EMOCIONADO, BOLSONARO É DIPLOMADO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DO BRASIL

Foto: “Evaristo Sa/AFP”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizou nesta segunda-feira (10) a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e seu vice, o general Hamilton Mourão (PRTB). No evento, foram entregues os diplomas, documentos assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, atestando o resultado das eleições. O ato permite que os eleitos tomem posse no cargo.

Durante a execução do Hino Nacional, Bolsonaro não cantou, mas se emocionou. Ele enxugou as lágrimas ao receber de Rosa o diploma confirmando sua eleição.

Em seu discurso, Bolsonaro agradeceu o apoio da família e de aliados, disse que a eleição marcou o início de um “novo tempo” e firmou um compromisso “de amor à pátria e compromisso de um presente de paz e futuro mais próspero”

“Quero agradecer a Deus por estar vivo, e também agradecer a Deus por essa missão à frente do Executivo. Tenho certeza que, ao lado dele, venceremos os obstáculos”

Presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL)

Em seguida, Rosa Weber também fez um pronunciamento em que referendou a soberania do voto popular que elegeu Bolsonaro e Mourão. A ministra, no entanto, gastou grande parte do tempo de seu discurso para fazer uma defesa da  Declaração Universal dos Direitos Humanos, que nesta segunda celebra 70 anos.

Durante a fala da presidente do TSE, Bolsonaro manteve a fisionomia séria e tapou a boca com a mão para falar no ouvido de Mourão, sentado ao seu lado direito. A posse está programada para o dia 1º de janeiro, em cerimônia no no Congresso Nacional.

No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminaçao. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto popular é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação.

“A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Bolsonaro disse que a diplomação representa o reconhecimento da decisão do eleitorado brasileiro, em “eleições livres e justas”. Agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral, o apoio da família e os 57 milhões de votos. Em primeiro lugar, agradeceu a Deus por estar vivo, após ter sido esfaqueado no início da campanha eleitoral.

Afirmou que cumprirá sua determinação de transformar o país em um local de justiça social. “Eu me dedicarei dia e noite a um objetivo que nos une: a construção de um Brasil próspero,  justo, seguro e que ocupe o lugar que lhe cabe no mundo.”

Democracia

O presidente eleito lembrou que o Brasil deu um exemplo de respeito à democracia nas eleições de outubro. “Em um momento de profundas incertezas, somos um exemplo que a transformação pelo voto popular é possível. Este processo é possível. O nosso compromisso com o voto popular é inquebrantável. Os desejos de mudanças foram expressos nas eleições.”

Bolsonaro disse ainda que só com rupturas de algumas práticas haverá avanços. “A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer uma ruptura com práticas que retardaram o nosso progresso, não mais violência, não mais as mentiras, não mais manipulação ideológica, não mais submissão de nosso destino.”

Novas tecnologias 

Para o presidente eleito, as novas tecnologias demonstraram sua força nas urnas. “As eleições de outubro revelaram uma realidade distinta das práticas do passado. O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma eleição direta entre o eleitor e seus representantes. Esse novo ambiente, a crença na liberdade, é a melhor garantia dos ideiais que balizam a nossa Constituição.”

Família

Bolsonaro agradeceu o apoio da família, citou a mulher Michelle, os cinco filhos e a mãe Olinda, de 91 anos. Ao mencionar o nome da caçula, Laura, 8 anos, acenou para a menina que estava sentada na plateia.

Com informações do UOL /EBC

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CORRIDA DO MPRN É REALIZADA COM SUCESSO; VEJA CLASSIFICAÇÃO FINAL DA PROVA

Mais de 800 pessoas participaram da Corrida no sábado (8). Prova integra as comemorações alusivas ao Dia do Ministério Público, que é celebrado em 14 de dezembro

Clique aqui e veja o resultado final da 1ª Corrida do MPRN

A 1ª Corrida do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi marcada pela organização. A prova foi realizada no sábado (8) e integra as comemorações alusivas ao Dia do Ministério Público, que é celebrado em 14 de dezembro. Ao todo, 806 pessoas participaram do evento, que teve largada pontualmente às 16h, no anfiteatro do Campus da UFRN, em Natal.

A competição foi aberta à população em geral e contou com os percursos de 10km, com 287 corredores, e 5km, que teve 519 participantes. A corrida foi uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça, do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN (Sindsemp) e da Associação do Ministério Público do Estado do RN (Ampern), com suporte técnico da HC Sports.

“Estamos muito satisfeitos com o sucesso alcançado. Nos confraternizamos com as pessoas, mostrando que o Ministério Público é parceiro. A Corrida foi mais um momento de aproximação entre o MPRN e a sociedade. Estão de parabéns todos da PGJ, Ampern e Sindsemp que organizaram a corrida, bem como todos os que dela participaram.”, falou o procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

A empresa HC Sports foi responsável por preparar toda a organização e infraestrutura, sem a utilização de nenhum recurso público. Todas as despesas foram custeadas por meio da arrecadação dos valores de inscrição, dos apoiadores (Ampern e Sindsemp) e de patrocinadores. A arbitragem foi da Federação Norte-Rio-Grandense de Atletismo.

A Corrida do Ministério Público foi disputada na categoria Individual Geral Masculino, Individual Geral Feminino, Integrantes do MPRN Geral Masculino, Integrantes do MPRN Geral Feminino e Pessoas com Deficiência (PCD) – subdivididas em cinco classes, no masculino e feminino.

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NOVOS TREMORES DE TERRA ASSUSTAM MORADORES DE CAMPO GRANDE

Foto: Diego Moicano/CG na Mídia

Os dois novos tremores de terra sentidos no domingo (9), pelos moradores do município de Campo Grande, região Oeste potiguar, tiveram magnitude de 1.5 e 1.7 na escala Richter, respectivamente, conforme o Laboratório de Sismologia da UFRN. O primeiro tremor aconteceu às 08h17, enquanto o segundo foi registrado às 22h29 (ambos no horário local). O epicentro dos novos tremores foi no próprio município.

Os dois abalos foram registrados pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) espalhadas pela região Nordeste e operadas pelo Laboratório Sismológico (LabSis).

Conforme a equipe do laboratório, a partir desta segunda-feira (10), quando a transmissão de dados via satélite da estação localizada no município de Paraú for iniciada, será possível estabelecer o acompanhamento em tempo real da atividade sismológica na região, mas não é possível prever novos tremores.

“Como sempre afirmamos, não é possível prever como essa atividade sísmica vai evoluir. É possível que termine logo assim como é possível que novos tremores venham a ser sentidos pela população, inclusive de magnitudes maiores que as até agora observadas”, informou o laboratório.

Campo Grande foi o epicentro de um tremor ocorrido na última quarta-feira (5). Na ocasião, o laboratório registrou uma magnitude de 2.5 na escala Richter, que é considerado leve.Assustados, os moradores saíram de suas casas para entender o que estava acontecendo.

Na região, tremores de terra foram registrados pela última vez nos anos de 1990 e 1991. Na época, com abalos de 2.1 e 2.3.

De acordo com o IBGE, o município possui cerca de 10 mil habitantes.

G 1 (RN)

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CARNATAL SOLIDÁRIO FAZ SEGUNDA ENTREGA DE ALIMENTOS PARA O ARMAZÉM DA CARIDADE

Na manhã desta segunda-feira (10), aconteceu mais uma entrega de alimentos do Carnatal Solidário ao Armazém da Caridade que por sua vez repassou 8 toneladas de alimentos para 10 instituições beneficentes de Natal e Parnamirim. “Todos nós ficamos muito felizes em poder contribuir com instituições que atendem idosos, crianças, doentes e comunidades carentes. São instituições que precisam de ajuda na aquisição de alimentos para seus beneficiários. Somos felizes como parceiros da Destaque, empresa que em todos os anos é sempre uma das primeiras em doações para o Armazém da Caridade”, salientou Manoel Lopes, coordenador do Armazém da Caridade durante a entrega dos donativos para os representantes das 10 instituições contempladas.

Foram beneficiadas as seguintes entidades:  Grupo Natal Doações (Natal sem Fome), Espaço Solidário (Mãe Luiza), Lar do Ancião Evangélico, Lar Espírita Alvorada Nova (Parnamirim), Lar da Vovozinha, Lar Fábio de Cristo (Felipe Camarão), Centro Espírita Irmãos do Caminho (Ponta Negra) – Creche João Augusto (Planalto) – Grupo Caritativo Óscar Nelson – Evento Natal com Jesus (Felipe Camarão) – Instituto Juvino Barreto e Hospital Infantil Varela Santiago.  As 10 primeiras Instituições receberam 600 quilos cada e as duas últimas receberam 1.000 quilos cada.

O galpão do Armazém da Caridade ficou repleto com as doações dos foliões do Carnatal28 via modalidade “Abadá Social” que é uma categoria de ingresso que oferece desconto de 50% no valor do ingresso inteira. Este desconto está condicionado à doação de 2kg de alimentos não perecíveis, no ato da compra de cada abadá, a um programa social parceiro do evento, no caso:  Armazém da Caridade.

“Os foliões que comprarem o abadá na Central do Carnatal, no Natal Shopping, devem doar os alimentos no momento da compra. Os que comprarem na internet, deverão doar no momento da retirada do abadá”, explica João Henrique, diretor de marketing da Destaque Promoções.

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BOLSONARO CHEGA A BRASÍLIA PARA DIPLOMAÇÃO NO TSE

Foto: Tânia Regô / Agência Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, desembarcou hoje (10) em Brasília, onde será diplomado agora à tarde pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes da cerimônia que atesta sua vitória nas eleições e a de seu vice, general Hamilton Mourão, Bolsonaro decidiu oferecer um almoço, na residência oficial da Granja do Torto, ao último integrante confirmado para o ministério, o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles, que assumirá a pasta do Meio Ambiente.

No TSE, o diploma será assinado as 16h pela presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzir os eleitos ao plenário. Para a cerimônia, o presidente eleito veio acompanhado pela futura primeira dama, Michelle Bolsonaro, e a filha Laura. Outros familiares devem participar da diplomação, mas ainda não foram divulgados nomes.

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“PRESIDENTE ELEITO JÁ ESCLARECEU”, DIZ MORO SOBRE EX-ASSESSOR DE FLÁVIO BOLSONARO

Sérgio Moro chega à casa do presidente eleito Jair Bolsonaro – AFP

O ex-juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, se manifestou pela primeira vez nesta segunda-feira, 10, sobre o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta do ex-policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. O jornal O Estado de S. Paulo revelou o caso no dia 6. Flávio Bolsonaro é o filho mais velho do presidente eleito

Moro sugeriu, ao falar com a reportagem, uma investigação sobre o caso. “Sobre o relatório do Coaf sobre movimentação financeira atípica do sr. Queiroz, o sr. presidente eleito já esclareceu a parte que lhe cabe no episódio. O restante dos fatos deve ser esclarecido pelas demais pessoas envolvidas, especialmente o ex-assessor, ou por apuração.”

Moro disse, no entanto, que não tem “esse papel” de comentar ou de interferir em casos específicos. “O ministro da Justiça não é uma pessoa para ficar interferindo em casos concretos”, afirmou.

“Vou colocar uma coisa bem simples. Fui nomeado para ministro da Justiça. Não cabe a mim dar explicações sobre isso. Eu acho que o que existia no passado de um ministro da Justiça opinar sobre casos concretos é inapropriado”, afirmou.

No domingo(09), Bolsonaro afirmou que Fabrício Queiroz, ex-motorista de seu filho Flávio, é quem dará as explicações sobre os depósitos que foram feitos em sua conta. Afirmou, ainda, que não conversou com o ex-assessor do filho sobre o caso.

Fabrício José Carlos de Queiroz foi exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro no dia 15 de outubro. Registrado como assessor parlamentar, Queiroz é também policial militar e, além de motorista, atuava como segurança do deputado.

O Coaf informou que foi comunicado das movimentações de Queiroz pelo banco porque elas são “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira” do ex-assessor parlamentar.

O relatório também cita que foram encontradas na conta transações envolvendo dinheiro em espécie, embora Queiroz exercesse uma atividade cuja “característica é a utilização de outros instrumentos de transferência de recurso”.

Uma das transações na conta de Queiroz citadas no relatório do Coaf é um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama Michelle Bolsonaro. A compensação do cheque em favor da mulher do presidente eleito Jair Bolsonaro aparece na lista sobre valores pagos pelo PM.

“Dentre eles constam como favorecidos a ex-secretária parlamentar e atual esposa de pessoa com foro por prerrogativa de função – Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, no valor de R$ 24 mil”, diz o documento do Coaf.

Na sexta-feira, 7, ao site O Antagonista, Bolsonaro confirmou uma justificativa que vinha sendo difundida reservadamente ao longo do dia por seus auxiliares próximos. O repasse, disse o presidente eleito, se refere a uma parcela do pagamento de um débito antigo de Fabrício Queiroz com ele.

“Emprestei dinheiro para ele em outras oportunidades. Nessa última agora, ele estava com um problema financeiro e uma dívida que ele tinha comigo se acumulou. Não foram R$ 24 mil, foram R$ 40 mil. Se o Coaf quiser retroagir um pouquinho mais, vai chegar nos R$ 40 mil”, disse Bolsonaro ao site.

Do Estadão Conteúdo

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NATAL JÁ POSSUI LEI DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS COM ANIMAIS

“Manchinha”: animal foi morto a pauladas após ter sido envenenado, dizem testemunhas (Facebook/Reprodução)

Recentemente, um cachorro foi morto brutalmente por um segurança do supermercado Carrefour, em Osasco, na Grande São Paulo. O animal foi espancado até a morte. O caso ganhou destaque e chocou todo o país pela grande violência envolvida.

Em Natal, uma a Lei de autoria do Vereador Ney Lopes Júnior, em pleno vigor, cria o programa “Do Bem” de proteção aos animais. O objetivo é coibir que situações como essa se repitam em Natal. A lei é voltada especialmente a combater maus-tratos, preservação da saúde e do controle da taxa de natalidade dos animais.  A norma também estabelece parcerias com entidades que defendam e protejam os animais, organizações não governamentais, universidades, empresas públicas e privadas.

Projeto de Adoção

O Vereador Ney Lopes Júnior também é autor de uma lei de adoção de animais na capital. O objetivo é estimular a população a adotar os animais e evitar o abandono e maus-tratos nas ruas da cidade.

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FIM DE SEMANA COM 08 PAREDÕES APREENDIDOS E 02 PRESOS POR RECEPTAÇÃO EM NATAL

Uma ação conjunta que contou com Fiscais Ambientais da SEMURB, Guarda Municipais do Grupamento de Ações Ambientais (GAAM) e Policiais Militares da Companhia Independente de Policia Ambiental (CIPAM) realizada entre a noite de sexta-feira (07/12) e a madrugada desse domingo (09/12), resultou na apreensão de 08 equipamentos de som veicular (Paredão de Som), interdição de 02 estabelecimentos comerciais que promoviam poluição sonora e de 03 eventos que estavam sendo realizados sem a Licença de Uso de Espaço Público (LUEP). Duas pessoas flagradas em posse de baterias de Estação Base de Celular, foram detidas por receptação de produto roubados, e conduzidos para a Plantão Zona Sul.

A Operação “Arrasta Paredão”, que é coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), percorreu nas noites de sexta-feira e sábado, até a madrugada deste domingo, bairros das quatro zonas da Capital, resultando na apreensão de 08 equipamentos de som veicular (paredões de som) nos bairros de Petrópolis (01), Pitimbu (03), Candelária (01), Lagoa Nova (02) e Bom Pastor (01).

Alguns carros tinham seus equipamentos ligados a baterias de Estação Base (bateria de torre de celular), e estas foram apreendidas pelas equipes, resultando na prisão de dois cidadãos que foram conduzidos para a delegacia de Plantão da ZS, e deverão responder por crime de receptação de carga roubada.

Segundo a Comandante do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal, CGA Francineide Maria, “nas abordagens em veículos equipados com som automotivo, é comum ser encontrado irregularidades, tais como a presença das baterias de Estação Base (torre de celular), resultando ao portador destes produtos de roubo, em responsabilização criminal por receptação”.

Além dos paredões apreendidos, as equipes da força tarefa interditaram ainda dois estabelecimentos que realizavam eventos de música ao vivo, com promoção de poluição sonora, sendo a primeira no bairro de Dix Sept Rosado e o segundo no bairro da Redinha. Proprietários foram multados pela SEMURB.

Licença de Uso de Espaço Público – LUEP

Na noite de sexta-feira, as equipes da força tarefa interditaram 02 eventos realizados ilegalmente em área pública sem a devida autorização do município, que em Natal se dá mediante a obtenção da Licença de Uso do Espaço Público (LUEP).

Os eventos interditados foram 01 no Bairro Planalto (ZO), 01 na Vila de Ponta Negra e 01 no bairro da Cidade da Esperança.

O Supervisor de Fiscalização de Poluição Atmosférica e Sonora da SEMURB, Gustavo Szilagyi, comentou que “diferentemente dos Paredões de Som, que são proibidos em Natal pela Lei Municipal 6246/2011, a realização de eventos em área pública são permitidas e incentivadas no Município do Natal, com politicas públicas estabelecidas para este fim, coordenada pela FUNCART, como é o Exemplo a Lei Câmara Cascudo”.

Entretanto, ressalta Szilagyi, faz-se mister que o idealizador do evento obtenha antes a Licença de Uso do Espaço Público (LUEP) junto a SEMURB. “A LUEP é a garantia que o evento está sendo realizado dentro das normas estabelecidas pela municipalidade, e envolve o controle na manutenção da limpeza do espaço público, oferecimento de banheiros ao público e segurança aos frequentadores do evento”, finaliza.

A população pode realizar denúncias de perturbação do sossego nos telefones 190 (Policia Militar) e no 3232.6389. (SEMURB), ou ainda pelo email da Ouvidoria ouvidoria@natal.rn.gov.br.

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INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR CRESCE 6,03% EM NOVEMBRO

Foto: Divulgação

O encerramento do ano se aproxima e a inadimplência do consumidor segue em patamares recordes. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontam que o volume de consumidores com contas em atraso e registrados em listas de inadimplentes cresceu 6,03% no último mês de novembro na comparação com igual mês do ano passado. Trata-se do crescimento mais acentuado para os meses de novembro desde 2011, quando a alta observada fora de 8,10%. Nos demais anos as altas haviam sido de 0,2% em 2017; 0,7% em 2016; 4,4% em 2015; 3,4% em 2014; 4,0% em 2013 e 3,9% em 2012.

Na variação mensal, isto é, na passagem de outubro para novembro, sem ajuste sazonal, também houve uma aceleração no volume de atrasos, com crescimento de 1,9% no período. O país encerrou novembro com aproximadamente 63,1 milhões de brasileiros com o CPF negativado em virtude de atrasos no pagamento de contas. Isso faz com todo esse contingente de consumidores enfrente dificuldades para obter crédito, seja por meio de financiamentos e empréstimos em instituições financeiras ou compras a prazo no comércio, por exemplo.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, apesar de a recessão ter chegado ao seu fim, a inadimplência do consumidor continua elevada, pois a recuperação econômica segue lenta e não se refletiu em melhora nos níveis de renda e nem em queda considerável do desemprego. “Os dois pilares fundamentais, que são emprego e renda, ainda enfrentam percalços. Por isso que o fim da recessão não foi o suficiente para melhorar as finanças do brasileiro. O ambiente econômico vem esboçando uma retomada gradual e bastante lenta e frustrou as expectativas de que o ano de 2018 seria o da consolidação dessa recuperação”, explica o presidente.

A região que mais contribuiu para a alta da inadimplência em novembro foi o Sudeste, cujo crescimento foi de 12,5% no período. No Sul, a alta foi de 2,1%, seguido do Nordeste (1,6%) e do Norte (1,4%). A única região a ter queda na quantidade de brasileiros inadimplentes foi o Centro-Oeste, cuja recuo verificado foi de -2,7%.

No geral, a região brasileira em que há mais consumidores com contas em atraso, de modo proporcional à população, é o Norte: são mais de 5,65 milhões de pessoas adultas com o nome inseridos em cadastros de devedores, o que representa 47% da população de seus Estados. Em segundo lugar está o Centro-Oeste, onde 43% dos adultos estão inadimplentes, formando um contingente de 5,09 milhões de consumidores com atraso nas contas. No Nordeste são 17,22 milhões de inadimplentes, ou 42% de sua população adulta negativada. O Sudeste possui, numericamente, a maior população de inadimplentes no país: 26,72 milhões. No entanto, esse número representa 40% dos consumidores. No Sul, 37% da população de adultos estão inadimplentes ou 8,41 milhões de pessoas com o CPF restrito.

Dados do indicador também revelam que o crescimento da inadimplência é mais expressivo conforme aumenta a idade do consumidor. Em novembro, aumentou em 11,8% o volume de idosos com idade entre 65 e 84 registrados como inadimplentes. As altas também foram elevadas em outras faixas etárias como a que vai dos 50 aos 64 anos (8,5%), acima de 85 anos (7,7%) e dos 40 aos 49 anos (7,1%). Considerando as pessoas de 30 a 39 anos, houve um aumento de 3,9% no volume de inadimplentes.

Entre a população mais jovem, a inadimplência apresentou retração em novembro, como a queda de -22,3% entre devedores de 18 a 24 anos e a de -4,0% levando em conta os consumidores de 25 a 29 anos.

De modo geral, as dívidas com instituições financeiras continuam ocupando a maior fatia do total de dívidas que estão em atraso no país: 51% das pendências são devidas a essas empresas. Logo depois vem os serviços de comunicação (15%), crediário no comércio (17%) e contas de água e luz (9%).

Do CNDL | SPC Brasil 

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REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ APROVADA ATÉ O FIM DESTA SEMANA, AFIRMA RELATOR

A comissão especial da Câmara que analisa a proposta (PEC 293/04) de reforma tributária vai aprovar o projeto ainda nesta semana, segundo o relator da matéria, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O parlamentar afirmou que os últimos ajustes serão feitos na terça-feira (11) e a expectativa é de que a matéria seja aprovada por unanimidade.

“O projeto ficou mais uma vez à exposição pública. Os pequenos ajustes serão feitos na próxima terça-feira e deveremos votar, praticamente com unanimidade, o nosso projeto”, afirmou.

As mudanças que devem ser feitas no texto dizem respeito ao debate da comissão realizado na última quarta-feira (5). Durante a sessão, parlamentares do Psol apresentaram obstrução à matéria e atrasaram a votação do relatório.

A preocupação do partido é de que a união dos impostos em uma única tributação dificulte a distribuição do valor arrecadado a áreas estratégicas do governo. Mas Hauly afirma que todos os questionamentos da sigla já foram integrados ao relatório.

“O nosso projeto atual do sistema tributário brasileiros é um dos dez melhores do mundo. Combate à guerra fiscal, zera a guerra fiscal entre estado e município, favorece as famílias mais pobres do país. É tudo o que o Psol quer, está dentro do projeto e acredito que eles devam apoiar também o projeto”, explicou.

A proposta

A PEC 293/04 visa simplificar o sistema tributário brasileiro. O principal objetivo é substituir nove tributos federais, além do ICMS estadual e o ISS municipal, por um único imposto sobre valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).

A mudança para o novo sistema se dará ao longo de seis anos. As alíquotas dos tributos atuais serão reduzidas anualmente em 20% enquanto os novos tributos sobem na mesma proporção.

Se for aprovada na comissão especial, a proposta ainda precisa ser analisada no Plenário da Câmara. Porém, como se trata de uma emenda à constituição, é necessário interromper a intervenção no Rio de Janeiro para que a matéria seja sancionada.

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DETRAN PRIORIZA SEGURANÇA DOS TURISTAS EM BLITZ DIRECIONADA A BUGUEIROS

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizou no sábado (08) uma grande blitz tendo como objetivo principal o zelo pela segurança dos turistas que utilizam os serviços de buggy turismo no Estado. A fiscalização montada na Via Costeira envolveu técnicos do Detran e policiais rodoviários estaduais, que focaram na ação veículos e condutores de buggys.

A fiscalização priorizou o horário em que o sistema de buggy turismo sai dos hotéis levando os turistas para os passeios. Os técnicos do Detran abordaram cerca de 50 buggys, que foram minuciosamente fiscalizados pelos agentes, que checaram a habilitação completa dos condutores e a documentação dos automóveis, como também a situação de segurança dos veículos.

A ação resultou no registro de seis autos de infração por motivos diversos, entre eles um motorista de buggy turismo teve a CNH retida pela equipe de fiscalização. O documento de habilitação estava vencido, o que impossibilita o motorista de conduzir veículo automotor. Outros três bugueiros flagrados com débitos em abertos realizaram o pagamento das taxas via aplicativo de celular para serem liberados pelos agentes.

Dos documentos exigidos aos condutores estão a credencial da Secretaria de Turismo (Setur), crachá, alvará de licença, seguro dos bugueiros, documento do carro (CRLV) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O condutor que for flagrado pela equipe, que não obedeça às exigências citadas, recebe no ato uma notificação. “Nossa intenção é zelar pela segurança dos turistas que visitam o Rio Grande do Norte, como também combater o transporte clandestino feito por pessoas não credenciadas”, acrescentou o diretor geral do Detran, Eduardo Machado.

A blitz também serviu para alertar os bugueiros sobre a proibição de circular com veículos na faixa de praia definida pela Portaria 711/2007 do Detran/RN, que regulamenta o acesso às praias de uso público do Rio Grande do Norte, indicando trechos com acesso permitido e proibido. Como exemplo, durante o período de alta estação, todo e qualquer veículo é proibido de circular em praias como Via Costeira, Ponta Negra, Pirangi do Norte e do Sul, Búzios, Tabatinga, Tibau do Sul e Pipa.

Nessa situação, o motorista infrator é autuado no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo a infração de natureza média, com perda de quatro pontos na CNH e multa no valor de R$ 130,16, podendo o veículo ser apreendido, caso o condutor não respeite a determinação do agente de retirada do automóvel da área proibida de circulação.

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RIO DE JANEIRO – POLÍCIA FEDERAL PRENDE PREFEITO DE NITERÓI

Uma força-tarefa do Ministério Público estadual e da Polícia Civil prendeu, na manhã desta segunda-feira (10), o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT).

Ele é suspeito de ter desviado mais de R$ 10 milhões da verba de transporte do município entre 2014 e 2018. A investida é desdobramento da Lava Jato no Rio e realizada pelo MP-RJ.

Segundo os policiais que efetuaram a prisão do prefeito, Neves se descontrolou emocionalmente e pediu para ser atendido por um médico. Ele deixou sua residência, em Santa Rosa, às 8h30, e chegou à Cidade da Polícia às 9h05.

A Operação Alameda, baseada em delação do ex-dirigente da Fetranspor Marcelo Traça, ainda cumpriu outros três mandados de prisão e 19 de busca e apreensão. Traça também foi denunciado pelo MP. Os cinco vão responder por peculato e corrupção ativa e passiva.

Ao chegar à Cidade da Polícia, Rodrigo Neves falou com a imprensa e disse estranhar esse tipo de ocorrência. Ele também negou ter recebido propina e se disse perplexo com a sua prisão.

“Trabalho desde os 18 anos de idade, 20 anos de vida pública, não viajo pro exterior, tenho três filhos lindos, fecho minhas contas como qualquer cidadão de classe média, vivo em um imóvel simples. Me estranha muito esse tipo de ocorrência”, afirmou o prefeito de Niterói.

De acordo com o advogado, Rodrigo Neves recebeu atendimento médico do deputado federal Chico D’Angelo, colega de partido, dentro da Cidade da Polícia.

À tarde, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que Neves deu entrada no sistema prisional. A cadeia em que ficará o prefeito não será divulgada por questões de segurança, comunicou a pasta.

Do G1/RJ

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ADRIANO DIÓGENES É ELEITO NOVO PREFEITO DE GUAMARÉ COM MAIS DE 52% DOS VOTOS VÁLIDOS

Iracema Morais (vice) e Adriano Diógenes (prefeito) foram eleitos neste domingo (Foto: Divulgação)

O candidato Adriano Diógenes (MBD) foi eleito prefeito de Guamaré neste domingo (9) após a eleição suplementar determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Concluída a totalização dos votos da eleição suplementar do município de Guamaré, no Rio Grande do Norte. Francisco Adriano Holanda Diógenes (MDB) e Iracema Maria Morais da Silveira (MDB) foram eleitos prefeito e vice, respectivamente.

Adriano Diógenes obteve 6.176 votos, o que corresponde a 52,43% dos votos válidos. O outro candidato, Mozaniel de Melo Rodrigues( Solidariedade) alcançou 47.57% dos votos válidos.

De acordo com o calendário estabelecido na Resolução do TSE nº 23.280/2010, os eleitos serão diplomados no próximo dia 19 de dezembro de 2018. O município de Guamaré pertence à 30ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte e possui 13.726 eleitores pertencentes à 30ª zona eleitoral.

As eleições suplementares estão sendo realizadas em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280/2010, em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito Hélio Willamy, e sua vice, Professora Iracema Maria, ambos do MDB.

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BRASIL DEIXARÁ DE SER ‘GALINHA DOS OVOS DE OURO’, DIZ BOLSONARO

Foto: Paulo Whitaker/Reuters (01/12/18) – Presidente eleito Jair Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi ao Twitter na manhã deste domingo, 9, defender a reunião organizada pelo filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) em Foz do Iguaçu (PR) no dia anterior.

O evento, denominado Primeira Cúpula Conservadora das Américas, foi realizado com objetivo de se contrapor ao Foro de São Paulo, organização de partidos e entidades de esquerda que se reúne desde 1990.

Jair Bolsonaro disse que a ideia do encontro promovido pelo filho é apresentar propostas com base em “pensamento conservador e valores familiares”, após o que ele chamou de um “grupo fechado” ter “usurpado” demandas sociais.

“As eleições de 2018 representam uma resposta aos estragos que esse projeto de poder causou em todos os lugares, em especial na Venezuela. Nosso país deixará de ser a galinha dos ovos de ouro e voltará a colocar os interesses e valores dos brasileiros no topo”, escreveu o presidente eleito.

Do Terra.com

 

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LÍDER DO “ENDIREITA BRASIL” SERÁ MINISTRO DO MEIO AMBIENTE

Foto: Denise Andrade / Estadão- Ricardo Salles será ministro do Meio Ambiente do próximo governo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou a escolha do advogado Ricardo Salles para ser ministro do Meio Ambiente. Ele informou a indicação através de publicação em sua conta oficial no Twitter.

Filiado ao partido Novo, Ricardo de Aquino Salles lidera o movimento Endireita Brasil e foi secretário estadual do Meio Ambiente em São Paulo na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). Neste ano, candidatou-se a deputado federal, porém, não conseguiu ser eleito. Após ser eleito, Bolsonaro cogitou extinguir a pasta. A informação foi antecipada pelo BR18.

Escolhido para ser ministro do Meio Ambiente, o advogado Ricardo Salles disse ao “Broadcast Político” que seu papel à frente da pasta será defender o meio ambiente e respeitar o setor produtivo. Para Bolsonaro, o ministério precisa se aproximar dos ruralistas. O presidente eleito já defendeu acabar com o que chama “indústria de multas” no Ibama(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e no ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

“Defender o meio ambiente e ao mesmo tempo respeitar todos os setores produtivos do Brasil é o que sintetiza muito nosso sentimento”, disse Ricardo Salles, após ser confirmado para o cargo. Nesta segunda-feira, 10, ele irá a Brasília começar a trabalhar na equipe de transição do governo eleito.

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BRASÍLIA – PRESIDENTE ELEITO SERÁ DIPLOMADO NESTA SEGUNDA-FEIRA PELO TSE

Cerca de 700 pessoas foram convidadas para a cerimônia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu vice Hamilton Mourão, nesta segunda-feira (10), a partir das 16h.

Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

De acordo com a programação elaborada pelo tribunal, na cerimônia, vão discursar o presidente eleito e a ministra Rosa Weber. Os convidados poderão acompanhar o evento no plenário e em dois auditórios do tribunal, onde serão instalados de telões para transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida pela TV Justiça e pelo portal do TSE. Os convidados poderão acompanhar o evento no plenário e em dois auditórios do TSE

A diplomação é uma etapa essencial para a pose dos candidatos eleitos e ocorre após a aprovação da prestação de contas da campanha pela Justiça Eleitoral. A movimentação financeira da campanha de Bolsonaro foi aprovada, com ressalvas, no último dia 4 de dezembro. Segundo o TSE, a diplomação confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

Esta será a décima primeira diplomação conduzida pelo TSE. Conforme o tribunal, a cerimônia é realizada desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular, mas foi suspensa durante o regime militar (1964 a 1985).

Porém o primeiro diploma expedido pela Justiça Eleitoral, nos moldes atuais, foi em 1946, para Eurico Gaspar Dutra. Nos registros do TSE não consta ter havido solenidade de entrega dos diplomas ao presidente eleito naquele ano. Após o processo de redemocratização do país, Fernando Collor foi o primeiro a ser diplomado pelo TSE.

O documento é confeccionado e emitido pela Justiça Eleitoral, com código de autenticidade gerado pelo sistema de candidaturas. Devem constar no diploma o nome do candidato, o partido ou a coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito ou a sua condição de suplente.

De acordo com o calendário eleitoral de 2018, o prazo para diplomação vai até o dia 19 de dezembro. A responsabilidade de diplomar os eleitos para os demais cargos – governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais, estaduais e distritais – é dos tribunais regionais eleitorais de cada unidade da Federação.

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MONTE ALEGRE – TOINHO ANANIAS PARTICIPA DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À PADROEIRA DE LAGOA DO MATO

Fieis da comunidade de Lagoa do Mato, em Monte Alegre, no Agreste potiguar, participaram na noite desta sexta-feira(07), da abertura das festividades alusivas à Santa Luzia, padroeira do lugar.

O evento religioso que tem programação para os próximos sete dias contou com o apoio e a presença do vereador Toinho Anaias, presidente da Câmara Municipal e pré-candidato a prefeito representando a base governista.

Com uma população que ultrapassa três mil habitantes, Lagoa do Mato é a maior comunidade de Monte Alegre. Como manda a tradição, durante os dias de festa a população é brindada com atos religiosos e extensa programação social.

Santa Luzia

Nascida em uma família rica e cristã, na cidade de Siracusa – Itália, no ano de 283, Luzia era considerada como uma das jovens mais belas do local. Aos cinco anos perdeu o pai e cresceu sob os cuidados da mãe, que sofria de graves hemorragias. Certo dia, ao peregrinar na cidade de Catânia, Luzia e a mãe acompanharam o Evangelho pregado durante a Missa, o qual falava sobre a cura da mulher que padecia de hemorragias.

A jovem, então, pediu ao Senhor que a mãe ficasse curada e foi rezar junto à imagem de Santa Águeda. No mesmo instante, a cura aconteceu. Ao chegarem a casa onde elas moravam começaram a distribuir todos os bens aos pobres. Percebendo que Luzia e a mãe eram cristãs, um jovem que vivia no local denunciou-as ao prefeito de Siracusa, que as enviou ao Imperador Diocleciano. Como Luzia se mostrou firme diante da fé que carregava, acabou sofrendo inúmeras crueldades.

Vendo que não seria possível convertê-la, Diocleciano mandou jogá-la numa casa de prostituição, mas ninguém conseguia tirar Luzia do local onde ela se encontrava, os pés ficaram firmes no chão. Em seguida, tentaram queimá-la viva, mas as chamas nada fizeram contra ela. Por fim, os soldados arrancaram-lhe os olhos e os entregou em um prato à jovem.

No mesmo instante, na face de Luzia, brotaram outros olhos. Vendo que nada a fazia renegar a fé em Jesus Cristo, mandaram degolar a menina. Era 13 de dezembro de 304. A partir deste dia teve início a devoção à Santa Luzia, primeiro na Itália e depois por toda a Europa. Atualmente ela é conhecida como a “Santa da Visão”.

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PESCA FANTASMA AMEAÇA QUASE 70 MIL ANIMAIS MARINHOS POR DIA NO BRASIL

Foto: ONU/Martine Perret

No Brasil, a pesca fantasma – caracterizada pela perda ou descarte nos mares de equipamentos de pesca, como redes, linhas e armações – ocorre em 70% da costa brasileira (12 dos 17 estados costeiros). De acordo com o relatório “Maré Fantasma – Situação atual, desafios e soluções para a pesca fantasma no Brasil”, estima-se que até 69 mil animais marinhos sofram os impactos dessa pesca por dia, que incluem prejuízos ao ecossistema, ferimentos, mutilações, emaranhamento, sufocamentos e até a morte.

O documento foi apresentado esta semana pela organização não governamental Proteção Animal Mundial no evento “Oceano Plástico: como escapar desse emaranhado?”, promovido em parceria com a ONU Meio Ambiente, na capital paulista.

Michael Pitts/naturepl.com / Uma foca monge do Havaí presa em uma rede de pesca

No mundo, o volume de equipamentos de pesca largados nos oceanos por ano chega a 640 mil toneladas. No Brasil, o estudo estima que cerca de 580 quilos desses materiais sejam abandonados ou perdidos nos mares por dia, inclusive em áreas de proteção ambiental, como unidades de conservação. Entre os animais afetados pela pesca fantasma estão baleias, tartarugas marinhas, toninhas, tubarões, raias, garoupas, pinguins, caranguejos, lagostas e aves costeiras.

“Esse relatório é um primeiro diagnóstico nacional da pesca fantasma, que reúne todas as informações disponíveis e, de alguma forma, compila essas informações. Temos agora condições de, pelo menos, ter um ponto de partida para desenvolver as atividades para que a agenda de pesca fantasma se torne mais ativa nas instituições e que o problema seja reduzido daqui para frente”, disse João Almeida, gerente de Vida Silvestre da Proteção Animal Mundial.

Para Almeida, uma ação importante para o combate à pesca fantasma é a intensificação de ações de fiscalização do ambiente marinho pelo governo brasileiro. “O ambiente marinho fica muito abandonado de cuidado e, se o indivíduo decide pelo descarte irresponsável de uma rede de pesca, nada acontece com”, disse. Além disso, ele destacou a importância da realização de mais campanhas de conscientização ambiental e da aplicação de mecanismos de localização dos equipamentos de pesca.

“Uma sugestão é que, na fabricação das redes de pesca, os materiais já sejam feitos com campo para identificação do proprietário e também para usar marcadores GPS nos equipamentos para, no caso de haver uma perda, por manejo irresponsável ou por situação de mar virado, seja mais fácil localizar esses materiais para retirada”, disse.

A gerente de campanha da ONU Meio Ambiente, Fernanda Daltro, acredita que é muito urgente que o setor de pesca, tanto artesanal quanto industrial, se reúna e discuta formas mais sustentáveis para desenvolver sua atividade. Ela ressaltou a importância do Plano Nacional de Combate do Lixo Marinho, que está sendo desenvolvido pelo governo federal e com conclusão prevista para junho do ano que vem. O plano está aberto a recebimento de sugestões por meio de consulta pública, aberta até 8 de janeiro.

Por Camila Boehm /Agência Brasil

 

 

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BREJINHO – PREFEITURA PROMOVE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO “MOVIMENTE-SE” NO CENTRO DA CIDADE

Na tarde da quinta-feira(06), foi realizado no centro da cidade de Brejinho, no Agreste potiguar, o encerramento das atividades do Projeto “Movimente-se 2018”, uma iniciativa da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria municipal de Saúde e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

O projeto que conta com o apoio de profissionais, tem por objetivo incentivar a prática da atividade física por meio  da dança, estimulando crianças, jovens e adultos à pratica de exercícios regularmente para prevenir doenças e obter mais qualidade de vida.

Implementado em julho de 2017, o projeto que só tem crescido tornou-se exemplo na promoção da saúde dos cidadãos brejinhenses.

O prefeito João Gomes, que prestigiou o evento, destacou a importância da atividade física dizendo que a população de Brejinho só tem a lucrar com o Projeto Movimente-se, “O Movimente-se trouxe alegrias para pessoas de todas as idades, graças ao projeto Brejinho ganhou um estilo de vida saudável”, ressaltou.

Para encerrar o acontecimento com chave de ouro os participantes, após as atividades foram servidos com um lanche saudável a base de frutas.

O Projeto Movimente-se, criado pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), proporciona atividades ao ar livre incentivando a população a deixar de lado o sedentarismo, buscando uma melhorar qualidade de vida.

Terminou o evento de Encerramento do Projeto Movimente-se 2018 no Centro da cidade.Criado a pouco mais de um ano, pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, com apoio da Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde, o projeto se tornou exemplo na promoção da saúde dos cidadãos Brejinhenses.Parabéns a toda equipe! 👏👏👏👏👏👏#TáChegando2019!Prefeitura Municipal de Brejinho – trabalho e crescimento para todos!

Posted by Prefeitura de Brejinho – RN on Thursday, December 6, 2018

 

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PROCURADORIA MUDA PARECER E PASSA A SER FAVORÁVEL À NATÁLIA BONAVIDES

O Ministério Público Eleitoral (MPE) mudou de opinião e pede a aprovação das contas da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT).

Em relação à assinatura do defunto, o MPE esclarece:

“Acompanhou a defesa declaração subscrita por MARCELINO LIMA DE LIRA através da qual afirma que é o proprietário de fato do veículo doado à campanha de NATÁLIA BASTOS BONAVIDES, tendo-o adquirido no ano de 2015, sem ter providenciado a respectiva transferência no órgão de trânsito competente. Disse ainda o declarante que “preencheu o termo de cessão de forma equivocada, acreditando que se tratava da forma correta” (ID 369621). Cumpre, desta forma, analisar aqui se erros e ilicitudes praticadas por doadores, sem o conhecimento ou participação do candidato, podem ser a ele atribuídos, com a consequente desaprovação das contas”.

Por Gustavo Negreiros

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TJRN É O PRÓXIMO TRIBUNAL A PASSAR POR INSPEÇÃO DA CORREGEDORIA

Foto: Arquivo / Inspeção no tribunal potiguar ocorre entre 10 e 14 de dezembro.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) é a próxima corte de Justiça do país a passar por inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça. Durante o procedimento, que acontece de 10 a 14 de dezembro, os trabalhos forenses e os prazos processuais não serão suspensos.

A inspeção prevê a verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de segundo grau do TJRN e das serventias extrajudiciais do Rio Grande do Norte.

A abertura será feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, às 8h do dia 10 de dezembro, na Presidência do TJRN.

Protocolo

A verificação de serviços de rotina, como cumprimento de prazos processuais, atendimento prestado aos cidadãos e produtividade de magistrados, faz parte do protocolo de inspeções, mas a visita da corregedoria não busca apenas identificar irregularidades.

De acordo com o ministro corregedor, esse contato com os tribunais também permite o intercâmbio de experiências, a identificação de potencialidades e o compartilhamento de boas práticas.

Atendimento ao público

No dia 10, Humberto Martins também estará à disposição dos cidadãos potiguares para orientações, recebimento de denúncias, sugestões ou reclamações. O atendimento ao público será feito a partir das 16h, na sede do TJRN.

O Rio Grande do Norte é o quinto e último estado a receber a visita da Corregedoria em 2018, sob o comando de Humberto de Martins. Sergipe, Piauí, Amapá e Distrito Federal foram os primeiros estados do calendário de inspeções do atual corregedor.

Do CNJ

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PREFEITURA DO NATAL CONVOCA 647 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA SAÚDE

Foto: Divulgação

A Prefeitura do Natal publicou neste sábado (8), em edição especial do Diário Oficial do Município (DOM), a convocação de 647 candidatos aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde. As demais convocações devem acontecer em 11 de fevereiro de 2019, com 500 candidatos; e a última em 25 de Março de 2019, para os 500 candidatos aprovados restantes, totalizando os 1.647 candidatos aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

Ao todo, foram ofertadas 1.647 vagas para os cargos de níveis médio e superior, com vencimentos básicos que variam entre R$ 998,68 e R$ 4.601,17. O prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável por igual período.

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ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO REDONDO REALIZAM FORMATURA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Há seis anos a administração de Campo Redondo promove a festa de formatura do ABC para as crianças do Ensino Infantil. A solenidade aconteceu na última sexta-feira (7) no Ginásio ‘O Adautão’ e contou com a presença dos alunos e seus familiares, prefeito Alessandru Alves (PROS), vice-prefeita Silvânia Karla (PROS), secretária de Educação Simone Cortez, professores, vereadores e outras autoridades. O espaço estava todo decorado com personagens do mundo infantil.

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BOLSONARO DIZ A SITE QUE DEPÓSITO DE EX-ASSESSOR DO FILHO NA CONTA DE MICHELE FOI PARA PAGAR DÍVIDA

Foto: Reprodução / Deputado estadual e senador eleito pelo PSL Flávio Bolsonaro,

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (7) ao site “O Antagonista” que os depósitos realizados na conta da mulher dele, Michele de Paula Bolsonaro, por Fabrício José Carlos de Queiroz se referem ao pagamento de uma dívida de Queiroz com o próprio Bolsonaro.

Fabrício Queiroz é ex-assessor do deputado estadual e senador eleito pelo PSL Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente eleito. Ele foi exonerado do gabinete do deputado em 15 de outubro deste ano.

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, apontou movimentações bancárias na conta de Queiroz, consideradas suspeitas, de mais de R$ 1,23 milhão, entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017.

O relatório faz parte da investigação que prendeu dez deputados estaduais no Rio, no mês passado, e traz informações sobre 75 servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que apresentaram movimentação financeira suspeita, entre os quais o ex-assessor de Flávio Bolsonaro. De acordo com o relatório, Fabrício Queiroz era motorista de Flávio Bolsonaro e ganhava R$ 23 mil mensais.

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou, segundo o site “O Antagonista” que ele e Queiroz eram amigos e que emprestou o dinheiro porque o ex-assessor do filho estava com problemas financeiros.

De acordo com o site, Jair Bolsonaro disse o empréstimo foi de R$ 40 mil e não R$ 24 mil, conforme consta do relatório do Coaf. “Não foram R$ 24 mil, foram R$ 40 mil. Se o Coaf quiser retroagir um pouquinho mais, vai chegar nos R$ 40 mil”, afirmou, de acordo com o site.

Segundo ele, informou o site, Queiroz fez dez cheques de R$ 4 mil para quitar a dívida. “Eu podia ter botado na minha conta. Foi para a conta da minha esposa porque eu não tenho tempo de sair. Essa é a história, nada além disso. Não quero esconder nada, não é nossa intenção”, declarou Bolsonaro, segundo reproduziu o site.

Sobre a movimentação de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz, Bolsonaro disse que se surpreendeu e que cortou contato com o amigo até que ele se explique para o Ministério Público.

Flávio Bolsonaro disse no fim da tarde desta sexta que conversou com o ex-assessor sobre as informações do Coaf.

“Fui cobrar esclarecimentos dele do que estava acontecendo. A gente não tem nada a esconder de ninguém. Ele me relatou uma história bastante plausível. Me garantiu que não teria nenhuma ilegalidade nas suas movimentações. Portanto, ele, assim que for chamado ao Ministério Público, vai dar os devidos esclarecimentos. Só que quem tem que ser convencido não sou eu. É o Ministério Público”, declarou. 

O Relatório

O conteúdo do relatório foi revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. A TV Globo também teve acesso ao documentos.

O relatório lista várias operações bancárias suspeitas e menciona a possibilidade de que isso tenha sido feito para ocultar a origem ou o destino do dinheiro. “Foi considerado fator essencial para a comunicação pela possibilidade de ocultação de origem/destino dos portadores”, diz o texto.

Na conta de Fabrício de Queiroz, o Coaf também encontrou saques em dinheiro vivo que somam R$ 324 mil ao longo de um ano, dos quais R$ 159 mil foram sacados numa agência bancária no prédio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A mulher de Fabrício, Márcia Oliveira de Aguiar, e duas filhas, Nathália e Evelyn Melo de Queiroz, também trabalharam no gabinete de Flávio Bolsonaro, como revelou o blog do jornalista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”.

Márcia aparece na folha de pagamento de agosto de 2017 da Assembleia Legislativa do Rio como consultora parlamentar e salário de R$ 9,2 mil. Nathália trabalhou com Flávio Bolsonaro na Alerj entre 2017 e 2016.

Menos de uma semana depois de ser exonerada, Nathalia foi nomeada para exercer a função de secretária parlamentar no gabinete do deputado federal Jair Bolsonaro. Ela deixou o cargo na Câmara dos Deputados no mesmo dia em que o pai saiu do gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj (15 de outubro).

Nathalia Melo de Queiroz é citada em dois trechos do relatório do Coaf. O documento não deixa claro quais são os valores individuais das transferências entre ela e o pai, mas junto ao nome de Nathalia aparece o valor total de R$ 84 mil.

A outra filha de Fabrício Queiroz, Evelyn Melo de Queiroz, foi nomeada em dezembro de 2016 como assessora parlamentar de Flávio Bolsonaro na vaga da irmã Nathália.

O nome de Evelyn está na última folha de pagamento que aparece no site da Alerj, em setembro, com salário líquido de R$ 7,5 mil.

A TV Globo não conseguiu contato com Fabrício Queiroz nem as filhas dele.

O Ministério Público Federal, responsável pelas investigações, diz que nem todos os nomes citados no relatório foram incluídos nas apurações, porque nem todas as movimentações atípicas são, necessariamente, ilícitas. Também não divulgou se deputados da alerj que não foram alvo das operações estão sendo investigados ou podem vir a ser.

Do G1/RJ

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