CHUVA CAUSA ALAGAMENTOS, ABRE CRATERA E INVADE CASAS EM NATAL; VEJA PONTOS ALAGADOS

Na Avenida Afonso Pena com a Rua Açu um carro ficou preso no alagamento — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

As fortes chuvas que caíram durante a madrugada e a manhã deste sábado causaram alagamentos em vários pontos, invadiram casas e abriram uma cratera em Natal. Veja pontos de alagamento no fim desta matéria.

Avenida Bernardo Vieira tem trechos intransitáveis — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

Na Avenida Bernardo Vieira, nas Quintas, tem ponto de alagamento que impede a passagem de carros pequenos

Dados da estação meteorológica que fica na UFRN mostram que choveu 90 mm em Natal de meia-noite às 10h deste sábado (16).

A Defesa Civil do Município informou que triplicou o número de equipes para dar conta do número de chamados. Nesta sexta (15), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigo de chuvas fortes para 84 municípios potiguares, de até 60 milímetros por hora e 100 mm por dia. O alerta é válido até 10h de domingo (17).

Cratera se abriu na Avenida Felizardo Moura, em Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Na Zona Norte de Natal moradores viram suas casas serem tomadas pela água. Uma cratera se abriu na Avenida Felizardo Moura, no bairro Nordeste. A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) foi acionada para interditar o local.

Pontos de alagamento, segundo a STTU:

– Ponto de alagamento intransitável na avenida Interventor Mário Câmara, entre a avenida Jerônimo Câmara e Capitão Mor Gouveia

– Ponto de alagamento intransitável na avenida Coronel Estevam, próximo ao supermercado Rede Mais

– Ponto de alagamento intransitável na avenida Ayrton Senna, próximo ao Favorito

– Ponto de alagamento parcialmente transitável na Rota do Sol, em frente ao Frasqueirão

– Ponto de alagamento avenida Ruy Barbosa, próximo a escola Objetivo

– Ponto de alagando parcialmente transitável na avenida Norton Chaves, em frente ao batalhão de engenharia

– Ponto de Alagamento intransitável na avenida Paulistana, próximo a lagoa de captação

– Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Bernardo Vieira, próximo a SEMTAS

– Ponto de alagamento transitável na avenida Senador Salgado Filho, próximo ao Hotel Maine

– Ponto de alagamento intransitável na avenida Afonso Pena x rua Mossoró

– Ponto de alagamento intransitável na avenida Deodoro, na altura do baldo

– Ponto de alagamento na avenida das Fronteiras x rua Santa Luzia

– Ponto de alagamento intransitável na avenida Prudente de Morais x Nascimento de Castro

– Ponto de alagamento intransitável na avenida Integração, próximo a BR

– Ponto de alagamento intransitável na Avenida Ceará x rua Natal, Cidade da Esperança

Com informações do G1/RN.

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MÉDICO MORTO EM QUEDA DE AVIÃO NO CEARÁ, PEGOU CORONAVÍRUS ATUANDO CONTRA COVID

O médico Pedro Meneses, paciente com covid-19, morto em queda de aviãoImagem: Arquivo pessoal

O médico Pedro José Ferreira de Meneses, 53, que morreu ontem na queda do avião que o levava para tratamento em Teresina, estava na linha de frente da covid-19 no município de Sobral. Ele era clínico-geral e estava internado em estado grave no município cearense, mas pediu para ser levado para próximo da família. A aeronave caiu ontem à noite instantes após decolar no município de São Benedito, na região da Serra da Ibiapaba, no interior do Ceará.

Além de Meneses estavam no bimotor PT-RMN, de propriedade da empresa Táxi Aéreo Top Line, de Teresina, o piloto Paulo César Magalhães Costa, 62, o médico Carlo Victor Sousa Rodrigues, e a enfermeira Samara Aline Félix, 35. A equipe tinha ido a Sobral buscar Meneses, médico conhecido e querido em Sobral, que estava internado no Hospital da Unimed. A escolha pela transferência ocorreu porque familiares dele moram em Teresina, sua terra-natal.

Ele atuava no novo Hospital Regional de Sobral, referência para tratamento da covid-19 na cidade, e na Santa Casa. Nos atendimentos que prestava, se infectou e acabou sendo internado dois dias antes com sintomas mais graves da doença. Meneses estava consciente, com auxílio respiratório, mas não estava intubado. Pessoas mais próximas relatam que ele estava apreensivo e temeroso com a situação. Em Teresina, a previsão é que ele fosse levado direto para um leito de UTI (unidade de terapia intensiva).

O médico foi transferido por uma ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) do hospital até o aeroporto de Sobral. Lá, foi recepcionado por uma equipe que foi de Teresina para o acompanhar na viagem. A esposa dele iria viajar hoje de carro para a capital piauiense, onde acompanharia o marido no período em que ele ficasse internado.

Outras vítimas

Outra vítima fatal do acidente, a enfermeira Samara Aline Félix coordenava o Núcleo de Educação e Urgência do Samu Estadual e atuou no órgão desde o início das atividades no Piauí. Ela deixa um filho de 16 anos.

O médico Carlo Victor Soares Rodrigues tinha apenas 29 anos e era natural de Picos (PI). A quarta vítima da queda do avião era o piloto Paulo César Magalhães Rocha, conhecido com PC, e que tinha mais de 30 anos de aviação. Ele era conhecido por realizar voos com políticos e empresários locais, que divulgaram notas lamentando o acidente e destacando seu profissionalismo.

 

Avião de pequeno porte cai em mata na cidade de São Bendito, no Ceará. — Foto: Arquivo pessoal

Resgate

Aeronave caiu na noite desta sexta-feira na serra da Ibiapaba, no Ceará Foto: Divulgação

O CBM (Corpo de Bombeiros Militar) dp Ceará informou que três guarnições, além de voluntários trabalham no resgate dos corpos das vítimas e retirada dos destroços da aeronave. “Sobre os corpos, com a força impacto do avião os corpos estão dentro de destroços, que perfuram a terra. Então, o acesso está difícil. Estão desmontando tudo com cuidado e calma para que tudo saia com segurança e com uma boa resposta para famílias das vítimas”, informou os Bombeiros. Com informações do Uol.

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RN TEM 3.004 CASOS CONFIRMADOS DE CORONAVÍRUS E 136 MORTES

De acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap), neste sábado(16), o Rio Grande do Norte tem  3.004 casos confirmados de Covid-19 e 136 mortes. Casos suspeitos são 9.852casos descartados são 7.408, e pacientes recuperados são 872. .

Coronavírus no RN

136 mortes

3.004 casos confirmados

–  9.852 casos  suspeitos

–  7.408 casos  descartados

–  872 casos recuperados

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GOVERNO EXONERA NÚMERO 2 DE REGINA DUARTE NA SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA

Regina Duarte em encontro com o presidente Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega / Divulgação

O advogado Pedro Horta, um dos poucos nomes que Regina Duarte conseguiu emplacar na secretaria especial da Cultura, foi exonerado do cargo de secretário especial adjunto. A demissão assinada pelo ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (15).

Nomeado no fim de abril para o segundo posto da hierarquia da pasta comanda por Regina, Horta estava há pouco mais de duas semanas no cargo. Antes, ele atuava como chefe de gabinete da atriz no órgão. Ainda não foi definido um substituto.

A mesma edição extra do Diário Oficial da União trouxe ainda a demissão de Marcus Flavio Oliveira da coordenadoria-geral de projetos especiais da secretaria da Cultura. A portaria foi assinada pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Procurados, os ministérios do Turismo e da Cidadania, órgãos aos quais a Cultura está subordinada, ainda não retornaram os questionamentos da reportagem.

Regina Duarte também não se pronunciou sobre as demissões até o momento. Na manhã deste sábado, ela publicou em uma rede social uma mensagem afirmando que está sendo vítima de “matérias tendenciosas, maldosas, fakes, venenosas”. Porém, ela não identifica quem seriam os autores desses ataques.

A demissão de Pedro Horta foi comemorada pela militância bolsonarista nas redes sociais. Grupos ligados ao ideólogo Olavo de Carvalho estão promovendo uma campanha de fritura de Regina Duarte dentro do governo. Eles vêm pedindo a demissão da atriz, pois acreditam que ela estaria levando “infiltrados da esquerda” para dentro do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Vista por pessoas ligadas à Cultura como nome influente nas nomeações da pasta desde a gestão de Roberto Alvim, a apoiadora de Bolsonaro, Geralda Gonçalves (conhecida como Geigê),  publicou uma mensagem em tom provocativo sobre a saída de Horta: “Bom dia! Menos um traíra#ReginaPedePraSair”, escreveu.

As demissões ocorrem uma semana após a reunião que Regina teve com o presidente Jair Bolsonaro e que havia amenizado a tensão entre ambos momentaneamente.

O Globo

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FIQUE EM CASA: HOJE TEM LIVES DE BRUNO & MARRONE, LEXA, ZÉ NETO & CRISTIANO, PIXOTE E MAIS SHOWS

Bruno & Marrone, Zé Neto & Cristiano, Lexa, Pixote estão entre as lives agendadas para este sábado (16). Na onda das lives, o bastidor virou o show. Casas de músicos são os palcos possíveis no isolamento para conter o coronavírus.

Lives hoje e como assistir às lives:

Lexa – 16h – Link

Pixote – 17h – Link

Alexandre Peixe – 18h – Link

Zé Neto e Cristiano – 18h – Link

João Donato (Em Casa com Sesc) – 19h- Link

Roberta Sá – 19h – Link

Ludacris e Nelly – 20h – Link

Paulo Ricardo – 20h – Link

Bruno & Marrone – 21h – Link

Rennan da Penha – 21h – Link

Lô Borges – 21h30 – Link

Furacão 2000 – 22h – Link

G1/Pop & Arte

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EMPRESA CONTRATADA PARA GERENCIAR UTIS NO RN ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO

Foto: José Aldemir

A empresa Avante Social, encarregada de implantar e gerenciar 30 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais do Rio Grande do Norte, abriu inscrições para processo seletivo visando a contratação imediata e a formação de cadastro reserva de colaboradores. As inscrições começaram nesta sexta-feira (15/05) e encerram às 23h59min do dia 20/05, por meio do preenchimento de formulário próprio para cada cargo, constante no link http://www.unifemm.edu.br/cadastro-avante

Os profissionais  atuarão nos leitoHospital Regional Alfredo Mesquita Filho,s que serão instalados no Hospital Colônia Doutor João Machado, em Natal, e no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), nos termos do contrato Nº 512/2020, firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a empresa Avante Social.

Destaca-se que a ampliação dos leitos de UTI nos Hospitais João Machado e Alfredo Mesquita cumprem o acordo judicial celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (CREMERN), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF), para a satisfação da sentença proferida no dia 17 de abril de 2020, nos autos da Ação Civil Pública nº 0004715-12.2012.4.05.8400.

Em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e pelo caráter emergencial das contratações, o Processo Seletivo terá apenas análise curricular, tendo como critérios: o tempo de experiência do candidato para o cargo ao qual se inscreveu e os cursos específicos realizados na área.

Os profissionais devem ter qualificação para os seguintes cargos:
-Diretor Administrativo
-Diretor Técnico (Médico)
-Coordenador de Enfermagem
– Coordenador Administrativo e Financeiro
-Médico Regulador
-Enfermeiro
-Técnico de Enfermagem
-Fisioterapeuta
-Fonoaudiólogo
-Psicólogo
-Técnico em Raio X
-Auxiliar Administrativo
– Porteiro/Recepcionista
– Auxiliar de Serviços Gerais
– Vigia

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EMPREGADOS DA CAIXA REPRESENTAM QUASE METADE DE BANCÁRIOS COM SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO EM PERNAMBUCO. NO CEARÁ, 12 AGÊNCIAS SÃO FECHADAS

Foto: José Leomar

 

      De acordo com Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), situação tende a piorar com pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial, que começa nesta próxima segunda-feira (18) e continua centralizado no banco

Um total de 271 bancários de Pernambuco contraíram ou apresentam sintomas da Covid-19. Destes, 105 são empregados da Caixa Econômica Federal e 54 deles são casos suspeitos de terem sido contaminados pelo coronavírus. O número (54) representa 46% — quase a metade — dos 116 trabalhadores de seis bancos com suspeitas da doença no estado, segundo levantamento atualizado nesta sexta-feira (15) pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco e a Associação do Pessoal da Caixa (Apcef-PE).

No Ceará, 12 agências da Caixa estão fechadas por suspeitas ou confirmações de empregados contaminados pela Covid-19. A medida foi tomada, de acordo com a Apcef-CE, em duas unidades da capital Fortaleza, e em dez agências do interior. Em Pernambuco, mais uma unidade precisou suspender o atendimento nesta quinta-feira: a da Rua Capitão João Velho, no centro de Caruaru, agreste do estado.

“A situação só tende a piorar; inclusive, porque o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial começa nesta próxima segunda-feira (18) e continua centralizado no banco”, alerta o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto.

“A insistência do governo em manter o pagamento do auxílio centralizado na Caixa é uma atitude irresponsável, criminosa, com riscos enormes não só para os mais de 50 milhões de beneficiários — que têm enfrentado filas e aglomerações nas agências — como também para os 50 mil bancários da Caixa à frente deste atendimento essencial à população”, ressalta Takemoto, ao observar que, na segunda-feira, quase 20 milhões de cadastrados no Bolsa Família poderão fazer o saque do auxílio.

Confirmações e Suspeitas  — De acordo com a Apcef-PE e o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, o estado registra pelo menos 155 casos confirmados de trabalhadores com Covid-19. Além da Caixa (com 51 casos), estão neste levantamento os bancos Santander (com 35), Bradesco (com 32), Itaú (com 19), do Brasil/BB (com 14) e do Nordeste/BNB (com 4).

Em relação aos 116 bancários com suspeitas da doença, a Caixa lidera o balanço (com 54 casos). Na sequência, os bancos Santander (com 31 casos), Bradesco (com 16), BB (com 8), BNB (com 5) e Itaú (com 2).

“Infelizmente, os bancários também são vítimas da ineficiência e da irresponsabilidade do governo”, afirma o presidente da Fenae. Além de centralizar o pagamento do auxílio emergencial na Caixa Econômica e subestimar a quantidade de beneficiários — que pode chegar a 100 milhões de pessoas, segundo estima o próprio governo — demonstrando “total falta de planejamento”, Sérgio Takemoto ainda aponta outro erro cometido pelo Executivo.

Aglomeração na Caixa Econômica da Av. Francisco Sá, em Fortaleza.Foto: José Leomar

“Até agora, não se fez uma ampla e efetiva campanha de informação à sociedade, que acaba recorrendo às agências para o cadastramento ao auxílio (que só pode ser feito pela internet ou por aplicativo de celular) ou para situações que poderiam ser resolvidas por telefone. Equívocos claros do governo e que impossibilitam a solução definitiva dos problemas que estamos vendo desde o início de abril”, destaca o presidente da Fenae.

Reiteradas Cobranças  Sérgio Takemoto Lembra que além de ofícios à direção da Caixa e ao Ministério da Saúde — solicitando, entre outras medidas definitivas, a descentralização do pagamento do auxílio emergencial e a realização de uma abrangente campanha informativa à sociedade — a Fenae e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) enviaram ofício ao governador da Bahia, Rui Costa, presidente do Consórcio do Nordeste. No documento, as entidades pedem apoio aos nove governadores da região para a organização das filas e aglomerações em agências da Caixa.

“Diante da omissão do governo e da falta de ações coordenadas em nível nacional, é necessário colocar todos (os órgãos aptos) para fazerem o atendimento à população. Envolver não só os governos estaduais como também as prefeituras, por exemplo”, defende Takemoto. “O governo continua jogando para os trabalhadores da Caixa a responsabilidade de organizar o pagamento do auxílio emergencial. Esse não é o papel dos bancários, que estão se desdobrando e colocando em risco a própria saúde para atender a todos que precisam; especialmente, os mais carentes”, reforça o presidente da Fenae.

Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae)

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SECRETÁRIO EXECUTIVO ASSUME MINISTÉRIO DA SAÚDE INTERINAMENTE

Foto: Alan Santos /PR

O Ministério da Saúde confirmou, esta manhã (16), que o secretário executivo da pasta, Eduardo Pazuello, assumirá interinamente o comando do ministério, substituindo Nelson Teich, que deixou o governo ontem (15).

General do Exército, Pazuello foi nomeado para o segundo cargo mais alto da hierarquia ministerial no último dia 22, após Teich assumir o ministério no lugar de Luiz Henrique Mandetta.

Especialista em Logística, o militar foi coordenador logístico das tropas do Exército durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, além de ter coordenado as operações da Operação Acolhida, que presta assistência aos imigrantes venezuelanos que chegam a Roraima fugindo da crise política e econômica no país vizinho.

Ontem, ao pedir demissão e deixar o governo, o médico Nelson Teich disse que deixou, para quem quer que viesse a sucedê-lo no cargo, um plano de trabalho “pronto para auxiliar os secretários estaduais e municipais a tentar entender o que está acontecendo e pensar próximos passos”.

Teich não entrou em detalhes sobre os motivos de sua saída, mas havia divergências públicas entre ele e o presidente Jair Bolsonaro sobre temas como o distanciamento social e o uso da cloroquina para o tratamento da covid-19. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, a decisão foi motivada por questões pessoais.

Durante coletiva de imprensa, Netto comentou que o presidente defende formas de enfrentar o novo coronavírus diferentes das que Teich e Mandetta propunham. Segundo o ministro, Bolsonaro é contrário aos “excessos”, defendendo, por exemplo, o isolamento vertical – que estabelece o isolamento social apenas para as pessoas que integrem grupos de risco (idosos, pacientes com diabetes e doenças cardiovasculares) ou que estejam infectadas e o uso da hidroxicloroquina na fase inicial da doença.

Agência Brasil

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PREFEITO DE MANAUS: BOLSONARO É ‘ASSASSINO INDIRETO’ DAS VÍTIMAS DO COVID-19

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio NetoImagem: Reprodução/Twitter/@Arthurvneto

Arthur Virgílio Neto, prefeito de Manaus, está indignado com Jair Bolsonaro. Chamou-o de “assassino indireto” por “incitar as pessoas a saírem às ruas, violando o isolamento social, melhor arma contra a covid-19.”

Além de dar à pregação de Bolsonaro um conteúdo homicida, Virgílio verteu sobre ele uma quantidade amazônica de adjetivos, um mais depreciativo do que o outro: “Palhaço”, “covarde”, “cretino”, “nojento”, “analfabeto”, “imbecil”, “primata”…

A pandemia tornou Virgílio um crítico ácido de Bolsonaro. A acidez evoluiu para a indignação depois que o prefeito soube que o presidente o ofendeu entre quatro paredes. Pior: tripudiou sobre a memória do seu pai, Artur Virgílio Filho (1921-1987).

Bolsonaro referiu-se a Virgílio na reunião ministerial de 22 de abril, cuja gravação é peça central do inquérito sobre a interferência política do presidente na Polícia Federal. O comentário veio à luz em notícia veiculada por Matheus Leitão, no site de Veja.

Eis a frase atribuída a Bolsonaro: “Aquele vagabundo do prefeito de Manaus, que está abrindo cova coletiva para enterrar gente e aumentar o índice da Covid.” E o complemento: “Vocês sabem filho de quem ele é, né?”

A prefeitura de Manaus teve de realizar sepultamentos coletivos por imposição do coronavírus, que subverteu a rotina funerária da cidade, colapsando-a. “Para mim, Bolsonaro não passa de um palhaço“, abespinhou-se Virgílio.

O que elevou a animosidade do estágio de “mera troca de chumbo” para o nível de “questão pessoal” foi a menção ao pai do prefeito. Ex-senador, Artur Virgílio Filho foi líder do governo de João Goulart, deposto pelo golpe militar em 1º de abril de 1964.

Em fevereiro de 1969, o pai do prefeito teve o mandato cassado. Tinha 48 anos. Foi enquadrado no AI-5, ato institucional da ditadura que é cultuado por Bolsonaro e seus filhos. Suspenderam-lhe os direitos políticos por dez anos.

No final de 1979, sob o governo do general João Figueiredo, Virgílio Filho foi beneficiado pela anistia. Tinha, então, 58 anos. Morreria oito anos depois, aos 66, de câncer.

Bolsonaro é nojento”, afirmou Virgílio. “Não tem o direito de mexer com a memória do meu pai. Não chega aos sapatos dele. Não pode se meter com um homem honrado, que não é da sua laia, chegada a rachadinhas.”

“Analfabeto, Bolsonaro não conhece história”, declarou o prefeito. “Só decorou a lista de quem foi cassado ou perdeu a vida, e os nomes dos torturadores, que idolatra. No mais, se perguntar quem descobriu o Brasil, ele não saberá dizer.”

Virgílio contou que sua indignação é compartilhada por seus irmãos e seus filhos. Ironicamente, a mulher do prefeito, Elisabeth Valeiko Ribeiro, votou em Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018. “Primata”.

Para Virgílio, Bolsonaro apequena a imagem do Brasil no exterior. “Ele é ridicularizado. Trata-se de pessoa primária, um primata. Estamos sendo governados por um cretino de dicionário médico, responsável por milhares de mortes.”

Ex-parlamentar, Virgílio já foi deputado e senador. Conviveu com Bolsonaro na Câmara. “Tenho prova pessoal de que ele não vale nada”, declarou. Refere-se a um episódio em que saiu em defesa do ex-deputado petista Jose Genoino..

Ex-guerrilheiro, Genoino foi capturado por soldados do Exército no Araguaia. Segundo Virgílio, Bolsonaro declarou na tribuna da Câmara que Genoino entregara companheiros de armas sob tortura.

“Eu fui ao microfone e pedi que retirassem aquela excrescência dos anais da Câmara. Não se admite que ninguém faça elogios à tortura num Parlamento democrático.”

Virgílio prosseguiu: “Eu me virei para o Bolsonaro e disse: ‘Esse deputado não tem cara de que aguentaria muita tortura. Como bom covarde, ele ficou quietinho, pianinho. Noutra ocasião, me pediu um aparte. Eu disse: “Só dou apartes a Vossa Excelência em dia de sexta-feira, depois do expediente. Ele não disse nada.”

Ao final de uma semana em que vieram à luz, por força de uma ação judicial, os exames que atestaram que Bolsonaro não foi contagiado pelo coronavírus, Virgílio declarou que o presidente carrega uma moléstia enterrada dentro de si.

“Ele tem olho de peixe morto, uma cara assustada, típica de pessoa que não sabe ficar quieta. Não sei que outras moléstias esse sujeito tem além da mental. Mas há algo no seu coração perverso, capaz de tocar em feridas que estão sepultadas.”

Por Josias de Souza / UOL

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SENADORES QUEREM PRORROGAR VIGÊNCIA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR SEIS MESES

Imagem: Barbara Batista /Agência Senado

Sem a prorrogação, o auxílio de R$ 600 para autônomos e desempregados será pago somente até junho

O pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais de baixa renda pode ser estendido por mais seis meses, ou enquanto vigorar o estado de calamidade pública. O Senado analisa quatro propostas nesse sentido.

O auxilio aprovado pelo Congresso garante o pagamento do auxílio emergencial por apenas três meses, prorrogáveis segundo a vontade de poder executivo. Sem a alteração, os brasileiros autônomos e desempregados que têm direito a receber os R$ 600,00 ou R$ 1,2 mil, no caso de mães chefe de família, só terão o benefício até junho.

Nesse sentido, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou o Projeto de Lei (PL) 2.627/2020 que amplia o prazo do benefício até dezembro de 2020 — fim do estado de calamidade pública. Jean Paul afirma que a extensão é importante porque, com o passar do tempo, novos trabalhadores podem precisar do auxílio.

“Passado um mês da sanção da lei que aprovamos nesta Casa, resta claro agora que a presente situação não se reverterá em apenas três meses. Para colocar a saúde das famílias brasileiras em primeiro lugar, é nosso dever prorrogar o auxílio até o final do ano. O Poder Executivo não parece se importar com os efeitos da pandemia. Devemos tomar as rédeas da solução”, argumenta Prates.

Ele observa ainda que a prorrogação do auxílio emergencial traz um horizonte de estabilidade para as famílias brasileiras e para as próprias empresas, que terão a garantia de que produtos e serviços básicos continuarão sendo consumidos.

“Os brasileiros só poderão ficar em casa se tiverem a garantia que suas famílias terão o básico para sobreviver. Por isso, prorrogar o auxílio também salvará vidas”, reforça.

Valor mais justo

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apresentou o Projeto de Lei (PL) 2.593/2020, também para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial até dezembro de 2020. O projeto sugere ainda a prorrogação por seis meses dos prazos para que o INSS possa antecipar os valores emergenciais de quem está na fila do acesso ao Benefício Prestação Continuada (BPC) e do auxílio doença.

Kátia Abreu argumenta que a prorrogação é essencial para atender as pessoas mais vulneráveis, uma vez que a pandemia ainda se dissemina no país e não há previsão de retomada da economia.

“Neste grave momento de crise o papel do Congresso Nacional e do governo é acudir quem mais precisa. O auxílio emergencial, que começou com uma proposta de R$ 200 pelo Executivo, foi melhorado pelos deputados e senadores até chegarmos a um valor mais justo e atendermos mais pessoas. Agora, como os números do coronavírus não dão sinal de diminuição e a OMS orienta pela manutenção do isolamento, é justo que o benefício seja prorrogado”, defendeu a senadora.

O Projeto de Lei 2.133/2020, do senador Jaques Wagner (PT-BA), também prorroga por mais seis meses auxílio de R$ 600,00, ou enquanto durar o período de enfrentamento da emergência de saúde pública.

Para Jaques Wagner, a emergência em saúde pública em decorrência do coronavírus tem apresentado para todo mundo um cenário extremamente desafiador. Desse modo, ele reconhece que o auxílio emergencial é uma medida fundamental para ajudar que as famílias mais afetadas pela crise sobrevivam ao desemprego e à queda na renda.

“É fundamental que este Congresso Nacional assegure essa prorrogação, considerando que o governo federal não tem demonstrado nenhum indicativo que irá prorrogar o auxílio emergencial, que tem sido instrumento essencial para milhões de famílias enfrentarem tão difícil momento”, justifica.

Benefício de um salário mínimo

Já o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o PL 2.419/2020, que acrescenta um benefício diferenciado em razão da situação das famílias. O valor de R$ 1.045,00, equivalente a um salário mínimo, será designado a famílias em situações de maior risco social, como famílias com crianças, com pessoas acometidas de doenças incapacitantes, por pessoas com deficiência e pessoas idosas acometidas por demências.

A proposta também prorroga por seis meses o auxílio emergencial, além de prever que o INSS antecipe o valor do auxílio para os requerentes do benefício de prestação continuada e autorize a antecipação do auxílio-doença. O texto determina inclusive que serão incorporados a previsão de direito ao auxílio emergencial os migrantes estrangeiros e refugiados residente no Brasil.

De acordo com o senador, em 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro já sofreu uma queda de 11%, além do aumento brutal da taxa de desemprego. Para Paim, a superação da fase mais grave de disseminação e contágio da covid-19 ainda está distante.

“Com esse cenário, os prazos para a concessão e pagamento do auxílio emergencial, de 3 meses, mostram-se insuficientes para assegurar a segurança alimentar das famílias que, em todo o Brasil, se acham privadas de seu sustento. É improvável que, em 3 meses apenas, esse grande número de pessoas deixe de necessitar do auxílio emergencial”, justificou Paim.

Por: Agência Senado – De Maria Moura, sob supervisão de Paola Lima

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SENADO VOTA NA TERÇA-FEIRA MP DA VENDA DE IMÓVEL DA UNIÃO E PROJETOS SOBRE EPIDEMIA

Imagem: Divulgação INSSI / Imóvel da União no centro Rio colocado em leilão em 2018

O Plenário vota na terça-feira (19) uma medida provisória que facilita a venda de imóveis da União. Também estão na pauta três projetos de lei que buscam minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus. A sessão remota está marcada para as 16h.

A MP 915/2019 altera os critérios para a definição de preço mínimo dos imóveis da União e permite um desconto maior no caso de leilão fracassado. O texto autoriza ao governo a conceder abatimento de 25% sobre o valor inicial do imóvel à venda já na segunda tentativa de leilão. A legislação anterior só autorizava um desconto de 10% para imóveis avaliados em até R$ 5 milhões após a terceira tentativa.

Outra facilidade para o comprador é a permissão de venda direta por intermédio de corretores de imóveis, caso o leilão tenha fracassado duas vezes. Também nesse caso o desconto de 25% continua valendo.

A MP perde a validade no dia 1º de junho. O texto que os senadores devem votar é um projeto de lei de conversão (PLV 9/2020) do relator, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG).

Coronavírus

O Plenário tem na pauta ainda o Projeto de Lei (PL) 890/2020, que inclui na cobertura de seguros de vida os óbitos decorrentes de epidemias ou pandemias. Segundo o autor da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o objetivo é evitar que os familiares fiquem desamparados caso o segurado seja vítima do coronavírus. A proposta determina que a seguradora não pode recusar o pagamento, mesmo que na apólice conste restrição para morte ou incapacidade provocada por epidemia.

O texto tramita em conjunto com o PL 2.113/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). O projeto determina que os seguros de assistência médica, de vida ou de invalidez permanente não podem restringir a cobertura a qualquer doença ou lesão decorrente da emergência de saúde pública.

Os senadores podem votar ainda o PL 1.886/2020, do senador Jorginho Mello (PL-SC). O texto cria o Certificado de Recebíveis da Educação Emergencial, em decorrência do estado de calamidade pública provocado pelo coronavírus.

Os certificados de recebíveis são títulos emitidos por companhias de securitização, lastreados em pagamento a ser recebido no futuro por uma empresa. Ao vender os títulos, a empresa recebe imediatamente uma parcela do valor a ser pago. Em troca, os investidores ganham uma rentabilidade sobre o dinheiro aplicado.

O objetivo, segundo o autor, é auxiliar o sistema educacional privado, cujas aulas foram suspensas por causa da pandemia do coronavírus. Algumas escolas foram obrigadas a reduzir o valor das mensalidades.

O último item na pauta é o PL 2.324/2020, apresentado pela bancada do PT e pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN). O texto prevê que hospitais privados deverão ceder leitos desocupados para que União, estados e municípios possam internar, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pacientes acometidos pela covid-19.

Fonte: Agência Senado

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DENÚNCIA – CAOS NA SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL EM ÉPOCA DE PANDEMIA

Imagem: Reprodução

O descaso do governo Fátima Bezerra para com a saúde pública coloca em risco a qualidade de vida da população potiguar. O Hospital Santa Catarina, referência na Zona Norte, amanheceu neste sábado(16) alagado devido a problemas de infiltrações. Na laje, a água ameaça invadir os condutores da rede elétrica, problema que pode agravar ainda mais a situação.

Com recursos disponibilizados para construir hospital de campanha, enquanto a rede pública de saúde convive com o caos, a governadora Fátima Bezerra, por esse e outros fatos, mostra o seu descompromisso para com a população do RN.

Diante dessa realidade, a sociedade potiguar espera uma ação mais eficaz por parte do Ministério Público Federal, uma vez que apesar dos volumosos recursos repassados pelo Governo Federal, para combater o Covid-19, a saúde pública estadual continua na UTI.

O santa Catarina é a principal unidade hospitalar para atendimento de média e alta complexidades para pacientes de Natal e de municípios vizinhos da capital, a exemplo de Extremoz, Ceará Mirim e Macaíba. Daí a importância de se combater tal descaso.

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PROPOSTA CORTA PELA METADE A TRIBUTAÇÃO SOBRE MICROEMPRESA DURANTE PANDEMIA

Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Eduardo Costa: medida justa e necessária para evitar o desemprego em massa de trabalhadores

Empresas devem assegurar a manutenção dos empregos até 31 de dezembro de 2020 ou na vigência do estado de calamidade pública.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/20 reduz em 50% a tributação para as micro e pequenas empresas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19.

Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, a medida destina-se a pessoas jurídicas regidas pelo Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06), desde que assegurem a manutenção dos empregos até 31 de dezembro de 2020 ou na vigência do estado de calamidade pública.

“Trata-se de medida justa e necessária para evitar o desemprego em massa desses trabalhadores e também para incentivar as micro e pequenas empresas a não demitirem seus funcionários”, disse o autor da proposta, deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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PROJETO PROÍBE DIVULGAÇÃO ISOLADA DE VÍTIMAS DE PANDEMIA

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Número deverá ser acompanhado de dados relativos a outras doenças, para efeito de comparação

O Projeto de Lei 2662/20 estabelece que, durante pandemias, a divulgação de números oficiais de vítimas da doença em questão, tanto pela administração pública quanto pela imprensa, não será feita isoladamente, mas acompanhada do número de vítimas das outras quatro maiores causas de mortes com meios de contágio e propagação similares, para efeito de comparação.

A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentada pela deputada Alê Silva (PSL-MG). Com a medida, ela espera evitar distorções acerca das informações sobre a pandemia e o pânico na população.

Alê Silva ressalta que não pretende minimizar a pandemia e sim alertar para outras doenças que também tiram vidas

“A iniciativa terá um efeito educativo. Por exemplo, na atual crise de Covid-19, somos bombardeados com números de vítimas e projeções futuras. Os efeitos disso são o surgimento de um sentimento de pânico e o direcionamento do foco de ação governamental e também pessoal apenas para a pandemia, desconsiderando outras doenças tão ou mais letais”, considera. “As pessoas continuam morrendo de dengue e muitas outras causas.”

Alê Silva ressalta que não pretende minimizar a pandemia nem desestimular a sociedade a manter a vigilância, mas apenas mostrar que é preciso enfrentar a Covid-19 juntamente com outras enfermidades que também tiram vidas. “Todas as vidas são igualmente importantes e devem ser protegidas. Uma vida perdida por Covid-19 tem o mesmo peso de uma vida perdida precocemente por quaisquer outros motivos”, justifica.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA PERÍODO SEM AULAS DEVE SER SUSPENSA

Imagem: Divulgação

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes deferiu medida cautelar determinando que o prefeito do município de Coronel Ezequiel, Cláudio Marques de Macedo, suspenda imediatamente os efeitos da contratação temporária de 12 professores e 1 vigilante para atuar na rede municipal de ensino. A contratação se deu em meio à suspensão das aulas e atividades pedagógicas no município em razão da pandemia do novo coronavírus.

A cautelar concede o prazo de 10 dias, a contar da intimação, para que o prefeito demonstre nos autos, por meio de expedição de ato administrativo, devidamente publicado no Diário Oficial, a suspensão das contratações temporárias, bem como a cessação de qualquer pagamento a elas correspondente, sob pena de multa diária e pessoal de R$ 1.000,00. Também foi estabelecido o prazo de 20 dias para ele apresentar defesa, sob pena de revelia.

O processo, de nº 2.708/2020-TC, é fruto de Representação apresentada por uma Comissão de Fiscalização com atribuição junto à Diretoria de Atos de Pessoal – DAP. De acordo com o relatório do corpo técnico, em razão da pandemia, o prefeito Cláudio Marques determinou a suspensão das aulas em todas as escolas da rede municipal de ensino por 15 dias, conforme Decreto Municipal nº 71/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 18.03.2020.

Além disso, a prefeitura declarou estado de calamidade pública fixando medidas emergenciais de enfrentamento da COVID-19, por 90 dias, conforme Decreto Municipal nº 73/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 26.03.2020, dentre elas, a suspensão das aulas e atividades pedagógica, nos sistemas público e privado do Município.

Apesar dos decretos, os auditores constataram que o Município promoveu a contratação de 12 professores e de 1 vigilante, em caráter excepcional, pelo prazo determinado de um mês, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para atuarem na rede municipal de ensino, não obstante a suspensão das atividades, ou seja, a inexistência da necessidade temporária de excepcional interesse público.

Na decisão, o conselheiro entende que, estando suspensas as aulas e demais atividades educacionais na rede municipal de ensino, como medida emergencial de enfrentamento da pandemia da COVID-19, inexiste a necessidade temporária de excepcional interesse público a justificar a contratação.

“Anoto que o perigo na demora é presumido, pois, admitida as contratações temporárias aludidas, mesmo que por apenas um mês, o gestor municipal incorrerá em dano ao erário, posto que se trata de despesa pública com pessoal, em tese, nula de pleno direito, já que se tratam de admissões sem justo motivo, visto que inexiste a necessidade de excepcional interesse público”, conclui.

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AROLDI APRESENTA ENTENDIMENTO MUNICIPALISTA EM DEBATE SOBRE ELEIÇÕES 2020 E PANDEMIA

Imagem: Divulgação

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, apresentou o entendimento de que, mantida as eleições municipais, não haverá igualdade de oportunidades a candidatos e eleitores. Ele participou do evento Eleições 2020 e pandemia: Um debate à luz de diferentes perspectivas institucionais, nesta sexta-feira, 15 de maio, e apresentou as perspectivas práticas do processo, como o uso das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) por adversários políticos; a não universalização da internet e o fato de muitas já terem começado suas campanhas.

“Nosso entendimento é de que o Brasil não terá condições de realizar as eleições municipais este ano”, avisou o presidente e ex-prefeito de Saldanha Marinho (RS). Assim, ele disse que o adiamento se faz necessário e urgente e o Congresso Nacional terá uma missão árdua e complicada. Para o momento, acredita ser mais adequado adiar e não estabelecer um novo prazo, assim como fizeram outros países. Ele perguntou:”como respeitar o princípio democrático em tempos de pandemia, especialmente no interior do Brasil?”.

Aroldi questionou também como as pessoas vão expressar o direito ao voto e escolher seus os dirigentes, com todas as restrições impostas pelo isolamento social. Ele também perguntou como será garantido o direito a candidatura a idosos e demais grupos de riscos. “Uma eleição, uma campanha, principalmente nas médias e pequenas cidades do Brasil, se dar no corpo a corpo, na visita a cada bairro, a cada praça, as residência na área urbana e rural do Município”, lembrou. Para ele, falar em eleições on-line é uma desconexão com a realidade.

Outra questão levantada pelo presidente da CNM foi o volume de dinheiro empenhado para realização do pleito, entre 3,5 e 4 bilhões de dólares, segundo estudos acadêmicos. “O mais sensato não seria usar esses recursos para o combate à pandemia, para o atendimento a saúde e a assistência das pessoas”, sugeriu ainda. Por fim, Aroldi apontou o prazo para o processo de transição de mandato e o desafio de garantia segurança sanitária a todos os envolvidos no pleito.

STF

Ao mencionar decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive de manter o prazo para filiação partidária e desincompatibilização para as eleições municipais, o ministro Gilmar Mendes, falou da situação de excepcionalidade. Ele mencionou recente jurisprudência portuguesa para o estado de exceção financeira e afirmou: “nós também estamos a desenvolver uma chamada jurisprudência, talvez, da crise de Covid-19, em que temos discutido um certo estado de excepcionalidade e temos aplicado normas ou princípios constitucionais”.

Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro sinalizou entendimentos diversos em torno do tema, que vão desde saídas para a realização das convenções partidárias e dos comícios por conta das aglomerações à possibilidade de Emenda Constitucional para coincidência de mandatos. Mendes sugeriu desafio maior, pela frente, para realizar as eleições. No entanto, segundo ele, a atual e o próximo presidente do TSE, Rosa Weber e Roberto Barroso, têm reservas em relação ao adiamento.

Capacidade

“A mim, me parece que nós teremos sim capacidade de gerenciarmos essa quadra. O TSE, ao longo desses anos, tem se habilitado não só como um órgão judicial mas também como um bom gestor do processo eleitoral, da gestão das eleições, e certamente vai revelar capacidade e inventividade institucional”, afirmou. Por fim, Mendes falou de sua percepção, de que “há um firme propósito de se manter o calendário eleitoral ou, se houver a necessidade de retardo, que se faça de forma que não afete os mandatos atuais”.

O prefeito de Salvador (BA), ACM Neto, que também participou do debate online, planejou o seu mandato para entregar grandes obras este ano. Mas, com a pandemia, foi necessário rever as estratégia para priorizar a saúde das pessoas. Ele disse ser contrário à prorrogação e/ou coincidência de mandato, mas reconhece a impossibilidade de cumprimento do calendário atual. Para ele, o grande desafio será como fazer a campanha. Também contrário a coincidência de mandato, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), sugeriu que as eleições municipais sejam em dezembro.

Divulgação Sistema

O governador de Porto Alegre (RS), Eduardo Leite, defendeu o adiamento do processo, sem a prorrogação dos mandatos. Contudo, ele acredita que para o sistema eleitoral ideal deveria ocorrer a unificação das eleições do poder Executivo, com aplicação do mandato e sem reeleição, intercalando com eleições legislativas. Sobre isso, o ministro do STF reafirmou as iniciativas e entendimentos da Corte, e defendeu o debate em torno da instituição, para o futuro, um sistema semipresidencialista.

As medidas adotadas em Portugal de combate ao coronavírus e sobre o processo eleitoral foram destacadas pelo deputado da Assembleia da República Portuguesa, João Paulo Correia. Ele falou sobre confinamento, reabertura do comércio e suspensão de processos eleitorais internos dos partidos políticos. “Em Portugal, não se discute não fazer as eleições”, disse o político ao dizer novas datas serão definidas, nos próximos dias e que a eleição presidencial deve ocorrer no início de 2021.

Por:cnm.org.br

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COVID-19: DUAS MORTES E TRINTA E DOIS CASOS CONFIRMADOS EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Apesar das ações empreendidas e da preocupação do poder público municipal de São José de Mipibu em combater o avanço do Covid-19 no município, a população parece não entender a gravidade da pandemia. Durante o dia é preocupante a circulação de pessoas pelo centro da cidade, inclusive idosos e demais integrantes do grupo de risco, que indiferentes a gravidade do momento formam rodas de conversas ou simplesmente ficam observando o cenário sem qualquer cuidado e desprovidos do mais simples equipamento de proteção individual, a máscara.

Em boletim divulgado às 22:00 horas desta sexta-feira(15), São José de Mipibu registra dois óbitos e trinta e dois casos confirmados com o Covid-19. Números que tendem a aumentar em decorrência da falta de compreensão de uma parte da população mipibuense.

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SUPERMERCADOS ACEITARÃO CARTÃO DA AJUDA EMERGENCIAL COMO MEIO DE PAGAMENTO

Imagem: Reprodução

As redes Carrefour, BIG (ex-Walmart) e Grupo Pão de Açúcar (Pão de Açúcar, Extra e Assaí Atacadista), além da Super Adega, começarão a aceitar, neste sábado (16/05), o cartão de débito Caixa Elo usado por quem recebeu o auxílio emergencial de R$ 600.

A medida tem como objetivo facilitar o dia a dia de quem está com dificuldades para sacar o dinheiro, reduzindo a necessidade de deslocamento até uma agência da Caixa para sacar os recursos.

A nova modalidade garante que, além do mercado, as pessoas vão poder utilizar o cartão do auxílio emergencial para pagar medicamentos nas unidades de alguns desses supermercados que contam com drogarias.

Como utilizar?

Para utilizar o cartão virtual em uma das lojas físicas das redes, o beneficiário deverá gerar um código diretamente pelo aplicativo Caixa Tem e digitar os dados na maquininha da Cielo, no caixa.

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INSTITUTO EMITE ALERTA DE CHUVA FORTE EM 84 MUNICÍPIOS DO RN

 Foto: Bruno Andrade

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigo de chuvas fortes para 84 municípios potiguares, de até 60 milímetros por hora e 100 mm por dia. O aviso é válido até às 8h deste sábado (16).

De acordo com o Instituto, há possibilidade é de alagamentos, deslizamento de encostas e transbordamento de rios. A orientação nesse caso é de que, se possível, o cidadão deve desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Em caso de situação de inundação, ou similar, o Inmet orienta a proteger os pertences da água envoltos em sacos plásticos, e acionar o Corpo de Bombeiros (193) ou a Defesa Civil (199) para mais informações.

  Veja os 84 municípios do RN com alerta de perigo:

Afonso Bezerra, Alto Do Rodrigues, Angicos, Apodi, Areia Branca, Arês, Açu, Baraúna, Baía Formosa, Bento Fernandes, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara Do Norte, Caiçara Do Rio Do Vento, Canguaretama, Carnaubais, Ceará-Mirim, Espírito Santo, Extremoz, Galinhos, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Jandaíra, Januário Cicco, Jardim De Angicos, João Câmara, Jundiá, Lagoa D’Anta, Lagoa De Pedras, Lagoa De Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Macau, Macaíba, Maxaranguape, Montanhas, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Nísia Floresta, Parazinho, Parnamirim, Passa E Fica, Passagem, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Porto Do Mangue, Poço Branco, Pureza, Riachuelo, Rio Do Fogo, Ruy Barbosa, Santa Maria, Santo Antônio, Senador Elói De Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serra De São Bento, Serra Do Mel, Serrinha, São Bento Do Norte, São Gonçalo Do Amarante, São José De Mipibu, São José Do Campestre, São Miguel Do Gostoso, São Paulo Do Potengi, São Pedro, Taipu, Tangará, Tibau, Tibau Do Sul, Touros, Upanema, Vera Cruz, Vila Flor e Várzea.

Com informações do G1/RN

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PROCON ORIENTA ESCOLAS PARA NEGOCIAREM MENSALIDADES COM OS CONSUMIDORES

Foto: Amanda Perobelli/Reuters

As aulas presenciais para todos os níveis da Educação estão suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus, mas a maioria das instituições de ensino privadas está repassando conteúdo por videoaulas, em sistema conhecido como home schooling.  Por conta disso, os Procons de todo o Brasil lançaram a nota conjunta Recomendação – Mensalidades Escolares, com a determinação para que as escolas abram canais de diálogo com pais e apresentem as planilhas de custos de forma transparente.

A recomendação surgiu pelo fato de que os Procons têm recebido inúmeros questionamentos dos consumidores, especialmente sobre os pagamentos das mensalidades, já que as aulas passaram a ser ministradas de forma online.  Os consumidores do Rio Grande do Norte que não forem atendidos pelas respectivas instituições devem recorrer ao Procon-RN e formalizar a reclamação pelo telefone/whattsapp (84) 98137-2242, ou através do direct no perfil @procon.rn, na rede social Instagram.

Na referida nota, os Procons determinam que as escolas façam a readequação financeira do contrato (deem descontos) em relação aos custos correntes ou variáveis que diminuíram, tais como alimentação, disciplinas práticas e atividades extracurriculares que não comportam a forma não presencial.

De acordo com Thiago Silva, coordenador geral do Procon Estadual do Rio Grande do Norte,  recomendação prevê ainda que as escolas apresentem aos contratantes informações sobre as alterações do plano pedagógico, como o mesmo será cumprido, como se dará a reposição das aulas, se houver, e ainda que disponibilizem canais de atendimento pedagógico e para a realização de acordos individualizados, considerando a situação de cada família e de cada escola.

“A recomendação é para que os pais busquem as escolas. As escolas têm a obrigação de prestar toda informação necessária aos responsáveis. Apresentar as planilhas de gastos e previsão orçamentária, apontando o planejamento feito no final de 2019, que previa o ano de 2020, assim como o planejamento orçamentário para o momento atual”, disse. Ele explica que a redução da mensalidade só será obrigatória caso seja identificada diferença nos custos das instituições de ensino.

Dessa forma, é direito do consumidor ter acesso às informações e obrigação das instituições apresentá-las. “Omitir essas informações ou negligenciar essa relação com os pais é uma atitude reprovável por parte das escolas e o Procon estará atuando de forma incisiva para garantir que o direito do consumidor, que já está sofrendo com todo impacto da crise causada pela Covid-19, seja respeitado e garantido”.

De acordo com a nota conjunta assinada pelos Procons do Brasil, deverão ainda ser suspensas cobranças relativas à atividades extracurriculares, passeios, academia, serviço de transporte, entre outras atividades que eventualmente sejam oferecidos pelas instituições. Além disso, somente devem ser computadas como carga horária as horas-aula ministradas por professores em videoaula/online, restando excluídas atividades a serem realizadas em casa e sob a supervisão dos pais.

Segundo o presidente da ProconsBrasil, Filipe Vieira, as medidas de proteção ao consumidor devem evoluir na medida do tempo e da longa duração da situação de pandemia. “A proximidade do final de um novo mês já faz com que os pais estudem a possibilidade de indicar a suspensão total do contrato e dos pagamentos, face àquelas escolas que não estejam prestando nenhum serviço e não queiram negociar com os pais”, explicou.

Como o momento é bastante delicado, é preciso que haja bom senso, dever de cooperação e de solidariedade de ambas as partes, já que os consumidores perderam ou diminuíram sua capacidade de renda. “Se a escola não teve diminuição dos seus custos, abrir mão do seu lucro, de modo a que ambas as partes suportem o prejuízo de forma minimamente igualitária, é uma alternativa para solucionar os conflitos de uma forma menos gravosa”, arremata.

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JUSTIÇA DÁ 72H PARA GOVERNO E PREFEITURA SE PRONUNCIAREM SOBRE ‘LOCKDOWN’ EM MOSSORÓ

Foto: Reprodução

A juíza Kátia Cristina Guedes Dias, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, determinou que a Prefeitura de Mossoró e o Governo do RN se pronunciem, num prazo de 72 horas, sobre a ação civil pública impetrada pelo Sindsaúde/RN .

O sindicato pediu que a Justiça determine implantação imediata do ‘lockdown’ em Mossoró. A ação também sugere uma multa diária de R$ 100 mil, para Prefeitura e Governo, em caso de descumprimento da medida.

O Sindsaúde justifica na ação a necessidade do lockdown, devido ao aumento no número de pessoas infectadas e de óbitos por coronavírus no município, além do baixo índice de isolamento social.

Por Saulo Vale

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‘DEI O MELHOR DE MIM’, AFIRMA TEICH APÓS DEIXAR O MINISTÉRIO DA SAÚDE

Teich durante coletiva em que anunciou sua saída Foto: Adriano Machado / Reuters 

O oncologista Nelson Teich afirmou nesta sexta-feira (15), horas após anunciar que deixaria o Ministério da Saúde, que deu o seu melhor no curto período em esteve à frente da pasta.

“A vida é feita de escolhas e eu hoje escolhi sair. Digo a vocês que dei o melhor de mim nesse período em que estive aqui”, disse Teich, que permaneceu no comando da pasta por menos de um mês.

Teich revelou que deixa um “plano de trabalho” pronto para ser implementado na tentativa de auxiliar entes da federação a definir os próximos passos do combate à pandemia do novo coronavírus. “Deixo um plano para auxiliar os secretários, prefeitos e governadores na tentativa de entender melhor o que está acontecendo.”

 Entre as medidas de auxílio, ele destaca a construção de um programa de testagem em massa também “pronto para ser implementado” no Brasil. “Isso é fundamental para definir estratégias e ações.”, pontuou Teich.

Ao fim do pronunciamento, Teich destacou que não aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro pelo cargo. “Aceitei porque eu achei que poderia ajudar as pessoas. É uma honra estar aqui com pessoas que estiveram ao meu lado o tempo todo”, concluiu.

Nomeado para substituir Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), Teich foi o segundo ministro a deixar a Saúde em meio à pandemia do novo coronavírus. Durante o período em que permanecer no cargo, Teich e o presidente Jair Bolsonaro divergiram sobre as políticas de isolamento social e o tratamento de pacientes que contraíram a covid+19 com cloroquina.

Jornal Record

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STF REJEITA PEDIDO PARA MUDAR PRAZOS RELATIVOS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (14) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6359) que pedia a suspensão de vários prazos relativos às eleições municipais de outubro. O Senado participou do julgamento através da sua Advocacia, defendendo que cabe ao Congresso tomar decisões dessa natureza.

A ação foi proposta pelo Progressistas (PP). Nela, a legenda argumenta que a situação de calamidade pública desencadeada pela pandemia de covid-19 justifica a suspensão dos prazos para mudança de domicílio eleitoral, filiação partidária e desincompatibilização de cargos. Como esses prazos venceram em abril, a ação faria com que eles fossem reabertos. A manutenção das datas no atual cenário impediria que muitas pessoas as cumprissem, o que violaria direitos políticos e princípios constitucionais de soberania popular. Em decisão liminar, a ministra Rosa Weber – que é a atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – já havia indeferido o pedido.

A Advocacia do Senado argumentou que a ADI não conseguiu demonstrar os danos que apontava, uma vez que os potenciais prejudicados são “apenas uma parcela, presumivelmente pequena” dos possíveis candidatos nas eleições municipais: aqueles que deixaram para regularizar suas situações no final do prazo.

“Filiação partidária e domicílio eleitoral são situações jurídicas habitualmente estáveis. A mudança é a exceção, não a regra”, diz a fundamentação assinada pelo advogado-geral do Senado, Fernando Cesar de Souza Cunha. A nota também destaca que a prerrogativa para decidir sobre mudanças em regras eleitorais cabe ao Congresso Nacional, que não interrompeu suas atividades durante o estado de calamidade.

Para Fernando Cesar Cunha, a decisão do tribunal reafirmou a competência do Congresso para decidir sobre lei eleitoral e preservou a independência entre os Poderes.

— O Supremo Tribunal Federal reconheceu que a legislação eleitoral somente pode ser alterada pelo Poder Legislativo, que é quem tem competência constitucional para editar e alterar leis, naquilo que os parlamentares, que foram as pessoas eleitas legitimamente pelo povo, avaliarem necessário.

Adiamento das eleições

O Senado tem discutido o adiamento do próprio pleito de 2020, em função da crise sanitária e econômica gerada pela pandemia. Para os senadores que defendem a ideia, as verbas destinadas à organização das eleições e ao financiamento das campanhas poderiam ser destinadas a ações de prevenção e combate à covid-19. Nesse caso, os prefeitos e vereadores com mandato vigente ficariam por mais dois anos, e a renovação se daria em 2022.

Fonte: Agência Senado

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GEORGE SOARES SOLICITA QUE AUTOESCOLAS ENTREM NO ROL DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS

O deputado George Soares (PL) apresentou requerimento solicitando ao  Governo do Estado a inclusão dos Centros de Formação de Condutores nas atividades essenciais. O parlamentar solicitou que a atividade seja retomada atendendo todas as recomendações de saúde.

“De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, os Centros de Formação de Condutores são os principais responsáveis pela educação no trânsito em geral, devendo ser salientado que se trata de uma política de segurança pública que tem como objetivo a preservação da integridade física de todos os integrantes do trânsito em geral”, justificou o deputado.

No Rio Grande do Norte existem cerca de 300 instrutores, trabalhando em 126 Centros de Formação de Condutores. Sobre o tema o parlamentar fez pronunciamento durante a sessão ordinária por videoconferência, esta semana. Vários parlamentares foram procurados por representantes da categoria devido ao momento de dificuldade financeira provocado pela pandemia.

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BRASIL REGISTRA 824 MORTES POR COVID-19 EM 24H E TOTAL VAI A 14.817 ÓBITOS

Foto: Luis Alvarenga/Getty Images

Nesta sexta-feira, 15, o ministro da Saúde Nelson Teich pediu exoneração do cargo

No dia em que o Brasil perdeu o segundo ministro da Saúde em um mês, o país registra 218.223 pessoas infectadas e 14.817 mortes por coronavírus. Os dados foram atualizados pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira, 15. Em 24 horas foram confirmados mais 15.305 casos, a maior alta até o momento, e 824 óbitos. Já se recuperaram da doença 84.970 pessoas.

O Brasil ocupa a sexta posição entre os mais afetados pela doença no mundo, depois de passar a França e a Alemanha nesta semana. O ranking é atualizado pela Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos.

Saída de Teich

Em meio a escalada dos números da doença, Nelson Teich, pediu exoneração do cargo nesta sexta-feira, após conflitos com o presidente Jair Bolsonaro envolvendo protocolos de recomendação da cloroquina.

A decisão do médico veio menos de um mês após ele aceitar o cargo, substituindo Luiz Henrique Mandetta, demitido em 16 de abril.

O general Eduardo Pazuello, hoje número dois da Saúde e já cotado para substituir Teich, assume o cargo interinamente. O general deve liberar a prescrição da cloroquina, hoje restrita a pacientes em casos graves da covid-19.

Em pronunciamento após a demissão, Teich afirmou que deu o melhor de si durante a gestão e que “não é simples estar no ministério neste período”. “A vida é feita de escolhas e hoje eu escolhi sair”, afirmou.

Ele, no entanto, não explicou os motivos pelos quais decidiu pedir demissão. Disse que havia aceitado ser ministro da Saúde porque “queria ajudar o Brasil e as pessoas”. “Não aceitei o convite pelo cargo.”

Do Exame.com

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