SÃO GONÇALO DO AMARANTE: CONCURSO PARA PREFEITURA COM 547 VAGAS ABRE INSCRIÇÕES

Foto:Divulgação

Dois concursos em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, vão disponibilizar 583 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. São 547 vagas na Prefeitura da cidade e outras 36 no Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) do município. As inscrições foram abertas nesta quinta-feira (5).

Os salários variam de R$ 998 a R$ 3.002,03. As inscrições vão até o dia 6 de janeiro de 2020 e podem ser feitas pelo site da banca encarregada de organizar o concurso. O edital também está no site da empresa. O valor da inscrição será de R$ 45,00 para os cargos de nível fundamental, R$ 55,00 para os de nível médio e R$ 70,00 para nível superior.

Todos os níveis farão prova objetiva. Cargos de nível superior terão provas de títulos e os candidatos para as vagas específicas para a Guarda Municipal serão submetidos a testes de aptidão física e avaliação psicológica.

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CARNATAL 2019: BAND NATAL FARÁ 22 HORAS DE TRANSMISSÃO AO VIVO PARA O RN E ALAGOAS

Foto: Divulgação

Iniciada a contagem regressiva para o início do Carnatal 2019, que tem início no próximo dia 12 de Dezembro, prosseguindo até o domingo, dia 15. O diretor geral da Band Natal, Carlo Bastos, anuncia que a emissora está ultimado os preparativos para realizar a maior cobertura local do carnaval fora de época, mais famoso do Brasil.

“Estamos entrando na festa com uma superestrutura, que vai garantir mais de 22 horas de transmissão ao vivo, além da cobertura de todos os detalhes e bastidores da festa através do programa “De Olho na Folia”, que será transmitido diretamente dos jardins da emissora”, explica Bastos.

Carlo Bastos revela ainda que a Band Natal contará com um estúdio dentro do Camarote Skol, cuja movimentação será mostrada ao vivo para o público que se encontra em casa. “Será um espaço onde faremos entrevistas com celebridades e mostraremos toda a animação do camarote mais badalado da festa”, enfatiza.

Esse ano, além do estúdio dentro do Camarote Skol, a Band Natal terá um segundo estúdio em outro ponto do circuito. Nesse segundo estúdio, a transmissão será feita por Juliana Guimarães, apresentadora da Band Bahia, juntamente com o jornalista potiguar Jackson Damasceno.

A Band Natal ainda usará na cobertura do evento uma unidade móvel de externa – um caminhão totalmente equipado para transmitir ao vivo tudo o que acontece na avenida e no interior dos blocos.

Segundo Bastos, a edição 2019 do Carnatal consolida uma parceria tradicional da Band Natal com a Destaque Promoções, empresa que realiza o evento. Segundo ele, a emissora “ faz a melhor e maior cobertura do Carnatal”, transmitido a festa inclusive para o estado de Alagoas.

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MOTORISTA COM SINAIS DE EMBRIAGUEZ PROVOCA ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL NA BR-101 EM PARNAMIRIM

 Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Uma homem morreu e duas pessoas ficaram feridas em um acidente na BR-101 na altura do bairro Boa Esperança em Parnamirim, na Grande Natal, na manhã desta quinta-feira (5). João Batista da Silva, de 46 anos, era carregador de cargas e estava no local esperando um caminhão chegar ao local para ir trabalhar, segundo o irmão dele.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que o Voyage que causou o acidente vinha do centro de Parnamirim em direção à rodovia, perdeu o controle e bateu em um carrinho de lanches que estava em frente a uma parada de ônibus. Outro veículo, um Mille, também foi atingido.

De acordo com a PRF, o motorista do veículo que provocou o acidente apresentava sinais de embriaguez. Ele e o passageiro tiveram ferimentos e foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Com informações do Portal G1.

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ESCOLA DE JOVENS LÍDERES TEM AULA SÁBADO, 7 DE DEZEMBRO, NA CIDADE DE VÁRZEA

Foto: Canindé Soares

Sábado, 7 de dezembro, haverá aula da Escola de Jovens Líderes do RN na cidade de Várzea, a cerca de 80km de Natal, em conjunto com o projeto local de formação de pré-candidatos, o Mobilize.

Dois palestrantes vão falar sobre política para os participantes: o vereador em São Paulo, Caio Cunha, e o apresentador de televisão, Léo Souza.

O Partido Solidariedade é o que mais investe em nova política no Rio Grande do Norte. Neste momento, cinco escolas de formação ligadas a membros do partido estão em atuação no Estado. (1) Escola de Jovens Líderes (estadual), (2) Projeto Mobilize (municipal de Várzea), (3) Escola de Vereadores de Natal, (4) Escola de Jovens Líderes do Seridó, (5) Escola de Vereadores Parnamirim.

APITAÇO – No mesmo encontro do Mobilize e da Escola de Jovens Líderes, a Secretaria da Mulher do Partido Solidariedade promoverá APITAÇO pelo fim da violência contra a mulher na cidade de Várzea (RN).

O apitaço é uma ação que foi criada pelo Solidariedade Mulher RN em novembro de 2014 e realizada desde então dentro da programação dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, que vai do dia 25 de novembro (Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher ) a 10 de dezembro (Dia dos Direitos Humanos).

O objetivo do #apitaço é chamar a atenção da sociedade para a violência praticada cotidianamente contra as mulheres, além de incentiva-las a usar o apito, ou a voz, como instrumento de luta e como forma de alertar as pessoas próximas, em caso de qualquer tipo de violência sofrida ou presenciada.

Em caso de violência contra a mulher não HESITE, APITE.

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MPRN CONSEGUE SENTENÇA JUDICIAL OBRIGANDO O ESTADO A FORNECER MEDICAMENTO PARA CRIANÇA COM PUBERDADE PRECOCE

Imagem: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça determinasse ao Estado o fornecimento de medicamentos a uma criança com puberdade precoce e déficit de crescimento. A sentença judicial é uma resposta a uma ação civil pública (ACP) movida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Angicos.

A criança necessita de uso contínuo dos medicamentos triptorrelina 3,75; leuprorrelina 3,75; e somatropina 4UI e 12UI. Essas substâncias são prescritas para tratar a deficiência de hormônio do crescimento, conhecida como “déficit de GH”.

Na ACP, o MPRN reforçou que a central estatal de distribuição se encontrava em situação de desabastecimento e que a família da criança não tem condições de arcar com o custeio do tratamento.

Além disso, foi demonstrado através de relatório médico que o análogo do GnRH (neodecapeptyl ou leuprolide) é o único tratamento disponível para a puberdade precoce atualmente e que comprovadamente tem ação benéfica na estatura final da paciente. Em relação aos outros fármacos, o MPRN também apontou que a utilização deles é consagrada na prática médica, com amplas evidências corroboradas por diretrizes nacionais e internacionais – todas incorporadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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EDUARDO BOLSONARO É UM DOS LÍDERES DOS ATAQUES VIRTUAIS, DIZ JOICE

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) acusou hoje o colega Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) e o chamado “gabinete do ódio” de liderar ataques virtuais nas redes sociais contra inimigos da família do presidente da República.

A denúncia foi feita durante a apresentação de seu depoimento, na CPMI das Fake News. Ela levou à sessão uma apresentação na qual detalha o que ela afirma ser o esquema dos ataques.

Joice disse também que, segundo peritos acionados por ela, há 1,4 milhão de seguidores robôs no perfil do twitter do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e 468.775 de Eduardo.

Por: Bruno Aragaki, do UOL

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TJRN INICIA JULGAMENTO SOBRE CONSTITUCIONALIDADE DE LEI QUE CRIOU PATRULHA MARIA DA PENHA EM NATAL

Imagem: Reprodução – Ilustrativa

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN iniciou nesta quarta-feira (4) a discussão sobre a constitucionalidade da Lei nº 461/2017, promulgada pela Câmara Municipal de Natal, que cria a Patrulha Maria da Penha, por meio do efetivo da Guarda Municipal, com o objetivo de combater a violência contra a mulher. Após extenso debate, o julgamento foi adiado após um pedido de vistas do desembargador Glauber Rêgo.

À época, o projeto de lei foi aprovado à unanimidade pelos vereadores, mas vetado pelo Executivo municipal. Em seguida, também por unanimidade, a Câmara derrubou o veto e promulgou a lei. O Executivo ajuizou então uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a norma.

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SENADO APROVA APOSENTADORIA MILITAR COM SALÁRIO INTEGRAL E SEM IDADE MÍNIMA

O Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (4), a reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas, com a presença no plenário dos ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Sem oposição e com acordo entre líderes, a votação foi rápida —em cerca de 24 minutos. O texto segue agora sanção presidencial.

A proposta tem vantagens em relação à dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Os militares receberão salário integral ao se aposentar, não terão idade mínima obrigatória e vão pagar contribuição de 10,5% (iniciativa privada paga de 7,5% a 11,68% ao INSS).

Em linhas gerais, as regras dos militares também vão valer para policiais militares e bombeiros dos estados. Apenas alguns pontos são diferentes, sobre regras de transição.

No funcionalismo, os militares são os que custam mais para a Previdência, proporcionalmente.

UOL

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FÁTIMA BERNARDES ANUNCIA TÉRMINO COM TÚLIO GADÊLHA: “FOI A MINHA VEZ”

Foto: Reprodução/Instagram

A apresentadora da Globo, Fátima Bernardes chocou os seguidores do Instagram ao fazer uma postagem em que termina com Túlio Gadêlha.

Fátima Bernardes e Túlio Gadêlha estão namorando desde 2017 e nesses anos todos, o casal sempre arruma um jeito de se ver, mesmo  com a vida profissional agitada de ambos. Para ver o registro desses encontros românticos, basta ir nas redes sociais deles,  pois os dois sempre atualizam os fãs sobre  as novidades do namoro. Inclusive, essa semana, Fátima pegou todo mundo de surpresa ao expor que terminou algo com o amado.

Tudo começou quando Fátima Bernardes fez uma postagem em que juntou várias fotos dela com Túlio Gadêlha em diversos momentos. Até  então tudo parecia ser só mais uma daquelas loucuras de amor que todo casal sempre faz. Mas a legenda que a jornalista escreveu revelou o que realmente estava acontecendo. “E, assim, terminou a semana. Ele já esteve comigo em compromissos profissionais.  Agora, foi a minha vez. Mas mesmo com pouco tempo livre, pra nós o que vale é que #cadaminutoimporta”, escreveu.

Aparentemente, Fátima Bernardes seguiu Túlio Gadêlha em um dos seus compromissos profissionais. A postagem feita por ela foi sobre o término do fim de semana. Vale lembrar que ele também já acompanhou a amada em assuntos de trabalho.

Nos comentários, os fãs de Fátima Bernardes e de Túlio Gadêlha foram ao delírio com a homenagem que ela fez para o rapaz. “É isso  mesmo, e vocês cada vez mais felizes juntos”, celebrou uma pessoa.

“FÁTIMA, NA MORAL, SE TU AMA O TÚLIO, POSTA ESSAS FOTOS SEPARADAS SÓ PRA EU SALVAR EM QUALIDADE BOA. DEPOIS TU APAGA (Sim, to fazendo chantagem)”, escreveu uma fã page do casal

TV Foco

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IMPROBIDADE: EX-PREFEITO DE TOUROS É CONDENADO POR IRREGULARIDADE NA NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEF

O juiz Ítalo Gondim, integrante do Grupo de Apoio às Metas do CNJ, condenou o ex-prefeito do Município de Touros, Josemar França, pela prática de Improbidade Administrativa, em razão de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), consistente na realização de gastos não enquadrados como manutenção e desenvolvimento do ensino.

Por tal ato, o ex-prefeito terá de pagar multa civil de no valor de duas vezes o valor remuneração percebida por ele na época dos fatos, a qual deve ser revertida em favo do município de Touros.

Josemar França também foi condenado pela realização de contratações sem observância do devido processo licitatório e terá de pagar multa civil no valor de R$ 80.654,37, correspondente à metade do montante do dano presumido causado ao erário, a qual deve ser revertida em favor do Município de Touros.

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DETRAN FISCALIZA 300 VEÍCULOS EM BLITZ DEFLAGRADA NA VIA COSTEIRA

As ações de fiscalização e segurança viária desenvolvidas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) estão sendo intensificadas a partir deste mês de dezembro. Dentro desse modelo, a Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran (Coefi) realizou na tarde dessa terça-feira (03), uma blitz na Via Costeira. A medida contou com o apoio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

De acordo com o coordenador de Fiscalização do Detran, Carlos Cabanas, durante as inspeções foram averiguados 300 veículos que circularam na Via Costeira, sendo registradas 14 autuações. “O objetivo é zelar pela segurança de todos que fazem parte do trânsito e nessas blitzen nossa equipe fiscaliza o condutor e todos os aspectos do veículo de acordo com o que estabelece o Código de Trânsito”, comentou.

Na ocasião, foram averiguadas as documentações dos automóveis e condutores, verificadas a utilização e as condições dos equipamentos de segurança como cinto de segurança (carros) e uso do capacete (motociclistas), como também analisados os registros de identificação veicular, como numeração de chassi, placas e a conformidade das características do veículo informadas no CRLV.

A blitz também serviu para alertar os condutores sobre a proibição de circular com veículos na faixa de praia definida pela Portaria 711/2007 do Detran/RN, que regulamenta o acesso às praias de uso público do Rio Grande do Norte, indicando trechos com acesso permitido e proibido. Como exemplo, durante o período de alta estação, todo e qualquer veículo é proibido de circular em praias como Via Costeira, Ponta Negra, Pirangi do Norte e do Sul, Búzios, Tabatinga, Tibau do Sul e Pipa.

Nessa situação, o motorista infrator é autuado no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo a infração de natureza média, com perda de quatro pontos na CNH e multa no valor de R$ 130,16, podendo o veículo ser apreendido, caso o condutor não respeite a determinação do agente de retirada do automóvel da área proibida de circulação.

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MEGA-SENA SORTEIA HOJE PRÊMIO ACUMULADO DE R$ 50 MILHÕES

O sorteio será realizado no Espaço Loterias Caixa em São Paulo

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (4) prêmio acumulado de R$ 50 milhões. O sorteio das seis dezenas do concurso 2.213 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Mega da Virada

Além de concorrer às modalidades regulares, os apostadores já podem adquirir bilhetes para a Mega da Virada. O sorteio será realizado em 31 de dezembro.

O prêmio está estimado em R$ 300 milhões não acumuláveis; não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números e assim sucessivamente.

Agência Brasil  Brasília

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“O PT USOU AS UNIVERSIDADES COMO UMA FÁBRICA DE MILITANTES”, DIZ BOLSONARO

Foto: Divulgação

Em entrevista, presidente defendeu excludente de ilicitude e afirmou que as críticas feitas ao MEC se devem ao governo Dilma: “não é fácil reverter isso”

Em entrevista ao Jornal da Record no início da madrugada desta terça-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre segurança pública, as críticas ao Ministério da Educação e à escolha de Sérgio Nascimento de Camargo para o comando da Fundação Palmares.

Ao ser perguntado pelo repórter sobre o envio de projetos de segurança ao Congresso, Bolsonaro ressaltou que o principal trata do excludente de ilicitude durante missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

“Se assinar o decreto, a tropa de segurança vai pra lá. Entra as forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e PRF. Nessas condições, eu quero que esse pessoal vá pra fazer valer a sua força para recuperar a normalidade”, afirmou Bolsonaro. “Essa força tem que chegar para se impor. E não pode chegar pra se impor e o policial responder por um processo e ser condenado a 30 anos de cadeia”.

O presidente também foi perguntado pelas críticas ao Ministério da Educação . No fim do mês passado, uma comissão da Câmara dos Deputados apontou paralisia e ineficiência na gestão.

“O Ministério da Educação tem mais de 300 mil servidores. No governo Dilma (Rousseff) foram contratados mais de cem mil servidores. O PT usou as universidades como uma fábrica de militantes. E não é fácil reverter tudo isso, nos últimos 16 anos. Nas provas do Pisa (avaliação escolar internacional, promovida pela OCDE ), que pega o ensino fundamental, nada cresceu, muito pelo contrário, na última prova no início desse ano e querem botar na minha conta o Brasil caiu mais ainda. A partir do próximo triênio, aí sim fica sobre a nossa responsabilidade”, disse.

Bolsonaro afirmou ainda que os temas e questões em provas do Exame Nacional do Ensino Médio ( ENEM ) já começaram a seguir pro lado de interesse público. E que o ministro da Educação, Abraham Weintraub , tem desenvolvido um “bom trabalho”.

“O próprio Enem. Acabou aquelas perguntas esquisitas, diferentes, que os pais não gostavam e que atentavam contra os valores familiares. Acabou aquelas perguntas sobre mentiras do período de 64 a 85. Era muita mentira pregada ali. Então, os temas já começam a voltar pro lado de interesse público como um todo. Ele, Abraham Weintraub está fazendo um bom trabalho e deve continuar assim. Essa crítica do parlamento, vem por parte de que grupo parlamentar? De que partido. Tem que ver isso para saber se procede ou não”, afirmou.

A entrevista é encerrada sobre a visão de Bolsonaro na declaração do novo presidente da Fundação Palmares , negando a existência de racimo no Brasil: “eu adotei uma politica de que cada ministro é 100 % responsável pelo seu ministério. No caso, a Cultura está no mistério de turismo e o secretário de cultura é o Roberto Alvim. Ainda não conversamos sobre isso, mas ao meu ver foi deturpado o que ele falou”.

Do Último Segundo-IG
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‘NÃO ESTAMOS AUMENTANDO ARTIFICIALMENTE O PREÇO DO DÓLAR’, DIZ BOLSONARO

 Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta turistas no Palácio da Alvorada / Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (4) que o governo não está “aumentando artificialmente” a cotação do dólar.

Na segunda-feira (2), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que Brasil e Argentina “têm presidido uma desvalorização maciça de suas moedas”. De acordo com Trump, agricultores norte-americanos estariam sendo prejudicados, já que, com o real e o peso valendo menos em relação ao dólar, exportações de Brasil e Argentina ficam mais competitivas.

A declaração do presidente dos EUA gerou avaliações no mercado financeiro de que o governo brasileiro poderia estar valorizando o dólar de forma artificial. Em novembro, o real foi a quarta moeda no mundo que mais perdeu valor na comparação com a norte-americana.

Bolsonaro negou a possibilidade de o governo estar interferindo na cotação, ao ser questionado sobre o tema por jornalistas na porta da residência oficial do Palácio da Alvorada.

“Nós não queremos aqui aumentar artificialmente, não estamos aumentando artificialmente o preço do dólar”, afirmou Bolsonaro.

De acordo com o presidente, um dos motivos da alta da moeda norte-americana nas últimas semanas é a guerra comercial entre EUA e China.

“O mundo está globalizado. A própria briga comercial entre Estados Unidos e China influencia o preço do dólar aqui”, disse Bolsonaro.

O presidente afirmou ainda que o Brasil é o ‘pobre da história’ na comparação com os Estados Unidos.

“Nós importamos etanol deles. Eles querem agora, está bastando avançando, mandarem trigo para a gente. Agora, somos pobres na história. Não sei quantas vezes a economia deles é maior do que a nossa, várias vezes. Nós estamos com bodoque, estilingue, os caras estão com uma [pistola] .50”, completou.

Com informações do G1/Política

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SESSÃO SOLENE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA HOMENAGEIA 17 ANOS DO PROERD

Com 17 anos desde sua criação o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência do Rio Grande do Norte (Proerd) foi homenageado nesta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa, em sessão solene proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSC).

Em seu pronunciamento, o parlamentar ressaltou a atuação dos policiais militares que atuam no Proerd que, em números recentes, tem 21 PMs instrutores em Natal e no interior do estado são 26 policiais lotados nos batalhões regionais. Ele lembrou também dos militares que foram precursores do Programa no Rio Grande do Norte.

Ao longo de sua existência, o Programa formou mais de 300 mil crianças na prevenção ao uso de drogas e na construção de valores éticos e morais. “Com certeza muitos dos que estão neste plenário ou nas galerias conhece alguma pessoa que tem familiar ou amigo que se formou ou está se formando no Proerd”, disse.

Coordenadora do Proerd e uma das homenageadas, a Major Soraia Maria Bezerril Castelo Branco, comentou de sua felicidade em fazer parte do Programa. “Me sinto muito honrada e agradecida a Deus por fazer parte deste Programa. São 17 anos de programa, 17 anos de luta, o Proerd salva vidas”, declarou.

Também presente à homenagem, a Coronel Margarida Brandão agradeceu à Assembleia Legislativa em nome do Coronel Azevedo, e destacou a persistência dos policiais para a continuidade do programa.

 

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POLÍCIA CIVIL APREENDE CARRO DE SUSPEITO DE MATAR AMIGO EM CONFUSÃO DURANTE CONFRATERNIZAÇÃO NA GRANDE NATAL

Ailton Berto da Silva suspeito de ter matado o “amigo” Fantone Maia, conhecido como Tony. Foto: Reprodução/Facebook

A Polícia Civil apreendeu nesta terça-feira (3) uma caminhonete que pertence a Ailton Berto da Silva, suspeito de ter matado Fantone Henry Filgueira Maia no sábado (30), durante uma confraternização na Grande Natal. Ailton continua foragido.

Os agentes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) cumpriram mandados de busca e apreensão em duas granjas que ficam em Extremoz, na Região Metropolitana da capital. De acordo com a Polícia Civil, as ações tiveram objetivo de tentar prender Ailton Berto, no entanto ele não foi encontrado.

O caso

De acordo com as investigações, durante um desentendimento com participantes de uma cofraternização de um chube de jipeiros, Ailton Berto sacou uma pistola e efetuou diversos disparos, atingindo Fantone Henry e mais duas pessoas que estavam no local. Depois disso, o suspeito não foi localizado pela polícia. O crime aconteceu na Praia de Santa Rita, em Extremoz, Grande Natal.

Contra ele já existe um mandado de prisão temporária, expedido pela Justiça, decorrente de um pedido apresentado pela DHPP. Informações que possam colaborar com a prisão de Ailton devem ser enviadas para o Disque Denúncia 181. A secretaria de Segurança garante o sigilo da fonte de informação. Com informações do G1/RN.

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TSE RECONHECE ASSINATURAS ELETRÔNICAS PARA CRIAÇÃO DE PARTIDOS

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.

Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.

O julgamento foi motivado por uma consulta apresentada no ano passado pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). O parlamentar pediu que o tribunal responda a seguinte pergunta: “Seria aceita a assinatura eletrônica legalmente válida dos eleitores que apoiem dessa forma a criação de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral?”

Novos partidos

Para a criação de partidos políticos, um dos requisitos exigidos é a apresentação de fichas de apoiamento de eleitores, cuja autenticidade das assinaturas em papel é feita pela Justiça Eleitoral.

Por 4 votos a 3, o tribunal seguiu voto do ministro Luís Felipe Salomão. Segundo o ministro, o setor técnico do tribunal informou que há viabilidade técnica para desenvolver os aplicativos necessários para implementar a medida. Salomão também afirmou que o uso da assinatura digital trará mais segurança na conferência, que é feita manualmente pela Justiça Eleitoral. O voto foi acompanhado pelos ministros Tarcísio Vieira, Sergio Banhos e Luís Roberto Barroso.

Barroso também votou a favor das assinaturas eletrônicas, mas ponderou que a efetivação da medida depende de regulamentação pelo TSE e do desenvolvimento dos aplicativos e sites, que ainda não tem prazo para ocorrer.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil  Brasília

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EM SEGUNDA DISCUSSÃO CÂMARA APROVA ORÇAMENTO DE NATAL PARA 2020

Após duas sessões ordinárias, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (03), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o ano seguinte. O documento prevê um valor de R$ 3,17 bilhões – uma diferença de 9,5% na comparação com o orçamento de 2019, que previu R$ 2,8 bilhões.

Um total de 455 emendas foram apresentadas pelos parlamentares, sendo 421 aprovadas, 27 retiradas, seis rejeitadas e uma prejudicada. Entre os destaques, o vereador Chagas Catarino (PDT) com 46 emendas acatadas que destinam recursos para infraestrutura urbana, educação e saúde.

Já o vereador Robson Carvalho (PMB) assegurou recursos para a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal de Natal e projetos fomentadores de arte contemporânea (grafite) nos bairros da capital potiguar. Por sua vez, o vereador Preto Aquino (Patriotas) direcionou receitas para a manutenção das lagoas de captação e cemitérios públicos.

Emendas da vereadora Divaneide Basílio (PT) vão contemplar a agricultura familiar urbana, incentivar os esportes radicais e melhorar a rede materno-infantil por meio da estruturação das maternidades municipais. Enquanto isso, a vereadora Júlia Arruda (PDT) reservou R$ 200 mil para o Fundo da Infância (FIA) e R$ 100 mil para a implantação da Patrulha Maria da Penha.

“A avaliação do Executivo acerca do processo de votação da LOA 2020 é bastante positiva. Poucas emendas não foram consensualizadas e os debates aconteceram de forma respeitosa, qualificada e democrática. Quem ganha com isso é o povo natalense”, declarou o líder da bancada governista, vereador Kleber Fernandes (PDT).

Na sequência, a secretária municipal de Administração, Adamires França, também avaliou a apreciação da matéria. “Prefeitura e Câmara Municipal de Natal fizeram juntos um excelente trabalho. Temos agora a tarefa de gerir mais um orçamento discutido e definido pelos representantes da população”.

Por fim, a presidente em exercício da Casa, vereadora Nina Souza (PDT), falou que a cada ano melhora a celeridade dos trabalhos durante a LOA. “Conseguimos concluir a discussão de 455 emendas em apenas duas sessões ordinárias. Para tanto, estamos há tempos focados nas proposições, empenhados em consensualizar o maior número possível, objetivo que foi alcançado. A isso, se some o comprometimento de todos os vereadores com a construção de uma peça orçamentária alinhada com os anseios populares”, concluiu.

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SÃO JOSÉ DE MIPIBU – PREFEITURA PREPARA O CENTRO DA CIDADE PARA FESTIVIDADES DO NATAL E ANO NOVO

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura está finalizando a decoração alusiva às festividades do Natal, manifestações que remetem ao nascimento de Jesus Cristo, como também ao Ano Novo.

Neste ano o Espaço de Eventos localizado na praça Desembargador Celso Sales recebeu Árvore de Natal e iluminação com motivação natalina. O espaço reservado ao entretenimento da população mipibuense vem sendo prestigiado principalmente pela juventude, que por meio de registros fotográficos difundem nas redes sociais a decoração empreendida pela Secretaria Municipal de Cultura.

De acordo com a secretária de Cultura Mariana Dantas, na próxima semana será divulgada uma programação que vai brindar a população com encenações teatrais, desfile natalino e apresentações musicais.

O Espaço de Eventos recentemente inaugurado pelo prefeito Arlindo Dantas vem se transformando num importante ponto de encontro das famílias mipibuenses, que são contempladas com dois espaços interligados com praça de alimentação e área aberta no piso superior para o entretenimento de crianças.

PREFEITO QUE TRABALHA MOSTRA O QUE FAZ

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LAGOA SALGADA – GESTÃO OSIVAN QUEIROZ INVESTE NO HOMEM DO CAMPO

O prefeito do município de Lagoa Salgada, Osivan Queiroz, comemora o fortalecimento da atividade produtiva no campo com as melhorias implementadas na Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com a EMATER. O órgão municipal voltado para fomentar a atividade agrícola no município passa a contar com a aquisição de um veículo que vai  dinamizar os trabalhos dos técnicos estadual e municipal junto ao trabalhador do campo.

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NÍSIAFLORESTA – PREFEITO DANIEL MARINHO VAI ÀS COMUNIDADES PARA OUVIR AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO

O prefeito do município de Nísia Floresta, Daniel Marinho, participou na manhã desta terça-feira(03), de uma reunião na comunidade Bom Fim. durante o encontro o gestor municipal ouviu de moradores, agricultores e empresários da região, demandas que serão inseridas num plano de ação em favor da comunidade.

A gestão do prefeito Daniel Marinho tem como uma de suas marcas promover a aproximação da população, visando a construção de alternativas por meio do diálogo com todos.

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PESQUISA DA UFRN ANALISA RELAÇÃO ENTRE CHIKUNGUNYA E PERDA DE MEMÓRIA

Foto: Divulgação

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizam uma pesquisa para avaliar se existe relação entre a chikungunya e a perda de memória entre pessoas com mais de 60 anos de idade. O estudo é realizado pelo Departamento de Infectologia da instituição.

Foram divulgadas inscrições para voluntários nesta segunda-feira (2), mas de acordo com a médica Vanessa Giffoni, que dirige o estudo, o número de pessoas interessadas já havia ultrapassado o necessário na manhã desta sexta-feira (3).

Os testes serão realizados ao longo do mês de dezembro e a expectativa é de até abril de 2020 os dados iniciais possam ser conhecidos. A depender do resultado, os pesquisadores poderão convocar novos voluntários.

Segundo a médica, o estudo avalia ainda uma hipótese, levantada após alguns contatos com pacientes infectados pela doença, que relataram, entre outros problemas, o aumento de lapsos de memória.

“O Rio Grande do Norte foi um dos estados com maior prevalência de chikungunya, que afetou muitos idosos. E percebemos que na fase aguda, houve manifestação de doenças graves no sistema neurológico, como meningite. Por isso temos a hipótese que ela tenha acelerado doenças alzheimer, ou até mesmo a perda de memória. Alguns pacientes idosos relataram perda da capacidade de concentração, de atenção, além de lapsos de memória”, afirmou.

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ZENAIDE REPUDIA PROPOSTA DE EXTINÇÃO DE PEQUENOS MUNICÍPIOS

Presente na mesa de abertura da Mobilização Contra a Extinção de Municípios, nesta terça-feira (3), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) repudiou a proposta do governo de fusão de cidades pequenas.

A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição 188/2019, a PEC do Pacto Federativo, em análise no Congresso Nacional; e pode significar a extinção de 1.217 municípios com menos de cinco mil habitantes e que não atingem o mínimo de 10% dos impostos sobre suas receitas totais.

Essas unidades da federação abrigam mais de quatro milhões de pessoas e seriam impactadas com a perda de receitas, entre outros prejuízos, caso tivessem que se fundir a cidades maiores.

“Essa PEC deveria ser devolvida. Não deveria ser analisada por nenhuma Comissão. É a proposta mais indecente, porque quer tirar até a cidadania!”, disse a senadora durante o evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que aconteceu no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, em Brasília.

Zenaide ponderou, ainda, que a extinção de municípios não é solução para sair da crise. “Está faltando dinheiro? Invista na geração de emprego e renda. Isso não é inventar a roda”, defendeu a parlamentar.

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COSERN E CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RN FIRMAM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

Foto: Cosern/Divulgação

O diretor-presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarlini, e o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) do Rio Grande do Norte, Luciano Luiz Paiva de Barros, assinaram nesta segunda-feira (02), no edifício-sede da Cosern, um convênio de cooperação entre os dois órgãos para aprimorar a prestação de serviços mútuos junto à população e intensificar as fiscalizações voltadas à segurança com a rede elétrica.

Para o diretor-presidente da Cosern, a assinatura do convênio reforça a atuação proativa da distribuidora nas ações de segurança e prevenção de acidentes nas comunidades. “Nós já estamos presentes em lojas de materiais de construção, nos muros das nossas subestações, em palestras nas escolas e nas fiscalizações realizadas pelo CREA-RN. Agora temos mais um parceiro no CAU com intuito de aprimorar cada vez mais as ações de orientações à segurança da população”, comentou.

Karine Severo, gerente de Comunicação Externa da Cosern e responsável pelas ações de segurança com a população da Neoenergia, destacou a importância da cooperação entre as instituições. “Estamos ampliando as nossas parcerias no intuito de multiplicar a capacidade de levar as orientações sobre segurança com a rede elétrica à população e zelar, cada vez mais, pela vida das pessoas”, destacou Karine.   

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