Foto: Reprodução

Deolane Bezerra, viúva de MC Kevin, chamou a atenção da internet ao gastar R$ 45.358,00 em tênis e roupas em uma loja de grife na Zona Leste de São Paulo nesta segunda (9). Além de ter batido o valor recorde em uma única venda no local, a advogada chamou a atenção mais ainda ao pagar grande parte do valor em dinheiro.

No stories da loja, vendedores mostraram que Deolane levou: dois tênis da Versace, um conjunto da mesma marca e duas camisas da Hugo Boss. Nessa semana, a advogada foi vista em uma balada ao lado de MC Brinquedo enquanto cantavam a música ”Cavalo de Troia”, um dos maiores sucessos de Kevin.

MC Kevin morreu em maio, aos 23 anos, após cair do 5ª andar da varanda de um hotel de luxo na Barra da Tijuca.

https://youtu.be/nH05JIxLSrA

Foto: David Dee Delgado / AFP

O governador de Nova York, Andrew Cuomo, anunciou nesta terça-feira sua renúncia do cargo, após uma investigação que revelou que ele assediou sexualmente 11 mulheres, aumentando a pressão legal e pedidos do presidente Joe Biden e outros para sua saída, uma queda surpreendente para um homem visto como um possível candidato à Presidência dos Estados Unidos.

Cuomo, um democrata que servia desde 2011 como governador do quarto Estado mais populoso dos Estados Unidos, fez o anúncio depois que a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, em 3 de agosto, divulgou os resultados de uma investigação independente de cinco meses que concluiu que ele havia se envolvido em conduta que violou leis federais e estaduais.

O governador informou que sua renúncia entrará em vigor em 14 dias.

A investigação, detalhada em um relatório de 168 páginas, concluiu que Cuomo apalpou, beijou ou fez comentários sugestivos para mulheres, incluindo atuais e ex-funcionários do governo – uma delas policial estadual – e retaliou pelo menos uma mulher que o acusou de má conduta sexual. Cuomo nega qualquer irregularidade.

A vice-governadora Kathy Hochul, uma democrata do oeste de Nova York, assumirá como governadora do Estado de mais de 19 milhões de pessoas até o final do mandato de Cuomo em dezembro de 2022, conforme definido na Constituição estadual, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo.

A renúncia de Cuomo marca a segunda vez em 13 anos que um governador de Nova York renuncia após um escândalo – em 2008 foi Eliot Spitzer que deixou o cargo por envolvimento com prostitutas.

Cuomo também se tornou o mais recente homem poderoso derrubado após a ascensão do movimento social #MeToo contra o abuso e assédio sexual que abalou a política, Hollywood, o mundo dos negócios e os locais de trabalho.

Sua renúncia poupou Cuomo de uma possível destituição do cargo por meio de um processo de impeachment na Assembleia estadual. Uma investigação de impeachment em andamento apenas prometeu se intensificar.

Agência Brasil

Um paciente morreu com o raro e altamente infeccioso vírus de Marburg, em Guiné, de acordo com informações da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta segunda-feira (9). Esse é o primeiro caso do vírus parecido com o Ebola no oeste da África.

Amostras do vírus que foram retiradas do paciente na cidade de Gueckedou, no sul do país, identificaram febre hemorrágica. O Marburg causa sintomas semelhantes aos do Ebola, começando com febre e fraqueza e frequentemente levando a sangramento interno ou externo, falência de órgãos e morte.

Ainda de acordo com a OMS, o vírus é transmitido por meio de morcegos frugívoros e pode ser transmitido entre humanos por meio de contato com fluídos corporais de pessoas infectadas ou em superficies e materiais contaminados. Ainda não há vacinas ou tratamento antiviral. Existem apenas tratamentos específicos que podem aumentar a chance de sobrevivência dos pacientes.

A detecção do caso acontece menos de dois meses após Guiné declarar o fim do surto mais recente de ebola.

“Gueckedou, onde Marburg foi confirmado, é também a mesma região onde ocorreram casos do surto de Ebola em 2021 na Guiné, bem como onde foram detectados inicialmente o surto de 2014 a 2016 na África Ocidental”, de acordo com a declaração da OMS.

“Amostras retiradas de um paciente já falecido e testadas em um laboratório de campo em Gueckedou, bem como pelo laboratório nacional de febre hemorrágica da Guiné, deram positivo para o vírus de Marburg. Uma análise posterior do Institut Pasteur no Senegal confirmou o resultado”, continuou.

Autoridades de saúde estavam tentando encontrar nesta segunda-feira pessoas que possam ter tido contato com o paciente. Também lançaram uma campanha pública para ajudar a conter a propagação da doença. Uma equipe de dez especialistas da OMS estão no local para investigar o caso e ajudar em uma resposta de emergência do país.

“As taxas de letalidade variaram de 24% a 88% em surtos anteriores, dependendo da cepa do vírus e do manejo do caso”, disse o comunicado. “Na África, surtos anteriores e casos esporádicos foram relatados em Angola, República Democrática do Congo, Quênia, África do Sul e Uganda”.

O vírus de Marburg foi identificado pela primeira vez em 1967, quando 31 pessoas adoeceram na Alemanha e na Iugoslávia em um surto que acabou sendo rastreado em macacos de laboratório importados de Uganda. Desde então, o vírus apareceu esporadicamente, com apenas uma dúzia de surtos registrados. Muitos deles envolveram o diagnóstico de apenas um caso.

(Texto traduzido. Leia aqui o original em inglês.)

CNN Brasil

Foto: Reprodução/Portal Santa Massa

O vereador Robério Paulino  (PSOL) entregou um projeto de lei à Câmara Municipal de Natal que propõe um “dia sem carne”. A ideia, de acordo com o texto, é proibir o consumo de carne, ou de derivados, uma vez por semana na capital potiguar.

Segundo o projeto, o programa “Dia sem Carne” abrangeria cantinas, restaurantes, bares, lanchonetes, refeitórios e locais similares cujas atividades sejam desenvolvidas junto a órgãos ou entidades do Poder Público Municipal.

A proposta polêmica, de autoria do vereador Professor Robério Paulino tem o objetivo de “alertar a população acerca dos riscos do consumo excessivo de carne”.

Apresentado em maio por Robério Paulino, o projeto de lei está parado na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) aguardando votação. No mês passado, a relatora da proposta, vereadora Camila Araújo (PSD), deu parecer pela aprovação do texto.

Depois da CCJ, o projeto ainda vai passar por duas comissões e pelo plenário. Se aprovado, para começar a valer, a proposta ainda terá de ser sancionada pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB).

O projeto abrange cantinas, restaurantes, bares, lanchonetes, refeitórios e locais similares cujas atividades sejam desenvolvidas junto a órgãos municipais, como a própria Câmara, escolas, secretarias e repartições públicas em geral. Pela lei, estabelecimentos de alimentação que funcionam nesses locais não poderão servir carne ou seus derivados uma vez por semana, ainda que de forma gratuita.

Além disso, os estabelecimentos deverão expor em local visível um selo contendo a identificação visual do programa Dia sem Carne, bem como o cardápio específico. Ficarão excluídos da proibição estabelecimentos que funcionem em hospitais e unidades de saúde.

Justificativa

O vereador justifica que o projeto é necessário para conscientizar a população sobre os riscos do consumo excessivo de carne. Ele cita um estudo da Agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) que aponta que “75% das novas doenças que afetaram os seres humanos nos últimos dez anos são causadas por patologias provenientes de animais ou de seus derivados”.

Robério Paulino aponta que populações que não consomem carne têm redução de até 35% nos níveis de colesterol sanguíneo e a mortalidade por essas doenças é de até 24% menor. A incidência de hipertensão nessas populações também é mais reduzida. Outro dado é que, entre os consumidores de carne, o risco de diabetes aumenta 25%.

O vereador do PSOL também cita que a produção de carne gera impactos ambientais como desmatamento de florestas (para formar área de pasto), aumento no consumo de água, emissão de dióxido de carbono e metano diretamente na atmosfera, maior consumo de energia, entre outras ações não sustentáveis.

“É preciso tomar providências urgentes diante do fato de que o consumo excessivo de carne está diretamente relacionado à crise ambiental, ao aquecimento global, à perda da biodiversidade, às mudanças climáticas e às diversas doenças que afligem a população humana, além de ser preponderantemente responsável pelo cruel e bárbaro tratamento dispensado às demais espécies do reino animal”.

Robério Paulino (PSOL), vereador de Natal

98 FM

 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (10) o presidente do Instituto Força Brasil, coronel da reserva Helcio Bruno.

Em sua declaração inicial, Helcio Bruno afirmou que esteve em uma reunião com a Davati Medical Supply no Ministério da Saúde, na qual participaram cerca de dez pessoas, e que o intuito inicial era intermediar, por meio de seu Instituto, a negociação de vacinas contra a Covid-19 com o setor privado.

Segundo ele, em 9 de março, quando a reunião do 12 de março já estava agendada com a pasta, o “reverendo Amilton [Gomes de Paula] apareceu no IFB [Instituto Força Brasil] e informou que a empresa Davati Medical Supply poderia disponibilizar doses de vacinas contra a Covid-19.

A reunião ocorreu, de fato, no dia 12, mas Helcio Bruno nega que tenha presenciado qualquer pedido de propina envolvendo as doses da AstraZeneca oferecidas pela intermediadora.

O requerimento para ouvir o militar foi apresentado pelo vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que indicou que, em depoimentos à comissão, representantes da Davati Medical Supply no Brasil relataram que o presidente do Instituto Força Brasil intermediou um encontro entre a empresa e o então secretário-executivo da Saúde, coronel Elcio Franco.

O militar comparece ao Senado amparado por um habeas corpus concedido pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) – ele terá o direito de ficar em silêncio e não produzir provas contra si mesmo. Helcio Bruno afirmou que usará desta prerrogativa para não responder questões envolvendo a Davati e o Ministério da Saúde.

CNN Brasil

Foto: Reprodução

Mãe, pai e filho morreram de Covid-19, com uma semana de diferença entre cada um, depois de  terem recusado a vacina. Os três ficaram infectados durante um jantar de família.

Shaul, de 40 anos, Basil de 73 e a mãe Charmagne, de 63, ficaram doentes no dia 10 de julho. Segundo Francis [primeiro à esquerda na foto], o outro filho do casal, a família teria ficado infectada após o pai Basil ter ido ao hospital devido a um problema de rins. Depois disso, os três estiveram juntos num jantar onde todos acabaram por ficar contaminados.

A família, natural de Cardiff, no Reino Unido, vivia em Portugal e não estaria vacinada uma vez que estavam assustados com as informações veiculadas pelos negacionistas da doença.

Shaul, por exemplo, era uma pessoa saudável, que praticava bastante esporte e acreditava que a doença jamais o afetaria de forma grave. Enganou-se.

Os três familiares forem sepultados num cemitério em Lisboa, numa seção própria para vítimas da Covid.

Francis acredita que a família foi enganada pelas falsas informações, veiculadas pelos que não acreditam na doença.

Notícias ao minuto

Foto: Edilson Dantas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia na próxima semana uma viagem por seis estados do Nordeste em que terá como um dos objetivos aparar arestas com o PSB, partido visto como provável aliado na disputa presidencial do ano que vem. O primeiro compromisso do petista, após desembarcar na região, será um encontro com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

Há expectativa de que Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, o seu filho João Campos, prefeito de Recife, e o Geraldo Júlio, provável candidato do PSB ao governo de Pernambuco no ano que vem, possam estar no encontro no dia 15, no Palácio Campo das Princesas, sede do governo local.

Câmara faz parte da ala do PSB favorável a uma aliança com Lula. Já Campos e Júlio têm dado declarações a favor da construção de uma terceira via na disputa pelo Planalto. Com a maioria dos postos na direção, o PSB de Pernambuco é decisivo para definir os rumos da sigla nacionalmente.

Na eleição municipal do ano passado, Campos travou uma disputa agressiva no segundo turno com a sua prima Marília Arraes (PT). A campanha foi marcada por ataques ao legado de Eduardo Campos de um lado e exploração do sentimento anti-petista de outro.

Quando vai a Recife, Lula costuma visitar a família Campos. O ex-presidente tinha amizade estreita com Eduardo, que foi ministro em seu governo.

Apesar de lideranças do PT e do PSB avaliarem que ainda é cedo para bater o martelo sobre 2022, um reencontro de Lula com João Campos e Renata poderia ser o primeiro passo para tentar curar as cicatrizes deixadas pela eleição municipal de Recife.

Outrora vista como uma figura proeminente no PT, Marília perdeu prestígio dentro do partido desde que decidiu se aliar a Arthur Lira (PP-AL) para se eleger segunda secretária da Câmara, em fevereiro. A perda de prestígio de Marília deve facilitar o armistício local entre as siglas.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, tem dito que o apoio do PSB na eleição presidencial tem que estar condicionado à adesão aos candidatos do partido nos estados. A eleição de Pernambuco é considerada prioritária pelo PSB, por isso o PT teria que se aliar a Geraldo Júlio.

Preocupação com imagem

Os petistas querem evitar que a viagem de Lula tenha caráter eleitoral com foco principal na costura de palanques para 2022. Parlamentares envolvidos na organização da agenda dizem que o ex-presidente irá ao Nordeste para mostrar o seu legado com foco em três pontos: desenvolvimento regional, Bolsa Família e impacto local da pandemia da Covid-19.

Além de Pernambuco, o ex-presidente também visitará Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão.

Os palanques de Lula nesses estados, com exceção do Ceará, estão definidos. Na disputa baiana, o senador Jaques Wagner deve tentar manter os 16 anos de domínio do PT; no Rio Grande do Norte, a atual governadora Fátima Bezerra é candidata à reeleição; no Piauí, Rafael Fontes (PT), atual secretário de Fazenda deve concorrer; e no Maranhão, os petistas mostram disposição de embarcar na candidatura do senador Weverton Rocha (PDT), que abriria espaço em seu palanque para Lula e Ciro Gomes.

A situação é mais complicada no Ceará. O governador Camilo Santana (PT) não pode disputar uma nova eleição e o PDT, que dá sustentação ao seu governo, deve lançar candidato. Com os ataques que Ciro tem feito a Lula, não haveria clima para um pedetista ter Lula como aliado na terra do pedetista.

O Globo

Foto: Marcelo Camargo

Estudo feito pela Universidade de Calgary, no Canadá, estima que um em cada quatro jovens tem sintomas de depressão elevados e um em cada cinco apresenta sintomas de ansiedade devido à pandemia de covid-19.

O trabalho, uma metanálise de 29 estudos em que participaram 80.879 jovens de várias regiões do mundo, foi publicado na revista científica JAMA Pediatrics.

Em comunicado, a universidade destaca que os sintomas de depressão e ansiedade duplicaram nas crianças e adolescentes devido à pandemia.

Segundo a metanálise, que incorpora estudos da Ásia Central, Europa, Médio Oriente e das Américas do Norte, Central e Sul, são as meninas e os jovens mais velhos quem demonstram níveis mais elevados de depressão e ansiedade.

“Estar socialmente isolado, afastado dos amigos, das rotinas escolares e das interações sociais revelou ser muito duro para as crianças”, disse uma das autoras do estudo, Sheri Madigan, citada pela agência Efe, acrescentando que os índices de ansiedade e depressão aumentam quando são impostas mais restrições.

Outra autora, Nicole Racine, salientou que o “apoio social” dado aos jovens pelos amigos “diminuiu em grande medida ou, em alguns casos, faltou por completo durante a pandemia”, devido aos confinamentos prolongados.

“Esses jovens não imaginavam que, quando se formassem, chegariam a despedir-se da sua escola, dos seus professores ou amigos, e há um processo de luto associado a isso”, observou a psicóloga.

As pesquisadoras pedem mais apoio para a saúde mental de crianças e adolescentes em momentos críticos como de uma pandemia.

Agência Brasil

Foto: Rafaela Feliciano/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro  assistiu, na companhia de ministros de Estado e parlamentares, o desfile de veículos blindados, armamentos e outros equipamentos da Força de Fuzileiros da Esquadra, na manhã desta terça-feira (10/8). Cerca de 40 blindados, caminhões e tanques desfilaram em frente ao Palácio do Planalto,

A exibição foi marcada, segundo os organizadores, antes de entrar na pauta do Câmara dos Deputados a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso, mas foi lida pela oposição ao presidente como uma ameaça à democracia. A adoção do voto impresso, bandeira do presidente Jair Bolsonaro  foi rejeitada na última quinta-feira (5) por uma comissão especial da Câmara.

O parecer foi derrotado por 23 votos a 11. Na sequência, o deputado Junior Mano (PL-CE) foi escolhido para a elaboração de um novo texto, no entanto, renunciou à função. Ainda não está definido um novo relator.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu levar a questão ao plenário para encerrar o assunto de mudança na eleição em 2022. A proposta deve ser recusada por ampla maioria dos deputados.

O plenário deve analisar nesta tarde de terça-feira o texto original da PEC, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que determina a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor” independentemente do meio empregado para o registro dos votos em eleições, plebiscitos e referendos.

Entre os ministros que acompanharam o desfile junto ao chefe do Executivo, estiveram os ministros Braga Netto, ministro da Defesa; Milton Ribeiro, ministro da Educação; Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil; Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho; Anderson Torres, ministro da Justiça; e Gilson Machado, ministro do Turismo.

Também acompanharam o ato o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Filho; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira; o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ); o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR); e o vice-líder na Câmara Evair de Melo (PP-ES).

Durante o desfile de veículos blindados, armamentos e outros equipamentos da Força de Fuzileiros da Esquadra, em frente ao Palácio do Planalto, na manhã desta terça-feira (10/8), dois manifestantes com camisetas vermelhas jogaram bombas de fumaça vermelha contra o comboio e militares que integravam a comitiva.

Treinamento

Segundo a Marinha, o comboio partiu do Rio de Janeiro e passará pela capital federal, a caminho do Campo de Instrução de Formosa (CIF).

Ao passar pelo Palácio do Planalto, foram entregues convites ao chefe do Executivo federal e ao ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, para comparecerem à Demonstração Operativa, que ocorrerá no dia 16 de agosto, em Formosa.

A Operação Formosa é o maior treinamento militar da Marinha no Planalto Central. Este ano, o evento contará também com a participação do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira. Serão mais de 2,5 mil militares das três Forças.

Um grupo de apoiadores do presidente se reuniu na praça dos Três Poderes, em frente à rampa presidencial, durante o desfile. O grupo proferiu palavras de ordem como “Mito”, “Eu autorizo” e “142”, esse último em referência ao artigo 142 da Constituição, que trata sobre as Forças Armadas. Bolsonaro não conversou com apoiadores nem discursou publicamente durante o evento.

Metrópoles com acréscimos do R7

Foto: Nelson Jr.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL para suspender a realização do desfile militar programado para passar em frente ao Palácio do Planalto nesta terça-feira, 10. O evento, convocado pela Marinha, terá presença do presidente Jair Bolsonaro e ocorre na data marcada para a votação da Proposta de Emenda à Constituição 135/2019, conhecida como PEC do voto impresso.

O ministro não chegou a analisar o mérito do caso. Pelo evento ser organizado pela Marinha, o magistrado determinou que a ação não cabe ao STF e encaminhou os autos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Nessa conformidade, com fundamento no art. 21, § 1º, do RISTF (Regimento Interno), evidenciada a incompetência desta Corte, não conheço do mandamus. Determino, pois, a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para que analise como entender de direito”, disse.

Segundo a Constituição, é da competência do STJ processar e julgar mandados de segurança contra atos de ministros de Estado e dos Comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha — como é o caso do desfile.

O evento faz parte da Operação Formosa e ocorre anualmente desde 1988, mas desta vez inclui representantes das outras Forças. No mandado apresentado ao STF, os partidos observaram que, apesar de existir há mais de 30 anos, nunca antes o comboio entrou na Praça dos Três Poderes para fazer convite ao presidente da República. “Esse tipo de convite sempre foi em gabinete, algo protocolar”, afirmam no documento.

O mandado de segurança solicitava a suspensão de qualquer desfile ou passagem de comboio militar no plano piloto de Brasília, em particular nas adjacências do Palácio do Congresso Nacional, nesta terça e “em qualquer outra data em que for acontecer a votação da PEC 135/2019”.

A passagem inédita de blindados nos arredores do Congresso, justamente no dia em que o futuro do voto impresso será decidido pela Câmara, levantou suspeitas e foi criticada por parlamentares. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) classificou o desfile como uma “clara intimidação” aos deputados que votarão a PEC. O presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), porém, disse que a convergência dos fatos não passa de “trágica coincidência”.

Terra

Foto: Gustavo Sales

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre mudanças nas regras eleitorais (PEC 125/11) aprovou, na noite desta segunda-feira (10), o texto da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A proposta ainda vai passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara antes de seguir para a análise do Senado.

O texto original da PEC tratava apenas do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, mas, no quarto substitutivo ao texto, a relatora incluiu vários temas a fim de “aumentar o leque de propostas” levadas para a apreciação do Plenário. O texto-base da relatora foi aprovado por 22 votos a 11 na comissão.

Para a eleição de 2022, por exemplo, está prevista a adoção do sistema eleitoral majoritário na escolha dos cargos de deputados federais e estaduais. É o chamado “distritão puro”, no qual são eleitos os mais votados, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como acontece no atual sistema proporcional.

Esse sistema seria uma transição para o “distritão misto”, a ser adotado nas eleições seguintes para Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais. Porém, os deputados aprovaram um destaque do PCdoB para retirar esse item do texto.

Para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a escolha do sistema eleitoral definitivo a partir de 2024 ainda depende de mais debates futuros. “Nós achamos que essa é uma situação em que ainda há muita dúvida entre parlamentares e até no próprio eleitor. Então, nós pedimos a supressão desse item do relatório”, explicou.

Voto preferencial

Outra novidade no texto de Renata Abreu é o chamado “voto preferencial” nas eleições para presidente da República, governadores e prefeitos, a partir de 2024. A ideia de Renata Abreu, já adotada na Irlanda e no estado de Nova Iorque (EUA), é dar ao eleitor a possibilidade de indicar até cinco candidatos em ordem de preferência.

Na apuração, serão contadas as opções dos eleitores até que algum candidato reúna a maioria absoluta dos votos para chefe do Executivo.

“Você não é obrigado a listar a sua ordem de preferência. Você pode colocar a sua ordem de preferência. A eleição se torna muito mais barata. Trouxemos o que tem de maior inovação na política no mundo, mas tomamos o cuidado de não aplicar nas próximas eleições exatamente para não acharem que é um casuísmo”, disse Renata Abreu.

Coligações

Em relação às coligações, que foram proibidas nas últimas eleições municipais, a relatora disse prestigiar a autonomia partidária e autorizar os partidos a decidirem a forma de se coligar tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais.

Renata Abreu ainda fez um ajuste de última hora para revogar o artigo da Constituição que trata do caráter nacional dos partidos políticos. “Atendendo o princípio geral de liberdade de criação de partidos, entendemos que os partidos regionais têm um papel importante a desempenhar na democracia brasileira”.

Cláusula de desempenho

O texto de Renata Abreu também tem novidade na cláusula de desempenho, que trata dos limites mínimos de votos e parlamentares eleitos para que um partido político tenha acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita.

Além do percentual mínimo de votos válidos (1,5% a 3%, conforme regra de transição prevista na Emenda Constitucional 97, de 2017) e do número mínimo de deputados federais eleitos (11 a 15) em pelo menos um terço das unidades da Federação, também passa a ser considerado o mínimo de cinco senadores eleitos, incluindo aqueles que já estiverem em exercício na primeira metade do mandato no dia da eleição.

Para a eleição de 2022, a relatora prevê a criação de uma cláusula de “habilitação”, exigindo um quociente mínimo de votos para que o partido possa ter acesso às cadeiras no Legislativo. O limite previsto é de 25% do quociente eleitoral da eleição na respectiva circunscrição.

Também haverá exigência de quociente individual mínimo para os suplentes, “de forma a evitar que candidatos sem votos possam ocupar as cadeiras, o que contraria o princípio do sistema”.

O texto mantém a estratégia de reforço da fidelidade partidária, mas, além das justas causas para a troca de legenda já previstas em lei, acrescenta a possibilidade de migração desde que haja a concordância do partido.

Participação popular

Há ainda incentivos à maior participação da população na política. Um dos artigos prevê que os votos dados em mulheres e negros para a Câmara dos Deputados vão contar em dobro para a distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.

Também será reduzido, de 1 milhão para 100 mil, o número mínimo de assinaturas para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular na Câmara dos Deputados.

Outra novidade é a possibilidade de consultas populares sobre questões locais durante as eleições municipais ou gerais. Para essa espécie de “plebiscito municipal”, o tema da consulta deve ser aprovado pela Câmara de Vereadores e encaminhado à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data da eleição.

Fundações partidárias de estudo e pesquisa, doutrinação e educação política poderão ampliar o leque de atividades de ensino e formação política, oferecendo cursos de capacitação e formação profissional, juntamente com os de educação política.

Data de posse

Também está prevista mudança na data de posse dos chefes do Executivo, que atualmente ocorre em 1º de janeiro. A relatora propõe posse em 5 de janeiro para presidente da República e em 6 de janeiro para governadores e prefeitos. Essa regra passaria a valer nas posses de 2027 em diante.

A proposta ainda determina que decisões do Judiciário sobre regras eleitorais obedeçam ao mesmo “princípio da anterioridade” já imposto às decisões legislativas sobre eleições, ou seja: só poderão ser efetivamente aplicadas um ano após sua publicação.

Debate na comissão

Distritão, voto preferencial e coligações dominaram os debates na comissão nesta segunda-feira. Vários deputados afirmaram que essas medidas fragilizam os partidos políticos, enfraquecem a representatividade da sociedade no Parlamento e favorecem a eleição de celebridades.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) alertou que haverá futuros recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) criticou fortemente o texto aprovado, em especial a adoção do voto preferencial, que ele considera que vai confundir o eleitor diante da profusão de candidatos ao Executivo. “Isso é uma vergonha e um escárnio. O que está acontecendo aqui são parlamentares e partidos que estão pensando na sua reeleição e não na ideia de uma democracia e de uma disputa de ideias e projetos de Nação”, afirmou.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) se queixou do acordo que viabilizou a votação na comissão especial. “O Brasil fez um plebiscito para descartar o parlamentarismo e, agora, com meia hora de relatório pronto, querem alterar o sistema de voto para a eleição presidencial e para deputados federais. Participei dos acordos para não obstrução, mas querem colocar tudo que o grupo do ‘distritão’ queria – ou seja, ‘distritão’ e volta das coligações – e o lado que eu represento não coloca nada nesse acordo. Que acordo é esse?”, questionou.

Já a deputada Bia Kicis (PSL-DF) saiu em defesa do texto, e do “distritão” em particular. “Realmente há, na Casa, essa grande predominância do ‘distritão’, porque entendemos que devemos alterar o sistema para que o próprio eleitor possa entender melhor o sistema eleitoral e para que prepondere a vontade do eleitor”, declarou

Para o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), a aprovação do texto na comissão será seguida por uma discussão mais ampla no Plenário. “Nós estamos ficando sem tempo, neste momento, e precisamos ir para o Plenário para que uma eventual mudança no nosso sistema político possa acontecer. E quero frisar aqui a sugestão do voto preferencial, corajosamente incluído pela relatora.”

A aprovação definitiva da reforma político-eleitoral depende de, no mínimo, de 257 votos de deputados e 41 de senadores nos dois turnos de votação nos Plenários da Câmara e do Senado. As medidas previstas para as eleições de 2022 precisam ser aprovadas até outubro, um ano antes do pleito.

Fonte: Agência Câmara de Notícias