos, Drª Carmen Silva Valente Barbas e Dr. Ícaro Carvalho, já se encontra em casa, e dará sequência aos tratamentos de imuno e radioterapia. Agradecemos as orações e a Luz Divina”, diz a mensagem postada.

Em setembro, Rita lançou a música “Change” e declarou seu amor pelo marido: “É minha música nova em parceria com meu amor, o Rob (Roberto de Carvalho), maestro do bom gosto, chique, gostoso e talentoso. Meu parceiro musical perfeito e pai dos meus filhos. A coprodução é do Gui Boratto, que a gente convidou pois estava querendo dar uma passeada nesse universo mais dançante. E a música tem a ver com esse meu lado mutante, que tenho desde que nasci. O que a gente mais quer no mundo nesse momento? Mudar! Mudar para melhor, para mais consciência, mais luz.”

O Globo

ELEIÇÕES E PANDEMIA DEVEM LIMITAR VIAGENS DE BOLSONARO

O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro na chegada aos Emirados Árabes em novembro. Foto: Reprodução/Poder 360

Depois de quase 2 anos de pandemia no Brasil e menos chances de viajar ao exterior, o presidente  Jair Bolsonaro (PL) deve manter agenda moderada de trajetos para fora do país em 2022. As eleições e o risco do coronavírus e suas variantes vão impor limites a suas visitas bilaterais e participações em eventos internacionais.

Bolsonaro anunciou que visitará a Rússia, a convite de Vladimir Putin, em 2022. Deve ocorrer entre  fevereiro e março. O presidente afirma que o “momento é mais do que propício” para o Brasil se “conectar ao mundo”. Afirmou que levará “vários ministros” em sua comitiva.

“Não é apenas conhecer a Rússia. Nós vamos lá com uma equipe de peso nossa: Paulo Guedes [ministro da Economia], Braga Neto [ministro] da Defesa, Tereza Cristina [ministra da Agricultura], entre outros, tratar de negócios para o Brasil. Ninguém gosta da gente porque nós somos bonzinhos, gostam porque têm interesse na gente e nós temos interesses neles também”, disse em evento no Planalto no dia 7 de dezembro.

O momento para essa visita oficial, entretanto, não parece ser o mais favorável. As diplomacias dos Estados Unidos e da Europa atuam para evitar que Putin lance uma ofensiva militar sobre a Ucrânia. A Rússia é parceira do Brasil nos Brics e um dos mercados com maior potencial de expansão.

No ano eleitoral, Bolsonaro também deve participar de encontros internacionais que já fazem parte da agenda obrigatória do chefe do Executivo brasileiro, como as reuniões do Mercosul e do Prosul. Mesmo com a ameaça da covid-19, principalmente no primeiro semestre, a expectativa é de retomada dos compromissos internacionais de forma presencial, mantendo precauções sanitárias.

Diplomatas avaliam que as negociações são sempre facilitadas quando ocorrem “cara a cara”. Mas a situação da pandemia e o controle das variantes do novo coronavírus ainda devem ditar o formato dos eventos, considerando a cobertura vacinal.

No segundo semestre de 2022, a presença do presidente em eventos multilaterais deve ser reduzida pelas eleições majoritárias no Brasil, que ocorrem em outubro. Em setembro, será realizada a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) e no mês seguinte, quando os brasileiros vão às urnas, ocorrem as reuniões do G20, na Indonésia, e a COP 27 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática), no Egito.

Neste momento, não há indicações de que Bolsonaro estará presente nesses eventos.

Poder 360

PRIMEIRA CRIPTOMOEDA LGBTQIA+ CHAMADA MARICOIN É LANÇADA


Foto: Reprodução/Extra

Pode soar apenas como um truque de marketing, mas os fundadores da primeira criptomoeda  LGBTQIA+ disseram à agência de notícias Reuters que querem aproveitar o poder econômico da comunidade com o objetivo de “mudar o mundo”.

A Maricoin, um jogo de palavras tirado de um xingamento homofóbico em espanhol (maricón, ou bicha, em português) e coin (moeda, em inglês), foi lançado na sexta-feira (31/12) em um teste piloto de uma semana envolvendo 10 empresas em Chueca, conhecido como bairro LGBTQ+ da capital da Espanha, Madrid.

Os patrocinadores da Maricoin desejam que a moeda virtual comece a ser negociada no início do próximo ano, abrindo caminho para que ela seja usada como meio de pagamento em negócios e eventos LGBTQ+ em todo o mundo.

“Já que movemos esta economia, por que nossa comunidade não deveria lucrar com isso, em vez de bancos, seguradoras ou grandes corporações que muitas vezes não ajudam as pessoas LGBTQ+?”, afirmou o cofundador da iniciativa Juan Belmonte, de 48 anos.

Belmonte, um cabeleireiro e empresário, disse que a ideia da criptomoeda LGBTQ+ surgiu enquanto ele estava em uma festa com amigos no evento Orgulho de Madrid em julho deste ano.

Mas ele traça as origens do projeto em 2017, quando o grupo ultraconservador HazteOir lançou uma campanha contra os direitos dos transgêneros enviando um ônibus pela Espanha com as palavras: “Meninos têm pênis, meninas têm vulvas. Não se deixe enganar.”

A campanha do grupo conservador cristão foi rapidamente proibida pelas autoridades espanholas, mas Belmonte disse que isso o fez perceber que “tinha que fazer algo” para ajudar a alavancar a influência econômica da comunidade LGBTQ+ na luta contra a homofobia.

A Maricoin é apoiada pela Borderless Capital, firma de capital de risco com sede em Miami (Flórida, EUA), e o presidente-executivo da iniciativa, Francisco Álvarez, disse que 8.000 pessoas já estavam em uma lista de espera para comprar Maricoins antes que a moeda começasse a ser negociada.

De acordo com seus planos, a criptomoeda LGBTQ+ será aceita como pagamento em empresas, de restaurantes e cafés a lojas e hotéis, que assinaram um “manifesto de igualdade”.

Entre outras coisas, o manifesto defende os direitos das pessoas LGBTQ+ e de “todos os que sofrem de exclusão”, bem como preconiza uma “economia social, ética, transversal e transparente”.

“Os estabelecimentos que aceitarem nossa moeda serão listados em nosso mapa, que funcionará como um guia LGBTQ+ para quem visita qualquer cidade do mundo”, disse Álvarez, 48 anos.

Ig

 ANVISA INVESTIGA SUSPEITA DE CASOS DE COVID EM UM NAVIO QUE ESTÁ ANCORADO NA REGIÃO DOS LAGOS

avio MSC Preziosa (Arquivo) — Foto: Divulgação/MSC

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) investiga uma suspeita de casos de Covid no navio MSC Preziosa que está ancorado na Região dos Lagos, como informou o RJ2 neste sábado (1º). A empresa responsável pelo navio divulgou uma nota confirmando casos da doença a bordo.

“Identificamos um pequeno número de casos de COVID-19 entre as pessoas que estão a bordo do MSC Preziosa, que representa 0,6% do total da população bordo. Todos os casos são assintomáticos ou com sintomas leves” , diz um trecho da nota da empresa MSC Cruzeiros.

A Anvisa já recomendou que o Ministério da Saúde suspenda a temporada de cruzeiros no país após registros de casos da doença em dois navios que estavam em Santos e na Bahia no fim do ano.

Autoridades da Saúde do Estado investigam 201 casos suspeitos da variante ômicron no RJ. O mapa de risco divulgado pela Saúde do Estado do Rio nesta sexta-feira (31) mostra que o estado segue com bandeira verde, risco muito baixo para transmissão da Covid.

O levantamento indica uma queda de 48% no número de mortes provocados pela doença e 69% nas internações.

No entanto, o avanço da ômicron preocupa e os especialistas alertam para a importância da vacinação e atenção aos sintomas.

g1

BOLSONARO SANCIONA ISENÇÃO DE IPI PARA TAXISTAS E PESSOAS DEFICIENTES

Foto: Michael Melo/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na noite de sexta-feira (31/12) o Projeto de Lei (PL) n° 5.149/2020, que prorroga até 31 dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por motoristas profissionais e pessoas com deficiência. Caso a lei não fosse sancionada, a isenção do imposto terminaria em 2021.

A lei atende taxistas e motoristas de aplicativos, além de pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista. Dentre as novidades, está a inclusão das pessoas com deficiência auditiva, que não estavam previstas na legislação anterior.

A norma também aumenta o preço máximo do automóvel que poderá ser adquirido com isenção do IPI pela pessoa deficiente, que passa de R$ 140 mil para R$ 200 mil, incluídos os tributos incidentes.

A sanção da lei já havia sido anunciada por Bolsonaro em live na última quinta-feira (30/12). Neste sábado (1º/1), o mandatário disse pelas redes sociais que a medida “aquece a indústria automobilística e faz justiça com os taxistas e as pessoas com deficiência”.

Foi vetado um dispositivo que ampliava a isenção para incluir acessórios que não sejam de fábrica. Hoje, apenas os acessórios e opcionais que sejam de fábrica são beneficiados pela isenção. A medida permitia que fossem isentados também outros opcionais que não fossem originais.

“Nesse caso, a ampliação foi vetada por não ter sido feito o cálculo do impacto econômico financeiro nem apresentadas medidas compensatórias”, justificou o Ministério da Economia.

Por se tratar de prorrogação de isenção fiscal já existente, não será necessária nova compensação. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor imediatamente.

Metrópoles

PESQUISAS SOBRE ELEIÇÕES PRECISAM TER REGISTRO NA JUSTIÇA ELEITORAL, A PARTIR DE HOJE

Foto: Lula Marques/PT; Alan Santos/PR; Saulo Rolim/Podemos

A partir deste sábado (1º/1), as entidades e empresas que desenvolverem pesquisas eleitorais serão obrigadas a registrá-la no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. Apesar da necessidade do registro da pesquisa, não existe a obrigatoriedade de divulgação dos resultados.

As entidades que produzirem pesquisas devem registrá-las até cinco dias antes da divulgação

O pedido de registro deve vir acompanhado das seguintes informações, previstas no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997): quem contratou a pesquisa; valor e origem dos recursos; metodologia e período de elaboração; e plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro, entre outras.

A obrigação do registro das pesquisas eleitorais faz parte da Resolução 23.600, do Tribunal Superior Eleitoral, que trata do assunto. Na sessão plenária de 16 de dezembro, a resolução foi atualizada para incluir inovações, como a integração do instituto da federação partidária e dispositivos destacando que a Justiça Eleitoral não faz controle prévio sobre resultado de pesquisa, nem gerencia ou cuida da divulgação.

Outra novidade é que a enquete apresentada ao público como uma pesquisa eleitoral será reconhecida como pesquisa sem registro. A norma também indica que compete ao juízo da fiscalização eleitoral o exercício do poder de polícia contra a divulgação de enquetes.

Candidatas e candidatos, partidos, Ministério Público, coligações e as federações partidárias poderão acessar o sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados das entidades e das empresas que divulgarem pesquisas eleitorais. A solicitação de acesso deverá ser encaminhada à Justiça Eleitoral.

Segundo a resolução, partidos, candidatas e candidatos, coligações, federações partidárias e o Ministério Público também são partes legítimas para impugnar o registro ou a divulgação de pesquisas eleitorais, quando verificarem eventual descumprimento das regras sobre o assunto.

Em caso de suspensão da divulgação da pesquisa, a decisão será comunicada a quem for responsável pelo registro do levantamento, bem como a quem a contratou.  Com informações da assessoria de imprensa do TSE.

Conjur

BOLSONARO SANCIONA LEI QUE CRIA ‘MEI CAMINHONEIRO’

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite de sexta-feira (31) a lei complementar que cria o chamado “MEI Caminhoneiro” para incluir a categoria no modelo de Microempreendedor Individual.

O MEI é uma modalidade simplificada de negócio. Com sua formalização, o trabalhador passa a ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), pode emitir notas fiscais e ter acesso a benefícios previdenciários.

A lei sancionada permite que os caminhoneiros se inscrevam como MEI ainda que tenham um faturamento maior do que o teto das demais categorias incluídas no regime simplificado.

Para acesso ao MEI, as outras categorias devem ter faturamento anual de até R$ 81 mil. Para o transportador autônomo de cargas, o limite da receita bruta chega a R$ 251,6 mil ao ano.

No caso de início das atividades, o teto para o MEI Caminhoneiro é de R$ 20.966,67 multiplicado pelo número de meses entre o começo da atividade e o último mês do ano.

O valor mensal da contribuição previdenciária dos caminhoneiros que façam parte do MEI será de 12% sobre o salário mínimo.

g1

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