COM BAIXAS, ABC VÊ MOTIVAÇÃO DO VITÓRIA POR ESTREIA DE CLÁUDIO TENCATI

Foto: Andrei Torres/ABC

Sem tempo nem para reclamar do calendário, o ABC mudou a chave para a Copa do Nordeste e, neste sábado, tem confronto contra o Vitória, pela penúltima rodada da Copa do Nordeste. Para este jogo no Frasqueirão, o Alvinegro não contará com o zagueiro Maurício e o volante Joilson, suspensos. O técnico Ranielle Ribeiro também não terá o volante Anderson Pedra, entregue ao departamento médico, o que o força a optar por uma formação mais ofensiva, mesmo sabendo das dificuldades da partida.

Por outro lado, o ABC tem o retorno do volante Felipe Guedes e do atacante Rodrigo Rodrigues, poupados contra o Assu, no meio de semana.

– Temos um jogo muito importante contra o Vitória, um jogo que uma vitória pode não nos classificar, mas acredito que deixará muito perto do objetivo. É uma partida que necessitamos do resultado, que me permite muitas variações, pois precisamos ser ofensivos, e vamos ver as melhores opções para fazer um grande jogo – declarou.

O ABC entra em campo como terceiro colocado do Grupo B, com 11 pontos. O Vitória tem cinco pontos – ainda não venceu na competição – e aparece na quinta posição da chave A. Eliminado do Campeonato Baiano na primeira fase, o Rubro-Negro terá a estreia do técnico Cláudio Tencati, ex-Londrina e Atlético-GO. Este é um dos motivos de preocupação para Ranielle Ribeiro.

– A troca do técnico lá e a não classificação no Baiano foram muito negativas para a gente. A troca de técnico, ainda mais pelo Tencati, que é um grande profissional, vai criar uma certa motivação no Vitória, que vive hoje um mau momento a nível de Campeonato Baiano. Na Copa do Nordeste, eles estão perto da zona de classificação. Eles vão esquecer tudo que está acontecendo de negativo e investir tudo nessa competição, porque só estão nela. Então aumenta ainda mais a dificuldade do jogo. Já é difícil enfrentar o Vitória pela grandeza da camisa e você imagina eles feridos, querendo reverter uma situação negativa dentro da sua realidade – comentou.

Ingressos

Os ingressos de arquibancada custam R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia). Para o setor de cadeira, os preços são de R$ 70 (inteira) e R$ 35 (meia). A venda está sendo feita no Espaço Mais Querido, ERK Sports, Livraria Câmara Cascudo (Parnamirim), On Line For Men (Norte Shopping, Via Direta e Parnamirim), Bazar São Paulo (Alecrim), Gol Mania Store (Prudente e Norte Shopping) e, no dia da partida, nas bilheterias do Frasqueirão.

Por: Globo Esporte.

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DUPLA COM EX-CAMPEÃO MUNDIAL CAI NA FASE OITAVAS DA ETAPA DO CIRCUITO OPEN DE VÔLEI DE PRAIA

As “feras” do vôlei de praia continuam à solta na etapa de Natal do Circuito Open Banco do Brasil da modalidade. Nesta sexta-feira (22), as duplas masculinas e femininas continuaram mostrando categoria e derrubando rivais em busca da fase de quartas de final e semifinal, marcadas para este sábado (23) e das duas vagas para a final, domingo (24) pela manhã, na arena montada na praia do Forte. A entrada é grátis e limitada ao público de mil torcedores. O torneio tem a parceria da Prefeitura de Natal, que vem realizando ações sociais com crianças das escolas públicas municipais, alunos das escolinhas da Secretaria de Esportes e Lazer – SEL e crianças da APAE.

Nesta sexta-feira pela manhã, o brasiliense Harley, que refez o time ao lado de Luciano, com quem havia atuado em 2016/2017, mostrou muita categoria com sua famosa canhota. Além de bons saques, ele atacou com precisão, variando jogadas fortes com bolas colocadas desconcertantes. No entanto, a dupla adversária, Ramon Gomes, do Rio de Janeiro e Fernandão, do Espírito Santo entrou com muita garra e, apesar de perder o primeiro set, acabou virando o jogo e fechou em 2 a 1.

No primeiro set a partida começou tensa, com reclamações dos dois lados, em relação a arbitragem. O árbitro, durante as disputas, acabou anotando condução de bola, uma para cada lado, irritando as duplas. Ânimos acalmados prevaleceu a melhor técnica da dupla Harley/Luciano, que venceu por 21 a 17. No segundo set Ramon e Fernandão começaram melhor. Depois de uma boa sequência, somada a erros de saque de Harley, que tentava forçar, o carioca e o capixaba empataram o marcador. A virada veio no set final em um emocionante 15 a 13.

Neste sábado (23), Ramon Gome e Fernandão enfrentam, na fase quartas de final, a dupla Guto (RJ) e Saymon (MS), que eliminaram Fabio (CE) e Álvaro Andrade (SE), jogando na quadra dois. O jogo terminou 2 sets a 0, parciais de 21 a 11 e 21 a 12. Outro jogo já garantido para este sábado é RENATO(PB)/RAFAEL(PB) x HEVALDO(CE)/ARTHUR LANCI(PR).

 

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ADOLESCENTE É APREENDIDO APÓS AMEAÇAR MASSACRE EM ESCOLAS DO DF

Foto: Agência Brasil.

A Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) do Distrito Federal apreendeu, na noite desta quinta-feira (21), um adolescente de 13 anos acusado de ameaçar cometer um massacre em escolas da rede pública.

Segundo a Polícia Civil, o adolescente mora em Samambaia, cidade do Distrito Federal a cerca de 30 quilômetros da região central de Brasília. Das nove escolas ameaçadas, oito ficam na mesma localidade e uma em Taguatinga (cidade distante 19 quilômetros da região central de Brasília).

O comunicado à polícia da suspeita de que o adolescente estivesse cometendo um ato infracional ao publicar, em uma rede social, um vídeo contendo imagens de pessoas armadas e acompanhado pela menção a um possível massacre em unidades de ensino de Samambaia, foi feito pela Secretaria de Educação.

De acordo com o delegado Giancarlos Zuliane, desde o atentado no colégio Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), vários casos de ameaças vêm sendo relatados em escolas do Distrito Federal.

“A desse adolescente foi a mais grave, porque ele ameaçou, simultaneamente, a nove colégios de Samambaia. E ele utiliza um vídeo com pessoas usando balaclavas [toca que cobre todo o rosto] e portando fuzis, dizendo que vão atacar uma instituição de ensino”, disse o delegado. Durante as buscas na casa do adolescente nada foi encontrado.

Apreendido pelo ato infracional análogo à ameaça, o jovem foi conduzido à Delegacia da Criança e do Adolescente de Ceilândia. A Polícia Civil apura o suposto envolvimento de um segundo adolescente, uma garota de 15 anos, na divulgação das ameaças. A suspeita é de que o garoto tenha usado o celular da jovem para compartilhar o vídeo nas redes sociais.

Procurada, a Secretaria de Educação ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Por: Agência Brasil.

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NATAL – SEMURB PROMOVE A DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO CONJUNTO BRASIL NOVO

Foto: Secom/PMN.

Na manhã da última quinta-feira, 21, uma equipe de fiscalização urbanística da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), promoveu a demolição de um muro que impedia a construção de uma via, no conjunto habitacional Brasil Novo, no bairro de Pajuçara, na zona norte da capital. O trabalho foi realizado por um retroescavadeira que demoliu o muro e recolheu todo material e liberou o espaço público.

A ocupação se deu em 2011, quando os proprietários dos imóveis das ruas Açude Mendobim e Açude Flecha com a rua Santa Rita de Cássia, instalaram primeiramente pneus demarcando toda a área, depois colocaram cerca alegando que “estariam cuidando da área pública”. A denúncia de uso irregular do espaço público chegou a Semurb pelo Conselho de Comunitário do Conjunto Brasil Novo, que informou se tratar de espaço destinado a uma via interna do conjunto.

Os donos dos imóveis foram notificados e aberto um processo administrativo e aplicada uma multa pela ocupação ilegal de uso do espaço público. Foi garantida a ampla defesa aos infratores e ao final do processo foi mantida a multa e a determinação para a demolição do muro. Além disso, também havia uma determinação judicial para que o município promovesse a desocupação da área.

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COM DIREITO A “X-TUDO” NOS TREINOS, AMÉRICA-RN MIRA VAGA ANTECIPADA NO DOMINGO

Foto: Canindé Pereira/América FC.

O América-RN teve a semana cheia para trabalhar de olho no Palmeira de Goianinha, adversário de domingo. O time rubro pode garantir a vaga para a final do returno do Campeonato Potiguar de forma antecipada com uma vitória. O técnico Moacir Júnior aproveitou o período para recuperar os jogadores e, em campo, focou nas bolas paradas e buscou uma intensidade maior nas transições, tanto ofensivas como defensivas.

– Começamos a semana trabalhando potência um dia, depois trabalhamos parte tática comigo, depois trabalhamos resistência, e depois já trabalhando situações de bola parada. A gente está fazendo aquele famoso ‘X-tudo’. Uma semana que você está aí aglomerando, jogadores até acusando um pouquinho de cansaço – declarou.

– Isso é importante porque houve uma intensidade alta e também um volume, mas a partir de agora é só intensidade. É só lapidar para que eles descansem, tirem qualquer tipo de ácido lático do músculo e cheguem no jogo com a perna leve para a gente desenvolver um bom futebol – completou.

Com 12 pontos, o América é o líder do returno, enquanto o Palmeira é o lanterna, com apenas três. Moacir reforçou que a meta é classificar para a decisão e, depois, consolidar este primeiro lugar para ter a vantagem de jogar em casa pelo título.

– A gente sabe que essa vitória lá nos dá a classificação para final do turno, e esse é o primeiro objetivo. E depois a gente traça o objetivo de ficar em primeiro, mas o primeiro objetivo é figurar entre os dois finalistas do turno e isso passa muito por esse próximo compromisso – falou.

Para este confronto em Goianinha, o treinador pode ter a volta do atacante Adriano Pardal, que está recuperado de lesão. Moacir ainda não anunciou se ele será titular ou se manterá a formação com Max e Jean Patric, que foi utilizada nos últimos jogos.

Por: Globo Esporte.

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LIMINAR IMPEDE QUE THAMMY MIRANDA ASSUMA VAGA DE VEREADOR DE SP

Foto: Divulgação.

Thammy Miranda esteve na tarde desta quarta-feira na Câmara Municipal, em São Paulo, mas não pôde assumir a cadeira de vereador na casa. A Justiça concedeu uma liminar para que o vereador Camilo Cristófaro continue ocupando a vaga enquanto recorre da cassação.

Thammy agora vai aguardar uma nova decisão da Justiça para ocupar o cargo de vereador na cidade de São Paulo: ” A gente vive sendo desrespeitado no dia a dia. Aqui mesmo hoje me chamaram de vereadora na Câmara. Estou muito frustrado. Mas vou seguir com a mesma coragem que eu tive para transformar minha vida. Estou à disposição da sociedade para fazer meu trabalho”.

O advogado do artista explicou a decisão. “Ele ganhou o direito de recorrer no mandato. Não foi mudada a decisão. Ele continua condenado pelo TRE de São Paulo pelo crime que ele foi condenado. Entretanto, o Ministro Luiz Edson Fachin (do Tribunal Superior Eleitoral) deu direito de Camilo recorrer ao TSE durante o mandato dele. A decisão não foi mudada”, disse Alexandre Custódio, advogado de Thammy no “A tarde é sua”.

Nas eleições de 2016, o filho da cantora Gretchen foi candidato a vereador de São Paulo pelo PP na coligação PSDB/PSB/PP/DEM e obteve 12.408 votos. Ele acabou ficando como como suplente da coligação.

Por: Jornal Extra.

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ATRIZ CLAUDIA RODRIGUES É INTERNADA EM UTI DE CLÍNICA NO RIO

Foto: Adriane Bonato/Arquivo pessoal.

A atriz Claudia Rodrigues permanece internada no Centro de Terapia Intensiva (CTI) da Clínica São Vicente, na Gávea, Zona Sul do Rio. A atriz deu entrada na unidade de saúde na tarde de quarta-feira (20). O estado de saúde de Claudia não foi informado pelo hospital.

De acordo com mensagens enviada a amigos pela empresária da atriz, Adriane Bonato, Claudia “teve um surto ou convulsão e, inconsciente, foi para o hospital e está internada no CTI”.

Em 2000, a atriz foi diagnosticada com esclerose múltipla, doença autoimune que atinge o sistema nervoso central.

Por: G1.

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NATAL – JUSTIÇA NEGA PEDIDO LIMINAR PARA INTERDIÇÃO DE MERCADO DE ARTESANATO DE PONTA NEGRA

Foto: Divulgação.

O juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu pedido de liminar proposto pelo Ministério Público Estadual, contra o Município de Natal e a empresa Potiguar Artesanato e Turismo Ltda. O MP requereu antecipação de tutela para que fosse determinado, já no início da ação, a interdição total do Mercado de Artesanato de Ponta Negra, localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, nº 3111, esquina com a Rua Altemar Dutra.

O caso

O Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública contra o empreendimento, alegando, entre outros pontos, a inexistência de Habite-se, licença ambiental de operação expedida pelo órgão ambiental municipal, bem como a falta de estacionamento, de local de embarque e desembarque dentro do lote do imóvel.

O MP também considerou o enorme lucro auferido pela empresa com o desenvolvimento de atividade comercial na sua edificação e apropriação indevida do espaço público do seu entorno. Por isso, requereu que seja aplicada à requerida multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar, sem prejuízo da execução específica e da responsabilidade penal pelo crime de desobediência.

Decisão

Ao analisar o pedido de antecipação de tutela, o juiz Artur Cortez explicou em sua decisão que, longe de representar um prejulgamento da demanda, a medida liminar é meio acautelatório de possível direito do requerente, tendo em vista a iminência de lesão. Para a concessão da liminar dois são os requisitos necessários: a fumaça do bom direito e o perigo da demora.

Do exame inicial do processo, o magistrado disse que não enxerga cabível, neste momento, o deferimento da liminar requerida, porque, caso a defira, poderá incorrer naquilo que se costuma chamar “periculum in mora reverso”. Ou seja, o atendimento, de plano, da postulação pode gerar uma afronta ao sistema constitucional, na medida em que este prevê, entre os vetores da ordem econômica, a busca do pleno emprego (art. 170, VIII, da CRFB).

“Isto significa que a determinação de interdição total do empreendimento referido gerará, de imediato, centenas de desempregados, em uma quadra de terrível recessão e falta de trabalho a um sem número pais de família neste Estado. Desse modo, entre a urgência e a reparação do que se pede, já com a interdição, e a manutenção do funcionamento, fico com o prejuízo menor, porquanto preservam-se os empregos, negócios e divisas adquiridos com o turismo que orbita àquela área”, destacou o juiz.

O magistrado considerou ainda que não ficou demonstrada, de forma objetiva, por outros fatores, a urgência na prestação jurisdicional, devendo, a seu ver, aguardar-se a regular tramitação do processo, em todas as suas fases, até o julgamento de mérito definitivo, no qual o direito será analisado em todos os seus aspectos. “Isto não significa, entretanto, que haja irrelevância jurídica no que se pede. Isto posto, ausentes os requisitos ensejadores da medida, indefiro a liminar pretendida”, decidiu Artur Cortez Bonifácio.

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DEPUTADO ALLYSON BEZERRA PEDE PROVIDÊNCIAS AO DER/RN PARA “RODOVIÁRIA” E ESTRADAS

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) se reuniu nesta quinta-feira (21) com a diretoria do Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN), na sede do órgão, em Natal. Apresentou pleitos da alçada desse órgão estadual, referente à Mossoró e região.

Em reunião com o diretor Manoel Marques Dantas, o parlamentar destacou dois pontos em especial, que cobram providências ágeis do governo estadual.

Centro Administrativo

“No Centro Administrativo Integrado Diran Ramos do Amaral, conhecido popularmente como ‘Rodoviária de Mossoró’, temos em funcionamento o Terminal Rodoviário, Ciretran, vários boxes comerciais e Central do Cidadão, em condições precárias para servidores, comerciantes e usuários dos serviços públicos. São problemas de limpeza, segurança, além da infraestrutura. Recentemente, a cidade registrou fortes chuvas, que tornaram o local ainda mais precário. É uma vergonha para a cidade”, comentou solicitando, por exemplo, a construção de muro no entorno do órgão.

O diretor do departamento se comprometeu com os pontos citados pelo deputado estadual e informou, inclusive, que buscará agilizar o processo de instalação do muro no Centro Administrativo, visando mais segurança para o local.

Estradas

Allyson também apresentou apelos a respeito de estradas vicinais na região de Mossoró, que ficam mais comprometidas com a caracterização do período invernoso. Na oportunidade, o deputado estadual convidou os diretores do DER/RN para participarem do Frente Parlamentar da Engenharia, criada semana passada por ele na Assembleia Legislativa e colocou seu mandato à disposição do DER/RN e sua missão. Também participaram da reunião, o diretor de Transportes Manoel Pascoal e a chefe da divisão de Transportes Ana Helena.

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ASSÚ E PARTE DE MOSSORÓ TERÃO SUSPENSÃO NO ABASTECIMENTO NA SEGUNDA-FEIRA (25)

Foto: Pedro França/Agência Senado.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) faz uma parada no abastecimento de água pela adutora Jerônimo Rosado na próxima segunda-feira (25). A suspensão é necessária para realização de manutenção preventiva nas bombas da captação e melhorias nos quadros de acionamento das bombas.

A suspensão inicia às 8h e o abastecimento será retomado às 18h do mesmo dia. Além de Assú e parte de Mossoró, serão afetadas as localidades de São Jacinto, Medubin, Morada Nova, Compasa, Mulungu, Favela, Maracanaú, Vila Guanabara, Palheiros 1 e 2, Sitio Hipólito 1 e 2 e Paulo Freire. Após religado o sistema, normalização gradual do abastecimento se dará em até 48 horas.

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NATAL – PREFEITO ENTREGA QUADRA POLIESPOESPORTIVA RESTAURADA

Foto: Secom/PMN.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, entregou mais uma quadra poliesportiva restaurada à população, na noite desta quinta-feira, 20, dentro da programação de reinaugurações de 100 equipamentos até o final de 2020. Localizado na Rua Tamarineira, no Bairro de Felipe Camarão, o equipamento passou a oferecer mais atividades para a comunidade local.

“Estamos aqui cumprindo a nossa meta, anunciada no início do ano, na Câmara Municipal, de inaugurar uma obra por semana em Natal. É uma obra muito importante, que vai beneficiar os desportistas, e todos da comunidade, que podem se ocupar com uma atividade sadia, se preparando para o futuro de forma saudável”, enfatizou o chefe do executivo.

A titular da SEL, Danielle Mafra, destaca a ampliação da funcionalidade do equipamento. “Estamos entregando uma quadra que era exclusivamente de futebol de salão e agora é poliesportiva. Agora ela tem implementos para realização de outras modalidades e a gente está feliz de estar fazendo isso com todos os equipamentos esportivos da nossa cidade”, ressaltou.

Localizada em frente à BR 226, na entrada do bairro, e ao lado da 14 Delegacia de Polícia, a quadra recebeu alambrados novos, teve revisão e troca de refletores, troca de tabelas de basquete, traves, manutenção e pintura da mureta, além de pintura da quadra.

Na ocasião, Álvaro garantiu, ainda, a reconstrução do campo de futebol, outro pleito da comunidade, e entregou ao presidente do Centro Desportivo de Felipe Camarão, João Olímpio, um kit contendo rede de futsal, coletes e bolas de futebol e basquete.

O evento contou com apresentações locais do Grupo Detona Swing, de zumba do Grupo de Mulheres em Ação do Centro Comunitário do bairro, entre outros. O equipamento também sediará a Copa de Futsal Sub-13, que será organizada pela SEL envolvendo todas as regiões da capital potiguar. As inscrições podem ser feitas no órgão até o dia 18 de abril.

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TRIBUNAL DIZ QUE DEVE ANALISAR AINDA HOJE PEDIDOS PARA SOLTAR TEMER

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) deve analisar, nesta sexta-feira (22), os pedidos de habeas corpus feitos pela defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB). O caso está com o desembargador federal Ivan Athié.

Também foram recebidos pelo TRF-2 pedidos de habeas corpus feitos pelas defesas do ex-ministro Moreira Franco, do coronel Lima, amigo de Temer, e de Maria Rita Fratezi (esposa de Lima). As solicitações também serão analisadas pelo desembargador Athié.

Relator do caso, o magistrado deve tomar uma decisão liminar — provisória — e depois submetê-la à Primeira Turma Especializada, para julgar o mérito do caso. Ou seja, para julgar se a prisão foi correta ou não. Ainda não há prazo para este segundo julgamento.

Os pedidos foram enviados ao desembargador, segundo o TRF-2, porque o caso tem conexão com a Operação Prypiat, da qual ele já era relator.

O primeiro pedido de habeas corpus foi protocolado pelo advogado Eduardo Silveira Arruda, por volta de 18h30 de quinta-feira. Arruda foi aluno de Michel Temer, que era professor de Direito Constitucional.

Minutos depois, o xará Eduardo Pizarro protocolou um novo pedido. Pizarro é o advogado constituído no processo original contra Temer. Ambos os pedidos, no entanto, já estão no gabinete e serão analisados pelo desembargador.

A primeira turma especializada do TRF-2 é composta pelos desembargadores Paulo Espírito Santo e Abel Gomes, além de Athié — o presidente do grupo. Espírito Santo está de férias e vem sendo substituído pelo juiz de primeiro grau Vlamir Costa Magalhães.

Também nesta sexta, o ex-presidente deve depor à Polícia Federal. Temer e mais 9 foram presos na Operação Descontaminação. O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina.

A operação teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3. A defesa diz que nada foi provado contra Temer e que a prisão constitui um “atentado ao Estado democrático de Direito”.

Por: G1.

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WALTER ALVES VISITA MUTIRÃO DO GRUPO REVIVER

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) visitou, na manhã de hoje (22), o mutirão de mamografias realizado pelo Grupo Reviver, na sede da Policlínica Norte, em Natal.  “Nosso mandato é parceiro do Grupo Reviver. Conseguimos viabilizar a habilitação do grupo junto ao SUS e, assim, aumentar o número de exames de mamografia disponibilizados para a população”, explicou o parlamentar.

No ano passado, após articulação do deputado Walter Alves e ex-senador Garibaldi Filho, o Ministério da Saúde habilitou o Grupo Reviver para receber recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados à realização de mamografias. São mais de R$ 55 mil por ano que asseguram a realização de 750 mamografias por mês.

Periodicamente, o Grupo realiza mutirões através da Unidade Móvel de Saúde Savana Galvão. Até a próxima sexta-feira, dia 29, a unidade estará na Policlínica Norte, localizada na avenida Florianópolis, conjunto Potengi, zona Norte de Natal. O horário de atendimento é de 7h às 17h para mulheres a partir de 40 anos.

O vereador de Natal, Felipe Alves (MDB) participou da visita. Os parlamentares foram recebidos por Karina Lamas e Ana Tereza Cavalcanti, presidente do Grupo Reviver.

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JUSTIÇA REDUZ PARA 16 ANOS A PENA DE ELIZE MATSUNAGA, CONDENADA POR MATAR E ESQUARTEJAR MARIDO EM SP

Foto: Arquivo pessoal.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu para 16 anos e três meses de prisão a pena de Elize Matsunaga, condenada por matar e esquartejar o marido em 2012 em São Paulo. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (22).

A 5ª Turma do STJ atenuou a pena da bacharel em direito alegando que ela confessou o assassinato de Marcos Kitano Matsunaga e também que escondeu o corpo.

Elize contou que baleou a cabeça do herdeiro da empresa de alimentos Yoki para se defender depois de ter sido agredida por ele. O cadáver foi cortado, e as partes foram espalhadas em sacos na mata.

Mas, segundo recurso da defesa de Elize disse ao STJ, esse benefício da atenuante de confissão não foi considerado em 2016, quando ela foi condenada pela Justiça paulista a 19 anos, 11 meses e um dia por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Posteriormente, a pena foi recalculada pelo tempo dela na prisão e por trabalhos realizados lá dentro. De acordo com o STJ, ela tinha diminuído para 18 anos e 9 meses de prisão e, agora, foi reduzida em 2 anos e 6 meses pela 5ª Turma.

“Nos termos do artigo 200 do Código de Processo Penal, a confissão é cindível, e cabe ao magistrado fazer a filtragem da narrativa apresentada, excluindo as alegações não confirmadas pelos demais elementos probatórios e, no caso destes autos, as que não foram acolhidas pelos jurados”, afirmou o ministro Jorge Mussi na sua decisão.

Segundo o advogado Luciano Santoro, que defende Elize, o próximo passo da defesa será o de tentar conseguir que a Justiça conceda a progressão de regime da sua cliente do fechado para o semiaberto.

Elize já cumpriu pena suficiente para progredir e tem excelente comportamento carcerário, conforme atestado pela diretora da penitenciária. Além disso, foi submetida a diversos exames, inclusive o teste de Rorschach, sendo todos a ela favoráveis, restando evidente que faz jus à progressão para o regime semiaberto, ainda mais com essa decisão do STJ, que reconheceu a diminuição de sua pena, conforme o pedido da defesa”, disse Santoro ao G1. “A Justiça determinou a realização do exame criminológico e certamente logo concederá a ela a progressão de pena, por ser seu direito.”

Relembre o caso

Elize cometeu o crime no apartamento onde o casal morava com a filha, na Zona Norte da capital paulista. Câmeras do edifício gravaram o momento em que a bacharel desce no elevador com malas, onde escondeu os pedaços, até o carro na garagem.

O Ministério Público (MP) queria à época que a bacharel também fosse condenada a 30 anos de prisão pelo homicídio com mais outras duas qualificadoras: a do meio cruel (porque teria usado uma faca para esquartejar o marido ainda vivo) e a do motivo torpe (teria matado o pai de sua filha para ficar com o dinheiro da herança dele).

Mas os jurados que condenaram Elize não concordaram com essas qualificadoras propostas pelo MP. O G1 teve acesso ao vídeo do interrogatório da ré no julgamento, naquela ocasião.

Em 2018, a Justiça de São Paulo ainda arquivou inquérito da Polícia Civil que investigava se Elize Matsunaga teve ajuda no assassinato do marido Marcos Kitano Matsunaga em 2012. O relatório final do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) concluiu em que ela agiu sozinha.

Elize cumpre a condenação de prisão na penitenciária feminina de Tremembé, interior de São Paulo. Desde o crime, ela está impedida de ver a filha, que ficou sob cuidados dos avós paternos. Com a redução da pena, a bacharel deverá sair da cadeia em meados de 2028.

Por: G1.

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RECAPTURADO EM AÇÃO DO MPRN, HOMEM QUE MATOU PUBLICITÁRIA EM NATAL É CONDENADO

Em ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar sentenciou o pedreiro Gilson Pegado a 21 anos e seis meses de prisão em regime fechado. Ele foi condenado pela morte de uma publicitária em Natal, após tentar roubá-la, tendo o crime ocorrido em 1997. O réu estava foragido e foi preso no Rio de Janeiro em outubro de 2018. Desde então, aguardava esse julgamento.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, passou a diligenciar o paradeiro de Gilson Pegado da Silva, atendendo a pedido da 75.ª Promotoria de Justiça de Natal. Quando Gilson Pegado foi preso pela Polícia Civil do RJ, ele usava documentos falsos e só foi identificado após um reconhecimento facial feito pela Polícia Civil de Goiás, por meio de avançadas técnicas de identificação humana por comparação de imagens, realizado pela Seção de Inovação em Identificação Humana (SIIH), que é referência no Brasil na matéria.

No dia 23 de setembro de 1997, Gilson Pegado invadiu uma residência no bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal, para praticar um roubo. A dona da casa, a publicitária Sílvia Mannu, à época com 34 anos, reagiu e acabou assassinada com 23 facadas na frente da filha, que tinha apenas 3 anos. O crime chocou a sociedade potiguar pela brutalidade com que foi cometido.

Depois do crime, Gilson Pegado foi preso, mas passou a responder em liberdade. Ele fugiu e até então não havia sido localizado, o que prejudicou a continuidade da ação penal. Gilson nunca tinha sido julgado pelo crime que cometeu, pois a legislação determina a suspensão do andamento do processo nesses casos. Somente após a prisão dele no ano passado, a ação penal foi retomada.

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EZEQUIEL FERREIRA SOLICITA AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O AGRESTE

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Extensão de rede de distribuição de água, reforma de posto de saúde, construção de posto policial e iluminação pública são benefícios que o deputado e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB) está requerendo para o município Serra de São Bento, na região Agreste.

“As nossas solicitações são embasadas em reivindicações de moradores, tanto da zona Urbana como Rural de Serra de São Bento, que chegam ao nosso gabinete parlamentar. Temos certeza que o atendimento dos nossos requerimentos vão contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população do município”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.

Uma das solicitações foi para que seja feito estudo de viabilidade técnica para a extensão da rede de distribuição de água para a comunidade Lagoa Salgada, na zona Rural de Serra de São Bento, para onde também reivindicou do governo do Estado a construção de um posto da Policia Militar.

O deputado requereu a reforma do posto de saúde localizado na comunidade Panelas e a melhoria da iluminação pública do conjunto Baixa da Raposa, onde os moradores convivem com a falta de segurança pública.

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MOSSORÓ – MPRN RECOMENDA QUE GOVERNO DO RN EXECUTE CONDENAÇÕES DE EX-REITORES DA UERN

Foto: UERN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19º Promotoria de Justiça de Mossoró, recomendou que a Procuradoria-Geral do Estado promova as medidas judiciais relativas às condenações imputadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) a Francisco Severino Neto, ex-pró-reitor da Administração da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), e ao espólio de Milton Marques de Medeiros, ex-reitor daquela Universidade.

De acordo com o TCE/RN, Francisco Severino Neto foi condenado a restituir mais de R$ 115 mil em razão da ausência de comprovação da finalidade pública em gastos ordenados por ele enquanto esteve no cargo. Esse foi o mesmo motivo pelo qual o TCE condenou o ex-Reitor, Milton Marques de Medeiros, ao ressarcimento ao erário no valor de cerca de R$ 30 mil. As irregularidades ocorreram no exercício de seus mandatos durante os anos de 2007 e 2009.

A Procuradoria-Geral do Estado tem 10 dias para informar o MPRN sobre as providências tomadas ou que se pretende tomar.

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NATAL- EMPRESÁRIO E VIGIA DE RUA SÃO ACUSADOS DE MATAR MORADORA DE RUA

A Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) indiciou, nesta quinta-feira (21), o dono de uma empresa de segurança particular, de 42 anos e um vigia de rua. Eles foram indiciados pelo homicídio da moradora de rua Francisca Lúcia Silva de Moura e pela tentativa de homicídio contra o companheiro dela, crimes ocorridos no dia 14 de dezembro de 2018, no bairro de Candelária, zona sul de Natal.

Na ocasião, as vítimas estavam dormindo numa calçada, quando dois homens chegaram e atiraram nelas, matando Francisca. A polícia está apurando a participação de um terceiro homem que aparece em imagens de câmeras de segurança, minutos antes do crime.

O principal suspeito é ex-lutador de jiu-jitsu, ex-segurança de um bar em Candelária, e dono de uma empresa de segurança particular no mesmo bairro, enquanto o segundo suspeito que tem entre 40 e 50 anos, é vigia de rua. Ambos estão foragidos.

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PRISÃO DE MICHEL TEMER É ‘POPULISMO PENAL’, DIZEM PARLAMENTARES

Deputados e senadores viram na prisão do ex-presidente Michel Temer mais uma tentativa de desgaste da classe política junto à opinião pública e diante de pressões das redes sociais. Mesmo parlamentares que fizeram oposição à gestão de Temer criticaram a ação da Polícia Federal, classificada por eles como “populismo penal” da Lava Jato. Aliados do presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, comemoraram.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que o clima de “caça às bruxas” a políticos tende a acirrar os ânimos no País. “As pessoas têm que ter bom senso neste País e não é espetáculo para as redes sociais que vai melhorar isso, só vai piorar”, afirmou o parlamentar, que se opôs à entrada dos tucanos no governo Temer.

“Não vejo nenhuma razão para prender um presidente da República que tem endereço conhecido, não está fugindo, não está fazendo nada e está à disposição das autoridades. É mais um espetáculo midiático para agradar este ou aquele setor”, disse Tasso. Para ele, “está na hora” de o Congresso discutir lei de abuso de autoridade. “Está passando de todos os limites, a meu ver.”

Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o grupo político de Michel Temer “muito se beneficiou dos abusos da Lava Jato” e agora “experimentam o populismo penal que os colocou no poder”. O parlamentar argumentou que “Temer traiu o País e a democracia”, mas “isso não significa que sua prisão mereça ser comemorada”.

Da tribuna da Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), outra opositora à gestão do ex-presidente, afirmou não comemorar a prisão. “Respeitamos as garantias constitucionais de todos os brasileiros”, disse.

Líder do PSL na Câmara, o deputado Delegado Waldir (GO), do partido de Bolsonaro, afirmou que a prisão de Temer representa um novo momento. “A notícia da prisão é maravilhosa, mostra que o País está mudando”, disse.

O senador Major Olímpio (SP), líder do PSL no Senado, foi na mesma linha. “Cadeia para todos aqueles que dilapidaram o patrimônio do povo brasileiro, envergonharam a política e nesse momento tem que pagar sim na Justiça. Não interessa se é ex-presidente, se era ministro, membro do Poder Executivo, do Legislativo e até mesmo do poder Judiciário”, afirmou em vídeo gravado e divulgado por sua assessoria.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estava reunido com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e lideranças partidárias no momento em que a prisão foi confirmada.

Segundo apurou o Estado, o deputado lamentou o fato de seu sogro, o ex-ministro Moreira Franco, também ser alvo da operação de ontem, mas não viu ação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no caso. Os dois tiveram divergências públicas na véspera. Procurado, Maia não se manifestou sobre as prisões.

Fonte: Estadão

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MOREIRA FRANCO E CORONEL LIMA SÃO LEVADOS PARA DEPOR NA SEDE DA PF DO RIO

Após passarem a primeira noite na prisão, o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco e o coronel Lima foram levados na manhã desta 6ª feira (22) para prestar depoimento na sede da Polícia Federal do Rio de Janeiro. Moreira passou a noite na Unidade Prisional Especial da Polícia Militar. As informações são do site G1. Os dois são apontados como articuladores de um esquema de desvio de dinheiro público.

Moreira Franco e coronel Lima foram presos preventivamente –sem prazo definido– na 5ª feira (21.mar) pela força-tarefa da Lava Jato. Na mesma operação, o ex-presidente da República Michel Temer também foi apreendido pela PF.

O coronel Lima, amigo de Temer, foi apontado como operador do emedebista. Segundo as investigações, Lima agia em nome de Temer pedindo recursos. O coronel já foi preso em 2018, mas conseguiu relaxamento depois de alegar problemas de saúde.

Segundo os investigadores há fortes indícios de favorecimento de Moreira Franco para a contratação de empresas ligadas ao esquema criminoso. Segundo o Ministério Público Federal, ele teve uma atuação destacada no pagamento e solicitação de propinas.

O mandado foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, com base na delação do operador do MDB Lúcio Funaro.

Fonte: Poder 360

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MP DENUNCIA EX-SECRETÁRIO DE PARNAMIRIM POR PECULATO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça o ex-secretário municipal adjunto de Serviços Urbanos de Parnamirim, Gaspar de Lemos Alcântara, pela prática de crimes de peculato e falsificação de documentos. O MPRN também ingressou com uma ação civil pública pela prática de atos de improbidade administrativa com pedido de liminar de indisponibilidade de bens. Na ação foi pedido que a Justiça condene o ex-gestor ao pagamento de R$ 5.104.140,16 como reparação ao dano causado ao Município pelas infrações cometidas.

O MPRN constatou, no transcurso de um procedimento investigativo, que o denunciado desviou verba pública para a conta-corrente de uma empresa de propriedade dele (Lotérica Vitória), em 2012. O desvio foi feito precisamente nos pagamentos das faturas de energia elétrica do Município, referentes aos meses de março a novembro daquele ano.

Não houve qualquer comprovação de que o dinheiro desviado tenha sido utilizado para proveito público ou para o pagamento efetivo das mencionadas contas. Ao contrário, houve falsificação de documentos, com apresentação de recibos falsos de quitação junto à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) por nove vezes. Os atos configuram crimes de peculato e falsificação de documento particular.

No decorrer da investigação, ficou demonstrado que o denunciado recebia os cheques do Município de Parnamirim e desviava uma parte desse dinheiro para a conta-corrente da empresa dele. Ao verificar os valores pagos pelo Município e os valores recebidos pela Cosern, ficou evidente uma divergência significativa das quantias. Além disso, o denunciado não comprovou que os valores desviados para a conta-corrente da Lotérica Vitória foram utilizados para o pagamento das faturas de energia do Município e a Cosern não reconheceu os recibos apresentados.

Os valores somados perfazem um montante de R$ 1.970.380,54, somente referente às faturas dos meses de março a novembro de 2012, que foram desviados em proveito próprio do denunciado através de falsificação de documento particular. Com a atualização desses valores, o prejuízo sofrido pelos cofres públicos alcançam o montante de R$ 5.104.140,16.

 

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JUSTIÇA NEGA PEDIDO LIMINAR PARA INTERDIÇÃO DE MERCADO DE ARTESANATO DE PONTA NEGRA

O juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu pedido de liminar proposto pelo Ministério Público Estadual, contra o Município de Natal e a empresa Potiguar Artesanato e Turismo Ltda. O MP requereu antecipação de tutela para que fosse determinado, já no início da ação, a interdição total do Mercado de Artesanato de Ponta Negra, localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, nº 3111, esquina com a Rua Altemar Dutra.

O caso

O Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública contra o empreendimento, alegando, entre outros pontos, a inexistência de Habite-se, licença ambiental de operação expedida pelo órgão ambiental municipal, bem como a falta de estacionamento, de local de embarque e desembarque dentro do lote do imóvel.

O MP também considerou o enorme lucro auferido pela empresa com o desenvolvimento de atividade comercial na sua edificação e apropriação indevida do espaço público do seu entorno. Por isso, requereu que seja aplicada à requerida multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar, sem prejuízo da execução específica e da responsabilidade penal pelo crime de desobediência.

Decisão

Ao analisar o pedido de antecipação de tutela, o juiz Artur Cortez explicou em sua decisão que, longe de representar um prejulgamento da demanda, a medida liminar é meio acautelatório de possível direito do requerente, tendo em vista a iminência de lesão. Para a concessão da liminar dois são os requisitos necessários: a fumaça do bom direito e o perigo da demora.

Do exame inicial do processo, o magistrado disse que não enxerga cabível, neste momento, o deferimento da liminar requerida, porque, caso a defira, poderá incorrer naquilo que se costuma chamar “periculum in mora reverso”. Ou seja, o atendimento, de plano, da postulação pode gerar uma afronta ao sistema constitucional, na medida em que este prevê, entre os vetores da ordem econômica, a busca do pleno emprego (art. 170, VIII, da CRFB).

“Isto significa que a determinação de interdição total do empreendimento referido gerará, de imediato, centenas de desempregados, em uma quadra de terrível recessão e falta de trabalho a um sem número pais de família neste Estado. Desse modo, entre a urgência e a reparação do que se pede, já com a interdição, e a manutenção do funcionamento, fico com o prejuízo menor, porquanto preservam-se os empregos, negócios e divisas adquiridos com o turismo que orbita àquela área”, destacou o juiz.

O magistrado considerou ainda que não ficou demonstrada, de forma objetiva, por outros fatores, a urgência na prestação jurisdicional, devendo, a seu ver, aguardar-se a regular tramitação do processo, em todas as suas fases, até o julgamento de mérito definitivo, no qual o direito será analisado em todos os seus aspectos. “Isto não significa, entretanto, que haja irrelevância jurídica no que se pede. Isto posto, ausentes os requisitos ensejadores da medida, indefiro a liminar pretendida”, decidiu Artur Cortez Bonifácio.

 

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TJ NEGA RECURSO PARA FAZENDEIRO QUE ENCOMENDOU MORTE DE VEREADOR DE MOSSORÓ

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram o recurso de Apelação Criminal movido pela defesa de Francisco Guedes de Oliveira, fazendeiro acusado como mandante do homicídio do vereador Sebastião Jácome de Oliveira, conhecido como “Jogo”, à época presidente da Câmara Municipal de Mossoró.

Francisco Guedes de Oliveira foi condenado por um júri popular a 18 anos de prisão por ter contratado três pistoleiros para matar o vereador, assassinado no dia 20 de janeiro de 2000, no Sítio Atoleiro, zona rural de Alexandria.

No dia do júri, os advogados do réu justificaram que “Chico Guedes” não compareceu ao Tribunal do Júri por uma questão de segurança e que estava em suas propriedades no estado do Pará.

Na sessão da Câmara Criminal, o atual advogado do caso, Abrão Lira Beltrão, argumentou em sua sustentação oral que a citação do acusado teria sido inválida e que não foi nomeado um defensor público para o fazendeiro.

Mas os argumentos não foram acolhidos pelos desembargadores da Câmara Criminal. “A defesa teve um prazo extenso para representar o caso”, definiu o órgão julgador do TJRN.

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CHEFE DO PCC, MARCOLA É TRANSFERIDO PARA PRESÍDIO FEDERAL EM BRASÍLIA

Chefe máximo do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, e mais três presos ligados à facção são transferidos na manhã desta sexta-feira, 22, de um presídio federal em Porto Velho para uma unidade em Brasília.

“A ação é parte dos protocolos de segurança pública relativa à alternância de abrigo dos detentos de alta periculosidade ou integrantes de organizações criminosas, entre as unidades prisionais federais. A medida é estratégica para o isolamento de lideranças e fundamental para o enfrentamento e o desmonte de organizações criminosas”, afirma o Ministério da Justiça.

Fonte: Veja.com

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MPF DETERMINA QUE INEP EXPLIQUE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA VIGIAR O ENEM

O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de cinco dias para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) explique a comissão criada para fazer um pente fino no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ofício endereçado ao presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, diz que considera “extremamente vago” o propósito de uma “leitura transversal”, como foi chamado o trabalho do grupo.

O documento da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF menciona ainda que é preciso conter “eventuais excessos decorrentes do exercício imoderado e arbitrário da competência institucional outorgada ao Poder Público”, conhecido como “abuso de poder”. Foram questionadas também a qualificação técnica e profissional dos membros do grupo e quais especialistas em avaliação educacional e instituições de educação superior participaram da decisão que resultou na criação da comissão.

O Inep, órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Enem, afirmou que responderá no tempo estipulado e que os critérios estão na portaria e na nota técnica divulgadas na quarta-feira, 20. Os documentos, como mostrou o Estado, dizem que o objetivo é “identificar abordagens controversas com teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais”. Além disso, pretende “verificar sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame”.

Os membros da comissão são Marco Antônio Barroso Faria, ex-aluno de Vélez, que é secretário no MEC, Antônio Maurício Castanheira das Neves, diretor no Inep e Gilberto Callado de Oliveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, ligado a Eduardo Bolsonaro. Nenhum deles têm experiência em avaliação. A comissão já começou a trabalhar e tem dez dias para concluir sua análise.

Fonte: Estadão

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