CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES AÉREAS FORMA MAIS 14 AGENTES DE SEGURANÇA

O Centro Integrado de Operações Aéreas (CEIOPAER) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) promove, na próxima segunda-feira (12), a formatura de 14 agentes de segurança que concluíram o 2º Curso de Operações Aéreas (COA).

Durante a solenidade, que acontece as 10h no hangar do Estado, os profissionais farão apresentações de procedimentos realizados pelos integrantes do CEIOPAER.

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ADVOGADO CYRUS BENAVIDES LANÇA SEU PRIMEIRO LIVRO NA CAPITAL POTIGUAR

“Postagens da vida – Crônicas de Cyrus Benavides é o primeiro livro do advogado, professor e Diretor do Instituto de Pesos e Medidas – IPEM do Rio Grande do Norte, Cyrus Benavides.

A obra, reúne mais de cento e vinte e sete textos publicados em suas redes sociais ao longo de sua carreira profissional.

No livro, o autor expressa em crônicas o seu olhar sobre o cotidiano, as relações humanas, demonstração de fé, sonhos, ideais, trabalho, amor, amizade, família, saudades, gratidão, origens e seus desafios.

O lançamento ocorrerá nesta terça-feira, 13 de novembro, às 18h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Natal, localizada na Rua Barão de Serra Branca, no Bairro de Candelária.

O autor destinará uma parte da renda de sua Obra para as ações socioeducacionais desenvolvidas pela Legião da Boa Vontade (LBV) no Estado do Rio Grande do Norte.

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PRESIDENTE DO TRT-RN, AUXILIADORA RODRIGUES, RECEBE TÍTULO DE CIDADÃ NATALENSE

 

Na sexta-feira (09), a desembargadora Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues, presidente do TRT-RN recebeu durante uma sessão solene na Câmara Municipal de Natal,  o Título de Cidadã Natalense. Participaram da cerimônia autoridades do Judiciário e representantes da magistratura, advocacia e entidades de classe.

Ao fazer uso da palavra, Auxiliadora Rodrigues falou que Natal tem um significado ímpar em sua vida. “Sou filha adotiva de um casal potiguar e vivo nesta cidade maravilhosa desde meus primeiros dias de existência. Portanto, já me sentia natalense. Mesmo assim, estou muito emocionada, porque tenho a sensação de estar nascendo de novo. Agora, posso dizer sem qualquer dúvida que sou mesmo natalense. Dito isso, só me resta agradecer aos parlamentares desta Casa e ao povo de Natal pelo carinho e consideração”, concluiu.

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ELEIÇÕES DA OAB – PAU DOS FERROS RECEBE LANÇAMENTO DA CHAPA 10 LIDERADA POR PAULO COUTINHO

O presidente da OAB/RN e candidato a reeleição, Paulo Coutinho, participou neste sábado (10) do lançamento da Chapa 10 “Avança OAB” na cidade de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste potiguar, que conta com quase 80% de renovação do Conselho Seccional. Durante o evento, Paulo recebeu o apoio da Chapa 11 “OAB forte e atuante”, que concorre a gestão da subseccional da Ordem na cidade.

Coutinho falou sobre o trabalho que vem sendo realizado pela região e o avanço nos benefícios para advocacia no interior do estado alcançado na atual gestão, que buscou unificar o tratamento à classe na capital e no interior. “No meu entendimento, não existe a OAB da capital ou do interior. Nunca tratei assim! Sempre trabalhei por todos de forma igual e as dificuldades que o interior vive hoje, vêm de uma crise maior. Por isso temos que avançar”, destacou.

Para compor a Chapa 10 “Avança OAB”, foi convidado a integrar a equipe o ex-presidente da OAB de Pau dos Ferros, Assis Correa, que soma mais de 30 anos de profissão com forte dedicação à militância junto a Ordem. “Estou aqui para me dedicar e dar o melhor de mim para os advogados do interior”, destacou Assis Correa.

Também estiveram presentes no lançamento da Chapa 10, André Saraiva, Conselheiro Federal da OAB; Marisa Almeida, vice-presidente da OAB e candidata ao Conselho Federal; Gustavo Amorim, candidato ao Conselho Estadual pela Chapa 1o; Raimundo Cezário, Conselheiro da OAB Pau dos Ferros; o presidente da CAARN e candidato à reeleição, Thiago Simonetti e o candidato ao Conselho Estadual, Francisco Maniçoba. 

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SEGUNDA ETAPA DO ENEM OCORRE NESTE DOMINGO EM TODO BRASIL

Estudantes fazem hoje prova de matemática, biologia, física e química

Cerca de 4 milhões e 200 mil jovens estudantes brasileiros participam, neste domingo, da segunda etapa do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, que garante acesso a universidades públicas de todo o país.

Neste domingo, serão testados os conhecimentos em ciências da natureza e suas tecnologias e em matemática e suas tecnologias. O conteúdo cobrado é equivalente à biologia, química, física e matemática.

Serão 90 perguntas e cinco horas de prova. Como o horário de verão está em vigor, a recomendação do Ministério da Educação é que os candidatos ajustem seus relógios para o horário de Brasília. E, de acordo com o horário de Brasília, os portões abrem ao meio-dia e fecham uma da tarde. A prova começa a uma  e meia.

Assim, por causa do fuso e do horário de verão, em 13 cidades do Amazonas e no Acre, os portões serão fechados, no horário local, às 10 horas da manhã.

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O QUE LEVAR E NÃO LEVAR PARA O ENEM

Foto: Wilson Dias

As provas do Enem 2018 voltam a ser aplicadas neste domingo (11). Os candidatos vão responder as questões sobre ciências da natureza e matemática. Ao todo, 5.513.726 estudantes estão inscritos. No último domingo (4), 4,1 milhões de estudantes fizeram o exame, registrando-se o menor percentual de faltosos desde 2009 – 24,9% do total de 5,5 milhões de inscritos. Foram aplicadas provas de linguagem, ciências humanas e redação.

O que pode levar

 Documento oficial e caneta: os participantes deverão levar um documento oficial de identificação original, com foto e caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. Os dois itens são os únicos obrigatórios para o exame. Os documentos válidos são as carteiras de Identidade expedidas por secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar e Polícia Federal; Carteira de Trabalho e Previdência Social; passaporte; Carteira Nacional de Habilitação, com fotografia e identidade funcional. Outros documentos específicos podem ser consultados na página do Enem.

 Lanche: os estudantes podem levar um lanche. Caso seja caseiro e não esteja embrulhado em material transparente como papel filme, ele será fiscalizado antes de ser liberado.

– Cartão de Confirmação: é aconselhável levar o Cartão de Confirmação de Inscrição impresso. No cartão constam o local de prova do estudante, além da opção de língua estrangeira escolhida e, se for o caso, atendimento específico ou especializado solicitado. O cartão pode ser acessado na Página do Participante ou pelo aplicativodo Enem 2018, disponível para download na App Store e na Google Play. É preciso informar o CPF e a senha cadastrada na inscrição.

– Declaração de Comparecimento: os estudantes poderão levar também a Declaração de Comparecimento impressa para assinatura do chefe de Sala, caso precise do documento para justificar, por exemplo, falta no trabalho. A declaração está disponível também na Página do Participante.

O que não pode levar

– Itens proibidos no Enem: borracha; caneta de material não transparente; corretivo; dispositivos eletrônicos, como wearable tech, calculadoras, agendas eletrônicas, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods, gravadores, pen drive, mp3, relógio e alarmes;  fones de ouvido ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados imagens, vídeos e mensagens; impressos e anotações; lápis; lapiseira; livros e manuais.

– Antes de entrar na sala de prova, os participantes deverão guardar no envelope porta-objetos, fornecido pelo aplicador, o telefone celular e quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados. Também deverão ser guardados todos os itens proibidos no Enem.

– Segundo o Inep, o envelope porta-objetos deverá ser lacrado e identificado pelo participante antes de ingressar na sala de provas, e ser mantido até a saída definitiva do local de provas debaixo da carteira durante a realização das provas.

– Carteiras de identidade digitais não poderão ser usadas no exame. Isso porque haverá três checagens de identidade e uma delas ocorrerá durante a prova, quando o uso do celular é proibido.

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EM PENDÊNCIAS, WALTER ALVES PARTICIPA DE COMÍCIO DE FLAUDIVAN E PRETA

O deputado federal reeleito Walter Alves (MDB-RN) participou, na noite de ontem (9), no município de Pendências, a 203 quilômetros de Natal, de grande comício da chapa “Unidos por Pendências”, que tem à frente o atual prefeito interino Flaudivan Martins (MDB) e candidata a vice-prefeita Preta (PSDB). A mobilização foi realizada no bairro Rocas e contou com forte presença popular.

Ao discursar, Walter Alves agradeceu os votos que recebeu no pleito de outubro passado – o parlamentar foi o segundo deputado federal mais bem votado na cidade com 921 votos – e confirmou a parceria com Flaudivan e Preta. “Pendências já sabe do compromisso do nosso mandato com a população. E Flaudivan já mostrou que é um ótimo prefeito e merece continuar trabalhando e fortalecendo nossa parceria”, disse.

Além de Walter Alves, o comício contou com a presença do deputado estadual reeleito George Soares (PR), suplente de deputado estadual Adjuto Dias (MDB), ex-prefeitos Ivan Padilha e Jailton Freitas, vereadores e lideranças políticas da cidade.

A eleição suplementar em Pendências está marcada para acontecer no próximo dia 25 de novembro, das 8h às 17h. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TER-RN), Pendências possui 10.246 eleitores.

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PRESIDENTE DO TCE E CONSELHEIROS RECEBEM GOVERNADORA ELEITA E EQUIPE DE TRANSIÇÃO EM AUDIÊNCIA

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Gilberto Jales, recebeu em audiência no final da tarde desta sexta-feira (09/11) a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, acompanhada de membros da equipe de transição do Governo. “A conversa com o TCE é necessária diante da situação que passa o nosso Estado. Trata-se de um órgão que pode nos ajudar muito, inclusive com sugestões, para que possamos corrigir possíveis falhas”, relatou a futura governadora.

Foi mais do que uma simples visita de cortesia. A governadora Fátima Bezerra apresentou membros da equipe de transição e falou das dificuldades que vão enfrentar, sobretudo com o nas questões fiscal e orçamentária.  Ela estava acompanhada dos técnicos Adriano Gadelha, André Castro, Carlos Eduardo, Roberto Sérgio Linhares, Arméli Brennand e o deputado estadual Fernando Mineiro.

Fátima explicou que a equipe de transição vem trabalhando em três frentes, divididas nos temas “Gestão Fiscal e Orçamento”, “Desenvolvimento Econômico” e “Serviços Públicos e Políticas Sociais”. Informou que foi iniciada a conversa com o atual governador, Robinson Faria, que se colocou a disposição para contribuir com o processo e que, paralelamente, a equipe estava iniciando diálogos com organizações como o TCE, por exemplo. De antemão, disse que tratará com prioridade questões relativas à segurança, saúde e educação, e que já vem ouvindo grupos de especialistas nestas áreas desde a campanha.

Acompanhado dos conselheiros Paulo Roberto Chaves Alves e Renato Costa Dias, da conselheira Adélia Sales, do procurador eleito para mais um mandato à frente do Ministério Público de Contas, Thiago Guterres, além de diretores e coordenadores do TCE, o presidente Gilberto Jales explicou que o Tribunal de Contas sempre procurou, em sua especificidade, colaborar com o desenvolvimento do Estado. “Nossos técnicos atuam na frieza dos números, de acordo com a Lei. O órgão parte de dados concretos, observando a legalidade e a legitimidade, divulgando todos os dados para a sociedade”, disse.

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CRISTIANE DANTAS CHAMA ATENÇÃO PARA VIOLÊNCIA CRESCENTE EM ANGICOS

A deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) se pronunciou, na sessão desta quinta-feira (08), na Assembleia Legislativa, a falta de segurança em Angicos. Ela ressaltou o alto índice de assaltos registrados na região, e destacou um caso ocorrido no município, onde um bandido invadiu uma residência e estuprou uma dona de casa.

“Mais uma vez a mulher sendo vítima da vulnerabilidade, já não basta o seu lar ser invadido”, denunciou Cristiane Dantas, cobrando dos poderes responsáveis, mais investimentos para o setor da segurança pública no Estado. A parlamentar citou o trabalho da secretária de Segurança Pública, delegada Sheila Freitas, mas ressaltou que há a necessidade de investimentos, instalação de mais delegacias de mulheres e a realização de concursos. “Infelizmente no município de Angicos, a violência continua crescente”, afirmou.

A deputada Cristiane Dantas disse que espera um olhar para essas famílias vítimas da violência, por parte da futura governadora Fátima Bezerra (PT), lembrando que Angicos conta hoje com apenas 6 policiais militares, que trabalham em regime de 3 na ativa e 3 de folga. “Sabendo que tem essa lacuna a bandidagem toma conta”, concluiu Cristiane, registrando que a população de Angicos promoveu uma passeata pedindo segurança para o município. “Em nome de toda a população de Angicos eu clamo por segurança pública”, encerrou a deputada.

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SENADOR ELEITO STYVENSON VALENTIM ANUNCIA PROCESSO SELETIVO PARA CARGO DE INDICAÇÃO POLÍTICA

No momento em que a 2ª turma do STF defende que indicação de parente para cargo público com conotação política não configura nepotismo, no RN o senador eleito Styvenson Valentim está abrindo processo seletivo para cargos em comissão no futuro gabinete, com atuação em Natal.

Com esse bom exemplo o capitão eleito senador ganha ainda mais o respeito do povo potiguar.

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PRESIDENTA DO INEP: “LAMENTO LEITURAS EQUIVOCADAS. NÃO É O GOVERNO QUE MANDA NO ENEM”

“Nhaí, amapô! Não faça a loka e pague meu acué, deixe de equê se não eu puxo teu picumã!”. A frase em Pajubá —dialeto falado pela comunidade LGBT— fazia parte no último domingo de uma das questões da prova de linguagens do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujo objetivo era o de testar os conhecimentos dos estudantes sobre o conceito de dialeto.

Apesar de a linguagem LGBT ser apenas um exemplo para abordar uma questão técnica, ela gerou a insatisfação de muitas pessoas, que acusaram a prova de “doutrinação esquerdista” e de ser mais um exemplo de que as escolas brasileiras estão impregnadas da “ideologia de gênero” —uma expressão criada por grupos católicos que se popularizou como um movimento entre os que discordam da abordagem sobre diversidade sexual e debate sobre papéis e estereótipos de gênero. Os defensores da expressão fazem uma leitura conservadora de uma visão educacional que pressupõe que cada indivíduo tem o direito de escolher o próprio gênero, sem que ele seja definido, necessariamente, pelo sexo biológico.

Entre os críticos do Enem e desta questão em específico está o presidente eleito Jair Bolsonaro. Na segunda-feira, em uma entrevista para o apresentador da TV Bandeirantes, José Luiz Datena, o militar reformado compartilhou sua percepção sobre a última edição do maior vestibular do país. “Ninguém quer acabar com o Enem, mas tem que cobrar ali o que realmente tem a ver com a história e cultura do Brasil, não com uma questão específica LGBT. Parece que há uma supervalorização de quem nasceu assim”, disse. Em seu Twitter, um dia depois, ele declarou ainda que o modelo atual do Enem “não funciona” e afirmou que “não devemos fabricar militantes”.

Nesta sexta, voltou à carga no Facebook: “Pelo amor de Deus, esse tema, a linguagem particular daquelas pessoas, o que a gente tem a ver com isso? Quando a gente vai ver a tradução, um absurdo”, disse ele. “Pode ter certeza que não vai ter uma questão daquela no ano que vem. Nós vamos tomar conhecimento da prova antes.”

Mas qual, de fato, é  a interferência do Governo na prova que permite a entrada de estudantes em mais de 500 universidades públicas e privadas brasileiras?

Nenhuma, segundo Maria Inês Fini, presidenta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a autarquia responsável pela realização do Enem. “Não é o Governo que manda na prova”, explicou Fini ao EL PAÍS na segunda-feira. A elaboração das questões é de responsabilidade exclusiva da área técnica. “O Inep tem uma diretoria específica de técnicos consagrados que com a ajuda de uma série de educadores e professores universitários de todas as regiões do país elaboram a prova”, disse ela. Maria Inês Fini, que foi cotada para ser ministra da educação no Governo de Bolsonaro, explica que o Inep, por ser uma autarquia governamental, é “alinhadíssimo com o Ministério da Educação”, mas a prova é de responsabilidade total do instituto, o que reserva a ele autonomia para elaborar as questões sem intervenção direta do Governo.

“Em momento algum houve qualquer perspectiva de doutrinação, de valorização de uma posição em detrimento da outra”, diz ela. “Eu só lamento que algumas leituras tenham sido equivocadas, mas cada pessoa, cada leitor do mundo faz uma interpretação do texto da maneira como quer, não é? Com a sua cultura, com seus valores e com as suas ideologias”, completa. Ela afirma que a prova é uma oportunidade para os jovens brasileiros para que eles possam interagir com a tipologia de muitos autores diferentes. Na prova do domingo, havia do hino nacional a textos a respeito de celíacos.

Para Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP e pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Avaliação Educacional, questões como a do Pajubá, por exemplo, têm uma importância porque refletem uma realidade que já existe na sociedade. Mas isso gera incômodo em quem tem dificuldade em reconhecer a inclusão. “Na verdade, essa expressão ideologia de gênero, que eles inventaram, trata-se de reconhecer a existência de determinadas camadas e ninguém vai mudar a sua orientação sexual ou identidade de gênero porque conheceu”, disse o professor.

Do El Pais.

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MORO VAI PRENDER CORRUPTOS COM ‘REDE ARRASTÃO’, DIZ BOLSONARO

Em vídeo transmitido pelo Facebook, presidente eleito reafirma que dará ‘carta branca’ para juiz federal trabalhar e critica o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) prometeu um intenso combate à corrupção durante seu governo com o juiz federal Sérgio Moro à frente do Ministério da Justiça. “Moro vai pegar vocês, corruptos. Antes ele pescava de varinha, agora vai ser com rede arrastão de 500 metros”, afirmou durante live realizada em sua conta no Facebook nesta sexta-feira, 9. Ele também disse que Moro terá carta branca para trabalhar.

Bolsonaro aproveitou para criticar o ensino da ideologia de gênero nas escolas e o atual modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano, a prova trouxe temas como feminismo, ditadura militar e gírias do universo, LGBT:

“O que interessa a linguagem daquelas pessoas? Podem ter certeza que não vai ter questão deste tipo ano que vem, apenas o que interessa ao futuro do nosso Brasil. Queremos que a molecada aprenda algo que dê futuro. Quer ser feliz com outro homem ou outra mulher, tudo bem, mas não fica enchendo o saco no escola”, afirmou.

O futuro presidente também confirmou que retornará a Brasília na próxima semana, apesar do feriado, para continuar os trabalhos da equipe de transição. Ele prometeu que os nomes dos ministros da Educação, Saúde e Relações Exteriores serão anunciados nos próximos dias.

Do Política Estadão

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GOVERNO DO RN PUBLICA EDITAL PARA SELEÇÃO DE ARTESÃOS PARA FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO 2018

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) publicou, no Diário Oficial do RN, o edital para seleção de artesãos para ocupação de espaço coletivo para a divulgação e comercialização de artesanato na 29ª Feira Nacional do Artesanato que será realizada de 04 a 09 de dezembro, em Belo Horizonte, no Expo Minas. As inscrições serão realizadas até o dia 11 de novembro.

O Governo do RN vai disponibilizar 10 vagas, para expor e comercializar no espaço do Rio Grande do Norte; sendo 06 (seis) artesãos individuais, 2 (duas) para entidades, 1 (uma) para o projeto transforme e 1 (uma) vaga para o Projeto Economia Solidária sendo colocados no máximo de 1 (uma) a 2 (duas) tipologias de acordo com a portaria SEI n° 1.007/2018, conforme registro no formulário de inscrição. Os selecionados terão as despesas com transporte e hospedagens financiadas pelo projeto Governo Cidadão, por meio do acordo de Empréstimo com Banco Mundial.

O artesão interessado deve preencher a ficha de inscrição, disponível no site www.sethas.rn.gov.br, e entregar,  juntamente com a documentação, no Programa Estadual de Artesanato (Proarte-RN), sediado na Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), Centro Administrativo do Estado/ BR 101, Lagoa Nova. Também poderá enviar toda a documentação para o e-mail: inscricao.proartrn@rn.gov.br.

O processo de seleção será realizado por comissão encarregada de avaliar as fotos dos produtos, bem como os dados constantes no formulário de inscrição e documentos solicitados. O resultado final da seleção será divulgado no dia 21 de novembro.

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SÃO JOSÉ DE MIPIBU – SERVIDORES MUNICIPAIS SÃO CHAMADOS AO RECADASTRAMENTO

O prefeito do município de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, em virtude da necessidade de atualizar os dados cadastrais do funcionalismo e em atendimento a uma solicitação do Ministério Público, decretou a realização do recadastramento de todos os servidores municipais – efetivos, comissionados e terceirizados – nos períodos de 12 a 14 e 19 a 23 de novembro de 2018.

O recadastramento que exige declarações de incompatibilidade de cargos e ausência de nepotismo, conforme solicita o Ministério Público, vai ser realizado na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na rua 26 de julho, no cento da cidade.

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BRASÍLIA – NA CAPITAL FEDERAL O PREFEITO JOÃO GOMES ASSEGURA MAIS RECURSOS PARA BREJINHO

O prefeito peregrino do Agreste, João Gomes, durante a semana esteve na capital do país em busca de melhorias para o povo de Brejinho.

Além do gabinete do deputado federal Walter Alves(MDB), o prefeito João Gomes visitou cinco ministérios, dentre eles o Ministério do Turismo, que está viabilizando a liberação de recursos para a construção do Museu da Farinha e Asfaltamento de ruas.

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PREFEITO CASSADO DE ALTO DO RODRIGUES PODERÁ SER CANDIDATO EM PLEITO SUPLEMENTAR

Conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prefeito cassado de Alto do RodriguesAbelardo Rodrigues Filho(DEM), poderá disputar as eleições suplementares do próximo dia 09 de dezembro. Isso, em razão de ter ido cessada a inelegibilidade aplicada contra ele em 2008 pelo prazo de oito anos, mas só acolhida judicialmente há poucos dias.

O mesmo benefício favorece a sua vice, igualmente cassada, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB). Os dois foram eleitos em 2016.

“O ministro do TSE, Luiz Fux, ressaltou que o prefeito cassado poderá ser candidato na eleição suplementar, por entender que existe condição de ser candidato, haja vista ter sido cumprido o prazo de oito anos da inelegibilidade”, disse o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Glauber Rêgo, em sessão da corte nessa quinta-feira (8).

Entre as determinações do TSE está o pagamento das despesas efetuadas nas eleições de 2016 pelo prefeito cassado.

Rêgo afirmou que “o candidato não tinha condições de elegibilidade no momento do pleito o que deu causa à anulação da eleição. Por  determinação do TSE ele terá que pagar as despesas da referida campanha”.

Estranho. Não caberia à Justiça Eleitoral detectar e estacar a candidatura de alguém inabilitado para tal?

Por Carlos Santos

A Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber decidiu cassar os mandatos do Prefeito, Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e a Vice, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) com base na lei da Ficha Limpa.

A magistrada entendeu que em 2016, ano da eleição municipal, Abelardo Rodrigues e Emília não poderiam ser candidatos por causa de uma condenação de 2008. Em 2016, o registro de candidatura ficou sub judice, ou seja, aguardando decisão da justiça.

Para maiores informações acerca da decisão clique neste link: RESPE-14589

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MPRN RECOMENDA MEDIDAS PARA REMOVER OCUPAÇÕES IRREGULARES EM CANGUARETAMA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Canguaretama e o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER) adotem imediatamente as medidas necessárias para remover ocupações irregulares no município. As recomendações específicas para cada órgão foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8).

No documento direcionado ao Executivo municipal, a Promotoria de Justiça de Canguaretama especifica que seja removida uma ocupação irregular existente no loteamento Praia de Cunhaú e estipula o prazo de 20 dias para que sejam prestadas informações ao Ministério Público acerca das providências adotadas.

Já na recomendação encaminhada ao DER, o MPRN destaca a necessidade  de providências para remoção de ocupação irregular promovida pelo proprietário da Fazenda Murim, às margens da BR-269, cujo trecho foi cercado, impedindo o tráfego de pedestres. Além da desocupação do espaço, a Promotoria de Justiça também recomendou a realização de uma vistoria no local para produção de um relatório técnico acerca dos impactos provocados pelo uso irregular da área. Para adoção dessas medidas, também foi estipulado o prazo de 20 dias.

Confira aqui as recomendações.

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VICE-GOVERNADOR DE MINAS GERAIS É PRESO PELA OPERAÇÃO LAVA JATO

O vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade (MDB), e os executivos da JBS Joesley Batista, Ricardo Saud e Demilton Castro foram presos na manhã desta sexta-feira (09), em operação que apura suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura durante o Governo Dilma. Mandados de busca e apreensão estão acontecendo em SP, RJ, MS, PB e MG.

A operação Capitu é um desdobramento da Lava Jato. A ação está fundamentada na delação do doleiro operador do MDB, Lúcio Funaro.

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SANTANA DO MATOS – MPRN OBTÉM NA JUSTIÇA DECISÃO PARA BLOQUEIO DE MAIS DE R$ 2,7 MILHÕES DOS ENVOLVIDOS

Investigação do MPRN desvendou esquema de desvio de recursos públicos na execução de contrato de fornecimento de combustíveis

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça da comarca de Santana do Matos decisão favorável para o sequestro e indisponibilidade dos bens móveis e imóveis de propriedade dos envolvidos no esquema desvendado. São eles: Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, Luelker Martins de Oliveira, Carlos Alberto da Cunha e Posto Cajarana Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes. Com isso, mais de R$ 2,7 milhões, referentes à soma entre o pretenso ressarcimento integral do dano (R$ 695.474,53) com o valor máximo da multa aplicável (R$ 2.086.423,59) deverão ficar à disposição da Justiça para ressarcimento ao dano causado aos cofres públicos.

A Operação Infarto foi deflagrada para descortinar esquema delituoso no âmbito da Prefeitura e Câmara Municipal de Santana do Matos, entre os anos de 2013 e 2016, através do qual servidores e agentes públicos se associaram a empresas para desviar recursos públicos através da contratação de serviços de locação de veículos.

Também em tal operação foi desvendado esquema de desvio de recursos públicos, onde a então prefeita de Santana do Matos, além do coordenador de Transportes, associados ao proprietário e funcionários do posto de combustíveis Cajarana, determinaram e realizaram abastecimentos de combustíveis em veículos de propriedade privada, com pagamentos feitos com dinheiro público. Além disso, pagaram diárias ilegais a motoristas, justificados com fictício abastecimento de veículos da frota municipal.

Entre janeiro de 2013 a agosto de 2016, o município de Santana do Matos efetuou pagamentos em prol da citada empresas no montante de mais de R$ 3 milhões, permitindo a prática das ilicitudes. A investigação iniciou com compartilhamento de provas da Operação Candeeiro que desvendou milionário esquema criminoso que desviava recursos do Idema.

O Juízo de Santana do Matos abriu prazo de 15 dias para que os demandados ofereçam manifestação escrita contra a decisão de bloqueio de valores.

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POLÍCIA FEDERAL PRENDE ‘POR ACASO’ CEARENSE PROCURADO PELA JUSTIÇA

 A Polícia Federal prendeu hoje, 8/11, em um condomínio da Zona Sul de Natal, um cearense, 61 anos, técnico em refrigeração, suspeito de falsificação e uso de documento público.

A ação se deu em cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Aracati/CE e aconteceu meio que ‘sem querer’. Na verdade, a PF diligenciava buscando cumprir um outro mandado judicial que fora expedido pela Justiça Federal/RN, mas ao chegar no endereço descobriu que o homem havia se mudado.

De posse de um novo indicativo, os policiais localizaram um outro apartamento no mesmo condomínio, onde foram recebidos pelo atual morador, mas esse alegou desconhecer a pessoa procurada. Diante do fato, foi-lhe solicitado um documento de identificação e, após consulta, constava em seu nome, o mandado de prisão da Justiça Estadual do Ceará, em aberto.

Conduzido para a sede da PF, o preso está sob custódia, à disposição da Justiça, e aguarda transferência para o vizinho estado.

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BOLETOS VENCIDOS DE TODOS OS TIPOS PODERÃO SER PAGOS EM QUALQUER BANCO A PARTIR DE SÁBADO

A partir do próximo sábado (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos. Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos.

Na última fase do processo, passa a ser obrigatório o cadastramento de títulos referentes a faturas de cartão de crédito e doações no novo sistema. Segundo a Febraban, além da praticidade, a implementação da NPC torna o processo de pagamento via boleto mais seguro, sem risco de fraudes.

Outra mudança diz respeito ao comprovante de pagamento, que será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, (juros, multa, desconto, etc) e as informações do beneficiário e pagador.

O projeto da Nova Plataforma de Cobrança começou há quatro anos.

Desde 2016 ele vem incorporando na sua base de dados os boletos de pagamentos já dentro das normas exigidas pelo Banco Central, ou seja, com informações do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do emissor, data de vencimento e valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.

A Febraban diz que essas informações são importantes para checar a veracidade dos documentos na hora de se fazer o pagamento. Caso os dados do boleto a ser pago não coincidam com aqueles registrados na base da Nova Plataforma, ele é recusado, pois o boleto pode ser falso.

Para fazer a migração do modelo antigo de processamento para o atual, os bancos optaram por incluir os boletos no novo sistema por etapas, de acordo com o valor a ser pago. Esse processo começou em meados do ano passado para boletos acima de R$ 50 mil (os de menor volume) e termina no dia 10 de novembro, com a incorporação dos boletos de cartão de crédito e doações.

A previsão inicial era que o processo fosse concluído em 22 de setembro. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

 

Com uma participação de cerca de 40% do total de títulos emitidos no país, os boletos de cartões de crédito e doações têm uma característica em comum: o valor a ser pago pelo consumidor pode não ser exatamente o que consta em cada boleto.

No caso dos cartões, porque há opções de pagamento, como valor mínimo, duas ou três parcelas. No caso das doações, ele também pode escolher um valor diferente do que está impresso no boleto.

Segundo a Febraban, da mesma forma que nas fases anteriores, se os boletos não estiverem cadastrados na base do novo sistema, os bancos irão recusá-los.

Se isso acontecer, o pagador deve procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito ou solicitar o cadastramento do título.

Agência Brasil

 

 

 

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PREFEITURA DE GOIANINHA E GOVERNO DO ESTADO ENTREGAM ACESSO AO POLO INDUSTRIAL DE GOIANINHA

Na manhã da quarta-feira (07), o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, ao lado do prefeito Berg Lisboa e do deputado estadual Dison Lisboa, entregou o acesso asfáltico ao Polo Industrial de Goianinha Geraldo Rocha e Silva. A solenidade também contou com a presença de prefeitos, vereadores e demais lideranças políticas de Goianinha e região, secretários do município e do Estado, além de representantes da classe empresarial e sociedade civil.

A nova pista possui uma extensão de cerca de 2,3 km, foi orçada em mais de R$ 1,5 milhão e tem como objetivo contribuir para um melhor escoamento da produção das indústrias instaladas no distrito e foi construída com capacidade para suportar altas cargas dos caminhões que trafegam pelo local diariamente. Na oportunidade, o prefeito Berg Lisboa agradeceu ao Governo do RN pelo empenho em fomentar o desenvolvimento econômico de Goianinha e região.

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PREFEITO ÁLVARO DIAS ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA OBRA NA ZONA NORTE

A Zona Norte terá uma melhor realidade dentro de 18 meses. Este é o prazo para a conclusão da obra de urbanização integrada que levará saneamento, drenagem e pavimentação para mais de 300 ruas, duas novas praças, uma escola, duas quadras, um ecoponto, um Centro de Referência em Assistência Social, além de 7.817 ligações intradomiciliares de esgoto e água e a regularização fundiária dos imóveis. A ordem de serviço foi emitida nesta quinta-feira (8) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias.

A obra beneficia cerca de 250 mil pessoas e o projeto inteiro está orçado em R$ 136 milhões, dos quais R$ 27 milhões já foram executados em serviços de drenagem e calçamento na Vila Paraíso, Loteamento José Sarney e Parque dos Coqueiros. Os R$ 109 milhões, cujas ordens de serviço foram assinadas nesta quinta, serão aplicados nas comunidades de Nordelândia, Boa Esperança, Cidade Praia, Câmara Cascudo, Parque Industrial e Bom Jesus, todas pertencentes ao bairro de Lagoa Azul. Os serviços ocorrerão simultaneamente, uma vez que a licitação foi realizada em lotes diferentes.

“A Zona Norte vai passar por uma transformação radical, as pessoas terão uma vida nova, com a dignidade que todo natalense merece ter. Irei conferir o andamento desta obra pessoalmente, por tudo que ela representa. Peço aos construtores o máximo empenho para que tudo seja realizado dentro do prazo e com a qualidade que o serviço público exige”, destacou Álvaro Dias. Assinaram a ordem, junto com o prefeito, os representantes das empresas vencedoras: Construtora A. Gaspar, Certa Construções Civis e Alcântara e Nóbrega Engenharia, além do secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto.

O prefeito Álvaro Dias, que ainda nesta quinta-feira fará uma visita ao local dos serviços, brincou ao contar sobre as dificuldades para obter os recursos junto ao governo federal, mas agradeceu à bancada federal do Rio Grande do Norte pelo apoio em Brasília e aos representantes da Caixa Econômica Federal pela agilidade na elaboração e aprovação da documentação necessária à emissão da ordem de serviço.

 

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SERVIDORES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO INTERDITAM ESPLANADA EM ATO CONTRA EXTINÇÃO DA PASTA

Servidores do Ministério do Trabalho interditaram, nesta quarta-feira (8), o trânsito da Esplanada dos Ministérios no sentido rodoviária-Congresso. O protesto durou cerca de 10 minutos, mas atrapalhou o fluxo de veículos na área central de Brasília.

O ato foi motivado pelo anúncio do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de que a pasta perderá status de ministério a partir de 2019. Nesta quarta, Bolsonaro declarou que pretende incorporar o órgão, criado há 88 anos, “a algum ministério”.

Até as 15h30, não havia registro de conflito no local, e nem estimativa de público divulgada pelos organizadores ou pela Polícia Militar. Neste mesmo horário, o Ministério do Trabalho ainda não tinha se manifestado sobre o protesto.

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