DESEMBARGADOR DO TRF-1 LIBERA LICITAÇÃO DO STF PARA COMPRA DE VINHOS E LAGOSTA

Foto: Assessoria STF.

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), o desembargador federal Kassio Marques, liberou licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra de bebidas, entre elas vinhos, e refeições, incluindo lagosta.

A decisão do desembargador, assinada nesta segunda-feira (6), mas divulgada na manhã desta terça, cassou a decisão liminar da mesma data, da juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal em Brasília, que havia suspendido a licitação.

O pregão eletrônico da Corte prevê compra pelo “menor preço” de empresa especializada para fornecimento de refeições, no valor total de R$ 1,13 milhão. A licitação foi aberta no dia 26 de abril. Entre os itens listados estão uísque 18 anos, vinhos premiados, além de refeições como lagosta e carré de cordeiro.

Na decisão, o desembargador considerou que a licitação não é “lesiva à moralidade administrativa”. A juíza que suspendeu a compra afirmou que a licitação afrontava o princípio da moralidade administrativa.

“Nesse contexto, em sentido diametralmente oposto ao quanto entendido pelo Juízo de base, desaprovo a ideia de que a contratação dos serviços em análise tenha o condão de vulnerar a precípua competência do STF, que é a de guardar a Constituição”, afirmou o desembargador na decisão.

O juiz federal afirmou na decisão que não se trata de fornecimento ordinário de alimentação aos ministros do STF, mas se destina a “qualificar o STF a oferecer refeições institucionais às mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras, em compromissos oficiais nos quais a própria dignidade da Instituição, obviamente, é exposta”.

Na decisão, Marques cita ainda eventos previstos para 2019, como justificativa para a liberação da compra, tais como eventos setoriais do Mercosul, a cúpula do BRICS, o recebimento de Chefes de Poderes, Chefes de Estados estrangeiros e Juízes de Cortes Constitucionais de todos o mundo.

O desembargador afirmou, ainda, que a decisão que suspendeu a licitação sugere a ideia de que no STF “são concebidos atos com desvio de finalidade”, o que não caberia no caso.

“A licitude e a prudência com que se desenvolveu o processo licitatório desautorizam tal ideia, que reflete uma visão distorcida dos fatos, nutrida por interpretações superficiais e açodadas, daí se justificando o acionamento da excepcional jurisdição plantonista para que, imediatamente, se afaste a pecha indevidamente atribuída ao STF”, escreveu Marques.

O juiz disse também que é de competência do Supremo avaliar a conveniência sobre os próprios atos.

“O que não me parece pertinente é a indevida usurpação da prerrogativa, que compete à Administração, de avaliar a conveniência de seus próprios atos, revogando-os, até, se assim entender adequado.”

Além de permitir o andamento da licitação e eventual assinatura de contrato com a empresa vencedora do pregão eletrônico, o juiz definiu que cabe à 8ª Vara da Justiça Federal de Brasília decidir sobre ações que tratam do tema, uma vez que cuidou da primeira ação que contestou a compra.

Por: G1.

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SENADORA ZENAIDE QUER DISCUTIR MELHOR O TRABALHO E REMUNERAÇÃO DOS PRESOS

Foto: Fernando Oliveira.

Na manhã desta terça-feira (07), foi aprovado na Comissão de Recursos Humanos o requerimento da senadora Zenaide Maia, que prevê a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, sobre projeto do Senador Waldemir Moka (PLS 580/2015), que altera a Lei de Execução Penal (Nº 7210/1984), estabelecendo a obrigação do preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção nos presídios. A audiência Pública será realizada na próxima segunda-feira (13).

Segundo a senadora, que é favorável ao trabalho dos presos, a Lei de Execução Penal já prevê o trabalho do preso como dever social e condição de dignidade humana, e terá finalidade educativa e produtiva, mas considera que: “É preciso discutir melhor o assunto, considerando que a remuneração do preso é partilhada entre as despesas do condenado, o ressarcimento dos danos causados pelo crime e a assistência à família, mas não pode esvaziar a possibilidade de ressarcimento da vítima e sustento de familiares do próprio preso, uma vez que estabelece que o seu patrimônio responderá pelas despesas penitenciárias”, justificou Zenaide. 

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HOMEM FORJA PRÓPRIO SEQUESTRO PARA COMOVER EX A VOLTAR PRA ELE

Foto: Portal no Ar

 

Um homem simulou um sequestro dele mesmo como uma última tentativa de reatar o relacionamento com a ex-companheira. O caso foi desvendado pela Polícia Civil e o mentiroso confesso acabou preso.

A história teve início no domingo, 5. Pelo WhatsApp, familiares do detido, que possui 31 anos, receberam fotos dele amordaçado e com uma arma apontada para ele. A informação era de que o homem havia sido levado por três indivíduos, em um carro de cor preta, com destino ignorado.

Na noite do mesmo dia, quando a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) já trabalhava no caso, Luciano entrou em contato com a família, informando que os sequestradores tinham deixado-o em um matagal, no município de Lajes.

Nessa segunda-feira, 6, a Polícia Civil ouviu o depoimento do homem para tentar chegar aos sequestradores. Foi aí que os investigadores perceberam que ele estava mentindo, e o orientaram que falasse a verdade.

Diante da orientação, o suspeito relatou que estava passando por alguns problemas familiares e, por isso, simulou o sequestro, uma vez que deseja voltar com a ex-companheira. Ele foi preso pela prática de falsa comunicação de crime.

Por: Portal no ar.

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BOLSONARO ASSINA HOJE DECRETO PARA COLECIONADORES DE ARMAS

O Palácio do Planalto confirmou que nesta terça-feira, 7, o presidente Jair Bolsonaro comanda, a partir das 16h, a cerimônia de assinatura do novo decreto que regulamenta o posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores e colecionadores. O evento será realizado no Palácio do Planalto, informou o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Segundo ele, a norma é fruto de estudos e discussões da Casa Civil, com os ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública.

“Trata também da desburocratização, comercialização e importação de armas e munições. Contempla a facilitação do transporte de armas, o aumento da dotação da munição, dentre outras”, afirmou Rêgo Barros. O decreto já havia sido anunciado pelo presidente no início do mês passado.

Em janeiro, numa das primeiras medidas de seu governo, Bolsonaro flexibilizou a posse de armas de fogo no país. Com a medida, os critérios para registro e posse de armas ficam mais objetivos e, na prática, qualquer cidadão de 25 anos ou mais, sem antecedentes criminais e com emprego e residência fixa, poderá ter em sua posse até quatro armas de fogo.

Fonte: Agência Brasil

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INCÊNDIO NA FEIRA DA SULANCA ATINGE PELO MENOS 50 BOXES

Foto: Tv Asa Branca/ Reprodução

Um incêndio atingiu cerca de 50 boxes na Feira da Sulanca, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, na noite desta segunda-feira (6). As chamas, que começaram no início da noite, foram notadas por volta de 18h no setor conhecido como Feira da Brasilit e só foram controladas duas horas depois.

Na tentativa de proteger as mercadorias, muitos comerciantes se arriscaram para combater o incêndio por conta própria. Carregando baldes e puxando uma mangueira de uma equipe de bombeiros civis, a população não quis esperar a chegada do Corpo de Bombeiros. Houve muita correria. Algumas pessoas chegaram a se machucar ao tentar impedir que o fogo se espalhasse para outras áreas da feira.  Trabalhadores lamentam perda de mercadorias.

De acordo com a Defesa Civil de Caruaru, o incêndio foi controlado após às 20h. Os bombeiros se concentram no trabalho de rescaldo das chamas. O Parque 18 de Maio, onde a feira está localizada, não possui hidrantes e os primeiros bombeiros que chegaram no local enfrentaram dificuldade para combater as chamas. O trabalho da perícia agora é descobrir as causas do incêndio.

Fonte: Portal Op9.

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MURILO BENÍCIO E DÉBORA FALABELLA SE SEPARAM APÓS 7 ANOS DE CASAMENTO

Murilo Benício e Débora Falabella se separaram, confirma a assessoria de imprensa dos atores. Os dois estavam juntos desde 2012, quando protagonizaram a novela “Avenida Brasil”. Murilo Benício e Débora Falabella compraram os direitos do livro que deu origem à série “Doctor Foster”, da BBC. O ator iria dirigir a ex-companheira, porém, a atriz não poderá seguir no projeto por falta de agenda.

Em fevereiro desse ano, o casamento de Débora e Murilo já não vinha bem e havia rumores de uma separação. Na ocasião, a atriz negou e ressaltou os projetos ao lado do ator. Porém, o fim do relacionamento se concretizou.

Débora e Murilo voltaram à TV em “Se eu fechar os olhos agora”, que estreou em abril desse ano, os intérpretes de Isabel e Adriano voltaram à cena como um par, assim como foram em “Nada será como antes”, em 2016.

Os atores começaram a namorar durante as gravações de “Avenida Brasil”, quando Murilo deu vida ao jogador de futebol Tufão e Débora à cozinheira Nina. Mas eles só assumiram a relação após o término do folhetim.

Fonte: Extra

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PREVIDÊNCIA: COMISSÃO ESPECIAL FAZ SUA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

Foto: Marcelo Camargo/ABr

A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) faz sua primeira reunião ordinária na tarde de hoje (7). O colegiado deverá apreciar o plano de trabalho elaborado pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Os membros da comissão também devem votar requerimentos apresentados até ontem (6).

Na manhã de hoje (7), Marcelo Ramos reúne-se com partidos de oposição e com lideranças das legendas que compõem o colegiado para discutir o cronograma de trabalho. A comissão especial é composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos com representação na Câmara.

Ramos disse ontem (6) que espera encerrar a fase de audiências públicas ainda em maio, para que o texto possa ser discutido em junho. O parlamentar, no entanto, não fixou uma data para votação da proposta no colegiado.

“Quando falo mês de junho, tenho como parâmetro a proposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de votar no plenário em julho”, disse Ramos. “Mas não tenho garantia nenhuma, porque isso depende de um elemento externo à minha vontade, que é a capacidade do governo de mobilizar os votos”, afirmou o presidente da comissão especial.

O deputado Marcelo Ramos destaca que a articulação do governo é fundamental para que a matéria seja aprovada no colegiado. O parlamentar espera que o ministro da Economia, Paulo Guedes, compareça à comissão especial na quarta-feira (8) para apresentar e discutir a proposta de reforma com os deputados.

Tramitação

O texto enviado pelo governo federal já passou pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa da tramitação da PEC 6/19. A CCJ aprovou, no dia 23 de abril, por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da proposta da reforma da Previdência.

Na comissão especial, será examinado o mérito da proposição. O colegiado terá o prazo de até 40 sessões do plenário, contados a partir de sua formação, para aprovar um parecer. A comissão foi instalada no dia 25 de abril. Marcelo Ramos disse que pretende realizar 11 audiências públicas com cerca de 60 convidados para debater o tema.

Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do plenário. A relatoria da PEC 6/19 está sob a responsabilidade do deputado Samuel Moreira. Para ser aprovada no colegiado, a proposta precisa de, pelo menos, 25 votos favoráveis.

Após a publicação do parecer da comissão especial e o intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do plenário da Câmara, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.

Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, três quintos dos votos dos deputados – 308, em votação nominal. Em seguida, o texto vai para o Senado onde será submetido a uma nova tramitação.

Fonte: Agência Brasil

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PROCON DE NATAL CONSTATA AUMENTO NO VALOR DA CESTA BÁSICA EM ABRIL

Foto: Reprodução

Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon) realiza semanalmente pesquisa de cesta básica nos principais estabelecimentos comerciais da cidade. No mês de abril, constatou aumento nos preços praticados na cidade. Em hipermercados, a variação foi pequena, apenas 0,08%. Já nos mercadinhos de bairro, o percentual foi de 2,52%. Mesmo com os produtos da categoria mercearia tendo baixado de valor, as demais categorias de itens subiram de preço e puxaram o aumento.

Apesar de terem aumentado mais que nas redes de supermercados, a compra da cesta básica em mercadinhos ainda é mais vantajosa para o consumidor, pois esta sai em média R$16,90 mais barata nestes pequenos comércios do que nas grandes lojas. Isto representa um valor 1,90% mais em conta nos mercadinhos.

O PROCON NATAL orienta os consumidores a pesquisar antes de qualquer compra. E divulga em seu site www.natal.rn.gov.br/procon uma lista de classificação dos estabelecimentos pesquisados com o endereço, o bairro, os preços da cesta básica, os preços médios dos grupos pesquisados e os preços dos quarenta produtos da cesta básica pesquisados.

 

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DAMARES APRESENTA PROPOSTA PARA AGRAVAR PENA DE ABUSO SEXUAL

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, elaborou uma proposta legislativa para agravar pena dos casos de abuso sexual cometido por pessoas ou profissionais que se aproveitam de situações de confiança para cometerem os crimes. A ministra citou como exemplo líderes religiosos, médicos e professores.

Nesta segunda- feira (6), Damares entregou o projeto ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Ela estava acompanhada por representantes da força-tarefa do MP-GO (Ministério Público de Goiás), que investiga o caso João de Deus.

Moro disse que a proposta será analisada internamente e será avaliada a melhor estratégia para que seja apresentada ao Legislativo.

Fonte: Agência Brasil

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MPF DENUNCIA WESLEY BATISTA POR USO DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Wesley Batista, um dos donos do grupo J&F, pelo crime de insider trading (uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro).
Segundo a denúncia, Wesley comandou operações cambiais das companhias Seara Alimentos e Eldorado Celulose, em maio de 2017, quando o acordo de colaboração premiada que ele e o irmão Joesley Batista firmaram com o MPF estava sob sigilo. Após a divulgação das delações, o dólar teve alta expressiva de 9%, a maior elevação diária em 14 anos, o que rendeu ao empresário R$ 70 milhões em contratos negociados dias antes.

Relatórios periciais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) demonstraram a “atipicidade” das transações. A Eldorado adquiriu contratos de dólar a termo nos dias 9 e 16 de maio no valor total de US$ 280 milhões, o triplo de todo o lucro obtido pela empresa no ano anterior. A Seara efetuou a compra de dólar futuro no valor de US$ 25 milhões entre os dias 10 e 16 daquele mês, quantia 50 vezes superior à média das operações que a empresa fazia no mercado cambial desde o segundo semestre de 2016. As datas coincidem com o acordo de colaboração premiada, no início de maio, e a divulgação de seu teor, no dia 17.

Os promotores encontraram mensagens de texto em celular trocadas entre Wesley e funcionários que comprovam que o empresário era o mandante das ações. Os irmãos Batista respondem pela prática do mesmo crime em outra ação penal, na venda e recompra de ações da JBS e contratos de dólar.

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REITORES DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS VÃO A BRASÍLIA CONTRA CORTES NA EDUCAÇÃO

É dia de reação das universidades federais em Brasília. Pouco mais de uma semana após o Ministério da Educação anunciar corte de 30% no orçamento das universidades e escolas federais, reitores e representantes de mais de 60 instituições vão à capital nesta terça-feira, 7, para pressionar o governo a dar explicações sobre a decisão.

Os reitores em Brasília farão às 11h sua primeira reunião com a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, criada após o anúncio dos cortes e que conta com 70 deputados e cinco senadores, segundo informou a Frente a EXAME. Também nesta terça-feira, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, onde deve ser questionado pelos senadores sobre os cortes.

Weintraub anunciou os cortes há pouco mais de uma semana, a princípio dizendo que ele valeria apenas para três universidades específicas — a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) —, que afirmou estarem fazendo “balbúrdia” em vez de melhorarem o desempenho acadêmico.

O desempenho acadêmico alegado pelo Ministério da Educação (MEC), contudo, nunca foi melhor: duas das três universidades melhoraram sua posição no ranking Times Higher Education em 2018, e todas estão entre as 50 melhores da América Latina. Para evitar polêmicas, o MEC estendeu o corte a todas as instituições federais dias depois.

Ao contrário do que disse o presidente Jair Bolsonaro, afirmando que os cortes nas universidades renderiam aumento do orçamento da base, a faca do MEC inclui também a educação básica, que teve 2,4 milhões de reais do orçamento congelado. Contando escolas e universidades, o corte na educação é de 7,4 bilhões de reais.

O corte gera dúvidas sobre a continuidade da atuação das federais. Muitas instituições já vinham sofrendo queda no orçamento: entre 2013 e 2017, os repasses do MEC diminuíram em média 28,5%, afetando inclusive programas de mestrado e doutorado, segundo levantamento encomendado pelo G1 ao MEC. Enquanto isso, o número de matrículas aumentou na casa dos 10%.

Ainda assim, o bom desempenho das universidades brasileiras se justamente ao financiamento relativamente alto da qual gozam. Segundo relatório de 2018 da OCDE (com dados de 2015), as universidades públicas brasileiras investem, por aluno ao ano, cerca de 14.261 dólares paridade de compra (medida usada para equiparar moedas entre os países), média similar à dos países da OCDE, que investem 15.656 dólares por aluno ao ano — o que não acontece no ensino básico, onde o investimento por aluno no Brasil é menos da metade do da OCDE. Não à toa as universidades estão entre as melhores do mundo e, para o bem da ciência brasileira e da sociedade brasileira, espera-se que continuem assim.

Enquanto muitas instituições vêm afirmando que, com os cortes, talvez precisem fechar as portas, a segunda-feira, 6, marcou o início das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prova que dá acesso às universidades públicas. Nesse cenário, quem se inscrever no Enem a partir desta semana o fará com a maior das incertezas.

Fonte: Exame.com

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ABRE EDITAL COM VAGAS TEMPORÁRIAS PARA PROFESSOR; INSCRIÇÕES ATÉ DIA 12

Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (06) a abertura do Processo Simplificado de Seleção para Contratação Temporária, a fim de integrar cadastro de reserva para Educador infantil, Professor de Artes Dança, Artes Música, Artes Teatro, Artes Visuais, Ensino Religioso, Ciências, História, Inglês, Libras e Professor de Anos Iniciais.

A inscrição deverá ser realizada, exclusivamente na internet até às 23h59 do dia 12 de maio, no Portal da Prefeitura Municipal do Natal, através do endereço eletrônico. A taxa de inscrição é de R$ 60,00 para todos os cargos. Para isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá se enquadrar nos requisitos listados no edital.

Por se tratar de seleção para cadastro de reserva, não há número de vagas pré-determinado, sendo preenchido à medida em que forem surgindo as demandas. Fica reservado o total de 5% das vagas para pessoas com deficiência e de 20% para candidatos negros.

Ao realizar a inscrição e efetuar o pagamento do boleto, o candidato deverá comparecer no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), na Av. Coronel Estevam, 3705 – Nossa Sra. de Nazaré, no período de 07 a 13 de maio de 2019, das 8h às 13h, para entrega dos documentos exigidos conforme edital.

Os candidatos ao cargo de Professor de Libras serão submetidos à análise curricular e avaliação em Língua de Sinais, de caráter eliminatório e classificatório, enquanto os demais candidatos passarão apenas pela análise curricular, também de caráter eliminatório e classificatório.

O Processo Simplificado de Seleção terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período. O candidato aprovado para o cargo de Educador Infantil ficará sujeito à carga horária parcial de 30 (trinta) horas semanais, com a remuneração de R$ 2.676,57. Já os professores das demais disciplinas deverão cumprir carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com remuneração mensal de R$ 2.421,79. O resultado final do concurso será divulgado no dia 11 de junho de 2019, no DOM.

 

 

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NATAL- PREFEITURA REALIZA 3º EDIÇÃO DO FESTIVAL DA GINGA NO PRÓXIMO SÁBADO

Ginga com tapioca, uma mistura deliciosa e tradicional da culinária da capital potiguar. Para celebrar o prato que é patrimônio cultural e imaterial da cidade, a Prefeitura está organizando a 3ª edição do Festival da Ginga. O evento ocorre no próximo sábado (11), na área do Mercado Público e terá uma vasta programação ao longo do dia com direito a música, esporte, lazer e ações educativas de trânsito em alusão a campanha do Maio Amarelo. Ao todo, 20 cozinheiros disputarão o festival de ginga. A comissão julgadora vai eleger os três melhores que ganharão um troféu e um prêmio especial oferecido pela organização. O festival é organizado pela secretaria municipal de Turismo (Setur).

O prefeito Álvaro Dias comentou sobre a importância do festival que valoriza o principal prato da culinária local, bem como fomenta o turismo na praia da Redinha: “Essa é uma ação muito positiva. As outras edições foram um sucesso e nós estamos ampliando a iniciativa. Queremos cada vez mais intensificar as ações que tem como foco o fortalecimento do turismo, a nossa principal atividade econômica. Nada é mais natalense do que saborear um prato de ginga com tapioca, no mercado da Redinha, apreciando a bela vista da praia. Tenho informações que os participantes do festival estão empolgados e vão preparar pratos diferentes e saborosos. Faço o convite para os natalenses e turistas participarem do festival”, concluiu.

A programação começa logo cedo com a corrida do Maio Amarelo, organizada pelo departamento de educação e trânsito da secretaria municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e pela secretaria municipal de Esporte e Lazer (Sel). Os participantes irão percorrer a região, entregando material educativo a pedestres e motoristas, informando sobre noções de bom comportamento no trânsito.

A Sel também organiza no local mais uma a edição do programa Viva Natal. Várias ações de esporte e lazer irão acontecer no local. Os participantes poderão participar de um aulão de hidroginástica na praia, bem como haverá uma regata de remo costal (modalidade nova do remo), além da disponibilização do espaço kids.

“Tudo isso faz parte da programação do Festival da Ginga, que tem uma ampla programação, com a Corrida do Maio Amarelo, que acontecerá bem cedinho. É uma ação integrada com várias secretarias e tem uma importância muito grande para a praia da Redinha, especialmente neste momento que estamos discutindo a questão da emenda parlamentar para a recuperação do espaço turístico, que é tão importante para a cidade de Natal”, explicou a secretária de esportes Daniele Mafra.

A parte musical ficará sob responsabilidade de Erinaldo Edson que realizará um show instrumental. Também ocorrerão apresentação de danças de vários ritmos realizada pelos alunos das Escolas Municipais Noilde Ramalho e Nossa Senhora dos Navegantes. O sambista Debinha encerrará a programação com um super show.

 

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NO ‘DIA D’ CONTRA INFLUENZA, NATAL IMUNIZOU MAIS DE 37 MIL PESSOAS

Com todo o aparato montado pela Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o Dia D da Campanha Nacional Contra Influenza em Natal conseguiu atingir um grande público. Durante todo o sábado, com as unidades de saúde da capital potiguar abertas, 37.714 pessoas foram imunizadas. Até o momento, a Campanha, que segue até o dia 31 de maio, já vacinou no município um total de 98.870 natalenses.

O público alvo da campanha é composto por: crianças na faixa etária de seis meses a menos de 6 anos de idade; gestantes; puérperas (até 45 dias após o parto); idosos a partir dos 60 anos; trabalhadores da saúde; professores de escolas públicas e privadas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; e funcionários do sistema prisional.

A influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. É de elevada transmissibilidade e distribuição global, com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais e também podendo causar pandemias. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após contato com superfícies recém‐contaminadas por secreções respiratórias pode levar o agente infeccioso direto a boca, olhos e nariz.

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NATAL- BANDIDOS INTERCEPTAM CARRO DE MOTORISTA DE APP E FAZEM CASAL DE TURISTAS REFÉNS

Um casal de argentinos foi assaltado na madrugada desta terça-feira (7) após desembarcar no aeroporto de Natal. Os turistas pegaram uma corrida com um motorista de aplicativo, que teve o carro interceptado na BR-101, em Parnamirim. O casal e o motorista foram feitos reféns e levados até Macaíba, onde foram roubados e depois libertados.

Segundo relato das vítimas à Polícia Civil, eles desembarcaram no aeroporto por volta das 2h, e chamaram a corrida. Na BR-101, em Parnamirim, um Fiat Doblò com quatro bandidos trancou o carro do motorista de aplicativo, que acabou batendo na traseira do veículo dos assaltantes. Em seguida, três dos quatro criminosos entraram no carro em que os turistas estavam, os fizeram de reféns e os levaram até Macaíba, onde tomaram celulares, joias e dinheiro dos estrangeiros e também pertences do motorista.

Após o assalto, os reféns foram libertados. Eles caminharam até um posto de combustíveis, onde conseguiram ajuda para chamar a Polícia Militar. O carro do motorista de aplicativo também foi levado pelos bandidos.

O crime foi registrado na Central de Flagrantes da Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal.

Fonte: G1 RN.

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JUSTIÇA SUSPENDE LEILÃO DA AVIANCA MARCADO PARA ESTA TERÇA

A Justiça de São Paulo concedeu hoje liminar suspendendo a realização do leilão de ativos da Avianca, marcado para  hoje (7). Estavam previstos para serem vendidos sete unidades produtivas isoladas (UPIs), com slots (autorizações de pouso e decolagem) nos principais aeroportos brasileiros. A Azul, a Gol e a Latam estavam cadastradas para participar do leilão.

A decisão, do desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou pedido da Swissport Brasil, empresa que atua com serviços de logística em aeroportos, e credora de mais de R$ 17 milhões da Avianca, que passa por recuperação judicial.

Segundo a Swissport, o plano de recuperação da Avianca se baseia na transferência de slots (termo usado para se referir ao direito de pousar ou decolar em aeroportos congestionados), o que seria vedado pela legislação.

Na decisão, o juiz argumentou que o pedido era relevante, uma vez que o órgão regulador da aviação civil no país, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), também havia se posicionado contra a venda dos slots.

“Não se pode olvidar preocupante manifestação da Anac […] por meio da qual mostra-se contrária às tratativas relacionadas à alienação de slots como se fizessem parte do ativo da empresa, uma vez que tal previsão afeta negativamente a competência da Autarquia Federal”, disse o juiz.

O desembargador suspendeu ainda os efeitos da decisão que homologou plano de recuperação judicial da Avianca. O mérito da liminar ainda será julgado pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, com votos do desembargador Ricardo Negrão e mais dois magistrados.

Desde o início do ano, a Avianca passa por dificuldades para manter a operação, chegando a cancelar mais de 1.400 voos devido a perda de aeronaves arrendadas. Atualmente, a companhia opera apenas entre quatro aeroportos: Congonhas, em São Paulo; Santos Dumont, no Rio, Brasília e Salvador.

Ontem (5), a Latam anunciou que vai incorporar dez aviões que operavam pela Avianca. As aeronaves que serão arrendadas pela Latam são do modelo Airbus 320-200, de propriedade da Air Castle, uma das maiores empresas de leasing de aeronaves do mundo.

Fonte: Agência Brasil

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MEGA-SENA SORTEIA NESTA QUARTA PRÊMIO ACUMULADO DE R$ 170 MILHÕES

A Mega-Sena vai sortear nesta quarta-feira (8) o prêmio acumulado de R$ 170 milhões; o maior deste ano. As seis dezenas do concurso 2.149 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Segundo a Caixa, o prêmio, que está acumulado pela 13ª vez consecutiva, é o terceiro maior da história da Mega-Sena, sem considerar a Mega da Virada. Caso aplicado na poupança, o valor renderia mais de R$ 631 por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Fonte: Agência Brasil

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VIVALDO COSTA PEDE QUE ESCOLAS DE CAICÓ SEJAM REFORMADAS

Diversos requerimentos foram encaminhados pelo deputado Vivaldo Costa (PSD) para a restauração e ampliação em escolas da cidade de Caicó. Os pedidos foram entregues a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário de educação e cultura, Getúlio Marques. Vivaldo está pedindo que seja reformada a Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel e a Escola Vilagran Cabrita,ambas no bairro Paraíba.

Outra proposição foi com relação à Escola Estadual Padre Edmund Kagerer, no bairro Maynard. O pedido é para que seja feito uma revitalização na área da piscina. Vivaldo ainda requereu melhoramentos na Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim, no Bairro Barra Nova.

Em contato com educadores e alunos, o parlamentar tem lutado pelas reformas das diversas escolas em Caicó. Os requerimentos relatam ao Governo do Estado os problemas de infra-instrutora existentes nos colégios e as diversas obras necessárias para melhorar as condições de trabalho dos funcionários e alunos.

“É um compromisso meu lutar para que nossos jovens tenham melhores condições de estudo nas escolas. Educação é base de tudo. Estudar, trabalhar, ser bem recebido em um espaço digno é fundamental para este processo acontecer. Vamos continuar trabalhando. A governadora Fátima é sensível as causas educacionais e espero que possa atender nosso apelo”, contou.

 

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SESSÃO SOLENE VAI HOMENAGEAR 100 ANOS DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE NATAL

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará Sessão Solene nesta quarta-feira,  8 de maio, para homenagear os 100 anos da Primeira Igreja Batista de Natal. A proposição é do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade). A solenidade acontecerá às 9h no Plenário Clóvis Motta.

O deputado Allyson justifica que a história das igrejas batistas tem dois momentos significativos para o Rio Grande do Norte. O primeiro, em 1986, quando houve o início do trabalho batista na cidade de Natal; e o segundo em 1919, quando foi instalada a Primeira Igreja Batista de Natal, no dia 13 de maio daquele ano.

Desde então, o trabalho desenvolvido pela igreja batista se disseminou em mais de 100 municípios potiguares. “Em 2019, os Batistas celebram o centenário da retomada da presença batista em nosso estado, onde têm tido a alegria de servir a Deus com aquilo que cremos: Pregando, ensinando e servindo, fazendo o bem a milhares de famílias e de pessoas em todos os recantos do RN”, afirmou.

No evento, serão homenageados: o Pastor presidente da PIB Natal há 19 anos, Edison Vicente do Nascimento; o ex 1º vice-presidente da PIB Natal Jonilson Carvalho de Oliveira; vice-presidente da PIB Natal Samuel Silva Pequeno; o líder do Corpo Diaconal Carlos Ivan Roberto; professora da Escola Dominical Lígia Maria da Silva Cortez; ex-líder de grupo de oração Josilda da Silva Cortez; as voluntárias Juvanete Farias de Araújo Freire e Josinete de Araújo Franca; o historiador Mário Jesiel de Oliveira Alexandre; a ex-secretária de Atas da PIB Natal Miriam Lemos de Farias; os jovens casais Nelson Ferreira de Sousa e Angélica Vieira Cavalcanti de Sousa, Kleber Ferreira Pequeno e Elaize Cibele Alves Pequeno, Abner Vicente Braga e Ana Priscyla Braga Lima; Mirilene Gomes de Santana; e o casal dedicado à música da PIB Natal Edson Oliveira dos Santos e Laura Lúcia Paes Santos.

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CORONEL AZEVEDO PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO RN

Com objetivo de ampliar o debate sobre o modelo de ensino em unidades escolares administradas com foco no ensino cívico-militar, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) vai promover audiência pública a respeito das Escolas Cívico-Militares na Educação Brasileira na sexta-feira, 10, às 14h, na Assembleia Legislativa.

A audiência pública busca aprimorar a temática em debate e pensar ideias que sejam executadas de forma a contribuir para o acesso à educação de melhor qualidade e com a participação da sociedade na audiência pública.

Segundo informações veiculadas em matéria do jornal O Globo, cerca de dez estados vão iniciar ou expandir a rede de escolas públicas de gestão compartilhada com instituições militares. Há casos em que a parceria é com a Polícia Militar ou com o Corpo de Bombeiros.

O evento vai contar com a presença de representantes do poder público, do setor da educação e interessados no debate da escola Cívico-Militar no Rio Grande do Norte.

Mais informações no telefone (84) 3232-5940.

 

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SANTOS CRUZ CONTINUA NO CARGO E NÃO DESEJA GERAR CRISE NO GOVERNO, AVALIAM INTERLOCUTORES

Foto: Divulgação.

Alvo de ataques do ideólogo Olavo de Carvalho durante o fim de semana, o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Alberto dos Santos Cruz, segue no governo. Se fosse civil, porém, já teria pedido demissão, segundo avaliação de interlocutores do general da reserva, amigo pessoal do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com esses interlocutores, devido à formação militar, Santos Cruz é disciplinado e não deseja gerar uma crise ainda maior para o presidente Bolsonaro. Por isso, continua à frente da Secretaria de Governo, apesar das intensas críticas e ataques da ala ligada a Olavo de Carvalho, que foram inclusive endossadas em parte pelo próprio presidente da República.

Bolsonaro, no fim de semana, postou uma mensagem nas redes sociais que amigos de Santos Cruz classificaram como um aval às críticas feitas por Olavo de Carvalho. O ideólogo criticou uma entrevista no ministro, concedida em abril, em que fala da necessidade de se ter cuidados na publicação de notícias nas redes sociais e que era preciso disciplinar seu uso.

Amigos de Santos Cruz dizem que em nenhum momento ele quis defender a adoção de regras para regulamentar e limitar o uso das redes sociais, mas essa foi a interpretação difundida pela ala ideológica do governo.

E no domingo o próprio presidente da República, diante do debate de tensão elevada na rede virtual, postou mensagem afirmando que durante seu governo não há possibilidade de se regulamentar as redes sociais.

Interlocutores de Santos Cruz se questionam se o presidente da República estaria indiretamente dando munição para a ala do governo que deseja derrubar o ministro da Secretaria de Governo, tal como aconteceu com Gustavo Bebianno na Secretaria-Geral da Presidência da República.

Bolsonaro disse a Santos Cruz que não tem interesse na sua saída do governo.

Nos bastidores, a guerra contra Santos Cruz passa pelo controle da comunicação do governo. A ala ligada a Olavo de Carvalho acusa o ministro de travar as estratégias de comunicação do Palácio do Planalto, cancelando vários contratos e vetando a distribuição de verbas para alguns blogs.

Por: G1.

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GOVERNO DO RN APRESENTA CALENDÁRIO PARA PAGAR FOLHA DE MAIO E 13º SALÁRIO DE 2017

Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi.

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta segunda-feira (6) calendário para pagamento da folha salarial do mês de maio e também do 13º de 2017. As datas foram definidas em reunião com o Fórum de Servidores, composto por representantes de vários sindicados e categorias do serviço público estadual.

No próximo dia 15, o Governo vai pagar os salários de maio para os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. Quem recebe salários acima desse valor terá depositado 30% do seu vencimento também no dia.

No final do mês, o governo deverá depositar os 70% restantes aos servidores que receberam apenas uma parte do valor.

O calendário vale para os órgão que não têm arrecadação própria. No caso dos órgãos e secretarias que não se encaixam nesse perfil, os salários devem continuar sendo pagos no fim do mês.

13º salário

Também no fim de maio, no dia 31, o governo deverá depositar cerca de R$ 15,62 milhões nas contas de servidores que ainda não receberam o 13º salário de 2017. Nessa data, receberão aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 12 mil líquidos: 6.378 beneficiários. Quem ganha abaixo disso já teve essa folha quitada.

No dia 28 de junho, o governo deverá pagar o 13º salário de 2017 aos mais de mil beneficiários que têm salários maiores que R$ 17 mil e ainda não receberam o pagamento. O valor será de R$ 14,61 milhões.

Os valores serão depositados com correção, segundo o Poder Executivo.

“No que diz respeito ao calendário de pagamento, nós avançamos. Firmamos aqui o compromisso de começar a quitar os salários atrasados garantindo o pagamento dos salários do 13º de 2017. Também vamos instituir uma comissão que vai elaborar uma proposta para garantir um calendário de pagamento, dentro do mês, para todo o ano de 2019”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT).

O governo ainda tem em atraso parte das folhas de novembro, dezembro, além do 13º de 2018.

Por: G1 RN.

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GOVERNO DO RN PEDE FORÇA-TAREFA DO TCE PARA AGILIZAR COMPENSAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES

Foto: Divulgação.

A governadora Fátima Bezerra solicitou ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, a constituição de uma força-tarefa para agilizar os processos de compensação da contribuição previdenciária ao INSS dos servidores públicos do poder Executivo estadual. A medida tem como objetivo recolher ao Instituto de Previdência do Estado – IPERN os valores recolhidos ao INSS referentes ao tempo de serviço averbado nas aposentadorias efetivadas pelo órgão estadual.

A solicitação foi feita nesta segunda-feira, 06, na sede do TCE, onde a governadora esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, diretor-presidente do IPERN, Nereu Linhares, para reunião com os conselheiros da corte estadual de contas, o presidente Poty Junior, mais Gilberto Jales, Paulo Roberto Alves, Adélia Sales e corpo técnico.

Fátima Bezerra explicou que “o repasse dos recursos ao IPERN é muito importante para garantir a normalidade aos servidores e equilibrar as receitas da previdência estadual. Estamos nos empenhando ao máximo para garantir o direito dos servidores a receber salários em dia. Também para pagar as quatro folhas em atraso que não foram honradas pela gestão anterior. Não podemos ver o atraso como normalidade. O servidor trabalha e precisa receber. Sem contar que desde 2010 os servidores do Executivo estão com os salários congelados. Vocês vejam como é a situação”, argumentou a governadora.

Ela lembrou que os valores da contribuição ao INSS pelo tempo de serviço averbado junto ao IPERN é um direito da previdência estadual. “Precisamos recompor isso e dar mais um passo para a saúde financeira do nosso Instituto”.

Aldemir Freire afirmou que até outubro o cálculo é que o estado possa receber entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões. Nereu Linhares disse que só dos servidores da Educação são oito mil processos de compensação. Dos órgãos da administração indireta são mais dois mil processos.

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JUÍZA DO DF SUSPENDE LICITAÇÃO DO STF QUE PREVÊ COMPRA DE VINHOS E LAGOSTA

Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF.

A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta segunda-feira (6) a suspensão da licitação na qual o Supremo determinou compra de bebidas, entre elas vinhos, e refeições, incluindo lagosta.

O Supremo afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer.

A licitação prevê compra pelo “menor preço” de empresa especializada para fornecimento de refeições, no valor total de R$ 1,13 milhão. A licitação foi aberta no dia 26 de abril. Entre os itens listados estão uísque 18 anos, vinhos premiados, além de refeições como lagosta e carré de cordeiro.

Na decisão, a juíza afirma que a licitação afronta o princípio da moralidade administrativa.

“A par de o objeto licitado no Pregão Eletrônico em comento não se inserir como necessário para a manutenção do bom e relevante funcionamento do Supremo Tribunal Federal, os itens exigidos destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira, configurando um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício”, afirmou a juíza.

Também estão previstos no edital champagne brut com ao menos quatro premiações internacionais, cachaças envelhecidas em barris de madeira nobre, além de gim, vodca, conhaque envelhecido por no mínimo dois anos.

Entre as refeições estão camarão à baiana, medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, arroz de pato, pato assado, tournedos de filé e pernil de cordeiro assado.

Segundo a juíza, a ação “narra e comprova a prática de ato com potencial lesivo à moralidade administrativa”. Para ela, a compra de comidas e bebidas de “elevado padrão gastronômico, com alto custo de dinheiro público” poderá ser prejudicial ao patrimônio público e, especialmente, “à moralidade adminsitrativa”.

Conforme a juíza, a compra das refeições com vinho e lagosta não deve ser permitida por duas razões: o alto valor previsto para a contratação e “a qualidade dos produtos exigidos para a prestação de refeições institucionais, que destoam substancialmente das típicas refeições consumidas pela grande maioria dos contribuintes brasileiros, os pagadores de impostos”.

“Os vinhos servidos, conforme o edital, devem ser envelhecidos em barril de carvalho francês ou americano e oriundos de determinadas safras e tipos de uva, para que ocorra a devida harmonização com a comida que venha a ser servida”, completa.

A magistrada afirmou, na decisão de sete páginas, que a licitação não leva em conta o “período de gravosas dificuldades econômicas e muitas deficiências orçamentárias, o que atinge a todos”.

A juíza diz ainda que o edital prevê “refeições e bebidas alcoólicas de apurado/elevado padrão gastronômico, com alto custo de dinheiro público – e que, em tese, o referido ato, caso seja concretizado por meio da celebração de contrato, pode vir a ser efetivamente prejudicial ao patrimônio público e, especialmente, à moralidade administrativa, verifico a presença da probabilidade do direito a justificar a concessão da medida liminar”.

Além dessa ação, há outra ação na Justiça Federal do DF contra a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições no STF. Ainda não houve decisão.

Por: G1.

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NATAL – GUARDA MUNICIPAL PRENDE SUSPEITO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO CONTRA O PRÓPRIO IRMÃO

Foto: Secom/PMN.

Uma equipe da Ronda Saúde da Guarda Municipal do Natal (RondaS/GMN) prendeu nesse domingo (05), um homem suspeito de tentativa de homicídio contra o próprio irmão. Ele foi preso em sua residência no bairro de Cidade Satélite, zona Sul da capital.

De acordo com informações repassadas pela guarnição da GMN, os guardas municipais faziam patrulhamento nas unidades de saúde quando ouviram via rádio que um cidadão alvo de tentativa de homicídio havia dado entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade Satélite. Os guardas se dirigiram ao local e foram informados pelo pai da vítima que o autor do delito era o irmão, que havia desferido duas cutiladas com uma faca de pequeno porte na vítima. “O pai do rapaz agredido solicitou nosso apoio para deter o suspeito que estava em casa”, contou um dos guardas.

Os guardas municipais encontraram o suspeito no local indicado pelo pai da vítima. Na ocasião, o detido não demonstrou nenhuma reação e se entregou pacificamente aos guardas, porém, os agentes relataram que o detido proferiu várias ameaças de morte contra o pai e o irmão.

O local indicado como ponto de ocorrência do delito foi averiguado pelos guardas municipais, todavia não foi encontrada a faca utilizada pelo suspeito nem sangue no chão da residência.

O suspeito foi conduzido à Delegacia de Plantão da Zona Sul onde foi registrada a prisão em flagrante e ficando o preso à disposição da justiça.

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