OPERAÇÃO DA PF COMBATE DISSEMINAÇÃO DE PORNOGRAFIA INFANTOJUVENIL PELA INTERNET; MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EM PARNAMIRIM

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 12/8, a Operação Golden Childhood, com o objetivo de combater a difusão de arquivos contendo exploração sexual de crianças e adolescentes por meio da internet.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal no município de Parnamirim/RN, em endereços ligados ao investigado, e que resultaram na apreensão de aparelhos celulares que serão submetidos a exame pericial.

ENTENDA O CASO

Em rastreamento na rede mundial de computadores, a ONG Safernet detectou que o usuário estaria mantendo site contendo imagens pornográficas infantojuvenis, na plataforma “blogspot”.

Após quebra de sigilo telemático autorizada pela Justiça Federal, e de levantamentos feitos junto a operadoras de internet, constatou-se que o mantenedor do site utilizava conexão de internet proveniente de empresa localizada na Grande Natal, o que motivou o pedido pela expedição de mandados de busca e apreensão.

CRIMES INVESTIGADOS

O investigado responderá pelos crimes de compartilhamento de arquivos contendo pornografia infantil, presente no art. 241-A da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cuja pena varia de 2 a 6 anos de reclusão e, se constatada pela perícia a existência de arquivos de pornografia envolvendo crianças e adolescentes, poderá ainda responder pelo crime previsto no art. 241-B, do mesmo Estatuto, cuja pena pode alcançar até 4 anos de reclusão.

(*) O nome da operação, traduzido, significa “infância de ouro”.

 

 

EM ASSEMBLEIA, SERVIDORES DA SAÚDE DO RN DISCUTEM PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS E APROVAM PARALISAÇÃO DE 24H NO DIA 18/08

Foto: Reprodução

Após um ano e meio sem encontros presenciais, o Sindsaúde/RN promoveu na manhã desta quarta-feira, 11, no auditório do Sinpol/RN uma assembleia geral para os servidores da saúde do Estado para debater a questão da atualização do Plano de Cargos e Salários (PCCR). Na ocasião, a minuta com a proposta do Plano de Cargos elaborada por uma Comissão composta por representantes da Sesap, do governo e dos sindicatos que compõem a mesa SUS, foi apresentada.

A proposta deveria ter sido apresentada na última reunião da Mesa SUS pelo governo Fátima Bezerra (PT), mas foi adiada. Motivados, portanto, pela necessidade de pressionar o Governo estadual para implantação do novo plano de cargos e salários, que implica na restituição de 12 anos de perdas dos trabalhadores, a categoria aprovou algumas iniciativas de luta, entre elas:

-Paralisação de 24h para participar da mobilização do dia 18/08 – Dia Nacional de Luta e Paralisações dos serviços públicos contra a Reforma Administrativa ( PEC 32) – com um ato público em frente a SESAP às 9h da manhã, e posteriormente um ato às 13h em frente ao INSS com todo o serviço público do RN.

– Nesse dia, a categoria irá tentar arrancar uma reunião com o Governo para discutir o Plano de Cargos e Salários, caso não seja recebida, vão marcar um dia de paralisação estadual.

GUEDES EXPLICA QUESTIONAMENTO SOBRE LEI QUE GARANTE INTERNET PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA

Foto: Reprodução

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados recebe nesta quinta-feira (12) o ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a Lei 14172/21, que garante o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública. O debate será realizado no plenário 13, às 10 horas.

A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional, vetada pelo presidente da República e teve o veto derrubado pelos parlamentares. Agora o governo questiona a constitucionalidade da matéria junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), por entender que a lei dificultaria o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro, prevista na Constituição Federal.

As fontes para o cumprimento da Lei 14172/21 são os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o saldo correspondente às metas não cumpridas dos planos gerais de universalização do serviço de telefonia fixa.

Pandemia

A lei prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de garantir o acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em decorrência da pandemia de Covid-19.

A vinda do ministro Paulo Guedes atende a requerimento apresentado pelos deputados do PT Professora Rosa Neide (MT), Pedro Uczai (SC) e Waldenor Pereira (BA).

Agência Câmara de Notícias

CPI DA COVID NO RN OUVE PRIMEIROS CONVOCADOS SOBRE COMPRA DE EPIS E PEDE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DA SESAP

Foto: Eduardo Maia

A CPI da Covid no Rio Grande do Norte ouviu nesta quarta-feira (11) os dois primeiros convocados sobre a compra de Equipamentos de Proteção Individuais(EPIs). Os integrantes da CPI também informaram que vão pedir a quebra do sigilo bancário da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

A Comissão Parlamentar de Inquérito pretende investigar 12 contratos firmados pelo Governo do Estado referentes ao enfrentamento à pandemia da Covid-19.

A comissão interrogou a assistente técnica da Secretaria de Saúde, Vanessa Dantas Martins, e o diretor geral da Unicat, Ralfo Cavalcante de Medeiros, que participaram do processo de aquisição dos equipamentos de proteção individuais.

Com 11 anos de trabalho na saúde estadual, Vanessa disse que jamais tinha passado por uma situação como essa que necessitou de muita urgência porque não havia equipamentos no mercado para abastecer os hospitais e as unidades de saúde.

“Sempre trabalhei pensando em salvar vidas. Precisávamos proteger os servidores que estavam na linha de frente para salvarem outras pessoas. Tive que agilizar os processos com base na pesquisa mercadológica. Trabalhei de domingo a domingo. Se não fosse a compra dos equipamentos teria morrido mais gente no Rio Grande do Norte”, disse Vanessa quando questionada sobre o processo de aquisição.

Ela disse ainda que mais de 40 empresas receberam o e-mail do processo para o fornecimento dos equipamentos, mas apenas cinco responderam.

Ralfo Cavalcante quando foi abordado pelos deputados confirmou que havia urgência na aquisição de toucas, luvas e sapatilhas para o trabalho de combate à Pandemia.

“Nós não tínhamos em estoque. A Unicat deflagrou o processo com base nas necessidades de todas as unidades da Secretaria de Saúde, 20 hospitais e quatro unidades básicas de referência. O processo tomou por base essas demandas” explicou Ralfo.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Kelps Lima (SDD) anunciou a solicitação de quebra de sigilo bancário da Secretaria de Saúde, a ser encaminhado ao Banco Central, Banco do Brasil e Caixa Econômica.

“Vamos continuar ouvindo as pessoas e analisando os documentos que estão chegando. A quebra de sigilo bancário da Secretaria foi aprovada aqui e vamos apurar”, destacou Kelps.

Também participaram da reunião os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Tomba Farias (PSDB).

G1RN

10 CIDADES DO AGRESTE DO RN FICARÃO SEM ÁGUA NESTA QUINTA-FEIRA

Foto: Reprodução

As cidades de Boa Saúde, Eloi de Souza, Serra Caiada, Tangará, Santa Cruz, Japi, Lages Pintadas, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel e Jaçanã terão uma parada no abastecimento nesta quinta-feira (12), das 6h às 14h.

A parada será necessária para que a Caern execute o serviço de manutenção de uma válvula na Adutora Monsenhor Expedito, próximo à estação de bombeamento 3, em Boa Saúde

Com a conclusão do serviço, no começo da tarde, o abastecimento será retomado imediatamente. Mas, para a completa normalização do sistema, é preciso aguardar um prazo de até 24 horas. Com informações do Portal Tropical.

RENAN BOLSONARO DIZ NÃO VER PROBLEMA EM NAMORAR PETISTAS: “O QUE VALE É O CARÁTER”

Jair Renan Bolsonaro   Foto: © Reprodução/Instagram

O filho mais novo do presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro, afirmou nesta 4ª feira (11) que não vê problemas em se relacionar com petistas. A declaração foi feita ao responder um seguidor em seu perfil no Instagram. 

“Na moral, eu não vejo problema nenhum. Sabe por que? Eu já namorei uma petista. Então, independente da posição politica, [o que] vale [é] o caráter da pessoa”, afirmou.

Ele, que já afirmou que não pretende embarcar na vida política, viralizou recentemente ao levar “um fora” de uma jovem chamada Letícia Silva por ser filho de Bolsonaro.

Na ocasião, Letícia indagou Renan com a seguinte pergunta: “Beijo ou tapa?”, que faz parte de uma brincadeira do TikTok. O jogo consiste em dar um beijo na pessoa que faz a pergunta ou dar um tapa na cara dela (ou um fora).

O filho do presidente respondeu a Letícia: “Beijo”. Em seguida, ela dá um beijo na bochecha dele. Logo depois, Renan sugeriu Letícia beijá-lo na boca. Ela se afasta: “Não, depois. Não, depende. Se seu pai fosse outro…”, afirmou a moça aos risos. “Tô brincando”, completou.

Poder360/MSN

GUARDA MUNICIPAL RESGATA TIMBU DENTRO DO HOSPITAL WALFREDO GURGEL

O Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) resgatou nessa terça-feira (10) dois animais silvestres que invadiram a área urbana e estavam correndo perigo. Um deles foi um timbu, encontrado nas instalações do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, no bairro Tirol, e o segundo foi uma cobra verde encontrada dentro de uma residência, no mesmo bairro.

Os guardas municipais foram acionados pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que recebeu o chamado dos servidores que trabalham no Hospital. Na ocasião, os agentes fizeram o resgate do timbu que estava muito assustado tentando se esconder no teto de umas das salas da unidade hospitalar. Com auxílio de escada e luvas os guardas conseguiram subir até o local e retirar o animal em segurança. Na primeira avaliação foi possível perceber que timbu não estava com ferimentos.

Já na segunda ação de resgate os guardas tiveram que agir com mais cautela por se trata de uma cobra verde, que mesmo sendo uma serpente da espécie não oferece risco ao ser humano, já que não é uma cobra peçonhenta, pode ter tem uma mobilidade muito avançada se deslocando com rapidez. Os dois animais foram resgatados, avaliados e introduzidos ao habitat, sendo o timbu solto na área do Rio Pitimbu e a cobra verde na vegetação nativa do Parque da Cidade do Natal.

O coordenado do Gaam/GMN, Isaac Cruz, explicou que cada vez mais as guarnições do Grupamento Ambiental vêm atendendo ocorrências dessa natureza. Muito animais silvestres acabam se perdendo das áreas de proteção ambiental e entram na zona urbano, o que muitas vezes coloca em risco a integridade física dessas espécies.

“O procedimento para quem encontrar animal silvestre em área pública é o de sempre, acionar a Guarda para realizar o resgate, bastando informar a situação pelo número 190 do Ciosp”, informou.

As ocorrências de resgates de animais silvestres em Natal estão localizadas em todos os bairros e muitas vezes a contribuição da população é um fator primordial no acionamento das guarnições para agir no trabalho de amparo, cuidado e destino correto desses animais. Já que em tantos casos, sem essa ação das guarnições os animais teriam poucas chances de sobrevivência.

CAIXA ANUNCIA CONCURSO ESPECÍFICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Foto: Marcello Casal Jr.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, revelou nesta quarta-feira (11), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que o banco pretende abrir concurso público específico para preencher vagas de pessoas com deficiência.

Segundo Guimarães, a Caixa conta atualmente com apenas 1,5% do quadro de funcionários composto por pessoas com deficiência. A meta do banco, que pretende inaugurar 268 novas agências ainda em 2021, é aumentar a participação para 5%.

Além do concurso específico para pessoas com deficiência, o presidente do banco afirmou que outras vagas serão preenchidas por pessoas aprovadas no concurso de 2014, que continua válido. A expectativa é que 10 mil novos funcionários passem a integrar as agências da Caixa como colaboradores.

As novas agências já estão em processo de inauguração, informou Guimarães.

Agência Brasil

REFORMA POLÍTICA: CÂMARA REJEITA DISTRITÃO, MAS APROVA RETORNO DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS

O Congresso Nacional, em Brasília Foto: Divulgação

Após mudança de última hora, em sessão conturbada, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma política com o retorno das coligações proporcionais. No sentido contrário do objetivo da reforma de 2017, a volta das coligações favorece a proliferação dos partidos.

Em sessão tensa, com duas reviravoltas, líderes de partidos decidiram excluir o distritão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O acordo envolveu ampla correlação de forças e promessa de apreciação também no Senado. O texto principal foi aprovado por 339 votos a favor e 123 contra. Deputados terminam de analisar destaques ao texto amanhã, e em seguida devem votar o segundo turno.

No distritão, seriam eleitos os candidatos a deputado mais votados em cada estado, sem levar em conta o peso de cada legenda. Com as coligações proporcionais, duas ou mais siglas podem somar seus votos para atingir o quociente eleitoral. O voto dado a um candidato é primeiro considerado para o partido ao qual ele é filiado. O total de votos de um partido é que define quantas cadeiras ele terá. Definidas as cadeiras, os candidatos mais votados do partido são chamados a ocupá-las. As coligações proporcionais haviam sido abolidas na minirreforma eleitoral de 2017.

A sessão da noite desta quarta-feira começou com uma surpresa quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou o assunto que estava previsto para análise só na quinta-feira.

No início da deliberação, apoiadores do distritão achavam que teriam maioria para aprovar o modelo de votação. A partir do momento em que o apoio foi minguando, sem a certeza de que havia o quorum mínimo, ou seja, 308 votos para aprová-lo, a relatora, Renata Abreu (PODE-SP), fez um aceno aos contrários e se reuniu com líderes de oposição e do Centrão para encontrar um meio-termo.

— Somos contrários ao distritão, é a derrota ao distritão.  Mas as coligações são o mal menor — disse o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), após reunião de 30 minutos enquanto a sessão se desenrolava.

A partir do acordo, outras legendas defenderam a volta das coligações, para vigorar em 2022. Foi o acordo que envolveu a grande maioria dos partidos com representação na Câmara, que incluiu do DEM ao PT. Já PSD e Cidadania ficaram de fora do acordo, pois rejeitaram qualquer um dos modelos.

Levado a toque de caixa, o texto foi negociado no varejo pela relatora. Antes de o distritão ser descartado, levantamento feito pelo GLOBO junto às lideranças e dirigentes de partidos apontava que só cinco siglas, que somam 122 parlamentares, decidiram orientar a favor do novo sistema de votação para o Legislativo.

Em compensação, nove legendas não haviam definido posição ou iriam liberar os seus filiados para votarem como bem entenderem, um total de 220 deputados. Já 170 se posicionariam de forma contrária.

O Globo

COVID-19: BRASIL REGISTRA 975 MORTES E 32.443 NOVOS CASOS EM 24H

Foto: Amanda Perobelli

O Brasil registrou, nesta quarta-feira (11), 975 mortes por covid-19 e 32.443 novos casos diagnosticados, de acordo com os dados enviados pelos estados ao Ministério da Saúde e ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

Com o balanço de hoje, o país contabiliza 565.748 óbitos e 20.245.085 pessoas que já foram diagnosticadas com a doença. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná são os estados com o maior número de óbitos, respectivamente.

De acordo com o Ministério da Saúde, 19.092.832 pessoas já se recuperaram da covid-19 no país; 586.505 estão em acompanhamento.

Segundo o Conass, a taxa de letalidade do coronavírus no Brasil é de 2,8% e a taxa de mortalidade por cada 100 mil habitantes é de 269,2. A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 877, ficando abaixo de mil pelo sétimo dia consecutivo; a média móvel de novos casos é de 31.222. Ambas registram tendência de queda.

PAULO JOSÉ, ÍCONE DO CINEMA, DO TEATRO E DA TV, MORRE AOS 84 ANOS

Foto: Alex Carvalho

Morreu no Rio de Janeiro, aos 84 anos, nesta quarta-feira (11), o ator Paulo José.

O ator estava internado havia 20 dias e faleceu em decorrência de uma pneumonia. Há mais de 20 anos, ele sofria de Mal de Parkinson.

Paulo José deixa esposa e quatro filhos: Ana, Bel e Clara Kutner, de seu relacionamento com a atriz Dina Sfat, além Paulo Henrique Caruso.

Em mais de 60 anos de carreira, Paulo José marcou a dramaturgia brasileira com trabalhos fundamentais para o teatro, o cinema e a TV. Teve personagens inesquecíveis, mas também dirigiu e participou da criação de diversas obras.

Mesmo depois de descobrir o Mal de Parkinson, doença que o acompanhou por mais de 20 anos, ele sempre se preocupou com a valorização do ofício de ator. Ele lutou pela regulamentação da profissão no final dos anos 70.

Paulo José Gómez de Souza nasceu em Lavras do Sul (RS), no dia 20 de março de 1937. Ele teve seu primeiro contato com o teatro na escola em Bagé, aos dez anos de idade.

Paulo José mudou-se com a família para Porto Alegre e prestou vestibular para Medicina e, depois, Arquitetura, mas já começou a carreira no teatro amador.

Ele se mudou para São Paulo no início da década de 60, onde começou a trabalhar com o revolucionário Teatro de Arena – lá ele foi ator, contrarregra, assistente de direção, produtor, diretor musical, cenógrafo e figurinista.

Sua estreia atuando no palco foi em 1961, na peça “Testamento de um cangaceiro”. Já no cinema, ele estreou em 1965, no filme “O padre e a moça”, de Joaquim Pedro de Andrade.

Nos anos 60 ele atuou em diversos filmes importantes para o Cinema Novo, como “Macunaíma”, de Joaquim Pedro de Andrade, e “Todas as mulheres do mundo”, de Domingos Oliveira.

G1

“MUITA GENTE QUERIA TER RELAÇÃO COM TRAVESTI. EU TIVE”, DIZ FROTA

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Alexandre Frota foi entrevistado por Victor Sarro e Cintia Chagas no 4talk Cast, canal de entrevistas no YouTube. No bate papo com os apresentadores, o deputado federal falou de seu passado como ator pornô — ele já fez doze filmes do gênero — e de sua vida política.

Sem meias palavras, Alexandre disse que não se arrepende de ter contracenado com uma travesti e contou quanto ganhou no início da carreira pornográfica.

“Fiz por dinheiro. Escolhi fazer uma cosa que gostasse de fazer e ainda ganhasse grana. Escolhi a melhor produtora e fui. Entrei e o cara não acreditou. Ele olhou para minha cara e riu. Mas eu disse que iria fazer. Não me arrependo de ter feito. Na época foi muito bom. Recebi R$ 500 mil por quatro filmes, mais um apartamento em São Paulo que valia R$ 180 mil”, garante.Frota também falou sobre como foram as gravações.

“Fui para Búzios, cheguei em uma mansão, abri a porta e estava cheio de mulher. Já fiz filme com travesti também e ganhei muito bem. Não é minha orientação sexual, mas fui para o tudo ou nada e não tenho vergonha em falar obre isso. Conheço um monte de gente que queria ter tido uma relação com travesti e não teve. Eu fui lá tive, fiz o que tinha que fazer e acabou o assunto”, completa.

“Estamos chegando com três anos de governo e não existe um programa social. Ele disse que o governo dele não teria corrupção e hoje ele está sentado no colo do chamado Centrão, que é quem coordena a Câmara e o Senado. Bolsonaro comprou em janeiro, por R$ 3 bilhões, a cadeira de presidente da Câmara, que está com Artur Lyra. Lá você tem que escolher o verbo ou a verba e você tem que fazer parte com a panela. Vim das ruas, do bolsonarismo e nunca neguei isso. Mas fui amadurecendo e aprendendo o mecanismo de Brasília, abri diálogo com a esquerda, porque é importante e isso deixou os conservadores irritados. Eu surpreendi as pessoas com isso. Hoje meu gabinete é o que mais produz projetos de leis”, garante.

Metrópoles

COMBATE AO CYBERBULLYING: LEI LUCAS SANTOS É APROVADA EM REGIME DE URGÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

Foto: Getty Images

Visando conscientizar sobre o uso saudável das redes sociais e o combate ao cyberbullying, os vereadores de Natal aprovaram nesta quarta-feira (11), em regime de urgência, o Projeto de Lei que institui a Campanha Agosto Verde. A Lei, de autoria do vereador Anderson Lopes (SDD), recebeu o nome do filho da cantora de forró Walkíria Santos e do empresário César Soanata, Lucas Santos, que foi encontrado morto no início do mês após sofrer ataques na internet relacionados a um vídeo que postou em uma rede social.

O vereador Anderson Lopes explicou que a campanha a ser realizada no mês de agosto deverá promover atividades de conscientização, como a realização de campanhas educativas na mídia, em escolas, palestras e iluminação de prédios públicos com a cor verde. Em âmbito escolar, os projetos podem incluir os crimes cibernéticos, além de matérias congêneres que eduquem sobre como diagnosticar, denunciar e evitar práticas abusivas e ofensivas na internet.

Para o propositor do projeto de lei, é preciso encontrar formas de evitar que novas vidas sejam ceifadas em virtude de agressões gratuitas em redes sociais. “Os nossos jovens estão muito debruçados sobre a internet e, assim como tem a parte boa, também tem aqueles que se aproveitam por estarem atrás de uma tela para fazer o mal. Infelizmente, o bullying cibernético vitimou o Lucas e o caso chamou atenção para esse grave problema que atinge a nossa sociedade. Essa lei vem num momento oportuno para trazer benefícios e evitar que outros Lucas, Joãos ou Marias venham a ser vitimados por conta de haters”, enfatizou Anderson Lopes.

Pai de Lucas, César Soanata reforçou que irá lutar para que a morte do filho seja um divisor de águas. “Costumo dizer à mãe dele que nós vamos transformar o nosso luto em luta, uma luta na qual o bem vai sobressair ao mal. O que queremos é que esse problema sério seja discutido, seja colocado à mesa e que seja combatido. Então, agradeço à esta Casa pela aprovação da Lei Lucas Santos. Tenho certeza de que a morte do meu filho não será em vão”, declarou o empresário.

Na sessão desta quarta-feira, os vereadores também aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei 142/2020, de autoria do vereador Paulinho Freire (PDT), para garantir prioridade à pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e acompanhante em estabelecimentos públicos e privados, equiparando-se à prioridade especial concedida às pessoas maiores de oitenta anos, que consiste na preferência dentre os atendimentos prioritários.

Também foi aprovada a concessão de Título de Cidadão Natalense ao surfista potiguar Ítalo Ferreira, proposta pela vereadora Camila Araújo (PSD). Natural de Baía Formosa, no litoral Sul do estado, Ítalo fez história neste ano sagrando-se o primeiro campeão olímpico da história do surfe, ao conquistar a medalha de ouro nas Olimpíadas de Tóquio.

RN TEM 361.518 CASOS CONFIRMADOS E TEM 7.197 MORTES POR COVID

Foto: Anastácia Vaz

O Rio Grande do Norte registrou 361.518 casos confirmados de Covid. A doença vitimou 7.197 pessoas no estado desde o início da pandemia. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta quarta-feira (11).

Outros 1.438 óbitos estão sob investigação. Em relação ao dia anterior, foram registradas cinco novas mortes.

O RN tem ainda 167.743 casos suspeitos e 696.042 casos descartados de Covid.

De acordo coma Sesap, 195 pessoas estão internadas no RN por causa da Covid – sendo 160 na rede pública e 35 na rede privada (apenas 8 dos 10 hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap). Com 101 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 32,1% na rede pública; com 21 internados, a rede privada tem 15% de ocupação.

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA EX-PREFEITO DE CAMPO GRANDE E OUTROS POR SUPOSTA IRREGULARIDADE NO USO DE RECURSOS DO FUNDEB

Foto: Reprodução

O Ministério Público do RN apresentou denúncia contra o ex-prefeito do município de Campo Grande, Francisco das Chagas Eufrágio Vieira de Melo, por supostas irregularidades no uso de verbas públicas referentes ao FUNDEB entre os anos de 2013 a 2016.

De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Campo Grande não disponibilizou qualquer processo de despesa pública realizada com recursos do FUNDEB para a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço ou compra de material pelo poder Executivo, o que dá indícios de possíveis danos ao erário público.

A investigação dá conta que entre os anos de 2013 – 2016, o município utilizou indevidamente recursos oriundos do FUNDEB nos valores de R$ 4.831.186,26 (quatro milhões, oitocentos e trinta e um mil, cento e oitenta e seis reais e vinte seis centavos).

No escopo do processo, através de laudo pericial os valores foram discriminados da seguinte maneira: R$ 3.992.698,15 (três milhões, novecentos e noventa e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e quinze centavos) sem descrição de como foi utilizado e nem a documentação comprobatória dos gastos; R$ 838.488,11 (oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e onze centavos) com descrição dos dispêndios, mas sem a comprovação quanto a sua aplicação. Do mesmo modo, o Laudo Pericial ainda apresenta que os valores informados pela prefeitura no sistema de informações sobre orçamento público em educação (SIOPE) não condizem com os números demonstrados nos relatórios acostados pelo executivo municipal, as despesas com remuneração dos profissionais do magistério como também com as demais despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.

Dessa forma foi constatado por hora que mesmo com as despesas com o magistério, respeitando o percentual exigido por lei, os valores do dispêndio com pessoal (informações evidenciadas no SIOPE) divergem do importe que consta nos documentos comprobatórios (folhas de pagamento), juntadas aos autos da denúncia. A Perícia indicou ainda que não foi possível averiguar se os processos de despesas realizadas com os recursos do FUNDEB estavam de acordo com a Lei n° 8.666/93, tendo em vista que a Prefeitura não disponibilizou cópias desses documentos.

Se comprovada a prática de ato de improbidade administrativa pelos réus nesse processo, será imposta a todos os envolvidos as penalidades de suspensão dos direitos políticos, multa civil, perda do cargo público, proibição de contratar com ente público e ressarcimento ao erário em face dos valores não aplicados e desviados do referido fundo. Além do mencionado gestor municipal, outros agentes públicos também são citados na realização dos atos ilícitos durante o período descrito no início da matéria, sendo eles:

Antonia Neta Pereira de Brito, ex-presidente do Conselho Municipal do FUNDEB;

Israel Santiago de Paula Gadelha, ex-tesoureiro da Secretaria Municipal de Finanças, Tributação e Planejamento;

Luiz Gonzaga de Azevêdo Júnior, ex- contador do Município;

Ricardo Alexandre Azevedo de Pereira Holanda, ex–secretário de Tributação, Finanças e Planejamento;

Maria do Socorro Paula Freire, ex-chefe do Controle Interno.

Inormações do Blog Jair Sampaio

 

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