NATAL – SAMU TEM 8 AMBULÂNCIAS RETIDAS NO HOSPITAL WALFREDO GURGEL

Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi.

Oito das 12 ambulâncias do Samu Natal estão presas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, porque suas macas estão servindo de leitos para os pacientes na unidade. No início da manhã desta segunda-feira (13), dez carros chegaram a ficar retidos por lá. O motivo é a superlotação do hospital, por causa da paralisação dos Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN), que teve início em 25 de abril, e está atrasando as cirurgias.

De acordo com a assessoria de imprensa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na capital, neste domingo (12) todas as ambulâncias ficaram retidas no Walfredo Gurgel pelo mesmo motivo. Os pacientes conseguem chegar à unidade, contudo as viaturas não são liberadas depois de levá-los. Isso porque não tem onde essas pessoas ficarem, e elas acabam sendo acomodados nas próprias macas das ambulâncias.

A assessoria de imprensa da Coopmed informou que o débito com os profissionais é referente aos pagamentos de dezembro do ano passado e de todos os vencimentos dos meses de 2019. Duzentos e cinquenta cirurgiões cruzaram os braços. “Nosso pleito foi, e continua sendo, que nossos Cooperados recebam os valores cumulativos relativos às produções realizadas até fevereiro do ano corrente, portanto não existe a justificativa necessária para a mudança do status da paralisação dos pacientes de responsabilidade do Estado do RN”, afirmou a Cooperativa, em nota.

Também através de um comunicado, o corpo diretivo do Hospital Walfrego Gurgel confirmou a superlotação. “Sempre que algum serviço de saúde essencial para o bom funcionamento do Walfredo Gurgel paralisa suas atividades, somos acometidos pela superlotação. Tão logo as unidades contratadas para a realização destes procedimentos eletivos esteja regularizada, o corpo diretivo espera poder voltar a prestar o atendimento e a assistência devida aos pacientes que procuram o HMWG”.

Por: G1 RN.

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MINISTRO DO STJ SE DECLARA IMPEDIDO PARA JULGAMENTO DE LIBERDADE DE TEMER

O ministro Sebastião Reis Júnior durante sessão do Superior Tribunal de Justiça — Foto: Sergio Amaral/STJ.

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se declarou impedido de julgar pedidos de liberdade apresentados pelo ex-presidente Michel Temer e pelo amigo dele, o coronel João Baptista Lima Filho. Com isso, ele não participará da análise dos casos, marcada para esta terça-feira (14) na Sexta Turma do STJ.

O ministro informou que não participa de julgamentos relacionados a Eletronuclear porque o escritório em que atuou antes de chegar ao STJ trabalhou para a empresa.

Com isso, somente quatro ministros julgarão os pedidos. Se houver empate, será aplicado o princípio do “in dubio pro reo”, ou seja, o impasse entre os ministros favorece o acusado.

A expectativa é que sejam analisados em conjunto os habeas corpus de Michel Temer e Coronel João Baptista Lima Filho. Não é prevista sustentação oral da defesa em habeas corpus no STJ, ou seja, não tem previsão de advogados de defesa falarem. Se a defesa pedir, o presidente da Turma, ministro Nefi Cordeiro, decidirá.

Pela regra, o relator, ministro Antônio Saldanha, é o primeiro a votar. Depois, vota a ministra Laurita Vaz. Em seguida, votam Rogério Schietti e Nefi Cordeiro, presidente da turma.

Pedido de liberdade de Temer ao STJ será julgado na terça-feira (14)

Michel Temer (MDB) se entregou à Polícia Federal (PF) em São Paulo, na última quinta-feira (9), após decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que revogou habeas corpus que garantia a sua liberdade e de seu amigo Coronel Lima.

Temer é acusado de chefiar uma organização criminosa que teria recebido R$ 1,091 milhão em propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear.

O ex-presidente responde pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro afirma que a soma dos valores de propinas recebidas, prometidas ou desviadas pelo suposto grupo chefiado pelo ex-presidente ultrapassa R$ 1,8 bilhão.

No pedido ao STJ, o advogado Eduardo Carnelós afirma que não há motivos para manter Temer preso porque os fatos apurados ocorreram há muito tempo.

“Não há espaço, data venia, para a manutenção do paciente no cárcere a título cautelar, passado tanto tempo entre os fatos apurados e o presente momento”, disse.

No habeas corpus, a defesa de Lima afirma que a manutenção da prisão é ilegal e destaca que o acusado tem 76 anos e tem estado de saúde delicado. Ele tem diabete crônica, já sofreu dois acidentes vasculares cerebrais (AVCs) e câncer no rim, conforme a defesa.

“É certo, então, que a manutenção da segregação cautelar – medida extrema e desnecessária na situação concreta – é não só desproporcional, mas absolutamente ilegal. (…) Fato extremamente lamentável, sobretudo considerando a idade avançada do Paciente (76 anos) e seu gravíssimo e periclitante estado de saúde”, escreveram os advogados, que apresentaram informações sobre biópsias e cirurgias realizadas.

Por: G1.

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ONYX: GOVERNO DISCUTE TRANSFORMAR COAF EM AGÊNCIA NACIONAL DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA

Foto: Reprodução/GloboNews.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ao blog que “está no horizonte” do governo neste ano ou no próximo “caminhar” para transformar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em uma agência nacional de inteligência financeira – a Anif.

Segundo a Casa Civil, o objetivo seria dar mais autonomia para o órgão, “porque agência é vinculada, mas não é subordinada. E teria mais autonomia administrativa e orçamentária, por exemplo”.

As funções básicas da Anif seriam as mesmas atribuídas internacionalmente às unidades de inteligência financeira: receber as comunicações de operações suspeitas e as de natureza automática (exemplo: movimentações em espécie acima de determinado montante) de entidades obrigadas, analisá-las e informar as autoridades competentes quando houver indícios de fraudes e ilícitos.

Onyx afirmou que defende a criação da agência desde 2006, época em que foi relator da CPI dos Correios, que investigou o mensalão do PT.

“Defendo isso desde 2006, para permitir que se faça preventivamente o cruzamento de dados”, disse o ministro.

O Coaf é uma unidade de inteligência financeira do governo federal, que já atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro (crime que consiste na prática de disfarçar dinheiro de origem ilícita).

Onyx afirmou que a proposta de levar o Coaf para o Ministério da Justiça foi dele, ainda na transição – quando não havia ainda a escolha do ministro da Justiça, Sergio Moro.

Depois a proposta foi avalizada por Moro. Agora, diz Onyx, o governo discute fortalecer o trabalho do Coaf com a proposta de transformá-lo em agência.

“Está no horizonte, neste ano ou no outro, caminhar para fazer a Anif. Uma ideia que precisa amadurecer, mas foi isso que Moro me falou: que teria o Coaf fortalecido neste ano e analisaria a criação da agência. A pasta dele tem muitas atribuições neste ano, como o pacote anticorrupção e a segurança pública. E pode (ter a Anif) no horizonte, porque seria muito bom para o Brasil, como já foi para outros países”.

Na proposta de Onyx, independentemente da troca de direção, a Anif teria uma estrutura permanente de servidores. Anualmente, o presidente e direção da agência apresentariam relatórios e contas sobre a política de lavagem de dinheiro.

Perguntado pelo blog qual seria a grande diferença entre Anif e Coaf, o ministro Onyx disse:

“A grande diferença é que o Coaf é órgão registrador, toma conhecimento e não faz investigação, ele não faz análise, a prevenção. Por isso, que nos Estados Unidos e outros países , a Anif está junto ao Banco Central para fazer a prevenção da lavagem de dinheiro. Trabalha analisando cenários, vendo as distorções, movimentações atípicas e correlacionando. O Coaf não faz correlação, só a pedido. A Anif tem trabalho preventivo, é antes de o problema acontecer. Por isso, a maior parte dos países tem Anif, diferentemente daqui. A agência é melhor do que o conselho para prevenir”, afirmou o ministro.

Portaria interministerial

Onyx esteve com o presidente Jair Bolsonaro neste domingo (12) para discutir a agenda do governo junto ao Congresso. Entre os temas, a transferência do Coaf para a Economia.

Ele disse que o governo prepara uma portaria interministerial para os ministérios da Justiça e da Economia poderem compartilhar medidas do Coaf no que for possível.

Por: G1.

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NATAL – MONUMENTOS DA CIDADE SÃO ILUMINADOS COM AS CORES DA BANDEIRA LGBT

Foto: Divulgação.

Na próxima sexta-feira (17), será celebrado o Dia Internacional Contra a Homofobia. Em alusão à data, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), vai iluminar com as cores da bandeira LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) o viaduto estaiado da Avenida Prudente de Morais e a Ponte Newton Navarro.

A iluminação especial faz parte da ações da II Semana de Cidadania LGBT de Natal, que se inicia nesta segunda-feira (13) e segue até domingo (19). A iniciativa parte do calendário de ações da Prefeitura do Natal e segue a Lei 6.753 de 26 de dezembro de 2017.

As cores do arco-íris nos monumentos da cidade objetivam despertar o interesse e a consciência da sociedade para a luta dos direitos das minorias, além de promover o respeito, a tolerância e o combate ao preconceito e a violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.

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NATAL – EUDIANE SOLICITA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA NORTE

Crédito da Foto: Eduardo Maia.

Com o objetivo de dar segurança jurídica às famílias dos bairros de Igapó, Nossa Senhora da Apresentação, Pajuçara, Potengi e Lagoa Azul, zona Norte de Natal, a deputada estadual Eudiane Macedo (PTC) apresentou requerimento solicitando à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (CEHAB) a regularização fundiária das casas oriundas de projetos do Governo do Estado construídas nos bairros citados.

“A Regularização Fundiária proporciona a definição legal de endereço por meio da titularidade dos imóveis; sustentabilidade ambiental mediante definição de áreas verdes e de preservação; valorização dos imóveis; acesso a financiamento bancário e crédito no comércio; possibilidade de registro e regularização em cartório das construções nos lotes; e de legitimação na sucessão da propriedade do imóvel em caso de morte do proprietário”, justifica a parlamentar.

A regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades.

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BANCADA FEDERAL RECEBE RELATÓRIO COM IMPACTO LOCAL DO BLOQUEIO DE VERBA PARA INSTITUIÇÕES FEDERAIS

Foto: Divulgação

As três instituições de ensino superior e técnico do Rio Grande do Norte, afetadas pelo bloqueio de verba anunciado pelo governo federal, apresentaram, nesta segunda-feira (13), o relatório com o impacto local da medida. A reunião foi uma proposição do deputado federal Rafael Motta (PSB), coordenador da bancada potiguar.

Na ocasião, os reitores da UFRN, UFERSA e IFRN apontaram os reflexos do bloqueio de 30% do orçamento. Segundo eles, o corte atingiu em maior parte o custeio, ou seja, a verba destinada à manutenção diária das atividades das instituições, como pagamentos de energia e contratos com terceirizados

“O relatório foi muito bem elaborado e demonstra que são instituições premiadas e reconhecidas pelo seu papel social. E nosso próximo passo agora é mostrar os desdobramentos que esses cortes vão causar no nosso estado”, explica Rafael Motta.

Ângela Maria Paiva Cruz, reitora da UFRN, destacou que, apesar da assistência estudantil não ter sido afetada, outros setores da universidade vão sentir o impacto. “São quase 34% do orçamento de financiamento, manutenção da universidade e mais 44% do capital, ou seja, aquele orçamento dedicado às obras. Então nós temos uma eminência de uma paralisação parcial ou total de muitas atividades”, disse.

Reitor da Ufersa, José de Arimateia pontuou que o corte afeta 26% do funcionamento da instituição e capital ultrapassa os 48%. “Se mantiver o bloqueio, não temos como ultrapassar o mês de setembro”, afirmou ele. Enquanto que o reitor do IFRN, Wyllys Tabosa pontuou que o decreto delimitava R$ 26 milhões corte de custeio dos IF’s. “Nesse contexto, a nossa realidade é tão drástica como a das universidades”, avaliou.

Também participaram da reunião o senador Jean Paul Prates (PT), os deputados federais Natalia Bonavides (PT) e Benes Leocadio (PRB), o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), o deputado Hermano Morais (MDB), além de representantes da OAB-RN e do gabinete do senador Styvenson Valentim (Podemos).

Com o documento em mãos, a bancada vai agora ao Ministério da Educação (MEC), para apresentar os impactos do corte no RN ao ministro.

 

 

 

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SÃO MIGUEL- MULHER TEM A CASA INCENDIADA PELO PRÓPRIO FILHO NO DIA DAS MÃES

Foto: Thiago Aragão

Depois de discutir com a mãe, um homem ateou fogo na casa em que morava com ela na zona rural da cidade de São Miguel, no Oeste Potiguar. A mulher tem 61 anos de idade. O crime aconteceu neste domingo (13), Dia das Mães. O suspeito, que tem 32 anos, foi preso pela Polícia Militar e autuado.

O incêndio foi controlado pelo Corpo de Bombeiros, porém a residência foi destruída pelas chamas. Segundo os bombeiros, após a discussão com o filho, a mulher saiu para a casa de um parente, para tentar evitar uma briga ainda maior.

Foi aí que o suspeito tirou seus pertences do local e ateou fogo no imóvel. Em seguida ele fugiu, mas foi encontrado e preso pela PM.

Fonte: G1 RN.

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NA BAHIA, CARRO EXPLODE EM FUGA DA POLÍCIA E 5 MORREM APÓS TIROTEIO

Foto: SSP-BA/ Divulgação

Uma ação policial entre os municípios de  São Sebastião do Passé e Catu, no norte da Bahia, terminou com a morte de cinco suspeitos de planejar ataques contra agências bancárias, neste domingo 12. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).

Segundo o órgão, policiais armaram um bloqueio na rodovia BR-110 na tarde deste domingo. Ao tentar furar a blitz, um automóvel com três dos suspeitos capotou e explodiu, pegando fogo – o que, segundo a SSP, indicou a presença de explosivos. Uma pessoa ficou presa no veículo e outras duas saíram atirando.

Pouco depois, outro carro parou antes da barreira policial e dois homens saíram de dentro disparando contra a polícia. Na troca de tiros, os quatro que deixaram os automóveis morreram e o que ficou preso no primeiro veículo não resistiu aos ferimentos, de acordo com o comunicado da entidade policial.

Com o quinteto foram apreendidos duas pistolas, dois revólveres, coletes balísticos, munições e algemas, entre outros itens. A operação foi realizada após denúncias anônimas, com policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Litoral Norte (Cipe LN) e apoio de corporações das cidades de Simões Filho e Catu.

“Estamos fazendo varreduras na região em busca de outros suspeitos. O grupo pretendia atacar bancos na região, mas chegamos antes e evitamos”, disse o comandante da Cipe LN, tenente-coronel Ricardo Mattos em nota.

Fonte: Veja

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POLICIAIS CIVIS INTERROMPEM SERVIÇOS EM ATO CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Foto: Divulgação

Policiais civis do Rio Grande do Norte aderiram ao protesto nacional contra a reforma da previdência que vem sendo realizado nesta segunda-feira (13) e fizeram uma caminhada no centro da capital potiguar. Segundo o Sindicatos dos Policiais Civis do RN (Sinpol-RN), algumas delegacias foram fechadas em Natal e Mossoró.

Em Natal, para garantir o atendimento à população, principalmente os casos de flagrante, a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) determinou a abertura das duas DPs de plantão da cidade, que devem funcionar 24 horas. A Plantão Zona Sul funciona na Av. Interventor Mário Câmara, nº 2550, na Cidade da Esperança. E a Plantão Zona Norte fica na Av. Dr. João Medeiros Filho, nº 2141, no bairro Potengi.

O protesto
O protesto, ainda segundo o Sinpol-RN, é organizado pela União dos Policiais do Brasil (UPB). “O protesto é para garantir a manutenção da atividade de risco policial na Constituição; a integralidade e paridade em razão do exercício de atividades de risco para todos os policiais; regras de transição justas; diferenciação entre homens e mulheres na idade e tempo de contribuição; e pensão integral por morte em serviço ou em razão dele”, listou , ressaltou Nilton Arruda, presidente do Sinpol-RN.

“A atual proposta de reforma da Previdência vai afetar todos esses pontos, trazendo grandes prejuízos para os policiais. Por isso, houve esse movimento de união em todo o Brasil para lutarmos contra a retirada de direitos e retrocessos na legislação. Há várias semanas estamos fazendo um trabalho de corpo a corpo junto aos parlamentares do Rio Grande do Norte. Inclusive, estivemos em Brasília durante uma semana para ressaltar a necessidade das peculiaridades da atividade policial serem levadas em conta”, ressaltou Nilton.

Policiais Federais

Em Natal, policiais federais também estão dando apoio ao ato. Porém, segundo José Antônio Aquino, presidente do Sindicato dos Policiais Federais do RN, nenhum serviço foi interrompido até então.

Fonte: G1 RN.

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EX-PREFEITO DE ITAJÁ É CONDENADO POR RETER DOCUMENTOS PÚBLICOS EM TRANSIÇÃO DE GOVERNO

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, que julga casos de corrupção e improbidade administrativa, reconheceu que o ex-prefeito do Município de Itajá, Gilberto Eliomar Lopes, praticou ato de improbidade administrativa por ter retido a documentação relativa ao balanço financeiro, processos licitatórios, convênios e outros documentos do Poder Executivo nos anos de 2009 a 2012.

Com isso, Gilberto Lopes teve suspenso seus direitos políticos por três anos e terá de pagar multa civil, em favor da municipalidade, de três vezes o valor da remuneração percebida à época quando exercia o cargo de prefeito do Município de Itajá, acrescido de atualização monetária e de juros.

Ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O Ministério Público Estadual propôs Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, contra Gilberto Eliomar Lopes, por suposto cometimento de ato de improbidade administrativa consistente na violação aos dispositivos da Lei 8.429/92.

Segundo o MP, ele reteve a documentação relativa ao balanço financeiro, processos licitatórios, convênios e outros documentos do Poder Executivo, referentes aos anos de seu mandato como Prefeito do Município de Itajá no período de 2009 a 2012.

Ainda de acordo com o órgão acusador, Gilberto Lopes teria devolvido a documentação apenas por intermédio de decisão judicial no bojo do processo judicial nº 0100350-09.2013.8.20.0163 que determinou a busca e apreensão dos documentos.

Em sua defesa, Gilberto Lopes alegou a inocorrência de conduta ímproba e ausência de violação a princípio da administração, uma vez que retirou os documentos públicos por resguardo político, após ter sido sucedido por adversário no mandato seguinte.

Para o Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com base na Constituição da República e na Lei 8.259/91, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527), extrai-se que os órgãos públicos devem se pautar pela transparência e arquivamento adequado de suas informações.

“A inexistência, mau funcionamento e, até mesmo, a obstaculização dos arquivos públicos constitui afronta direta à Constituição, pois frustra direitos básicos por ela assegurados, violando a transparência e a publicidade na Administração Pública”, assinalou.

Não cumprimento de normas legais

Segundo a equipe de juízes, o gestor público que não cumpre tais missões está também impedindo a aplicabilidade das leis de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), da Transparência (Lei Complementar 131/2009) e da Lei 12.527, de 2011 – Lei de Acesso à Informação, que preconizam a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação.

“Com efeito, ao descumprir as referidas normas legais e se omitir no seu dever de transparência dos documentos públicos, o requerido deixou de praticar ato de ofício, o que também comprometeu a publicidade dos atos administrativos relativos às contratações realizadas pelo Município de Itajá/RN no curso de seu mandato”, salientou.

Por fim, concluiu que essa conduta, além de dificultar o acesso, pelos órgãos de controle, das informações de prestação de contas municipais e impossibilitar aos cidadãos o acompanhamento dos atos praticados pelo réu, comprometeu a transição do governo subsequente e prejudicou a continuidade dos contratos administrativos em curso, assim como a participação da sociedade nas ações do município.

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ATRIZ E CANTORA DORIS DAY MORRE AOS 97 ANOS

Foto: Divulgação

A lendária atriz americana Doris Day morreu na manhã desta segunda-feira (13), aos 97 anos de idade, em sua casa na Califórnia, nos Estados Unidos.

Protagonista de dramas, musicais e comédias românticas, Doris atingiu o auge do estrelato nas décadas de 1950 e 1960, quando recebeu o epíteto de “namoradinha da América”.

Entre seus principais filmes estão “Romance em Alto-Mar” (1948), “Ardida como pimenta” (1953), “Ama-me ou esquece-me” (1955), “O Homem que Sabia Demais” (1956) e “Confidências à Meia-Noite” (1959), que lhe rendeu uma indicação ao Oscar de melhor atriz.

“Day estava em excelente forma para sua idade, até contrair recentemente um caso grave de pneumonia, resultando em sua morte”, diz um comunicado da fundação criada pela atriz para defender os direitos dos animais.

Doris era vista como uma versão mais inocente de sua contemporânea Marilyn Monroe e venceu o prêmio Cecil B. DeMille no Globo de Ouro por sua carreira, em 1989, e o Grammy, também pelo conjunto de sua obra, em 2009.

Do Terra.com

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JUSTIÇA CONDENA BANCO A INDENIZAR CLIENTE DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS

A Vara Única de Pendências condenou o Banco IBI S.A. por descontos indevidos na conta de um cliente, referentes a um empréstimo que não foi reconhecido pelo correntista. Os descontos mensais, no valor de R$ 208,00, foram realizados na conta em que o demandante recebia o benefício do INSS, de modo que tendo em vista o serviço prestado pelo banco demandado, ficou caracterizada a relação de consumo entre as partes.

O juiz responsável pelo processo, Arthur Maia, esclareceu que o demandado em sua contestação “defendeu a legalidade da contratação, porém não juntou qualquer contrato assinado pelo autor referente à contratação dos empréstimos” e ressaltou que “incumbia ao réu demonstrar a legalidade da contratação, porém quedou-se inerte”.

Por outro lado, a parte demandante conseguiu trazer ao processo elementos probatórios para evidenciar os fatos por ele narrados, “como boletim de ocorrência, além de telas dos sistemas da previdência que comprovam a existência do empréstimo”.

Além disso, o magistrado considerou aplicável ao caso a súmula 479, do STJ, na qual está estabelecido que “instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”. Ele esclareceu que os casos de fraude são considerados fortuito interno, pois se referem “a fato imprevisível e inevitável que se liga ao próprio risco da atividade desempenhada pelo fornecedor”.

E que o fortuito externo, “por sua vez, é o fato imprevisível e inevitável, mas estranho à organização da empresa”. E concluiu que os prestadores de serviços devem responder pelos seus atos, “que afetam seus clientes e terceiros, responsabilidade esta lastreada na teoria do risco” em conformidade com disposições contidas no Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil.

Dessa forma, na parte final da sentença, tendo em vista os fatos e fundamentos apresentados no decorrer do processo, o magistrado declarou inexistentes os contratos fraudados que geraram descontos na conta do demandante. Houve também a condenação do banco demandado a fazer o ressarcimento de todos os valores descontados indevidamente da conta do seu cliente, devendo essa quantia ser acrescida de juros moratórios e correção monetária. E ainda houve a condenação do réu ao pagamento de R$ 3 mil pelos danos morais causados.

 

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ESCRITORA QUE ACUSAVA PADRE MARCELO ROSSI DE PLÁGIO É PRESA

Foto: Reprodução

A escritora Izaura Garcia de Carvalho Mendes, que acusava o padre Marcelo Rossi de plágio, foi presa na última quinta-feira 9. Segundo reportagem do Fantástico exibida neste domingo (12), ela e suas duas advogadas foram acusadas de formação de quadrilha, denunciação caluniosa, estelionato e uso de documento falso. Elas responderão aos processos em liberdade.

A escritora afirmava que Marcelo Rossi havia plagiado um trecho de um poema seu em Ágape, obra do católico pulicada em 2010 pela editora Globo que vendeu mais de 10 milhões de exemplares. Em 2012, Izaura Mendes enviou à editora um documento que afirmava ser um registro do livro que continha o poema na Fundação Biblioteca Nacional e conseguiu um acordo extrajudicial no valor de 25.000 reais.

Em 2018, porém, ela entrou com uma ação judicial e abriu uma queixa-crime contra Rossi e a editora, afirmando que o trecho de sua autoria continuava no livro do padre sem o devido crédito e pedindo uma indenização de mais de 50 milhões de reais. Conseguiu que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro emitisse, em abril, uma liminar suspendendo a venda de Ágape.

O documento que a escritora havia apresentado, porém, não constava no arquivo da Biblioteca Nacional – era falso. De acordo com a investigação, Izaura Mendes já respondeu outras cinco vezes a acusações de estelionato. A polícia suspeita que a escritora falsificava textos de autores desconhecidos como se fossem seus, para depois cobrar direitos autorais.

No livro de Marcelo Rossi, o texto que Izaura afirmava ser seu era creditado a Madre Teresa de Calcutá. O site dedicado à religiosa, no entanto, nega que a autoria seja dela.

Fonte: Veja.com

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MERCADO ESTIMA PIB MENOR EM 2019 PELA 11ª VEZ SEGUIDA

Analistas do mercado financeiro revisaram de 1,49% para 1,45% a previsão do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019, segundo projeções compiladas pelo Boletim Focus e divulgadas nesta segunda-feira, 13, pelo Banco Central. Foi a 11ª revisão consecutiva para baixo no índice que mede o crescimento da economia brasileira.

Em 2019, os economistas ouvidos pelo BC já chegaram a prever o PIB em 2,57%, na segunda semana do governo Jair Bolsonaro. No fim do ano passado, a expectativa para o crescimento da economia em 2019 era de 2,55%. Porém, desde 6 de março, semanalmente a previsão para o PIB é revista para baixo. O Produto Interno Bruto é a soma de todos os produtos e serviços produzidos no Brasil em um ano para medir o valor da economia.

Para 2020 e 2021, os economistas consultados pelo BC mantiveram a previsão estável em 2,50% para os próximos dois anos.

Inflação e juros

Os outros indicadores que compõem o Boletim Focus ficaram estáveis na semana, de acordo com as projeções do mercado. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) teve a previsão mantida em 4,04% e segue abaixo da meta de inflação estipulada pelo governo, mas dentro da margem de segurança.

Para este ano, a meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 4,25%. O intervalo de tolerância é entre 2,75% e 5,75%, 1,5 ponto porcentual para cima ou para baixo.

A Selic, taxa básica de juros da economia, foi mantida em 6,5% para o fim deste ano, o menor patamar da história. Desde março do ano passado, a Selic está em 6,5% O dólar comercial também ficou estável e deve terminar o ano vendido a 3,75 reais

Fonte: Veja.com

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TEMER PODE SER TRANSFERIDO HOJE DA PF PARA QUARTEL

Após manifestações favoráveis do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da PM, a juíza substituta da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Caroline Figueiredo, pode autorizar nesta segunda-feira, 13, a transferência do ex-presidente Michel Temer (MDB) – atualmente preso na sede da PF em São Paulo – para unidade do Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar de São Paulo.

O emedebista cumpre prisão preventiva no âmbito da Operação Descontaminação, braço da Lava Jato no Rio. Os pareceres das autoridades concordam com pedido de sua defesa, que requereu a ele uma Sala de Estado Maior. Nesta sexta-feira, a Polícia Federal já havia pedido à juíza federal substituta da 7ª Vara Criminal, Caroline Vieira Figueiredo, autorização para transferir Temer.

“Desta forma, solicitamos autorização de Vossa Excelência para a transferência imediata do preso para a sala de Estado Maior localizada no Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar do Estado de São Paulo”, afirmou o delegado da PF em São Paulo Luiz Roberto Ungaretti Godoy.

A Procuradoria da República no Rio afirmou que ‘a condição de ex-presidente do preso impõe que esse MM. Juízo, enquanto não formada em definitivo a sua culpa, adote medidas condizentes com sua segurança e a dignidade do cargo que ocupou até 31/12’. “Na cidade de São Paulo, segundo informado pela Polícia Federal (fl. 6160) o local adequado para tal custódia é a sala de Estado Maior localizada no Batalhão Romão Gomes, da Polícia Militar do Estado de São Paulo”.

“Pelo exposto, o Ministério Público Federal requer seja determinada a custódia do preso Michel Miguel Elias Temer Lulia na Unidade Prisional (sala de Estado Maior) da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Comando do Policiamento de Choque) – Batalhão Romão Gomes, em São Paulo, como forma de garantir a segurança do ex-presidente”, afirma.

No parecer da Procuradoria, consta que ‘a Polícia Militar do Estado de São Paulo informou que ‘este Comando de Policiamento de Choque tem condições de realizar a custódia’. Habitualmente, autoridades com direito à Sala de Estado Maior são alojadas no Quartel do 2º Batalhão de Choque da PM, em São Paulo, que sedia o Regimento de Polícia Montada 9 de Julho, no bairro da Luz.

O Presídio Militar Romão Gomes, na Vila Albertina, Zona Norte de São Paulo, também é citado pelas autoridades em seus pareceres. Lá, está preso João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do ex-presidente.

Prisão

Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, são alvos da Operação Descontaminação, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio para investigar desvios em contratos de obras na usina Angra 3, operada pela Eletronuclear. Os investigadores apontam desvios de R$ 1,8 bilhão.

Na sessão desta quarta, 8, o TRF-2 decretou a prisão preventiva de Temer e Lima. Por dois votos a um, os desembargadores da Turma Especializada derrubaram liminar em habeas corpus dada em março e acolheram recurso do Ministério Público Federal, mandando o ex-presidente e seu antigo aliado de volta para a cadeia da Lava Jato.

A revogação da liminar que havia suspendido a prisão preventiva foi definida por 2 votos a 1 da turma de desembargadores. No julgamento, foram analisados a liminar concedida por Athié em março e o pedido, feito pelo Ministério Público Federal, para que a prisão fosse restabelecida. Athié, o relator, votou pela manutenção da liberdade dos dois, mas o desembargador Abel Gomes, que é o presidente da turma, votou pela prisão. Paulo Espírito Santo acompanhou o voto de Gomes.

“Tudo aqui, desde o início, tem rabo de jacaré, pele de jacaré e boca de jacaré. Não pode ser um coelho branco”, disse o desembargador Abel Gomes, ao votar pelo retorno de Temer e do coronel Lima à prisão da Lava Jato.

No banco dos réus

O juiz federal Marcelo Bretas abriu, no dia de abril, duas ações penais contra o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco (MDB) e outros 12 no âmbito da Operação Descontaminação, braço da Lava Jato no Rio que mira supostas propinas nas obras da usina de Angra III, da Eletronuclear. Eles haviam sido acusados pela força-tarefa pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e peculato.

Além da descontaminação, o ex-presidente também responde a ações penais envolvendo o inquérito dos portos, a mala de R$ 500 mil da JBS, o ‘quadrilhão do MDB’, a acusação de obstrução de Justiça envolvendo gravação em que, segundo a Procuradoria, teria assentido com a a suposta compra do silêncio de Eduardo Cunha pelo empresário Joesley Batista, e a reforma de R$ 1,6 milhão da casa de sua filha, Maristela, supostamente bancada pela Argeplan, empresa do Coronel Lima.

Fonte: Estadão

 

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SÃO JOSÉ DE MIPIBU – HOMEM ARRANCA PEDAÇO DA ORELHA DA PRÓPRIA MULHER COM MORDIDA

Um homem mordeu e arrancou parte da orelha da própria mulher. A violência aconteceu na tarde deste domingo (12) na comunidade Pau Brasil, na zona rural de São José de Mipibu, cidade da Grande Natal. A mulher foi socorrida e está fora de perigo. Já o marido, está sendo procurado pela polícia.

A Polícia Militar só tomou conhecimento da agressão depois que a mulher deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento da cidade para receber atendimento médico. Buscas foram feitas na tentativa de encontrar o suspeito, mas até o momento ele não foi encontrado.

Fonte: G1 RN.

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TORCEDORES VIOLENTOS NÃO ENTRARÃO NO BRASIL DURANTE A COPA AMÉRICA

Foto: Fernando Frazão/ABr

Torcedores estrangeiros envolvidos em episódios de violência não poderão entrar no Brasil durante o período da Copa América 2019, que começa no dia 14 de junho, com a partida entre as seleções do Brasil e da Bolívia, no Estádio do Morumbi, em São Paulo, e vai até o jogo final no dia 7 de julho, no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A decisão consta de portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, os órgãos de controle fronteiriço e de atividades de fiscalização migratória nos portos, aeroportos internacionais e pontos de fiscalização terrestre de migração estão instruídos a impedir a entrada no país de pessoa que conste nos sistemas de controle migratório como “membro de torcida envolvida com violência em estádios”.

Reconhecimento facial

Para aumentar ainda mais a segurança nos estádios, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) vai utilizar o sistema de reconhecimento facial para identificação de torcedores nos seis estádios onde serão disputadas as partidas.

De acordo com o gerente de Segurança do Comitê Organizador Local da Conmebol, Hilário Medeiros, esse será o primeiro evento no Brasil a trabalhar com o reconhecimento facial.

“Vamos deixar um banco de dados que será abastecido com informações de todo o mundo. Trabalhamos em parceria com os órgãos de segurança pública e a Interpol [organização internacional que ajuda na cooperação de polícias de diferentes países] para impedir que um indivíduo indesejado, que já tenha ou possa vir a causar distúrbios, entre nos estádios e perturbe o torcedor”, explicou.

Medeiros disse que, além da utilização do sistema de reconhecimento facial para coibir a presença de vândalos ou pessoas foragidas da Justiça nos estádios, um efetivo de 10 mil agentes de segurança privada será contratado pelo Comitê Organizador Local para o policiamento dentro dos estádios.

A Copa América Brasil 2019 será disputada em cinco cidades-sede: Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, com a participação de 12 seleções, sendo dez da América do Sul: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela; e duas convidadas: Catar e Japão.

Fonte: Agência Brasil

 

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FLÁVIO DIZ QUE INVESTIGAÇÃO DO MP É ILEGAL E TEM DE SER ANULADA

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) disse ao Estadão que o Ministério Público do Rio de Janeiro está preparando uma manobra para dar “verniz de legalidade” à investigação do caso Queiroz. Segundo ele, é por isso que os promotores correm agora para conseguir da Justiça a quebra de seu sigilo bancário e fiscal. “Para que esse pedido, se meu extrato já apareceu na televisão? Eles querem requentar uma informação que conseguiram de forma ilegal”, disse em entrevista exclusiva ao Estado. “Não tem outro caminho para a investigação a não ser ela ser arquivada – e eles sabem disso”.

Filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio passou a ser investigado após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificar movimentação financeira considerada atípica em sua conta corrente e na de seu ex-assessor, Fabrício Queiroz. O caso foi revelado pelo Estadão.  Ele nega que tenha cometido irregularidade e pedido que seus funcionários devolvessem parte do salário. Afirma, contudo, que as versões dadas até agora por Queiroz, com quem trabalhou por mais de dez anos, soam estranhas e diz que ele precisa se explicar. “Talvez tenha sido meu erro confiar demais nele”, afirmou

Flávio disse que não sabe onde Queiroz está. “Como é que eu vou saber? Ele tem um CPF e eu tenho outro. A última vez que falei com Queiroz, foi quando ele teve cirurgia do câncer e liguei para saber se estava tudo bem. E nunca mais falei com ele. Não sei onde ele está, não tenho informação da família, não sei nada”, disse.

Fonte: Estadão

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BRIGA ENTRE FACÇÕES DEIXA TRÊS MORTOS E TRÊS FERIDOS EM PRESÍDIO NO PARÁ

Redenção durante revista e recontagem neste domingo. Foto: TV Liberal/ Reprodução

Uma briga entre facções no Centro de Recuperação de Redenção, sudeste do Pará, deixou três mortos e três feridos na manhã deste domingo (12). As informações são da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe).

De acordo com a Susipe, o alvo era um detento conhecido como Baiano. Ele foi transferido da Bahia para Redenção, onde teria cometido um homicídio, e tinha suposto vínculo com a facção PCC. Ele estava custodiado em uma cela isolada devido às ameaças de morte. Baiano iria ao Tribunal do Júri nesta terça-feira (14). Ainda segundo informações preliminares, Além do Baiano, outros dois internos foram mortos. Um deles acusado da morte de um irmão de uma liderança de outra facção.

Na ação, cinco pessoas foram feitas reféns, mas liberadas após negociações com representantes da OAB, Promotoria de Justiça, juiz da comarca de Redenção e a direção da unidade prisional. Agentes prisionais, com apoio da Polícia Militar, realizaram revista e recontagem dos presos.

Fonte; G1 Pará.

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HOMENS ARMADOS ASSALTAM COFRE DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS NO INTERIOR DO RN

Uma quadrilha de assaltantes arrombou o cofre e levou o dinheiro de um posto de combustíveis entre as cidades de Monte Alegre e Brejinho, no interior potiguar. O crime aconteceu por volta das 4h desta segunda-feira (13), segundo a Polícia Militar.

De acordo com o sargento Ewerton Carvalho, fiscal de operações do 3º Batalhão da PM, eram entre cinco e oito homens, que chegaram em um Clio branco. Armados, eles renderam os frentistas e recolheram os celulares dos funcionários. Depois, foram até o cofre, arrombaram e tiraram o apurado do estabelecimento. A quantia roubada não foi revelada.

Ainda segundo o sargento Ewerton, na hora de fugir, os bandidos abandonaram o veículo em que chegaram e roubaram outro, de um cliente. O grupo seguiu em direção ao município de Brejinho. Ninguém foi preso.

Fonte: G1 RN

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GOVERNO ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA CERRO CORÁ E LAGOA NOVA

Foto: Sandro Menezes/ Divulgação

A tão esperada estrada da produção, a RN-087, que liga os municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova será construída. A governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para o início da obra que vai beneficiar cerca de 27 mil habitantes dos dois municípios trazendo melhor trafegabilidade, acessibilidade para escoamento da produção e incremento para o turismo na região.

Com investimento de R$ 8,7 milhões, recursos oriundos do Governo Cidadão por meio de empréstimo do Banco Mundial, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vai viabilizar a construção da nova rodovia. Serão feitas a estruturação, o revestimento asfáltico, drenagem e sinalização numa extensão de 15 km, sendo Cerro Corá beneficiada com 12 km de extensão e Lagoa Nova com 3 km.

Na solenidade que marcou a assinatura da ordem de serviço, realizada neste sábado (11) na divisa dos dois municípios, Fátima Bezerra destacou a importância da estrada tão discutida durante sua campanha. “Este é um momento de muito simbolismo para o nosso governo que completou quatro meses. Eu sei o que esta obra representa para a população que luta por essa estrada há cerca de cinco décadas. Fico me perguntando por que ela ainda não foi construída”, questionou.

“É uma satisfação imensa, um sonho que há 50 anos desejávamos, lutávamos e acreditávamos. Este é o momento de apenas agradecer a governadora Fátima Bezerra e ao secretário Mineiro que não mediram esforços para essa obra virar realidade”, disse a prefeita de Cerro Corá, Graça Oliveira.

As ações para o início da construção da RN-087 ocorrerão nos próximos dias, quando será retomado o canteiro de obras e feitos os ajustes relacionados às cercas limitantes dos terrenos e à energia elétrica e de comunicação. Em seguida, será iniciada a construção da via.

Também estiveram presentes os deputados Francisco Medeiros e Nélter Queiroz; os gestores estaduais Manoel Marques (DER) e Gustavo Coelho (Infraestrutura); prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, moradores, líderes religiosos e lideranças políticas da região Central potiguar.

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DETRAN E CPRE FISCALIZAM 122 VEÍCULOS NA RN 269

Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual do 5º Distrito realizaram uma operação conjunta de fiscalização de motoristas e veículos na RN 269, rodovia que cruza o município de Montanhas, no Agreste potiguar. A intervenção denominada de “Trânsito Prudente” foi montada com o objetivo de zelar pela segurança viária, combater o roubo e furto de automóveis, e ampliar as ações policiais ostensivas e preventivas nas rodovias estaduais.

Durante a operação, os técnicos do Detran e policiais militares abordaram e fiscalizaram 122 veículos, sendo 79 motocicletas e 43 carros. Na ocasião, foram averiguadas as documentações dos automóveis e condutores, verificadas a utilização e as condições dos equipamentos de segurança como cinto de segurança (carros) e uso do capacete (motociclistas), como também analisados os registros de identificação veicular, como numeração de chassi, placas e a conformidade das características do veículo informadas no CRLV.

A ação de fiscalização ainda realizou procedimentos policiais de revista pessoal em 51 cidadãos que circularam na área de blitz. Nessa situação, a equipe busca averiguar a possibilidade de algum tipo de ilícito, a exemplo de porte ilegal de arma de fogo e posse de algum tipo de entorpecente.

De acordo com informações repassadas pelo coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, Carlos Cabanas, a operação resultou em 19 autuações, 11 veículos irregulares removidos aos pátios de apreensão do Detran e uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) retida. “É uma operação importante, pois além de sanar irregularidades no trânsito estamos contribuindo para a segurança da população”, comentou.

As autuações mais frequentes registradas durante a fiscalização foram enumeradas pelo comandante do 5º DPRE, major PM Bandeira, como sendo as relacionadas ao não uso de capacete, como ainda motocicletas circulando em total ilegalidade. “Como principais alterações, a ausência de capacetes, algo que sempre venho batendo na tecla, também tivemos a oportunidade de remover motos que são popularmente chamadas de motos de ‘estouro’”, informou o major.

As intervenções de fiscalização empreendidas pelo Detran e o CPRE vão continuar em todo o estado. O plano é reforçar a presença dos agentes em todas as rodovias estaduais.

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BOLSONARO DIZ QUE GOVERNO VAI CORRIGIR TABELA DO IMPOSTO DE RENDA

Foto: Valter Campanato/ ABr

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12) que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que vem. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro afirmou que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a tabela do IR deve ser corrigida “no mínimo” com a inflação. O governo também estuda aumentar os limites de deduções.

“Hoje em dia, o Imposto de Renda é redutor de renda. Falei para o Paulo Guedes que, no mínimo, este ano temos que corrigir de acordo com a inflação a tabela para o ano que vem. E, se for possível, ampliar o limite de desconto com educação, saúde. Isso é orientação que eu dei para ele [Guedes]. Espero que ele cumpra, que orientação não é ordem. Mas, pelo menos, corrigir o Imposto de Renda pela inflação, isso, com toda a certeza, vai sair”, afirmou Bolsonaro.

A defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chega a 95,46%, divulgou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) em janeiro. O levantamento foi feito com base na diferença entre a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada de 1996 a 2018 e as correções da tabela no mesmo período.

Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações. De 1996 a 2014, a tabela foi corrigida em 109,63%. O IPCA acumulado, no entanto, está em 309,74%. De acordo com o Sindifisco Nacional, a falta de correção na tabela prejudica principalmente os contribuintes de menor renda, que estariam na faixa de isenção, mas são tributados em 7,5% por causa da defasagem.

Sergio Moro no STF

Na entrevista, Bolsonaro também disse que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para a próxima vaga que for aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente, Moro tem “qualificação” para ser ministro da Corte Suprema.

“Eu fiz um compromisso com ele [Moro] porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: ‘a primeira vaga que tiver lá, está à sua disposição’. Obviamente, ele teria que passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para ser aprovado lá. Mas uma sabatina técnico-política, tá certo? Então vou honrar esse compromisso com ele e, caso ele queira ir para lá, será um grande aliado, não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Durante o mandato de quatro anos, Bolsonaro poderá fazer duas indicações ao Supremo. A próxima vaga será aberta em 2020, quando o ministro Celso de Mello completará 75 anos e deve ser aposentado compulsoriamente. No ano seguinte, será a vez do ministro Marco Aurélio deixar a Corte.

Reformas

O presidente da República voltou a defender a necessidade da reforma da Previdência, que, atualmente está sob análise em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. “Acredito que a maioria dos parlamentares vai nos dar o devido apoio por ocasião dessa reforma que precisa ser feita. É como uma vacina, né? Tem que dar a vacina no moleque, senão ele pode ter um problema mais grave lá na frente. A grande vacina no momento é a nova Previdência”. E acrescentou: “Com uma boa reforma previdenciária agora, vamos ter folga de caixa para atender às necessidades básicas da população brasileira”.

Sobre a medida provisória da reforma administrativa, que deverá ser apreciada esta semana no plenário da Câmara, o presidente disse não acreditar que o Congresso vá deixar caducar a medida, que foi modificada em uma comissão mista na semana passada. Para não expirar, o texto de conversão da medida provisória precisa  ter a votação concluída nas duas Casas até o dia 3 de junho.

Entre principais mudanças, a comissão mista decidiu tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e transferi-lo para o Ministério da Economia. Outra mudança proposta foi desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional, trazendo de volta os ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

Fonte: Agência Brasil

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SÃO JOSÉ DE MIPIBU – CINCO FILHOTES DA RAÇA PASTOR ALEMÃO ESTÃO À VENDA

Conhecido por sua notável inteligência e aptidão ao treinamento, o Pastor Alemão é um cão essencialmente dócil, amoroso com seus familiares e de caráter calmo e tranquilo. É um cachorro equilibrado, que apresenta grande desenvoltura e atitude vigilante.

Em São José de Mipibu, na Grande Natal, cinco filhotes da raça Pastor Alemão estão disponíveis para mudança de endereço. São três machos e duas fêmeas. Para obter mais informações o interessado deve entrar em contato por meio do WhatsApp  9 9482 8048.

É recomendável a socialização precoce para evitar que o cão desta raça possa tornar-se super-protetor em relação à família e seu território. Obediente e sempre disposto a aprender, o Pastor Alemão é sociável com crianças.

Foto: Zila – Mãe da ninhada

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ROBINSON FARIA FAZ TESTE DE POPULARIDADE

O ex-governador Robinson Faria passou no “teste drive político”. Nas redes sociais o líder estadual do PSD comemora a aceitação popular.

“Almoçando aqui no Natal Shopping e muito feliz com o carinho das pessoas”, ressalta Robinson.

Robinson disputou um cargo eletivo pela primeira vez em em 1986, elegendo-se deputado estadual no Rio Grande do Norte, sendo então, o deputado mais jovem da Assembleia Legislativa na época, com 27 anos. Foi reeleito seis vezes, ocupando os cargos de presidente da Comissão de Constituição e Justiça, por duas vezes, primeiro secretário, vice-presidente e presidente da Assembleia Legislativa por quatro biênios (2003-2006/2007-2010). Na sua gestão em 8 de outubro de 2003 foi criada a TV Assembleia, primeira TV legislativa do Norte-Nordeste do Brasil.

Nas eleições estaduais no Rio Grande do Norte em 2010, elegeu-se vice-governador potiguar, na chapa encabeçada por Rosalba Ciarlin, acumulando o cargo de vice-governador e titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos durante dez meses, quando ao fim da gestão anunciou a ida ao bloco de oposição ao governo de Rosalba Ciarlini do qual foi vice-governador, e que encerrou o mandato com uma aprovação de apenas 7%, a menor do Brasil.

Nas eleições estaduais em 2014 elegeu-se governador potiguar, derrotando, no segundo turno, o político e candidato Henrique Eduardo Alves. Com 100% das urnas apuradas, Robinson Faria atingiu 54,42% dos votos, contra 45,58% do adversário.

Nas eleições estaduais em 2018 Robinson Faria candidatou-se à reeleição pelo PSD, tendo como vice o administrador Tião Couto, na coligação ‘Trabalho e Superação’ composta por PRB, PTB, PPS, PMB, PTC, PSB, PRP, PSDB, PSD, AVANTE e PROS.

Em meio a crises de segurança pública e atrasos nos pagamentos dos servidores públicos, sofreu duras críticas durante a eleição embaladas pela reprovação do governo que, de acordo com o IBOPE, atingiu 57% em setembro, provocando desgaste de sua imagem. Foi derrotado ainda no primeiro turno, obtendo 192.037 votos válidos (11,85%), ficando em terceiro lugar atrás do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) e da senadora Fátima Bezerra (PT), que se classificaram para o segundo turno. Faria declarou neutralidade na disputa de segundo turno para o Governo do Estado, já na disputa presidencial declarou, desde o primeiro turno, apoio ao deputado Federal Jair Bolsonaro.

Depois de deixar o governo com a imagem política desgastada, Robinson Faria, após quatro meses sem mandato, parece manter intacta a base política que mantém na região Agreste potiguar, agora ampliada em todo o RN, condição que favorece o ex-governador a receber o apelido de “deputado de férias”. Nas redes sociais o nome de Robinson Faria também aparece para disputar a Prefeitura de Natal em 2020.

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