Foto: Marcelo Oliveira

O Brasil registrou, nesta sexta-feira (25), 2.001 mortes por covid-19 e 79.277 novos casos diagnosticados, de acordo com os dados enviados pelos estados ao Ministério da Saúde e ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

Com o balanço de hoje, o país contabiliza 511.142 óbitos e 18.322.760 pessoas que já foram diagnosticadas com a doença. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os estados com o maior número de óbitos, respectivamente.

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 16 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19 no país.

Segundo o Conass, a taxa de letalidade do coronavírus no Brasil é de 2,8% e a taxa de mortalidade por cada 100 mil habitantes é de 243,2. A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 1.806 e a média móvel de novos casos é de 74.471, ambas com tendência de queda.

Foto: Reprodução

O ex-policial Derek Chauvin, condenado pela morte do norte-americano George Floyd durante uma abordagem no centro da cidade de Minneapolis (EUA), no fim de maio de 2020, foi sentenciado, nesta sexta-feira (25) a 22 anos e seis meses de prisão.

Chauvin é o homem que aparece nos vídeos gravados no dia, ajoelhado sobre o pescoço e costas de Floyd, durante quase 10 minutos, enquanto o homem dizia, mais de 20 vezes, que não conseguia mais respirar e pedia ajuda.

O agora ex-policial foi considerado culpado em 20 de abril de três acusações: homicídio em segundo grau, homicídio em terceiro grau e homicídio culposo. Também foi proibido de comprar armas e explosivos pelo resto da vida.

A acusação de homicídio em segundo grau, que consiste em um crime não-planejado, mas com desprezo à vida humana, é a mais grave. O homicídio em terceiro grau existe apenas em alguns estados norte-americanos e diz respeito a atos intencionais, mas que levam a uma morte não-planejada. O homicídio culposo é a modalidade mais leve.

Em um breve pronunciamento antes de receber a sentença, Chauvin, que não se pronunciou durante todo o julgamento, se dirigiu à família de George Floyd e prestou condolências por sua morte.

R7

Foto: Kai Pfaffenbach / Direitos Reservados

O Ministério da Saúde vai receber uma doação de 47 mil medicamentos utilizados no chamado kit intubação. Os insumos, considerados pela pasta como essenciais para tratar casos graves de covid-19, foram enviados pelo governo da Irlanda.

De acordo com o ministério, foram distribuídos, este ano, mais de 14 milhões de medicamentos hospitalares – incluindo aqueles utilizados para intubação orotraqueal, “garantindo os estoques e o atendimento” a pacientes internados com quadros graves.

Agência Brasil

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

O deputado federal Luis Claudio Miranda (DEM-DF) chegou ao Senado Federal para prestar depoimento à CPI da Covid nesta sexta-feira, 25, vestindo um colete à prova de balas, o que chamou atenção dos jornalistas antes do início do testemunho que pode prejudicar a imagem do governo Bolsonaro.

À CNN Brasil, o parlamentar explicou que decidiu usar a proteção porque está recebendo ameaças desde que denunciou irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin pelo Executivo.

Terra

Foto: Manoel Barbosa/SME

O Calendário Escolar do Ano Letivo de 2021 foi publicado na edição desta sexta-feira (25) no Diário Oficial do Município de Natal. O documento em formato de portaria trata de todas as etapas do ano letivo que vai vigorar nas 146 unidades de ensino da Rede Municipal de Natal. O ano letivo de 2021 começa no dia 7 de julho de 2021 e se estenderá 26 de janeiro de 2022.

A titular da Secretaria Municipal de Educação, professora Cristina Diniz destacou a aprovação do calendário e a publicação no DOM. “O calendário letivo do ano 2021 foi aprovado nesta quinta-feira (24) pelo Conselho Municipal de Educação e foi publicado no DOM nesta sexta-feira (25). Esse calendário contempla o ensino híbrido, mas garante o que está nas recomendações do conselho, das 800 horas e 200 dias letivos com aulas presenciais e semipresenciais. Dia 7 de julho voltamos com toda a Rede Municipal de Ensino. ”

“Esse calendário foi construído com muito cuidado e com muita atenção para que essa defasagem diminuísse. Nós vamos terminar o ano letivo de 2021 em janeiro/2022 e em seguida teremos as férias dos professores. Provavelmente o ano letivo de 2022 terá início em março de 2022, com isso a defasagem será muito pequena e essa é uma grande conquista para nós”, secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Naire Jane Capistrano.

De acordo com a publicação, o ano letivo de 2021 terá o formato híbrido e contará com 600 horas presenciais e 200 não presenciais. A Educação Infantil foi dividida em trimestres, cada um com 50 dias, já o Ensino Fundamental dividido em quatro bimestres, sendo dois bimestres com 38 dias e dois bimestres com 37 dias. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) terá o ano letivo dividido em dois bimestres, com 75 dias cada. Além disso, os alunos da rede terão 14 sábados letivos. Com informações da 98FM.

Foto: Aloisio Mauricio/Estadão Conteúdo

O Instituto Butantan está estudando a possibilidade de desenvolver uma vacina única contra a gripe e a Covid-19 com o objetivo de facilitar a imunização da população e reduzir custos logísticos dos processos.

De acordo com o instituto, o novo imunizante está em fase de prova de conceito e os primeiros resultados devem sair dentro de alguns meses.

No entanto, ainda não é possível precisar quando o imunizante estaria disponível para os ensaios clínicos. A principal vantagem de ter um imunizante único para as duas doenças é a otimização das campanhas de vacinação, uma vez que as pessoas só teriam que se dirigir aos postos de vacinação uma única vez e os grupos prioritários são parecidos, principalmente os idosos.

Além disso, os gastos do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, para que as vacinas cheguem à população seria reduzido.

A atual vacina da gripe produzida no Butantan utiliza três cepas do vírus da influenza e é chamada de é trivalente.

Já a nova vacina do instituto contra a Covid-19, a ButanVac, utiliza o vírus da doença de Newcastle geneticamente modificado para conter a proteína Spike do coronavírus de forma íntegra. Ambos os imunizantes utilizam ovos embrionados para sua produção.

A Butanvac recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para realização de testes em humanos no início deste mês.

CNN Brasil

Foto: Reprodução

Policiais da força-tarefa que tenta encontrar Lázaro Barbosa de Sousa, 32 anos, prenderam dois homens suspeitos de ajudar o acusado a fugir após o assassinato da família Marques Vidal, em Ceilândia Norte. Em entrevista coletiva na noite desta quinta-feira (24/6), o secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Rocha Miranda, declarou que seria impossível o criminoso agir sozinho por tanto tempo. “Abrimos uma nova linha de investigação porque, na nossa cabeça, não era possível um sujeito desse ter essa habilidade toda sem apoio. Temos desconfiado disso desde do início”, afirmou. O chefe da pasta não se pronunciava sobre o caso havia seis dias.

https://youtu.be/K86k4DW6WL8

Além de ajudar Lázaro a fugir das forças policiais, eles teriam escondido o criminoso em uma casa, segundo a polícia. “Estamos (trabalhando) em uma área bem menor do que no início, e temos a expectativa de que ele esteja em algum dos pontos (monitorados). Vamos ficar lá (na área) até ele sair”, reforçou o secretário. “Nós fechamos o perímetro. A probabilidade de ele ter saído é muito pequena. Mas uma das pessoas presas tentou tirá-lo do cerco.”

Ainda não se sabe qual a relação entre Lázaro e os comparsas nem se a dupla atuou na chacina na Fazenda Vidal, em 9 de junho. As investigações acreditam que o criminoso ainda está no cerco da polícia. O secretário afirmou que há provas “contundentes” da relação dos três. O que se sabe, por enquanto, é que Lázaro teria trabalhado em uma fazenda de Elmi. Um deles estava, inclusive, com uma arma roubada por Lázaro em Cocalzinho (GO).

Correio Braziliense

Foto: Sérgio Lima

A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que informe uma nova conta para o pagamento da fiança de R$ 100 mil por violações ao uso da tornozeleira eletrônica. Mais cedo, os advogados apresentaram um comprovante do pagamento da multa, mas o valor retornou no inicio da tarde. Alegam que a conta informada pelo magistrado está inativa.

A falta do pagamento da fiança foi um dos fatores que levou Moraes a decretar o retorno do congressista à prisão nesta 5ª feira (24.jun). O ministro afirmou que o congressista manteve “seu total desrespeito à Justiça” mesmo após ser multado pelas violações. A PGR contabilizou mais de 30 ocorrências de mau uso do equipamento, como falta de bateria, rompimento da cinta da tornozeleira e a saída da área delimitada.

A audiência de custódia de Silveira está prevista para esta 6ª feira (25.jun). A defesa do deputado planeja quitar a fiança para solicitar formalmente o retorno de Silveira à prisão domiciliar.

Na petição enviada nesta manhã ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados de Silveira dizem que os crimes imputados ao congressista não constam no rol de crimes hediondos. “A fiança arbitrada foi integralmente recolhida, conforme demonstra o comprovante ora colacionado, cessando assim, o motivo ensejador da recondução do ora requerente ao cárcere“, afirmam.

O deputado federal Carlos Jordy (PSL) criou uma campanha de arrecadação de fundos para pagamento da fiança de Silveira. Na vaquinha, Jordy pede que apoiadores contribuam com qualquer valor. “Se cada um dos brasileiros indignados com esse totalitarismo do STF doar 1 real, temos certeza que atracaríamos milhões, mas não é necessário tudo isso. Precisamos arrecadar 100 mil reais para pagar a fiança para libertarem Daniel. É um valor alto, mas que, se todos puderem ajudar com QUALQUER VALOR, arrecadaremos a quantia para garantir a liberdade ao amigo que sempre foi porta-voz dos brasileiros que prezam pela Liberdade. A sua liberdade e a da sua família dependem da liberdade de Daniel”, escreveu.

Poder360

Foto: Reprodução

Os partidos políticos têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2020 à Justiça Eleitoral. O prazo vale para todos os níveis de direção partidária, ou seja, diretórios nacionais, estaduais e municipais, ainda que constituídos de comissões provisórias/interventoras, mesmo para aqueles que não tenham tido movimentação financeira ou de bens estimáveis durante o período. A entrega da prestação de contas anual pelos partidos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17) e regulamentado pela Lei nº 9.096/1995 e pela Resolução nº 23.604/2019 do TSE.

Os partidos políticos devem utilizar o Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA) e a contabilidade partidária deve observar a estruturação do Plano de Contas aprovado pela Portaria nº 926/2018 do TSE.

A partir deste ano a autuação do processo de prestação de contas será realizada de forma automatizada, por meio da integração do sistema SPCA e o sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje), por ocasião do procedimento de “encerramento do exercício” no SPCA.

Após o procedimento de encerramento do exercício no sistema SPCA, o partido não poderá abri-lo novamente para fazer alterações, o que somente poderá ser realizado mediante ordem judicial, para apresentar esclarecimentos, documentos complementares e/ou retificação da prestação de contas.

Confira mais informações e orientações sobre o Sistema SPCA.

SANÇÕES

Na hipótese de a Justiça Eleitoral julgar pela desaprovação das contas,  o órgão partidário poderá ter suspenso o seu direito de receber repasse dos recursos provenientes do Fundo Partidário e ter que devolver a importância eventualmente não comprovada ou aplicada irregularmente, acrescida de multa de até 20%, além de outras possíveis consequências legais.

No caso de contas não prestadas, o órgão partidário perderá o direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, devendo devolver integralmente todos os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha que tenha recebido, podendo ainda ter o seu registro ou anotação suspenso (a), após decisão com trânsito em julgado, precedida de processo regular que assegure ampla defesa.

Foto: Reprodução

O caseiro Alain Reis Santana, de 34 anos, preso suspeito de ajudar a esconder Lázaro Barbosa, disse em depoimento que o fugitivo dormia há mais de 5 dias na fazenda onde ele trabalha, no distrito de Girassol, em Cocalzinho (GO). A informação consta no boletim de ocorrência da Polícia Civil.

O caseiro confirmou também que Lázaro andava com uma espingarda e um telefone celular. Em outro trecho do depoimento, Alain conta que além de dormir no local, o fugitivo fazia refeições. Tudo isso com o consentimento do proprietário Elmi Caetano, de 73 anos, que também foi preso ontem à noite pela polícia por facilitar a fuga de Lázaro Barbosa.

O foragido tem uma ficha criminal que já consta de mais de 30 delitos, inclusive o assassinato de uma família em Ceilândia (DF).

Segundo o caseiro, Elmi gritava na mata “vem almoçar, Lázaro” e à noite deixava a porta da fazenda aberta para que o foragido pudesse entrar.

A polícia suspeitou do fazendeiro na quarta-feira (23) quando ele não permitiu que equipes da força-tarefa realizassem buscas dentro da propriedade.

Segundo o advogado Ilvan Barbosa, que defende os suspeitos, eles não têm fornecido comida ao fugitivo ou qualquer tipo de ajuda.

A dupla segue presa em Águas Lindas de Goiás e deve passar por audiência de custódia na tarde de hoje.

Ontem, o secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda disse que existe uma “rede de proteção que apoia absurdamente” o fugitivo na região de Cocalzinho (GO).

O secretário disse ainda que a dupla presa pode ter participação em outros crimes cometidos por Lázaro Barbosa e que há “provas contundentes” disso, mas sem mencioná-las.

Apesar do ex-patrão de Lázaro ter afirmado que estaria tentando uma rendição do foragido, Rodney Miranda negou qualquer possibilidade ou que Lázaro tenha algum advogado negociando isso. “Não chegou nada até nós, isso é fake news”, defendeu.

A PM de Goiás anunciou nesta semana um aplicativo para auxiliar nas buscas por Lázaro.

UOL

Foto:  Divulgação/Câmara dos Deputados

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) tentou fugir quando percebeu que os policiais chegavam à sua casa, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, para prendê-lo. Na quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou novamente a prisão do parlamentar. O motivo é o não pagamento da fiança de R$ 100 mil fixada pelo ministro após violações do monitoramento eletrônico usado pelo congressista, que integra a base aliada do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o blog de Octavio Guedes, os agentes federais que cumpriam o mandado de prisão afirmaram que Daniel Silveira pulou o muro de sua casa, mas não contava com o fato de que a polícia havia feito um cerco no perímetro da residência. Quando o deputado se deparou com um policial federal, ele recuou e se entregou.

No último dia 4 de junho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou a favor da volta do deputado federal para a prisão, em razão das sucessivas violações em seu monitoramento por tornozeleira eletrônica. O parlamentar bolsonarista está em regime domiciliar desde 14 de março.

No parecer, a PGR menciona relatórios da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária que mostram violações da tornozeleira, como descarregamento da bateria e rompimento do lacre.

O Globo

Foto: Reuters

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia determinou que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles entregue o passaporte à Polícia Federal.

Com isso, ele não pode sair do país.

Os advogados dele já foram intimados e vão cumprir a ordem judicial. Mas afirmam que ela era desnecessária.

“Uma vez exonerado do cargo de ministro, ele não deveria mais estar sob a jurisdição do STF, já que perdeu o foro privilegiado”, diz o advogado Roberto Podval, que representa o ex-ministro.​ “A politização do Supremo Tribunal Federal é ruim para qualquer um dos lados”, segue ele.

Podval afirma ainda que vai agravar da decisão, “absolutamente contrária à jurisprudência da Corte”.

Antes de decidir, a magistrada abriu vista para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que deu o parecer favorável à apreensão do passaporte. Eles argumentaram que a medida era necessária para preservar as investigações.

Folha de S.Paulo

Foto: Joana Lima/Secom

A Prefeitura do Natal vai abrir neste sábado as 35 salas de vacinação das 8h às 12h, além dos seis drives e dois pontos extras (Ginásio do Expansivo e Ginásio do Sagrada da Família), das 8h às 16h, para vacinar os trabalhadores da educação do Ensino Médio, Ensino Profissionalizante e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Além deste público, as pessoas que receberam a primeira dose do imunizante da Oxford até 02 de abril devem procurar um dos pontos de vacinação para receber a D2. Todos os públicos anteriormente contemplados, por prioridades ou faixa etária até 47 anos, e que por algum motivo não tenham ido se vacinar, também podem comparecer aos locais de vacinação para receber a primeira dose do imunizante, exceto nos ginásios exclusivos para vacinação da Educação.

No domingo o Arraiá da vacinação segue em cinco pontos de drive (o Sesi não abre aos domingos) e nos dois pontos extras, para os trabalhadores da Educação, funcionando das 8h às 16h.

É importante que todos realizem antecipadamente o cadastro no RN Mais Vacinas.  Para se vacinar é necessário apresentar cópia da declaração da instituição de ensino; cópia do contracheque ou carteira de trabalho; documento com foto e cartão de vacinação.

ENSINO SUPERIOR

Na segunda-feira (28), a capital inicia a vacinação dos trabalhadores do Ensino Superior, através de uma parceria com a UFRN e IFRN. A capital vai contar com mais três pontos de vacinação para imunizar esses trabalhadores. Os campi do IFRN, da Salgado Filho e Zona Norte funcionarão das 8h às 16h com drive e sala de pedestre, assim como a UFRN no  Departamento de Atenção à Saúde,  estarão voltados à vacinação dessa categoria.

“No domingo faremos um balanço do quantitativo de doses aplicadas, nossa intenção é que na segunda-feira tenhamos também ampliação da faixa etária”, explica George Antunes, Secretário de Saúde de Natal.

O endereço de todas as salas de vacinação, assim como a documentação necessária e públicos contemplados nesta fase, podem ser acessados através do https://vacina.natal.rn.gov.br/ .