DETENTO DE 60 ANOS MORRE DE COVID-19 NO RN
Foto: Sidney Silva
Um detento de 60 anos preso na Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão, localizado em Caicó, morreu vítima da Covid-19. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (30) pela Secretaria de Saúde do município.
A vítima tinha comorbidades e era natural da cidade de Itapetim, no estado do Pernambuco.
De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o preso entrou no sistema prisional no dia 11 de agosto. No dia 25 ele passou mal e foi levado ao hospital do município.
A Seap informou ainda que os internos que estavam na mesma cela não apresentaram sintomas da doença e permaneceram em isolamento.
Até agora, três óbitos por Covid foram registrados no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Esse seria o quarto. A Seap aguarda o laudo oficial da SMS de Caicó para que essa morte seja contabilizada.
G1
ORÇAMENTO DE 2022 PREVÊ SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.169
Foto: Marcello Casal Jr
A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da lei orçamentária de 2022, enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, prevê salário mínimo de R$ 1.169, R$ 22 mais alto que o valor de R$ 1.147 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) .
A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano corrente para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte.
Com a alta de itens básicos, como alimentos, combustíveis e energia, a previsão para o INPC em 2021 saltou de 4,3% para 6,2%. O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano.
O projeto do Orçamento teve poucas alterações em relação às estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 2,5% para 2,51% em 2022. Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, foi mantida em 3,5% para o próximo ano.
Outros parâmetros foram revisados. Por causa das altas recentes da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2022 em 6,63% ao ano, contra projeção de 4,74% ao ano que constava na LDO.
A previsão para o dólar médio foi mantida em R$ 5,15.
Agência Brasil
PREFEITURA DO NATAL FISCALIZA ORLA E REMOVE BARRACAS IRREGULARES NA PRAIA DE MIAMI
FRoto: Magnus Nascimento
A Prefeitura de Natal removeu dez barracas de comerciantes, que estavam montadas na Praia de Miami, no bairro de Areia Preta em Natal. A operação ocorreu na manhã desta terça-feira (31) e contou com agentes da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e Guarda Municipal.
De acordo com o chefe de fiscalização Carlos Falcão, os barraqueiros foram notificados na quinta-feira (26) sobre a proibição de uso do espaço público da praia sem regulamentação prévia. Os representantes do poder público conversaram com os comerciantes e membros de conselhos comunitários antes da ação.
“A gente veio aqui para fazer essa explicação, conversar porque a gente não quer prejudicar ninguém. Sabemos das dificuldades e que todo mundo precisa trabalhar, mas é preciso ter uma regulamentação. Não se pode ocupar um espaço público sem a devida autorização. Nossa ideia é fazer com que isso seja reularizado e que eles possam voltam a atuar de forma legal aqui na praia”, comenta Falcão.
Na quarta-feira (1º) os funcionários da Semsur e da Semurb se reunirão em uma audiência para discutir a melhor forma de regulamentar a ocupação da praia pelos comerciantes. “A gente sabe que é preciso ter essa autorização, agora queremos realmente fazer parte desse processo porque somos nós que estamos aqui todos os dias, somos nós que temos consiência ambiental para cuidar da praia, então vamos torcer para que de fato isso seja resolvido e ninguém seja prejudicado”, conta Victor Vinícius, que teve a barraca removida durante a operação desta terça.
Com informações da Tribuna do Norte.
ÂNCORA DE JORNAL DO AFEGANISTÃO CERCADO POR SOLDADOS ARMADOS É OBRIGADO A ELOGIAR O TALIBÃ: ASSISTA
Âncora cercado por soldados talibãs (Foto: reprodução)
Em uma cena que parece surreal, o âncora de um noticiário da TV afegã lê as manchetes aterrorizado enquanto é cercado por militantes do Talibã armados . Apesar da situação aparetemente desesperadora, o jornalista pedia para que seus telespectadores ficassem tranquilos.
As cenas foram amplamente divulgadas nas redes sociais e a situação horrenda foi duramente criticada por membros da imprensa mundial, que viram na transmissão em que o jornalista é praticamente obrigado a elogiar o Talibã por oito homens que invadiram o estúdio do TV.
O episódio aconteceu durante a presentação do Programa Pardaz, de debate político do canal afegão Peace Studio. Atrás dele, homens armados aparecem armados, encarando o profissional. Mesmo parecendo nervoso, o âncora falou com calma, lendo uma carta vindo dos terroristas que aconselhava os cidadãos a “cooperarem com o grupo e não terem medo”.
Yalda Hakim, âncora e correspondente da BBC, compartilhou o vídeo da reportagem com a legenda: “TV Afeganistão – surreal. É assim que se parece um debate político agora na TV afegã, com soldados do Talibã vigiando o apresentador. O apresentador fala sobre o colapso do governo Ghani e diz que o Emirado Islâmico diz que o povo afegão não deve ter medo do #Afeganistão”.
With armed Taliban fighters standing behind him, the presenter of Afghan TV's Peace Studio political debate programme says the Islamic Emirate (Taliban's preferred name) wants the public to "cooperate with it and should not be afraid".pic.twitter.com/rclw3P9E7M
— Kian Sharifi (@KianSharifi) August 29, 2021
Monet/Hugo Gloss
BOLSONARO: MORAES ESPERA MOMENTO PARA ADOTAR MEDIDAS RESTRITIVAS
Presidente Jair Bolsonaro durante entrevista Foto: Reprodução
“O que eles querem é aguardar o momento para me aplicar uma sanção restritiva. Quem sabe quando eu deixar o governo lá na frente”
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), disse nesta segunda (30) temer uma investida do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando restrições ou até prisão contra ele assim que acabar seu mandato.
Bolsonaro afirma sofrer uma pressão muito grande e que a prova disso foi sua inclusão “sem provas” no inquérito das fake news. “Está uma pressão muito grande. Quando a gente fala em voto impresso passou a ser crime. Quando fala em tratamento precoce passou a ser crime. E o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, me colocou no inquérito da fake news. Inquérito fim do mundo. Inquérito sem participação do Ministério Público. O que eles querem é aguardar o momento para me aplicar uma sanção restritiva. Quem sabe quando eu deixar o Governo lá na frente. Isso não é um trabalho que se faça. Você não pode ficar ameaçando os outros. Não pode um ministro apenas ser dono do inquérito. Se está fazendo comigo, imagina o que está fazendo com outras pessoas”, disse durante entrevista à Rede Fonte de Comunicação Goiás.
O presidente também criticou medidas recentes como as prisões de deputados, jornalistas e presidentes de partidos políticos. “Não podemos admitir que um deputado federal, preso até agora, não interessa o que ele falou, bem como um jornalista preso e um presidente de partido preso também. Não justifica isso daí”, criticou.
“A liberdade de expressão está na nossa democracia. (…) Nossa liberdade está sendo ameaçada por causa de um ou dois aqui de Brasília. Não podemos submeter a um ou dois. Isso não é uma ditadura. Quando se fala em ditadura normalmente é o presidente da República que quer impor. No nosso caso é zero. Você não acha um ataque meu ao Supremo Tribunal Federal ou Parlamento como um todo”, concluiu.
Diário do Poder
ROMBO DE R$ 324 MILHÕES PODE ENFRAQUECER COFRES DAS CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as cidades do Rio Grande do Norte podem ter prejuízo na arrecadação fiscal de R$ 324 milhões se os parlamentares do Congresso Nacional aprovarem a reforma tributária apresentada pelo governo federal – PL 2337/21 – e discutida na Câmara dos Deputados.
As mudanças na arrecadação do Imposto de Renda previstas no projeto da reforma fatiada vão colocar nas costas dos estados e das prefeituras queda de arrecadação de cerca de R$ 30 bilhões. Os municípios vão perder mais de R$ 13,1 bilhões, de acordo com estimativa da Frente Nacional de Prefeitos – FNP.
Além disso, reforma tributária fatiada, produzida pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, não prevê mudanças nas metodologias de arrecadação dos tributos sobre o consumo – PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS – e não é capaz de modernizar o modelo atual de recolhimento de impostos, oneroso e sufocante para o setor produtivo e empresários.
Ao contrário das sugestões do governo federal, a modernização ampla e necessária do sistema tributário brasileiro é defendida por empresários, especialistas e gestores. A ideia seria instituir no país sistemas unificados de cobranças de impostos, como o IVA (Imposto de Valor Agregado) ou o IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços), por exemplo. Os dois modelos já foram amplamente discutidos no Congresso Nacional – PEC 45/2019 e PEC 110/2019.
“Nós segregamos a nossa tributação de consumo em vários impostos, com os que incidem sobre mercadorias e os que incidem sobre serviços. Só que, em outros países que utilizam o modelo IVA, essa segregação não existe para alguns há mais de 40 anos. Isso demonstra o quanto estamos atrasados e praticamente ficamos sem companheiros”, ressalta o especialista tributarista, João Ricardo Dias.
Crescimento econômico
O Rio Grande do Norte arrecadou cerca de R$ 11,6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, de janeiro a 20 de agosto deste ano. O valor contribui 0,64% do total de impostos recolhidos em todo país. O ICMS, por exemplo, foi responsável por arrecadar no estado cerca de R$ 3,6 bilhões, entre janeiro e agosto.
Especialistas consideram que o sistema tributário brasileiro reduz a capacidade de competitividade do setor produtivo dos estados, enfraquece os cofres dos municípios e sacrifica a retomada do crescimento econômico.
“Para milhares de empresas, os elevados custos de conformidade afastam investimentos produtivos e minam as atividades dessas corporações no mercado nacional e global. Para a administração pública, a infinidade de novas normas que são escritas para tapar buracos, que viabilizam sonegação e, também, para gerir esse sistema complexo, resultam em perdas de arrecadação e elevados custos de gerenciamento e controle”, acredita Juracy Soares, diretor de Assuntos Tributários da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais.
Reforma tributária ampla
A reforma tributária ampla, como é prevista nas PECs 45/2019 e 110/2019, pode aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do PIB do Brasil nos próximos 15 anos. A projeção foi feita por profissionais renomados, que atuam em instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a LCA Consultores e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
De acordo com os pesquisadores, esse resultado será consequência de ganhos de competitividade da produção nacional em relação aos competidores externos e da melhor alocação dos recursos produtivos.
O IPEA, por exemplo, considera que as mudanças na forma de se cobrar impostos no Brasil poderiam reduzir a pressão dos tributos sobre o cidadão de menor renda, o que resultaria na diminuição das desigualdades sociais.
PL 2337/21
O projeto de lei de autoria do governo federal esteve para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados por duas vezes este mês, mas foi retirado da pauta por falta de acordo entre os deputados.
O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), não acredita na aprovação rápida da matéria. “Esse não é um assunto fácil: mexe com finanças, com tributos, com o sistema de taxação de grandes dividendos”, disse.
A medida, relatada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), prevê aumento da faixa de isenção do IRPJ de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais. Já as pessoas inseridas nas faixas de pagamento, ou seja, com renda superior a R$ 2.500, terão reajuste entre 13,2% e 13,6% no valor do imposto.
Quanto à tributação de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a pessoas físicas ou jurídicas, o projeto propõe a tributação na fonte em 20%, inclusive para os domiciliados no exterior e em relação a qualquer tipo de ação.
O texto prevê, ainda, diminuição do IRPJ de 15% para 6,5% sobre lucros e dividendos a partir de 2022 e a apuração desse tributo e da CSLL passará a ser trimestral. Atualmente, a apuração dos IRPJ e da CSLL é realizada de duas formas: a cada três meses e uma vez por ano.
Já a CSLL, o PL prevê redução de até 1,5% nas apurações a partir de 1º de janeiro de 2022, em valor equivalente ao aumento de arrecadação obtido com a diminuição de renúncias tributárias da COFINS em 2022, com previsão de 20% para os bancos e 15% para pessoas jurídicas.
Brasil 61
PF PRENDE HOMEM ACUSADO DE FAZER COMPRAS EM PLATAFORMAS DIGITAIS UTILIZANDO MOEDA FALSA
Foto: Divulgação/PF
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 31/8, em Natal, a Operação Aleaquim objetivando prender um homem de 56 anos acusado de fazer circular moeda falsa através de compras efetuadas em anúncios on line. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal/RN.
A investigação teve início tomando por base o período de 12/07 a 07/08/2021, quando o suspeito realizou pelo menos três transações comerciais que importaram em R$ 3.200 reais, pagas com cédulas falsificadas, as quais foram apreendidas pela PF após apresentadas pelas vítimas.
O modo como o homem agia era sempre o mesmo: escolhia vítimas em uma plataforma de comércio digital demonstrando interesse na aquisição de aparelhos celulares, sendo os encontros marcados para o interior de igrejas, o que passava “credibilidade e segurança” para as pessoas que foram enganadas. Além disso, as transações eram sempre feitas no período noturno e com rapidez, o que acabava dificultando o imediato reconhecimento das cédulas falsas por parte das vítimas.
No local da busca, onde foi preso, o envolvido teve apreendido um celular utilizado nas negociações, um simulacro de arma de fogo do tipo pistola, além de outros materiais de interesse da investigação.
O acusado vai responder pelo crime de introduzir moeda falsa em circulação (Artigo 289, § 1º do Código Penal), que prevê punição com pena de reclusão de três a doze anos, além de multa.
(*) O nome Aleaquim é alusivo ao nickname utilizado pelo suspeito nas transações da plataforma de comércio digital e anúncios on line.
JOELMA DIZ QUE PREFERE ‘A MORTE’ A VOLTAR COM O EX E IRRITA XIMBINHA AO FALAR DE RETORNO DA CALYPSO
Joelma diz que prefere ‘a morte’ a voltar com XimbinhaFoto: / Reprodução/Instagram
Separados desde 2015, Ximbinha e Joelma agora têm mais um motivo para brigarem. O guitarrista está irritadíssimo com as últimas declarações que a ex-mulher fez durante uma live no último domingo, afirmando que retornará os shows usando a marca Calypso, banda que o então casal criou em 1999 e que terminou em 2015, após a conturbada separação. Desde então, a briga pela marca segue na Justiça, e até que seja solucionada, nenhum dos dois podem retornar com a banda.
“Tem muita coisa por vir (…). Ano que vem a gente está com a turnê Isso é Calypso, e a banda Isso é Calypso vai voltar”, festejou Joelma, empolgada, na live. E não parou por aí. Em resposta a seguidores nas redes sociais, a cantora respondeu aos fãs sobre se irá voltar com o ex e foi bem direta: “Voltar com o ex? Prefiro a morte!. Voltar com a minha banda. Esse projeto é cem por cento meu”. Eita! (assisa abaixo).
A confusão estava criada, e as declarações da cantora deixaram Ximbinha bastante irritado. O guitarrista não gostou de ver a ex-mulher usando o nome dele e da Calypso para promover seu novo trabalho.
Em nota, Ximbinha afirma que, “por determinação judicial, a marca somente pode ser usada se estiverem os dois sócios juntos”. “Desta forma, a Banda só poderia retornar na sua formação original, e não apenas por um dos artistas”, diz o comunicado. Joelma, no entanto, pretende usar o nome “Isso é Calypso”, e não Banda Calypso”.
Joelma e Ximbinha se separam em meio a rumores de traição por parte do guitarrista. Após muitas brigas, os dois seguiram carreira solo e não se falam mais. O cantor atualmente é casado com Karen Kethlen, com quem mora na casa onde viveu com Joelma, no Pará. Karen é apontada como a pivô da separação deles.
Extra
POLICIAL MILITAR SOFRE INFARTO E MORRE DURANTE OCORRÊNCIA DE ASSALTO NO INTERIOR DO RN
Antônio Ubirajara Alves Saldanha, tinha 47 anos, era sargento da PM e tinha hipertensão — Foto: Arquivo da família
Um policial militar da cidade de Serra do Mel morreu vítima de infarto na noite desta segunda-feira (30), durante uma ocorrência de assalto. Antônio Ubirajara Alves Saldanha, tinha 47 anos, era sargento da PM e tinha hipertensão.
Policiais Militares do destacamento de Serra do Mel foram informados sobre um assalto na casa de um sargento do Corpo de Bombeiros, na Vila Rio Grande do Norte. Ao chegarem no local, dois suspeitos fugiram levando o carro da vítima e outro criminoso que participava da ação estava em um Gol branco na frente da casa.
Ele foi abordado pelos PMs e nesse momento o policial Antônio Ubirajara Alves Saldanha, de 47 anos, infartou. Ele foi levado ao hospital de Serra do Mel pelos companheiros, mas não resistiu e teve a morte confirmada.
De acordo com o comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar, do qual o destacamento de Serra do Mel faz parte, Major Jailson Andrelino, o PM era hipertenso.
O carro que foi levado da casa do sargento do Corpo de Bombeiros ainda não foi localizado e nem os dois suspeitos que participaram da ação. O suspeito que estava no carro branco foi preso.
O velório de Antônio Ubirajara Alves Saldanha vai acontecer na manhã desta terça-feira (31), na Igreja Batista nos Abolições, em Mossoró, onde ele morava. Com informações do G1.
FEMURN COBRA REPASSE DA PARCELA DA DÍVIDA ATIVA DE ICMS E IPVA EM ATRASO PELO GOVERNO DO ESTADO
Foto: Divulgação
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira (Babá), encaminhou ofício ao Secretário Estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, cobrando o repasse da parcela de 25% de ICMS e 50% de IPVA arrecadados através da dívida ativa estadual em atraso pelo Estado.
O artigo 158 da Constituição Federal estabelece que “pertencem aos municípios” 25% da receita de ICMS e 50% do IPVA arrecadados pelo estado. A falta desses repasses pelo Estado configura descumprimento de norma clara da Constituição Federal podendo ocasionar graves penalidades ao gestor responsável.
AUDITORIA
A pedido dos prefeitos, a FEMURN contratou estudo de conformidade das transferências de receitas constitucionais do estado para os municípios. O estudo demonstrou, entre outras irregularidades, que o ICMS e o IPVA arrecadados pelo Estado através da dívida ativa não vinha sendo partilhado com os municípios, o que configura flagrante descumprimento da Constituição Federal.
Com base nas informações levantadas pela Assessoria Técnica da FEMURN, estima-se que só este ano cerca de R$ 20 milhões deixaram de ser repassados aos municípios.
Diante das evidências, o presidente Babá junto com outros prefeitos membros da diretoria da entidade, reivindicaram à governadora Fátima Bezerra que o estado começasse a realizar o repasse. A governadora determinou solução à Secretaria do Planejamento que iniciou o repasse no mês de março/21 mas não deu continuidade nos meses subsequentes, o que tem causado frustração e questionamento pelos prefeitos.
AÇÃO JUDICIAL
Diante do atraso nos repasses pelo Estado, prefeitos ligados à FEMURN têm solicitado que a entidade ingresse com medida judicial para garantir o cumprimento da obrigação constitucional pelo Estado, o que não tem sido descartado pelo presidente Anteomar Pereira. “Nossa opção sempre foi pelo diálogo, mas se o diálogo não prospera ou se o que é combinado no diálogo não é cumprido, não temos outra opção a não ser buscar nosso direito na Justiça. Só não podemos é perder o que estamos perdendo diante da maior crise que estamos atravessando”, destacou Babá.
‘BOMBEIROS’ ATUAM SERENANDO ÂNIMOS EM BRASÍLIA
Fachada do Supremo Tribunal Federal em Brasília. Foto: Dida Sampaio / Estadão
Gente graúda do PIB nacional, além do presidente da Câmara, Arthur Lira, do ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) e de ao menos três ministros do Supremo Tribunal Federal têm conversado sobre a retomada de relações positivas entre o Poder Executivo e ministros do STF. Os apelos à serenidade começam a dar resultado, como a desistência de Bolsonaro de pedir o impeachment do ministro Luís Roberto Barroso. O êxito da tratativa depende de discrição, por isso conversas são feitas sem alarde.
Segurando a língua
Ao cancelar o discurso no Dia do Soldado, ontem, Bolsonaro também eliminou a tensão em torno de eventuais declarações agravando a crise.
Ponderação ouvida
Ciro Nogueira é figura central na “mesa” de negociação. Há pouco tempo no cargo, conquistou a confiança de Bolsonaro e tem sido ouvido por ele.
Bom senso à mesa
Os ministros do STF que participam dos entendimentos têm interlocução fácil com o Planalto e não foram alvo de declarações do presidente.
Desconfiança
No STF, a dificuldade é acreditar que Bolsonaro respeitaria um “cessar-fogo” pelo tempo suficiente para readquirir a confiança dos ministros.
Cláudio Humberto/Diário do Poder
COMPORTAMENTO POLÍTICO DO DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA SUGERE FORMAÇÃO DE PALANQUE HÍBRIDO NO RN
Foto: Reprodução
O deputado estadual Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa e presidente estadual do PSDB, vem fazendo declarações que sugerem a formação de palanque híbrido na política potiguar. Se a moda pegar o eleitor vai poder estar sintonizado com o parlamentar nas ruas e na palma da mão.
Ezequiel está fechado com Rogério Marinho para senador, mas até o momento não declarou apoio ao candidato de Rogério para o governo do estado, preferindo em vez de fortalecer o nome de Benes, continuar flertando com a governadora Fátima Bezerra(PT), que tem a caneta cheia de tinta na mão, mesmo sabendo que não existe espaço para Rogério Marinho no palanque da governadora e vice e versa.
O presidente da Assembleia também sabe que Rogério Marinho é desafeto político do governador João Doria e mesmo assim disse para todo mundo ouvir que “a caminhada de João Doria pelo Nordeste começa no RN porque é aqui onde o PSDB é mais forte na região”, enchendo o opositor de Bolsonaro e Rogério Marinho de esperança.
Será que Ezequiel pretende montar um palanque físico para Rogério Marinho e palanques virtuais para Doria e Fátima? Com esse comportamento político o parlamentar agradável poderá ser protagonista do surgimento do palanque híbrido no RN.
Sim, estava esquecendo, Ezequiel levou para uma reunião com Doria políticos fechadíssimos com Bolsonaro, pois é, o partido mais forte do RN é formado por deputados, prefeitos, vereadores e lideranças políticas que a maioria vai estar no 7 de Setembro em defesa da liberdade defendida por Bolsonaro.
DA CASA DE LUXO À PRISÃO, EX-GARÇOM ACUSADO DE MONTAR PIRÂMIDE FINANCEIRA ESTÁ EM CADEIA EM BANGU
Glaidson Acácio dos Santos e a mulher Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, que segue foragida Foto: Reprodução
Acostumado a ter nos últimos anos uma vida abastada, com muito luxo e riqueza, desde o último sábado o ex-garçom Glaidson Acácio dos Santos, de 38 anos, está na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, no Complexo de Gericinó, em Bangu. Ele foi preso pela Polícia Federal (PF) na última quarta-feira, acusado de liderar uma organização criminosa que movimentou bilhões em esquema de pirâmide.
Durante 15 dias, o empresário só poderá receber visita de seus advogados, medida adotada para quarentena em decorrência da Covid-19. Essa penitenciária é usada para abrigar detentos que foram presos em operações da PF.
Em quase seis anos, Glaidson movimentou R$ 38 bilhões. Os dados de maio de 2015 a novembro de 2021 constam em documento do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) citados no relatório do Ministério Público Federal (MPF) e da PF, no qual a prisão foi pedida à Justiça Federal.
No Ferreira de Souza(prisão), também estão traficantes internacionais de drogas. Glaidson estava na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, até a última sexta-feira. Após o juiz federal Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal, manter a prisão preventiva do empresário, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) o transferiu. Além dele, a Justiça também mandou prender outras oito pessoas. Entre elas, a venezuelana Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, mulher do empresário.
Mirelis Zerpa, que segundo a Polícia Federal está em Miami com um visto de estudante, está na difusão vermelha da Interpol como foragida. Ambos são acusados de chefiar um esquema de fraudes ao sistema financeiro nacional utilizando-se de aplicações em criptomoedas sem possuir autorização.
Já o casal Tunay Pereira Lima e Márcia Pinto dos Anjos, presos em São Paulo, estão detidos na capital paulista. A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo ainda não informou em que cadeias eles estão.
O empresário Guilherme Silva de Almeida, sócio de Glaidson, e o trader Arthur dos Santos Leite, que também foram presos na Operação Kryptos, ganharam a liberdade na última sexta-feira por decisão do juiz da 3ª Vara Federal Criminal. Durante a ação, os agentes apreenderam 591 bitcoins, equivalente a R$ 147 milhões na cotação do dia da ação, e R$ 15,3 milhões em espécie.
Até o mês passado, Mirelis e Glaidson moravam em uma residência de luxo no Condomínio Moringa, no bairro Braga, em Cabo Frio. Segundo a PF, a casa do empresário é avaliada em R$ 9 milhões. Em 2015, ele morava em uma casa simples na Praia do Siqueira, também no município da Região dos Lagos.
Na operação de busca e apreensão, os agentes ainda recolheram 21 carros de luxo. Entre os veículos há esportivos, conversíveis e os utilitários SUVs. Os automóveis foram encontrados em endereços nas cidades do Rio de Janeiro e de Cabo Frio. Os agentes apreenderam modelos de marcas como Land Rover, Mercedes-Benz, Audi, Mitsubishi e Corvette. Todas seriam de Glaidson.
FOGO NO PARQUINHO: DESEMBARGADORES PROTAGONIZAM BATE-BOCA EM SESSÃO NO TRF-2; VEJA
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O desembargador André Fontes e a desembargadora Simone Schreiber, ambos do TRF da 2ª região, protagonizaram uma discussão acalorada durante julgamento na 1ª seção especializada, no último dia 26.
O desentendimento ocorreu sobre uma questão processual – a “preclusão pro judicato”. André Fontes pediu a palavra para esclarecer pontos de seu voto, dizendo que repercutiram uma premissa “não verdadeira” de sua conclusão. Em seguida, a magistrada Simone Schreiber pediu a palavra para elucidar seu ponto de , quando o bate-boca começou. Em determinado momento do vídeo, é difícil, até mesmo, entender o que os desembargadores estão falando, pois ambos começam a falar ao mesmo tempo, com tom de voz alterado.
Simone Schreiber: não faço crítica pela crítica (…) quem está falando sou eu, desembargador André.
Simone Schreiber: V. Exa só se comporta assim comigo.
André Fontes: V. Exa. não tem autoridade constitucional para falar de mim, desembargadora. Há ata registrada de V. Exa me insultando em sessão, me desqualificando em sessão.
Após o episódio, a AJD – Associação Juízes para a Democracia – AJD emitiu nota de repúdio contra a conduta do desembargador André Fontes. Para a entidade, a conduta do magistrado revela “inequívoca manifestação de violência de gênero” quando responde à desembargadora Simone Schreiber. Leia a íntegra da nota.
A Associação Juízes para a Democracia – AJD, entidade de âmbito nacional, vem manifestar seu veemente repúdio à conduta do Desembargador Federal André Fontes em face da Desembargadora Federal Simone Schreiber, ocorrida na sessão da 1ª Seção Especializada em Matéria Criminal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocorrida no dia 26 de agosto de 2021 e, simultaneamente, sua solidariedade à Desembargadora Federal Simone Schreiber.
A conduta do Desembargador revela inequívoca manifestação de violência de gênero que excedeu, em muito, os limites da manifestação contundente de seu ponto de vista, revelando-se violenta, desrespeitosa e ofensiva em seu conjunto, notadamente nos pontos em que invoca conhecimentos inerentes de “alunos de primeiro ano de direito”, “dificuldades de enxergar” e, principalmente, quando sugere que a Desembargadora faltou com a “boa-fé objetiva”, ao “faltar com a verdade” sobre fundamentos de seu voto. A violência não se resumiu ao conteúdo da fala, mas também se materializou na conhecida conduta do “manterrupting” que consiste em não respeitar o tempo de fala da mulher, interrompendo-a e impedindo-a de concluir seu raciocínio, além do tom de voz alterado que, aos gritos, dirigiu-se à Desembargadora que, ao contrário, buscava tão somente expor seus fundamentos.
A conduta merece repúdio, sobretudo, por não se revelar como ato isolado. A violência de gênero, praticada de forma reiterada, em sessões de julgamento, configura prática de assédio moral que não pode ser tolerada e naturalizada numa instituição do sistema de justiça que se pretende democrática.
Retirar, dificultar, menosprezar, obstaculizar, interditar a voz das mulheres nas instituições democráticas, infelizmente, tem se revelado uma prática constante, não apenas no Poder Judiciário, mas em outras instituições da República, como por exemplo nos Parlamentos.
A criação de constrangimentos, ou mesmo a supressão do direito de manifestação e participação igualitária das mulheres empobrece o debate público e descaracteriza o próprio conceito substancial de democracia, pois, além de criar embaraços ao direito de igual participação, coloca a violência de gênero em cena, desestimulando sua ação discursiva, criando o conhecido “chilling efffect”, ou seja, efeito dissuasório da ampliação da representatividade de gênero, interseccionada por critérios de classe e raça, dos grupos não hegemônicos.
A reprovável conduta do Desembargador Federal André Fontes é um triste capítulo das práticas de violência de gênero e assédio moral em razão de gênero que devem merecer repúdio e ensejar as responsabilidades cabíveis, se quisermos construir um Poder Judiciário isento de machismo institucional.
Migalhas
MPRN ENCERRA ATIVIDADES DO APLICATIVO TÔ DE OLHO
Foto: Reprodução
O Ministério Público do RN encerrou as atividades do aplicativo Tô de Olho. A decisão levou em consideração a melhora significativa, do ponto de vista epidemiológico, do quadro geral da pandemia no Estado e o afrouxamento das medidas restritivas de isolamento e quarenta, o que impactou diretamente na redução significativa de utilização do aplicativo pelos cidadãos.
O aplicativo Tô de Olho foi desenvolvido pelo MPRN em parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN); e tinha como objetivo disponibilizar técnicas avançadas de inteligência artificial para a sociedade potiguar no intuito de contribuir para redução da cadeia de contágio pela Covid-19.
Essa ferramenta promoveu um tipo de rastreamento que possibilitava identificar se um usuário do aplicativo teve contato com uma pessoa sabidamente infectada. Essa identificação precoce do contato com o infectado teve fundamental importância na contenção da propagação do vírus, já que as pessoas notificadas eram aconselhadas a reforçar as medidas de isolamento social por um período de 14 dias.
Além disso, o Tô de Olho também funcionou como importante canal de denúncias sobre o descumprimento das medidas de prevenção à Covid-19, especialmente referentes ao descumprimento dos decretos estaduais e municipais.
Com o fim do aplicativo, o encaminhamento de denúncias relativas à pandemia passa a ser absorvidas pelos demais canais de comunicação do MPRN, como a Ouvidoria e telefones e e-mails funcionais de cada Promotoria de Justiça, cuja lista está disponível no site www.mprn.mp.br.
