OS VIVAS DE HOJE VÃO PARA O ADVOGADO LERCIO LOPES

Hoje é dia de parabenizar o amigo Lercio Lopes, que nesta quinta-feira(21) comemora mais uma data natalícia. Dr. Lércio, como é conhecido o aniversariante em Nísia Floresta,  além de ser um conhecedor das leis foi vereador com destaque na Casa Legislativa, sendo autor da Lei Municipal que definiu o dia 18 de fevereiro como o dia em que se celebra a emancipação política de Nísia Floresta. Em 2017 o aniversariante ex-vereador recebeu o título de Cidadão nísia-florestense, honraria concedida com a unanimidade dos votos na Câmara Municipal.

Daqui do nosso cantinho pedimos para que Deus continue presente na sua vida com bênçãos de saúde, paz e prosperidade sem medidas.

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SÃO JOSÉ DE MIPIBU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA

O vice-prefeito do município de São José de Mipibu, José de Figueiredo Varela, participou na manhã desta terça-feira(19), da cerimônia de abertura da Jornada Pedagógica “ Educação Brasileira: novos rumos e possibilidades”, com o objetivo de dividir experiências e consolidar o planejamento para o ano letivo de 2019, que foi realizada na Escola Municipal Professor Severino Bezerra de Melo e contou com a presença de professores, supervisores, coordenadores, vereadores e diretores da rede municipal de ensino.

Na oportunidade a secretária municipal de Educação, Lúcia Martins, destacou a determinação da gestão, que mesmo diante das dificuldades encontradas não tem desistido do compromisso de tornar o município de São José de Mipibu uma referência educacional ofertando aos estudantes um ambiente agradável para estudar e, para os profissionais da área, o estímulo com a garantia do salário em dia e boas condições no ambiente de trabalho, além da valorização profissional.

A Jornada Pedagógica é uma sistemática adotada por técnicos da Secretaria Municipal de Educação, no início do ano letivo, sob a coordenação da secretária Lúcia Martins, onde  são discutidas metodologias e estratégias eficazes para a relação entre o ensino e o aprendizado, tais como debates, exibição de vídeos, rodas de leitura com discussão de temas, palestras e oficinas das respectivas disciplinas, tudo em prol de melhorias na educação do município. O evento segue até a sexta-feira (22).

 

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NÍSIA FLORESTA – PREFEITO DANIEL MARINHO RECEBE HOMENAGEM SURPRESA AO CHEGAR PARA TRABALHAR

O prefeito do município de Nísia Floresta, Daniel Marinho, foi surpreendido na manhã desta quarta-feira(20), quando chegava para cumprir expediente na sede da Prefeitura Municipal. Aniversariante do dia 18, amigos, correligionários políticos e colegas de trabalho se reuniram para homenagear o prefeito com um bolo e o tradicional “parabéns para você”.

Agradecido pelo carinho recebido Daniel Marinho agradeceu a homenagem e aproveitou a oportunidade para dizer que está vivendo um dos bons momentos de sua vida, quando por meio da vontade popular está tendo a oportunidade de juntamente como todos os colaboradores do governo municipal promover melhorias que estão mudando para melhor a qualidade de vida da população, como também alavancando os negócios nos setores geradores de emprego e renda.

O prefeito Daniel Marinho está no exercício do seu primeiro mandato, vencendo os desafios impostos pelo atual momento em que o Brasil passa por transformações políticas, sociais e econômicas.

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GOVERNADORES CRIAM GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR MUDANÇAS NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil.

Governadores que se reuniram como o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta (20), em Brasília, para a apresentação da proposta do governo Jair Bolsonaro para a reforma da Previdência, deixaram o encontro defendendo a necessidade de alterações para que o texto seja aprovado pelo Congresso.

Foi formado um grupo de trabalho que vai reunir as propostas de cada estado para as mudanças. Essas propostas serão depois levadas ao governo federal. A previsão é que isso ocorra entre o final de março e o início de abril.

Os governadores também apontaram ao ministro da necessidade de se discutir, simultaneamente à reforma da Previdência, medidas para reequilibrar as contas públicas dos estados.

Alguns, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, enfrentam grave crise financeira e têm dificuldade para pagar salários de servidores.

De acordo com os governadores, uma reunião com Guedes para discutir a crise financeira dos estados foi marcada para 19 de abril. Ou seja, deve ocorrer antes mesmo da apresentação, pelos governadores, das sugestões de mudança no texto da reforma da Previdência.

Além de Guedes e de todos os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, o encontro desta quarta contou com as presenças dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

“Não há como discutir previdência sem discutir o problema fiscal dos estados porque é um problema emergencial”, disse o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC).

“Nós não temos como fazer uma reforma previdenciária sem aproveitar este momento, em que o governo vai ter que ter esses votos, para poder fazer também modificações importantes na recuperação fiscal dos estados”, completou ele.

Em setembro de 2017, o governo do Rio fechou acordo de recuperação fiscal com o governo do ex-presidente Michel Temer. O plano prevê um ajuste de R$ 63 bilhões, com medidas de aumento de receita e corte de despesas, como a suspensão do pagamento das dívidas do estado com a União.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, defendeu a adoção de um plano de emergência para ajudar os Estados imediatamente. Segundo ele, alguns entes estão em estado de colapso financeiro.

“O emergencial e o foco nosso tem de ser um plano de emergência para que os estados saiam da situação em que se encontram”, disse Caiado.

“O que nós precisamos neste momento é sair dessa condição que estamos vivendo para que junto com o governo federal possamos ter o alívio para sugerirmos e apresentarmos propostas ao governo”, declarou.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), negou que os governadores tenham colocado a discussão do socorro aos estados como condição para o apoio à votação da reforma da Previdência. Segundo ele, porém, as conversações têm que ocorrer conjuntamente.

“Se nós queremos gerar um país com outra imagem nacional e internacional, não se pode resolver só questões que envolvem o governo federal. Hoje, a maior dramaticidade está nos estados”, disse Costa.

“Muito do que tem hoje de dívida nos estados advém exatamente dessa política econômica errada que foi feita ao longo dos anos pelo governo federal e principalmente pela concentração da arrecadação no âmbito do governo federal, o que gerou um déficit muito grande nos Estados”, disse o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

O governador de São Paulo, João Doria, disse que “de maneira geral” os governadores vão apoiar a reforma da Previdência, mas que serão feitas observações para incluir os interesses regionais de cada Estado.

“Cada governador vai fazer as suas colocações, porque existem diferenças regionais. As questões não são iguais. As questões do Sul do país não são iguais às questões do Norte, ou do Nordeste. Do Centro-Oeste, não é igual à do Sudeste”, afirmou.

Ele admitiu que o ponto da reforma sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terá de ser analisado novamente.

Pela proposta, os idosos terão de aguardar até os 70 anos para receber o benefício, que garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos em situação de pobreza. Atualmente, o valor de um salário mínimo é pago a partir dos 65 anos. Para as pessoas com deficiência, a regra não se alterou.

O governo propõe o pagamento de um valor de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade. Se esse idoso não tiver o tempo mínimo de contribuição para se aposentar pelo regime geral ao atingir 65 anos, continuará recebendo R$ 400 até completar 70 anos.

“Esse é um tema que vai exigir, diria, uma nova análise, pelo ponto de vista dos governadores”, afirmou Dória.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), também indicou que o texto sofrerá resistências em relação ao BPC. Ele criticou ainda a exigência de contribuição mínima de R$ 600 para os trabalhadores rurais.

“E em relação aos trabalhadores rurais, está sendo exigido uma contribuição mínima de R$ 600 [por ano]. Ora, quem conhece o mundo rural brasileiro, isso no país inteiro, sabe que é absolutamente inviável um trabalhador rural contribuir com R$ 600 para poder se aposentar”, disse o governador do Maranhão.

O governador Renato Casagrande (PSB-ES) disse o governo estadual tem interesse em fazer compensações a quem já contribuiu pelo Regime Geral da Previdência e hoje se aposenta com o regime próprio. Para ele, as mudanças no BPC podem “atrapalhar” a aprovação da reforma.

“Então, assim, está claro que a gente tem que proteger as pessoas mais pobres. A mudança do benefício da prestação continuada pode atrapalhar a votação da reforma, porque pode ser um argumento para quem é contra a reforma e pode de fato atingir as pessoas mais pobres”, declarou.

Para ele, “é preciso que tudo que modifique para pior a realidade de quem ganha menos seja retirado da reforma. Esse é um assunto que nós pedimos para o governo fazer uma reavaliação”.

O governador do Rio, Wilson Witzel, disse acredita que o governo terá “muita, mas muita dificuldade” para aprovar o texto da reforma da Previdência como apresentado nesta quarta.

Entre os pontos que ele vê necessidade de mudança estão as propostas de idade mínima de aposentadoria e de tempo de contribuição para policiais, bombeiros e professores.

“Essas questões da atividade policial, a questão dos professores, precisam ser realmente analisadas sob os aspectos de mortalidade e da característica de cada atividade”, disse Witzel.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF), citou a proposta de capitalização como um dos pontos que vão precisar ser discutidos.

“Eu acho que a capitalização tem que ser feita somente através dos [bancos] públicos, para que você não traga o mercado financeiro para um assunto que é previdência”, disse.

Por: G1.

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TOMBA ALERTA PARA CRISE DE ABASTECIMENTO NOS HOSPITAIS DO RN

Foto: Divulgação.

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) ocupou na manhã de hoje a Tribuna da Assembleia Legislativa para protestar contra a situação caótica em que se encontra o hospital Walfredo Gurgel, que, segundo está sendo veiculado na imprensa, suspendeu a realização de exames laboratoriais, até mesmo os destinados aos pacientes que se encontram na UTI. Ressaltando que a saúde da população, principalmente da parcela carente da sociedade, não pode ficar refém da burocracia, o parlamentar cobrou do governo Fátima Bezerra a adoção de medidas para solucionar em regime de urgência o problema de falta de insumos.

Para o parlamentar, a falta de materiais para a realização de exames e até mesmo a ausência de medicamentos de uso básico retratam a ausência de prioridade do atual governo com a saúde pública.

“Essa situação dos hospitais do RN é preocupante. No Hospital Walfredo Gurgel falta medicamentos como o Tramal e outros hospitais enfrentam essa realidade. O Deoclécio Marques, em Parnamirim, também enfrenta dificuldades. Só tem prioridade os idosos acima de 65 anos. Como fica quem tem problema de infecção ou trauma?”, alertou o parlamentar.

Tomba também reforçou a necessidade do atual governo de tomar medidas urgentes para melhorar a situação fiscal do Rio Grande do Norte, consequentemente melhorando o atendimento à população.

“Não existe mágica, eu já disse aqui várias vezes, o dinheiro não vai cair do céu, vamos esperar pelo dinheiro do pré-sal e se esse recurso só vim no ano que vem? Eu continuo avisando, colocando soluções. Todo mundo precisa fazer a sua parte, começando pela nossa Assembleia dando bom exemplo, os demais poderes, todo mundo”, finalizou.

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SENADORA ZENAIDE MAIA DISCUTE TEMAS IMPORTANTES DA ECONOMIA COM INDICADOS PARA DIRETORIA DO BANCO CENTRAL

Foto: Divulgação.

Na manhã desta quarta-feira (20), a senadora Zenaide Maia recebeu os indicados para o Banco Central. A visita dos indicados, que serão sabatinados na próxima semana na CAE – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, aconteceu no anexo IV da Câmara dos Deputados.

Entre os assuntos conversados com Roberto Campos Neto, indicado ao cargo de Presidente do Banco Central do Brasil; João Manuel Pinho de Mello e Bruno Serra Fernandes, indicados para diretores do Banco Central do Brasil, estavam: geração de emprego, educação financeira e realização de poupança. Durante a conversa, a senadora também explanou sua preocupação sobre os altos juros cobrados no cartão de crédito, já que quando deputada apresentou a PEC 160/15).

A reunião teve como acompanhante o Chefe de Departamento de Relacionamento Institucional e Assuntos Parlamentares, David Facão.

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COMEMORAÇÃO ALUSIVA AOS 167 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ENALTECEU VIDA E OBRA DE NÍSIA FLORESTA

A vida e obra de uma das mulheres mais notáveis do Brasil – Nísia Floresta Brasileira Augusta – foram enaltecidas e debatidas durante uma roda de conversa realizada na manhã da segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Nísia Floresta. O momento fez parte do último dia de programação alusiva aos 167 anos de Emancipação Política do município.

Além do prefeito Daniel Marinhoa solenidade também contou com a presença da vice-prefeita Hallina Dantas, da Presidente da Câmara Polyana Dias, do vereador Jorge Januário, de Gleire Belchior – Presidente da Fundação Ulisses Guimarães no RN, da ex-atleta Magnólia Figueiredo, da pesquisadora Udymar Pessoa, da professora e pesquisadora Rejane Souza, dos representantes do grupo de Boi de Reis da comunidade do Porto,e da equipe da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.

Na oportunidade, também houve a primeira execução pública da nova versão do Hino à Nísia Floresta, que foi coordenada pelo Maestro Almeida e apresentada pela Banda Municipal Anastácio Marques de Carvalho.

Foi um momento marcante na luta pela valorização da extraordinária trajetória de Dionísia Gonçalves Pinto em sua terra natal.

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NATAL – SUSPEITOS DE DESORDEM E ATOS OBSCENOS SÃO EXPULSOS DO PARQUE DA CIDADE

Foto: Divulgação.

Agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) abordaram e retiraram da área do Parque da Cidade do Natal um grupo de pessoas suspeitas de prática de atos obscenos e desordem realizada no interior da Zona de Proteção Ambiental (ZPA). A intervenção dos guardas municipais se deu após denúncias de frequentadores do Parque da Cidade, que apontaram o grupo como causador dos atos ilícitos.

Na ocasião, o grupo de seis pessoas suspeitas foi abordado pelos guardas, que no primeiro momento realizaram a revista pessoal na intenção de encontrar entorpecentes ou algum tipo de arma. Logo em seguida as pessoas foram interrogadas e convidadas a deixar a área de proteção ambiental. “Eles estavam praticando distúrbios e atos obscenos causando medo e constrangimento para as famílias que utilizam o Parque da Cidade como área de contemplação e lazer”, informou a coordenadora do Gaam/GMN, Francineide Maria.

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SUPERLUA AINDA PODERÁ SER VISTA HOJE EM ALGUNS PONTOS DO PLANETA

Foto: REUTERS/ALKIS KONSTANTINIDIS/DIREITOS RESERVADOS.

O fenômeno da Superlua – quando ela parece estar maior por causa da aproximação com a Terra – pode ser visto ainda hoje (20) em alguns lugares do planeta, segundo a Nasa, a agência espacial norte-americana. O espetáculo encanta e provoca uma série de interpretações populares a partir dos apelidos dados ao fenômeno.

Na década de 1930, a Superlua foi identificada e ganhou outros nomes, como Lua do Corvo, Lua da Crosta, Lua do Seiva e Lua do Açúcar.

Os nomes foram dados a partir da observação de que nesse período havia cobertura de neve sobre a vegetação em determinadas áreas do s Estados Unidos, daí também a alusão ao açúcar. Lua do Corvo foi um nome dado pelos indígenas norte-americanos.

A Nasa informa ainda que a partir de 9 de março de 2019, o sol nascerá mais cedo, e assim prosseguirá até outubro, no mais tardar novembro.

Por: Agência Brasil.

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CORONEL AZEVEDO EXTERNA REIVINDICAÇÃO DE GRUPO NÃO CLASSIFICADO EM CONCURSO DA PM

Crédito da Foto: Eduardo Maia.

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PSL) tornou pública a reivindicação de um grupo de candidatos não classificados no último concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Segundo ele, o grupo alega inconsistência no cálculo do ponto de corte do concurso, o que vem sendo reconhecido inclusive pela Justiça, que tem decidido em favor daqueles que ajuizaram ação.

“O que externo aqui é tão somente que, pelas vias administrativas, em sendo considerada legítima a reivindicação desses candidatos em relação ao ponto de corte e havendo possibilidade legal, que se proceda a adequação. Deixo claro que não há de nossa parte nenhuma sugestão em alterar a ordem já publicada dos atuais candidatos que permanecem no certame”, explicou o parlamentar.

O concurso para a Polícia Militar do RN ofereceu mil vagas para soldado da corporação. Ao todo, 1,6 mil candidatos foram classificados na primeira etapa do certame. As próximas fases incluem ainda exame de saúde, teste de aptidão física, avaliação psicológica, investigação social e avaliação de títulos. “Prevê-se que, diante dos cortes de candidatos que ainda hão de haver nas próximas etapas, haja a consequente sobra de vagas. Caso isso aconteça, a sugestão é que se reconheça aquilo que a Justiça já vem reconhecendo”, ressaltou.

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MEGA-SENA SORTEIA AINDA HOJE PRÊMIO DE R$ 32 MILHÕES

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil.

A Mega-Sena sorteia hoje (20) um prêmio de R$ 32 milhões. As seis dezenas do concurso 2.126 serão sorteadas a partir das 20h no Caminhão da Sorte, estacionado na Avenida Frederico Ozanam, na cidade de Jundiaí, em São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o prêmio poderia render mais de R$ 119 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
Por: Agência Brasil.

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CRISTIANE APRESENTA PLEITOS PARA INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS NA REGIÃO SERIDÓ

Foto: Divulgação.

A deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) apresentou na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20), dois requerimentos destinados ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN), solicitando que seja providenciada a instalação de redutores de velocidade na RN-088, no trecho entre os municípios de Jardim do Seridó e Parelhas, e seja  realizado um serviço de conservação na RN-089, entre os municípios de Jardim do Seridó e Ouro Branco.

Acerca dos redutores de velocidade, a deputada indicou as proximidades do Conjunto Ana Cunha, em Jardim do Seridó. “É uma área em que há maior circulação de pedestres na travessia da estrada que passa pelo trecho urbano da cidade. Os redutores irão obrigar aos condutores trafegarem em velocidade controlada para evitar acidentes e atropelamentos”, justificou.

No requerimento sobre a conservação da RN-089, a deputada ressalta que o trecho entre os municípios Jardim do Seridó e Ouro Branco apresenta muitos buracos, o que prejudica o trânsito e o escoamento da produção agrícola e extração mineral da região.

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CAICÓ – PREFEITURA E CORPO DE BOMBEIROS DISCUTEM SEGURANÇA NO CARNAVAL

Foto: Divulgação.

Nesta quarta-feira (20), o comandante do Corpo de Bombeiros de Caicó, capitão Lima Verde, se reuniu com secretários municipais da cidade de Caicó para planejarem a segurança dos foliões que estarão curtindo as festividades carnavalescas, e definir os pontos de base para a localização das ambulâncias, e a estrutura médica no posto de saúde.

O comandante do Corpo de Bombeiros de Caicó, Capitão Lima Verde, enfatizou que será feita uma cartilha com informações gerais sobre o carnaval na cidade e que será distribuída com o público alvo da festa momesca. A unidade básica de saúde, Silvino Dantas, que fica localizada na Av. Cel. Martiniano ficará aberta durante o carnaval e terá uma equipe para prestar um melhor atendimento a todos os foliões.

“Nesse posto será feita toda a triagem com uma equipe de plantão especializada para dar todo o suporte com os primeiros socorros. Caso seja necessário um atendimento mais específico e que requer uma observação, esse paciente será deslocado juntamente com a ambulância que estará no local até o Hospital Regional do Seridó”, afirmou o Capitão Lima Verde.

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BARROSO ENVIA AÇÃO PENAL DE AGRIPINO MAIA PARA JUSTIÇA FEDERAL DO RN

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em que é réu o ex-senador Agripino Maia, do Democratas.

A decisão do ministro, publicada nesta terça-feira (19), foi tomada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o argumento de que Agripino não foi reeleito e perdeu o foro privilegiado – o direito de ser julgado pelo STF.

Agripino Maia é acusado de suposto desvio de dinheiro público na construção da Arena das Dunas, em Natal, investigação desdobramento da Operação Lava Jato.

Segundo Barroso, trata-se de senador não reeleito, “razão pela qual não subsiste a prerrogativa de foro perante o Supremo”.

Agora, o processo deve ter continuidade em uma Vara Criminal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Devem ser coletadas provas e ouvidas testemunhas e, ao final, Agripino poderá ser considerado culpado ou inocente.

A denúncia foi aceita pela Primeira Turma do STF em 12 de dezembro de 2017. À época, ele afirmou ser inocente e pediu ao STF urgência no julgamento.

Denúncia

Segundo a PGR, Agripino teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS. A pedido do senador, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores de Agripino.

A acusação diz que ele teria ajudado a OAS a destravar repasses do BNDES para construir a Arena das Dunas, estádio-sede da Copa do Mundo em Natal.

A ajuda teria ocorrido na suposta interferência para que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte deixasse de informar ao BNDES eventuais irregularidades no projeto executivo da obra. Essa era uma condição para o repasse do empréstimo.

Mais tarde, em 2016, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção do estádio.

Por: G1.

 

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NATAL – VEREADOR COBRA CUMPRIMENTO DA LEI DE IDENTIFICAÇÃO DOS TORCEDORES DURANTE CLÁSSICO ENTRE ABC E AMÉRICA

Foto: Divulgação.

Nesta quarta-feira (20), será realizado o clássico entre ABC e América pela decisão do 1º turno do Campeonato Potiguar. A disputa acontecerá na Arena das Dunas. Com o objetivo de evitar as brigas de torcida o Vereador Ney Lopes Jr. entrou em contato com a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) para cobrar o cumprimento da Lei Municipal nº 0292/2009, de sua autoria, que determina a identificação dos torcedores que adquirirem os ingressos em partidas na cidade.

A Lei exige que os adquirentes de ingressos apresentem um documento de identificação na hora da compra e no momento de entrar no estádio. O objetivo da lei é facilitar a identificação dos torcedores envolvidos em brigas durante as partidas.

Segundo o texto da lei a identificação do torcedor deve constar no verso do ingresso, trazendo o nome completo e o número do documento.  O Presidente da FNF, José Vanildo, afirmou que é favorável a lei. O Vereador e a Federação estão propondo uma reunião com o Ministério Público para vislumbrar medidas de operacionalização da lei.

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HERMANO DESTACA POTENCIAL ECONÔMICO DO RN E NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS

Foto: Eduardo Maia.

O deputado Hermano Morais (MDB) fez pronunciamento nesta quarta-feira (20), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, destacando o potencial econômico do Rio Grande do Norte e a necessidade do governo em atrair investimentos para o Estado. De acordo com o parlamentar, é preciso reduzir despesas e aumentar as receitas.

“Acredito que o Rio Grande do Norte pode superar e reverter a crise econômica e fiscal. O Estado tem um enorme potencial a ser explorado, seja no turismo, pesca, sal, minério, energias renováveis, agricultura, fruticultura e pecuária. Precisamos aproveitar essa vocação para gerar emprego e renda, promovendo a justiça social e incrementando a economia. Cada novo negócio também significa geração de impostos que serão revertidos em novos investimentos”, disse Hermano.

Na oportunidade, o deputado enalteceu “a disposição do diálogo e busca de alternativas” por parte do governo, ao mesmo tempo em que salientou a necessidade de efetivação das medidas para reaquecer a economia do Rio Grande do Norte. “Alternativas não faltam ao Estado, mas é preciso efetivar as ações”, declarou.

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REFORMA PREVÊ INCLUSÃO DE FUTUROS PARLAMENTARES NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA

Foto: Divulgação.

A proposta de reforma da Previdência entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso nesta quarta-feira (20) prevê que os futuros deputados e senadores estarão automaticamente dentro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

As novas regras para o regime geral, propostas na reforma, preveem idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, além de 25 anos de contribuição, no caso de servidores públicos.

Hoje, a regra atual prevê uma idade mínima de 60 anos para a aposentadoria de deputados federais e senadores, com 35 anos de contribuição. No sistema atual, os deputados federais e senadores recebem 1/35 do salário para cada ano como parlamentar.

De acordo com o secretário de Previdência, Leonardo Rolin, o regime especial está em extinção.

“O sistema que existe hoje é um sistema em extinção. Só vale par quem está hoje e vai ter regras mais duas”, disse.

Para os parlamentares já em exercício, a proposta prevê uma transição que eleva para 65 anos a idade mínima para homens e para 62 anos a de mulheres – a exemplo do regime geral – e estipula a cobrança de 30% de pedágio do tempo de contribuição que falta para completar os 35 anos.

Por: G1.

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JEAN PAUL PRATES DEFENDE MAIS VIGOR DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

Foto: Fladson Soares/No minuto.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) ressaltou, nesta terça-feira, 19, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, que é preciso fortalecer o poder regulador e fiscalizador do Estado brasileiro, afim de prevenir novas tragédias no país, tanto na mineração como nas áreas de energia, petróleo, transporte terrestre, aviação e outras.

O senador afirmou que as agências reguladoras fazem parte de um modelo moderno de girar a econômica nacional e necessitam ser fortalecidas, além de funcionar de forma eficiente. “As agências reguladoras não são patrimônio de partidos, nem da esquerda e nem da direita”, disse. “Elas são uma necessidade republicana do Estado, tanto quanto o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e o Executivo”, completou.

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NATAL – CÂMARA E PREFEITURA DISCUTEM ACORDO SOBRE “FOOD TRUCKS” EM PONTA NEGRA


Foto: Verônica Macedo.
Proprietários de cerca de 20 estabelecimentos comerciais localizados às margens da avenida Engenheiro Roberto Freire, entre a rota de entrada da Via Costeira e as imediações da Rota do Sol (food park Jardim Ponta Negra), têm até o dia 11 de março para se retirar do local. Diante desta determinação, firmada entre a Prefeitura de Natal e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, os vereadores da Câmara Municipal de Natal, juntamente com integrantes do setor, solicitaram nesta terça-feira (19) ao prefeito Álvaro Dias a continuidade do empreendimento.

Na ocasião, o prefeito se mostrou receptivo ao pleito dos parlamentares e empreendedores, se comprometendo em promover nos próximos dias uma reunião com o Ministério Público para dialogar e encontrar uma solução. Segundo ele, o prazo de saída dos “caminhões de comida” pode ser elastecido para dar tempo de inserir o tema na revisão do novo Plano Diretor.

“Acredito que devemos preservar a localização dos pontos de vendas que tem prestado bons serviços. A comunidade e os turistas que chegam ao nosso município gostam, frequentam, participam. Não vejo dificuldade para sentarmos e acabar com essa polêmica”, defendeu o prefeito Álvaro Dias.

Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), disse que o Legislativo natalense continuará mediando a situação junto com a Prefeitura. “Estamos cientes da importância econômica desse comércio para muitas famílias. Agora, o próximo passo é marcar uma audiência com o MPRN para tentar alongar o prazo de permanência e debater a regularização no Plano Diretor. Estamos cientes da importância econômica desse comércio para muitas famílias”.

De acordo com o vereador Klaus Araújo (SD), o prefeito Álvaro Dias foi sensível ao pleito da categoria. “Ele, inclusive, vai aos procuradores para tentar convencê-los sobre a necessidade da manutenção dos food trucks em Ponta Negra. Também chegamos ao consenso que o problema deve ser solucionado via Plano Diretor, que deve chegar neste parlamento ainda este ano. Em tempo: são centenas de empregos e dezenas de famílias que estão em jogo; precisamos abordar a temática com olhar social”, afirmou o parlamentar.

“Trata-se de mais uma opção gastronômica de qualidade à disposição dos natalenses e turistas, que oportuniza a geração de emprego e renda para a população. E, é claro, lazer e entretenimento! O problema é que não existe uma lei para reger a situação dos food trucks na cidade e, por isso, não tivemos como regularizar”, explicou Vanessa Silva, presidente da Associação dos Food Trucks do RN. “A verdade é que o espaço no qual estamos antes era apenas um matagal que gerava insegurança para moradores e comerciantes. Hoje, é um lugar visitado por pessoas do mundo todo. Isso posto, contamos com a sensibilidade do poder público nesta questão”, concluiu.

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RAFAEL MOTTA É ELEITO LÍDER DA BANCADA FEDERAL DO RN

Foto: Divulgação.

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi escolhido pelos parlamentares do Rio Grande do Norte como o novo coordenador da bancada potiguar em Brasília. A definição ocorreu na manhã desta quarta-feira (20).

A escolha para o ano de 2019 foi feita por consenso da bancada, que é composta por oito deputados federais e três senadores. “Agradeço aos colegas pela indicação e agora é trabalhar ainda mais em defesa do nosso Estado, sempre em conjunto com os demais parlamentares”, destacou o deputado.

Rafael substitui Felipe Maia (DEM) nas funções de coordenar, na qual vai trabalhar pela liberação das emendas de bancada e colaborar com o diálogo entre os governos estadual e federal.

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NATAL – DUO ROCK CELLO & PIANO SOBE AO PALCO DO SOM DA MATA

Foto: Divulgação.

O Som da Mata deste domingo (24) terá muitos clássicos do rock e do pop com o violoncelo e o piano do Duo Rock. Formado pelo violoncelista Júlio Freitas e o pianista Thiago Santos, o Duo Rock Cello & Piano foi idealizado para inovar o cenário artístico-musical de Natal ao interpretar músicas de artistas como Michael Jackson, Queen, Eagles, Europe, Beatles, Coldplay, Guns in Roses, Adelle, Magic!, David Gueta, John Legend e Ed Sheeran através de arranjos destes instrumentos que são mais utilizados na música erudita. Na apresentação marcada para às 16h30, no Parque das Dunas, a dupla vai contar com a participação do percussionista Fernando Menino.

O músico Júlio Freitas explica que o gosto pela música popular foi um dos motivos que o fez formar o Duo. “Apesar de minha formação ser erudita, como o próprio nome diz, a essência do Duo é o rock. No entanto, nós introduzimos também o pop em nosso repertório e temos tido um retorno bastante positivo tanto com os clássicos quanto com os sucessos atuais”, explica o cellista, prometendo surpresas para o público presente no Som da Mata.

SERVIÇO:

Duo Rock Cello & Piano no Som da Mata

Quando? Domingo (24), 16h30

Onde? Parque das Dunas.

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NATAL – RANIERE É ELEITO PARA PRESIDIR COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR


Foto: Elpídio Júnior.

Definidas as Comissões Permanentes que, regimentalmente, dirigirão os trabalhos legislativos pelo biênio 2019/2020, no ultimo dia 19 de fevereiro, durante reunião no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Natal. Coube aos integrantes das comissões, elegerem entre sim o presidente e vice-presidente de cada comissão.

O vereador Raniere Barbosa (Avante) assumirá a presidência da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, uma das causas que fez o vereador optar pela Comissão foi a proximidade com a população. “Eu escolhi a Comissão de Defesa do Consumidor porque me identifico com ela. Eu gosto de estar presente na vida da população. Tenho um trabalho de rua atuante junto à comunidade e a versatilidade da Comissão precisa de pessoas com essa experiência. Vou dar o máximo de mim para obter êxito nesta missão que me foi confiada”, ressalta o vereador.

Para este biênio a Câmara Municipal de Natal contará com 10 comissões parlamentares, das quais o vereador Raniere Barbosa fará parte de duas: Comissão de Defesa do Consumidor e a de Planejamento Urbano, Transportes, Habitação e Assuntos Metropolitano.

“Sei que posso contribuir muito para essas comissões, com minha grande experiência em 11 anos de trabalho junto a população de Natal”, explicou o vereador.

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EXAMES DETECTAM EXCESSO DE METAIS EM BOMBEIROS DE BRUMADINHO

Foto: CB-MG/ Divulgação

O governo de Minas Gerais informou hoje (20) ter detectado níveis anormais de metais no organismo de profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do estado que atuam no salvamento e nas buscas de Brumadinho (MG), onde uma barragem da Vale se rompeu, em 25 de janeiro. Três exames laboratoriais indicaram uma elevada quantidade de alumínio nos corpos dos agentes, enquanto um quarto identificou a presença de cobre.

Em nota, a administração estadual pontuou que a alteração não significa intoxicação aguda e assegurou que os agentes não apresentam sintoma. “É esperado que, após a interrupção da exposição, os níveis destes metais no organismo sejam normalizados”, afirmou no comunicado.

Procurado pela reportagem, o Corpo de Bombeiros disse estimar que, ao todo, cerca de mil pessoas tenham tido contato direto ou indireto com a lama de rejeitos da barragem, inclusive por inalação. “Houve muito revezamento [de agentes]. Depois de todos os exames, somente três militares da tropa que trabalhou lá apresentaram alguma alteração, que pode ser de lá ou de outros lugares onde eles podem ter trabalhado”, disse em nota, acrescentando que a tropa será acompanhada por 20 anos.

Hoje (20) o efetivo destacado para as tarefas no local da tragédia é de 121 pessoas. A equipe realiza as buscas em dez áreas, com o auxílio de 52 máquinas, quatro aeronaves e quatro cães. Quase um mês após o incidente, 141 pessoas ainda permanecem desaparecidas. Além disso, 169 óbitos já foram confirmados até o momento.

Fonte: Agência Brasil

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POLICIAIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS PODERÃO SE APOSENTAR AOS 55 ANOS

Foto: José Cruz/ABr

Os policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos se aposentarão aos 55 anos pela proposta de reforma da Previdência enviada hoje (20) ao Congresso Nacional. A idade valerá tanto para homens como para mulheres.

Os tempos de contribuição, no entanto, serão diferenciados para homens e mulheres. Os agentes e policiais masculinos precisarão ter 30 anos de contribuição, contra 25 anos para as mulheres.

A proposta também prevê tempo mínimo de serviço de 20 anos para policiais homens e agentes homens e mulheres e 15 anos para policiais mulheres. Progressivamente, o tempo de exercício progredirá para 25 anos para homens e 20 anos para mulheres nos dois cargos (agente e policiais).

Atualmente os policiais não têm idade mínima, com tempo mínimo de contribuição de 30 anos para homens e 25 anos para mulheres. O tempo mínimo de serviço exigido corresponde a 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.

Aposentadorias especiais
Os agentes penitenciários e socioeducativos não estão submetidos a aposentadorias especiais.
A proposta não contempla os policiais militares e bombeiros. Atualmente submetido a regras especiais definidas pelos estados, eles passarão a ser regidos pelas mesmas regras de aposentadorias das Forças Armadas.

Forças Armadas

Segundo o Ministério da Economia, o projeto de lei que regula as aposentadorias e pensões das Forças Armadas está sendo finalizado e será enviado ao Congresso nas próximas semanas.

A proposta de reforma da Previdência está sendo detalhada no Ministério da Economia. Participam da entrevista o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco; o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, e o secretário adjunto de Previdência, Narlon Gutierre.

Também participam a entrevista coletiva o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União, Cristiano Neuenschwander, e o diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela.

Fonte: Agência Brasil

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA CRIA ALÍQUOTAS DE ATÉ 14%; QUEM GANHA MAIS VAI PAGAR MAIS

A reforma da Previdência vai mexer nas alíquotas de contribuição dos trabalhadores e vai cobrar uma contribuição maior de quem tem os maiores salários. As alíquotas nominais chegarão a 22% no caso dos servidores e 14% no caso do INSS. A proposta de reforma da Previdência foi entregue nesta quarta-feira ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro.

Mas, diferentemente do que ocorre pelas regras atuais, em que as alíquotas são nominais, ou seja, incidem sobre todo o salário, as novas alíquotas serão progressivas, incidindo por faixa do salário, num modelo igual ao que ocorre no Imposto de Renda.

Hoje, as alíquotas do INSS variam de 8% a 11%. Pela proposta de reforma, as novas alíquotas vão variar de 7,5% a 14%. Mas a incidência será por faixas de salário.

Por isso, na prática, as alíquotas efetivas serão menores. Segundo o governo, para quem ganha R$ 5.839,45, a cobrança seria de 11,68%.
A regra de alíquotas progressivas também valerá para servidores públicos. Hoje, as regras de contribuição no funcionalismo variam de acordo com a data de ingresso do trabalhador.

Os que ingressaram até 2013 e não aderiram ao fundo complementar (Funpresp) recolhem 11% sobre todo o vencimento. Quem aderiu ao novo fundo ou entrou depois de 2013 recolhe os mesmos 11%, só que pelo teto do INSS (R$ 5.839.45).

Sem transição

A reforma prevê a criação de faixas, que vão de 7,5% sobre a parcela enquadrada no limite de um salário mínimo, a até 22%.

Não haverá regra de transição para a nova regra de alíquotas. A mudança, se a proposta for aprovada, passaria a valer em 90 dias após a promulgação do texto, explicou o diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela:

“Aprovada a proposta, em noventa dias ela passa a valer, pela regra de anterioridade nonagesinal”.

O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta quarta-feira que o governo irá apresentar a proposta de reforma da Previdência dos militares até do dia 20 de março .

O GLOBO revelou que a reforma para os integrantes das Forças Armadas será mais branda que a dos civis. As novas regras valerão também para policiais militares e bombeiros dos estados, a pedido dos governadores.

Fonte: O Globo

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