FIÉIS CELEBRAM 300 ANOS DO ENCONTRO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA

Era outubro de 1717, três pescadores – João Alves, Felipe Pedroso e Domingos Garcia – ficaram encarregados de conseguir peixe para a festa que a Vila de Santo Antônio de Guarantinguetá iria oferecer ao governante da capitania hereditária de São Paulo e Minas de Ouro, que estava de passagem pela região. O problema é que, naquela época, não era tempo de peixe naquele mês.

Após várias tentativas puxando a rede no Rio Paraíba do Sul, um pedaço do corpo de uma imagem de Nossa Senhora Conceição apareceu para os pescadores. Curiosos, eles lançaram a rede mais uma vez e pescaram a cabeça da imagem, que se encaixou perfeitamente ao corpo.

Eles colocaram a imagem da santa no barco. E depois disso,  os peixes começaram a aparecer, em quantidade abundante, tão grande que quase fez o barco virar, segundo os relatos históricos da tradição católica.

A imagem da santa foi então levada para a casa de Silvana da Rocha Alves, esposa de Domingos, mãe de João e irmã de Felipe, que juntou as duas partes com cera e fez um altar para a santa. E foi ali que teve início a devoção à santa: todos os sábados os moradores iam até a casa de Silvana para rezar para Nossa Senhora – que depois tornou-se padroeira do Brasil.

Anos depois, já em 1732, o pescador Felipe Pedroso entregou a imagem a seu filho, que construiu o primeiro oratório aberto ao público. A partir daí, foi construída uma capela, uma igreja, uma basílica até que, em 1946, foi lançada a pedra fundamental para a construção do novo santuário, o quarto maior do mundo, iniciada em 1955.

A aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida completa 300 anos este ano com uma programação extensa de homenagens e celebrações. Hoje, 12 de outubro, quando se celebra o Dia da Padroeira do Brasil, o santuário espera receber milhares de peregrinos.

Do EBC

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POTIGUARES JÁ PODEM VOTAR PARA DECIDIR DESTINO DE EMENDAS PARLAMENTARES

Já está no ar o site www.mandatoparticipativorn.com, lançado pelo deputado federal Beto Rosado (PP), nesta quarta-feira (11), para dar aos potiguares o poder de decisão sobre o destino de R$ 1 milhão em emendas parlamentares do seu mandato ao Orçamento de 2018. A votação segue até o dia 11 de novembro.

No site, o internauta pode escolher entre 10 ações para destinar os recursos. Em seguida, o município para o qual deseja a realização. As três ações mais votadas com os três municípios respectivamente mais indicados serão escolhidas. A primeira cidade receberá R$ 500 mil. A segunda é a terceira, R$ 250 mil cada.

“Criamos esse mecanismo para possibilitar ao povo a decisão sobre o envio de recursos federais para os municípios do Estado. É simples, rápido e fácil. Os municípios que tiverem melhor poder de mobilização e conquistarem mais votos sairão vencedores”, explicou Beto Rosado.

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PM APREENDE 40 QUILOS DE MACONHA NA ZONA NORTE DE NATAL

A Polícia Militar apreendeu 40 quilos de maconha e prendeu um homem suspeito de tráfico de drogas na tarde desta quarta-feira (11), no conjunto Nova Natal, Zona Norte da capital. Na ação, a PM desarticulou o ponto de venda de entorpecentes que funcionava em uma casa.

De acordo com a assessoria de comunicação da PM, por volta das 15h30 a viatura realizava patrulhamento na Rua Prece ao Vento, quando abordou um homem que passava pelo local. Ao abordar Romário Andrade Rodrigues, 26 anos, os policiais encontraram com ele uma pequena quantidade de maconha. No entanto, os PMs perceberam um odor saído da residência em que o suspeito estava na frente.

Ao entrar no imóvel, foi encontrada aproximadamente 40Kg de maconha prensada, embalada e pronta pra distribuição, uma pequena quantidade de cocaína, uma balança de precisão e um aparelho de telefone celular.

O suspeito preso e o material apreendido foram conduzidos à Central de Flagrantes da Polícia Civil para realização dos procedimentos legais cabíveis.

Do G1

 

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CARLOS EDUARDO INAUGURA PRÉDIO PRÓPRIO DO CENTRO DE SAÚDE DO TRABALHADOR

O prefeito Carlos Eduardo inaugurou ontem terça-feira, 10, o prédio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest Natal, localizado na Avenida Deodoro da Fonseca, 533, Cidade Alta. O atendimento está disponível para pessoas de toda a Grande Natal, que necessitem de atendimento de saúde relacionado ao trabalho.

A obra foi orçada em R$ 1,117 milhão e foram utilizados recursos da própria política nacional do trabalhador. O prédio, cedido pelo Patrimônio Público da União, dispõe agora de três pavimentos, onde são ofertados os serviços de atendimento clínico, acupuntura, psicologia, psiquiatria e medicina do trabalho.

O Cerest é uma estratégia dentro da Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador – Renast, do Sistema Único de Saúde (SUS), com abrangência regional. Esta unidade recebe demanda de trabalhadores de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz. No Rio Grande do Norte existem quatro unidades Cerest, sendo uma estadual, e três regionais, contando com sedes em Mossoró e Caicó, além de Natal. A portaria n° 1823/2012, trata da implementação dos serviços dentro da Renast.

O atendimento, que já vinha sendo realizado em um prédio na rua Trairi, tem média de 70 a 80 pacientes por especialidade por semana. “A média de atendimento no quadrimestre é de quatro mil pessoas, mas sabemos que agora deve aumentar devido à estrutura maior”, afirma a diretora do Cerest Natal, Tânia Maria Barbosa Silva.

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BASE ALIADA DIZ TER VOTOS PARA REJEITAR DENÚNCIA NA CCJ

Parlamentares da base aliada já estão calculando os votos na apreciação da denúncia contra o presidente da República Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A expectativa de um dos principais articuladores do governo, deputado Beto Mansur (PRB-SP), é de alcançar entre 39 e 42 votos pela aprovação do relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomenda ao plenário a rejeição da denúncia.

“Podemos ter entre 39 e 42 [votos favoráveis ao governo]. Isso porque se a líder do PSB, [deputada] Tereza Cristina [MS], deixar a liderança e o partido bandear para a esquerda, nós vamos perder dois votos. Se ela permanecer, até porque é o líder que indica, nós manteremos dois votos dos quatro do PSB. Também existe a possibilidade de termos votos do PSDB, que compõe a comissão, em função do trabalho que foi feito pelo relator”, analisou Mansur.

Para Mansur, a denúncia também será barrada no plenário.

“Já na terça-feira [17], nós deveremos votar e decidir na CCJ. Aí se encaminha para o plenário na semana do dia 23, que é uma segunda-feira. Nós poderemos votar no dia 24 ou no dia 25 no plenário e aí a gente vai discutir politicamente se dá continuidade ou arquiva a denúncia. Na minha visão, a oposição não terá condições de ter 342 votos para dar continuidade. Então, nós vamos arquivar essa denúncia”, avalia.

Oposição

Para deputados da oposição, a perspectiva de rejeição da denúncia deve ser mantida com a aprovação do relatório de Andrada. No entanto, para o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), a votação do plenário pode surpreender as expectativas do governo.

“Existe uma certa degradação da base. Nós estamos vendo no PSDB deputados querendo votar contrariamente a Temer, no processo de seu afastamento e muitos outros deputados de diversos partidos que votaram a favor na primeira votação se manifestando com a intenção de votar contrariamente. Então, nós podemos, inclusive, ter uma surpresa aí”, disse Zarattini.

“O que está pintando é uma surpresa e pode ter a reversão dos números rapidamente”, completou.

Segundo Zarattini, a oposição não deve usar artifícios de manobra para prolongar as discussões sobre a denúncia na CCJ.

“Nós queremos debater, tem um prazo de debate e nós vamos usar todos os espaços para argumentar, para falar. Agora, nós não podemos prolongar muito tempo ali porque não temos instrumentos para isso. No plenário, nós vamos fazer uma denúncia da forma que está se dando esse processo todo, que impede qualquer investigação sobre o presidente da República e os indícios que existem são fortíssimos e deveriam ser investigados”, disse.

Tramitação

Na última sessão da CCJ, o presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), concedeu vista coletiva ao parecer apresentado pelo relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).

Uma nova reunião foi convocada para terça-feira da próxima semana (17), quando se dará o início das discussões e votação da matéria. A apreciação do parecer na comissão deverá ocorrer na quarta-feira ou na quinta-feira.

Segundo Andrada, o afastamento do presidente por 180 dias “representaria uma crise de altas proporções para o povo brasileiro e para o desenvolvimento das instituições, tudo isso devido a uma denúncia claramente duvidosa”.

O relatório de Andrada traz duras críticas a atuação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal que, segundo ele, favoreceram “ações espetacularizadas” por meio da imprensa.

Se o parecer de Andrada for aprovado pela CCJ, segue para apreciação do plenário. Caso isso não ocorra, o presidente da CCJ deve designar imediatamente um novo relator que apresente um voto diferente do relator anterior.

Este novo relatório também será submetido à votação dos membros da comissão e, se vencer, encaminhado ao plenário. Em todos os cenários, a decisão final será tomada em votação no plenário da Casa.

No plenário, para que a denúncia prosseguimento, o parecer do relator precisa ser aprovado por dois terços dos 513 parlamentares.

Nesse caso, a denúncia seguirá para análise do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente da República é afastado do cargo por 180 dias.

Caso contrário, será arquivada na Câmara e o processo na Justiça ficará suspenso até o término de seu mandato presidencial.

Denúncia

Esta é a segunda vez que o presidente da República é denunciado ao STF no exercício do mandato, em decorrência de investigações na Operação Lava Jato.

Na primeira ocasião, Temer foi denunciado por corrupção passiva. A denúncia foi recusada pelo plenário da Câmara, quando 263 deputados votaram favoravelmente ao parecer do deputado Paulo Abi Ackel (PSDB-MG), que também pedia pela rejeição da peça.

Nesta segunda denúncia, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) pelo crime de organização criminosa. Michel Temer também foi denunciado por obstrução de Justiça, acusação que também foi rejeitada pelo relator.

Exame.com

 

 

 

 

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NUZMAN RENUNCIA À PRESIDÊNCIA DO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO

O presidente do Comitê Olimpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, renunciou ao cargo nesta quarta-feira (11), durante assembleia extraordinária realizada nesta tarde pela entidade. A carta de renúncia foi lida pelo advogado de Nuzman, Sergio Mazzillo, durante a assembleia  do COB.

Nuzman afirmou que vai se dedicar integralmente ao exercício de seu direito de defesa. “Reitero a minha completa exoneração de qualquer responsabilidade pelos atos a mim injustamente imputados, os quais serão devidamente combatidos pelos meios legais adequados”, diz o ex-presidente do COB no texto lido pelo advogado. Ele estava na presidência do COB há cerca de 22 anos.

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AUDIÊNCIA EM NATAL DISCUTE CRISE HÍDRICA DE CAICÓ

O Seridó esteve representado em audiência hoje na governadoria, em Natal, para discutir soluções para a crise hídrica que atinge a região pelos prefeitos de Caicó (Robson Batata Araújo), Jardim do Seridó (Amazan) e Polion Maia (São Fernando).

Eles foram recebidos pelo vice-governador Fábio Dantas e pela chefe de gabinete do governador Robinson FariaTatiana Cunha. Estiveram presentes os deputados estaduais Gustavo Carvalho Vivaldo Costa. O presidente da câmara de vereadores de Caicó e presidente da FECAM, Odair Diniz. Além de auxiliares do governo.

Para o prefeito de Caicó Robson Batata Araújo a reunião foi proveitosa. “Vamos receber nos próximos dias 20 caixas de 5 mil litros. Já temos 16 totalizando 36. Para colocação em pontos altos onde a água não chega mais. Já temos 20 mil pessoas sem água em suas casas nas partes. Nós temos um carro-pipa, mas vamos contratar mais 3 e a CAERN vai entrar com mais dois. Serão seis pegando água da Barragem de Caraúbas. E também conseguimos um dezalinizador.

O novo sistema de abastecimento d’água de Caicó tem previsão para ser entregue em dezembro e é uma obra que custa R$ 60 milhões. Mas, a CAERN vai trabalhar em caráter de urgência e emergência para que já agora no final de outubro esse novo sistema possa atender algumas partes de Caicó já em outubro. Pelo menos na zona norte. E não vamos esquecer a zona rural. Nossas atenções também estarão voltadas para lá. Vamos fazer esforço redobrado para minimizar a situação, concluiu.

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CAJUCULTURA E PRODUÇÃO DE QUEIJO SÃO TEMAS DE PRONUNCIAMENTO DE HERMANO

A cajucultura e a produção de queijo artesanal foram os temas do pronunciamento do deputado Hermano Morais (PMDB), na sessão ordinária desta quarta-feira (11) no plenário da Assembleia Legislativa. O parlamentar registrou a sua participação, no sábado (7) de um Dia de Campo, na fazenda Zé de Bia, em Severiano Melo,  onde foi discutida a importância da produção de caju para o Estado e onde recebeu o título de cidadania daquela cidade, conferido pela Câmara Municipal.

No Dia de Campo foi defendida a luta pelo fortalecimento da cajucultura, um setor importante para a economia de muitos municípios do Rio Grande do Norte. É necessária a renovação do cajueiral em função da seca que se abate sobre o estado e da praga da mosca branca. Aproveitamos para agradecer pelo título de cidadão, comenda que me foi entregue debaixo de um cajueiro em solenidade que contou com a presença dos vereadores Berg Monteiro, Diogo Biá, Gilson Carvalho, Cesinildo Gomes, Poliana Melo, Bruno Melo, Ivanésio Cândido, Derimar Barros e Dadilson Matias”, destacou o deputado.

Hermano disse que ontem na Festa do Boi, que está sendo realizada em Parnamirim, na região Metropolitana do Estado,  foi instalado a Câmara Técnica Setorial da Cajucultura, com  nove membros entre representantes de órgãos públicos e produtores para a discussão e troca de experiências sobre a cajucultura.

Já no domingo (8), também na Festa do Boi, o tema no Espaço Sebrae foi a produção de queijo, com exposição, degustação e venda do produto de diversas partes do País, quando Hermano teve a oportunidade de falar sobre  a Lei Nivardo Melo, de sua autoria, que regulamentou a produção artesanal de queijos no Rio Grande do Norte.

Nesta quarta-feira  vai ter uma mesa redonda no Espaço Sebrae sobre a Lei Nivardo Melo, com a participação do deputado Hermano Morais.

 

 

 

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GARIBALDI E WALTER PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA COM MINISTRO DAS CIDADES

Preocupados com as recentes informações sobre a possível descontinuidade de investimentos no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do PMDB-RN, participaram, na tarde de hoje (11), de uma audiência com o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Os parlamentares relataram ao ministro as dificuldades enfrentadas pelos empregados e empresários do setor da construção civil. Já houve a perda de postos de trabalho e há risco de novas demissões caso os investimentos no programa não sejam retomados. “Nossa preocupação é com o trabalhador e com a economia do Rio Grande do Norte. Juntamente com o senador Garibaldi, viemos em busca de soluções junto ao ministério”, explicou Walter Alves.

Já o senador Garibaldi Filho destacou que o Minha Casa, Minha Vida é fundamental para a população, sobretudo para as famílias de mais baixa renda. “Não podemos economizar esforços para que o programa continue assegurando moradia própria para quem precisa”, afirmou o senador.

Durante a audiência, o ministro Bruno Araújo informou que está ciente dos entraves e aguarda decisão da Caixa Econômica Federal (CEF) para viabilizar a retomada de investimentos.

Nos próximos dias, Garibaldi e Walter também participarão de audiência com o presidente da CEF, Gilberto Occhi. “Vamos lutar e faremos o que for possível para assegurar a liberação dos recursos e solucionar esse problema”, explicou o deputado Walter Alves.

Dados

De acordo com informações do Ministério das Cidades, no primeiro trimestre deste ano, foram contratadas apenas 72 mil unidades do programa, o que corresponde a 12% da meta de 570 ml unidades no ano. Nas faixas 2 e 3 do programa, apenas 70 mil unidades foram contratadas, o correspondente a 17% da meta. Já na faixa 1 do programa, houve a contratação de 1,8 mil unidades, o que corresponde a apenas 1,1% da meta de 170 mil unidades.

 

 

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HOJE É DIA DE PARABENIZAR O MIPIBUENSE ARLINDO DANTAS

Foto: Eloy Alves, Arlindo Dantas, Daltro Emerenciano

Hoje aniversaria o amigo Arlindo Dantas, prefeito do município de São José de Mipibu, à quem desejamos votos de paz, saúde e vida longa. Arlindo, conhecido por sua gente por ser um homem que vive a vida de maneira simples e sempre atencioso para com todos, é pessoa estimada do povo mipibuense, que por quatro vezes o conduziu ao cargo de prefeito municipal e uma vez como representante da terra do Barão de Mipibu na Casa Legislativa do Estado.

Descendente do português Miguel Ribeiro Dantas, que chegou em São José de Mipibu no ano de 1773, no século XVIII, Arlindo Dantas nasceu na casa sede da fazenda Olho D’água no dia 11 de outubro de 1944, às 16:30, conforme registros encontrados no livro A-11, folhas 174, sob o termo de número 3213, do Segundo Ofício de Notas.

Dos 15 filhos do casal João Berckmans de Sales Dantas e Arlinda Duarte Dantas –  Joaquim, João, José, LélioAntonioArlindo, Dagmar, Marilda, Inez, Darcilia, luzia, Zélia, DeniseMaria Dulce e Ilca – apenas Arlindo Dantas e Darcilia Dantas de Araujo Lima nasceram na fazenda Olho D’água, em São José de Mipibu.

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TCU BLOQUEIA BENS DE DILMA, PALOCCI E GABRIELLI POR COMPRA DE PASADENA

Foto: Vagner Rosário/VEJA.com – Igo Estrela/Getty Images – Ana Volpe

Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de bens por um ano da ex-presidente Dilma Rousseff em razão dos prejuízos na compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Dilma, na ocasião do negócio, efetivado em 2006, era ministra da Casa Civil do primeiro governo Lula e presidente do Conselho de Administração da Petrobras. O bloqueio de bens se estende aos demais integrantes do conselho naquele momento: Antônio Palocci, preso em Curitiba na Lava-Jato; Claudio Luis Haddad; Fabio Colletti Barbosa; Gleuber Vieira; e José Sergio Gabrielli, ex-presidente da estatal.

É a primeira vez que uma decisão de um órgão de fiscalização responsabiliza diretamente Dilma e demais conselheiros pelos prejuízos na compra de Pasadena. O assunto veio à tona em 2014 e pautou as discussões na campanha em que a petista foi reeleita presidente. Dilma sempre negou qualquer responsabilidade no negócio mal feito, atribuindo a um “parecer falho”, elaborado pelo então diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o aval dado pelo Conselho de Administração à compra da refinaria.

Conforme a decisão do TCU, os ex-conselheiros devem ser responsabilizados solidariamente com os diretores e gestores da Petrobras, entre eles Cerveró, ex-diretor da Área Internacional; Luís Carlos Moreira da Silva, ex-gerente da Área Internacional; e integrantes da equipe de negociadores da estatal. Todos eles devem apresentar suas defesas ou recolher aos cofres da Petrobras uma quantia original de US$ 580,4 milhões, valor compreendido como prejuízo no negócio. O valor deve ter atualização monetária e acréscimo de juros.

Dilma e demais conselheiros “não cumpriram sua obrigação de acompanhar a gestão da Diretoria Executiva, por meio da análise devida das bases do negócio que seria realizado”, segundo a decisão aprovada pelo plenário do TCU na manhã desta quarta-feira. Os integrantes do colegiado também não pediram “esclarecimentos mais detalhados sobre a operação antes de sua autorização, violando assim o ‘dever de diligência’ para com a companhia, o que causou prejuízo ao patrimônio da Petrobras”, conforme o acórdão aprovado em plenário.

Com informações do O Globo

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AGRIPINO DIZ QUE ESTÁ LUTANDO PESSOALMENTE PELA MANUTENÇÃO DE EMPREGOS NO RN

Durante sessão plenária na noite desta terça-feira (10), o senador José Agripino (RN) contou que está pessoalmente lutando pela manutenção dos empregos gerados na área da construção civil, em especial no Rio Grande do Norte. Devido à crise econômica, o setor foi um dos mais prejudicados e a notícia de que o governo federal poderia fazer cortes em programas habitacionais, entre eles o Minha Casa Minha Vida, gerou pânico entre empresários e empregados.

Segundo José Agripino, a Caixa Econômica Federal está trabalhando para que um título no valor de R$ 10 bilhões, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seja aprovado pelo Conselho Curador a fim de garantir a continuação de empréstimos e financiamentos habitacionais. O conselho deve se reunir dia 24 de outubro.

“Todos nós sabemos que a indústria da construção civil é, aqui ou em qualquer lugar do mundo, a indústria que mais emprega. E eu estou, como senador do Rio Grande do Norte, querendo a manutenção do emprego na construção civil e acompanhando com lupa este assunto, que interessa a todos os estados da Federação”, acrescentou.

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CRISTIANE DANTAS CRITICA IMPEDIMENTO DE PROCEDIMENTOS POR ENFERMEIROS

A decisão da Justiça Federal proibindo enfermeiros de realizarem procedimentos como o exame preventivo do câncer de colo de útero, o exame de coleta de amostras para diagnosticar a tuberculose, além da prescrição de procedimentos como a mamografia, foi comentada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) na manhã desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa. O Conselho Federal de Medicina (CRM) ingressou com processo contra o Governo Federal para derrubar a realização de consultas e a prescrição de medicamentos por enfermeiros em estabelecimentos em programas de saúde pública, conforme prevê portaria nº 2488, de 21 de outubro de 2011, editada pelo Ministério da Saúde.

“Quero aqui salientar a importância dos médicos na prevenção da saúde, mas entendo que a atuação que até então era realizada pelos enfermeiros e enfermeiras nas unidades de Estratégia de Saúde da Família, é algo complementar ao papel do médico. Sabemos muito bem o grande déficit de médicos que os municípios do Rio Grande do Norte apresentam e essa medida só refletirá ainda mais na demora do atendimento aos pacientes, que em vez de receberem uma orientação rápida ou encaminhamento mais ágil para um tratamento de saúde do câncer de colo de útero, por exemplo, vão precisar retornar mais vezes ao consultório até iniciarem os procedimentos para se tratar e ficar curados”, afirmou a parlamentar.

Cristiane Dantas classificou a medida como prejudicial e um “atraso para a população que já é muito carente do atendimento básico de saúde”. A deputada destacou que  os enfermeiros são capacitados para isso e a portaria que permitia a realização desses procedimentos básicos em nada diminuía a importância do médico e não havia invasão de atribuições em seus papéis específicos.

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CARLOS EDUARDO VAI A ROMA, ACOMPANHAR CERIMÔNIA DE CANONIZAÇÃO DOS MÁRTIRES DE CUNHAÚ E URUAÇÚ

O prefeito Carlos Eduardo, a primeira dama e secretária de Políticas Públicas para Mulheres (Semul), Andréa Ramalho, acompanhados da secretária municipal de Turismo, Christiane Alecrim, participarão no próximo domingo (15) da Cerimônia de Canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu presidida pelo Papa Francisco, na Praça São Pedro, em Roma.

Na programação do Vaticano, a abertura dos portões será a partir das 7h e a cerimônia de Canonização inicia às 10h. Já no dia 16, às 11h, uma Missa em ação de graças, presidida pelo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Sérgio da Rocha, será celebrada na Basílica de São Pedro. Em Natal, no dia 29, às 10h, será realizada uma Missa em ação de graças no Santuário dos Mártires, no bairro Nazaré, celebrada por Dom Giovanni D’Aniello – Núncio Apostólico no Brasil.

A secretária de Turismo  integra a comissão da Prefeitura que acompanhará a cerimônia. Para ela, trata do reconhecimento da Igreja Católica aos primeiros santos mártires do Brasil que foram os primeiros cristãos assassinados em razão de sua fé. “Além disso, Natal vai se inserir na rota do turismo religioso. Nossa cidade já é contemplada e abençoada com o Santuário dos Protomártires que fica localizado no bairro Nazaré”.

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POLÍCIA FAZ BUSCA POR DROGAS NA CASA DO FILHO DE LULA

A Polícia Civil em Paulínia realizou, nesta terça-feira, 10, uma operação de busca e apreensão na casa de Marcos Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após uma denúncia sobre uso de drogas no local. Nada foi encontrado.

Marcos Cláudio Lula da Silva, que é filho do primeiro casamento da ex-primeira-dama Marisa Letícia e foi adotado por Lula, foi diretor do Departamento de Turismo e Eventos da Prefeitura de São Bernardo do Campo.

Marcos tentou se eleger vereador na cidade pelo PT, em 2008, mas teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o filho de Lula, apontou “caráter abusivo” na ação.

Veja.com

 

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DETRAN DEVE IMPLANTAR CNH DIGITAL NO RN ATÉ O FINAL DE JANEIRO DE 2018

O departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) prevê para janeiro de 2018 a implantação da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Por determinação nacional, o órgão já tinha até o dia 1º de fevereiro para disponibilizar a carteira virtual a quem tiver interesse.

De acordo com a assessoria de imprensa do Detran do RN, o órgão iniciou o planejamento para a disponibilização do documento, mas ainda aguarda uma reunião que será marcada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com objetivo de discutir “detalhes técnicos” que envolvem a nova tecnologia.

Ainda de acordo com o órgão, por enquanto não há previsão de cobrança pela CNH digital. Em Goiás, onde o serviço começou a funcionar em modelo piloto nesta terça-feira (10), a estimativa é que a partir de janeiro sejam cobrados R$ 10 pelo uso do aplicativo. De acordo com o governo federal, caberá a cada Detran cobrar ou não pela via digital, e determinar um valor.

Em agosto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma resolução que muda o cronograma da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), documento que será emitido por meio de aplicativo no celular com o mesmo valor jurídico da carteira impressa utilizada atualmente.

O aplicativo é dispobilizado pelo Contran e poderá ser baixado pelas lojas virtuais da Apple e do Google.

Do G1

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STF DEVE DECIDIR HOJE SE CONGRESSO PODE REVER MEDIDAS CONTRA PARLAMENTARES

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso. A questão será discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento será decisivo na revisão da medida adotada pela Primeira Turma, que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou seu recolhimento noturno. A sessão está prevista para começar às 9h.

Na ação direta de inconstitucionalidade, os partidos defendem que todas as medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal (CPP) precisam ser referendadas em 24 horas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado quando forem direcionadas a parlamentares. A ação foi protocolada no ano passado, após a decisão da Corte que afastou o ex-deputado Eduardo Cunha do mandato.

Em parecer enviado ao Supremo na semana passada, a advocacia do Senado sustenta que parlamentares não podem ser afastados do mandato por decisão judicial.  De acordo com a  Casa, a Constituição não autoriza o afastamento ou a suspensão do mandato de um parlamentar. Além disso, segundo o entendimento, todas as medidas cautelares penais direcionadas a parlamentares são inconstitucionais.

“A previsão constitucional da imunidade processual parlamentar é garantia indispensável ao livre e pleno desempenho da atividade, vinculada ao cargo ocupado e não à pessoa do parlamentar”, diz o parecer.

No dia 26 de setembro, a Primeira Turma do Supremo decidiu, por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves do exercício de seu mandato, atendendo a pedido de medida cautelar da Procuradoria-Geral da República (PGR), no inquérito em que o parlamentar foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa JBS.

O senador nega as acusações. Sua principal linha de defesa no processo é a de que a quantia que recebeu de Joesley foi um empréstimo pessoal, sendo uma operação sem nenhuma natureza ilegal.

 

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INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DO TRT TERMINAM NESTA QUARTA-FEIRA

O prazo de inscrição para o concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) termina nesta quarta-feira (11), às 14h. O concurso é para os cargos de técnico judiciário (área administrativa) e analista judiciário (área judiciário). As inscrições podem ser feitas pela internet.

O valor da inscrição é de R$ 80,00 para técnico e de R$ 120,00 para analista. As provas objetivas e de redação serão realizadas em Natal, no dia 10 de dezembro, no período matutino, para todos os cargos/áreas.

Para o cargo de analista, cujo salário inicial é de R$ 10.461,90, será exigido o diploma devidamente registrado de graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. O cargo técnico exige que o candidato tenha concluído o Ensino Médio ou equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. O salário inicial é de R$ 6.376,41.

Inicialmente, serão oferecidas três vagas até o final do ano e a partir de janeiro de 2018, haverá outras nomeações para preenchimentos de cargos vagos em função de aposentadoria de servidores.

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SENADOR GARIBALDI DECLARA APOIO AO FIM DA PRISÃO DISCIPLINAR

Após reunião com as entidades representativas dos policiais e bombeiros do RN, na manhã desta segunda-feira (09), o senador Garibaldi Filho declarou apoio na votação de projetos de lei que envolve os direitos humanos e de cidadania dos militares estaduais de todo o Brasil. As demandas que estão em tramitação em Brasília são: o PLC 148, que revoga a prisão disciplinar para os militares estaduais; e a PEC 113, que permite o policial ou bombeiro o retorno às suas atividades após o fim do mandato político. Os projetos aguardam a votação em plenário desde 2016.

Os dois projetos já são do conhecimento do Senador Eunício Oliveira (CE), presidente do Senado Federal, que também apoia as medidas, de acordo com Eliabe Marques, presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da Policia e Bombeiros Militares (ASSPMBMRN). Segundo Garibaldi Alves, a questão deve entrar em votação em breve visto que não há qualquer ação que se mostre contrária no cenário político e social. “O que acontece é que estamos num período político muito complicado e isso acaba atrasando certas demandas, contudo estarei em contato com o Senador Eunício para entender em que posição essas questões estão”, explicou Garibaldi.

Para as associações, o apoio de Garibaldi é imprescindível para dar celeridade às votações. “Nosso objetivo é expor os projetos ao senador e conseguir o apoio dele dentro do Senado. Essas solicitações, que aguardam aprovação, beneficiam tanto os policiais e bombeiros militares como também a população do nossa País”, declara o subtenente Eliabe Marques.

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BRASIL VENCE O SEU ÚLTIMO JOGO OFICIAL E TIRA O CHILE DA COPA DO MUNDO

Foto: Mauro Horita/MoWa Press

A Seleção Brasileira venceu o seu último jogo oficial antes da Copa do Mundo da Rússia. Na noite desta terça-feira, a equipe liderada por Tite derrotou o Chile por 3 a 0 no Palestra Itália, com gols de Paulinho e Gabriel Jesus (2), pela rodada derradeira das Eliminatórias. O resultado tirou o adversário do Mundial.

Atual bicampeão da América, o Chile permaneceu com 26 pontos, igualado ao Peru (que disputará a repescagem), mas levou a pior no saldo de gols e acabou na frustrante sexta posição. O líder Brasil alcançou os 41 pontos, bem distante do segundo colocado Uruguai, com 31. Argentina (28) e Colômbia (27) também se classificaram para a Copa da Rússia.

Findada as Eliminatórias, a Seleção Brasileira fará os seus últimos ajustes para o Mundial em uma série de amistosos. Os primeiros serão contra o Japão e a Inglaterra, em novembro. Existe a expectativa de o time de Tite ser testado também contra a anfitriã Rússia em março de 2018, mês em que haverá um reencontro com a algoz Alemanha, em Berlim.

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STF LIVRA EIKE BATISTA DE PRISÃO DOMICILIAR, MAS IMPÕE RECOLHIMENTO NOTURNO

Foto: Reprodução/Globo News

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (10), conceder liberdade ao empresário Eike Batista, que cumpre prisão domiciliar desde abril deste ano. Contudo, os ministros impuseram o recolhimento domiciliar, o que significa que Eike não poderá sair de casa durante a noite, nos finais de semana e feriados.

Os três ministros do STF que participaram da decisão de hoje escolheram pelo recolhimento domiciliar de maneira unânime.  Além de permanecer em casa nos períodos estabelecidos, Eike Batista deverá se apresentar à Justiça periodicamente para informar suas atividades, sendo proibido de manter contato com outros investigados na Operação Lava Jato, na qual é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. O empresário também está proibido de viajar para fora do País, tendo seu passaporte recolhido.

Não participaram da decisão os ministros Edson Fachin e Celso de Mello, demais integrantes da Segunda Turma. Assim, coube aos ministros Gilmar Mendes, relator do caso, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, a decisão de que o empresário poderá sair durante o dia – diferente da prisão domiciliar.

Acusações 

Eike é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo as investigações, o empresário teria repassado US$ 16,5 milhões em propina ao então governador do estado, Sérgio Cabral (PMDB), por meio de contratos fraudulentos com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, em uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por intermédio de um banco no Panamá.

Antes de ser julgado, o empresário chegou a ser preso preventivamente, na Operação Eficiência , um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Do IG

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RANIERE E MAIS OITO SÃO DENUNCIADOS NA ‘CIDADE LUZ’

Com apresentação de denúncia, afastamento deve ser mantido

Do PortalnoAr / Por Dinarte Assunção

Duas semanas antes de expirar o prazo fixado pela Justiça para a apresentação de denúncia contra o vereador Raniere Barbosa pelo Ministério Público, sob pena de caducarem os efeitos de seu afastamento, o órgão de acusação apresentou a peça à 7ª Vara Criminal.

Na denúncia distribuída em 5 de outubro constam ainda como acusados, além de Raniere, mais oito pessoas.

O processo não consta em segredo de Justiça, mas a íntegra da acusação não está disponível em formato digital. A denúncia foi registrada como ação penal que trata de peculato.

Em agosto, o Tribunal de Justiça do Estado determinou que o afastamento de Raniere da Câmara Municipal de Natal deveria ter prazo, fixado da seguinte maneira: até 22 de outubro, caso ele não fosse denunciado até essa data. Com a apresentação da denúncia, as medidas de afastamento ficam válidas até, pelo menos, 22 de maio.

A reportagem procurou a defesa do vereador afastado para comentar esta matéria. Até a publicação do texto, não houve retorno.

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POLICIAL CIVIL SUSPEITO DE INTEGRAR GRUPO DE EXTERMÍNIO É PRESO NA GRANDE NATAL

Um agente da Polícia Civil foi preso na manhã desta terça-feira (10) por suspeita de integrar um grupo de extermínio responsável por dezenas de assassinatos registrados este ano em Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. Além dele, também foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra um vigilante e uma mulher. Como o processo relativo aos três ainda está sob segredo de Justiça, os nomes não serão divulgados.

Segundo apurado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Força Nacional (FN), o policial civil, que trabalha na delegacia de São Gonçalo do Amarante, também na Grande Natal, usava o cargo dele para orquestrar crimes e prejudicar as investigações deles. O grupo de extermínio que ele integra é apontado como responsável por mais de 50 assassinatos somente este ano em Ceará-Mirim.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN apurou que a maioria dos homicídios ocorridos este ano em Ceará-Mirim tem a mesma característica: as vítimas são mortas quase sempre nos mesmos horários, após arrombamento das casas onde estavam, são pessoas ligadas a ilícitos e são executadas de forma brutal, geralmente com tiros na cabeça e na região cervical. Além disso, os assassinos utilizam roupas pretas e balaclavas para dificultar a identificação.

O Ministério Público já apresentou denúncia contra os três presos. Na investigação, o MPRN mostra a necessidade da prisão dos três para a garantia da ordem pública. Isso devido à periculosidade do agente e à sua acentuada propensão para, em liberdade, praticar outros delitos.

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DEPUTADO HERMANO MORAIS RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO EM SEVERIANO MELO

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) teve o reconhecimento dos vereadores de Severiano Melo após abraçar a causa da cajucultura, e se tornou o mais novo cidadão do município.

A honraria foi entregue ao parlamentar no último final de semana, em momento pouco convencional para a titulação. Isso porque a comenda foi concebida durante uma aula de campo na fazenda de Zé de Bia. Participaram os vereadores Berg Monteiro, Diogo Bia, Gilson Carvalho, Cesinildo Gomes, Poliana Melo, Bruno Melo, Ivanésio Cândido, Derimar Barros e Dadilson Matias.

“Quero agradecer em nome de Elano Gomes todo o legislativo municipal pelo reconhecimento. Me sinto muito feliz e honrado em ter recebido das mãos dos vereadores de Severiano Melo a placa que me concede o título de cidadão do município. Entramos com afinco na luta pela valorização da cajucultura, tão bem representativa na região e de potencial econômico para o Estado”, disse o deputado.

Hermano realizou duas audiências públicas na Assembleia Legislativa e participará durante a 55ª Festa do Boi do lançamento da câmara técnica do cajú, que irá estabelecer um debate recorrente entre os envolvidos no setor.

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SESSÃO SOLENE MARCA 300 ANOS DE APARIÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA

O aniversário de 300 anos de aparição da imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, a padroeira do Brasil, encontrada por três pescadores nas águas do Rio Paraíba do Sul, foi celebrado na manhã desta segunda-feira (9), em sessão solene na Assembleia Legislativa.  A solenidade, proposta pelo deputado Dison Lisboa (PSD), contou com a presença dos deputados Hermano Morais (PMDB) e Márcia Maia (PSB) e reuniu representantes da comunidade que compõem a Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida, em Neópolis, e autoridades religiosas do Estado.

“Quanta alegria sinto em conduzir essa singela homenagem. Cada um dos aqui presentes detém uma importante contribuição na promoção do amor a Nossa Senhora. O que faz com que este ato solene e a comemoração do jubileu de aparição da imagem milagrosa de Nossa Senhora Aparecida seja ainda mais tão especial”, destacou o deputado.

Dison Lisboa aproveitou a proximidade com a data de canonização dos 30 mártires de Cunhaú e Uruaçu e chamou atenção para a necessidade de uma estrutura para receber as pessoas que visitarão o estado após essa data tão simbólica para a fé católica. “A partir de agora, romeiros de várias partes do país e do mundo passarão a frequentar nosso estado. E temos que melhorar a estrutura destes locais para melhor receber os fiéis que passarão a nos visitar em busca do alcance de suas graças”, pontuou.

Durante a solenidade o deputado Dison Lisboa fez questão de entregar ao Monsenhor Armando de Paiva a honraria concedida pela Assembleia Legislativa potiguar. Monsenhor Armando de Paiva nasceu no dia 06 de dezembro de 1929 e chegou em Goianinha em 1958. Na terra do deputado autor da homenagem ao tricentenário da aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida o discípulo de Deus, assim como Pedro, soube calçar as sandálias que lhes foram ofertadas pelo Mestre e conduziu o seu rebanho com sabedoria e determinação, deixando entre o povo de Goianinha um legado de amor e dedicação.

A secretária estadual de Políticas Públicas para a Mulheres, Flávia Lisboa, representou o governador Robinson Faria, que em atendimento a agenda administrativa não compareceu ao evento.

Homenagem

2017 é o ano em que se comemora o Jubileu de 300 anos de Nossa Senhora Aparecida, que teve sua imagem encontrada no ano de 1717 por pescadores do Rio Paraíba do Sul. O Ano Mariano tem seu início em 12 de outubro de 2016, findando em 11 de outubro de 2017. O Ano Mariano foi concedido a pedido da CNBB pelo Papa Francisco, e será dedicado a devoção e às comemorações em homenagem a Nossa Senhora Aparecida por todo o Brasil.

Homenageados

  1. Dom Matias Patrício de Macedo
  2. Dom Heitor de Araújo Sales
  3. Dom Jaime Vieira Rocha
  4. Padre Antônio Nunes de Araújo
  5. Pedro Romualdo Dawin
  6. Eneida Rodrigues Gurgel
  7. Marcos Bernardo Gomes
  8. Rose Mary Soares Diniz Gomes
  9. Tereza Assunção Queirós
  10. Monsenhor Armando de Paiva
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