EM HOMENAGEM À ANORC, EZEQUIEL E DEPUTADOS CELEBRAM FILIADOS HISTÓRICOS

O Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, foi palco de uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc). O local sedia anualmente a tradicional Festa do Boi, que está em pleno funcionamento até o próximo domingo (20). Na manhã desta segunda-feira (14), numa proposição do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) houve a sessão solene que homenageou 24 personalidades, com indicações dos demais deputados, que contribuíram para o fortalecimento da associação e da atividade agropecuária no Estado.

“É importante registrar que a ideia de instalar uma associação que pudesse agregar criadores surgiu de um grupo de pecuaristas que se reuniu na casa do criador Paulo Mesquita. Resgatar valores históricos nesta sessão solene e aqui, neste parque, é motivo de orgulho para todos do Legislativo”, afirmou Ezequiel Ferreira, propositor da homenagem.

O parlamentar destacou que ao longo dos anos – e principalmente nos últimos cinco anos – O Legislativo do RN se debruçou na relação entre o setor produtivo e a economia, trazendo reflexões sobre geração de emprego para a população e movimentação da economia. Ezequiel Ferreira afirmou que a seleção das personalidades tem significação de dupla face: como homenagem espontânea da Assembleia Legislativa e, em segundo, porque se trata, também, de homenagem da Anorc aos que contribuíram com suas atividades.

Falando em nome dos demais homenageados, o ex-governador Geraldo Melo lembrou que foi alvo de críticas quando, na sua administração, o Parque Aristófanes Fernandes passou a ser administrado pela Anorc. Com a depredação do local durante os outros meses do ano, ficou inviável para o Estado arcar com tantos custos anuais a cada Festa do Boi. “Tínhamos praticamente que refazer todas as instalações e o tempo provou que eu estava certo, a Anorc está sendo fiel às suas finalidades e objetivos, como um instrumento de transformação da atividade agropecuária nos últimos anos no RN”, disse.

O presidente da Anorc, Marcelo Passos, agradeceu a homenagem do Legislativo e citou as principais dificuldades para o setor, como a falta de crédito, a insegurança e a seca. Reconheceu os esforços do governo estadual para auxiliar o setor produtivo e encerrou: “Não haverá um novo ciclo de crescimento sem um novo olhar para o produtor”, disse.

Participaram da sessão solene, além do presidente Ezequiel, os deputados Coronel Azevedo (PSC), Dr. Bernardo (Avante), Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (Avante), Isolda Dantas (PT), Vivaldo Costa (PSD), Ubaldo Fernandes (PL), George Soares (PR), Tomba Farias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Hermano Morais.

Três ex-governadores do RN estavam reunidos na solenidade: Garibaldi Alves Filho, José Agripino e Geraldo Melo. Além deles, compunham a mesa de autoridades o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), os deputados federais Walter Alves (MDB) e Benes Leocádio; o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, o secretário de Agricultura do RN, Guilherme Saldanha, o presidente da Anorc, Marcelo Passos, o presidente da  Associção Norte-rio-grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc), Alexandre Confessor e Edilson Trindade, representante da Fiern.

A Orquestra Sanfônica de São José de Mipibu teve participação especial no início e no final da solenidade.

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STF VAI JULGAR PRISÃO DE CONDENADOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA NESTA QUINTA-FEIRA

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, durante sessão Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Dias Toffoli, marcou para a próxima quinta-feira o julgamento das ações sobre a possibilidade de prisão de réus condenados em segunda instância . Desde 2016, o entendimento majoritário na Corte é de que a pena pode ser executada após decisão em segunda instância. A orientação agora poderá mudar. Existe a possibilidade de que o réu possa aguardar em liberdade por mais tempo. O julgamento será realizado em plenário , com os onze ministros.

Hoje, o entendimento do tribunal é que réus nessa condição possam ser submetidos ao cumprimento antecipado da pena. Se o plenário mudar de posição, as prisões voltariam a ser decretadas somente depois de analisados todos os recursos judiciais ao alcance do réu. Neste caso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser libertado.

Toffoli estudava uma data mais adequada para julgar os processos sobre segunda instância desde setembro do ano passado, quando tomou posse na presidência do STF. No fim do ano passado, chegou a dizer que agendaria os casos para antes da Páscoa, mas recuou da própria decisão. Agora, diante da pressão de colegas, disse a interlocutores que o momento é favorável para se debater o assunto em plenário.

Além disso, há expectativa entre os ministros que a Segunda Turma da Corte, formada por cinco ministros, retome o julgamento de um recurso de Lula. Em junho, durante a análise do caso, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu a discussão. Ele poderá liberar o processo para julgamento ainda neste mês. Em seguida, caberá à presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, agendar uma data.

Os dois processos começaram a se movimentar nos bastidores um dia depois da  divulgação da carta  em que Lula afirma que não vai “barganhar” sua liberdade – ou seja, não vai aceitar migrar do regime fechado para o semiaberto. O ex-presidente aposta na mudança de entendimento do plenário sobre a segunda instância. E também na possibilidade de ter sua condenação anulada na Segunda Turma. No recurso, a defesa alega que o então juiz Sergio Moro não era isento o suficiente para conduzir os processos do ex-presidente.

Lava-Jato em xeque

A assessoria de imprensa de Toffoli informou na semana retrasada que não  há nova data marcada para o julgamento da tese que busca amenizar o alcance da decisão que atinge sentenças da Lava-Jato .

Na última sessão sobre o assunto ficou definido que seria aprovada uma tese para criar parâmetros de fixação do entendimento firmado na semana passada, segundo o qual sentenças da Lava-Jato poderão ser anuladas se não tiver sido respeitada a ordem de alegação final dos réus. De acordo com o plenário, primeiro devem ser ouvidos delatores e, em seguida, delatados.

Depois da sessão, ministros começaram nos bastidores um movimento para não comparecerem à discussão, para que a tese não fosse aprovada. Parte desses ministros discorda da fixação de uma tese, para que juízes tenham a liberdade de decidir caso a caso. Outra parte gostaria até que o plenário fixasse uma tese, mas não necessariamente a sugerida por Toffoli.

O presidente do tribunal percebeu o risco de não obter maioria em torno da tese que ele propôs na tarde desta quarta-feira. Para ele, devem ser anuladas sentenças apenas se a defesa do réu recorreu da ordem de alegações finais desde a primeira instância. Os outros critérios seriam: demonstrar prejuízo com a ordem conjunta de alegações e também a homologação prévia da delação premiada.

O Globo

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JUIZ FEDERAL IVAN LIRA EM SESSÃO DE AUTÓGRAFOS PARA SEGUNDA EDIÇÃO DO LIVRO “A DIGNIDADE COMO PATRIMÔNIO”

O Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho estará, na próxima segunda-feira (dia 21 de outubro), em sessão de autógrafos para segunda edição do seu livro “A dignidade como patrimônio”. O evento acontecerá a partir das 17h30, na sede da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em Natal.

Recentemente eleito para Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, Ivan Lira apresenta nessa obra a biografia de Diomedes Lucas de Carvalho, seu pai, que foi cirurgião-dentista, promotor de Justiça e professor em Cuité-PB, durante mais da metade do século vinte. Contextualizando a trajetória do biografado, foram inseridas informações sobre política, música, literatura e costumes da época, além de farto material fotográfico. A edição é da 8Editora.

O livro conta a história de um homem nascido no interior da Paraíba, onde estudou até o ensino básico, seguindo depois para cursar Odontologia no Recife. Nesse trajeto conviveu e morou em repúblicas de estudantes com pessoas que posteriormente tiveram projeção no campo político, intelectual e artístico, com o ex-governador da Paraíba, Ernani Sátiro, e o compositor carnavalesco Capiba, só para exemplificar alguns.

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INTERNAUTAS CRITICAM DEPUTADA POR ASSOCIAR IRMÃ DULCE A ‘EMPREENDEDORISMO’

© Cleia Viana/Câmara dos Deputados/Arquidiocese de São Paulo/Reprodução

A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) tentou elogiar a atuação da Santa Dulce dos Pobres, canonizada neste domingo 13, mas acabou sendo alvo de uma série de críticas por associar a religiosa ao empreendedorismo. “Era baiana e, com seu empreendedorismo e fé, deu atendimento de saúde a milhares de brasileiros”, afirmou a parlamentar pelo Twitter.

Pegou mal entre os internautas a expressão, banalizada no mundo dos negócios, e que foi usada pela deputada para definir o trabalho de assistência aos pobres desenvolvido pela religiosa durante sua vida. A religiosa Irmã Dulce (1914-1962) foi proclamada como a primeira santa nascida no Brasil pelo papa Francisco. “Sua dedicação aos pobres tinha uma raiz sobrenatural e do alto recebia forças e recursos para realizar um maravilhoso serviço”, afirma a Santa Sé.

“A Irmã Dulce começou o que é hoje um dos maiores complexos de saúde 100% SUS do país. Considero que ela teve um espírito empreendedor, mão na massa, o que aumenta minha admiração pelo trabalho caridoso que ela desenvolveu com tanto amor e dedicação. Pra mim só mostra o quão incrível e visionária ela era em sua bondade”, reiterou Tabata após as críticas.

Do Veja Abril.com

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HOMEM QUEBRA VIDRO DE CARRO, ENTRA NO VEÍCULO E DORME NO BANCO DO MOTORISTA EM NATAL

Vítima acredita que o suspeito queria roubar alguma coisa de dentro do automóvel, que estava estacionado em uma rua no bairro Candelária.

Um homem invadiu um carro na madrugada desta segunda-feira (14) na Zona Sul de Natal e dormiu do lado de dentro. O suspeito quebrou o vidro da porta do passageiro para entrar no veículo e foi encontrado pelo dono do automóvel já pela manhã.

A vítima acredita que o suspeito queria roubar alguma coisa de dentro do carro, que estava estacionado em uma rua no bairro Candelária. Entretanto ele dormiu sentado no banco do motorista. O homem estava aparentemente bêbado, ou drogado, ainda segundo a vítima.

Quando o dono do veículo se aproximava, viu um vigilante o abordando. Inicialmente, ele afirmou que era o proprietário do automóvel, contudo foi desmentido minutos depois, com a chegada da vítima.

O homem foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde o delegado o autuou pelo dano provocado ao carro. Além do vidro estilhaçado, a maçaneta também foi arrancada.

Com informações do G1/RN.

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EUDIANE SOLICITA RECUPERAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-226 E RN-203

Preocupada com a situação precária em que se encontra o trecho da rodovia federal BR-226 entre os municípios de São Vicente e Florânia, na região Seridó, a deputada Eudiane Macedo protocolou requerimento na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) o recapeamento asfáltico do trecho.

“Considerando que as condições atuais desse trecho rodoviário, de apenas 20 quilômetros, estão extremamente precárias para o tráfego, solicitamos a interveniência do DNIT para que seja feita a sua recuperação”, justifica a deputada Eudiane.

A BR-226 é uma rodovia da malha transversal brasileira, que começa em Natal e se estende até o município Paraíso do Tocantins (TO), numa extensão total de 2.164 quilômetros. No Rio Grande do Norte são 22 municípios nas margens ou próximas à rodovia, daí a sua grande importância para o Estado. Ao longo de todo o seu percurso passa pelos estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Tocantins.

Outro requerimento protocolado pela deputada Eudiane foi direcionado à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Manoel Marques Dantas, solicitando a recuperação do trecho da RN-203 entre as cidades de São Tomé e Cerro Corá.

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GOVERNO COBRA DA SHELL EXPLICAÇÃO SOBRE BARRIS DE ÓLEO NO LITORAL NORDESTINO

Foto: Adema

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) quer que a Shell explique o aparecimento de barris ligados à empresa no litoral do Nordeste. Os barris, que têm a inscrição de um lubrificante fabricado pela empresa, foram encontrados na praia da Formosa, em Sergipe.

O esclarecimento sobre o achado foi requisitado pelo Ibama, a pedido do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).

A Shell Brasil esclarece que o conteúdo original dos tambores não tem relação com o óleo cru encontrado em diferentes praias da costa brasileira. “São tambores de lubrificante para embarcações, produzido fora do país. Ibama está ciente do caso”, disse a empresa em nota.

A equipe do presidente Jair Bolsonaro ainda busca repostas a respeito das manchas de óleo em praias do Nordeste brasileiro. O número de pontos atingidos pelo derramamento de petróleo tem aumentado nos últimos 30 dias, mas ainda não se sabe a origem do vazamento.

Análises do Ibama e da UFBA (Universidade Federal da Bahia) apontaram que o óleo é venezuelano, o que o governo do país nega. Em comunicado conjunto, o Ministério do Petróleo e a empresa estatal de petróleo PDVSA disseram que não receberam nenhum relato de clientes ou subsidiárias sobre vazamentos de petróleo perto do Brasil.

Simulações de computador feitas por pesquisadores indicam que a origem das manchas de óleo nas praias do Nordeste está no alto-mar, a pelo menos 400 km da costa.

Folhapress/No Diário do Poder

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SERRA TALHADA RECEBE O 14º ENCONTRO NORDESTINO DE XAXADO

14º Encontro Nordestino de Xaxado é realizado em Serra Talhada — Foto: Sebastião Costa/Divulgação

O Xaxado vai tomar conta do Sertão do Pajeú. De 6 e 10 de novembro acontece a 14ª edição do Encontro Nordestino de Xaxado, em Serra TalhadaO evento vai ocorrer na Estação do Forró, escolas da rede pública de ensino e nos distritos da Zona Rural. O acesso ao público é gratuito.

Encontro Nordestino de Xaxado, promovido pela Fundação de Cultura Cabras de Lampião de Serra Talhada, é um dos mais importantes eventos do interior e reúne apresentação de grupos de várias regiões e Estados. O Encontro inclui, além das apresentações do ritmo, outras linguagens, entre elas, oficina de dança, feira de artesanatos, mostra de comedoria sertaneja, shows musicais e passeio turístico e ecológico ao Sitio Passagem das Pedras (onde o cangaceiro Lampião nasceu) e à Fazenda Pedreira (local onde morava o primeiro inimigo de Lampião, o Zé Saturnino).

De acordo com a presidente da Fundação de Cultura Cabras de Lampião, Cleonice Maria, este ano, o Encontro vai ocupar os espaços emblemáticos na batalha cultural de Serra, como: na Estação do Forró, principal polo de apresentações, onde está instalado Museu do Cangaço; no Parque de Esculturas Ronaldo Aureliano e na Academia Serra-Talhadense de Letras.

“O Pátio da Feira Livre tem uma relação íntima com a história do grupo, que foi onde tudo começou, onde os Cabras de Lapião fizeram sua primeira apresentação. As escolas são lugares que sempre abriram as portas para que pudéssemos ensaiar, nos reunirmos e construir essa história. E no Sítio Passagem das Pedras, expressão de conquista por espaço de qualidade para fruição de produção artística”, comemora Cleonice Maria.

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MINISTÉRIO MODIFICA REGRAS PARA DEPORTAÇÃO DE ESTRANGEIROS

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro – Marcelo Camargo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União de hoje (14) uma nova portaria alterando as regras para deportação e repatriação de estrangeiros considerados perigosos.

Aplicáveis também no caso de pessoas que tenham praticado atos contrários “aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”, a Portaria nº 770 torna sem efeito a Portaria nº 666, de julho de 2019.

Segundo o ministério, as novas regras sobre impedimento de ingresso no Brasil, repatriação e deportação garantem os princípios da ampla defesa e da segurança jurídica. Entre as principais mudanças em relação à portaria anterior está a ampliação do prazo para que pessoas obrigadas a deixar o país recorram da decisão administrativa. Pela Portaria nº 666, este prazo era de 48 horas, ou seja, dois dias a partir da notificação. Já a Portaria nº 770 garante cinco dias para o interessado se defender.

A autorização legal para que as autoridades brasileiras possam recorrer à informações de órgãos de inteligência nacional ou estrangeiros fica mantida, mas a nova portaria garante que estes dados não serão usados para restringir a entrada ou a permanência em território brasileiro de pessoas vindas de países cujos governos persigam seus cidadãos.

As autoridades responsáveis ficam obrigadas a tornar públicos os motivos para justificar os processos de deportação. E reafirma que ninguém será impedido de ingressar no país, repatriado ou deportado sumariamente, por motivo de raça, religião, nacionalidade, por integrar determinado grupo social ou manifestar opinião política. Garantias válidas também para pessoas perseguidas em seu país por acusação de terem praticado crime puramente político ou de opinião.

São consideradas pessoas perigosas ou que tenham praticado ato contrário à Constituição brasileira aquelas suspeitas de envolvimento com terrorismo; grupos criminosos organizados, associação criminosa armada ou que tenha armas à disposição; tráfico de drogas, de pessoas ou de armas de fogo; pornografia ou exploração sexual infantojuvenil e com torcidas com histórico de violência em estádios.

Por Agência Brasil

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HAMILTON MOURÃO CONVERSA SOBRE FUTEBOL COM O PAPA FRANCISCO

O vice-presidente cumprimenta o papa durante canonização de Irmã Dulce/Foto: Twitter/Amilton Mourão

“Cumprimentando o Santo Padre, dele recebi uma pergunta difícil: quem é o melhor, Pelé ou Maradona? Saí-me diplomaticamente: os dois!”, escreveu Mourão.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, conversou, neste domingo (13), com o Papa Francisco durante canonização de Irmã Dulce no Vaticano.

O militar relatou na rede social Twitter que o líder da Igreja Católica o questionou sobre quem havia sido um melhor jogador de futebol: Pelé ou Maradona.

O Papa Francisco nasceu na Argentina e o vencedor informal desta disputa é uma antiga rixa entre brasileiros e argentinos.

Mourão respondeu que os ex-atletas têm o mesmo nível de habilidade. “Saí-me diplomaticamente: os dois!”, escreveu.

Do Renova Mídia

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IMPROBIDADE: TJ REJEITA CONDENAÇÃO DE EX-PREFEITO DE SÃO FERNANDO POR CESSÃO GRATUITA DE IMÓVEL A EMPRESA

Imagem: Reprodução/Web

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a uma Apelação Cível do Ministério Público Estadual contra sentença da 1ª Vara de Caicó que negou os pleitos do órgão ministerial em uma Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de São Fernando, Paulo Emídio de Medeiros, e o ex-vice-prefeito José Nivan dos Santos, por terem cedido gratuitamente bem imóvel público para uso de pessoa jurídica de direito privado.

No entendimento da 3ª Câmara Cível, a ação dos gestores encontra amparo na Lei Orgânica do Município de São Fernando, “e, por conseguinte, não há como constatar a ilegalidade e o dolo na conduta que autorizou a cessão do bem imóvel”.

O caso

Em 2012, após o recebimento de uma denúncia, o MP instaurou Inquérito Civil para investigar a cessão de um imóvel localizado na rua Joaquim José de Araújo, 146, no centro de São Fernando, que pertencia à Prefeitura Municipal de São Fernando e foi cedido ao preposto de uma pessoa jurídica de direito privado em razão de supostos laços de amizade que mantinha com o vice-prefeito.

Segundo o MP, as provas produzidas apontam para a conclusão de que houve a cessão de bem imóvel público, para fins particulares alheios ao interesse público, realizada de forma irregular e em desacordo com ditames legais.

Em sua contestação, Paulo Emídio de Medeiros defendeu que foram atendidas as exigências legais de publicidade, impessoalidade e legalidade na cessão de uso do bem imóvel para a empresa demandada e de que a sua iniciativa estimulou a geração de uma nova atividade industrial no município em que era gestor.

José Nivan dos Santos argumentou, entre outros pontos, que a cessão atendeu a uma política de desenvolvimento econômico e geração de empregos.

A representante da empresa também ressaltou que a cessão do bem foi feita com o intuito de beneficiar a população local, gerando empregos e expandindo a economia local, e foi precedida de chamamento público, sem qualquer distinção entre os possíveis interessados, sendo que apenas a sua empresa demonstrou interesse no imóvel.

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A CORTEZ ONLINE PROMOVE CAMPANHA PARA O DESCARTE CONSCIENTE DE RECICLÁVEIS

Tem início nesta segunda-feira (14) o “Eco Day”, ação promovida pela Cortez Online, que visa arrecadar materiais recicláveis para descarte consciente e em troca oferece ao cliente ganhador um mês de internet grátis. Confira abaixo as datas de realização em cada cidade e participe desse projeto que visa arrecadar o máximo de garrafas para doação e produção de vassouras, além de pilhas e baterias para pontos de coletas especializados em lixo eletrônico.

Mude os hábitos, mude o mundo.

DO PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO

No mês de outubro, a ação Cortez Eco Day será realizada em dias diferentes para cada central de atendimento, durante todo o horário de funcionamento da empresa, sendo este das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Todas as centrais de atendimento estarão recebendo os produtos apenas no dia e no horário informado, quaisquer itens depositados na Cortez Online após o período comunicado serão desconsiderados.

Datas da ação em cada central de atendimento

Dia 14, São José de Mipibu.

Dia 15, Goianinha

Dia 16, Brejinho

Dia 17, Tibau do Sul

Dia 18, Canguaretama

Dia 21, Santo Antônio

Dia 22, Monte Alegre

PONTUAÇÃO

A cada garrafa pet deixada em uma das centrais de atendimento da Cortez Online contabilizará 2 (dois) pontos. A unidade de pilha contabilizará mais 3 (três) pontos, assim como a unidade da bateria também contabilizará mais 3 (três) pontos.

Os produtos devem ser entregues de uma única vez pelo titular da assinatura ou representante do mesmo.

COMO PARTICIPAR

O Cortez Eco Day caracteriza-se como uma ação, voltada para os clientes, de arrecadação de produtos como garrafa pet de 2 litros, pilhas de pequeno porte e baterias de celular. Durante todo os dias 14, 15, 16, 17, 18, 21 e 22 de outubro, os clientes da Cortez Online podem procurar uma central de atendimento mais próxima com os itens informados acima para participar da ação e concorrer a isenção da sua mensalidade de internet. O cliente que obtiver mais pontos em cada cidade atendida, de acordo com a pontuação de cada item, será o ganhador do Cortez Eco Day daquele recorrente mês e não precisará realizar o pagamento do boleto do mês seguinte. Todos os itens arrecadados serão destinados ao lugar certo e de forma correta a fim de evitar a poluição ambiental. A garrafa pet será reutilizada para produção de vassouras, já as pilhas e baterias terão o destino adequado ao tipo de lixo eletrônico.

QUEM PODERÁ PARTICIPAR

Todos os clientes que possuem plano residencial poderão participar do Cortez Eco Day e concorrer a isenção de sua mensalidade.  Em caso de haver mais de um ponto de internet em nome de um cliente, a isenção será válida apenas para um cadastro, este de preferência do cliente. Planos empresariais não participarão do Cortez Eco Day.

CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA

A Cortez Online Provedor de Internet, com sede em São José de Mipibu/RN, na rua prefeito Juvenal de Carvalho, 40, CEP 59162-000, inscrita no CNPJ n° 07.715.251/0001-00, presta serviços de internet para os seguintes municípios localizados na região Agreste do Rio Grande do Norte: Canguaretama, Goianinha, Santo Antônio, Brejinho, Monte Alegre, São José de Mipibu, Tibau do Sul, Nísia Floresta, Arez, Senador Georgino Avelino e Espírito Santo.

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PEDRO VELHO – VEREADOR BINHO DE PEU LEVA ALEGRIA ÀS CRIANÇAS

Ser feliz é vontade de muitos e privilégio de poucos. Partindo desse entendimento o vereador vice-presidente da Câmara Municipal de Pedro Velho, Binho de Peu, deixou o plenário da Casa legislativa e foi ao encontro das crianças do seu município, levando presentes à garotada, em homenagem ao Dia das Crianças.

Vereador no exercício do seu primeiro mandato, Binho de Peu tem como referência o exemplo do seu pai, o ex-vereador Peu, que durante os seus cinco mandatos como representante do povo na Casa legislativa de Pedro Velho pautou suas ações em favor principalmente dos menos assistidos.

Para Binho de Peu, proporcionar a felicidade ao próximo, principalmente às crianças é uma das prioridades do seu mandato.

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VIVALDO COMENTA CENA POLÍTICA DE CURRAIS NOVOS E DIZ QUE O APOIO DO DEPUTADO EZEQUIEL É DECISIVO PARA QUALQUER CANDIDATO

O deputado Vivaldo Costa (PSD) comentou recentemente em seu programa de rádio, apresentado em várias emissoras do estado, sobre a sucessão eleitoral em alguns municípios.

O parlamentar falou sobre as eleições municipais de Currais Novos e disse que as pesquisas tem apresentado um sentimento da população: que a maior liderança política da cidade é o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). “Todo processo sucessório de Currais Novos passa obrigatoriamente pelas mãos do presidente Ezequiel Ferreira de Souza. Vi pesquisa recente e sei que isso é uma realidade. O apoio de Ezequiel é decisivo para qualquer candidato”.

Ainda em sua análise, Vivaldo falou do prefeito Odon Júnior (PT), que se o deputado Ezequiel, que é curraisnovense, apoiar sua reeleição é um projeto quase imbatível. “A quem o presidente apoiar. Seja Odon ou qualquer outro que Ezequiel escolher será uma chapa imbatível.

Nas rodas políticas um nome ligado ao presidente Ezequiel, que tem sido cotada a disputa em 2020 rumo a prefeitura de Currais Novos, é a irmã do parlamentar, a advogada Milena Galvão. 

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MP PEDE FISCALIZAÇÃO DE GASTOS DE AUTORIDADES EM VIAGEM PARA CANONIZAÇÃO DE IRMÃ DULCE

Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, na chegada a Roma Foto: BRUNO BATISTA / Divulgação

O subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu na última quinta-feira a realização de uma fiscalização sobre os gastos de autoridades que participam de viagem ao Vaticano para acompanhar a canonização de Irmã Dulce . No pedido endereçado ao TCU, Rocha solicita ainda que o órgão vete o uso de dinheiro público para financiar despesas não justificadas.

Entre autoridades que foram à Cidade do Vaticano estão o vice-presidente, Hamilton Mourão , e os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados: Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), respectivamente.

No documento, o subprocurador requer a fiscalização de gastos de autoridades da Câmara dos Deputados, do Senado, do Supremo Tribunal Federal, da Presidência e Vice-Presidência da República, da Procuradoria-Geral da República e do Ministério das Relações Exteriores.

A representação explica que o Ministério Público resolveu agir após a Câmara dos Deputados informar ao site Antagonista que só liberaria o nome de todos os integrantes da comitiva parlamentar por meio de solicitação via Lei de Acesso à Informação.

“Não se pode exigir, pois, dos administradores públicos, simplesmente o mero cumprimento da lei — não basta serem honestos; precisam igualmente parecer honestos. Esse preceito é sintetizado com clareza — e com toda a força da simplicidade dos que agem com retidão e pautam sua vida sobre a ética — no ensinamento de Irmã Dulce que inaugura a presente representação: ‘é preciso ter certeza de estar fazendo a coisa certa'”, justifica o subprocurador.

Lucas Rocha Furtado questiona ainda a pertinência do uso de dinheiro público para evento religioso, já que o Estado é laico.

“O que se questiona é o gasto público com diárias e passagens para que diversas autoridades compareçam ao evento de canonização, mormente sem a devida transparência, como se aborda nesta representação, tendo em vista a laicidade do Estado brasileiro, ou seja, as igrejas e religiões não se imiscuem no exercício do poder político e/ou administrativo e vice-versa. O Estado laico o é nos dois sentidos: não persegue nenhuma crença religiosa, mas também não se posiciona em benefícios dessa ou daquela religião”.

O Globo

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NÚMERO DE BONS PAGADORES NO CADASTRO POSITIVO PODE ATINGIR 90 MILHÕES

Imagem: reprodução/Web

O aval para que as primeiras empresas gestoras dos dados de bons pagadores comecem a operar, concedido nesta sexta-feira (11) pelo Banco Central (BC), deverá fazer o número de brasileiros incluídos no cadastro positivo saltar dos atuais 10 milhões para até 90 milhões. A estimativa é do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, que não forneceu um prazo para que esse número seja atingido.

A autorização para as empresas gestoras funcionarem era o último passo para regulamentar a nova lei do Cadastro Positivo, sancionada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro. Em julho, o Conselho Monetário Nacional (CMN) havia estabelecido uma série de requisitos para os diretores e controladores dessas empresas. No mesmo mês, um decreto presidencial listava uma série de procedimentos para garantir a segurança dos dados e impedir o vazamento de informações.

Inversão

Lista de bons pagadores que podem ter acesso a crédito mais barato, o Cadastro Positivo começou a funcionar em 2013, mas com uma lógica invertida em relação à atual. O cliente que quisesse ser incluído no cadastro tinha que comunicar ao banco. A nova legislação tornou automática a inclusão e o processamento dos dados dos clientes.

Quem não quiser entrar no Cadastro Positivo é que deve avisar a instituição financeira. Os bancos identificarão os bons pagadores com base num sistema de pontuação, sem terem acesso direto à movimentação financeira do cliente.

A regulamentação iguala o tratamento das empresas administradoras de banco de dados ao das instituições financeiras. Os controladores e diretores deverão ter reputação ilibada (sem suspeitas) e terem o currículo avaliado pelo Banco Central. Em relação à proteção das informações, o decreto estabeleceu padrões de segurança, como diretorias separadas para a gestão dos cadastros e para a segurança da informação e patrimônio líquido mínimo de R$ 100 milhões para cada empresa poder operar.

Expectativas

Coordenador do curso de Economia do Ibmec, Márcio Salvato diz que o fim da regulamentação do novo Cadastro Positivo deverá ajudar a redução da taxa Selic (juros básicos da economia) chegar à ponta final, o conumidor. “Os juros para o tomador final continuam altos porque a inadimplência ainda está alta. O Cadastro Positivo permite conhecer o histórico dos consumidores para que pelo menos os bons pagadores tenham acesso a taxas mais generosas”, explica.

Segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a taxa média para as pessoas físicas encerrou setembro em 115,56% ao ano, no menor nível desde fevereiro de 2015. No entanto, desde março de 2013, esses juros acumulam alta de 27,59 pontos percentuais (taxa ao ano), enquanto a Selic caiu 1,75 ponto percentual, de 7,25% ao ano para 5,5% ao ano, no menor nível da história.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

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APÓS DEZ DIAS INTERNADO GENERAL VILLAS BÔAS RECEBE ALTA HOSPITALAR

General Eduardo Villas Bôas, durante sessão especial em sua homenagem, no Senado Federal, em agosto – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República general Eduardo Villas Bôas teve alta hospitalar, neste sábado (12). Villas Bôas tem uma doença neuromotora de caráter degenerativo chamada de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

“O general Villas Bôas recebeu alta hospitalar do Hospital Sírio Libanês, em Brasília, com resolução do quadro respiratório que provocou sua internação”, informa nota divulgada pelo GSI.

Sessão Especial em homenagem ao general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército e atual assessor do GSI do Palácio do Planalto

General Eduardo Villas Bôas, durante sessão especial em sua homenagem, no Senado Federal, em agosto – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ele foi internado no dia 2 de outubro, em Brasília, para a realização de uma broncoscopia – espécie de endoscopia que é feita para se obter imagens do aparelho respiratório. Quatro dias depois, em 6 de outubro, após uma piora em seu quadro clínico, o general foi transferido do Hospital das Forças Armadas para o Sírio Libanês, ambos em Brasília.

Ainda de acordo com a nota, as visitas continuam restritas: “Encontra-se em sua residência e continua com visitas restritas a familiares.”.

A nota informa ainda que a família do general agradece “a dedicação e o empenho” das equipes médicas que o atenderam em ambos os hospitais.

Por Agência Brasil  Brasília

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JUSTIÇA SUSPENDE AÇÕES QUE QUESTIONAM REDUÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS

Imagem: Reprodução/ web

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) suspendeu todos os processos que questionam a redução de direitos trabalhistas em acordos coletivos. Os processos ficarão parados, em qualquer instância, esperando uma decisão do STF para ser usada com referência. Não há previsão de quando isso vai acontecer.

A decisão envolve um dos pilares da reforma trabalhista, em vigor desde 2017, que permite que sindicato e patrão negociem alguns pontos do contrato, e que o acordo entre eles valha mais do que a lei.

Na prática, a decisão pode paralisar a Justiça do Trabalho até que o STF emita uma decisão.

Por: Bruno Aragaki, do UOL

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FIÉIS BRASILEIROS NA PRAÇA DE SÃO PEDRO DURANTE CERIMÔNIA DE CANONIZAÇÃO DA BAIANA IRMÃ DULCE

Fiéis brasileiros na Praça de São Pedro, durante cerimônia de canonização da baiana Irmã Dulce. Foto: ALBERTO PIZZOLI / AFP / O Globo

Freira baiana se tornou a primeira santa brasileira às 5h34 de Brasília, em cerimônia comandada pelo Papa Francisco.

Santa Dulce dos Pobres. É assim que Irmã Dulce passa a ser chamada após a cerimônia de canonização que a tornou santa na manhã deste domingo (13) na Praça de São Pedro, no Vaticano, lotada de fiéis.

A santa, conhecida popularmente como Anjo Bom da Bahia, foi uma das religiosas mais populares do Brasil graças ao trabalho social prestado aos mais pobres e necessitados, principalmente na Bahia.

Foto: Maiana Belo/G1 BA

Na homilia da missa de canonização, o Papa Francisco afirmou que as pessoas que se dedicam ao serviço dos mais pobres na vida religiosa fizeram “um caminho de amor nas periferias existenciais do mundo”.

Francisco disse que, como os leprosos citados nos textos bíblicos, “todos nós precisamos de cura” e somente Jesus oferece essa cura. Por isso, segundo ele, é preciso rezar, pois “a oração é o remédio da alma”.

Fiel na canonização de Irmã Dulce no Vaticano — Foto: Maiana Belo/G1 BA

Além de Irmã Dulce, foram canonizados: o teólogo e cardeal inglês John Henry Newmann, um dos principais intelectuais cristãos do século 19; a religiosa italiana Giuseppina Vannini; a religiosa indiana Mariam Thresia Chiramel Mankidiyan; e a catequista suíça Margherita Bays. Com informações do G1/Bahia.

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IRMÃ DULCE É CANONIZADA PELO PAPA FRANCISCO E SE TORNA A PRIMEIRA SANTA BRASILEIRA

Imagem de Santa Dulce dos Pobres na fachada da Basílica de São Pedro às 10h34 (5h34 no horário de Brasília) no momento em que ela foi canonizada pelo Papa Francisco — Foto: Reprodução/TV Globo

Santa Dulce dos Pobres. É assim que Irmã Dulce passa a ser chamada após a cerimônia de canonização que a tornou santa na manhã deste domingo (13) na Praça de São Pedro, no Vaticano, lotada de fiéis.

A santa, conhecida popularmente como Anjo Bom da Bahia, foi uma das religiosas mais populares do Brasil graças ao trabalho social prestado aos mais pobres e necessitados, principalmente na Bahia.

O Vaticano considera que Santa Dulce dos Pobres é a primeira santa brasileira. Embora outras brasileiras e uma religiosa que atuou no país tenham sido canonizadas pela Igreja Católica anteriormente, irmã Dulce é a primeira mulher nascida no Brasil que teve milagres reconhecidos.

Visão geral da Praça de São Pedro, no Vaticano, durane a missa de canonização neste domingo (13) — Foto: Alessandra Tarantino/AP

Outros quatro beatos, de diferentes nacionalidades, também foram canonizados por Papa Francisco às 10h35 (5h35 no horário de Brasília) deste domingo.

“Em honra da Santíssima Trindade, pela exaltação da fé católica e para incremento da vida cristã, com autoridade de nosso senhor Jesus Cristo, os santos apóstolos Pedro e Paulo, depois de haver refletido longamente, ter invocado a ajuda divina e escutado o parecer de muitos irmãos do espiscopado, declaramos e definimos santos os beatos: John Henry Newman, Giuseppina Vannini, Mariam Thresia Chiramel, Dulce Lopes Pontes e Marguerite Bauys“, declarou o Papa, em latim.

Foto: Alberto Pizzoli/AFP

Papa pede intercessão de outros santos

O chamado “rito de canonização” ocorreu na missa de domingo celebrada pelo Papa. Após um canto de entrada, o Papa abriu a celebração e, em seguida, houve um canto de “invocação do Espírito Santo”. O ato é uma forma de pedir a Deus que o ajude a tomar uma decisão acertada.

Depois, em uma “ladainha” — uma oração cantada —, a Igreja invocou a intercessão de todos os outros santos. Em seguida, foi lida a fórmula de canonização. Depois da leitura da fórmula, em latim, os cinco beatos foram considerados santos. A partir daí, houve um canto de comemoração e a missa seguiu como ocorre nos demais domingos.

A cerimônia foi acompanhada por autoridades brasileiras como o vice-presidente, Hamilton Mourão; o governador da Bahia, Rui Costa; o prefeito de Salvador, ACM Neto; e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

Beatificação e caminhos para canonização

Irmã Dulce foi beatificada em 2011, após ter o primeiro milagre reconhecido. A graça alcançada foi a recuperação de uma paciente que teve uma grave hemorragia pós-parto e cujo sangramento subitamente parou, sem intervenção médica. Após beatificada, Dulce Lopes Pontes passou a ser chamada “Bem-aventurada Dulce dos Pobres”.

Para ser considerada santa, Irmã Dulce precisaria ter um segundo milagre reconhecido, o que ocorreu em maio deste ano. O miraculado, o maestro soteropolitano José Maurício, voltou a enxergar após fazer uma oração para a então beata. Ele teve glaucoma e começou a perder a visão em 1999. Em 2000, ele já estava cego, mas em 2014 voltou a enxergar.

José Maurício foi ao Vaticano para acompanhar a cerimônia de beatificação e chegou a receber a bênção de Papa Francisco durante a missa de canonização.

Além do milagre recebido por José Maurício, outras duas graças alcançadas por devotos após orações a Irmã Dulce estavam sendo analisadas pelo Vaticano para o processo de canonização da religiosa.

Os três casos foram enviados ao Vaticano pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em 2014, após análise de profissionais da própria instituição. Os outros dois milagres que ainda não foram confirmados pelo Vaticano continuam sendo analisados.

O Vaticano tem quatro exigências quanto à veracidade de uma graça, até ser considerada milagre: ser preternatural (a ciência não consegue explicar), instantâneo (acontecer imediatamente após a oração), duradouro e perfeito.

Com informações do G1/Bahia.

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NÍSIA FLORESTA – PREFEITO DANIEL MARINHO LUTA POR MAIS BENEFÍCIOS EM BRASÍLIA

O prefeito do município de Nísia Floresta, Daniel Marinho, retornou de Brasília nesta sexta-feira(11), depois de cumprir missão oficial na capital federal. Durante sua permanência em Brasília o gestor municipal  assinou novas parceria no FNDE, Ministério da Mulher e dos direitos Humanos.

Em sua rede social o prefeito das mais belas praias do Litoral Sul potiguar comentou sobre o resultado da viagem.

“Reivindicamos em todos os gabinetes da bancada federal do Rio Grande do Norte, defendendo nossos projetos e demandas mais emergentes nas áreas da saúde, Educação, Assistência Social, infraestrutura, urbana e turística. Agora é Aguardar a sensibilidade de nossos deputados e senadores”.

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ZÉ FIGUEIREDO REPRESENTA O PREFEITO ARLINDO DANTAS EM REUNIÃO DE GESTORES MUNICIPAIS NA AMLAP

O vice-prefeito do município de São José de Mipibu, Zé Figueiredo, participou nesta sexta-feira(11), de uma reunião promovida pelo gabinete do deputado federal Benes Leocádio, que visou reunir gestores municipais do estado para discutir destinação de emendas de bancada para os municípios potiguares. A reunião foi realizada na sede da AMLAP, em Natal.

Zé Figueiredo representou o prefeito Arlindo Dantas, que cumpria agenda administrativa no interior do município.

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CHEGADA DE BOLSONARO NO SANTUÁRIO NACIONAL DE APARECIDA PARA ASSISTIR A MISSA

Foto: Marcos Corrêa/PR – 12.out.2019 (via Flickr

O presidente Jair Bolsonaro ao chegar no Santuário Nacional de Aparecida, na cidade de Aparecida (SP), na tarde deste sábado (12.out.2019). O chefe do Executivo federal participou da celebração em comemoração à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, cujo o dia é comemorado nesta data. O presidente fez leitura na celebração

Jair Bolsonaro ao chegar no Santuário Nacional de Aparecida (São Paulo)/Foto: Marcos Corrêa/PR – 12.out.2019 (via Flickr)

Bolsonaro estava acompanhado do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira; o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ) e o deputado estadual Gil Diniz (PSL-SP). Segundo relatos de presentes, o presidente foi vaiado e aplaudido pelo público ao chegar ao local. Assista:

Com informações do Poder360.

Fo

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PREFEITURA DO NATAL ABRE INSCRIÇÕES PARA FESTIVAL DE ARTE E CULTURA POPULAR

Foto: Divulgação

A Cultura Popular do RN terá um Festival próprio dentro da programação do Natal em Natal, promovido pela Prefeitura do Natal. Estão abertas as inscrições da seleção pública nº 038/2019 que vai apoiar financeiramente projetos para integrar o Festival de Arte e Cultura Popular 2019, que será realizado de 16 a 10 de dezembro, no Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão, na Ribeira.

A Seleção Pública tem por finalidade difundir as tradições artísticas e culturais voltadas para as expressões, manifestações, hábitos e arte da cultura popular do Rio Grande do Norte. As inscrições estão abertas e vão até 8 de novembro. Os anexos e regulamentos estão no site da Prefeitura do Natal www.natal.rn.gov.br (Diário Oficial).

Serão selecionados 43 (quarenta e três) projetos que contemplem as manifestações artísticas da cultura popular existentes na cidade do Natal e Região Metropolitana, preferencialmente, inseridos nas seguintes categorias:

a) Categoria I: Artes Visuais (pintura, escultura, cerâmica, fotografia e xilogravura). Serão contemplados 3 (três) projetos em cada segmento, totalizando 15 (quinze).

b) Categoria II: Teatro – Serão contemplados 3 (três) mestres do Teatro de João Redondo.

c) Categoria III: Danças tradicionais folclóricas (Fandango, Araruna, Chegança, dentre outras), serão contemplados 7 (sete) grupos.

d) Categoria IV: Folguedos (Boi de Reis, Pastoril, Congos, dentre outros), serão contemplados 7 (sete) grupos.

e) Categoria V: Violeiros e Emboladores (Cantadores, Repentistas e Aboiadores), serão contemplados 2 (dois) violeiros e 2 (dois) emboladores.

f) Categoria VI: Arte Urbana – Street Dance (hip hop, jazz dance, dentre outras), serão contemplados 3 (três) projetos realizados em grupos de até 6 (seis) pessoas, e 4 (quatro) projetos realizados individualmente.

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RN PODERÁ TER RAJADAS COM VENTOS DE 74 KM/H NO FIM DE SEMANA

Foto: Reprodução

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, informou que todo o litoral do Rio Grande do Norte até o estado do Maranhão poderão ter vento forte com rajadas de até 74 km/h.

A previsão compreende o período desde a sexta-feira (11) até a noite deste domingo (13).

Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e recomenda-se que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Com Informações do PortalnoAr

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