ESTUDO ENCONTRA ANTICORPOS PARA COVID NO LEITE DE MÃES VACINADAS COM CORONAVAC

Foto: Reprodução/Cofen

Uma pesquisa do Hospital das Clínicas da USP (Universidade de São Paulo) com lactantes que tomaram a Coronavac indicou a presença de anticorpos para Covid-19 no leite materno até quatro meses depoois da vacinação.

O estudo, que foi conduzido por um grupo de pesquisadoras do Instituto da Criança e do Adolescente do HC, contou com a participação de 20 voluntárias que trabalham no local e foram imunizadas entre janeiro e fevereiro deste ano.

As cientistas coletaram amostras do leite em nove ocasiões: antes da vacinação, no 7º, 14º, 21º e 28º dias após a primeira dose; no 7º, 14º e 21º dias após a segunda dose e uma após 4 meses da vacinação.

O pico de produção de anticorpos foi detectado na segunda semana após a primeira dose, na quinta e sexta semana, na vigência da segunda dose. Metade das mães ainda tinham presença elevada de anticorpos quatro meses depois da vacinação.

Valdenise Tuma Calil, neonatologista e uma das coordenadoras do estudo, diz que a pesquisa demonstra a importância da vacinação e os benefícios do aleitamento materno. “[A amamentação] pode ocorrer, inclusive, durante o período de infecção, desde que tomada todas as precauções para evitar o contágio entre mãe e filho”, disse ela em nota.

Magda Carneiro Sampaio, professora de Pediatria da Faculdade de Medicina da USP, destacou que a vacinação durante a gestação poderia aumentar a proteção ao bebê.

“Existem duas formas de uma mãe oferecer anticorpos contra a Covid-19 ao filho após sua imunização. A primeira por meio da placenta, onde é possível a produção de anticorpos da classe IgG. A outra é pelo leite materno, onde o nosso estudo demonstrou a presença de anticorpos da classe IgA. Compreender essas duas possibilidades é oferecer um ciclo completo de proteção ao recém-nascido”, falou.

CNN Brasil

CPI QUEBRA SIGILOS TELEFÔNICOS DE PAZUELLO E ERNESTO ARAÚJO

Fotos/EBC

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado aprovou nesta 5ª feira (10.jun.2021) os pedidos de quebra de sigilo telefônico o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e de outras 17 pessoas. O colegiado também pediu a quebra de sigilo fiscal e bancário de 4 empresas e chamou para falar à comissão outras 4 autoridades.

Além de Pazuello, foram pedidas as quebras de sigilo telefônico do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, do ex-assessor especial da Presidência Filipe Martins e da secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, conhecida como Capitã Cloroquina.

Também foram quebrados os sigilos de pessoas que os senadores dizem ter envolvimento com o chamado “gabinete paralelo”, que daria conselhos ao presidente Jair Bolsonaro a favor de medidas sem comprovação como o tratamento precoce da covid-19 com cloroquina.

Leia a lista completa:

  • Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República;
  • Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;
  • Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
  • Zoser Hardman, ex-assessor especial do Ministério da Saúde;
  • Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos;
  • Paolo Zanotto, médico;
  • Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;
  • Luciano Dias Azevedo, médico;
  • Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;
  • Francisco Ferreira Filho, Coordenador do Comitê da Crise do Amazonas;
  • Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos;
  • Francieli Fontana Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI);
  • Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde;
  • Antônio Elcio Franco Filho; ex-secretário Executivo do Ministério da Saúde;
  • Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;
  • Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde
  • Alexandre Figueiredo Costa e Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU);
  • Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde;
  • Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos
  • Calya/Y2 Propaganda e Marketing
  • Artplan Comunicação

O presidente do CNS (Conselho Nacional de Saúde), Fernando Zasso Pigatto, e um representante do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), foram convidados pela CPI. Já o ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, foi convocado pela comissão.

SIGILO BANCÁRIO E FISCAL

A CPI também aprovou o pedido de quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico de 3 empresas que prestam serviços para a Secom (Secretária de Comunicação Social do Ministério de Comunicações). São elas: PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos LTDA, Calya/Y2 Propaganda e Marketing LTDA e Artplan Comunicação S.A., além da Associação Dignidade Médica de Pernambuco.

Aziz disse que busca investigar todas as esferas da administração pública, mas que sabe de coisas que envolvem as empresas, sem dar mais detalhes ou apresentar provas.

“Em relação a essas 3 empresas que trabalham para a Secom, que trabalha há muitos anos ali na Secom, nós temos certeza de algumas coisas aí. Nós temos certeza de algumas coisas aí, não dá para falar aqui, mas vamos investigar. Se não tiver, ótimo, é um atestado de boa conduta”, afirmou.

Poder360

GOVERNO REDUZ DESPESAS COM PESSOAL PELA PRIMEIRA VEZ DESDE 2009

Foto: Ueslei Marcelino

O governo federal registrou redução no gasto com pessoal pela primeira vez desde 2009. O custo do funcionalismo público caiu de R$ 286,4 bilhões em 2019 para R$ 285,3 bilhões em 2020.

Os números estão no Relatório Contábil do Tesouro Nacional, divulgado nesta quinta-feira (10). Apesar da redução, o valor gasto com salário de servidores em 2020 foi o mais alto, de 43,8%, em relação à Receita Corrente Líquida.

“A situação pode ser explicada pela redução momentânea da RCL, que como foi exposto na seção anterior, foi causada pela necessidade de auxílio aos entes no contexto da pandemia”, diz o documento.

A redução da despesa com pessoal é um dos pilares da agenda da equipe econômica. Assim, no ano passado, o Congresso aprovou, atendendo um pedido do governo, o congelamento de salários de servidores federais, estaduais e municipais até o fim de 2021. A medida foi uma contrapartida para a liberação de recursos para o combate à pandemia pelos entes subnacionais.

Com o objetivo de manter o movimento de queda no gasto com o funcionalismo público, o ministro da Economia, Paulo Guedes, articula, nas últimas semanas, o trâmite da reforma Administrativa. Na última quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que vai discutir a proposta. O relator do texto é o deputado Arthur Maia (DEM-BA).

Aposentados

Ainda de acordo com o Tesouro Nacional, o déficit previdenciário saltou de R$ 42,4 bilhões, em 2010, para R$ 263,6 bilhões em 2020. A alta nominal foi de 521,4%.

A projeção atuarial do déficit previdenciário do regime geral de previdência social para 2022 é de 3,50% do PIB. Ainda segundo o documento, essa porcentagem poderá chegar a 8,67% em 2060.

“Para efeitos de comparação, o relatório divulgado anteriormente à reforma da previdência estimava um déficit de 11,64% para o último ano da projeção. Ou seja, a reforma da previdência amenizou, mas não conteve o crescimento do déficit previdenciário projetado”, conclui a pasta.

CNN Brasil

MINISTÉRIO AUTORIZA MAIS LEITOS DE SUPORTE PULMONAR PARA RN E MAIS 15 ESTADOS

Foto: Comunicação HUB

Mais 364 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de covid-19 foram autorizados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (10). A medida reforça os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) em Hospitais Especializados, Unidades Mistas, Hospitais de Pequeno Porte, Prontos Socorros, Unidades de Pronto Atendimento, Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais.

Segundo a pasta, a autorização ocorre sob demanda dos estados. Desde o início do ano, mais de 3,1 mil leitos desse tipo foram autorizados, totalizando um investimento de R$ 176,3 milhões do governo federal. De acordo com o ministério, os leitos de suporte ventilatório pulmonar são voltados para pacientes de covid-19 que não evoluíram para estado grave, mas que necessitam de suporte de oxigênio.

As autorizações, em caráter excepcional e temporário, são destinadas para os estados do Amazonas, da Bahia, do Ceará, Maranhão, de Minas Gerais, Pernambuco, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, São Paulo, do Pará, Rio Grande do Norte, de Goiás, Mata Grosso, da Paraíba e do Paraná. O valor do repasse mensal é de mais de R$ 5,2 milhões, correspondente aos meses de maio e junho de 2021. As duas portarias que autorizam os leitos estão publicadas no Diário Oficial da União.

Com informações do Ministério da Saúde, via Agência Brasil

HOMEM ATIRA EM MULHER E É BALEADO EM SEGUIDA APÓS DISCUSSÃO NO MEIO DA RUA EM NATAL

Foto: Divulgação

Uma discussão que aconteceu no meio da rua, no bairro Alecrim, em Natal, nesta quinta-feira (10), acabou com duas pessoas baleadas.

De acordo com a Polícia Militar, um homem e uma mulher discutiam dentro de um carro na Avenida Presidente Gonçalves. O homem é um policial militar que estava afastado das funções por problemas psiquiátricos, segundo a PM. Durante a discussão ele apontou uma arma para a mulher e atirou. Ela foi alvejada de raspão na cabeça.

Uma terceira pessoa que passava pelo local, viu a situação e acabou atirando no homem. Essa pessoa fugiu do local.

O homem e a mulher baleados foram socorridos e levados para o Hospital Walfredo Gurgel. A Polícia Civil esteve no local para as primeiras apurações.

Ainda não se sabe qual o vínculo entre o policial militar que atirou e a mulher e nem o motivo da discussão entre eles. Com informações do G1.

LACTANTES COM BEBÊ DE ATÉ SEIS MESES PODEM SE VACINAR CONTRA COVID A PARTIR DE AMANHÃ, EM NATAL

Foto: unsplash

A Prefeitura do Natal atua em várias frentes para avançar a campanha de vacinação contra Covid-19. Nesta sexta-feira (11), o grupo das lactantes com filhos até seis meses completos podem procurar um dos seis drives ou 35 salas de imunização para receber o imunizante, a mãe deve apresentar cópia da certidão de nascimento do bebê que comprove que tem até seis meses de vida, cartão de vacinação, documento com foto e comprovante de residência de Natal. Todas as informações podem ser visualizadas no vacina.natal.rn.gov.br

Nesta sexta, a SMS Natal também estará vacinando os motoristas de transportes de passageiros com capacidade de mais de 30 pessoas e trabalhadores dos serviços industriais de utilidade pública. O local de vacinação será exclusivo no SESI.

Seguindo rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização do Ministério da Saúde, SMS Natal montou equipes volantes e continua vacinando pessoas em situação de rua, trabalhadores da educação do ensino básico (creche, pré-escolas) e vai iniciar também in loco os funcionários do sistema prisional. A vacinação desses grupos estava sendo feita de forma fracionada e a partir de agora a capital pode avançar com esses grupos considerados prioritários.

O secretário municipal de Saúde de Natal, George Antunes, lembra que os grupos anteriormente contemplados com a vacinação contra Covid-19, que por algum motivo não foram se vacinar, que busquem tomar o imunizante em qualquer ponto de vacinação, o mesmo alerta vale para as pessoas que ainda não buscaram a segunda dose.

EM ANIVERSÁRIO SURPRESA NA UPA DE MOSSORÓ, PACIENTE COM COVID-19 SOPRA VELAS EM BOLO; VEJA VÍDEO

Foto: Reprodução

Uma situação registrada em vídeo nesta terça-feira, dia 8, em uma Unidade de Pronto Atendimento de Mossoró (RN) vem impressionando internautas por causa dos riscos alavancados por uma série de ações descuidadas que ali são mostradas. As imagens, que viralizaram nesta quarta-feira, são de uma celebração de aniversário para um paciente, que respira com ajuda de uma máscara de oxigênio e, durante os parabéns, tem a máscara brevemente afastada do rosto para que pudesse assoprar as velas de um bolo colocado em seu colo.

Enquanto o grupo canta e bate palmas, a câmera é direcionada para outros ângulos, possibilitando ver que os funcionários usam máscaras protetoras e, no leito ao lado do aniversariante, há um paciente de bruços, indicando que aquela ala é voltada para casos de doenças respiratórias.

Internautas chamaram atenção para o fato de que, se aquela unidade for para cuidar de infectados com Covid-19, a corriqueira ação de apagar velas, antes tão comum em aniversários, agora representa um grande risco em transmitir a doença, além da própria aglomeração naquele espaço.

No entanto, muitos também perceberam que, independentemente do motivo de internação do homem, só por terem acendido velas perto de uma bala de oxigênio já serviu como motivo de alerta, considerando que o gás é um comburente, o que o caracteriza como necessário para a combustão e, caso entrasse em contato com o fogo, poderia aumentar as chamas.

“Caso esse vídeo não tenha sido tirado do contexto cronológico, e isso não seja de antes da pandemia e uma sequência tão inexplicavelmente complexa de merda acontecendo em vídeo que eu não sei o que dizer, se for um vídeo fake é de um nível de perfeição tal e qual inexplicável”, indignou-se um usuário do microblog.

A Secretaria de Saúde de Mossoró, no Oeste potiguar, abriu uma investigação para apurar as circunstâncias de uma festa de aniversário que aconteceu dentro de uma ala com pacientes de Covid-19 no município.

“A Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró tem clareza de que a conduta mostrada nas imagens não condiz com os protocolos de biosegurança de enfrentamento à Covid-19 amplamente adotados pela pasta e que são válidos para as unidades de Saúde do município. Iremos apurar o caso, uma vez que, só tomamos conhecimento do fato pelas redes sociais”, informou a pasta.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró afirmou que, pelo apurado até o momento, a festa foi iniciativa da esposa do paciente “com a participação da equipe”. A pasta também afirmou que o bolo não foi partido no local, mas devolvido à esposa do paciente.

Ainda de acordo com a pasta, os funcionários foram advertidos e o processo administrativo aberto.

GOVERNO “JOGA DENTRO DAS QUATRO LINHAS” DA CONSTITUIÇÃO, DIZ BOLSONARO

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (10) que o governo “joga dentro das quatro linhas” da Constituição Federal.

“Temos um governo que joga estritamente dentro das quatro linhas da nossa Constituição. Isso é sinal de paz, harmonia e progresso para todos”, afirmou Bolsonaro durante cerimônia de comemoração aos 22 anos do Ministério da Defesa.

Na ocasião, houve a entrega de medalhas da Ordem do Mérito da Defesa a ministros, parlamentares e outras autoridades.

Imposição polític

Durante o discurso, Bolsonaro lembrou a concepção da pasta, em 1999, com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição. De acordo com o presidente, que disse ter votado contra a criação do Ministério da Defesa, a iniciativa se deu muito mais por imposição política do que por “necessidade militar”.

“Ela veio muito mais por uma imposição política do que uma necessidade militar, mas, mesmo assim, ela foi aprovada sem muita discussão”, afirmou.

Bolsonaro criticou a presença de civis no comando da pasta, ocorrida em outros governos, ao afirmar que “filiações político-partidárias ocuparam a frente do ministério da Defesa”.

O presidente lembrou que o retorno dos militares ao comando da Defesa teve início com o governo do então presidente Michel Temer, que foi responsável por colocar à frente do ministério o general Silva e Luna.

“E, realmente, esse amadurecimento começou a se acelerar. Chegou o nosso governo, coloquei o general Fernando Azevedo e, agora, o general Braga Netto à frente da Defesa”, disse.

Defesa da nação

O ministro da Defesa, Braga Netto, disse que, ao longo da existência da pasta, o ministério presenciou alterações no cenário internacional e no “entorno estratégico” do país.

“A defesa da nação exige o estabelecimento de políticas, estratégias, projetos, planos e ações alinhadas e integradas que permitam garantir a presença e a dissuasão para se contrapor à cobiça externa”, discursou.

Braga Netto disse ainda que a pandemia de covid-19 exige união de esforços, e não “cizânias”.

“A Defesa e as Forças Armadas estão coesas e disciplinadas na preservação dos mais caros valores nacionais, no propósito de atuarem como vetores de estabilidade institucional, para garantir a soberania e a manutenção da paz e da liberdade da população brasileira”, disse o ministro.

Também estiveram presentes na cerimônia os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), além de ministros de Estado.

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO INSS FICA MAIS RÁPIDA A PARTIR DESTA QUINTA

Foto: Marcello Casal JR.

A partir desta quinta-feira (10) começam a valer os novos prazos para concessão de benefícios do INSS. As novas datas foram fruto de acordo da instituição e de outros órgãos do governo federal com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

De acordo com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, o acordo firmado vai ao encontro das ações que a instituição já vem dotando desde 2020 para reduzir o tempo de espera do segurado. “Contratamos servidores temporários; ampliamos as equipes de análise em 22%; ampliamos o número de benefícios concedidos de forma automatizada; realizamos mutirões para os benefícios mais solicitados, como auxílio-maternidade e pensão por morte, entre outras ações”, afirma.

Confira a seguir os novos prazos:

Benefício assistencial à pessoa com deficiência90 dias
Benefício assistencial ao idoso90 dias
Aposentadorias, salvo por invalidez90 dias
Aposentadoria por invalidez comum e acidentária45 dias
Salário maternidade30 dias
Pensão por morte60 dias
Auxílio reclusão60 dias

 

Caso os prazos não sejam cumpridos, haverá o pagamento de juros de mora ao segurado, e o pedido será encaminhado para a Central Unificada para o Cumprimento Emergencial que terá um prazo de dez dias para a conclusão da análise.

Agência Brasil

VOTO IMPRESSO TEM APOIO DE MAIORIA EM COMISSÃO E DEVE AVANÇAR NA CÂMARA

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, no telão, e o residente da Câmara, Arthur Lira –  Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

Bandeira do presidente Jair Bolsonaro, o voto impresso nas eleições deve ser aprovado na comissão que analisa o tema na Câmara, com aval não apenas de governistas. Levantamento do Estadão/Broadcast com os atuais 32 deputados do colegiado mostra que 21 são favoráveis e apenas quatro se opõem. Outros sete afirmaram ainda estar indecisos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, passou quatro horas nesta quarta-feira, 9, debatendo o assunto com os parlamentares, afirmou que a medida representa um “retrocesso”, mas que, uma vez aprovado, o novo sistema será adotado.

Adversários do governo veem na impressão do voto uma possibilidade de auditoria para frear o discurso de fraude eleitoral adotado por Bolsonaro. O PT e a Rede são os únicos partidos que se colocaram contrários à medida na comissão. A aprovação no colegiado é o passo mais importante para a proposta, sem a qual a discussão não chegaria aos plenários da Câmara e do Senado.

Nesta quarta, em evento com líderes evangélicos em Anápolis (GO), o presidente repetiu que a disputa de 2018, quando se elegeu, foi fraudada; caso contrário, teria vencido no primeiro turno. “A fraude que existiu me jogou no segundo turno. Tenho provas materiais disso”, disse Bolsonaro. Apesar de ter prometido, ainda em março de 2020, apresentar as provas de irregularidades, o presidente nunca mostrou qualquer evidência.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão na Câmara é da deputada Bia Kicis (PSL-DF), uma das aliadas mais próximas ao presidente. O texto não acaba com a urna eletrônica, mas obriga a impressão de comprovantes físicos de votação, que devem ser depositados automaticamente em uma caixa de acrílico acoplada ao equipamento. Com isso, o eleitor poderá conferir se o recibo em papel coincide com o que digitou, mas não poderá levar o comprovante com ele.

Em audiência nesta quarta na Câmara para tratar do tema, Barroso defendeu o sistema atual de votação sob o argumento de que nunca houve qualquer caso de fraude comprovada na urna eletrônica desde que foi adotada, em 1996.

“A introdução do voto impresso seria uma solução desnecessária para um problema que não existe com o aumento relevante de riscos”, afirmou. “O que nós fizemos com o sistema eletrônico de votação foi derrotar um passado de fraudes que marcaram a história brasileira no tempo do voto de papel”, disse o presidente do TSE.

Segundo Barroso, uma vez aprovada, haverá dificuldades operacionais para colocar o novo formato em prática já na disputa de 2022, mas que a Justiça Eleitoral, responsável por organizar as eleições nos 5.570 municípios do País, fará o possível para cumprir o que os parlamentares decidirem.

“Se passar, teremos de fazer uma licitação para comprar as urnas. Não é procedimento banal, não é fácil. O tribunal tem boa fé e vai tentar cumprir, se for essa decisão, que eu torço para que não venha, mas se vier vamos tentar cumprir (em 2022)”, disse o ministro, que estima um custo de R$ 2 bilhões para substituir todos os atuais equipamentos.

Brizola

Além de Bolsonaro, desde o mês passado o PDT passou a defender o voto impresso nas eleições. Invocando a memória do ex-governador Leonel Brizola (1922-2004), fundador da sigla, que costumava atacar a urna eletrônica, o presidente da legenda, Carlos Lupi, argumentou que a possibilidade de “recontagem” inibe eventuais fraudes. “Essa é uma bandeira histórica do PDT e que nada tem a ver com o Bolsonaro, que vai tentar tumultuar o processo eleitoral de qualquer forma”, afirmou o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ).

Outro integrante da oposição, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) defende um modelo em que nem todos os votos seriam impressos, apenas uma amostra entre 5% a 10% das urnas de cada município. “Isso não iria encarecer tanto o sistema e seria razoável. Quem tem medo de auditagem é quem quer fazer coisa errada”, argumentou o parlamentar.

O cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vê no modelo de amostragem uma solução política para coibir discursos de fraude. “Por mim, não precisaria de nada, mas seria uma concessão política a um movimento que está deslegitimando o processo eleitoral no Brasil”, afirmou ele.

Atualmente, o TSE já faz auditorias, mas Nicolau afirma que há descrença na apuração eletrônica, embora não veja sentido na desconfiança. “É igual querer ir ao banco para ver se o dinheiro está lá mesmo”, disse o cientista político.

Carolina de Paula, diretora executiva do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ (Data IESP), aponta alguns problemas que a PEC pode trazer para o sistema eleitoral, como morosidade e possibilidade de erros no processo. “Não existe nenhuma comprovação de fraude e a urna eletrônica é muito mais segura do que o processo que tínhamos antes dela. O que poderia ser feito, na verdade, é aumentar essas auditorias de segurança, como, por exemplo, sortear um número maior de urnas para ser auditada para gerar mais segurança na população”, afirmou Carolina.

Após aprovação na comissão especial, a PEC precisa passar por dois turnos de votação na Câmara, com quórum de 3/5 do total de deputados (308 votos de 513 parlamentares na Casa) e dois turnos no Senado, também com quórum mínimo de 3/5 do total de 81 senadores. Caso a proposta em discussão avance, não será a primeira vez que o Congresso aprova a adoção do voto impresso. O mesmo sistema defendido hoje foi usado de forma experimental nas eleições de 2002. Um relatório do tribunal concluiu que a experiência “demonstrou vários inconvenientes”, em “nada agregou em termos de segurança ou transparência” e o pior: criou problemas. O tribunal apontou que nas seções com voto impresso foram observados filas maiores e um maior porcentual de urnas com defeito. O modelo foi, então, abandonado.

Propostas similares, no entanto, voltaram a ser aprovadas pelo Congresso em 2009 e em 2015, mas nas duas vezes foram barradas pelo Supremo Tribunal Federal, que as considerou inconstitucionais.

Estadão Conteúdo

OPERAÇÃO DO MP CUMPRIU MANDADOS EM NATAL E VÁRZEA E PRENDE LÍDER DE GRUPO ESPECIALIZADO EM APLICAR GOLPES CONTRA IDOSOS NO RN

Operação Prenda-me se for capaz cumpriu mandados em Natal e Várzea nesta quinta (10). Investigações apontam que foram abertas mais de 100 contas bancárias fraudulentas e que golpes devem ultrapassar o valor de R$ 1 milhão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Prenda-me se for capaz, de combate a crimes de estelionato praticados contra idosos. Na ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva nas cidades de Natal e Várzea. O nome da operação é uma referência a estória de um dos maiores falsificadores e impostores dos Estados Unidos, que assumia identidades falsas para aplicar seus golpes, tendo se esquivado das autoridades por vários anos.

A ação é proveniente de um procedimento investigatório criminal da 16ª Promotoria de Justiça de Natal e coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), através da Coordenação de Investigações Especiais (Ciesp), com atuação específica em investigação cibernética.

As investigações apontam que foram abertas mais de 100 contas bancárias fraudulentas e que os golpes devem ultrapassar o valor de R$ 1 milhão. A operação contou com a participação de quatro promotores de Justiça, cinco servidores do MPRN e 28 policiais militares.

Investigação

Um idoso que procurou o MPRN informou que havia sido vítima de um prejuízo de aproximadamente R$ 40 mil, proveniente de empréstimos consignados e compras com cartões, serviços os quais nunca contratou. A atuação do Gaeco/MPRN teve início a partir do momento que se percebeu que a fraude foi toda operacionalizada pela internet, através de aplicativos dos bancos, provedores de conteúdo e utilizando até as plataformas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

As investigações comprovaram a existência de um grupo articulado, com divisão de tarefas que iam desde a falsificação de documentos, abertura de contas, contratação de empréstimos, movimentações financeiras e utilização dos valores, tudo de forma digital.

As contas bancárias eram abertas pelos aplicativos dos bancos utilizando a documentação falsa; era o ponto de partida para a contratação dos empréstimos e outros serviços financeiros. Com base nisso, o Gaeco/MPRN passou a rastrear e monitorar os vestígios digitais deixados pelos operadores do esquema, tudo com autorização judicial. A partir destes vestígios, as análises demonstraram quais os bancos preferidos pelo grupo, como eram utilizados os valores e até mesmo a localização exata dos envolvidos.

Com o decorrer da investigação, totalmente cibernética, foi possível identificar um homem de 51 anos, que é considerado o líder da organização, que não tem outro meio de vida senão a prática destes crimes. Ele foi preso preventivamente. Até o momento, 14 vítimas já foram identificadas, havendo possibilidade de chegar a mais de 100 vítimas.

“Foi um trabalho de investigação 100% cibernético, dado o grau de sofisticação e modus operandi deste grupo que atuava quase que exclusivamente pelas plataformas digitais, no que esporadicamente compareciam a algum terminal de autoatendimento para realizar saques. Os rastros digitais deixados foram analisados pelo Gaeco. Acompanhar a rotina dos operadores destas fraudes foi o maior desafio, dada a praticidade e mobilidade proporcionadas pelas ferramentas de tecnologia, no que eles não se estabeleciam por muito tempo em um local fixo.”, explica Liv Severo, promotora de Justiça que coordenou as investigações.

Além da prisão deste homem, foram cumpridos outros três mandados de busca e apreensão, dois deles contra um empresário do ramo de empréstimo consignado que, ao que tudo indica, cooptava vítimas e contratava operações financeiras fraudulentas em prejuízo destes. A empresa promotora de crédito sediada no centro de Natal também foi alvo das buscas.

As investigações demonstraram a participação de outras pessoas que serão identificadas com a continuidade dos trabalhos.

 

MINISTÉRIOS PÚBLICOS E DEFENSORIA FIRMAM ACORDO COM PREFEITURA DE NATAL PARA ACELERAR VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

Foto: Rennê Carvalho/prefeitura de Natal

Imunização de grupos prioritários será intensificada, em paralelo a pessoas com 59 anos, a partir desta quinta-feira (10)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) pactuaram com a Prefeitura do Natal medidas para avançar a vacinação contra Covid-19 entre os grupos prioritários e iniciar, em paralelo, a imunização por faixa etária. Nesta quarta-feira, as autoridades debateram ponto a ponto da pactuação em uma reunião virtual.

O acordo prevê que a vacinação por idade, inicialmente para pessoas de 59 anos ou mais, poderá começar desde que haja a reposição das doses atualmente em estoque, que são destinadas aos grupos prioritários, com as próximas remessas entregues pelo Ministério da Saúde (MS). A reposição é necessária visto que a autorização do Estado para imunização por faixa etária foi dada apenas para as remessas ainda a serem entregues.

A Prefeitura de Natal se comprometeu a destinar o mínimo de 50% de doses a serem recebidas para atender as prioridades elencadas pelo Plano Nacional de Imunização entre as fases 14 e 19. O município também se comprometeu a manter pelo menos 41 pontos de vacinação e ampliar o atendimento para os finais de semana em duas unidades da Zona Norte e na Zona Leste (Mãe Luiza). Outro compromisso assumido foi a retomada da vacinação em domicílio para pessoas com deficiência, pessoas com doença rara e pessoas com comorbidades acamadas ou domiciliadas.

Os Ministérios Públicos e a Defensoria propuseram o acordo para garantir o cumprimento das prioridades previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, e a decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RN) que permitem o início da vacinação por idade após a abertura e atendimento significativo dos grupos preferenciais. A promotora de Justiça Iara Pinheiro explicou que “é preciso ter esse cuidado porque alguns grupos prioritários não têm vocalidade para cobrar seus direitos”. “A população dos privados de liberdade e moradores de rua, por exemplo, são pequenas e podem ser imunizadas rapidamente. Dessa forma, estamos dando cumprimento ao PNI com mais legitimidade”, defendeu a promotora.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) reforçou a preocupação com o respeito as prioridades previstas no PNI. “A sequência de grupos prioritários deve ser respeitada”, destacou a subsecretária de Planejamento e Gestão, Lyane Ramalho. Segundo ela, são necessários “esforços de chamamento e busca ativa dos grupos prioritários, para assim ter condições de fazer a vacinação em concomitância”.

O Secretário Municipal de Saúde de Natal, George Antunes, registrou que a Prefeitura irá emitir esforços para realizar as imunizações de forma paralela. “Esse avanço será rápido, com um combate à disseminação do vírus mais eficiente. Entendemos que a gente possa andar em paralelo, e isso é perfeitamente possível de ser feito”, registrou.

O Ministério da Saúde elenca como grupos prioritários: pessoas com comorbidades e gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente; pessoas em situação de rua; funcionários do Sistema de Privação de Liberdade e população privada de liberdade; trabalhadores da educação.

O RN Mais Vacina aponta, por exemplo, que atualmente Natal vacinou pouco mais de 2mil profissionais da educação, quando o público-alvo seria de mais de 42mil pessoas. Até o último levantamento do sistema, apenas o grupo de pessoas com comorbidades foi vacinado acima de 80% da estimativa.

População de rua

As pessoas em situação de rua são um dos grupos prioritários da sequência de imunização prevista pelo PNI. O acordo firmado prevê que as doses destinadas a imunizar o grupo serão encaminhadas aos consultórios de rua e as equipes irão iniciar a busca ativa e a efetiva imunização, de forma itinerante, já nesta quinta-feira (10).

O MPF identificou e localizou os cerca de 1200 moradores de rua da capital, por meio de painel de Business Intelligence. “É um grupo prioritário pequeno e que vem antes de muitos que já estão sendo vacinados. É um grupo vulnerável, que não tem representatividade nas tomadas de decisão, e precisa ser contemplado. Eles esperaram a sua vez e ela chegou”, afirmou o procurador da República Victor Mariz.

Profissionais da educação

A Prefeitura do Natal se comprometeu a avançar e intensificar a imunização dos trabalhadores do setor, disponibilizando, a partir de 14 de junho, a vacinação em duas unidades básicas de saúde ou pontos de drive-thru, além das ações itinerantes que vêm sendo realizadas nas escolas.

Pessoas com deficiência, pessoas com doença rara e pessoas com comorbidades

Para ampliar a imunização desse grupo, a SMS Natal abrirá cadastro no RN Mais vacinas e manterá também o cadastro dessa solicitação nas Unidades de Saúde para possibilitar a vacinação em domicílio para pessoas com deficiência permanente, pessoas com doenças raras e pessoas com comorbidades acamadas ou domiciliadas.

 

SENADORES REPERCUTEM AUSÊNCIA DE WILSON LIMA NA CPI DA PANDEMIA

Foto: Isac Nóbrega

Senadores comentaram nesta quinta-feira (10) a permissão dada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber ao governador do Amazonas, Wilson Lima, de não comparecer para depor à CPI da Pandemia. A magistrada determinou que o governador poderia decidir, por livre e espontânea vontade, se compareceria à comissão, e ele decidiu não ir.

Em sua conta no Twitter, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse respeitar a decisão do Supremo, mas lamentou “que o povo do Amazonas não tenha oportunidade de ouvir as explicações do governador”.

Já o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) escreveu que a notícia “era muito previsível”.

Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a medida do Supremo é didática como a expressão “cada macaco no seu galho”. Na opinião do parlamentar, cabe às assembleias abrir CPIs para investigar seus governadores e demais autoridades estaduais.

“É razoável investigar 5.565 prefeitos, 27 governadores Brasil afora? Não se trata de ser leniente com o governador do Amazona, que, inclusive, já está denunciado e terá o que merece na Justiça, graças ao célere (e seletivo) trabalho da PGR. Uma CPI federal deve priorizar o que a PGR ignora solenemente: a omissão criminosa do governo federal”, compartilhou.

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, o senador Humberto Costa (PT-PE) informou que, na reunião marcada para começar às 9h30, os senadores vão solicitar estudo da Consultoria Jurídica do Senado que oriente a condução da investigação junto aos estados. Segundo o senador, no caso de governadores não poderem comparecer, secretários ou ordenadores de despesas poderão ser chamados para prestar esclarecimentos à CPI.

Humberto disse ainda que os parlamentares devem votar requerimentos de quebra de sigilo, principalmente de comunicação, de integrantes e ex-integrantes do governo e confirmar depoimentos já colhidos e identificados pelos senadores como “não fiéis à realidade”.

Fonte: Agência Senado

PROPOSTA PRORROGA POR UM ANO A SUSPENSÃO DE DÍVIDAS COM O FIES

Foto: Marcello Casal Jr.

O Projeto de Lei 1133/21, do Senado, prorroga por um ano, a partir de 1º de janeiro de 2021, a suspensão temporária das obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O texto retoma medida adotada no ano passado, quando, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, os estudantes foram liberados das obrigações com o Fies depois que o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública.

A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 10.260/01, que trata do Fies. “A pandemia ainda está presente, e os efeitos econômicos e sociais se agravaram”, explicou o autor da proposta, senador Jayme Campos (DEM-MT).

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

VÍDEO REGISTRA MOMENTO EM QUE MOTOQUEIRO FAZ MANOBRA ARRISCADA E ACABA SOFRENDO GRAVE ACIDENTE

Foto: Reprodução

Um vídeo registrou o momento em que um motoqueiro faz uma manobra arriscada e acaba sofrendo um grave acidente.

A gravação foi compartilhada recentemente pela página ‘Rolê Aleatório’ no Twitter.

Nas imagens, é possível ver o momento em que o motoqueiro inicia uma manobra perigosa em uma pequena rua.

No entanto, como mostra na sequência, por uma imperfeição no asfalto, acaba se acidentente.

Na postagem, não foi informado o estado de saúde do jovem. Confira vídeo compartilhado no Twitter: 

https://twitter.com/rolealeatorio/status/1401707794101936128?s=20

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