O presidente do Haiti, Jovenel Moise, em uma cerimônia em 2018 — Foto: Dieu Nalio Chery/AP

Quatro pessoas supostamente envolvidas no assassinato do presidente haitiano, Jovenel Moise, foram mortas pela polícia e mais duas foram detidas nessa quarta-feira, anunciou o diretor-geral da polícia, Léon Charles.

A operação também libertou três agentes da polícia que tinham sido sequestrados pelos possíveis assassinos.

“Quatro suspeitos foram mortos, dois foram detidos e estão sob o nosso controle Três policiais que tinham sido feitos reféns foram libertados”, afirmou Charles.

Segundo o secretário da Comunicação, Frantz Exantus, eles foram detidos pela polícia após intenso tiroteio em Pelerin, onde fica a residência de Moise.

O ministro da Cultura, Pradel Henriquez, disse que os suspeitos do assassinato são estrangeiros, falam espanhol e inglês, mas não forneceram detalhes sobre sua nacionalidade ou identidade.

O primeiro-ministro interino, Claude Joseph, afirmou que a situação de segurança no país está “sob controle”, acrescentando que o relatório sobre a morte de Moise foi concluído e que o seu corpo foi transferido para um necrotério na capital.

Em relação ao estado de saúde da primeira-dama, Martine Moise, também ferida no ataque, Joseph assegurou que ela está “fora de perigo”, depois de ter sido transferida para um hospital em Miami, nos Estados Unidos.

Ele informou que conversou com o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, com quem discutiu a situação política no país, especialmente a organização das eleições presidenciais e legislativas, marcadas para 26 de setembro.

O presidente haitiano, Jovenel Moise, foi assassinado nessa quarta-feira (7) em casa, o que ameaça desestabilizar ainda mais o país das Caraíbas, que já enfrenta uma crise política e de segurança.

Agência Brasil

Papa Francisco no Vaticano Foto: Guglielmo Mangiapane/Reuters (02.set.2020)

O Papa Francisco, que está se recuperando de uma cirurgia intestinal em um hospital de Roma, teve febre na quarta-feira (07) à noite, mas exames microbiológicos e a varredura do seu peito e abdômen não revelaram complicações, informou o Vaticano nesta quinta-feira (08).

Francisco, de 84 anos, continua com o tratamento no hospital Gemelli.

“Sua Santidade, o Papa Francisco, passou um dia calmo, comendo e movendo-se sem assistência”, disse o porta-voz Matteo Bruni, em uma declaração que dizia que a febre na quarta-feira à noite era temporária.

O Papa foi submetido a uma operação de três horas no domingo (04) conhecida como hemicolectomia esquerda, um procedimento em que um dos lados do cólon é removido. A cirurgia foi feita para remover uma parte do cólon que se tinha estreitado severamente, disse o Vaticano.

Espera-se que ele passe um total de sete dias no hospital, salvo possíveis complicações.

CNN Brasil

Da esq. para dir., comandante da Marinha, Almirante Almir Garnier Santos, o ministro da Defesa Braga Neto, o comandante da FAB, Carlos de Almeida Baptista Junior, e do Exército, Paulo Sérgio Nogueira | Foto: Reprodução

Criticados por grande parte do Congresso Nacional, integrantes da cúpula das Forças Armadas prometem uma reação “mais dura”, caso a CPI da Covid volte a fazer citações a suspeitas de corrupção envolvendo militares. Membros das Forças ouvidos pela coluna afirmaram que “não aceitarão serem desrespeitados” pela CPI e que as próximas manifestações podem ter respostas mais críticas. Eles não detalham, porém, quais respostas seriam essas.

A expectativa da cúpula militar é que, após a manifestação pública de ontem, integrantes da CPI pensem duas vezes antes de fazer qualquer menção entre a instituição e as denúncias de corrupção na Saúde, que estão no centro das investigações.

O presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM), foi claro em dizer que suas declarações se referiam a alguns integrantes das Forças Armadas que atuam no governo, e não à instituição.

Os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica não só referendaram como também participaram da elaboração da nota publicada ontem pelo Ministério da Defesa, em repúdio às declarações de Aziz sobre corrupção entre parte dos militares. O presidente Bolsonaro também passou boa parte do dia focado na articulação da resposta à comissão.

Aziz reagiu publicamente e disse que o ato é uma tentativa de intimidação ao Senado. Posteriormente, afirmou que não vai mais se manifestar sobre o caso.

Durante o depoimento do ex-diretor do Departamento de Logística, Roberto Ferreira Dias, nesta quarta-feira, Aziz disse que “os bons das Forças Armadas devem estar envergonhados” pelo envolvimento de militares nas suspeitas de negociações de vacinas do Ministério da Saúde.

Ontem, Dias atribuiu ao ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Élcio Franco, a responsabilidade da compra de imunizantes na gestão do general Eduardo Pazuello. Hoje ambos ocupam cargos no Palácio do Planalto.

Agência O globo/Por Bela Megale

Francieli Fantinato, ex-coordenadora do PNI chegando ao Senado   Foto: /Agência Senado

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia(CPI) ouve agora Francieli Fantinato, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que protocolou o requerimento de convocação de Fantinato, alega que a ex-coordenadora editou uma nota técnica aos estados recomendando a vacinação, com qualquer vacina disponível, de gestantes que receberam a primeira dose da AstraZeneca. A nota foi feita sem nenhuma comprovação de segurança ou eficiência da prática em mulheres grávidas.

Conhecido como intercambialidade, o processo de troca de fabricantes de vacinas entre a primeira e a segunda dose vem sendo estudado por alguns países.

A ex-coordenadora do PNI teve sua exoneração publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7). De acordo com o ministro Marcelo Queiroga, foi Fantinato que pediu para deixar o cargo. A ex-servidora teve ainda a quebra dos sigilos telefônico e telemático — apresentados pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) — aprovados na sessão do dia 10 de junho. Fantinato recorreu da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro da Corte Alexandre de Moraes negou o pedido.

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Advogado reconhecido no meio jurídico potiguar e ex-presidente da OAB-RN no final da década de 80, o advogado José Ribamar de Aguiar faleceu nesta quinta-feira, 8, aos 81 anos. O advogado também atuou como consultor geral do Estado e promotor de justiça.

Ribamar Aguiar formou-se em Direito pela UFRN na turma de 1966. Assumiu a presidência da Ordem no dia 22 de dezembro de 1987, prometendo continuar a administração de Adilson Gurgel. Durante sua gestão, José de Ribamar lutou pela valorização dos delegados de polícia e pela segurança pública do Estado.

Justiça Potigiuar

Foto: Reprodução

No dia 18/06/2021, pela primeira vez na história pós constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou em sede de repercussão geral a permissão para prefeitos exonerarem servidores que não cometeram falta grave ou tenham tido o direito de se defender em processo administrativo disciplinar

A possibilidade de exonerar servidores para além do previsto no Art. 41 da Constituição foi aberta para os prefeitos de mais de 3.000 municípios brasileiros que não possuem regime próprio de previdência, e que seus servidores concursados e estatutários tenham se aposentado pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS).

Nos últimos 10 anos, as prefeituras começaram a exonerar os servidores após receberem do INSS a confirmação da aposentadoria destes servidores. Fizeram isso à margem do direito constitucional do concurso público que exige o processo disciplinar e a ampla defesa e restringe a exoneração para casos de falta grave ou péssimo desempenho funcional.

Foi uma nova exceção, que não tem previsão na Constituição.

O tratamento é diferente do que é dado aos servidores que possuem regime próprio. De fato, o caminho normal que o servidor aposentado segue é o da inativação no próprio cargo. Ao se aposentar, o servidor público concursado torna o seu status funcional com o órgão empregador como “inativo”, e passa a ser vinculado ao CNPJ do regime de previdência.

O que gera a “vacância no cargo” é a inativação e não a exoneração, mas não encerra a relação jurídica do servidor com o órgão público. É exatamente o que ocorre com os militares que passam da ativa para a reserva, o que preserva alguns direitos e deveres.

No caso dos servidores que possuem RPPS, a inativação mantém direitos secundários que eventualmente estejam garantidos na legislação municipal, estadual ou federal, como o vínculo aos fundos de saúde por exemplo.

No caso do tema 1.150, o que se esperava é que, no mínimo, o STF mantivesse o mesmo direito aos aposentados pelo INSS, de serem inativados no cargo, respeitando o princípio constitucional da isonomia.

O STF alterou radicalmente sua posição há cerca de um ano, pois antes era determinada a reintegração por 10 dos 11 ministros conforme estudo de nossa autoria (https://koetzadvocacia.com.br/decisoes-favoraveis-reintegracao-de-servidor-publico-estatutario/)

Porém, esta situação mudou com a pressão dos municípios em relação ao impacto econômico da matéria. Solução que mantém direitos constitucionais e não gera impacto econômico aos municípios

O recurso apresentado pelo escritório Koetz Advocacia apresenta uma solução jurídica que atende ao menor impacto econômico demandado pelos prefeitos, mas ao mesmo tempo mantém coerência constitucional e não abre brecha para exonerações não previstas na constituição.

A proposta de resolução para a matéria vai no sentido de determinar que a aposentadoria pelo INSS implique na mesma consequência que para servidores que possuem o RPPS, ou seja, na inativação do servidor.

A opção pela inativação é uma decisão que tem zero impacto econômico, mas que respeita o art. 41 da CF, o princípio da igualdade e a legislação municipal, sem ferir direitos secundários dos servidores.

As situações do art. 41 da Constituição que permitem exoneração até o julgamento do tema 1150 eram taxativas, ou seja, não permitiam exceções. Ao abrir uma exceção, o STF tornou o art. 41 exemplificativo e permitiu aos governantes exonerarem por motivos além dos citados no referido art. 41 da CF. Com essa porta aberta, será difícil evitar que exonerações pelos motivos mais diversos se disseminem pelo país.

O escritório vai embargar o acordão e devolver ao STF a possibilidade de retificar a decisão,

Mais insegurança jurídica

Estima-se que mais de 20 mil processos no Brasil tratam da matéria, com muitos já julgados a favor da reintegração dos servidores. Entretanto, há mais de 100 mil servidores públicos municipais afetados pela decisão que poderão recorrer ao Judiciário. A decisão tomada no processo não especifica o que acontecerá com estes servidores, o que irá gerar insegurança jurídica.

Além do mais, a grande maioria dos municípios no Brasil optaram por manter o servidor na ativa, por entender que não existe previsão para exoneração.

Correio Braziliense

Imagem ilustrativa/Reprodução

Por concluir que o imóvel é local de residência familiar, a 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo reconheceu a impenhorabilidade e suspendeu a hasta pública de uma casa penhorada 14 anos atrás.

A Fazenda Nacional havia ajuizado execução fiscal em 1997 contra uma empreiteira, para cobrança de crédito previdenciário tributário. Como a empresa já havia sido desativada sem deixar bens, em 2007 foi penhorado um imóvel de uma ex-sócia.

Mais tarde, representada pelos advogados Thiago Tadeu França Costa Diegues e Yuri Carmo Alves, a mulher afirmou que o imóvel seria bem de família, e portanto impenhorável, conforme a Lei 8.009/1990. Ela explicou que a casa seria o único imóvel existente em seu patrimônio, e o local onde vive com sua filha e companheiro. Já a União alegou que ela teria doado outro imóvel aos seus filhos menores.

“Os elementos constantes destes autos formam um conjunto probatório idôneo a ponto de comprovar a impenhorabilidade da casa”, constatou o juiz Erik Frederico Gramstrup. Segundo ele, embora haja indícios de ocultação por mais de uma vez, seria possível concluir que o imóvel é o local onde a corresponsável reside com sua família.

O magistrado ainda apontou que a maioridade dos filhos não seria relevante para reconhecer a casa como o imóvel residencial. “Basta que se tenha conservado no imóvel uma unidade familiar, que ao ver deste Juízo abrange também aquela formada pela prole, após o falecimento dos ascendentes”, indicou.

Conjur

Foto; Edilson Rodrigues

Comandantes das Forças Armadas se manifestaram contra o presidente da CPI da Covid após o senador afirmar que o “lado podre” dos integrantes da caserna está envolvido em falcatruas

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, senador Omar Aziz, rebateu nota das Forças Armadas que levanta o tom contra o Senado. Os militares reagiram após Aziz criticar suposto envolvimento de militares com fraudes na compra de vacinas. Até o momento, cerca de 10 integrantes e ex-integrantes das Forças Armadas foram ligados a denúncias de corrupção envolvendo a pandemia.

Durante sessão da CPI, Omar Aziz afirmou que “membros do lado podre das Forças Armadas” estão envolvidos com fraudes. “Fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo. Eu não tenho nem notícias disso na época da exceção. O Figueiredo morreu pobre, o Geisel morreu pobre. Agora a Força Aérea Brasileira, o coronel Guerra, coronel Pazuello… Membros militares das Forças Armadas”, disse Aziz.

Em nota assinada pelo ministro da Defesa, general Braga Netto, pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio, da Marinha, Almir Santos, e pelo da Força Aérea, Carlos Baptista Júnior, os militares afirmam que “repudiam veementemente as declarações do presidente da CPI da covid”. No texto, dizem ainda que “não aceitarão qualquer ataque levado às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro”.

Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmar que a Casa preza pela harmonia e estabilidade, e dizer que o parlamento não tentou ofender as Forças Armadas, Aziz disse que esperava uma posição firme de Pacheco contra a nota de “intimidação” das Forças Armadas.

“A nota é muito desproporcional. Façam mil notas contra mim, mas não me intimidem. Se me intimidam, intimidam essa Casa aqui”, disse Aziz, no plenário do Senado.

“Muitos que estão aqui hoje, na década de 1970, 1980, estavam lutando para a gente estar aqui falando o que quer. Então, senhor presidente (Rodrigo Pacheco), o Senado somos nós”, completou o parlamentar.

Correio Braziliense

Foto: Reproduçãp

 Xuxa Meneghel registrou uma denúncia contra o vereador Anderson Campos (Republicanos), de Nilópolis, Rio de Janeiro, após ser chamada no Twitter de “assediadora de crianças”. Campos afirmou isso em um post de defesa ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais.

“Que moral que uma assediadora de menores como a Xuxa, um desvirtuador de bons costumes como o Felipe Neto e um usuário de drogas como o Casagrande têm para pedir o impeachment do presidente Jair Messias Bolsonaro?”, disse o parlamentar sobre as personalidades.

A apresentadora pediu que a Justiça condenasse o vereador por calúnia, difamação e injúria. Ela também afirmou que não deseja participar de uma audiência de conciliação com Anderson. O caso segue em andamento no cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis.

Xuxa e outros famosos assinaram, em maio, um pedido de impeachment do Bolsonaro da presidência. O documento foi protocolado pelo Movimento Vidas Brasileiras na Câmara dos Deputados.

Na época do ocorrido, a apresentadora chegou a usar as redes sociais para declarar seu posicionamento político a favor da saída presidente do cargo.

A justificativa do vereador para o comentário nas redes sociais foi que Xuxa teria sido assediadora de menores quando participou do filme Amor Estranho Amor, ao lado de um menor de idade, em 1982.

No film, Xuxa interpretava uma garota de 15 anos que foi vendida para um prostíbulo. Na época, ela tinha 18 anos de idade. Em uma cena, a apresentadora tem relação sexual com um menino de 12 anos, interpretado por Marcelo Ribeiro.

“O fato que narrei a respeito da vida dela é público: ela fez um filme erótico com um menor de idade. A partir do momento que ela pediu o impeachment do presidente Bolsonaro, o qual eu defendo e com o qual eu represento no município, me achei no direito de mostrar o nível de imoralidade que a cercou no passado, dizendo que ela não tem moral nenhuma para poder pedir o impeachment”, disse o vereador, que ainda afirmou que tem imunidade parlamentar.

A apresentadora já chegou a se defender de acusações anteriores dizendo que não transou com o garoto, que foi apenas ficção. “As pessoas levantam essa bandeira: ‘Ah você transou com um garoto de 12 anos num filme’. Eu não transei, aquilo é ficção”, afirmou.

Claudia.com

Foto: Twitter/Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde lançou, hoje (7), a nova campanha para reforçar a importância da vacinação contra a covid-19. Um dos focos da iniciativa é convocar as pessoas para que não deixem de tomar a segunda dose do imunizante.

O ministro Marcelo Queiroga alertou que há cerca de 3,5 milhões de pessoas com a aplicação da segunda dose em atraso. Por isso, o esforço definido para essa nova campanha, que terá peças publicitárias divulgadas em veículos de mídia e na internet.

“A imunização é a principal arma para conter o caráter pandêmico. As vacinas que temos, com exceção de uma delas [Janssen], necessitam de duas doses. É fundamental que a população que tomou a primeira dose volte para tomar a segunda, pois só assim a imunização estará completa”, disse o ministro.

Queiroga defendeu que governo federal, estados e municípios devem reforçar a comunicação para estimular a procura das pessoas que já tomaram a primeira dose para que completem o ciclo dentro do prazo previsto.

https://youtu.be/qZHqmgsZt2o

Ele salientou que houve avanço na campanha de vacinação, com vários dias de junho com aplicação de mais de 1 milhão de doses diárias. A meta do ministério é imunizar todos os brasileiros com mais de 18 anos de idade até setembro com a primeira dose e até dezembro com a segunda dose.

Números

O secretário substituto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Pereira, informou que os números vêm baixando, mas que a atenção deve ser mantida. “Ontem (6), tivemos boa notícia de não ter nenhuma morte no Amazonas. Temos visto nas curvas que a gente tem que de acordo com as faixas etárias vacinadas têm diminuído as internações, os casos e as mortes”, disse.

A secretária especial de Enfrentamento à Covid-19, Rosane de Melo, lembrou que as baixas nas curvas de casos e mortes não significam que os brasileiros devem desconsiderar os cuidados. “É preciso manter as medidas de distanciamento seguro, lavagem da mão, uso da máscara, que isso é importante para o controle dessa pandemia”, defendeu.

Intervalo

O ministro Marcelo Queiroga comentou sobre a variante Delta do coronavírus, que teve caso identificado em São Paulo, e sobre a possibilidade de redução dos intervalos entre a primeira e a segunda doses.

“A vacinas protegem contra as variantes. Os intervalos das vacinas foram decididos conforme as informações dos fabricantes. As decisões não são do ministério, mas tomadas em parceria com estados e municípios”, disse.

Agência Brasil