Foto: Bruno Vital

Desde o início da pandemia, os preços dos carros novos, seminovos e usados dispararam no Brasil. Os constantes reajustes dos modelos 0-km, que recentemente fizeram o popular Volkswagen Gol chegar a R$ 86 mil em sua versão automática mais completa, acabaram por inflar também os preços dos seminovos e usados, que estão mais caros na Tabela Fipe. Mas a cereja do bolo ainda está por vir. Trata-se do IPVA 2022, que, daqui a poucos meses, chegará aos proprietários de veículos.

O cenário que se desenha é de alta na tarifa. Com a persistente falta de semicondutores, algumas montadoras estão sem produzir carros em agosto. No caso da General Motors, a escassez do componente culminou a falta de unidades em estoque dos modelos Onix e Onix Plus, dupla que, até março deste ano, era líder de mercado. Some-se a isso a disparada do dólar norte-americano. Assim, tudo aponta que um IPVA mais “salgado”.

Base de cálculo maior

O tributo é calculado com base nos preços de veículos praticados pelo varejo e medidos pela Tabela Fipe. A alta, em números, ainda não tem divulgação pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Afinal, os estudos saem apenas em novembro. As alíquotas são fixas, mas, com o aumento do valor de mercado, base de cálculo subirá.

Os donos de carros movidos a gasolina ou flexíveis, por exemplo, pagam 4% do valor de mercado em São Paulo. Já quem tem carro a álcool, elétrico ou a gás comprados antes de 15 de janeiro de 2021, paga 3% – a partir dessa data, a taxa também corresponde a 4%. Por causa disso, o governo também não consegue prever quanto vai arrecadar com o IPVA no ano que vem.

Ao Jornal do Carro, a Sefaz informa que ainda não possui os valores venais dos veículos que servirão de base de cálculo para o lançamento do IPVA 2022. “A tabela (de valores venais) deverá ser finalizada em novembro e publicada em dezembro de 2021”, diz a nota oficial. Ou seja, o calendário e as estimativas de arrecadação do imposto estão em elaboração.

O carro valorizou

Segundo a avaliação do consultor automotivo Paulo Garbossa, “o consumidor vai pagar mais porque, hoje, o carro dele vale mais que no passado”. “A gente está acostumado com a desvalorização de, ao menos, 15% do valor do carro assim que cruzamos a porta da concessionária. Contudo, recentemente, o patrimônio valorizou”, pontua Garbossa.

Garbossa conta que o mercado está seguindo, mais que nunca, a lei da oferta e da procura. Nesse sentido, “se antes os estoques das fabricantes eram para 45 dias, hoje, esse número caiu para 10 (dias)”, exemplifica. Ainda assim, ele afirma que é hora de esperar, afinal, não é possível precisar o tamanho dessa alta no mercado. “Só uma coisa é certa, não vai baixar! Isso não existe na indústria (automobilística). Pode haver promoções, mas queda de preços, impossível”, diz.

Estadão

Foto: TV Futuro / Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) decidiu abrir uma investigação contra a TV Futuro após a emissora potiguar mostrar onde funciona um abrigo da Prefeitura do Natal para adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Além da TV, o órgão vai investigar também o perfil Nazaré Online no Facebook e no Instagram, por ter compartilhado o conteúdo.

A abertura do inquérito foi formalizada nesta sexta-feira (20), com a publicação de uma portaria no Diário Oficial do Estado.

A reportagem da TV Futuro mostra imagens das instalações provisórias de um abrigo para adolescentes mantido pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas) na Zona Oeste da capital potiguar. No vídeo ao qual o PORTAL DA 98 FM teve acesso, aparecem apenas imagens externas do prédio. À distância, é possível ver movimentação de pessoas, mas nenhum jovem acolhido no local ou funcionário é identificado.

Além de mostrar imagens do prédio, a TV Futuro entrevistou moradores da região que reclamam do aumento da criminalidade. Eles relacionam os assaltos à transferência dos jovens para o abrigo provisório, afirmando que as crianças e adolescentes pulam o muro à noite para praticar os crimes. A reportagem ressalta que os jovens não são privados de liberdade, mas afirma que parte dos adolescentes “tem pendências com a Justiça”.

Um morador da região admite não ter provas de que os crimes são provocados pelos adolescentes acolhidos. “Pode não ser culpa deles, mas a população naturalmente joga a culpa neles e a gente fica de mãos atadas”, ressalta um morador não identificado.

Justificativa

Ao abrir um inquérito para apurar o caso, o promotor de Justiça Marcus Aurélio Barros argumentou que a exposição do abrigo para adolescentes foi indevida. Segundo o representante do MPRN, a TV Futuro e o perfil Nazaré Online atrapalharam os esforços da Secretaria de Assistência Social para manter em sigilo o local onde os jovens estão acolhidos.

O promotor sugere que a “integridade” e a “segurança física e moral” das crianças e adolescentes acolhidas podem ter ficado ameaçadas com a exposição do local onde eles estão. O representante do MPRN ressalta que há jovens no local “ameaçados de morte”. Além disso, Marcus Aurélio Barros enfatiza que imagens de adolescentes foram expostas sem autorização dos pais ou responsáveis locais, o que fere a Lei Geral de Proteção de Dados.

Na portaria que abriu a investigação, o promotor complementa que a matéria serviu para “estigmatizar e reforçar a violência contra os jovens acolhidos, ao invés de objetivar a busca pela garantia dos direitos, ou para dar visibilidade à causa, não propiciando a integração dos adolescentes a uma família e à comunidade”.

O representantes do MPRN aponta que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) impõe a todos o dever de zelar “pela dignidade e a preservação da integridade moral e psíquica das crianças e adolescentes, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, além de colocá-los a salvo de qualquer tratamento vexatório ou constrangedor”.

Providências

Com a abertura do inquérito, o promotor determinou ainda que a Coordenação de Investigações Especiais (Ciesp) do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) investigue quem é o responsável pela página Nazaré Online.

Além disso, o representante do MPRN recomendou à TV Futuro que não volte a mostrar onde funciona o abrigo para adolescentes da Prefeitura.

98FM

Foto: Dado Ruvic

Natal amplia a vacinação da segunda dose de Pfizer contra a Covid-19 neste sábado (21) atendendo às pessoas que receberam a primeira dose do imunizante até o dia 31 de maio. Para se vacinar, a população pode se dirigir a um dos drives Via Direta, Sesi, Palácio dos Esportes e Nélio Dias, que também contam com salas para pedestres, e, na segunda-feira, além desses locais, as pessoas podem comparecer a uma das 35 salas de imunização nas Unidades Básicas de Saúde de Natal.

“As informações sobre a vacinação contra Covid-19 são bem dinâmicas, então é importante que antes de sair de casa o cidadão acesse o site https://vacina.natal.rn.gov.br/ e clique no link quem pode se vacinar hoje, pois lá tem todas as informações da vacinação do dia”, afirma o secretário Municipal de Saúde de Natal, George Antunes.

Outros imunizantes

As demais vacinas, Oxford e Coronavac, estão disponíveis neste sábado também no drive da Arena das Dunas, além dos outros quatro.

As pessoas que receberam o imunizante da Oxford até o dia 02 de junho também podem procurar um dos pontos de vacinação neste sábado.

Com relação à Coronavac, quem completou 28 dias da primeira dose já pode receber a segunda dose.

A SMS Natal reforça ainda que o público a partir de 18 anos precisa comparecer aos pontos de vacinação para receber o imunizante. “A pandemia não acabou, de fato tivemos grande avanço com a vacinação, mas devemos continuar com os cuidados usando álcool, máscaras e evitando aglomerações”, afirma o secretário.

Foto: Adriano Abreu

Mais um adolescente que planejava massacre em escolas do Rio Grande do Norte e Goiás, com outros dois jovens de mesma faixa etária, foi identificado e apreendido no estado do Amazonas. A apreensão do adolescente, que tem 14 anos, foi feita na terça-feira (17) em Manaus. O plano dos três era de promover ataques simultaneamente nos três estados, sendo o jovem amazonense o mentor dos ataques, disse a Polícia Civil do Amazonas.

“Ele foi encaminhado à Depca juntamente com seu pai. Durante depoimento, ele confessou os fatos e disse que era o mentor do plano, e que conheceu os outros dois adolescentes por meio de uma rede social. Ele contou, ainda, que para colocar o plano em prática, estava produzindo coquetéis molotov e bombas caseiras”, detalhou a delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).

As diligências para chegar no adolescente começaram após um aviso de monitoramento do Laboratório de Operações Cibernéticas (Cyber-Lab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com conversas sobre violência e atos de terrorismo, entre o adolescente amazonense e os outros dois jovens, que já haviam sido identificados nos estados do Rio Grande do Norte e Goiás.

“Esse trio estava arquitetando um atentado que ocorreria de forma simultânea em suas respectivas cidades. Eles inclusive chegaram a estudar massacres anteriores, como o de Columbine, ocorrido nos Estados Unidos; o de Suzano, em São Paulo; e o de Realengo, no Rio de Janeiro”, explicou a delegada Joyce Coelho.

Após os procedimentos na Depca, o adolescente foi conduzido para a Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai). A delegada Elizabeth de Paula, titular da Especializada, explicou que, durante as oitivas na unidade policial, o adolescente foi atendido pela equipe de investigação, psicológicos e assistentes sociais.

“Durante depoimento, ele alegou que a motivação para ação seria o bullying que havia sofrido naquela escola. Por isso, ressalto que pais e responsáveis estejam atentos para o que os adolescentes estão passando ou que fazem na internet, pois o ambiente virtual não é uma terra sem lei, e os serviços de inteligência estão sempre alertas para tudo o que ocorre nesse meio”, ressaltou a delegada Elizabeth.

Procedimentos

O adolescente responderá por ato infracional análogo a atos de terrorismo. Ele permanecerá na Deaai para a realização dos trâmites cabíveis, e também aguardará audiência de custódia no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).

Tribuna do Norte

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar totalmente o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que definia regras para formação do Fundo Eleitoral. O artigo previa que o fundo seria financiado com base em 25% do orçamento da Justiça Eleitoral deste e do próximo ano.

Cálculos de analistas do Congresso indicavam que, por essa regra, o valor poderia ficar em R$ 5,7 bilhões.

O novo valor do fundo será definido na votação do Orçamento Geral da União. A equipe econômica defende um valor de R$ 2,1 bilhões, que seria a correção do último valor pela inflação.

Bolsonaro ainda não oficializou a decisão de vetar o artigo sobre o fundo eleitoral. O prazo final para sancionar ou vetar é esta sexta-feira (20).

O presidente já vinha dizendo publicamente que vetaria. O valor de R$ 5,7 bilhões, aprovado pelo Congresso, teve repercussão negativa, por ser muito acima do montante das últimas eleições.

G1

Foto: Divulgação

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) se reuniu nesta quinta-feira (19) com representantes de movimentos de Direita no Rio Grande do Norte, que vieram reafirmar o apoio aos trabalhos da CPI da Arena das Dunas. Na ocasião, entregaram um manifesto em apoio à Comissão.

Durante o encontro, Coronel Azevedo, que é o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, detalhou o histórico desde a instalação da CPI no ano passado até o atual momento dos trabalhos.

Atual 2º Vice-Presidente da Casa Legislativa, Coronel Azevedo destacou que o plenário da casa votou na semana passada requerimento de sua autoria para autorizar a transmissão dos trabalhos da comissão e nesta quarta-feira (18) aprovou mudança no Regimento Interno para retirar a proibição de dar publicidade às imagens e sons das reuniões, de forma definitiva.

Participaram da reunião Luciana Monteiro, Musy Maely de Freitas Cunha e Hélio Salvador, do grupo Força Democrática; Carlos Reny Araújo, Lígia Rocha, Flávia Alessandra e Salatiel Guimarães, do Instituto 15 de Março, Tiago Ribeiro (Endireita RN), Quemuel Dias Moraes (4º Poder); Eberth Sidney (Grupo B 38); e José Laércio Pacheco (Grupo DJ).

Roberto Dias  Foto: Agência Senado

A Justiça Federal em Brasília anulou a prisão em flagrante de Roberto Dias, ex-diretor do Ministério da Saúde, determinada pela CPI da Covid do Senado, durante o depoimento do ex-servidor à comissão, em 7 de julho.

Dias foi convocado para dar explicações à CPI da Covid por ter, supostamente, pedido propina em negociações para a compra da vacina da AstraZeneca pelo governo federal.

Durante o depoimento do ex-diretor, o presidente da Comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), determinou a prisão de Dias sob a acusação de que ele mentiu e cometeu perjúrio, ou seja, violou o juramento de falar de verdade. Na mesma noite, Dias pagou fiança de R$ 1,1 mil e foi solto.

A decisão foi assinada nesta sexta-feira (20/8) pelo juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal. Na sentença, o magistrado também determinou a restituição da fiança de R$ 1,1 mil paga por Dias para ser solto.

“O Judiciário não iria fechar os olhos e tolerar os excessos de ilegalidade e abusos de autoridade que vêm sendo praticados pelo presidente da CPI. Portanto, não haveria outro caminho”, comentou o advogado de Dias, Marcelo Sedlmayer.

G1CPI da  Covid/Metrópoles

 O cantor e ex-deputado Sérgio Reis foi alvo de operação da PF autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF – Foto: Ed Ferreira /Estadão Conteúdo

Após determinar busca e apreensão contra o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20) a restrição de nove pessoas, incluindo Sérgio Reis, de se aproximarem em um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes.

Segundo o despacho de Moraes, a proibição se faz necessária “para evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos Ministros, Senadores, servidores ali lotados, bem como do público em geral que diariamente frequenta e transita nas imediações.”

Por ser parlamentar no exercício da função, a restrição não vale para o deputado Otoni de Paula. “A presente restrição somente não se aplicará ao Deputado Federal Otoni Moura de Paulo Júnior, em razão da necessidade do exercício de suas atividades parlamentares”, escreveu Moraes.

Os mandados de busca e apreensão, autorizados por Moraes, atendem a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como objetivo apurar o eventual cometimento do crime de incitar a população, por meio das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes.

No Rio, a PF fez buscas em dois endereços ligados ao deputado federal: no Anil e na Barra da Tijuca, na zona oeste. O gabinete do político, em Brasília, também foi alvo dos agentes.

Também foram visitados pela PF quatro endereços ligados ao cantor. Os mandados expedidos por Moraes são cumpridos no Distrito Federal, além dos estados de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Ceará e Paraná.

CNN Brasil

Fotos: Reprodução/Saiba Mais

Sessenta e oito fósseis que pertencem a um museu do Ceará foram encontrados com o padre Márcio de Lima Pacheco, investigado por roubo de artigos religiosos da Capela Santa Tereza D’Ávila, que fica na Mina Brejuí, em Currais Novos, Rio Grande do Norte.

O material foi encontrado pela Polícia Civil do RN durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, na quinta-feira (12), nas residências do suspeito, em Currais Novos e Natal, onde estava exercendo suas atividades. Os fósseis serão encaminhadas à Polícia Federal nesta sexta-feira (20) e os itens religiosos foram reconhecidos pelos funcionários da capela.

O furto incluiu um crucifixo de duas faces, seis castiçais, dois jarros de prata, um missal em latim, um véu de ombro e quatro toalhas de altar. Além da subtração dos objetos, outros foram substituídos por um de qualidade inferior, como três batinas e um Ostensório.

As informações são da Agência de reprotagem Saiba Mais.

A partir desta sexta-feira (20) estão liberados os eventos sociais com até 450 pessoas no Rio Grande do Norte. A liberação está condicionada à situação da pandemia em cada cidade potiguar.

De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, os eventos só estão liberados em municípios com indicador composto na cor verde.

O último levantamento semanal publicado pela Secretaria Estadual de Saúde, no dia 17 de agosto, aponta que 156 cidades potiguares estão na cor verde. Veja aqui.

Onze municípios estão na faixa amarela e por isso não se encaixam na regra que libera eventos. São eles:

Umarizal, Patu, Caraúbas, Martins, Extremoz, Rodolfo Fernandes, Caicó, Serrinha dos Pintos, Viçosa, Santa Cruz e Olho-d’água do Borges

Essa é a terceira fase do calendário de reabertura de eventos sociais publicado em decreto no mês de junho. O decreto já havia permitido a realização de eventos técnicos e científicos e a reabertura de cinemas, teatros, entre outras casas culturais.

Veja calendário de reabertura dos eventos sociais

Fase 1 – A partir de 23 julho de 2021, com ocupação máxima de 20% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 150 pessoas;

Fase 2 – A partir de 06 de agosto 2021, com ocupação máxima de 40% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 300 pessoas;

Fase 3 – A partir de 20 de agosto de 2021, com ocupação máxima de 60% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 450 pessoas;

Fase 4 – A partir de 03 de setembro de 2021, com ocupação máxima de 80% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 600 pessoas;

Fase 5 – A partir de 17 de setembro de 2021, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

Indicador

O indicador composto é uma ferramenta que considera dados como ocupação de leitos, casos ativos e Covid-19, taxa de mortalidade, entre outros. Ele é apresentado em cinco níveis numéricos representados por três cores: verde, amarelo e vermelho.

Os eventos sociais estão condicionados a esses municípios estarem no nível verde.

Ainda de acordo com o governo, os protocolos estabelecidos, como uso de máscara e distanciamento, devem ser mantidos. A fiscalização será feita pela operação Pacto Pela Vida. Com informações do G1/RN.

Foto: Ilustrativa/ Reprodução

A Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra, norte fluminense, informou que 44 pessoas receberam a vacina contra a poliomielite no lugar da vacina contra a covid-19 da CoronaVac na tarde de terça-feira (17) na Unidade de Saúde da Família da Nova São João da Barra, na sede do município.

Uma servidora da unidade admitiu ter se confundido no momento de separar os frascos. Assim que percebeu o erro, ela suspendeu a aplicação da vacina e comunicou ao setor responsável. 

Em nota, a Secretaria de Saúde do município lamentou o ocorrido e informou que será instaurado um processo administrativo para apurar o caso. A servidora, que é funcionária de carreira da prefeitura, foi afastada até que a apuração seja concluída. A nota informa ainda que o fato isolado não prejudica o andamento da vacinação no município, que segue avançada e está na faixa de idade a partir de 21 anos.

“No total são 37.648 vacinas aplicadas, sendo 25.485 na primeira dose e 12.163 na imunização concluída. Na população acima de 18 anos, a campanha de imunização corresponde a 90,5% com a primeira dose e 43,2% no esquema vacinal completo”, informou a secretaria.

As equipes responsáveis pela imunização entraram em contato com todas as pessoas que tomaram a vacina contra a poliomielite, com idades entre 21 e 44 anos. A secretaria fez o reagendamento para daqui a 15 dias, tanto para quem estava agendado para a primeira quanto para a segunda dose do imunizante.

A Secretaria de Saúde informou que a vacina contra a poliomielite não possui efeitos colaterais. Ela é aplicada em crianças e não há necessidade de aplicação em adultos, somente em casos de deslocamento para países com surto da doença. A vacina também não tem contraindicações para lactantes.

“A vacina aplicada de poliomielite inativada não causa nenhum malefício ao paciente adulto, inclusive é aplicada nos pacientes que vão viajar para áreas endêmicas”, disse o médico infectologista da rede municipal de Saúde de São João da Barra, Renato Sodré.

A Secretaria Municipal de Saúde do município vai solicitar ao governo do Estado a reposição de doses da vacina contra a paralisia infantil.

Agência Brasil

Fotos: ALRN

A tarde desta quinta-feira (19) foi de mais depoimentos referentes aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os parlamentares ouviram o diretor administrativo do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen), Derley Galvão de Oliveira, e a técnica de enfermagem e responsável pelo setor de compras do laboratório, Cristiane Felinto Leal Torres. O foco principal da discussão foi o contrato para aquisição de testes swab e reagentes por parte do Governo do Estado, através do laboratório.

Relator da CPI da Covid, o deputado Francisco do PT foi o primeiro a fazer perguntas e questionou ambos os servidores, que foram ouvidos na condição de testemunhas, sobre a forma como ocorreu o trabalho para aquisição do material durante o ano passado, em momento crítico da pandemia no Rio Grande do Norte. O parlamentar fez a leitura da justificativa no requerimento para a convocação dos responsáveis pelo setor, que negaram ter observado quaisquer indícios de irregularidades.

Por outro lado, o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), e o deputados Tomba Farias (PSDB), suplente da comissão, questionaram os depoentes sobre informações que, no entendimento dos parlamentares, deveriam estar no processo para a compra. Os principais questionamentos foram com relação à ausência de e-mails encaminhados para a solicitação de orçamentos para empresas que poderiam executar o serviço; o motivo pelo qual somente uma empresa, que foi a vencedora, encaminhou as certidões que avalizavam a prestação do serviço; e sobre uma nota fiscal da empresa vencedora que foi utilizada para embasar os preços praticados no mercado.

O deputado Kelps Lima cobrou informações sobre quem anexou as notas fiscais da empresa e quem teria solicitado a proposta, mas não teve a confirmação. Para ele, é importante o fornecimento do dado e, por isso, haverá a solicitação de mais dados à própria Secretaria de Saúde do Estado e ao Lacen.

“Perguntamos às duas pessoas que trataram diretamente sobre o processo e nenhum dos dois sabem quem colocou esta nota como sendo uma proposta. Por isso que estamos requisitando mais informações, assim como também solicitamos o arquivo referente a pesquisa, que teve 49 buscas, mas somente três foram utilizadas”, explicou Kelps Lima.

Além das oitivas, os deputados também aprovaram requerimentos para a modificação da condição de testemunhas para quatro representantes de empresas, que serão ouvidos pela CPI na condição de investigados. A expectativa é que ainda nesta sexta-feira (20) sejam confirmados os nomes das próximas pessoas que serão ouvidas no âmbito da comissão.