JUSTIÇA DÁ DIREITO INÉDITO A DOIS CÃES DE SEREM AUTORES DE AÇÃO JUDICIAL
Foto: Reprodução/RPC
Os cães Rambo e Spike conquistaram na Justiça, de forma inédita no país, o direito de serem autores de ações judiciais contra seus ex-tutores sob a alegação de maus-tratos. Por causa disso, a advogada da ONG Sou Amigo, de Cascavel (Oeste do Paraná), Evelyne Paludo, decidiu processar os antigos tutores e incluiu os dois animais como parte do processo.
A 7ª Câmara Cível do TJ-R (Tribunal de Justiça do Paraná) reconheceu de forma unânime – no dia 14 deste mês – o direito dos animais não-humanos serem autores de ações judiciais. O caso deve ter desdobramento e em novembro deve ocorrer nova audiência, no Fórum de Cascavel, para que sejam ouvidas testemunhas e os ex-tutores.
Antes de ser julgado pelo TJ, o caso havia sido levado para a 3ª Vara Cível de Cascavel, mas o processo não foi acatado.
Após o resultado, a advogada Evelyne Paludo – que atua juntamente com a advogada Waleska Mendes Cardoso – chegou a citar nas redes sociais que o resultado “é uma quebra de paradigma”. Segundo ela, a decisão é importante em vários aspectos, principalmente na defesa dos direitos animais. “Depois de serem questionados, os ex-tutores alegaram que estavam cuidando, mas não houve essa comprovação. Felizmente os desembargadores tiveram essa compreensão sobre os direitos dos animais e foram unânimes”, disse.
Para Ana Karla Martins, que atua como voluntária na ONG, “essa decisão fortalece a causa animal por demonstrar que a defesa deles não é só por compaixão, mas também por direito”. A indenização aos animais deverá ser utilizada para alimentação e higiene e o uso dos recursos deverá ser comprovado.
O resgate dos animais foi realizado após denúncias de vizinhos. “Os vizinhos que denunciaram a situação do Spike e Rambo afirmaram para a ONG e perante a Justiça que os animais choravam bastante, uivavam e, como eles não estavam assistidos por ninguém no imóvel, começaram a alimentar e dar água pelo muro, enquanto avisaram os ex-tutores”, comentou.
Segundo informações da ONG Sou Amigo, Rambo e Spike ficaram 29 dias sozinhos. Eles foram resgatados dia 25 de janeiro e a ação foi distribuída em agosto do ano passado. Nesse período, foram acolhidos pela ONG e levados para um local de acolhimento de animais.
Os ex-tutores Elizabeth Meriva e Pedro Rafael Echer se manifestaram por meio de nota à imprensa local. “Houve sim uma denunciação caluniosa, não haviam somente Spike e Rambo no imóvel, mas somente estes foram levados, os fatos não foram totalmente expostos e nem a forma como tudo ocorreu”, informa um trecho da nota.
Estadão
LULA DIZ QUE ANDA 9KM POR DIA PARA ESTAR BEM EM 2022
Foto: REUTERS/Amanda Perobelli
Em publicação feita no Instagram nesta terça-feira (21), o ex-presidente Lula disse que quer estar bem em 2022. “Eu me cuido muito. Tô andando quase 9km por dia. Quero estar muito bem ano que vem. E mesmo que eu não fosse candidato eu iria me cuidar.”, escreveu.
Eu me cuido muito. Tô andando quase 9km por dia. Quero estar muito bem ano que vem. E mesmo que eu não fosse candidato eu iria me cuidar. Não quero deixar a vida me levar tão cedo… rs
— Lula (@LulaOficial) September 21, 2021
IG
CICLONE INTENSO ATINGE LITORAL BRASILEIRO NOS PRÓXIMOS DIAS, CONFIRMA CLIMATEMPO
Foto: WikiImages/Pixabay
Segundo o Climatempo, uma chuva volumosa com raios e rajadas de vento de até 70 km/h se forma no Rio Grande do Sul, principalmente na parte sul do estado. Um ciclone extratropical intenso afeta o litoral brasileiro e pode fazer com que haja granizo e mar agitado se estendendo até Santa Catarina e Paraná.
Alguns “transtornos pontuais” não são descartados, de acordo com a previsão, devido ao temporal no estado. As chuvas fortes são ocasionadas por um sistema de baixa pressão atmosférica na costa da região, que dá origem a uma nova frente fria. O Climatempo reforça a instabilidade no estado, além das condições para temporais isolados, inclusive em Porto Alegre.
CICLONE
Um “ciclone extratropical intenso” deixa o mar agitado em grande parte do litoral brasileiro nos próximos dias. No litoral gaúcho o mar já começa a subir hoje. Em Santa Cataria e no Paraná, isso ocorre a partir desta terça-feira (21). Ao longo da semana as ondas podem chegar a até 3 metros na Região Sul.
A chuva, por outro lado, enfraquece no Rio Grande do Sul e ganha mais força no Paraná, especialmente em Santa Catarina.
EM VÍDEO EMOCIONANTE, MENINA CEGA CANTA PARA MANTER A CALMA DURANTE EXAME
Foto: Reprodução
Evie pode ter apenas 8 anos, mas coragem de gente adulta. Recentemente, a menina que mora em Ann Arbor, Michigan (EUA), precisou fazer um eletroencefalograma de rotina.
O procedimento é usado para verificar se há atividade elétrica incomum no cérebro que pode acontecer em pessoas com epilepsia. Durante o teste, pequenos sensores são conectados ao couro cabeludo para captar os sinais elétricos produzidos quando as células cerebrais enviam mensagens umas às outras.
De início, Evie, que é cega, estava muito ansiosa e apreensiva com o procedimento. No entanto, tudo mudou quando sua terapeuta apareceu no quarto para convidá-la a cantar uma música.
Ai gente, sério. 🥺 Olha que incrível a Evie. Ela tem 8 anos e é cega, no momento de realizar alguns exames ela sentiu muito medo, mas quando a musicoterapeuta entrou no consultório, tudo mudou.
Via: @majicallynews pic.twitter.com/Cr9jfk9CNk— Razões Para Acreditar (@RazoesAcreditar) September 21, 2021
Então, com muita coragem, Evie começou a cantar “Scars To Your Beautiful”, da cantora Alessia Cara – e seu medo foi embora imediatamente. “Eu só queria tirar toda a dor desta linda e valente criança preciosa. 😢 Deus abençoe esta menininha. Eu acredito que a música cura. Estou tão feliz que isso tenha ajudado ela”, escreveu o perfil responsável pelo compartilhamento do vídeo que mostra Evie cantando.
Razões para Acreditar
RENAN CALHEIROS CRITICA DISCURSO DE BOLSONARO NA ONU: “MENTIU DO COMEÇO AO FIM”
Foto: Adriano Machado
O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que o presidente Jair Bolsonaro mentiu em seu discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Na sessão da CPI, Renan chamou Bolsonaro de “golpista do cercadinho” e de “figura rudimentar, anacrônica e transitória”, e afirmou que o discurso mostrou a “República do cercadinho”. É uma referência ao grupo de apoiadores de Bolsonaro que costumam se juntar num cercadinho na entrada do Palácio da Alvorada, com quem presidente costuma conversar.
O relator da CPI fez referência a outros episódios ocorridos em Nova York, onde fica a sede da ONU, como a impossibilidade de Bolsonaro frequentar restaurantes por não estar vacinado, e protestos contra o presidente.
— Verificamos na prática que vergonha definitiva desconhece limites. Os vexames na ONU do presidente da República vão desde vaias, puxadinhos, proibição de acesso por falta de vacinação, advertências públicas do prefeito de Nova York, e a negação universal das vacinas diante do primeiro ministro do Reino Unido. O discurso lamentavelmente pífio na Assembleia mostra ao mundo a República do cercadinho, uma vergonha para todos os brasileiros, a exumação da insignificância — disse Renan.
O relator da CPI continuou:
— Único líder do G20 não vacinado, Bolsonaro repetiu seu papel de figura rudimentar, anacrônica e transitória, e propagador de mentiras. Seu discurso foi uma mentira só do começo ao fim. O Brasil perdeu a credibilidade internacional.
Depois, Renan citou alguns pontos específicos do discurso. Bolsonaro negou por exemplo casos de corrupção no governo.
— E a corrupção negada por ele na ONU foi comprovada em diversas oportunidades na CPI, como propinas [na negociação de vacinas] — disse Renan, acrescentando: — Diante de mais de 20 irregularidades reveladas pela CPI, o governo foi ao final coagido a rescindir o contrato.
— Bolsonaro também mentiu sobre a participação de milhões na manifestação de Sete de Setembro. Não foram mais do que 30 mil pessoas, e hoje sabemos a que custo. O golpista do cercadinho repetiu seu negacionismo e sua limitação cognitiva para todo mundo. A frieza nas reações após dez minutos de fake news sobre o Brasil foi eloquente sobre a sua irrelevância — concluiu Renan.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), também criticou o discurso. Ele lembrou experiências mal sucedidas no Brasil de tratamento precoce, como o aplicativo Tratecov do Ministério da Saúde e a operadora de plano de saúde Prevent Senior. E disse que só Deus para mudar a cabeça de Bolsonaro.
— Hoje, uma das coisas mais tristes, mais lamentáveis, depois de assistir o que aconteceu na minha cidade, Manaus, em que o Tratecov foi utilizado com o povo do Amazonas como cobaia, ver o que a Prevent Senior fez com seus pacientes, o presidente ir ao órgão mais importante do mundo e, ao mundo, defender o tratamento precoce. Eu acho que pouco ou quase nada podemos fazer sobre isso — disse Omar.
Em seguida, acrescentou:
— É inadmissível que o chefe da nação de 220 milhões de brasileiros se contraponha à ciência mundial sem nunca ter passado perto de uma faculdade de medicina, ouvindo pitaqueiros, gabinetes paralelos, e nos envergonhar perante o mundo defendendo algo que nenhum cidadão do mundo defende. Mas o nosso presidente nos dá de presente hoje, depois de quase 600 mil mortes, baseados em tratamento precoce, em imunização e rebanho, e ele faz um discurso nesse sentido. Aí, como diria pessoas que eu conheço, em quem tenho muita fé, só Deus para mudar a cabeça de um ser humano que fala em tratamento precoce quando o mundo fala em vacina.
O Globo
QUEM ASSUMIR EM 2022 PRECISARÁ RECONSTRUIR O PAÍS, DIZ LULA
Foto: Reprodução/Youtube
O ex-presidente Lula (PT) afirmou nesta 3ª feira (21.set.2021) afirmou que o Brasil está paralisado. Para ele, a política econômica do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) não inspira confiança e o país está “sem controle” e “sem governo” na atual gestão.
“O país está paralisado porque ninguém confia em ninguém”, afirmou Lula em entrevista à Radio Vitoriosa, de Uberlândia (MG). Para Lula, o governo brasileiro perdeu a credibilidade e a confiança dos empresários nacionais, da sociedade e dos investidores internacionais.
“E o país fica vendo o seu povo sofrer. Cada vez mais desempregados, cada vez mais emprego sem carteira assinada, emprego sem salário fixo, emprego em que o trabalhador está fazendo praticamente um bico – ele não tem férias, não tem 13º, não tem seguridade social nenhuma. O Brasil está retrocedendo”, disse.
Hoje, o Brasil tem 14,4 milhões de desempregados. São 74,9 milhões de pessoas fora da força de trabalho. Já os desalentados (aqueles que desistiram de procurar empregos), somam 5,6 milhões de pessoas.
“O país está sem controle. O país está sem governo”, disse Lula. “O país tem um presidente da República preocupado com a sua rede de fake news, ele precisa levantar de madrugada e contar muitas mentiras para tentar iludir a boa-fé de milhões de brasileiros.”
O ex-presidente criticou a política econômica e o trabalho do ministro Paulo Guedes (Economia), que, para Lula, tem como objetivo apenas a privatização do patrimônio público. A equipe econômica, para o petista, não está preocupada em desenvolver o país.
“Eles têm uma responsabilidade muito grande de dizer: a dívida pública não pode crescer. Para a dívida pública não crescer em relação ao PIB [Produto Interno Bruto] é preciso fazer o PIB crescer. E para crescer, precisa de investimento público ou privado”, afirmou.
“Se a iniciativa privada não tem confiança no governo, porque o governo não tem credibilidade nem previsibilidade, o Estado tem que tomar a iniciativa de fazer o investimento. Tomar a iniciativa significa que o Estado está acreditando na sua política e os empresários vão atrás”, completou.
O ex-presidente falou sobre a situação da fome no Brasil. Segundo ele, é preciso parar com a concentração de renda no país. Na avaliação de Lula, quem for eleito em 2022 precisará reconstruir o Brasil.
Poder360
MORRE A ATRIZ E HUMORISTA MARINA MIRANDA AOS 90 ANOS
Foto: Reprodução/Instagram
A atriz Marina Miranda, 90 anos, que viveu Dona Mandala/Dona Charanga na “Escolinha do Professor Raimundo”, faleceu hoje. A informação foi confirmada ao UOL por sua filha, Sylvia Miranda.
Ela estava internada desde domingo no Hospital Municipal Miguel Couto, no Rio de Janeiro, após entrar em coma em decorrência do Alzheimer.
A artista também havia sido diagnosticada com infecção urinária e pulmonar, escara na terceira derme, além de forte desnutrição: com 1,73 m de altura, Marina estava pesando 40 kg. Ontem, Sylvia chegou a comentar que o quadro era irreversível.
Além dos trabalhos humorísticos na “Escolinha” e em “Os Trapalhões”, a artista também atuou em novelas como “Dona Xepa”, “Dancin’ Days”, “Vereda Tropical” e “A Gata Comeu”.
Em 2010, Marina recebeu o Troféu Raça Negra, prêmio que reconhecia sua contribuição para a cultura nacional.
UOL
OPERAÇÃO DA PF INVESTIGA FRAUDES NO MINISTÉRIO DA SAÚDE NOS GOVERNOS DILMA E TEMER
Foto: Marcello Casal Jr
A Polícia Federal deflagrou, hoje (21), uma operação para apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por força de decisão judicial pelo Ministério da Saúde. A estimativa é que as fraudes, com pagamento antecipado sem o recebimento dos medicamentos, tenham causado prejuízo que ultrapassa os R$ 20 milhões.
A Operação Pés de Barro investiga fatos ocorridos entre os anos de 2016 e 2018, que envolveram a aquisição dos medicamentos de alto custo Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.
Segundo a PF, foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas.
A PF disse ainda que a má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do Ministério da Saúde, com evidente prejuízo de centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais. A situação teria levado a óbito ao menos 14 pacientes.
Os policiais federais cumprem 15 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e no Distrito Federal. Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.
Em nota, o Ministério da Saúde disse que vai colaborar com as investigações conduzidas pelos órgãos competentes.
Agência Brasil
CACHORRO MORRE APÓS VOO E DONA CULPA COMPANHIA AÉREA
Foto: Reprodução/Instagram
Um filhote de Golden Retriever morreu na última terça-feira (14) após embarcar em um voo de São Paulo com destino ao Rio de Janeiro. A dona do cachorro, Gabriela Duque Rasseli, relatou o caso em suas redes sociais e culpou a companhia aérea pela morte do animal. “A Latam assassinou meu cachorro”, escreveu.
A postagem feita pela tutora neste sábado (18) teve mais de 455 mil curtidas e rendeu 49 mil comentários de pessoas que também ficaram indignadas com o que aconteceu. De acordo com Gabriela, a companhia deixou o cachorro no calor, e quando ela o encontrou já estava quase morto.
“Eu e minha família estamos devastados. Não tem nada que alivie os nossos corações”, lamentou Gabriela na publicação. Em seguida, ela pediu justiça e disse que a Latam precisa se responsabilizar pelo ocorrido.
Procurados pelo R7, a Latam afirmou que “a informação de assassinato não é verídica”. A empresa esclarece, ainda, que seguiu todos os procedimentos de aceitação e transporte do pet que atendem rigorosamente aos regulamentos de autoridades nacionais e internacionais.
Além disso, disse, em nota, que o pet foi acompanhado de acordo com os mais rígidos protocolos de segurança, aguardando em ambiente refrigerado até a entrada na aeronave e permanecendo hidratado ao longo do trajeto.
A Latam ainda fez uma postagem em suas redes sociais relatando que eles seguiram todos os procedimentos de acordo com o regulamento de animais vivos da IATA (código aeroportuário). Na postagem, acrescentaram um link sobre como realizam o procedimento de transporte de animais. E esclareceram, ainda, que “a saúde e a integridade física de animais são valores inegociáveis para a Latam”.
R7
FUX DIZ QUE É IMPORTANTE TER O STF COMPLETO COM 11 MINISTROS
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Em visita ao Rio de Janeiro nesta segunda-feira (20), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, disse que “é importante que a Corte esteja completa”. A chegada do 11° ministro à Corte ainda não aconteceu por um impasse político.
É que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não marcou a sabatina do indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), André Mendonça.
Questionado pela CNN sobre a pressa para completar o quadro da Suprema Corte, Fux disse que a Constituição Federal prevê os 11 membros.
“É sempre importante que a Corte julgue completa, porque a Constituição prevê o plenário do STF, então em obediência ao plenário do STF é importante que a Corte esteja completa”, afirmou.
A indicação de André Mendonça foi submetida ao Senado dois meses atrás. Nunca na história da Corte uma indicação ficou tanto tempo em suspenso para a análise do parlamento. A composição com 11 membros é fundamental para desempatar julgamentos.
E assim deve começar o trabalho do próximo ministro do STF. Ele terá, entre outras missões, o voto que vai desempatar um julgamento que decidirá se mulheres presas transexuais ou travestis terão a prerrogativa de escolher se querem cumprir pena em presídios masculinos ou femininos. O placar está 5 a 5.
O voto de desempate foi fundamental para decisões históricas da Corte, como, por exemplo, a determinação de prisão após condenação em segunda instância. Os ministros terão de avaliar ainda, em um futuro próximo, temas sensíveis, como o formato de um possível depoimento do presidente Jair Bolsonaro na investigação sobre uma suposta interferência na Polícia Federal.
CNN Brasil
HOMEM É PRESO SUSPEITO DE ESTUPRAR E ENGRAVIDAR A PRÓPRIA FILHA
Foto: Diego Parra/pixabay
A Polícia Civil prendeu um homem de 37 anos suspeito de estuprar a própria filha desde que ela tinha 14 anos até completar 17. A prisão aconteceu nesta segunda-feira (20), em Natal.
De acordo com a Polícia Civil, os estupros aconteceram durante três anos e a adolescente engravidou do próprio pai. Ela teve o bebê que atualmente está com 1 ano e 2 meses. Um exame de DNA comprovou a paternidade.
Ao ser preso, o homem disse que as relações sexuais que tinha com a própria filha eram consensuais. Porém, também em depoimento, a vítima disse que era coagida e, inclusive, ameaçada de morte.
G1
AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE PAPEL DA MULHER NAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO RN
Foto: Divulgação/ALRN
O dia da Policial Feminina do Rio Grande do Norte, que ocorreu no dia 11 último, foi comemorado na tarde desta segunda-feira (20) em uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa com o tema: O Papel da Mulher nas Instituições de Segurança Pública.
Na abertura dos trabalhos, o propositor da iniciativa, deputado subtenente Eliabe (SDD) enalteceu o trabalho desenvolvido pela policiais em todas as corporações do sistema de segurança do Estado e disse que o reconhecimento a esse empenho das policiais está se modificando, mas é preciso um reforço para que sejam melhoradas as condições de trabalho.
“A mulher policial tem trabalhado muito em defesa de uma segurança pública melhor. São necessárias iniciativas constantes de valorização da mulher policial que muitas vezes tem mais dificuldade do que os homens. Muita coisa já mudou dos tempos das pioneiras policiais para hoje. No entanto, precisamos avançar em busca da melhoria dessa valorização. Por isso a nossa iniciativa para essa discussão com todos os segmentos do sistema de Segurança do Estado”, destacou o deputado Eliabe.
Durante as exposições dos participantes de forma presencial e remota, foram lembradas ações desenvolvidas pelas desbravadoras, que sofreram discriminações por serem mulheres, até a maior conquista alcançada recentemente, quando Lei específica já sancionada não limita número de vagas para as mulheres que pretendem ingressar nas Polícias, Militar, Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Agora a entrada nas corporações é na disputa livre em concurso.
“A gente vai conquistar o mundo”, foi uma colocação feita por quase todas as participantes da mesa dos trabalhos, ilustrando com a informação de que as associações policiais estão todas no momento sob a direção de mulheres.
Participaram da mesa dos debates, a secretária municipal de Segurança e Defesa Social de Natal, Sheila Freitas; a subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar; a deputada Cristiane Dantas (SDD); a presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Vilma Batista; a presidente do Sinpol, Edilza Faustino; a major Helena Linhares, presidente do Clube de Oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros; a policial penal Clécida Simone; o deputado Coronel Azevedo (PSC) e a Deputada Federal Carla Dickson(PROS).
LEIA A ÍNTEGRA DO DISCURSO DE BOLSONARO NA ONU; “VENHO AQUI MOSTRAR O BRASIL DIFERENTE DAQUILO PUBLICADO EM JORNAIS OU VISTO EM TELEVISÕES”
Bolsonaro durante discurso na ONU — Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abriu os discursos de chefes de Estado nesta terça-feira (21) na 76ª Assembleia-Geral da ONU em Nova York.
Tradicionalmente, o presidente brasileiro é o primeiro líder nacional a discursar neste evento das Nações Unidas. No púlpito da ONU, Bolsonaro destacou temas como o meio ambiente, o agronegócio brasileiro e as medidas adotados pelo governo no combate à pandemia do coronavírus.
Leia a íntegra do discurso do presidente Jair Bolsonaro na 76ª Assembleia-Geral da ONU:
Senhor Presidente da Assembleia-Geral, Abdullah Shahid,
Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres,
Senhores Chefes de Estado e de Governo e demais chefes de delegação,
Senhoras e senhores,
É uma honra abrir novamente a Assembleia-Geral das Nações Unidas.
Venho aqui mostrar o Brasil diferente daquilo publicado em jornais ou visto em televisões.
O Brasil mudou, e muito, depois que assumimos o governo em janeiro de 2019.
Estamos há 2 anos e 8 meses sem qualquer caso concreto de corrupção.
O Brasil tem um presidente que acredita em Deus, respeita a Constituição e seus militares, valoriza a família e deve lealdade a seu povo.
Isso é muito, é uma sólida base, se levarmos em conta que estávamos à beira do socialismo.
Nossas estatais davam prejuízos de bilhões de dólares, hoje são lucrativas.
Nosso Banco de Desenvolvimento era usado para financiar obras em países comunistas, sem garantias. Quem honra esses compromissos é o próprio povo brasileiro.
Tudo isso mudou. Apresento agora um novo Brasil com sua credibilidade já recuperada.
O Brasil possui o maior programa de parceria de investimentos com a iniciativa privada de sua história. Programa que já é uma realidade e está em franca execução.
Até aqui, foram contratados US$ 100 bilhões de novos investimentos e arrecadados US$ 23 bilhões em outorgas.
Na área de infraestrutura, leiloamos, para a iniciativa privada, 34 aeroportos e 29 terminais portuários.
Já são mais de US$ 6 bilhões em contratos privados para novas ferrovias. Introduzimos o sistema de autorizações ferroviárias, o que aproxima nosso modelo ao americano. Em poucos dias, recebemos 14 requerimentos de autorizações para novas ferrovias com quase US$ 15 bilhões de investimentos privados.
EM NOSSO GOVERNO PROMOVEMOS O RESSURGIMENTO DO MODAL FERROVIÁRIO.
Como reflexo, menor consumo de combustíveis fósseis e redução do custo Brasil,
em especial no barateamento da produção de alimentos.
Grande avanço vem acontecendo na área do saneamento básico. O maior leilão da história no setor foi realizado em abril, com concessão ao setor privado dos serviços de distribuição de água e esgoto no Rio de Janeiro.
Temos tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo.
Também anuncio que nos próximos dias, realizaremos o leilão para implementação da tecnologia 5G no Brasil.
Nossa moderna e sustentável agricultura de baixo carbono alimenta mais de 1 bilhão de pessoas no mundo e utiliza apenas 8% do território nacional.
Nenhum país do mundo possui uma legislação ambiental tão completa.
Nosso Código Florestal deve servir de exemplo para outros países.
O Brasil é um país com dimensões continentais, com grandes desafios ambientais.
São 8,5 milhões de quilômetros quadrados, dos quais 66% são vegetação nativa, a mesma desde o seu descobrimento, em 1500.
Somente no bioma amazônico, 84% da floresta está intacta, abrigando a maior biodiversidade do planeta. Lembro que a região amazônica equivale à área de toda a Europa Ocidental.
Antecipamos, de 2060 para 2050, o objetivo de alcançar a neutralidade climática. Os recursos humanos e financeiros, destinados ao fortalecimento dos órgãos ambientais, foram dobrados, com vistas a zerar o desmatamento ilegal.
E os resultados desta importante ação já começaram a aparecer!
Na Amazônia, tivemos uma redução de 32% do desmatamento no mês de agosto, quando comparado a agosto do ano anterior.
QUAL PAÍS DO MUNDO TEM UMA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL COMO A NOSSA?
Os senhores estão convidados a visitar a nossa Amazônia!
O Brasil já é um exemplo na geração de energia com 83% advinda de fontes renováveis.
Por ocasião da COP-26, buscaremos consenso sobre as regras do mercado de crédito de carbono global. Esperamos que os países industrializados cumpram efetivamente seus compromissos com o financiamento de clima em volumes relevantes.
O futuro do emprego verde está no Brasil: energia renovável, agricultura sustentável, indústria de baixa emissão, saneamento básico, tratamento de resíduos e turismo.
Ratificamos a Convenção Interamericana contra o Racismo e Formas Correlatas de Intolerância.
Temos a família tradicional como fundamento da civilização. E a liberdade do ser humano só se completa com a liberdade de culto e expressão.
14% do território nacional, ou seja, mais de 110 milhões de hectares, uma área equivalente a Alemanha e França juntas, é destinada às reservas indígenas. Nessas regiões, 600.000 índios vivem em liberdade e cada vez mais desejam utilizar suas terras para a agricultura e outras atividades.
O Brasil sempre participou em Missões de Paz da ONU. De Suez até o Congo, passando pelo Haiti e Líbano.
Nosso país sempre acolheu refugiados. Em nossa fronteira com a vizinha Venezuela, a Operação Acolhida, do Governo Federal, já recebeu 400 mil venezuelanos deslocados devido à grave crise político-econômica gerada pela ditadura bolivariana.
O futuro do Afeganistão também nos causa profunda apreensão. Concederemos visto humanitário para cristãos, mulheres, crianças e jovens afegãos.
Nesses 20 anos dos atentados contra os Estados Unidos da América, em 11 de setembro de 2001, reitero nosso repúdio ao terrorismo em todas suas formas.
Em 2022, voltaremos a ocupar uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. Agradeço aos 181 países, em um universo de 190, que confiaram no Brasil. Reflexo de uma política externa séria e responsável promovida pelo nosso Ministério de Relações Exteriores.
Apoiamos uma Reforma do Conselho de Segurança ONU, onde buscamos um assento permanente.
A pandemia pegou a todos de surpresa em 2020. Lamentamos todas as mortes ocorridas no Brasil e no mundo.
Sempre defendi combater o vírus e o desemprego de forma simultânea e com a mesma responsabilidade. As medidas de isolamento e lockdown deixaram um legado de inflação, em especial, nos gêneros alimentícios no mundo todo.
No Brasil, para atender aqueles mais humildes, obrigados a ficar em casa por decisão de governadores e prefeitos e que perderam sua renda, concedemos um auxílio emergencial de US$ 800 para 68 milhões de pessoas em 2020.
Lembro que terminamos 2020, ano da pandemia, com mais empregos formais do que em dezembro de 2019, graças às ações do nosso governo com programas de manutenção de emprego e renda que nos custaram cerca de US$ 40 bilhões.
Somente nos primeiros 7 meses desse ano, criamos aproximadamente 1 milhão e 800 mil novos empregos. Lembro ainda que o nosso crescimento para 2021 está estimado em 5%.
Até o momento, o Governo Federal distribuiu mais de 260 milhões de doses de vacinas e mais de 140 milhões de brasileiros já receberam, pelo menos, a primeira dose, o que representa quase 90% da população adulta. 80% da população indígena também já foi totalmente vacinada. Até novembro, todos que escolheram ser vacinados no Brasil, serão atendidos.
Apoiamos a vacinação, contudo o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada a vacina.
Desde o início da pandemia, apoiamos a autonomia do médico na busca do tratamento precoce, seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de Medicina.
Eu mesmo fui um desses que fez tratamento inicial. Respeitamos a relação médico-paciente na decisão da medicação a ser utilizada e no seu uso off-label.
Não entendemos porque muitos países, juntamente com grande parte da mídia, se colocaram contra o tratamento inicial.
A história e a ciência saberão responsabilizar a todos.
No último 7 de setembro, data de nossa Independência, milhões de brasileiros, de forma pacífica e patriótica, foram às ruas, na maior manifestação de nossa história, mostrar que não abrem mão da democracia, das liberdades individuais e de apoio ao nosso governo.
Como demonstrado, o Brasil vive novos tempos. Na economia, temos um dos melhores desempenhos entre os emergentes.
Meu governo recuperou a credibilidade externa e, hoje, se apresenta como um dos melhores destinos para investimentos.
É aqui, nesta Assembleia Geral, que, vislumbramos um mundo de mais liberdade, democracia, prosperidade e paz.
Deus abençoe a todos.
TRAIÇÃO EM RESIDÊNCIA DO CASAL GERA DEVER DE INDENIZAR POR DANOS MORAIS
Crédito: andriano.cz/Shutterstock.com
A traição dentro da residência do casal gera dever de indenizar por danos morais. O entendimento é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação de um homem a indenizar a ex-mulher por ter levado a amante para dentro da casa da família. O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.
De acordo com os autos, desconfiada da infidelidade do marido, a autora buscou os vizinhos para pedir imagens das câmeras das residências, quando descobriu que ele havia levado a amante para a casa do casal, onde moravam junto com os três filhos. A circunstância, de acordo com a mulher, ocasionou enorme angústia e desgosto.
Segundo o desembargador Natan Zelinschi de Arruda, relator do recurso, a simples traição ou relação extraconjugal não ensejaria indenização por danos morais. O dever de reparar, porém, advém “da insensatez do réu ao praticar tais atos no ambiente familiar, onde as partes moravam com os três filhos comuns”
Além disso o magistrado ressaltou que a mulher foi exposta a situação vexatória, haja vista o conhecimento de vizinhos sobre o ocorrido. “No mais, é óbvio que a situação sub judice altera o estado emocional, atinge a honra subjetiva, ocasiona enorme angústia e profundo desgosto, o que autoriza a fixação de danos morais em razão da excepcionalidade da situação, como bem observou o juiz sentenciante”, destacou. Com informações da assessoria do TJ-SP.
Conjur/Com informações da assessoria do TJ-SP.
CAÇADOR MATA CROCODILO QUE TINHA ARTEFATO HISTÓRICO NO ESTÔMAGO
Foto: Reprodução/No R7
Um caçador norte-americano capturou um crocodilo de quase 4 metros de comprimento em Yazoo City, no Mississipi, Estados Unidos e, mais tarde, descobriu que havia um artefato histórico de pelo menos 5 mil anos a.C dentro do estômago do animal. O réptil foi levado pelo caçador até um homem identificado como Shane Smith, que foi quem realizou a descoberta.
Segundo o portal local Mississipi Clarion Ledger, foram encontrados dois objetos incomuns dentro do crocodilo: algo que parecia claramente uma ponta de flecha de pedra quebrada e outra peça que não pôde ser identificada.
Posteriormente, durante uma análise mais aprofundada, o diretor de Geologia de Superfície e Mapeamento de Superfície do MDEQ (Departamento de Qualidade Ambiental do Mississipi, em português), James Starnes, descobriu que não se tratava de uma ponta de flecha, mas sim uma ponta usada em uma arma ainda mais primitiva: uma ponta de dardo atlat.
“No início, pensei: ‘Não vou postar isso no Facebook porque ninguém vai acreditar'”, afirmou Smith. Depois, ele chegou à conclusão de que o feito era “muito legal” para não ser tornado público.
“Foi apenas descrença. Meu primeiro pensamento foi que ele comeu um nativo americano ou um nativo americano atirou no estômago dele”, disse.
O coordenador Programa de Crocodilo do Departamento de Vida Selvagem, Pesca e Parques do Mississippi, Ricky Flynt, explica, no entanto, que por mais estranho que possa parecer, répteis costumam comer objetos muito duros, como pedras, pois isso os ajuda na digestão.
“Paus, madeira; coisas que eles não conseguem digerir entram em seus estômagos”, disse. “Uma vez encontrei um pedaço de cipreste na barriga de um crocodilo que tinha 38 centímetros de comprimento.”
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