FÁTIMA CRITICA CORTES NA AGRICULTURA FAMILIAR

Durante o Seminário Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Na Agricultura (CONTAG), a senadora Fátima Bezerra criticou duramente os cortes nas ações estruturantes das áreas agrícola, agrária e ambiental, no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA ) de 2018 .

Segundo a senadora, Temer reduziu as dotações previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2018) para a área. Em relação ao ano passado, por exemplo, o programa para a Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar perdeu 73,7%, caindo de  R$ 38.808.107,00 para R$10.217.540,00. O Programa de Promoção da Educação no Campo, teve orçamento reduzido de R$ 14.800.000,00 para R$ 2.053.682,00. Também o programa para construção de cisternas, dos R$ 248,8 milhões constante da LOA 2017, recebe precisão orçamentária de apenas R$ 20 milhões na PLOA 2018.

“Em um ano do golpe, o Brasil está testemunhando um verdadeiro desmonte do Estado. Estes cortes no orçamento afetam a população mais pobre, afetam os trabalhadores rurais”, disse.

Entre os retrocessos destacado pela parlamentar estão: congelamento dos investimentos públicos, enfraquecimento da industrial nacional, venda do patrimônio público e ataques contra os trabalhadores, indígenas e quilombolas: “Eles estão vendendo o nosso Brasil”.

A senadora também criticou fortemente a proposta da reforma da Previdência, que ataca frontalmente direitos de professores e de trabalhadores rurais. “Precisamos barrar a reforma da previdência e o caminho é muita união e luta”, afirmou. “Precisamos derrotar os golpistas e trazer de volta ao trilho nossa democracia, retomando o projeto de desenvolvimento nacional, de inclusão social, iniciado no governo do presidente Lula”, completou.

Reforma politica

Para a senadora Fátima Bezerra, o Brasil obteve uma importante conquista nesta semana, quando a bancada do PT, juntamente com outros partidos de oposição, derrotou o chamado “distritão”, na Câmara dos Deputados. “ Nós derrotamos pela segunda vez este sistema. Tenho orgulho da bancada do meu partido que votou unida. O PMDB , o PSDB e o Dem queriam o distritão porque ele evita a renovação na política; queriam manter o status dos que estão aí. O distritão é um culto ao caciquismo. É um culto ao personalismo”, concluiu.

 

 

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VILA CIDADÃ – SERVIÇOS DO GOVERNO DO RN CHEGAM A MESSIAS TARGINO

Na 23ª edição do programa Vila Cidadã nesta quinta-feira, 21, o Governo do Estado mobilizou a população de sete municípios da região Oeste. Tendo como base a cidade de Messias Targino, o governador Robinson Faria levou ações de várias secretarias e órgãos da administração estadual para atender as demandas da população.

Na Praça João Jales, no Centro de Messias Targino, a 306 quilômetros de Natal, microrregião do médio oeste, Robinson Faria disse que “Este é um governo que chega às pessoas, àquelas que mais precisam. Saímos dos gabinetes e vamos às ruas dialogar, ouvir e atender as necessidades do povo. Aqui trazemos ações sociais e ações de cidadania. As pessoas não precisam viajar para ter acesso a serviços como emissão de documentos, orientações de saúde e exames médicos e podem ter conhecimento dos muitos serviços que o Governo disponibiliza”. Duas mil pessoas foram atendidas em Messias Targino.

A prefeita do município, Shirley Targino disse que o Vila Cidadã mobilizou toda a cidade. “Agradecemos ao Governo a realização do Vila Cidadâ. Temos uma grande movimentação, inclusive junto ao comércio da cidade. Todas as pousadas estão lotadas, os comerciantes aumentaram suas vendas, os produtores rurais estão vendendo. Este programa motiva as pessoas e estimula a economia”, registrou a prefeita.

A produtora rural Maria José Barbosa, 46 anos, casada, três filhos, comercializa seus produtos e dos colegas da Associação Bodega Agroecológica. Ela trabalha em família e produz verduras, hortaliças e frutas orgânicas. Cria e vende galinha caipira, guiné, porco e bovinos. Toda a produção de couve, alface, tomate cereja e tomate de mesa e pimentão é vendida no município e vizinhanças. Ela também comercializa os animais já abatidos, produz queijo, doces e molho de pimenta. “Trabalho na agricultura há 25 anos, agora estamos nos organizando, produzindo melhor e nós mesmos comercializando  o que produzimos. Isso nos garante uma renda melhor”, afirmou satisfeita com o Vila Cidadâ que contribuiu para aumentar as suas vendas.

PROGRAMA VILA CIDADÃ

O Vila Cidadã é um programa de valorização do cidadão que oferece ações de lazer, educação e cidadania. Já atendeu quase 60 mil pessoas em 16 municípios e seis bairros de Natal.

O programa é coordenado pela Sethas e conta com participação de 15 órgãos do Governo – Itep, Detran, Caern, AGN, Cehab, Procon, Secretaria de Saúde, Ipem, Idema, Defensoria Pública, Semarh, Emater, Segurança Pública.

A população pode dar entrada em documentos como carteira de identidade e carteira do artesão, CPF, fazer consulta sobre programas habitacionais, vagas de emprego, serviços do Detran, financiamentos do Microcrédito Empreendedor, expor e comercializar a produção agropecuária, artística e artesanal.

Na saúde, também são ofertados exames de saúde, verificação de pressão arterial e orientações básicas de saúde bucal.

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NATAL- LUIZ ALMIR PERDE DIREITOS POLÍTICOS

A Justiça determina que Luiz Almir(PR) se afaste do cargo de vereador de Natal. A decisão judicial é decorrente de um processo que corre na 5ª Vara da Fazenda Pública, que envolve uma denúncia do Ministério Público por improbidade administrativa na nomeação de cargos comissionados no gabinete do então vice-governador, Fernando Freire, condenado.

Luiz Almir também foi condenado a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de anos, além de ajudar a ressarcir o valor de R$ 330 mil e pagar multa no valor igual a duas vezes ao dano ao erário apurado em nome dele. Com a saída de Luiz Almir deve assumir o cargo o suplente de vereador Dagô.

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ESCOLA CONHECER EDUCACIONAL PROMOVE A 5ª MOSTRA DO CONHECIMENTO

A escola Conhecer Educacional, localizada na cidade de São José de Mipibu, promove nesta sexta-feira(22), a partir das 08:00 horas, a 5ª. Mostra do Conhecimento, evento que vai destacar a importância do Turismo Sustentável – Uma Nova Maneira de Conhecer, Preservar e Respeitar os Biomas do Planeta. A atividade que vai envolver professores e alunos está aberto à comunidade.

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DEPUTADO DISON LISBOA TEM PLEITO ATENDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO

Na tarde de quinta-feira (21) o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) esteve na cidade de São José do Campestre, região Agreste potiguar, para fiscalizar o início dos serviços de perfuração de poços nas comunidades rurais do município. A ação foi viabilizada pelo parlamentar junto a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

“Atendendo ao nosso pleito o Governo do RN iniciou a perfuração de poços tubulares na zona rural de São José do Campestre. A ação trás um alento a população que enfrenta o sexto ano consecutivo de escassez hídrica. Estivemos junto à prefeita Alda Romão, visitando as comunidades, conversando com a população, recebendo as demandas e fiscalizando os serviços que estão sendo executados. Nosso mandato tem compromisso com Campestre e vai continuar atuando para minimizar os efeitos da seca”, disse o deputado.

Além disso, o deputado se comprometeu em viabilizar uma ambulância para atender os pacientes do Hospital Municipal Maria Vicência de Souza e, também destinou uma emenda parlamentar para a pavimentação de ruas de Campestre. Dison reforçou ainda, que vai lutar para garantir a construção extensão da Caern, permitindo que água sirva aos conjuntos Novo Milênio e Bela Vista.

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NÍSIA FLORESTA É CONTEMPLADA COM O PROGRAMA TRANSPORTE CIDADÃO

A Prefeitura de Nísia Floresta foi contemplada na tarde desta quarta-feira (20), pelo Governo do RN através da direção de transportes do DER, com um ônibus do programa ‘Transporte Cidadão’.

O Transporte Cidadão, têm gestão compartilhada entre a Secretaria deEstado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), e será operacionalizado através de linhas circulares de ônibus de grande porte, com itinerários previamente planejados e identificados que ligarão pontos localizados em municípios da Região Metropolitana de Natal, com paradas na Central do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre Lopes.

“Nós que fazemos a Administração Municipal agradecemos ao Governo do Estado, por ter destinado à nossa cidade um veículo de tamanha importância para a população, que a partir de agora, poderá contar com um transporte que oferece deslocamento gratuito à população abaixo da linha da pobreza, doentes crônicos, idosos e portadores de deficiências, que terão acesso aos serviços públicos essenciais.” Afirmou o Prefeito Daniel Marinho.

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WLADEMIR CAPISTRANO É NOMEADO JUIZ DO TRE-RN

O presidente em exercício da República, Rodrigo Maia, nomeou o advogado Wlademir Capistrano para o cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

A vaga é decorrente do término do segundo mandato de Verlano de Queiroz Medeiros. O mandato é de dois anos e pode ser renovado.

 

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KIM JONG-UN DIZ QUE ‘MENTALMENTE PERTURBADO’ TRUMP IRÁ PAGAR CARO POR DISCURSO

O líder norte-coreano Kim Jong-un disse que o presidente dos EUA, Donald Trump, irá pagar caro por sua “discurso excêntrico”, referindo-se à fala na Assembleia Geral da ONU, na qual o americano afirmou que irá “destruir totalmente” a Coreia do Norte se não tiver escolha.

“Eu estou agora pensando muito sobre qual resposta ele poderia esperar quando permitiu que palavras tão excêntricas saíssem de sua boca”, disse Jong-un, de acordo com a agência norte-coreana KCNA nesta quinta (21).

“Seja lá o que Trump estivesse esperando, ele irá enfrentar resultados além de sua expectativa. Eu certamente e definitamente irei domar o mentalmente perturbado senil dos EUA com fogo”, disse ainda.

Na quarta, o ministro norte-coreano de Relações Exteriores, Ri Yong-ho, já havia dito que as ameaças de Donald Trump de destruir seu país são comparáveis “ao som de um cão latindo”.

“Se ele estava pensando que nos assustaria com o som de um cão latindo, isso é realmente o sonho de um cão”, afirmou Ri Yong-ho. Ainda de acordo com a agência sul-coreana, quando alguém fala no “sonho de um cão” na Coreia é porque quer se referir a uma ideia absurda ou que não faz qualquer sentido.

Jornalistas pediram ainda que o ministro comentasse o apelido de “Rocket Man” (homem foguete) que Trump atribuiu a Kim Jong-un em seu discurso, mas Yong-ho se limitou a dizer que sentia “pena de seus assessores”.

Discurso

Em seu primeiro discurso em uma Assembleia Geral da ONU, na terça-feira, Trump disse que vai “destruir totalmente” a Coreia do Norte, caso não tenha outra escolha.

Trump, que chamou o regime de Kim Jong-Un de “depravado”, afirmou que “é hora de Coreia do Norte aceitar que a desnuclearização é o único futuro possível”. Ele agradeceu à China e à Rússia por terem votado a favor de impor sanções contra o regime, após um teste nuclear realizado no mês de setembro.

Trump ainda defendeu que a comunidade internacional deve “fazer mais” contra a Coreia do Norte. “É hora de as nações trabalhem juntas para isolar o regime de Kim até que ele cesse seu comportamento hostil”, afirmou, chamando o comportamento de Kim de “missão suicida”.

Em sua fala, que durou 41 minutos, Trump disse que o desenvolvimento de mísseis balísticos e armas nucleares por parte da Coreia do Norte “ameaça o mundo todo”.

De acordo com a agência Reuters, apenas um diplomata da delegação norte-coreana ficou dentro da sala enquanto Trump fazia seu discurso.  Song Nam, embaixador da Coreia do Norte na ONU, foi visto saindo do local antes da fala do líder norte-americano.

Nova sanção

Trump anunciou nesta quinta-feira uma ordem executiva que permite às autoridades norte-americanas impor sanções contra empresas e instituições financeiras que negociarem com a Coreia do Norte.

O presidente americano disse ainda que entre os setores da economia norte-coreana afetados pelas novas medidas estão o têxtil, o de pesca, o de tecnologia da informação e o de manufaturas.

Do G1

 

 

 

 

 

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ATO EM APOIO A GUARARAPES REÚNE 5 MIL PESSOAS EM NATAL

Funcionários da Guararapes Confecções, donos de facções têxteis e empresários participam na tarde desta quinta-feira (21) de um protesto contra a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), devido a irregularidades nas fábricas do interior do Estado que participam do Pró-Sertão. O ato coletivo aconteceu em frente a sede do MPT, localizado no bairro de Lagoa Nova, zona Sul de Natal. Segundo os organizadores o protesto reuniu 5 mil pessoas.

Neste semana, por meio de suas redes sociais o empresário potiguar Flávio Rocha, proprietário do grupo têxtil mobilizou a população para a realização da manifestação. Recentemente o MPT multou a Guararapes Confecções em 38 milhões de reais por supostos abusos aos direitos dos trabalhadores das facções do Pró-Sertão.

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CAPITÃO STYVENSON AFIRMA QUE NÃO DESCARTA A POSSIBILIDADE DE SE CANDIDATAR EM 2018

O Capitão Styvenson Valentin, que no ano passado foi convidado a disputar a Prefeitura de Natal, mas não aceitou, está sendo tentado mais uma vez a entrar para a política.

Nas redes sociais onde compartilha sua atuação como comandante do policiamento da zona Oeste de Natal, e como palestrante em vários municípios do Estado, os pedidos são cada vez mais constantes para a disputa em um cargo público.

O Presidente do Solidariedade, o deputado Kelps Lima convidou Styvenson para integrar a chapa majoritária do partido nas eleições do próximo ano como candidato a senador. Pelo que Styvenson falou que há, sim, a possibilidade dele entrar na disputa.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RECEBE APELO PARA APOIAR DEFESA DA CHESF, PECS 47 E 254

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) recebeu na manhã desta quinta-feira (21), ao lado de 11 deputados, o presidente da União Nacional das Assembleia Legislativas (Unale), Luciano Nunes (PSDB/PI), que externou a necessidade de maior aproximação das relações da entidade com as Casas Legislativas e com os próprios deputados. Neste sentido pontuou a visita em torno das discussão das PEC 47 e PEC 254 que afetam o dia-a-dia do Legislativo Estadual e tramitam no Congresso Nacional, bem como buscou apoio para a instalação de uma Frente Parlamentar Nacional em defesa da Companhia Hidrelétrica São Francisco (Chesf), objetivando evitar a privatização pelo governo Federal.

“Por decisão do conjunto dos deputados estaduais temos deliberado medidas de economicidade, transparência e planejamento estratégico desde 2015 no Legislativo Potiguar. Assim capitaneamos os demais poderes para que congelássemos os orçamentos diante da escassez de recursos e ainda assim promovemos, por força de uma gestão austera, avanços significativos na Casa Legislativa do RN, que servem de modelo para o país”, salientou Ezequiel Ferreira.

Luciano Nunes disse que é papel da Unale ser catalizador e fomentador das ideias postas em prática nas Casas Legislativas. “A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem muitos exemplos neste sentido como o planejamento estratégico, a guinada administrativa e o impulso tomando pela Escola da Assembleia”, citou.

O presidente da Unale fez a visita de cortesia ao Parlamento Estadual a convite do deputado Gustavo Fernandes (PMDB-RN), que também é vice-presidente de Assuntos Sociais da Instituição.  Também acompanharam a audiência o vice-governador do Estado Fábio Dantas (PCdoB), os deputados George Soares (PR), Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSDB), Jacó JácomeGaleno Torquato (PSD), Hermano Morais e Nélter Queiroz (PMDB), Carlos Augusto (PSD), Cristiane Dantas (PCdoB) e Tomba Farias (PSB). Uma comissão de servidores da Chesf se fez presente na visita que também teve a participação dos secretários administrativos e Legislativos, Dulcineia Brandão e Elias Fernandes, respectivamente.

 

 

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AGOSTO REGISTRA 35,45 MIL NOVAS VAGAS DE TRABALHO FORMAL NO PAÍS

Em agosto, o número de novas vagas de trabalho com carteira assinada somou 35.457, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (22) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o Caged, agosto foi o quinto mês seguido com mais vagas de trabalho formal abertas do que fechadas no país.

No mês anterior, julho, foram gerados mais 35.900 postos de trabalho com carteira assinada.

De janeiro a agosto deste ano, o mês de abril foi o que apresentou melhor resultado: 71.193 novas vagas em postos de trabalho formal.

No entanto, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o desemprego continua alto. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), no trimestre de maio a julho, 12,8% dos brasileiros estavam desocupados, número que representa um quantitativo de 13,3 milhões de pessoas.

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ESTADÃO DESTACA – NOVA REGRA DE TERCEIRIZAÇÃO VIRA ALVO DE BRIGA NA JUSTIÇA

Foto: JF Diorio/Estadão –

As novas regras da legislação trabalhista começam a enfrentar os primeiros questionamentos na Justiça. Uma ação do Ministério Público do Trabalho pede R$ 37,7 milhões de indenização a uma das maiores varejistas do Brasil, a Riachuelo, por terceirizar a produção com condições trabalhistas piores que as dos funcionários diretos da empresa. O Supremo Tribunal Federal (STF) também recebeu ação que questiona a constitucionalidade da terceirização em salões de beleza.

O primeiro grande questionamento à nova regra acontece no Rio Grande do Norte. Após fiscalização em mais de 50 pequenas confecções em 12 municípios do interior, o Ministério Público do Trabalho (MPT) pede indenização à Riachuelo alegando que os trabalhadores terceirizados “recebem menor remuneração e têm menos direitos” do que os contratados pela Guararapes, dona da marca.

Na ação, o Ministério Público acusa a varejista de uso deturpado das novas regras de terceirização. O argumento é que a cadeia de produção das roupas foi constituída de tal forma que as empresas funcionariam como “verdadeiras unidades de produção em estabelecimentos de terceiros”. Em 29 empresas vistoriadas, a Riachuelo era a única contratante dos serviços; em outras 14, a produção era dividida com outras marcas.

Bate-boca. O presidente da Riachuelo, Flávio Rocha, rechaça as acusações. O executivo diz que o piso salarial do setor tem como referência o salário mínimo e os valores são semelhantes na fábrica própria, nos arredores de Natal, e nas pequenas confecções terceirizadas.

Rocha tem disparado diretamente contra a procuradora Ileana Mousinho, responsável pela ação. “A iniciativa é toda dela. É uma coisa pessoal”, diz, ao citar “visão marxista” como razão para a suposta perseguição. Nas redes sociais, o empresário acusa a procuradora de “ódio” e diz que “todo o mal” que ela tem causado à companhia “recai sobre os trabalhadores”.

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho emitiu nota para defender a procuradora e ainda afirma que o empresário usa “mentiras e acusações levianas e irresponsáveis” ao tratar do caso. “São ataques pessoais dirigidos à procuradora”, cita a nota da entidade que qualifica a acusação como “despropositada e imprudente afirmação” de que a ação do MPT estaria causando desemprego no Rio Grande do Norte.

Salões. Outro questionamento à terceirização ocorre nos salões de beleza. Com as novas regras sancionadas pelo presidente Michel Temer na chamada lei do “salão parceiro”, donos de estabelecimentos poderão contratar serviços de profissionais como cabeleireiros e manicures que atuam como MEIs (microempreendedores individuais). O problema é que há casos crescentes de donos de salão que demitem empregados e os transformam em MEI.

“Donos de salões estão fazendo exigências a esses profissionais transformados em autônomos com cumprimento de horário. Legalmente, trata-se de um empreendedor parceiro e não empregado com obrigações como horário”, diz a presidente do Sindicato dos Empregados em Institutos de Beleza e Cabeleireiros de São Paulo, Maria Mesquita Hellmeister.

O Sindebeleza faz parte da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada no Supremo pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade contra a regra. A acusação é que a medida é uma “pejotização” dos trabalhadores – transformação de empregados em pessoas jurídicas só para pagar menos impostos.

Do Estadão

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ACUSADA DE MANDAR MATAR MÉDICO EM CANGUARETAMA É CONDENADA A 13 ANOS DE PRISÃO

Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi

Shirley Araújo de Lima foi condenada a 13 anos de prisão em regime fechado acusada de mandar matar o psicanalista João Jorge Filho de 67 anos, assassinado na cidade de Canguaretama em maio de 2002. O júri popular aconteceu nesta quarta-feira (20), em Natal, e foi presidido pela juíza Eliana Alves Marinho. Shirley Araújo  foi condenada por homicídio qualificado.

Durante os debates entre defesa e acusação, o representante do Ministério Público e o advogado do Assistente Ministerial pediram a condenação da ré por homicídio duplamente qualificado. A defesa, por sua vez, sustentou a tese de negativa de autoria. Na decisão, a juíza determinou que Shirley Araújo de Lima pode recorrer em liberdade.

Foto: Reprodução

O crime

No dia 26 de maio de 2002, o caseiro Clodoaldo Ribeiro matou o médico com um tiro na cabeça. Naquela noite, o médico João Jorge Filho foi supostamente sequestrado de dentro de casa e assassinado. O corpo foi encontrado no canavial da comunidade de Vila Flor, no município de Canguaretama. As investigações apontaram que sua companheira teria sido a mandante do crime.

Ela teria seduzido o caseiro da residência e articulado a morte do médico. Segundo a Policia Civil, o caseiro Clodoaldo Ribeiro teria sequestrado e matado a vitima por R$ 10 mil, que seriam pagos em cheque. O acusado confessou o crime e disse que Shirlei foi a mandante. Segundo ele, a mulher queria ficar com a herança do companheiro.

Na versão de Shirley, ela foi a vítima. Teria sido sequestrada junto com o marido. Após a morte de João Jorge, Shirley teria sido encapuzada, jogada nua no porta malas do carro e ficado refém de Clodoaldo por dois dias. Com os braços presos, ela teria sido estuprada oito vezes e não teria visto o rosto do acusado. Na época, os filhos da vitima estranharam a versão de Shirley e começaram a investigar o caso.

Condenado

O caseiro Clodoaldo Ribeiro foi preso na semana do crime, mas só foi condenado em 2015. Réu confesso, ele pegou 20 anos de prisão por homicídio qualificado. Já Shirley Araújo, nunca foi presa. Ela responde por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e porte de drogas.

Do G1/RN

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ESCOLA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU SERÁ REFORMADA APÓS PLEITO DE CRISTIANE

Fotos: Aline Bezerra

As obras de recuperação da Escola Estadual Barão do Mipibu serão iniciadas em 60 dias. Esse foi o prazo anunciada, nesta quinta-feira (21), por técnicos da Secretaria Estadual de Educação após visita realizada na escola. A reforma foi solicitada através de requerimento, na Assembleia Legislativa, da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB).

Com quase 140 anos a Escola Estadual Barão do Mipibu, localizada no Centro do município de São José de Mipibu, região metropolitana de Natal, tem o prédio de estilo colonial neoclássico tombado pelo patrimônio histórico do Rio Grande do Norte e conta com 350 alunos matriculados.

A deputada visitou a escola no início deste mês de setembro e conheceu as dificuldades enfrentadas pelos professores e alunos nas salas de aula. A escola necessita de novas instalações elétrica e hidráulica, recuperação do telhado, pintura e equipamentos de ventilação.

 “A instituição apresenta o melhor IDEB do município, mas há mais de 10 anos não passa por melhorias em sua infraestrutura, o que tem comprometido as condições físicas para a realização das atividades. Não existe nem espaço adequado para atividades de lazer e esporte, por isso apresentamos esse pleito”, diz Cristiane.

A parlamentar ainda agradeceu a Secretaria Estadual de Educação pela sensibilidade em atender o pleito. “Agradeço toda equipe da Secretaria que prontamente se mobilizou para averiguar as necessidades da escola e brevemente iniciará as obras de recuperação para possibilitar uma melhor qualidade de ensino”, finalizou Cristiane.

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APOGEU ILUMINAÇÕES – SOLUÇÃO EM EFEITOS ESPECIAIS E ILUMINAÇÃO CÊNICA

A Apogeu Iluminações, empresa especialista em iluminação cênica, oferece para seus clientes uma ampla variedade de efeitos especiais in door, próprios para aniversários, casamentos, festas de 15 anos, shows e eventos corporativos. Os efeitos são controlados via controle remoto e podem ser sincronizados com a música ou momento definido pelo cliente ou cerimonial.


Na parte in door tem os Gerbs indoor, chuva de prata, chuva de corações ou pétalas, canhão de serpentina e Silver jets. Na parte outdoor queimas de fogos e circuitos controlados por controle e vistoriado por equipe especializada.

Os efeitos especiais podem ser usados nos mais variados momentos de cada evento, como por exemplo: saída ou entrada dos noivos ou debutantes, na hora da dança ou do brinde, para iniciar ou encerrar um evento.

 O setor comercial da empresa atende a clientela por meio dos números (84) 98102-8545 e (84) 99103-8300.

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EX-PRIMEIRA-DAMA ADRIANA ANCELMO É CONDENADA A 18 ANOS DE PRISÃO

Mulher do ex-governador Sergio Cabral recebe primeira condenação

Foto: Divulgação

A ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, recebeu nesta quarta-feira(20), sua primeira condenação à prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. A sentença, proferida pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, estipula penas que somam 18 anos e três meses de prisão contra ela. Adriana está presa desde 6 de dezembro. No fim de março, ela passou ao regime domiciliar, no qual permanecerá, segundo a decisão de Bretas.

Outras doze pessoas foram condenadas pelo magistrado nesta quarta, entre elas o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), que recebeu pena de 45 anos e três meses de prisão. Foi a segunda vez que o peemedebista foi condenado. A primeira condenação foi determinada pelo juiz Sergio Moro, que conduz a Operação Lava-Jato na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Naquela ocasião, Moro absolveu Adriana Ancelmo, alegando que não havia provas sobre sua participação nos acertos de corrupção do marido.

Dessa vez, o juiz Marcelo Bretas condenou Adriana pela prática de cinco atos criminosos — além de integrar a organização criminosa, ela participou de quatro atos de lavagem de dinheiro desviado de contratos do governo estadual, além de integrar a organização criminosa.

A ex-primeira-dama ocultou e movimentou cerca de R$ 6,5 milhões em joias nas joalherias Antonio Bernardo e H.Stern, enquanto outros R$ 1,5 milhões do esquema foram gastos em despesas pessoais de Adriana. Na sentença, o juiz descreve ainda que Adriana Ancelmo usou seu escritório de advocacia para lavar R$ 2,4 milhões em contratos com a empresa Reginaves e R$ 2,5 milhões com o hotel Portobello Resort, em Magaratiba, na Costa Verde do Rio.

Na sentença, Bretas se refere à Adriana como “companheira de vida e práticas criminosas” de Sérgio Cabral e diz que ela também era “mentora de esquemas ilícitos”, junto com o ex-governador.

“Ao lado de seu marido, ora apenado, usufruiu como poucas pessoas no mundo os prazeres e excentricidades que o dinheiro pode proporcionar, quase sempre a partir dos recebimentos que recebeu por contratos fraudulentos celebrados por seu escritório de advocacia, com o fim de propiciar que a organização criminosa que integrava promovesse a lavagem de capitais que, em sua origem, era fruto de negócios espúrios”, afirmou o magistrado Bretas.

Segundo Bretas, Adriana Ancelmo atuava para seduzir empresários a falsear operações e promover atos de lavagem de dinheiro. O juiz classificou a atuação de seu escritório de advocacia como uma “arquitetura criminosa”.

O magistrado disse que Adriana desfilava “com pompa ostentado o título de primeira dama do Estado do Rio de Janeiro, na mesma época em que recebia vultosas quantias ‘desviadas’ dos cofres públicos, com lastro em documentos forjados para dissimular a origem ilícita”.

“Seu comportamento vergonhoso tem ainda o potencial de macular a imagem da advocacia nacional, posto que sua atividade e sua estrutura profissional foram utilizadas nesta pratica criminosa” escreveu o juiz.

Segundo a sentença, Adriana tinha o papel dentro da organização criminosa de dar aparência de legalidade aos “milhões em propinas” recebidos pelo grupo.

“Parece óbvio que a tarefa a cargo desta condenada era da maior relevância, seja pela função de promover a lavagem de dinheiro seja pelo seu relacionamento íntimo com o mentor dessa organização criminosa, e por isso a sua culpabilidade é extrema”, disse o juiz.

Em nota, o advogado Alexandre Lopes afirmou que “a sentença condenatória, no ver da defesa, é divorciada das provas colhidas, traduzindo-se em injustiça”. Ele afirmou também que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que “analisará novamente os fatos e o acervo probatório, e, sem dúvida, reformará a decisão”.

Do O Globo

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CABRAL É CONDENADO A 45 ANOS DE PRISÃO POR CRIMES INVESTIGADOS NA OPERAÇÃO CALICUTE

O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, foi condenado nesta quarta-feira (20) por crimes investigados pela Operação Calicute, um dos desdobramentos da Lava Jato. Cabral foi condenado a 45 anos e 2 meses de reclusão, além de multa, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa.

Segundo denúncia da Operação calicute, o esquema desviava verbas do contratos do governo do RJ com empreiteiras. Além de Cabral, a sentença do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal também condena outras 11 pessoas por participação no esquema.

Na sentença, Cabral é descrito como “idealizador do gigante esquema criminoso institucionalizado no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro, era o chefe da organização, cabendo-lhe essencialmente solicitar propina às empreiteiras que desejavam contratar com o Estado do Rio de Janeiro, em especial a Andrade Gutierrez, e dirigir os demais membros da organização no sentido de promover a lavagem do dinheiro ilícito”.

É a segunda condenação de Cabral. Ele também foi condenado a 14 anos e dois meses por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância. A Justiça considerou que ele recebeu propina das empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão. Segundo a Procuradoria, a verba foi desviada do contrato de terraplanagem nas obras do Comperj. O MPF diz que Cabral e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa organizaram pessoalmente o acerto dos pagamentos indevidos.

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FÁBIO FARIA BUSCA RECURSOS PARA SAÚDE DE MACAU

Hoje em Brasília o prefeito de Macau, Túlio Lemos, encontrou apoio no deputado federal Fábio Faria (PSD) na busca por recursos federais para custear a Saúde do Município. O gestor da Cidade do Sal tem enfrentado uma crise financeira, mas o parlamentar garantiu uma audiência no Ministério da Saúde para que a Prefeitura de Macau possa apresentar seus projetos.

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GOVERNO DO RN CONFIRMA CONCURSO PARA POLÍCIA MILITAR

Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN

O Rio Grande do Norte terá concurso público para praça da Polícia Militar ainda este ano, é o que garante a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social. A Sesed confirmou que o edital do concurso, inclusive, será publicado no Diário Oficial do Estado até o final de outubro com a oferta de 1.000 vagas para candidatos de nível médio.

A Sesed também informou que, após o concurso para soldado, um projeto visando um segundo concurso, desta vez só para oficial, será enviado para apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa.

Porém, existe um entrave. A realização do concurso, no modelo que foi anunciado pelo governo, não agrada o Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte – entidade que reúne instituições de segurança pública do estado. Existe discordância em alguns pontos, como a quantidade de vagas ofertadas e o nível de escolaridade exigido.

“Defendemos que o concurso só seja aberto quando for modificada a forma de ingresso. Inclusive, existe um projeto de lei já tramitando na esfera governamental. Defendemos ingresso com nível superior, exigência de CNH no mínimo na categoria ‘B’, investigação social, e exames psiquiátrico e psicológico. Todas essas exigências só serão possíveis com a modificação dos artigos 10 e 11 do Estatuto da PM que trata do assunto”, listou o representante do Foseg, o subtenente da PM Eliabe Marques, que preside a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

A Sesed explicou que, em razão da urgência em se aumentar o efetivo da PM, o jeito mais rápido de ampliar o quadro é realizar um concurso com nível médio. Para nível superior o processo é mais demorado porque existe a obrigação de o certame ser aprovado pela Assembleia, o que retarda o processo.

Sobre isso, Eliabe também também apresentou uma alternativa diferente. “Quer rapidez, é só convocar os 824 suplentes do concurso público realizado em 2005. Destes, pelo menos 600 têm capacidade de assumir a função”, sugeriu.

Com informações do G1/RN

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TERREMOTO DE MAGNITUDE 6,1 ATINGE A COSTA DO JAPÃO

Depois do México sofrer abalos sísmicos que deixaram mais de 200 mortos, foi a vez do Japão registrar tremores de terra nesta quarta-feira (20). Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), o terremoto teve magnitude de 6,1 graus na escala Richter.

O epicentro ocorreu no solo oceânico, a 10 quilômetros de profundidade e a mais de 260 quilômetros da Ilha de Honshu.

Ainda não há informações sobre danos, vítimas e alertas de tsunami.

O Estado

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TEMER CORTA 87% DO ORÇAMENTO DO ESPORTE E ATLETAS FICARÃO SEM PATROCÍNIO

O governo de Michel Temer anuncia um corte de 87% no orçamento do Ministério do Esporte, que poderá acabar com o programa Bolsa Atleta; rubrica “preparação de atletas e capacitação de recursos humanos para o esporte de alto rendimento”, caiu de 56,6 milhões em 2017 para R$ 7,2 milhões na LOA de 2018.

O governo ainda não divulgou os beneficiários do primeiro edital do Bolsa Atleta de 2017, mas, no ano passado, os mais de 6 mil beneficiados custaram mais de R$ 90 milhões ao governo. Para este ano, as regras são exatamente as mesmas e o número de beneficiados deve subir, pois há cinco novos esportes no programa olímpico.

A rubrica “preparação de atletas e capacitação de recursos humanos para o esporte de alto rendimento”, caiu de 56,6 milhões em 2017 para R$ 7,2 milhões na LOA de 2018. Em 2016, como comparação, foram autorizados R$ 134 milhões. Já a seção “preparação de seleções principais para representação do Brasil em competições internacionais”, que foi de R$ 40 milhões em 2017 (ainda que muito pouco disso tenha sido aplicado) e será de apenas R$ 4,8 milhões em 2018, se o projeto de lei não sofrer alterações no Congresso.

Se no orçamento de 2017 havia R$ 60 milhões para “implantação de infraestrutura esportiva de alto rendimento”, em 2018 a previsão é de apenas R$ 13 milhões, o que frustra os planos de quem pretende construir centros de treinamento. O combate ao doping também deverá ser prejudicado, pois terá apenas R$ 2,7 milhões em 2018, contra os atuais R$ 8,7 milhões.

Mas o grosso no corte de orçamento está na rubrica “implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer”, utilizada, principalmente, para pequenas obras em equipamentos públicos espalhados por todo o país. Depois de disponibilizar R$ 462 milhões em 2017, o governo pretende liberar só R$ 7 milhões em 2018.

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WALTER ALVES APOIA TRABALHADORES DO SETOR TÊXTIL E PEDE SOLUÇÃO PARA IMPASSE JUDICIAL

Diante da problemática gerada com a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em desfavor da empresa Guararapes Confecções, e que, segundo empresários, pode afetar a economia do estado, o deputado federal Walter Ales (PMDB-RN) manifesta preocupação com a possível perda de emprego e expressa total apoio aos trabalhadores das faccões têxteis do Rio Grande do Norte.

O parlamentar sugere que haja diálogo entre MPT, empresários e representantes dos trabalhadores para construção de uma solução que assegure a continuidade dos postos de trabalho e respeito à legislação trabalhista. “Estou acompanhando as informações sobre o assunto e preocupa-me o fato de que o Rio Grande do Norte pode perder vagas de empregos. Acredito que é necessária a criação de diálogo entre empresários, Ministério Público do Trabalho e representantes dos trabalhadores em facções para solucionar o problema”, diz Walter Alves.

Walter Alves acrescenta ainda que o ponto norteador do debate deve ser a preocupação em manter, e ampliar, os empregos no interior do Rio Grande do Norte, através das facções têxteis. “Sei da importância das facções têxteis para a economia do estado – especialmente no Seridó –, e reforço meu apoio aos trabalhadores”, explica o deputado.

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DOADORES DE MEDULA NÃO PAGARÃO TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

A lei que autoriza os doadores de medula óssea a serem isentos do pagamento de taxa de inscrição de concursos públicos, válida para seleções realizadas pelo Município, foi aprovada em segunda discussão, nesta terça-feira (19), pela Câmara Municipal de Natal. Para ter direito a isenção, o candidato ao concurso deve estar devidamente cadastrado nos registros de doadores voluntários.

O vereador Robson Carvalho (PMB), autor da proposição, falou que o transplante de medula óssea pode beneficiar o tratamento de cerca de 80 doenças em diferentes estágios e faixas etárias. Segundo ele, a matéria visa expandir de forma consistente e sistemática o número de colaboradores.

“Sem sombra de dúvidas, trata-se de uma oportunidade relevante para estimular, pela isenção da taxa de inscrição, os que realizam concursos a se tornarem doadores de medula óssea. O objetivo do Projeto de Lei é aumentar as chances de achar um doador compatível com quem precisa fazer o transplante”, afirmou Robson.

Também em segunda discussão, o plenário deu parecer favorável a um texto de autoria do vereador Paulinho Freire (SD) que institui, na capital potiguar, a Semana de Combate a Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço. A iniciativa chega para fazer parte do esforço de levar informação à população sobre os tumores malignos da cabeça e pescoço, os principais fatores de risco e como preveni-los, por meio de ações educativas.

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