CAS APROVA ISENÇÃO DO IRPF PARA APOSENTADOS COM ALZHEIMER

Foto: Jefferson Rudy

Os aposentados com Alzheimer poderão ficar isentos do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), segundo projeto aprovado, nesta terça-feira (3), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 61/2017, do ex-senador Ronaldo Caiado, foi alterado por substitutivo da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), e deve ser submetido a turno suplementar de votação na Comissão. Depois da votação do substitutivo em turno suplementar pela CAS, o PLS 61/2017 seguirá para votação final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Agência Senado

CÂMARA PODE VOTAR NESTA QUARTA-FEIRA MP SOBRE SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO NA PANDEMIA

Foto: Najara Araujo

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. A sessão deliberativa remota do Plenário está marcada para as 13h55.

O parecer preliminar do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), inclui vários outros temas no texto, como programas de primeiro emprego e de requalificação profissional, mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e definição de quem pode contar com gratuidade no acesso à Justiça.

Previsto na MP, o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda garante o pagamento de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador que tiver o contrato suspenso ou o salário e a jornada reduzidos. Inicialmente, as regras serão por 120 dias contados da edição (28 de abril), mas poderão ser prorrogadas se houver orçamento por período definido em regulamento do Poder Executivo.

Já o texto do relator estabelece também o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), que será direcionado a jovens entre 18 e 29 anos, no caso de primeiro emprego com registro em carteira, e a pessoas com mais de 55 anos sem vínculo formal há mais de 12 meses.

Está previsto ainda o Requip, um regime especial de trabalho, qualificação e inclusão produtiva, destinado a quem está sem registro em carteira de trabalho há mais de dois anos, a jovens de 18 a 29 anos e a beneficiários do Bolsa Família com renda mensal familiar de até dois salários-mínimos.

Essa inclusão produtiva não será considerada vínculo empregatício para qualquer fim e prevê o pagamento de bônus pelo trabalho em jornadas semanais de até 22 horas (BIP) e de bônus por participação em cursos de qualificação de 180 horas ao ano (BIQ).

Agência Câmara de Notícias

MPRN PEDE CONDENAÇÃO CIVIL E PENAL DE EX-GESTORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU POR DESVIO DE VERBAS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou duas ações civis públicas e duas ações penais contra os ex-presidentes da Câmara Municipal de Macau nos anos de 2011 a 2014. O objetivo é buscar a condenação dos ex-gestores pelos desvios de verbas públicas mediante a aquisição superfaturada na quantidade de combustíveis e na locação de veículos.

O primeiro conjunto de processos, ACP mais a ação penal, versa em específico sobre os atos ímprobos na contratação dos postos de combustíveis G P da Silva Bezerra ME – Posto Santa Rita e JM Bezerra e CIA Ltda – Posto Macau para o fornecimento de combustíveis superfaturados na quantidade. Também pelos crimes de peculato, dispensa indevida de licitação e fraudes no caráter competitivo da licitação, levados a efeito pelo ex-presidente da Casa Legislativa, Oscar José Paulino de Souza.

Tais atos ilícitos contaram com a participação dos servidores públicos Fagner Luiz Teodósio de Oliveira, Eduardo Luís Nogueira Simão, Cornélio Martins da Silva Neto, Marcos Cézar Cavalcante de Matos e Saulo Paulo Bezerra Germano. O prejuízo ao cofre municipal foi de R$ 48.570,71 nos anos de 2013 e 2014.

A segunda ACP e consequente ação penal tratam sobre os atos ímprobos na contratação da empresa J K Variedades, pertencente à atual secretária de Assistência Social do Município de Macau, Kelly Cristina Teodósio da Silva Cunha e seu esposo Juscelino Monteiro da Cunha. O casal é acusado pelos crimes de peculato, dispensa indevida de licitação e fraudes no caráter competitivo da licitação, executados pelos então ex-presidentes da Câmara Municipal, Francisco Batista Bezerra (Champirra) e Oscar José Paulino de Souza.

O desvio do dinheiro público consistia no pagamento de aluguéis de caminhonetes para que no final do ano esses veículos fossem incorporados ao patrimônio pessoal dos vereadores. Essa manobra ilegal contou com a participação dos servidores públicos Fagner Luiz Teodósio de Oliveira, Vanderlei Bezerra da Silva, Eduardo Luís Nogueira Simão, Cornélio Martins da Silva Neto, Marcos Cézar Cavalcante de Matos e Saulo Paulo Bezerra Germano, além da cidadã Robeíza Lemos Rocha (utilizada como “laranja”). Mais uma vez, o erário de Macau foi lesionado na quantia de R$ 134.199,99, entre 2011 e 2014.

COPA OUTUBRO ROSA DE FUTEBOL FEMININO ABRE INSCRIÇÕES PARA DISPUTA NO RN

Foto: União FC

A primeira edição da Copa Outubro Rosa de Futebol Feminino vai ser realizada no Rio Grande do Norte entre os dias 16 e 23 de outubro, reunindo equipes femininas de várias partes do estado em uma disputa que vale premiação em dinheiro.

A competição terá uma fase classificatória, realizada nos dias 16 e 17 de outubro na cidade de Lajes, que vai definir quatro dos oito times que participam da fase final. As outras quatro equipes são representantes de clubes e instituições tradicionais do futebol feminino no Rio Grande do Norte.

“Convidamos equipes que já tem uma história na modalidade aqui no estado e abrimos também a oportunidade para que times amadores das diversas regiões do Rio Grande do Norte também possam participar, é uma forma de incentivar o futebol feminino e contribuir para o crescimento do esporte”, explica Wenderson Teodoro, diretor da WOW, empresa realizadora da Copa Outubro Rosa de Futebol Feminino.

Representantes de clubes que desejam participar da disputa podem se inscrever gratuitamente até o dia 16 de setembro através do telefone (84) 99468.5432.

As oito equipes classificadas para a fase final se enfrentam em jogos únicos nas quartas de final, semifinais e final da disputa. A decisão está marcada para o dia 23 de outubro e vai ser disputada na Arena das Dunas.

A Copa Outubro Rosa de Futebol Feminino tem como parceiro o Grupo Reviver, instituição fundada em 2012 e que presta serviços de saúde e prevenção ao câncer de mama. A unidade móvel da entidade, equipada inclusive com mamógrafo, vai está disponível nos locais de jogos para realizar exames preventivos.

“Um dos grandes objetivos da competição é colocar a importância da prevenção em destaque, chamando a atenção para as disputas, mas também para a campanha do Outubro Rosa”, completa Wenderson.

A Copa Outubro Rosa de Futebol feminino é realizada pela WOW em parceria com o Grupo Reviver e tem promoção do Sistema Ponta Negra de Comunicação, que inclusive vai transmitir as partidas da competição através do canal do youtube da TV Ponta Negra e a decisão em televisão aberta pela TV Ponta Negra e na 95 Mais FM.

 

AÇÕES ADOTADAS PELO TSE PODEM TIRAR BOLSONARO DA ELEIÇÃO DE 2022, AFIRMAM JURISTAS

Foto: Alan Santos/PR

 As medidas tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra as reiteradas acusações do presidente Jair Bolsonaro à eficácia da urna eletrônica, condicionando as eleições de 2022 ao voto impresso, podem atrapalhar seus planos políticos.

Juristas ouvidos pelo Estadão dizem que o inquérito administrativo e a notícia-crime apresentados nesta segunda-feira pelo TSE, pedindo ao Supremo Tribunal Federal a inclusão de Bolsonaro na investigação das fake news, têm potencial para torná-lo  inelegível se ele for responsabilizado criminalmente.

A depender do desfecho do caso, uma eventual candidatura de Bolsonaro a novo mandato tem chance de ser contestada na Justiça Eleitoral.

Para o ex-presidente do TSE Carlos Velloso, o tribunal agiu de forma unânime para fazer o que lhe cabia. “Tudo isso constitui uma reação justa e natural aos ataques injustos ao sistema eleitoral e à própria Justiça Eleitoral”, disse Velloso, ministro que comandou o processo de criação da urna eletrônica.

“Se há notícias falsas, há práticas de crime. É muito importante o inquérito administrativo e tudo pode ocorrer nesse processo, inclusive ações de inelegibilidade. Será necessário apresentar as provas da alegada ocorrência de fraude no sistema de votação eletrônico”.

Na avaliação de Isabel Veloso, professora da FGV-Direito (Rio), ações como essas podem, de fato, penalizar Bolsonaro, em particular a viabilidade de sua reeleição. A professora observou, porém, que pode não haver tempo hábil para isso.  “Por ora, é possível que funcionem tão somente como ‘enforcement’ para que Bolsonaro pare de propagar fake news, o que já seria positivo para o processo democrático”.

Ao apresentar notícia-crime contra Bolsonaro, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, pediu que ele seja investigado por “possível conduta criminosa” relacionada ao inquérito das fake news, conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O Estadão apurou que Moraes deve aceitar o pedido, ainda nesta terça-feira, incluindo o presidente como investigado.

Barroso citou como justificativa para o inquérito a transmissão ao vivo pelas redes sociais, realizada por Bolsonaro na última quinta-feira, 30, na qual ele admitiu não ter provas de fraudes no sistema eleitoral, como vinha acusando desde março do ano passado. Mesmo assim, o presidente usou a live e a estrutura do Palácio da Alvorada para exibir uma série de vídeos antigos e informações falsas contra as urnas eletrônicas, alegando que o sistema é fraudável. A transmissão ao vivo também foi divulgada pela TV Brasil, uma emissora pública.

O uso do aparato estatal na cruzada contra o modelo de eleições é um dos pilares do inquérito administrativo aberto a pedido do corregedor-geral da Justiça Eleitoral,  Luis Felipe Salomão, que tem o objetivo de investigar ações do presidente de “abuso do poder econômico, corrupção ou fraude, abuso do poder político ou uso indevido dos meios de comunicação social, uso da máquina administrativa e, ainda, propaganda antecipada”.

No diagnóstico do professor de Direito Constitucional da FGV-Direito (Rio), Wallace Corbo, o TSE tem os meios necessários para cassar o registro da candidatura de Bolsonaro e remeter a ação ao Ministério Público Federal para instauração de processo disciplinar ou ação penal, caso sejam constatadas ações de abuso de poder político e econômico. As punições ao presidente são detalhadas em lei complementar de 1990.

O TSE, atendendo ao direito de ampla defesa e contraditório, poderá, ao fim do processo, aplicar outras penalidades cabíveis a Bolsonaro. Além da cassação do registro de candidatura, o inquérito administrativo pode provocar multas ao presidente, na Justiça Eleitoral. É justamente aí que a candidatura de Bolsonaro pode sofrer constestação.

Ao ser incluído no rol dos investigados por disseminação de notícias falsas e vínculo com milícias digitais nas redes sociais, como se prevê, Bolsonaro também responderá por ataques às eleições. Caso as investigações em andamento reúnam provas, os planos de reeleição do presidente, que abriu o cofre e se aliou ao Centrão em busca de apoio, ficam ameaçados.

Ao fim do inquérito das fake news, uma denúncia poderá ser apresentada contra ele na esfera penal, mas, antes, precisa ser aprovada pelo Congresso. Como trataria de indiciamento por crime comum cometido pelo presidente, o Supremo é o responsável por julgar a ação.

Até agora, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progresssistas-AL), tem dito que os parlamentares não estão dispostos a abrir um processo de impeachment contra Bolsonaro. Além disso, há um obstáculo na Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Augusto Aras, homem de confiança de Bolsonaro e postulante à recondução ao cargo. Será Aras  que terá o papel de apresentar a denúncia contra o presidente. Há dúvidas de que ele faça isso, pois quer ser indicado para uma vaga no Supremo, em 2023. Ao procurador-geral da República interessa a reeleição de Bolsonaro.

O Supremo decidiu, em novembro de 2016, que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência. Para Rubens Beçak, professor-associado de Direito Constitucional na Universidade de São Paulo (USP), o eventual indiciamento de Bolsonaro confirmaria esse entendimento. “O presidente fica impedido de disputar as eleições por não reunir sequer as condições morais para tal. Essa é uma possibilidade clara tendo em vista o que se passou desde ontem”, afirmou Beçak. “Se o inquérito das fake news se tornar uma ação penal, o presidente se torna um dos réus. Nesse caso, seria o caso de chancelar a inelegibilidade em 2022. Há também o rito padrão em que ele é condenado e fica impedido de concorrer”.

Entenda as ações do TSE

Inquérito administrativo:

Passo 1: O pedido de inquérito é apresentado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral e aprovado em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Passo 2: Investigação vai apurar se o presidente da República cometeu abuso de poder político econômico, propaganda eleitoral extemporânea, uso indevido dos meios de comunicação social, fraude e corrupção O processo correrá em caráter sigiloso. Serão deferidas medidas cautelares para colheita de provas, com oitivas de pessoas e autoridades, inclusão de documentos e realização de perícia. O presidente pode eventualmente ser convocado para depor em respeito ao direito de defesa (tempo indeterminado).

Passo 3: Em caso de reunião provas que constatem crime do presidente da República contra o sistema eleitoral, por conseguinte à Justiça Eleitoral, um julgamento será realizado para definir a pena. O TSE poderá tornar o presidente inelegível por 8 anos, como manda a Lei Complementar n°64 de 1990, além de serem passíveis a aplicação de multas ou outras medidas mais brandas. Caso os elementos necessários para provar que Bolsonaro cometeu crime não sejam coletados, o inquérito é arquivado (tempo indeterminado).

Passo 4: Ao tornar o presidente inelegível, o TSE pode optar por encaminhar os autos do processo ao Ministério Público Federal (MPF) para que Bolsonaro seja investigado também na esfera criminal (tempo indeterminado).

Notícia-crime/Inquérito das Fake News

Passo 1: A notícia-crime é atendida pelo relator do inquérito das fake news, ministro Alexandre de Moraes, e o presidente Jair Bolsonaro passa a ser investigado por disseminação de notícias falsas (previsão para esta terça-feira, 03/08).

Passo 2: Tem início a coleta de provas para apurar se o presidente cometeu crime ao realizar a transmissão ao vivo na quinta-feira, 30, em que prometia apresentar provas de fraude nas eleições de 2014 e 2018 (tempo indeterminado).

Passo 3: Em caso de constatação de crime do presidente da República, o relatório é encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que terá o papel de apresentar uma denúncia formal contra Bolsonaro a ser aprovada pela Câmara dos Deputados (tempo indeterminado).

Passo 4: Em caso de aprovação da denúncia pela Câmara, o presidente passará a responder na esfera criminal e será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Audiências serão realizadas até que os ministros tomem uma decisão (tempo indeterminado).

Passo 5: Caso os ministros julguem Bolsonaro culpado, o presidente será destituído de suas funções na Presidência da República e ficará inelegível por 8 anos, além da possibilidade de poder ter outras penas aprovadas após a condenação penal (tempo indeterminado).

Estadão Conteúdo

“EU NÃO PRETENDO, MAS NÃO DESCARTO”, DIZ ÁLVARO DIAS SOBRE CANDIDATURA AO GOVERNO DO RN EM 2022

Foto: TV Tropical

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, afirmou que ainda não definiu se vai se candidatar ou não ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2022. A declaração foi dada em entrevista ao programa RN No Ar, da TV Tropical, na manhã desta terça-feira (03).

“Eu não pretendo, mas não descarto a candidatura. Eu vou deixar para decidir, para pensar no próximo ano”, afirmou.

De acordo com o líder do Executivo municipal, ele vai se concentrar na administração da cidade durante o ano de 2021. “Vou deixar para decidir, para pensar no próximo ano. Esse ano vou administrar, dar prioridade às questões administrativas do município”, pontuou.

Durante a campanha para a prefeitura de Natal, em 2020, ele chegou a afirmar que não deixaria o Palácio Felipe Camarão antes do fim do mandato, caso fosse eleito. Mas a pouco mais de um ano do pleito, Dias parece estudar a possibilidade.

“Esse ano, eu vou única e exclusivamente administrar Natal. Quem sabe no próximo ano”, reforçou.

TV Tropical

É DO BRASIL: ANA MARCELA VENCE MEDALHA DE OURO NA MARATONA AQUÁTICA

Foto: Reprodução

A brasileira Ana Marcela Cunha conquistou a medalha de ouro na prova dos 10 quilômetros (km) da maratona aquática da Olimpíada de Tóquio (Japão). A brasileira venceu a prova nesta terça-feira (3) na Marina de Odaiba com o tempo de 1h59min30s8.

https://twitter.com/tag_revista/status/1422703641824309255?s=20

A medalha de prata ficou com holandesa Sharon van Rouwendaal (ouro na Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro), que fez o tempo de 1h59min31s7, enquanto a australiana Kareena Lee ficou com o bronze, com a marca de 1h59min32s5.

A baiana, de 29 anos, já foi eleita seis vezes a melhor atleta do mundo em maratonas aquáticas. Além disso, ela é tetracampeã mundial em provas de 25 km (2011, 2015, 2017 e 2019) e campeã pan-americana em Lima (2019) na prova de 10 km.

 

CAERN REABRE ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS DOIS EXPEDIENTES COM AGENDAMENTO PRÉVIO

Foto: Divulgação

A diminuição do índice de ocupação de leitos críticos hospitalares na rede estadual de saúde e o avanço na vacinação contra a Covid-19 vão permitir que a Caern retome, a partir da próxima segunda-feira (9), o atendimento presencial nos escritórios do Estado, com horário disponível nos expedientes da manhã e da tarde. A companhia vai manter todas as medidas de segurança recomendadas e abrirá o atendimento mediante agendamento prévio.

A medida visa manter a efetividade da prestação dos serviços da Caern nas áreas essenciais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, contribuindo para a saúde coletiva e sanitária da população potiguar.

A companhia também reforça que todos os serviços de atendimento ao cliente podem ser acessados pelos seus canais virtuais. Além do telefone 115, estão disponíveis a Agência Virtual (www.caern.com.br), o aplicativo Caern Mobile, e o whatsapp 98137-2343.

Caso o consumidor opte pelo atendimento presencial, o agendamento pode ser feito pelo site da Caern, no endereço https://caern.com.br/#/agendamento, ou pelo aplicativo Caern Mobile.

Os escritórios terão sinalização do fluxo das filas, orientando os clientes para a importância do distanciamento físico mínimo de 1,5m, e também utilizará barreiras físicas entre o atendente e o cliente.

Para saber o escritório mais próximo, o cliente pode consultar a informação contida no canto superior direito da sua conta de água.

Escritórios em Natal:

Zona Norte – Avenida Dr. João Medeiros Filho, S/N – Potengi (Ao lado do Colégio Hipócrates)

Zona Sul – Rua Professor Manoel Vilar, S/N – Capim Macio (Esquina com a Rua José Varela)

Zona Leste – Rua Henrique Castriciano, S/N – Ribeira (Esquina com a Avenida Rio Branco)

Zona Oeste – Avenida Capitão-mor Gouveia, S/N – Bom Pastor (Vizinho ao cruzamento da linha férrea)

Confira outros endereços no interior do Estado neste link da Agência Virtual: https://caern.com.br/#/escritorio

COVID-19: QUEIROGA PEDE QUE BRASILEIROS SE IMUNIZEM COM A SEGUNDA DOSE

Foto: Divulgação

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pediu hoje (3) que os brasileiros se imunizem com a segunda dose das vacinas, como forma de proteção efetiva, inclusive contra o avanço da variante delta da covid-19. Queiroga participou, nesta terça-feira, do balanço da ação de vacinação em massa contra a doença, no Complexo da Maré, zona norte do Rio de Janeiro.

“Sistemas de saúde mais consolidados do que o nosso, a exemplo do inglês, não conseguiram conter a propagação comunitária da variante delta. Os Estados Unidos também enfrentam o problema. Nós estamos assistindo, e isso acontece sobretudo com aqueles que não estão vacinados. As nossas vacinas funcionam contra essa variante. Aproveito para lembrar às pessoas que ainda não tomaram a segunda dose que voltem às unidades básicas de saúde. Para ter a proteção, é necessário [tomar] as duas doses”, disse Queiroga.

O ministro participou, na Clínica da Saúde Adib Jatene, dentro do Complexo da Maré, da vacinação de dois moradores. A comunidade foi alvo, nos últimos dias, de um experimento de vacinação em massa, com a aplicação de 33 mil doses. Nesta terça-feira, foi realizada na comunidade uma busca ativa de pessoas que ainda não tinham sido vacinadas.

Também participaram da solenidade o ministro do Turismo, Gilson Machado, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, a reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Denise Pires de Carvalho, e a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade.

Agência Brasil

DATENA DESCARTA VICE EM CHAPAS DE CIRO OU BOLSONARO: ‘SOU CANDIDATO À PRESIDÊNCIA’

Foto: Reprodução

O apresentador José Luiz Datena descartou nesta terça-feira (3) a possibilidade de ser vice em uma chapa na disputa à Presidência da República em 2022. Durante edição do Brasil Urgente, Datena assegurou que concorrerá ao cargo de presidente nas próximas eleições encabeçando uma chapa pelo PSL.

Na última semana, a revista Veja informou que Datena poderia ser vice em uma chapa liderada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Nesta terça-feira, o jornal O Povo informou que o jornalista poderia ser vice em uma chapa com Ciro Gomes.

“Eu queria avisar que eu sou candidato à presidência da República pelo PSL. Esse é o detalhe”, disse Datena. “Muito me honra receber convites para ser vice, mas eu sou candidato a Presidência da República.”

Datena ainda se disse “lisonjeado” com a possibilidade de uma parceria com Ciro Gomes. No entanto, disse não ver chance de composição de uma chapa com Bolsonaro.

“É difícil encontrar alguma identificação direta com o Bolsonaro, que fica toda hora dizendo que não vai ter eleição. Como é que você pode ser vice de alguém que diz que não vai ter eleição?”, questionou o apresentador, criticando os posicionamentos do presidente que exigem a impressão de votos nas eleições de 2022.

UOL

LUIS MIRANDA DIZ À PF QUE PAZUELLO RELATOU PRESSÃO DE ARTHUR LIRA; ASSISTA AO VÍDEO

Luis Miranda diz à PF que Pazuello relatou ameaças de Arthur Lira; veja vídeo Foto: Reprodução/O Globo

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) relatou em depoimento à Polícia Federal, na semana passada, que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello disse a ele ter recebido pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para liberar recursos da pasta. O Globo obteve o vídeo da oitiva do parlamentar, ocasião em que ele conta também que Pazuello teria dito que havia “sacanagem” no ministério desde que ele assumiu.

O Globo procurou Lira e Pazuello, mas ainda não obteve respostas. Quando foi ouvido pela PF, o ex-ministro afirmou que não se lembrava do teor da conversa com Miranda.

A conversa entre Miranda e o ex-ministro teria ocorrido no dia 21 de março, um dia depois de o próprio Miranda e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, que é servidor do Ministério da Saúde, terem levado ao presidente Jair Bolsonaro denúncias sobre a compra da vacina indiana Covaxin, cujo contrato foi suspenso em virtude das suspeitas de irregularidades. O depoimento de Miranda foi prestado num inquérito aberto para investigar se Bolsonaro prevaricou, ou seja, não tomou providências ao ser informado sobre as supostas ilegalidades na aquisição do imunizante.

— Eu disse: “Pazuello, tá tendo sacanagem no teu ministério. Tem que agir, mermão”. Aí ele falou: “Sacanagem tem desde que eu entrei”. Com aquele jeitão carioca dele. “Inclusive, ontem, eu (Miranda) fui no presidente e entreguei um negócio pra ele. É um absurdo. Se estiver acontecendo de verdade, é um absurdo você (Pazuello) precisa cuidar disso.”

Miranda continua o depoimento contando o que Pazuello teria respondido:

— O Pazuello olha pra mim e diz assim: “Deputado, posso falar a verdade? Eu passei seis horas andando de helicóptero com ele (Bolsonaro) e consegui dez minutos de atenção dele. Eu não consigo. Eu tenho coisas pra resolver com ele e, porra, no final do ano eu levei uma pressão tão grande que eu não sei exatamente como resolver. Uma pressão… um cara”.

Miranda relata então o que teria ouvido do ex-ministro da Saúde sobre Arthur Lira.

— (E eu perguntei) “Que cara? “O Arthur Lira, porra. O Arthur Lira colocou o dedo na minha cara e disse: ‘Eu vou te tirar dessa cadeira’, porque eu não quis liberar a grana pra listinha que ele me deu dos municípios que ele queria que recebesse. Ele bota o dedo na minha cara”.

Durante aquela semana, Bolsonaro foi pressionado por integrantes do Centrão a trocar o ministro da Saúde. O presidente bateu o martelo sobre a substituição em 14 de março, uma semana antes do dia em que Miranda teria conversado com Pazuello.

— O presidente sabe disso? — teria questionado então Luis Miranda, de acordo com seu relato à PF, a Pazuello. — “Lógico que o presidente sabe. Eu falei para o presidente”. Eu olhei para o Pazuello: “Você não tem noção do que tá falando, cara”. Ele falou: “Luis, Eu não duro. Nessa semana eu tô fora. Eles vão me tirar, cara. O cara falou que ia me tirar”

Discurso de despedida

Quando deixou a cadeira que ocupava na Esplanada, Pazuello fez um discurso de despedida para os servidores da pasta e falou que havia autoridades interessadas em “pixulé”, o que seria um termo para designar vantagem indevida.

Mais Caso Covaxin: à PF, servidor da Saúde confirma pressão para liberar Covaxin e diz que levou detalhes do caso a Bolsonaro

O depoimento de Miranda à PF contém uma contradição em relação às datas dos fatos ocorridos. Miranda narra que Pazuello teria confirmado que o tal relato sobre “pixulé” se referia à pressão de Arthur Lira por verbas. Mas a despedida de Pazuello, quando ele citou o termo, ocorreu no 24 de março, portanto, depois da data da conversa entre o deputado e o ex-ministro.

— Ah… Isso então é aquele desabafo do pixulé? E ele: “É… Pô… É aquela história lá que eu falei, o tal do pixulé”.

Depois, Pazuello teria desabafado sobre sua gestão à frente da pasta.

— “Você tem noção, Luis, o que nós fizemos pelo Brasil?” (perguntou Pazuello). E ele começou a contar toda uma história que ele materializou com mensagens que ele enviou depois. “Nós tentamos comprar EPI (materia de proteção sanitária), não deixaram. Tentamos importar vacina antecipada e não deixaram. Tentei fazer contrato, mandaram cancelar o contrato”, narrando um caso que aconteceu lá atrás, que o próprio Palácio mandou ele cancelar o contrato. Que ele tinha agido antecipadamente. “E as bombas vieram tudo pra cima de mim. Todo mundo fala, o ministro da Saúde está errando. Cara, eu não consigo fazer. Eu tento fazer, e nego me barra”.

Luis Miranda deu detalhes também sobre uma conversa que teve com o presidente, fato que motivou seu convite a depor à Polícia Federal. Bolsonaro é investigado por prevaricação pela suspeita de que não teria levado adiante as denúncias ouvidas naquele dia, em 20 de março. Miranda e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, responsável pelo departamento de importação, encontraram o presidente no Palácio da Alvorada.

Eles mostraram a Bolsonaro que a Precisa Medicamentos, empresa responsável pela Covaxin, é dos mesmos sócios da Global Saúde, empresa que recebeu R$ 20 milhões do governo por remédios para doenças raras em 2017 e não entregou o produto. Ricardo Barros (PP-PR), então ministro da Saúde e hoje líder do governo na Câmara dos Deputados, é réu pelo caso em uma ação de improbidade administrativa. Luis Ricardo deu depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) afirmando que houve pressão pela Global Saúde naquela época.

— Mas aí o presidente fala assim: “Entendi, entendi tudo, isso é muito grave. Então essa empresa… Como é que veio esse caso?”. Aí meu irmão explica que, no caso da Global, a empresa ganhou a licitação, recebeu R$ 20 milhões nossos e não entregou os medicamentos. Ele (Bolsonaro): “É a mesma empresa?”. Ele (Ricardo) falou “é o mesmo grupo econômico, são os mesmos sócios” — relatou Luis Miranda à Polícia Federal.

O presidente então perguntou ao servidor quem ele “suspeita que poderia estar envolvido nisso”, segundo o relato do deputado Luis Miranda.

— Aí o presidente fala “então deixa eu te fazer uma pergunta melhor: quem está te dando pressão?”. Aí o meu irmão conta, Coronel Pires (funcionário do Ministério da Saúde), o presidente anota, o (ex-diretor de Logística do ministério) Roberto Dias, e ele fala mais o nome de duas pessoas que ligavam lá, fala que o empresário ligou para ele. Aí o presidente fala assim: “Esses caras querem me foder, esses caras do Centrão querem foder com a minha vida. Só pode. Não acredito. Mais uma dor de cabeça dessa para mim”.

Às 23h de sexta-feira, 19 de março, um dia antes do encontro com Bolsonaro, Luis Miranda conta ter recebido a ligação de Coronel Pires. Miranda disse à PF que Pires colocou seu irmão para falar com um “empresário”. À CPI da Covid, Luis Ricardo disse que o empresário em questão seria Francisco Maximiano, presidente da Precisa Medicamentos, a empresa que representava o laboratório responsável pela fabricação da Covaxin.

— E aí ele (Bolsonaro) falou assim: “O empresário te ligou?”. “Ligou para mim”. Porque ele (Ricardo) afirma que o empresário teria ligado para ele. O presidente disse assim: “Isso é grave”.

Envolvimento de Ricardo Barros

Luis Miranda reitera também que seu irmão, Luis Ricardo, já tinha tido acesso ao recibo (“invoice”) de importação da Covaxin antes de falar com o presidente, ao contrário das alegações de representantes da Precisa Medicamentos de que os documentos foram enviados depois. Mas diz que, na conversa, eles se ativeram a outros detalhes, como o histórico da empresa com o caso dos medicamentos para doenças raras.

— Porque o meu irmão focou em falar para o presidente do histórico da empresa, ele era testemunha desses problemas e conhecia muito profundamente o caso. E o presidente não olha para mais nada, olha para as matérias, bate o olho na matéria (do jornal “O Estado de S. Paulo”, que tem foto do Ricardo Barros em destaque).

Segue Miranda:

— O presidente bate o olho na matéria e diz assim ‘Esse cara de novo? Vocês sabem me dizer se ele está envolvido nesse procedimento, nesse caso?”. As palavras do presidente nesse sentido, perguntando se a gente sabia alguma coisa do Ricardo Barros. E a gente fala assim, desculpa, presidente, a gente não tem nomes de pessoas para lhe dar.

E conclui:

— O que a gente tem é: o procedimento está em desconforme com o que normalmente ocorre. E pior, meu irmão relatou que está sofrendo pressão. Daí ele pergunta “que tipo de pressão?”. Aí eu fale:i “23h da noite um coronel perguntando se podia atender empresário”.

Gravação da conversa

Luis Miranda reitera ainda à Polícia Federal que não gravou a conversa com o presidente e diz não saber se seu irmão teria gravado.

— O senhor gravou a conversa? —, questiona o delegado.

— (Risos.) Eu já disse isso na CPI, eu jamais gravaria o presidente. Naquele momento eu estou na presença de alguém que eu confio nele. Eu fui levar a ele algo que não satisfeito em ter denunciado à PF, eu achava que era a pessoa mais importante a ficar sabendo daquilo.

— O senhor não gravou? Pediu para o seu irmão gravar?

— De jeito nenhum.

O delegado insiste ainda para saber se um dos teria teria “algum áudio” ou “alguma mídia” da conversa e o deputado responde que não. Ao fim do depoimento, o próprio Miranda pergunta ao delegado se existe ou não uma gravação da conversa.

— Existe esse negócio? Você pode falar pra mim agora? Se quiser desligar. Existe essa gravação? — pergunta Miranda ao delegado.

— Que eu saiba, não — responde.

O Globo

 

BRASIL TEM 1.209 MORTES POR COVID E 32,3 MIL CASOS EM 24 HORAS

Foto: Wesley Rezende

O Brasil contabilizou 1.209 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com o balanço desta terça-feira (3) do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde).

Com a atualização, chega a 558.432 o total de óbitos no Brasil nesta pandemia. Também foram notificados 32.316 novos casos, com um total de 19.985.817 infecções. O Ministério da Saúde calcula que cerca de 18,6 milhões já se recuperaram da covid-19.

A média móvel de mortes nos últimos sete dias está em 942, a menor registrada desde 8 de janeiro. Já a média de novos casos é de 33.821, também em queda, no mais baixo patamar desde o 27 de novembro.

WALKYRIA SANTOS FAZ ALERTA A RESPEITO DO ÓDIO NAS REDES SOCIAIS AO DESABAFAR SOBRE MORTE DO FILHO

Foto: Reprodução

A cantora paraibana, Walkyria Santos usou as redes sociais nesta terça-feira (3), para falar sobre a morte do seu filho, Lucas Santos, que foi encontrado morto na manhã de hoje em seu quarto, após supostamente ter cometido suicídio.

A cantora disse que seu filho já vinha dando sinais de depressão e estava fazendo acompanhamento psicológico. De acordo com Walkyria, o que teria levado seu filho a tirar a própria vida teria sido comentários maldosos em um vídeo compartilhado por ele no Tik Tok.

Assista:

https://youtu.be/IQytkx22HpY

 

CPI DA ARENA DAS DUNAS: DEPOIMENTO DE CONTROLADOR NA ASSEMBLEIA É ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM

Foto: Control RN / Reprodução

Por falta de quórum, foi suspenso o início dos trabalhos da CPI da Arena das Dunas, o que estava previsto acontecer nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O presidente da CPI, deputado Coronel Azevedo (PSC), e o vice-presidente, deputado Tomba Farias (PSDB), não compareceram à sessão e o regimento interno não permite a abertura com a falta deles.

A deputada Isolda Dantas (PT), relatora da CPI, estava presente e lamentou o não início dos trabalhos, reforçando que atuará para ocorrer o seu prosseguimento.

Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado, divulgada em maio de 2020, apresentou irregularidades na execução contratual e potencial de recuperação de R$ 421 milhões. O controlador-geral do Estado, Pedro Lopes Neto, iria expor na CPI as providências já adotadas pelo Governo do Estado para corrigir os problemas apontados no relatório.

Será aguardada marcação da nova agenda, quando também serão prestados os esclarecimentos necessários para o desenvolvimento das atividades parlamentares.

Ao portal da 98 FM, a assessoria do deputado Coronel Azevedo informou que o parlamentar está em Brasília desde sexta-feira (30) e retorna a Natal nesta quarta-feira (4).

98FM

MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES INAUGURA MUSEU DA RÁDIO NACIONAL, NO RIO

Fotos: Tomaz Silva

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, inaugurou hoje (3) o Museu da Rádio Nacional, na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no Rio de Janeiro. A emissora criou as bases do que forma atualmente o rádio brasileiro no que diz respeito à música, informação, humor, dramaturgia, esporte e os programas de auditório. A Rádio Nacional do Rio de Janeiro completará 85 anos no próximo mês de setembro.

Fábio Faria destacou que o museu vai resgatar a história das comunicações e da Rádio Nacional. “Eu, como ministro das Comunicações, não poderia passar em branco um momento histórico. Nós ficamos muito agradecidos com o trabalho de todos vocês que conseguiram resgatar e reciclar todos os momentos que fizeram dos últimos 85 anos no Brasil”, disse o ministro aos colaboradores da EBC. Salientou que o museu vai colocar “de uma vez por todas a Rádio Nacional na história de todos os brasileiros, eternamente”.

Fábio Faria reiterou que a inauguração antecipava a comemoração do aniversário da Rádio Nacional. “Com essa antecipação, a gente deixa marcada na história o que foi a Rádio Nacional, porque a comunicação é eterna. Essa rádio passou por vários governos, fez a história do povo do Brasil, se comunicou, levando informações. Então, eu, como ministro, e Glen [Lopes Valente], como presidente [da Empresa Brasil de Comunicação], estamos muito honrados de fazer com que a Rádio Nacional ficasse para sempre na história e no futuro de todos os brasileiros”.

Radionovela

O presidente da EBC, Glen Valente, disse à Agência Brasil que, com o museu, a empresa pretende resgatar o acervo que a rádio tem. “Fizemos um piloto de três minutos onde a gente reproduziu a radionovela, e a gente tem intenção de voltar com a radionovela no rádio”. Glen Valente garantiu que a rádio não vai acabar. “A gente acabou de inaugurar cinco rádios da banda estendida. Esse é o propósito, a gente vai continuar trabalhando no rádio”.

Glen Valente disse que o rádio é vital na EBC. “E a gente, na verdade, está aqui celebrando esse momento e resgatando a história do rádio no Brasil”.

Participaram da inauguração do Museu da Rádio Nacional dois dos funcionários que viveram a época de ouro da emissora: o radioator Laio Júnior, que completará 48 de trabalho na antiga Rádio Nacional, em dezembro, e o datilógrafo de roteiros Reynaldo Gomes de Rezende, com 42 anos de casa, a serem completados em outubro deste ano. “A cópia ficou fiel”, exclamou Laio, referindo-se ao museu”. “Igual como estava lá”, completou Reynaldo Rezende.

Agência Brasil

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