TALIBÃ VAI PROIBIR MULHERES DE PRATICAR ESPORTES NO AFEGANISTÃO

Foto: Hoshang Hashimi/AFP

Em mais um sinal de que as promessas de moderação são para ocidental ver, o Talibã disse nesta quarta (8) que mulheres não poderão praticar esportes “nos quais elas sejam expostas”.

A informação foi dada por um dos chefes da comissão cultural do grupo fundamentalista, que retomou o poder no Afeganistão em 15 de agosto e acaba de formar um governo provisório, à rede australiana SBS.

“Não acho que mulheres poderão jogar críquete porque não há necessidade para isso”, disse Ahmadullah Wasiq. “No críquete, elas podem enfrentar uma situação em que seu rosto e corpo não estarão cobertos, e o islã não permite que mulheres sejam vistas assim. O emirado [como o grupo chama seu governo] não permite mulheres a jogar críquete ou quaisquer esportes nos quais elas sejam expostas.”

A entrevista versava sobre críquete, bastante popular no país —o próprio Talibã permitiu na última sexta (3) a realização de um jogo, algo que não fazia quando governava o país com mão de ferro de 1996 a 2001, até ser expulso do poder pela invasão americana encerrada no dia 30 de agosto.

Não houve nenhum decreto formal sobre o tema, mas o comentário vai em linha com o anúncio do novo governo afegão: radicais de velha guarda ocupam boa parte dos cargos, sem presença feminina.

O Ministério da Promoção da Virtude e da Prevenção do Vício, a temida polícia política dos anos do Talibã 1.0, foi recriado. Não está claro com quais poderes, em especial num momento em que cresce a suspeita externa sobre o discurso dos extremistas de que agora seria tudo diferente e que haveria mais liberdade.

Tudo dentro de um escopo da sharia, a lei islâmica que o Talibã segue de forma literal, como se vivesse na Idade Média.

O fato de que sua face relativamente mais cosmopolita, o mulá Abdul Ghani Baradar, não tenha ficado com a chefia principal do governo do líder supremo Hibatullah Akhundzada, sugere que o grupo enfim não mudou tanto.

Folha de S.Paulo

DORIA COBRA LIRA POR ANDAMENTO A IMPEACHMENT CONTRA BOLSONARO

Foto: Governo de SP

Um dia após defender o impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), cobrou Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para dar andamento ao processo de destituição de Bolsonaro de seu cargo.

“Lamento que ele não tenha compromisso com a democracia. Porque, se tivesse, estaria colocando em pauta o impeachment do presidente Bolsonaro”, afirmou Doria em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (8), reagindo ao pronunciamento de Lira sobre os atos de 7 de setembro em capitais brasileiras.

“Os poderes têm delimitações. O tal quadrado deve circunscrever o seu raio de atuação. Isso define respeito e harmonia. Não pode admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superadas como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página”, havia afirmado Lira mais cedo, também na tarde desta quarta.

A respeito de uma frente ampla envolvendo o Partido dos Trabalhadores contra o presidente, que seria de interesse também da presidente nacional do PT, Gleise Hoffmann, Doria despistou e disse que essa será uma decisão de Bruno Araújo, mandatário do PSDB no Brasil. “Cabe ao presidente do nosso partido, Bruno Araújo. Ela (Gleise) é presidente do PT, deve manter entendimento com Araújo”, respondeu.

O governador paulista também falou mais uma vez sobre as manifestações em capitais brasileiras a favor de Bolsonaro durante a terça-feira (7), e voltou a se posicionar de maneira contrária e crítica ao presidente:

“[Minha posição é] contra os arroubos autoritários do presidente Bolsonaro, ameaçando a Suprema Corte, ameaçando nominalmente um dos ministros do STF, Alexandre de Moraes, ameaçando a democracia e o Brasil. É o tipo de arroubo autoritário que não queremos ver no país e não queremos voltar ao tempo da ditadura de triste memória no nosso país.“

“Aqui em São Paulo ele não terá eco junto ao governo do estado para falar qualquer impropriedade. Nós garantimos proteção física ao ministro Alexandre de Moraes e aos demais ministros. Defendemos sempre a democracia e o estado democrático de direito“, concluiu.

R7

MÃE É PRESA POR GRAVAR VÍDEO PORNOGRÁFICO DA FILHA DE 4 ANOS E ENVIAR PARA NAMORADO

Foto: Polícia Civil/Divulgação

Uma mulher de 32 anos foi presa no interior do Ceará, na tarde desta segunda-feira (6), após fazer um vídeo pornográfico da filha de 4 anos e encaminhar para o namorado que mora em Franca (SP). Segundo a Polícia Civil, a mãe confessou que já havia feito vídeos e fotos da outra filha, de 11 anos.

A prisão ocorreu depois que o vídeo íntimo da criança viralizou em grupos de WhatsApp e foi denunciado na sexta-feira (3), também pelo mesmo aplicativo, ao distrito policial da cidade, de acordo com o delegado plantonista no município, Henrique Gurgel.

Os policiais civis descobriram a identificação e o endereço da mulher. Na residência, os agentes encontraram as crianças e localizaram o vestido que a garota de quatro anos usava na gravação do vídeo. A cama também era a mesma do vídeo que viralizou.

A mãe foi presa preventivamente a pedido da Polícia Civil, já que havia, segundo o delegado, a possibilidade de ela viajar para São Paulo.

Material pornográfico enviado para SP

A polícia descobriu que o material pornográfico produzido pela mulher era enviado para seu companheiro e pai do irmão mais novo das crianças. O homem, que é cearense, mas atualmente mora em São Paulo, era quem compartilhava as imagens na internet.

A polícia descobriu ainda que a criança de 11 anos corria risco de ser estuprada pelo namorado da mãe, em viagem a São Paulo.

Crimes previstos no ECA

A polícia faz buscas em São Paulo para capturar o homem. A mulher deverá responder por crime previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar cena de sexo explícito ou pornográfica com criança ou adolescente.

Já o homem deverá responder pelo crime contido no artigo 241 do ECA. Este artigo diz que é crime apresentar, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio, imagens pornográficas de criança ou adolescente. Esse crime tem pena de reclusão de dois a seis anos e multa.

G1

MPRN OBTÉM DECISÃO JUDICIAL PARA QUE ESTADO REFORME SEDE DA UNICAT

Foto: Reprodução

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) terá que passar por reformas que garantam melhores condições estruturais do imóvel onde funciona, em Natal. A obrigação ao Estado foi obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio de uma ação civil pública (ACP), junto ao Tribunal de Justiça do Estado.

Na decisão, a Justiça determinou que o Estado implante uma subestação elétrica de 300 KVA; execute quadros gerais de distribuição de baixa tensão; elabore projetos de instalações elétricas; e ainda a climatize e feche os galpões. Todas essas providências terão que ser implementadas dentro do prazo de 120 dias. O ente público deverá comprovar o cumprimento do que foi ordenado sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Antes do ajuizamento da ação, o MPRN, através da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, havia promovido várias audiências e nessas ocasiões o Estado, representado pela Secretaria de Saúde (Sesap), sempre estava se comprometendo a realizar as obras no prédio onde está instalada a Unicat. Inclusive, na penúltima audiência, em 04/06/2019, restava apenas a realização de obras para a climatização de galpões para a guarda de medicamentos e outros insumos e subestação de energia.

Assim, decorridos mais de dois anos da última audiência, e com a atenuação da pandemia no RN, o magistrado decidiu que o Estado poderá realizar as obras faltantes; “essa providência poderia mesmo ser adotada sem necessidade de um provimento judicial, porque o próprio ente público se comprometeu, em todas as audiências, a resolver as questões postas à apreciação judicial pelo órgão autor”.

Por fim, foi considerada a razão parcial do MPRN, no que pertine à concessão da tutela de evidência. E que, o próprio Estado reconhece a necessidade de realização das obras na Unicat. Tanto que alocou recursos para a sua realização, apresentou orçamentos em audiência, mas não realizou as obras.

Além disso, a decisão ainda pontua que “no momento atual a realização das obras é possível, não sendo mais plausível se alegar o comprometimento de sua realização em razão da pandemia de Covid-19, uma vez ser público e notório que houve uma grande atenuação, e também por ser público e notório que os órgãos públicos estatais do Estado do RN estão em pleno funcionamento, inclusive com atendimento presencial, respeitadas as normas de higiene e segurança sanitárias.”.

Leia a decisão na íntegra, clicando aqui.

DUPLA QUE ROUBOU POSTO DE COMBUSTÍVEIS EM BAÍA FORMOSA É CONDENADA EM OITO ANOS DE RECLUSÃO

Foto: Canindé Soares

A Vara Única da Comarca de Canguaretama condenou uma dupla de homens acusados de cometerem vários roubos com violência, uso de arma de fogo e arma branca, contra um posto de combustíveis localizado na entrada para o Município de Baía Formosa no ano de 2012. Na época, os dois acusados agiam com o auxílio de um adolescente para fazer as abordagens às vítimas do estabelecimento comercial.

Eles foram condenados à pena superior a oito anos de reclusão em regime fechado e pagamento de dias-multa. A Justiça negou aos dois o benefício de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, porque a pena aplicada é superior a quatro anos, e pelo fato de o delito ter sido praticado com violência ou grave ameaça à pessoa. Também decidiu ser incabível a suspensão condicional da pena, haja vista que a condenação superou dois anos de pena privativa de liberdade.

A denúncia narra que no dia 15 de maio de 2012, por volta das 03h40min, no posto Eco Petróleo, localizado na BR-101, na entrada para o Município de Baía Formosa, um dos acusados, agindo em conjunto com um adolescente, subtraiu, para si, mediante violência e grave ameaça, com a utilização de uma arma de fogo, a importância de R$ 645,00 e dois telefones celulares.

Narrou também que no dia 17 de maio de 2012, por volta das 03h00min, no Posto Eco Petróleo, o mesmo acusado, agindo com o mesmo adolescente que participava das ações, e da maneira semelhante ao praticado no dia 15 de maio daquele ano, subtraiu para si a importância de R$ 200,00 em espécie, 357,65 litros de combustível, além de uma máquina para contar dinheiro e o equipamento de som do carro de um dos frentistas.

O Ministério Público denunciou um terceiro roubo, em 12 de junho daquele ano, por volta das 16h30min, o acusado, desta vez em companhia do outro adulto, também condenado na ação penal, voltou a agir no mesmo posto de combustíveis, desta vez subtraindo, com a utilização de um punhal, a quantia de R$ 750,00 e aparelhos celulares.

Segundo o MP, os acusados agiam sempre de forma habitual, ou seja, aproximando-se da bomba de combustível, com a falsa impressão de que iriam abastecer, e então anunciavam o assalto. A promotoria afirmou que as vítimas reconheceram os acusados, mediante fotografia, como sendo os autores dos assaltos ao posto de gasolina.

Ao analisar o caso, a Justiça observou que a materialidade do roubo ficou suficientemente demonstrada nos autos, pelo registro de ocorrência policial e pelo depoimento das vítimas. Quanto à autoria, considerou que também ficou prova no processo. Disse que mostram-se coerentes os autos de reconhecimento, depoimentos prestados em juízo pelas testemunhas, apesar da negativa dos réus.

Para formar seu entendimento, o julgador levou em consideração o depoimento de uma das testemunhas, quando afirmou que acha que foram praticados cinco assaltos no posto de combustível, e sempre as mesmas pessoas fazendo uso de arma de fogo ou de um punhal.

“Com efeito, por tudo quanto exposto, o conjunto probatório é suficiente para a condenação”, destaca a decisão ao salientar não o caso passível da aplicação do princípio in dubio pro reo. “Os frentistas descreveram com firmeza a ação criminosa, bem como reconheceram os acusados como os autores dos crimes”, reforça a sentença.

 

SALÁRIO MÍNIMO IDEAL PARA GARANTIR O BÁSICO SERIA DE R$ 5,4 MIL

Foto: Reprodução

O salário mínimo de 2022 deve ser de R$ 1.169, segundo proposta orçamentária anunciada pelo governo federal. O reajuste de R$ 69 (6,27%) é inferior à inflação projetada para o ano, que é de 7,46%.

E bem distante do necessário para garantir a sobrevivência da família brasileira com dignidade, que seria de R$ 5,4 mil, segundo a economista Patrícia Costa, supervisora de pesquisas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Para ela, o novo piso nacional, se aprovado, ampliará a diferença entre o piso real, no caso R$ 1.100 em vigor e de R$ 1.169 (previsto para o ano que vem) e o necessário para a sobrevivência do brasileiro “com dignidade respeitando os preceitos da Constituição Federal”.

Para chegar ao piso salarial necessário, o Dieese considera a cesta básica mais cara de 17 capitais e as necessidades básicas de uma família com dois adultos e duas crianças, conforma estabelece a Constituição Federal.

Entre elas, alimentação, educação, moradia, saúde e transporte.

A desvalorização do salário mínimo vem ocorrendo ano a ano. Porém, desde 2019, o piso nacional passou a ser corrigido apenas pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), a fim de preservação do poder de compra do mínimo.

A decisão, no entanto, não traz ganho real à remuneração dos profissionais. Com a correção sendo feita apenas pela inflação, o salário mínimo fica cada vez mais distante do valor necessário para a sobrevivência das famílias.

Situação do país é triste e crítica, aponta economista

Patrícia fala que as políticas sociais adotadas pelo governo – auxílio emergencial, vale gás, entre outros – amenizam a situação crítica que vivem muitas famílias de forma momentânea.

“Uma política social boa torna o cidadão apto para exercer um trabalho digno e com remuneração suficiente participar consumir junto com toda a sociedade”, diz.

A pesquisadora lembra que para as famílias de baixa renda a maior parte da sua remuneração é direcionada à alimentação, que vem ficando cada vez mais cara no nosso país.

No ano passado, os alimentos subiram 18% contra uma inflação de 4,5%, segundo André Braz, coordenador do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) do FGV-IBRE (Instituto Brasileiro de Economia).

O economista lembra que já há uma defasagem de outros reajustes da remuneração base porque não olharam para o item de maior necessidade dessas famílias: os alimentos.

Patrícia lamenta o momento atual e o fato de muitas famílias estarem passando fome e morando nas ruas por não conseguir manter o pagamento do aluguel.

“Soube que a Praça da Sé [na região central da capital de São Paulo, considerada o marco zero do município] está lotada de pessoas morando por lá. A situação da cidade está muito triste”, lamenta a economista.

Para ela a situação mais crítica é a fome enfrentada pela população por causa da elevada inflação que vem atingindo os alimentos.

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam alta de 34,3% no valor das carnes. Um dos motivos é o aumento das exportações da proteína animal por causa da valorização do dólar.

Juliana Inhasz, professora de economia do Insper, também fala sobre o impacto do reajuste na vida de uma família que vive com o salário mínimo.

Ela cita o exemplo de um trabalhador que ganhava R$ 1.100 em janeiro de 2021 e consumia todo esse rendimento, considerando que a maior parte da sua cesta de consumo vai para alimentação.

Ao receber R$ 1.169 a partir de janeiro do ano que vem, ou seja, um aumento de 6,27%, ele terá um reajuste inferior à inflação projetada para o ano, que é de 7,46%.

Com isso, numa cesta de bens que ele pagava R$ 1.100 no ano passado, no início de 2022 ele estará pagando R$ 1.182, ou seja, ele terá de diminuir o seu consumo para conseguir manter o orçamento da família.

R7

CHEFE DE PODER QUE DESPREZA DECISÃO JUDICIAL COMETE CRIME DE RESPONSABILIDADE, DIZ FUX

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, declarou nesta quarta-feira (08) que qualquer chefe de de Poder que descumprir decisões judiciais estará cometendo um crime de responsabilidade.

Em manifestações convocadas pelo governo para o feriado da Independência, Bolsonaro chegou a afirmar que não cumprirá mais determinações que partam do ministro Alexandre de Moraes, relator de processos envolvendo o presidente no STF.

“O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, disse Fux.

“Ofender a honra dos Ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, que não podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte”, complementou.

O posicionamento de Fux reflete uma postura conjunta dos ministros do Supremo, que se reuniram de forma remota na noite de terça-feira (07) – com a exceção de Dias Toffoli – após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltar a atacar a Corte e seus membros.

CNN Brasil

VÍDEO: LIRA SOBRE VOTO IMPRESSO: ‘NÃO POSSO ADMITIR QUESTIONAMENTOS’

Foto: Reprodução

Pressionado por líderes partidários, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu fazer um pronunciamento após as manifestações de 7 de Setembro, bem como a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), nos atos em São Paulo e em Brasília e a defesa do voto impresso. Governista, Lira adotou um tom pacificador, apoiou os brasileiros que foram às ruas e disse que a questão do voto impresso está superada.

Lira chegou à Casa por volta das 12h40 desta quarta-feira (8/9), mas iniciou seu discurso somente às 13h30, após dialogar com interlocutores. “Os poderes têm delimitações. O tal quadrado deve circunscrever o seu raio de atuação. Isso define respeito e harmonia”, começou para, em seguida, afirmar que “não pode admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superadas como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página”.

Lira fez questão de defender uma pacificação entre os Poderes. “Conversarei com todos e com todos os Poderes. É hora de dar um basta a esta escalada, em um infinito looping negativo.

Bravatas em redes sociais, vídeos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade. O Brasil que vê a gasolina chegar a R$ 7 reais, o dólar valorizado em excesso e a redução de expectativas. Uma crise que, infelizmente, é superdimensionada pelas redes sociais, que apesar de amplificar a democracia estimula incitações e excessos.”

Governista, o presidente da Câmara não deixou de parabenizar os brasileiros que foram às ruas no 7 de Setembro. “Uma democracia vibrante se faz assim: com participação popular, liberdade e respeito à opinião do outro”.

Voto impresso

O discurso de Bolsonaro na Avenida Paulista causou incômodo, inclusive na ala governista. O principal ponto foi a insistência em defender o voto impresso, mesmo depois de a Câmara ter arquivado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propunha a reforma eleitoral com o tema em questão.

Depois da rejeição do texto em comissão, Lira levou a PEC ao Plenário, como forma de botar um ponto final na questão. O acordo interno era de que Bolsonaro viraria a página sobre o voto impresso caso a proposta não passasse no Congresso. Diferentemente do combinado, o chefe do Executivo voltou a pautar o tema em discurso a apoiadores.

Lira aproveitou o pronunciamento para voltar a defender o processo eleitoral eletrônico. “Por fim, vale lembrar que temos a nossa Constituição, que jamais será rasgada. O único compromisso inadiável e inquestionável que temos em nosso calendário está marcado para 3 de outubro de 2022. Com as urnas eletrônicas. São nas cabines eleitorais, com sigilo e segurança, que o povo expressa sua soberania.”

R7

LIRA DIZ QUE CÂMARA É ‘MOTOR DE PACIFICAÇÃO’ ENTRE PLANALTO E STF

Foto: Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (8), que a Casa legislativa é o “motor de pacificação” entre as discordâncias entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).

“A Câmara dos Deputados apresenta-se hoje como motor de pacificação. Na discórdia, todos perdem, mas o Brasil, nossa história, tem ainda mais o que perder”, disse Lira, em discurso quase 24 horas depois dos discursos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante os atos no 7 de Setembro.

“Foi isso que inspirou [Oscar] Niemeyer e Lúcio Costa quando imaginaram a Praça dos Três Poderes. Colocaram Executivo, o Judiciário e o Legislativo no meio, equidistantes, mas vizinhos e próximos suficientes para que hoje a gente possa se apresentar como uma ponte de pacificação entre Judiciário e Executivo”, continuou.

“E é este papel que queremos desempenhar. A Câmara dos Deputados está aberta a conversas e negociações para serenarmos, para que todos possamos nos voltar ao Brasil real, que sofre com o preço do gás, por exemplo.”

Antes, Lira afirmou que não haver mais espaço para “radicalismo e excessos” no país.

“Após os acontecimentos de ontem, quando abrimos as comemorações como 200 anos de nação livre, independente, não vejo como possamos ter ainda mais espaço para radicalismo e excessos”, disse o presidente da Câmara. “Esperei até agora para me pronunciar porque não queria ser contaminado pelo calor do ambiente já por demais aquecido.”

Discursos do presidente

Bolsonaro afirmou na terça-feira (7), em seu discurso na manifestação pró-governo federal marcada na Avenida Paulista, na região central de São Paulo, que apenas Deus pode torná-lo inelegível. “Quero dizer aqueles que querem me tornar inelegível em Brasília: Só Deus me tira de lá. Aviso aos canalhas: não serei preso.”

Bolsonaro disse ainda que não respeitará decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, do STF. “Qualquer decisão do ministro Alexandre de Moraes esse presidente não mais cumprirá.”

O presidente participava de uma das manifestações que ocorreram no país na terça-feira. Bolsonaro discursou do alto de um carro de som na região central da capital paulista. Pela manhã, já havia discursado em outro protesto, este na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

CNN Brasil

TREMORES DE TERRA SÃO REGISTRADOS ENTRE A NOITE E A MADRUGADA EM PORTALEGRE E NO MAR DO RN

Foto: Ilustrativa/Arquivo/Marinha do Brasil

 Tremores de terra de magnitude 2.2 e 1.4 foram registrados entre a noite de terça-feira (7) e a madrugada desta quarta-feira (8) na plataforma continental, no litoral do Rio Grande do Norte, e no município de Portalegre, na região Oeste.

O tremor registrado no mar teve magnitude preliminar 2.2 e foi captado pelas estações sismográficas localizadas no município de João Câmara e de Riachuelo. O evento ocorreu às 20h59 no horário local.

De acordo com o Laboratório Sismológico da UFRN, que monitora os eventos registrados pela rede de estações simográficas, o evento de Portalegre teve magnitude de 1.4 e ocorreu por volta das 0h30.

Tremor registrado no mar, próximo ao Rio Grande do Norte — Foto: Labsis/UFRN

Os pesquisadores informaram que não receberam informações de que moradores da região tenham escutado ou sentido o tremor. Os últimos tremores registrados no município potiguar tinham sido registrados no dia 29 de janeiro. Foram três.

Já os últimos tremores na plataforma continental ocorreram no dia 26 de julho. No dia 25, um dos cinco tremores registrados foi sentido pela população de Natal. Com informações do G1/RN.

WILLIAM BONNER SOBE O TOM NO ‘JORNAL NACIONAL’ E DESTRÓI MANIFESTAÇÕES DE BOLSONARO

Foto: Reprodução/TV Globo 

Na noite desta terça-feira, 7 de setembro, William Bonner subiu o tom durante o “Jornal Nacional”, principal telejornal da TV Globo, e fez uma análise contundente sobre as manifestações antidemocráticas convocadas por Jair Bolsonaro (sem partido).

Na escalada do “Jornal Nacional”, já ficou claro que o telejornal teria uma postura mais agressiva contra os protestos de que Bolsonaro participou pelo Brasil. William Bonner e Ana Luiza Guimarães já começaram o programa com uma escalada promissora, anunciando o que seria apresentado ao telespectador naquela noite.

“O desrespeito à democracia com as cores da nossa bandeira / Em diversas cidades brasileiras, bolsonaristas insuflados pelo presidente da República usam o verde e amarelos, mas atacam pilares da nossa Constituição / Faixas pedem intervenção militar e a destituição de ministros do Supremo / Em tom golpista, presidente discursa diante dos manifestantes em Brasília e São Paulo / Diz que respeita a Constituição, mas na mesma frase, volta a ameaçar o STF / Bolsonaro anuncia uma reunião do Conselho da República, que tem por atribuição se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, mas os poderes legislativo e judiciário dizem que não têm conhecimento da reunião / Bolsonaro afirma ainda que não vai mais cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes, e juristas veem crime de responsabilidade do presidente / O presidente da Câmara, Arthur Lira, não se pronuncia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o que deve unir os brasileiros é a defesa do estado democrático de direito / E manifestantes contrários ao governo saem às ruas em defesa da Constituição, e pedem vacinas, alimentos e empregos / O Jornal Nacional está começando”.

Durante o “JN”, Bonner classificou o ato de Bolsonaro como golpista, e afirmou que ele piorou uma crise institucional criada pelo próprio presidente.

“O Brasil assistiu hoje a uma demonstração de desprezo pela Constituição, promovida e insuflada pelo presidente da República. Em diversas cidades, milhares de bolsonaristas participaram de atos com pautas que afrontam a democracia, como a intervenção militar e a destituição de ministros do STF

Em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro discursou. Voltou a atacar governadores e prefeitos que tomaram medidas de combate à disseminação do coronavírus; voltou a atacar integrantes do STF; voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro. E, no Dia da Independência, Bolsonaro elevou a temperatura da crise institucional que ele mesmo criou e tem alimentado.”

Catraca Livre

GOVERNO ANUNCIA NOVO CONCURSO PARA SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO RN EM 2022

Foto: Ilustrativa/PM/ASSECOM

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta-feira (8) que autorizou a realização de um novo concurso para soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em 2022. O número de vagas ainda não foi definido pelo estado.

O anúncio foi realizado pela manhã, durante a entrega de 34 novos veículos para a Segurança Pública do Estado, adquiridos por meio de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça.

Segundo o coronel Alarico Azevedo, comandante-geral da PM, o número de vagas ainda não foi definido porque atualmente o estado só pode realizar concurso para vagas com vacância – ou seja, em substituição a outro servidor que se aposentou, deixou a corporação, ou faleceu, por exemplo.

“Hoje nós temos 6 mil vagas, mas nem todas elas estão com vacância. Será feito um estudo para avaliarmos, vermos quem se aposentou, quais vagas foram abertas dessa forma”, justificou.

Atualmente, a PM tem cerca de 8.250 militares na ativa, segundo Alarico. O comandante ainda lembrou que a corporação já está concluindo outro processo para abrir concurso público para oficiais combatentes e da saúde, além de praças da saúde. As provas desses devem ocorrer ainda neste ano.

Esses outro concurso já tem vagas definidas: 132 para oficiais combatentes, 79 para oficiais de saúde e 250 para soldados na área da saúde. “Nossa expectativa é que esse edital saia esse ano ainda”, disse.

O último concurso realizado pela Polícia Militar foi iniciado em 2018. O governo convocou e formou 1.013 novos soldados em 2020.  Com informações do G1/RN.

GIRÃO: “ESSA FOI A MAIOR MANIFESTAÇÃO JÁ REALIZADA NO RN EM PROL DA DEMOCRACIA”

 No Rio Grande do Norte, diversos municípios registraram atos democráticos pró-Bolsonaro, na terça-feira, 7 de setembro. Caravanas de várias cidades se deslocaram para a capital a fim de se unirem à carreata e motociata realizadas pelos patriotas em Natal, que culminou na Praça Pedro Velho, mais conhecida como Praça Cívica, em Petrópolis.

O deputado federal General Girão integrou a comitiva do presidente Jair Bolsonaro e participou da grande manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, na tarde desta terça-feira (7). O parlamentar, que recebeu inúmeros vídeos e fotos de seus apoiadores potiguares, comentou as manifestações realizadas na capital do RN. “As imagens em Natal foram impressionantes. É, com certeza, a maior demonstração já realizada no Rio Grande do Norte em prol da democracia, em prol da independência, em prol da liberdade e do respeito à Constituição. O povo potiguar orgulha o nosso Brasil com essa festa da democracia. Espero que isso seja um recado para muitos”, afirmou o parlamentar federal.

Na Avenida Paulista, que reuniu quase 1 milhão de pessoas segundo estimativa da organização, o deputado federal reforçou a defesa da liberdade e criticou o STF. “Essa é a demonstração da força do povo. É a demonstração de que, nós, patriotas, não aguentamos mais essa interferência de um poder, que se acha supremo, em cima de outros Poderes. E, como deputado federal, eu reafirmo que o Congresso precisa fazer a sua parte porque o povo brasileiro já demonstrou que está com Bolsonaro”, disse General Girão.

 

SENADORES REPERCUTEM DISCURSOS DE BOLSONARO NO DIA DA INDEPENDÊNCIA EM BRASÍLIA E EM SÃO PAULO

Foto: Marcos Corrêa/PR

A participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, em manifestações políticas, em Brasília e em São Paulo, nesta terça-feira (7), nas comemorações do Dia da Independência, gerou opiniões divergentes entre os senadores. Os comentários variaram do apoio ao governo até o pedido de impeachment.

Em dois discursos, pela manhã na Esplanada dos Ministérios, na capital federal, e à tarde na Avenida Paulista, o presidente voltou a questionar a confiabilidade das eleições em urnas eletrônicas e afirmou que não vai obedecer determinações judiciais do ministro do STF Alexandre de Moraes.

A defesa do impeachment de Bolsonaro foi feita pelo líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN) e pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Vieira apresentou a justificativa para o impeachment em postagem no Twitter.

“A lei 1079 define os crimes de responsabilidade do Presidente da República. No seu art 4º, VIII, fala exatamente do não cumprimento de decisões judiciais. A pena é perda do cargo (impeachment) e dos direitos políticos por até 5 anos. Vocês avisam o [presidente da Câmara, Arthur] Lira, por favor?”, publicou.

O líder da minoria foi mais incisivo: “Nem morto, nem preso… derrotado ! Só restam duas alternativas para Bolsonaro depois do dia de hoje: renúncia ou impeachment!”, declarou.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu “punição exemplar” para quem não obedece a Constituição.

“Quando um presidente se recusa a obedecer uma decisão judicial é porque não obedece mais a Constituição Federal, é porque já se transformou num ditador. E quem não cumpre a lei, deve ser exemplarmente punido.”

Também pelo Twitter, o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) reagiu às acusações contra o presidente.

“A mensagem foi clara e não tem absolutamente nada a ver com ataque a STF ou Congresso, muito pelo contrário. Que o pedido de Jair Bolsonaro por respeito à Constituição ecoe nos três Poderes. Que os dez do STF possam resolver internamente o único desestabilizador da democracia no momento”.

Ameaças

O líder do PT, senador Paulo Rocha (PA), disse que Bolsonaro “promoveu ataques às instituições democráticas em seu discurso na Avenida Paulista, em ato que defende um golpe de estado no país.”

“Que fique claro: vai ficar só na ameaça. Mas, senhor presidente, ser cassado por ameaçar um Poder da República é real.”

Ainda pelo Twitter, o líder do Podemos, senador Álvaro Dias (PR), afirmou que “Bolsonaro faz ameaça golpista a STF em ato com milhares em Brasília”. Ele disse, ainda, que Bolsonaro “em discurso na Av. Paulista avisa que não respeitará mais decisões do Supremo Tribunal Federal. E a pregação da anarquia!”

Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Simone Tebet (MDB-MS) postaram o mesmo vídeo com trecho do discurso de Ulysses Guimarães em que ele fala sobre o “ódio e nojo à ditadura e que traidor da Constituição é traidor da pátria”.

Para a líder da Bancada Feminina, “o grito de hoje do presidente da República, recheado de insinuações, ameaças e ações constantes contra a ordem democrática e as liberdades públicas” tem uma resposta:

“O Congresso Nacional está vigilante para conter qualquer tentativa de retrocesso”.

População insatisfeita

Em defesa das manifestações, Flávio Bolsonaro afirmou que o número de manifestantes mostra a insatisfação da população com ações, segundo ele, antidemocráticas, de um único ministro do Supremo Tribunal Federal, sem citar o nome do magistrado

“Quem insiste na narrativa cretina de “atos antidemocráticos” ou que milhões de brasileiros estão nas ruas hoje apenas por causa de Jair Bolsonaro vive em outra dimensão. Se recusam a perceber a insatisfação da população ante atos antidemocráticos de um único Ministro do STF”, afirmou.

Já Marcos Rogério, líder do Democratas, divulgou nas redes trecho do sobrevoo que fez no helicóptero do presidente Bolsonaro pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, durante a manifestação.

“Este 7 de setembro entrou pra história! Tivemos um dia de manifestações pacíficas e legítimas a favor de um governo. Retrato bem diferente de tempos passados. É democracia fortalecida!”, defendeu, reforçando que as manifestações foram espontâneas e que a população foi às ruas defender as pautas que elegeram nas urnas. “O Judiciário não pode se sobrepor ao Legislativo e ao Executivo”, completou.

Os senadores Marcio Bittar (MDB-AC), Jorginho Mello (PL-SC) e Soraya Thronicke (PSL-MS) também participaram das manifestações de apoio ao presidente Bolsonaro em Brasília. Para Bittar, foi um “festa da democracia”.

“As famílias foram às ruas, no Brasil inteiro, para pedir pela liberdade, saudar seu presidente, reafirmar sua vontade!”, tuitou o senador.

Soraya citou versos do hino da Independência: “Brava gente brasileira! Longe vá temor servil Ou ficar a Pátria livre Ou morrer pelo Brasil.”

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) ressaltou que é necessário refletir sobre o impacto da mobilização popular.

“Participei em Brasília do gigante ato neste 7 de setembro, no qual milhares clamaram por liberdade. Agora, é preciso refletir sobre o impacto das manifestações. Amanhã cedo tratarei no Senado de ações que atendam aos legítimos anseios do povo, pelo bem da democracia.”

União pelo Brasil

Pela manhã, antes dos discursos de Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se manifestou pedindo união em torno da defesa da democracia.

“Ao tempo em que se celebra o Dia da Independência, expressão forte da liberdade nacional, não deixemos de compreender a nossa mais evidente dependência de algo que deve unir o Brasil: a absoluta defesa do Estado Democrático de Direito.”

As celebrações pelo Dia da Independência não tiveram o tradicional desfile militar na Esplanada dos Ministérios. Em tempos de pandemia de covid-19, a data foi comemorada com uma cerimônia de hasteamento da bandeira nacional no Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Participaram da cerimônia, além dos ministros e do vice-presidente, Hamilton Mourão, os senadores Fernando Collor (PROS-AL) e Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ).

Conselho da República

Durante o discurso na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, Bolsonaro anunciou que pretendia se reunir com o Conselho da República, nesta quarta-feira (8), mas a agenda não foi confirmada pelo Planalto. Dirigido pelo presidente da República, esse Conselho é composto pelo vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade. Foi criado em 1990 para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que já conversou com os líderes partidários para que os dois indicados pelo Senado ao Conselho da República sejam ele e o senador Omar Aziz (PSD-AM).

“Adianto ao Presidente que já estamos prontos para tomar seu depoimento. O Senhor quer estar na condição de testemunha ou investigado Jair Bolsonaro? Estamos ansioso!”

O primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou também a convocação do Conselho.

“Um desgoverno, incompetente por excelência, precisa estar gerando instabilidades sempre. Os homens e mulheres consequentes devem continuar trabalhando e reagindo aos autocratas. É hora de saber quem é democrata!”

Críticas também proferidas pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

“A convocação do Conselho da República é uma tentativa de dar sobrevida ao carnaval golpista do 7 de setembro: mais cortina de fumaça pra ameaçar os Poderes e manter a claque mobilizada! Bolsonaro ladra, mas não morde. Não temeremos e não haverá aval do Congresso!”

Fonte: Agência Senado

MOURÃO CRITICA INQUÉRITO DE MORAES E DIZ QUE NÃO HÁ CLIMA PARA IMPEACHMENT DE BOLSONARO

Mourão ao lado de Bolsonaro durante fala para apoiadores em Brasília -Foto: Alan Santos/PR

O vice-presidente Hamilton Mourão minimizou na manhã desta quarta-feira a possibilidade de um impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Um dia após os discursos de Bolsonaro durante manifestações do 7 de Setembro, Mourão evitou comentar sobre as ameaças feitas pelo mandatário e indicou que acredita ser possível existir uma conciliação entre os Poderes para colocar fim à crise.

Apesar de não falar sobre as falas do presidente, Mourão disse que concorda que o Supremo Tribunal Federal cometeu excessos ao instaurar um inquérito conduzido diretamente pelo ministro Alexandre de Moraes.

— Juiz não pode conduzir inquérito. Eu acho que tudo se resolveria se o inquérito passasse para a mão da Procuradoria-Geral da República. E acabou. Isso aí distensionaria todos os problemas — afirmou o presidente.

Mourão disse que, por razões éticas preferiria não falar sobre as falas do presidente. Apesar do distanciamento já conhecido entre os dois, Mourão participou do ato em Brasília ao lado de Bolsonaro.

— Deixo de comentar discursos feitos porque é uma questão ética minha. Não é o caso de eu comentar — disse.

Após os discursos de terça-feira, quando Bolsonaro ameaçou não cumprir decisões de Moraes, partidos de centro se movimentaram para discutir a possibilidade de abertura de um processo de impeachment. Entretanto, segundo Mourão, as chances de sucesso de tal medida é baixa.

O vice-presidente citou que Bolsonaro possui uma maioria confortável na Câmara para barrar um processo de destituição, mesmo que a base aliada não tenha números o suficiente para a aprovação de grandes projetos.

Para a aprovação de um impeachment, a maioria simples da Câmara não é o suficiente: é necessário que 3/5 da Casa votem a favor do processo.

— Não vejo que haja clima para o impeachment do presidente, tanto na população como um todo, como dentro do próprio Congresso. Acho que o nosso governo tem uma maioria confortável de mais de 200 deputados lá dentro. Não é a maioria para aprovar grandes projetos, mas capaz de impedir que algum processo prospere contra a pessoa do presidente da República — afirmou Mourão.

Mourão defendeu que a melhor saída seria um distensionamento da relação entre os Poderes, esgarçada nos últimos meses pelos ataques constantes do Presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal, particularmente contra os ministros Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Em seu discurso, o presidente chegou a dizer que convocaria o Conselho da República para esta quarta-feira. A convocação, entretanto, não seguiu em frente. Para Mourão, entretanto, existem integrantes na Praça dos Três Poderes que acreditam que a crise se estendeu de forma exagerada.

— A gente precisa distensionar, existem cabeças ali dentro que entendem que isso foi além do que era necessário e conversando a gente se entende — afirmou.

O Globo

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