Foto: Alexandre Mazzo/Arquivo Gazeta do Povo

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (MDB), vai ser transferido do Complexo de Bangu, na zona Oeste da capital, onde está detido desde 2016, para uma unidade da Polícia Militar (PM), o batalhão especial prisional, em Niteroi, na região metropolitana. A decisão foi tomada pelo juiz titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, seguindo uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), após os advogados do ex-governador recorreram à Suprema Corte.

O ministro Edson Fachin determinou que Cabral não pode ficar detido em um mesmo presídio que outros presos citados no acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal — ainda não foi homologado pelo poder judiciário. Cabral foi condenado a quase 400 anos de prisão por envolvimento em um esquema bilionário de corrupção. A defesa dele também pediu à Justiça que a prisão preventiva fosse convertida em domiciliar, mas Marcelo Bretas não acolheu a demanda. Cabral é réu em cerca de 30 processos que tramitam no Rio de Janeiro e no Estado do Paraná.

Jovem Pan

Foto: Reprodução/R7

Um homem foi agredido após marcar encontro com uma adolescente, de 12 anos, na Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo, nesta quinta-feira (16), às 18h53. Ele é investigado pela polícia sob a suspeita de aliciar, assediar, instigar ou constranger uma criança.

Foto: Magnus Nascimento

Um feto foi encontrado nesta sexta-feira (17) no lixão de Cidade Nova, em Natal.

Segundo informações, pessoas que trabalham recolhendo material no local encontraram o feto logo no início da manhã e chamaram a polícia. Logo em seguida, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) foi ao local.

A polícia ainda investiga detalhes da ocorrência. Já o Itep realizou a perícia no local e levou o corpo até a sede do instituto para continuar o processo de perícia.

Portal Grande Ponto

Foto: Fabiano de Oliveira

A partida entre ABC Futebol Clube e Retrô Futebol Clube do Brasil, válido pela segunda fase da Série D do Campeonato Brasileiro, deve ser realizado ainda sem a presença de torcedores. Esse é o entendimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar. O jogo será disputado no domingo (19), no estádio Frasqueirão, em Natal.

Na tarde desta quinta-feira (16), o promotor de Justiça Luiz Eduardo Marinho Costa e o comandante do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), tenente-coronel Ricardo dos Santos, se reuniram e entenderam que permanecem válidas as regras atinentes ao não ingresso de torcedores no estádio, oriundas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), até ulterior deliberação. A CBF é a entidade organizadora da Série D do Campeonato Brasileiro.

Nesta quinta, foi publicada uma portaria pelo Governo do Estado que estabelece medidas para regulamentar a realização de jogos das competições de futebol profissional no RN com presença de público no contexto da pandemia de Covid-19. Para o MPRN e a PM, salvo decisão judicial em contrário, a portaria só é válida para competições que não sejam organizadas pela CBF.

Ainda no entender do MPRN e da PM, só poderão ter acesso ao estádio Frasqueirão o quantitativo limite de convidados dos clubes, desde que essa lista seja previamente enviada à Federação Norteriograndense de Futebol (FNF e à CBF, e as pessoas que estiverem trabalhando na partida, como profissionais de imprensa e policiais.

Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

O repórter Brunno Ataíde e um cinegrafista da web TV ‘Rede B’, de João Pessoa, foram vítimas de um sequestro relâmpago na noite dessa quinta-feira (16).

Nas redes sociais, Brunno Ataíde contou que ele e o colega foram abordados por três homens armados no bairro do Bessa, zona Norte da capital paraibana. Os criminosos disseram que não sabiam dirigir e obrigaram as vítimas a conduzir o veículo à procura de pessoas que eles pudessem assaltar. A rota do plano de arrastão incluiu, além do Bessa, os bairros de Manaíra, Ipês e dos Estados.

De acordo com a nota lançada pela Rede B TV, era por volta das 21h30 quando um apresentador e um cinegrafista foram abordados por três homens armados.

Em seguida, as vítimas foram coagidas a levar os assaltantes até Intermares, em Cabedelo, onde eles desembarcaram do veículo. A ação durou cerca de uma hora e meia.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

R7

Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

A Maternidade Escola Januário Cicco, localizada na Zona Leste de Natal, está funcionando com capacidade máxima em todas as alas – enfermaria e leitos críticos. Segundo a gerência de Atenção a pacientes da unidade, atualmente o hospital conta com oito leitos de UTI Neonatal desativados.

Na manhã desta sexta-feira (17), 25 pacientes estavam no corredor da unidade e outras 14 esperavam por cesáreas de média e alta complexidade.

Kaliane Vanessa é acompanhante da cunhada, que chegou de Caicó na noite desta quinta-feira (16) para ter bebê na maternidade. A paciente teve que esperar no corredor da unidade até dar à luz o filho, na manhã desta sexta.

A acompanhante ainda conta que quase não consegue entrar na maternidade. “Me falaram que estava muito lotado e que eu não ia poder entrar. Mas aí, como ela estava nervosa, me liberaram”, conta Kaliane.

Outro acompanhante, que preferiu não se identificar, relata que a filha também precisou aguardar o parto no corredor da unidade de saúde, porém, sozinha. “A recepcionista falou que os acompanhantes teriam que ficar do lado de fora, na recepção da urgência”.

Ele explicou que conseguiu entrar na maternidade apenas para assistir ao parto. “Minha filha ficou no corredor e, quando entrei no leito onde estavam as demais gestantes, vi mais de 20 mulheres aglomeradas e os profissionais tentando correr contra o tempo para conseguir suporte para soro, berço para os bebês, entre outras coisas que não tinha”, conta.

A gerente de Atenção Maria Daguia Medeiros explicou que o momento é crítico e piorou com a reforma em um dos centro de UTI da unidade. “Essa reforma vai durar 45 dias. O que podemos dizer é que estamos dando a assistência às pacientes, mas a acomodação, nesse momento, está sendo bastante difícil. Infelizmente, estamos com a maternidade hiperlotada”, diz.

Em agosto de 2020, a Maternidade Escola fechou as portas da emergência por causa da superlotação. Em março deste ano, a direção da unidade reconheceu a situação de “colapso”. De acordo com Maria Daguia, a solução para amenizar essa superlotação constante é a criação de novos leitos. “O que podemos fazer para melhorar essa situação é criar mais leitos de alto risco. Com isso, a situação certamente vai melhorar”, fala.

A Maternidade Escola Januário Cicco, que é ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é uma das mais tradicionais unidades obstétricas do estado, além de uma das únicas públicas em Natal.

G1

Foto: Reprodução Google Maps

O shopping Via Direta, localizado no bairro de Capim Macio, Zona Sul de Natal, será leiloado com um valor mínimo de R$ 76 milhões. O empreendimento é alvo de três ações na justiça. O imóvel está penhorado por conta de duas ações trabalhistas e outra de execução fiscal movida pela Prefeitura de Natal.

Os interessados em adquirir o empreendimento podem apresentar seus lances até o dia 29 deste mês através do email [email protected] ou do site www.lancecertoleiloes.com.br. O leilão do shopping decorre de uma decisão judicial do último dia 26 de agosto. A decisão é do juiz Ricardo Augusto de Medeiros Moura, da Central de Avaliação e Arrematação do Tribunal de Justiça do RN. O Via Direta está envolvido em execuções judiciais que se arrastam por 17 anos.

Antes do atual certame, o shopping foi colocado à venda direta quatro vezes. Em 2017, ocorreu a primeira tentativa de leiloar o imóvel, mas o processo foi interrompido por ação judicial movida pela direção do shopping. Na última tentativa, em março de 2020, a direção do Via Direta conseguiu embargar o leilão alegando que o valor avaliado à época, de R$ 76 milhões, estava bem abaixo da avaliação do imóvel.

O leiloeiro Francisco Doege diz que empresários de Goiânia, São Paulo e Cuiabá já demostraram interesse pelo lote, porém ainda não efetuaram seus lances. A expectativa para o arremate do empreendimento é boa e o leiloeiro comenta que a facilidade de compra traz cada vez mais interessados em adquirir o espaço. O comprador tem a possibilidade de pagar 25% de entrada do valor total e dividir em até 30 paraceles os 75% restante, com 1% de juros mensais.

Existe uma expectativa de que quem arrematar o lote mantenha a estrutura de shopping. Doege ainda fala que pela localização, quantidade de lojas e por já ter um público bem definido, é possível que permaneça como centro comercial. “O comprador receberá o lote com todas as dívidas quitadas e sem nenhum débito, acredito que o espaço de lojas será mantido e apenas a estrutura pode ser modificada com reformas, porém quem fica responsável pelo que será feito no espaço é a nova gestão”, comenta.

Tribuna do Norte

Fotos: Fellipe Sampaio e Nelson Jr

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (17) análise sobre a constitucionalidade de decretos editados pela Presidência da República que facilitaram o acesso a armas de fogo no Brasil.

O julgamento, entretanto, foi novamente interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Nunes Marques, feito logo após Alexandre de Moraes votar pela derrubada das normas, seguindo os votos dos relatores – Rosa Weber e Edson Fachin – no mesmo sentido. Os três foram os únicos a votar até o momento.

O assunto estava sendo julgado no plenário virtual do Supremo, ambiente digital em que os ministros têm um prazo para votar remotamente, sem debate oral. Antes do pedido de vista, a previsão era de que o julgamento terminasse em 24 de setembro. Agora, não há prazo.

É a segunda vez que o julgamento sobre o decreto de armas é interrompido. Em abril, a análise dos casos foi interrompida por uma vista do próprio Moraes, que devolveu os processos para julgamento somente na semana passada.

O Supremo julga 14 ações, abertas por diversos partidos – como PSDB, PSB, PT, Psol e Rede. Os atos impugnados tratam de assuntos diversos, desde a compra, posse e porte de armas de fogo até mecanismos de rastreamento, importação e tributação.

Alguns dispositivos dos decretos e de outros atos do Poder Executivo que ampliavam o acesso a armas foram suspensos por Rosa Weber ainda em abril, por meio de uma liminar (decisão provisória). Encontra-se suspensa, por exemplo, a autorização para que civis tenham até seis armas de fogo com simples declaração de necessidade.

Trechos que tratam sobre o controle de armamentos pelo Exército e do aumento do número de munições que podem ser compradas por colecionadores e atiradores também foram suspensos por Weber pouco antes de os decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro entrarem em vigor.

Na ocasião, a ministra afirmou que os dispositivos precisavam ser suspensos por serem incompatíveis com os sistemas de controle e fiscalização previstos no próprio estatuto, além de extrapolarem o poder de regulamentação do presidente da República, ainda que tenham sido editados para regulamentar o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).

Em outra frente, o ministro Edson Fachin suspendeu, em dezembro, também via liminar, uma resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que havia zerado o imposto de importação de pistolas e revólveres. A decisão entraria em vigor em janeiro. Neste caso específico, além de Alexandre de Moraes, somente o ministro Luís Roberto Barroso seguiu o relator, antes do pedido de vista de Nunes Marques.

Entretanto, duas ações relatadas por Moraes, que tratam de portarias do Exército que também flexibilizaram o controle de armas e munições, não foram alvo de pedido de vista e continuam em andamento. Até o momento, somente Moraes votou nesses processos, no sentido de confirmar uma liminar concedida por ele ontem (16) para suspender as referidas portarias.

Voto

No voto que publicou nesta sexta-feira (17), Moraes concordou com argumentos tanto de Rosa Weber como de Edson Fachin, os dois ministros que já haviam votado pela derrubada dos decretos que facilitaram o acesso a armas de fogo.

Moraes afirmou que “há inconstitucionalidade por extrapolação do poder regulamentar, na medida em que o Poder Executivo subverteu a política pública de controle de armas”, tal como prevista no Estatuto do Desarmamento.

“O volume de alterações promovidas pelo Poder Executivo, a ensejar uma verdadeira redefinição da política pública de controle de armas de fogo, dependeria de discussão e aprovação pelo Congresso Nacional”, escreveu ele.

O ministro acrescentou que a ampliação do acesso e o enfraquecimento da fiscalização promovidos pelos decretos são inconstitucionais.

“Essas alterações transigem em respeito à própria ideia de controle do material bélico, que é um mandado verbalizado pelo próprio texto constitucional. Isso porque aumentam o acesso de mais indivíduos a mais equipamentos bélicos – inclusive a armamentos mais perigosos – ao mesmo tempo em que mitiga ferramentas de controle, como autorização, registro, exame de requisitos, possibilidade de rastreamento”, escreveu Moraes.

Desburocratização

Em defesa dos decretos, a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestou nos processos argumentando que as normas têm o objetivo de “desburocratizar” e “simplificar” o acesso a armas de fogo, e que isso seria uma demanda da sociedade, manifestada na eleição presidencial de 2018.

O órgão argumentou que os decretos anteriores sobre o assunto traziam a “imposição de restrições excessivas” e que as normas estão de pleno acordo com o Estatuto do Desarmamento, bem como com outras leis que versam sobre legítima defesa e proteção de propriedade privada.

Agência Brasil

Foto: Walterson Rosa

Em viagem oficial a Natal para o lançamento do Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, aproveitou para visitar a Liga Norteriograndense Contra o Câncer, na manhã desta sexta-feira (17). A instituição é reconhecida por ter uma das melhores estruturas de tratamento do câncer da região Nordeste.

O setor de diagnóstico por imagem da unidade possui tecnologia de ponta para a realização de procedimentos como tomografia computadorizada, ultrassonografia, mamografia, densitometria óssea e ressonância magnética. “Essa instituição está totalmente preparada e oferece uma tecnologia avançada. São dois aceleradores lineares, um deles de última geração. Existe ainda uma equipe de profissionais de saúde do mais alto nível que está de coração aberto para atender aos pacientes”, destacou o ministro.

Além de combater a Covid-19 e trabalhar para conter o avanço da doença no país, o Governo Federal também tem atuado no que diz respeito à prevenção e promoção da saúde como um todo. Entre as prioridades está justamente o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas para cardiologia e oncologia. O foco é atender as necessidades da população brasileira por meio de estruturas cada vez mais qualificadas, com atendimento humanizado, qualificado, integral e gratuito, desde o diagnóstico até o tratamento especializado.

No caso do câncer, o tratamento se baseia no tripé da cirurgia oncológica, radioterapia e quimioterapia, todos oferecidos de forma integral e gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que também oferta imunoterapia, hemoterapia e cuidados paliativos, conforme a necessidade de cada caso. “O compromisso do nosso governo, por determinação do presidente da República, Jair Bolsonaro, é atender as necessidades da população. Nosso compromisso é com a dignidade da pessoa humana, com a vida e com a saúde, que é um direito fundamental. Saúde é um direito de todos e dever do estado, garantido perante políticas sociais e econômicas”, reforçou Queiroga.

Tratamento de referência

A Liga Norteriograndense Contra o Câncer é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos com 72 anos de atuação na capital do Rio Grande do Norte. Especializada em tratamentos oncológicos de alto padrão aos pacientes do SUS, é também o maior formador de profissionais especializados em oncologia do estado. Trabalha na prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos. Em pesquisa clínica, a instituição é destaque internacional e participa de vários projetos no desenvolvimento de novas alternativas de tratamento do câncer.

Foto: TV Brasil / Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 6ª feira (17) que sofre em seu cargo, mas que nenhuma crítica o abala. Voltou a dizer que só Deus pode retirá-lo da presidência. Deu a declaração em evento de lançamento do projeto Pró-Águas Brasileiras, em Arinos (MG).

“Apesar da dificuldade, dos ataques, das calúnias, difamações, entre outras barbaridades, vale a pena ser presidente da República. Porque uma das coisas que mais me conforta é saber que, naquela minha cadeira em Brasília, não está sentado um comunista”, disse o chefe do Executivo.

No discurso, diferente do que fazia antes da publicação da carta escrita pelo ex-presidente Michel Temer, Bolsonaro evitou citar os nomes de seus de seus desafetos. “Não vamos nominar, vamos apenas trabalhar, vamos acreditar, tenhamos certeza que temos tudo para sermos grande nação”. Também disse:

“Vamos aos poucos mudando o destino do Brasil. Tudo pode ser renovado. Como renova o Executivo, o Legislativo e também o Judiciário”.

Participaram do evento o governador Romeu Zema (Novo-MG), o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e congressistas representantes de Minas Gerais.

A viagem de Bolsonaro a Arinos é a 1ª do dia. Às 13h, segue para Mara Rosa (GO) para participar da cerimônia de início das obras da FICO (Ferrovia de Integração Centro-Oeste).

No evento em Arinos, o chefe do Executivo falou sobre o discurso que fará na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York.

“Na próxima 3ª feira, estarei na ONU, participando do discurso inicial daquele evento. Podem ter certeza: lá, teremos verdades, realidade do que é o nosso Brasil e do que nós representamos verdadeiramente para o mundo”.

O presidente elogiou o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes, que participou do lançamento em Minas Gerais. “Nardes dá exemplo para todos nós. É um ministro do TCU, mas também um produtor rural. Como tal, se preocupa com a preservação e com o futuro do seu país. O agronegócio nos orgulha”.

Pró-Águas

Iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional, o projeto Pró-Águas Urucuia é um dos 26 aprovados pelo Programa Águas Brasileiras, que busca incentivar ações de revitalização de bacias hidrográficas.

Segundo o governo, a iniciativa tem como objetivo atender 14 cidades de Minas Gerais e Goiás e contará com R$ 105,8 milhões em investimentos para promover a conservação do solo e da água e a recomposição da vegetação nativa em dois mil hectares de áreas degradadas do Rio Urucuia.

Além do anúncio do projeto, o governo divulgou a entrega de 371 máquinas e equipamentos. O investimento no maquinário, que poderá ser utilizado pelas prefeituras na revitalização de áreas degradadas e em atividades diversas de produção e apoio, foi de R$ 17,7 milhões.

Os recursos foram investidos pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), instituição vinculada ao MDR.R.

Podr 360/MSN

Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal/Eliana Laureano /TV Anhanguera

Os amigos suspeitos de matar a jovem Ariane de Oliveira, de 18 anos, que foi encontrada em uma mata de Goiânia (GO), saíram juntos para lanchar após o crime, segundo informações do delegado Marcos Gomes, que investiga o caso.

Ainda de acordo com a polícia, os suspeitos foram a uma lanchonete ao lado de um shopping.

A jovem ficou sete dias desaparecida após aceitar o convite dos amigos para sair para lanchar. O corpo foi encontrado em uma mata do setor Jaó, em Goiânia, no dia 31 de agosto. De acordo com o delegado, os suspeitos planejaram o crime um dia antes.

Na noite em que foi assassinada, em 24 de agosto, Ariane  estava feliz por ter sido convidada para jantar. Em um áudio enviado para a mãe, a jovem conta que “amigas” a buscariam de carro para comer fora. Era uma emboscada. Atraída com esse pretexto, ela foi esganada e esfaqueada dentro do veículo.

“As meninas me chamaram para comer lá no Jaó. Vão pagar a ‘broca’ hoje, aí eu estou indo. Elas vão me buscar de carro, mãe. Aí eu vou, né? Vai pagar comida, me buscar de carro e me deixar em casa. Sou besta?”, disse a garota.

Pelo envolvimento no crime, Jeferson Cavalcante Rodrigues, de 22 anos, Raíssa Nunes Borges, de 19, e Enzo Jacomini Carneiro Matos, de 18, que usa o nome de Freya, foram presos na quarta-feira, 15.

O delegado do caso, Marcos de Oliveira Gomes, disse que Ariane foi morta porque Raíssa Borges queria descobrir se era psicopata ou não. Para isso, ela teria que matar alguém para avaliar a própria reação depois da morte. Eles ainda fizeram uma lista de possíveis vítimas.

“Eles não escolheram a Ariane por um motivo específico. Poderia ser ela ou outros dois nomes que saíram numa lista. Ela foi escolhida porque era pequena e, caso reagisse no momento do homicídio, eles conseguiriam realizar o crime”, explicou o delegado.

Uma adolescente de 16 anos foi apreendida suspeita de ajudar amigos a matar Ariane. Segundo o delegado, a menina é suspeita de ter dado uma facada na vítima.

“Ela teria dado uma facada na vítima também. Estaria junto dentro do carro”, disse o delegado. Ele também disse que os suspeitos planejaram o crime um dia antes, disse Marcio Gomes.

Catraca Livre

Rio Potengi em Natal -Foto: Ilustrativa/Canindé Soares

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) a Portaria 439/21, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que cria o Programa Rios + Limpos, último eixo da Agenda Ambiental Urbana. A partir da disponibilização de dados sobre a qualidade das águas e efluentes em uma plataforma digital, o objetivo do programa é contribuir para a melhoria da gestão de efluentes e saneamento básico em todo o país.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, que lançou a iniciativa ontem no Mato Grosso, esse sistema vai oferecer mais transparência para os usuários e gerar incentivo a melhorias operacionais, além de aprimorar a orientação de ações de fiscalização pelos órgãos ambientais e agências reguladoras, com instrumentos para verificação das metas de desempenho.

A iniciativa vai permitir ações de despoluição dos rios, incentivar a limpeza e coleta de lixo em rios, lagos, lagoas e praias fluviais, além da implementação de sistemas de tratamento descentralizado de efluentes em áreas não atendidas pelos sistemas tradicionais, bem como a promoção de projetos que visem o reuso de efluentes no país.

Ainda segundo o MMA, a plataforma para informatização dos dados de saneamento, inserida entre as ações do Marco Legal do Saneamento Básico, permitirá uma regulação mais robusta e fiscalização mais ágil e, com isso, melhores serviços prestados aos cidadãos. O novo Marco do Saneamento prevê atração de investimentos de R$ 700 bilhões e geração de mais de 700 mil postos de trabalho.

Histórico

A Agenda Ambiental Urbana se divide em seis eixos, contemplando desde áreas verdes nas cidades até a qualidade da água em rios, lagos e no mar, buscando soluções para o meio ambiente nos centros urbanos de todo o país, onde vivem 85% dos brasileiros.

Agência Brasil

Foto: Marcelino Neto – O Câmera/12/04/2017

O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, agendou para o dia 30 de novembro o início do júri popular envolvendo o assassinato do policial penal federal Henri Charle Gama e Silva, ocorrido no dia 12 de abril de 2017, na cidade de Mossoró.

Serão julgados Eduardo Lapa dos Santos, Maria Cristina da Silva, Jailton Bastos de Souza, Gilvaneide Dias Mota Bastos e Edmar Fudimoto.  

No termo de audiência, realizada para definição de datas e detalhes do júri popular, o magistrado destacou que tanto a defesa quanto a acusação poderão usar recursos audiovisuais em plenário.

Até o dia 7 de outubro será fixada a lista geral definitiva de jurados no mural eletrônico da Justiça Federal. Já no dia 9 de novembro acontecerá a audiência de sorteio dos 25 jurados titulares e suplentes que atuarão na sessão do júri.

A sessão de instrução e julgamento começará às 8h do dia 30 de novembro, no plenário de Justiça Estadual, em Mossoró.

Caso: