Foto: Reprodução/iapcursos.com

Uma ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (19) três homens suspeitos da prática do crime de concussão em Natal. Dois dos presos são policiais militares. A ação foi realizada no bairro San Vale, zona sul da capital potiguar.

Policiais civis do Departamento de Combate a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD), em ação conjunta à Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (Gaeco/MPRN) comandaram a ação.

As diligências foram iniciadas após a vítima procurar à unidade policial e informar que quatro homens estavam exigindo dinheiro para não a prender por um suposto mandado de prisão. Os suspeitos, encapuzados, chegaram a restringir sua liberdade e exigiram a quantia de R$ 50 mil, que deveria ser entregue nesta terça-feira (19), por volta das 12h.

As equipes realizaram o acompanhamento da vítima até o local para a entrega do dinheiro e, após a coleta, foi realizada a abordagem; em seguida, foram realizadas as prisões dos suspeitos. Na ação, foram apreendidos: aparelhos celulares, três pistolas, quantia em dinheiro, capuzes e capas de colete.

Os dois policiais militares foram conduzidos até o local indicado pelo Comando da Polícia Militar. O terceiro suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

PC/ASSECOM

Foto: Divulgação/AGU

A União, representada pela Advocacia-Geral da União (AGU), enviou notificação extrajudicial à revista IstoÉ pedindo o direito de resposta por causa da capa em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é diretamente associado ao ditador alemão Adolf Hitler.

A reportagem da IstoÉ, “As práticas abomináveis do mercador da morte”, tem como imagem Bolsonaro com o bigode de Hitler e a palavra “genocida” em destaque.

A matéria aborda o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID do Senado.

A AGU afirma que “essa veiculação não condiz com a verdade dos fatos” e que “a notícia veiculada atinge direta e indevidamente a imagem do presidente da República, como chefe de Estado e do governo no país e no exterior”.

Para a AGU, a reportagem é omissa aos programas e avanços públicos desenvolvidos pelo governo Bolsonaro.

O texto sugere que substitua o título, em edição próxima, de “Arquiteto da tragédia” por “Vidas, empregos, dignidade”. Na capa, a sugestão é que usem fotos de Bolsonaro acenando e em desfile de 7 de setembro, além de “abraçado por brasileiros”.

“Comparar este Governo a um que planejou e executou o extermínio do próprio povo é um artifício ao mesmo tempo ridículo, pueril, acintoso e criminoso. E chega a ser um deboche com a inteligência de quem ainda lê esta revista”, afirma a AGU no pedido de direito de resposta.

Informações: Estado de Minas

Foto: Elpídio Júnior

O ex-vereador de Natal Cícero Martins invadiu a Câmara Municipal da cidade, e fez acusações contra um vereador, nesta terça-feira (19). A confusão aconteceu durante a votação de projetos na sessão ordinária de hoje.

Os vereadores votavam proposições de projetos quando o ex-vereador entrou no plenário e gritando acusou um vereador de ter “objetos de roubos” no gabinete.

Em vídeo, é possível perceber que os parlamentares dentro da Câmara ficaram assustados com a atitude do ex-vereador. Logo em seguida, os seguranças da casa legislativa conseguiram conter Cícero. Após alguns momentos, os vereadores continuaram a sessão.

Foto: EBC

Romance entre um dos maiores ícones de beleza do Brasil nos anos 80 e um ministro do STF virou assunto nos corredores do Tribunal, em Brasília.

Os dois são amigos de longa data e, ultimamente, o trabalho os reaproximou. A amizade evoluiu para um relacionamento.

Eles passaram juntos o feriado de 12 de outubro, em hotel luxuoso de São Paulo. A história também começou a circular com força nas rodas da alta cúpula do governo federal.

Além de uma trajetória profissional bem-sucedida, a ex-modelo é reconhecida pela elegância, discrição e o cuidado com a própria imagem.

Ele, por sua vez, também é zeloso em relação à sua postura pública. Por isso, o affair será mantido em segredo… de Justiça.

Leo Dias/Metrópoles

Foto: Caio Spechoto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse no início da noite desta 3ª feira (19.out.2021) que as negociações para sua filiação ao PSD evoluíram. Ele declarou, porém, que ainda não decidiu se irá para a sigla.

“Essa decisão ainda não foi tomada. Claro que, se for tomada, a 1ª pessoa a ser comunicada é o presidente do DEM, ACM Neto, meus companheiros de democratas, mas não há essa decisão ainda definida”, disse o senador.

“Temos evoluído, [o PSD] é um partido pelo qual tenho muito carinho, muita consideração, estamos evoluindo essa discussão. Vamos tomar a melhor decisão”, disse Pacheco.

Ele falou a jornalistas depois de inaugurar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a exposição “Dante 700 Anos: Os Olhos de Beatriz”, no Salão Negro do Congresso Nacional. O tema é o escritor italiano Dante Alighieri.

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, tem dito que quer filiar Pacheco e lançá-lo na disputa pela presidência da República.

Poder360

Foto: Taylor Weidman/LightRocket/Getty Images

A Câmara dos Deputados gastou R$ 40,4 milhões com reembolso de despesas médicas dos deputados entre janeiro de 2015 e junho deste ano, mesmo eles tendo direito a um plano de saúde e serviço médico oferecido pela Casa.

Os dados foram levantados pela liderança do partido Novo, que é contra o uso de verbas indenizatórias. No documento, o partido listou cinco razões pelas quais a política deveria ser extinta.

A título de comparação, o valor é quatro vezes maior do que a previsão de gastos com investimentos da CGU (Controladoria-Geral da União), principal órgão de combate a corrupção do governo federal, para este ano; e equivalente à previsão de gastos com investimentos do governo com conservação e preservação ambiental para o ano de 2021.

A quantia também é, segundo o estudo do partido, superior à previsão de investimentos de construção e ampliação de UBSs (unidades básicas de saúde) — R$ 25,5 milhões —, e ao total de investimentos com a estruturação da Rede Cegonha, cuja finalidade é reduzir a mortalidade materna e infantil — R$ 25,8 milhões.

O levantamento mostra ainda que os gastos são mal distribuídos, ou seja, poucos deputados gastam muito com despesas médicas, enquanto muitos gastam pouco ou sequer gastam. Os gastos de dez deputados (no total a Câmara tem 513) somaram R$ 12,9 milhões desde 2015, o equivalente a 32% (um terço) do total registrado de gastos. O documento, no entanto, não informa quem são esses parlamentares.

“Considerando a realidade brasileira, vale pontuar que sete em cada dez brasileiros, ou mais de 150 milhões de pessoas, dependem exclusivamente do SUS (Sistema Único de Saúde) para tratamento. Enquanto nossos parlamentares possuem acesso à plano de saúde específico, à infraestrutura do Departamento Médico – localizado em Brasília – e ao reembolso aqui dimensionado, a Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, divulgada em 2020 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, demonstra que 71,5% do brasileiros não têm acesso à saúde suplementar”, diz um trecho do documento.

Entre os motivos pelos quais defende a extinção da política, o Novo ainda cita que ela aumenta as chances de ocorrência de fraudes e corrupção, “por possibilitar movimentações financeiras diretas entre a Câmara e os parlamentares em contextos em que a verificação dos reais valores praticados pelos intermediários – no casos os hospitais e profissionais de saúde – é extremamente difícil”.

UOL

Foto: Reprodução

A Polícia Militar conseguiu localizar e prender, nesta terça-feira (19), o homem que sequestrou uma adolescente de 14 anos no município de Ceará-Mirim na noite da segunda-feira (18).

As buscas pelo sequestrador foram realizadas pelas forças de segurança ao longo de todo o dia de hoje. O homem capturado foi levado à Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol), onde deve ser interrogado e encaminhado ao sistema prisional. Há a informação de que a vítima teria feito o reconhecimento do suspeito.

O sequestro

De acordo com a polícia, a menina estava conversando com amigas na frente de casa, no bairro Planalto, quando um homem se aproximou, com arma em punho, anunciou um assalto e obrigou a garota a seguir com ele. O caso aconteceu por volta das 20h.

Equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Guarda Municipal e do 11º Batalhão da PM foram acionadas e iniciaram buscas em áreas de mata, com auxílio da população local.

Durante o tempo em que esteve com a vítima, o homem chegou a mandar mensagens para os familiares dela, exigindo R$ 2 mil para liberá-la.

Já na madrugada, por volta das 2h da manhã, a menina foi achada perto de um posto de combustíveis na BR-406, mas o suspeito não foi localizado.

De acordo com a polícia, o homem liberou a vítima mesmo sem receber o dinheiro.

A vítima foi encaminhada ao hospital e deve passar por exames no Itep. A polícia e a Guarda Municipal seguem em busca pelos suspeitos.

Foto: Carlos Humberto/STF

No momento em que a Câmara discute uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que, segundo promotores e procuradores, pode afetar a independência funcional do Ministério Público, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes assinalou em uma decisão que o princípio da independência do MP não pode ter “caráter absoluto ou ilimitado”.

A proposta em tramitação no Congresso foi apelidada de “PEC do Gilmar”, pelo fato de o ministro do Supremo ser um dos maiores críticos do ativismo de membros do Ministério Público, como apontado por ele na Operação Lava Jato.

Gilmar, que já negou ter qualquer relação com o texto da PEC, externou o ponto de vista em decisão datada desta segunda-feira, 18, no âmbito de uma ação apresentada ao STF pelo ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (Republicanos). Na reclamação de Crivella, o ministro criticou expedientes adotados pelo MP e a Justiça em instâncias inferiores para burlar o entendimento fixado pelo Supremo a respeito da competência da Justiça Eleitoral para investigar crimes como o de caixa dois.

“É por isso que não se deve atribuir caráter absoluto ou ilimitado ao princípio da independência funcional do Ministério Público. O Parquet [Ministério Público] também está vinculado às decisões proferidas por esta Corte. O sistema de checks and balances, estabelecido pela Constituição, demanda o controle da atuação e dos desvios de todos os órgãos estatais”, afirmou o ministro em sua decisão.

No caso do ex-prefeito carioca, Gilmar Mendes determinou duas vezes que os autos de uma apuração em que ele foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro fossem remetidos à Justiça Eleitoral. A defesa de Marcelo Crivella alegava que o Ministério Público Eleitoral se manifestou por arquivar os indícios de crime eleitoral, entendimento seguido pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, e o juiz de primeira instância enviou o caso à Justiça comum.

Para o ministro, em alguns casos tem havido tentativa de “by-pass” (contornar) sobre o precedente do STF a respeito da competência da Justiça Eleitoral, definido em março de 2019. Para ele, tanto o MP quanto juízes de instâncias inferiores desconsideram “claros indícios da prática de crimes eleitorais” e os arquivam, como forma de “escolher outro foro – a Justiça Federal ou Estadual que se repute mais conveniente para a apuração e julgamento dos feitos”.

Entre as medidas criticadas por membros do Ministério Público na PEC está a ampliação do número de indicados pelo Congresso no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de dois para cinco. Outro ponto que enfrenta resistência é o que atribui também aos parlamentares a escolha do corregedor do CNMP, ao qual cabe conduzir processos disciplinares contra promotores e procuradores.

A PEC tem sido combatida por entidades como a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), para as quais o texto afeta a independência funcional do MP.

Veja

Foto: Marcelo Camargo

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (19) um conjunto de novos cursos a distância para professores da educação infantil. Serão disponibilizadas 200 horas de conteúdos e sugestões de atividades de forma gratuita para professores de creches e pré-escolas.

Os conteúdos e recursos pedagógicos estarão organizados em seis módulos: Conhecer-se e Expressar; Conviver; Participar e Explorar; Brincar; Comunidade Escolar; e Famílias: mãos entrelaçadas. Cada módulo é formado por um convite à reflexão, um embasamento teórico e atividades sugeridas aos professores.

As inscrições para os cursos já estão abertas. Os módulos serão disponibilizados gradativamente, entre outubro e novembro. Serão ofertados aspectos teóricos e práticos da educação para esse segmento dos alunos, a partir da nova Base Nacional Comum Curricular.

O público-alvo da formação lançada hoje são 593 mil professores das redes pública e privada que atuam em creches e pré-escolas. Os cursos serão publicados no ambiente virtual de formação do ministério, Avamec. Atualmente, o sistema utilizado pelo MEC conta com 1,1 milhão de usuários e 148 cursos.

Na cerimônia de lançamento, transmitida pelos canais do ministério, o titular da pasta, Milton Ribeiro, disse que o objetivo é fornecer ferramentas para apoiar os docentes no papel da construção dos cidadãos.

“A primeira etapa da educação básica é a educação infantil. É o momento de cuidar e estimular as crianças de 0 a 6 anos, período em que estão sedentas para explorar o mundo. A missão dos professores é muito importante, podem fazer a diferença na vida das crianças para construir as melhores habilidades e competências socioemocionais”, declarou Ribeiro.

Ele acrescentou que a formação poderá possibilitar aos professores aperfeiçoar as propostas pedagógicas para extrair o melhor de cada ser humano em formação.

Agência Brasil

Foto: Agência Petrobras

A Petrobras (PETR3;PETR4) confirmou que não poderá atender todos os pedidos de fornecimento de combustíveis para novembro, que teriam vindo acima de sua capacidade de produção, acendendo um alerta para distribuidoras, que apontaram para risco de desabastecimento no país.

Em comunicado na véspera, a petroleira afirmou que recebeu uma “demanda atípica” de pedidos de fornecimento de combustíveis para o próximo mês, muito acima dos meses anteriores e de sua capacidade de produção, e que apenas com muita antecedência conseguiria se programar para atendê-los.

A confirmação vem após a Associação das Distribuidoras de Combustíveis Brasilcom – que representa mais de 40 distribuidoras regionais de combustíveis – ter afirmado na semana passada que a petroleira teria avisado diversas associadas sobre “uma série de cortes unilaterais nos pedidos feitos para fornecimento de gasolina e óleo diesel” para novembro.

Para a associação, “as reduções promovidas pela Petrobras, em alguns casos chegando a mais de 50% do volume solicitado para compra, colocam o país em situação de potencial desabastecimento”.

Isso porque, segundo a Brasilcom, as empresas não estão conseguindo comprar combustíveis no mercado externo, pois os preços do mercado internacional “estão em patamares bem superiores aos praticados no Brasil”.

A Petrobras e o governo federal vêm sofrendo pressões de diversos segmentos da sociedade devido a um avanço expressivo dos preços dos combustíveis no país neste ano, que têm refletido cotações internacionais. Nesse contexto, a petroleira tem reajustado os preços em intervalos maiores nos últimos meses, evitando repassar volatilidades externas.

O Brasil não produz o volume de combustíveis necessário para abastecer o país e depende de importações. A Petrobras, nos últimos anos, vem buscando praticar preços de mercado, para garantir que as compras externas não tragam prejuízos.

InfoMoney

Foto: Reprodução

A Polícia Federal concluiu que há elementos para indiciar o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) pelo crime de difamação. A apuração se refere a declarações feitas por Styvenson na internet sobre a deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP).

Em manifestação enviada nesta terça-feira (19) à ministra Rosa Weber, relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o delegado afirmou ver elementos que comprovam a existência do crime – cuja pena varia de três meses a um ano. A punição pode ser acrescida em um terço porque, segundo o delegado, o crime foi cometido na forma qualificada por ter ocorrido na internet.

“Ao se analisar os fatos e as diligências realizadas, não resta dúvida de que houve difamação em desfavor da Deputada Federal Joice Cristina Hasselmann. O crime, conforme demonstrado, foi praticado pelo Senador da República Eann Styvenson Valentim Mendes”, afirmou.

Em julho, Joice Hasselmann acionou a Polícia Legislativa do Senado após apresentar fraturas no rosto e no corpo.

Em uma transmissão ao vivo em redes sociais, Styvenson comentou o assunto e afirmou: “Aquilo ali, das duas uma: ou duas de quinhentos [em um gesto, Styvenson leva as mãos à cabeça, fazendo chifres] ou uma carreira muito grande [inspira como se cheirasse droga]. Aí ficou doida e pronto… saiu batendo em casa”.

Em agosto, a Polícia Civil do Distrito Federal concluiu que a deputada caiu, possivelmente em decorrência de efeitos de remédio para dormir.

“O senador conta com mais de cento e vinte cinco mil seguidores na rede social onde realizou a “live”. Comprovou-se que nesse ambiente virtual, com diversos expectadores, em razão da popularidade e o cargo ocupado, foram proferidos dizeres capazes de macular a imagem da vítima perante a sociedade”, completou.

A PF, no entanto, considerou que não há relação entre o crime e as funções desempenhadas pelo parlamentar – por isso, não é aplicável o foro por prerrogativa de função.

“O fato do parlamentar tratar aquele ambiente virtual como gabinete não tem o condão de taxar todas ações ali realizadas como exercício da função. Assim, ao tecer comentários nesse ambiente, sobre aspectos da vida privada da vítima, os quais foram capazes de lhe ofender a honra, o afastam das atribuições do cargo de senador da república.

Em depoimento à PF, o senador afirmou que não “teve intenção de ofender a deputada, pois sequer mencionou o nome dela”.

Pedido da PGR

O pedido de abertura de inquérito foi feito pela Procuradoria-Geral da República. Na ocasião, o vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros afirmou que era preciso verificar o contexto das declarações e se elas estão no contexto da imunidade parlamentar, ou seja, se as falas têm relação com o desempenho do mandato.

“A natureza dessas declarações implica, em tese, a prática de crime contra a honra, sendo necessária a elucidação do contexto de tais expressões para compreensão da sua ligação com o exercício do mandato e seu alcance pela imunidade material parlamentar”, afirmou.

“Para o desate desses pontos é, ao ver do Ministério Público Federal, coerente e prudente a investigação no foro do Supremo Tribunal Federal, em lugar de um juízo inicial de declínio à primeira instância”, completou.

G1

Foto: Sérgio Lima

O governo Bolsonaro adiou o anúncio do valor do Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família. O evento de divulgação aconteceria nesta 3ª feira (19.out.2021), às 17h, no Palácio do Planalto. A estrutura foi montada, o credenciamento foi mobilizado e alguns convidados até chegaram à sede do governo. Acabaram indo embora.

Numa tensa e longa reunião entre o presidente Jair Bolsonaro, Paulo Guedes (Economia) e os ministros da articulação, realizada na última 2ª feia (18.out), ficou acertada a saída para compensar os mais pobres pelo efeito da inflação pós-pandemia: o programa social seria de R$ 400 durante 2022.

A cerimônia desta 3ª feira (19.out) encerraria uma discussão que se arrasta há meses entre os 2 grupos do governo em torno do ticket médio do programa. Mas a falta de pacificação foi outro ponto que pesou para que o evento não acontecesse. A equipe econômica busca conter o que for gasto extrateto, enquanto as lideranças políticas a deixam isolada nessa defesa.

Poder360

Foto: Gabriel de Paiva/ Agência O Globo

Um médico foi morto a tiros, na manhã desta terça-feira, ao chegar para dar plantão na Clínica Vitée, da qual era sócio, no Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. O cirurgião plástico Claudio Marsili, de 64 anos, estacionava seu Hilux cinza quando foi surpreendido por criminosos em um Renault Sandero preto, que efetuaram os disparos. De acordo com testemunhas, os bandidos esperaram o médico chegar, por volta de 7h, dando a volta em um canal próximo e atirando nele. O carro da vítima foi levado pelos criminosos.

O crime aconteceu na Avenida Fernando Mattos, a 600 metros da Delegacia de Homicídios. Um dos filhos de Claudio Marsili esteve no local. O médico Ítalo Marsili, que chegou a ser cotado para ser ministro da Saúde, foi com o amigo Rodrigo Reis, que é cardiologista e estudou com Ítalo, e o padre Matheus Muniz Aquino.

Em nota, o Conselho Regional de Medicina informou que “está consternado e lamenta a morte do renomado colega Claudio Marsili, por um motivo tão cruel. Ontem (18/10), nossa categoria profissional celebrou o Dia do Médico, com uma iluminação especial no Cristo Redentor por esta data, e é muito triste receber esta notícia e saber que estamos tão expostos à insegurança e à violência em nossa cidade. Pedimos às autoridades que assegurem o nosso direito de ir e vir e que os responsáveis sejam devidamente punidos. O Cremerj se solidariza com familiares, amigos e colegas de trabalho neste momento de dor.”

Foto: Reprodução/WhatsApp

A cuidadora de idosos de 43 anos que foi hostilizada pela atendente de um asilo de Sorocaba (SP) ao enviar currículo recebeu diversas ofertas de emprego após a repercussão do caso. Cristiane Barros foi criticada por causa de erros de português nas mensagens que enviou para a instituição.

O caso ocorreu na última quinta-feira (14). Nas imagens da conversa enviadas ao g1, é possível ver que a atendente passou a corrigir os erros da cuidadora, que tentou se explicar (leia acima). “Não existe agente, é a gente”, escreve.

Em seguida, a funcionária sugeriu que Cristiane fizesse um curso de português e disse que era “por isso que ela não arrumava trabalho”.

“Seria bom você fazer um curso de português. Deve ser por isso que você não consegue uma vaga de trabalho”, disse.

Depois da repercussão nas redes sociais, a cuidadora recebeu diversas ofertas de emprego. Segundo ela, as oportunidades surgiram em São Paulo e até no Rio de Janeiro.

Além de trabalho, muitas pessoas também se ofereceram para ajudá-la a fazer um currículo novo e a dar dicas para que Cristiane vá bem nas entrevistas.

“Deus sabe de tudo. Ele é maravilhoso e sabe o que faz. Sinto que fui escolhida por Ele e que Ele usou as pessoas ao meu redor para me mostrar que ainda existe bondade no mundo. Estou muito feliz e muito agradecida. Ainda estou analisando as propostas. Aceitei a ajuda de refazer o currículo”, afirma.

Número bloqueado

“Eu me senti muito mal. É muito triste pensar que existem pessoas assim, principalmente trabalhando com idosos. Fiquei chateada, porque não sou uma pessoa do mal. Fiz o curso, estou procurando emprego e batalhando por isso. Eu errei, alguns deles foram o corretor e não consegui arrumar. Foi sem querer”, relata Cristiane.

A cuidadora contou que decidiu mandar o currículo quando soube, por meio de um amigo, que a clínica de Sorocaba estava em busca de novos funcionários. Logo que enviou seus documentos, no entanto, a atendente começou a respondê-la de forma hostil.

Cristiane disse que pediu desculpas e tentou mandar novas mensagens, mas que seu número foi bloqueado pela clínica.

O g1 entrou em contato com o asilo, que informou que não tinha conhecimento sobre o ocorrido, que “lamenta muito este tipo de conduta” e que não compactua com o comportamento da atendente.

Também disse que vai apurar internamente o ocorrido, mas que já identificou que “nenhum dos empregados e funcionários foi emissor das mensagens”.

“Continuaremos as investigações internas e, caso algum prestador de serviços tenha realizado a conduta em nome da empresa, adotaremos as medidas corretivas necessárias”, diz a nota.

G1