Foto: Arquivo da Agência Brasil

Em um novo capítulo do embate entre Legislativo e Judiciário, o Senado prepara uma reação ao julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas, como a maconha, para uso pessoal, que será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 6. Desde setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de qualquer quantidade de drogas poderá ser votada pelos senadores.

Expectativa do relator do projeto, senador Efraim Filho (União-PB), é de que o projeto seja aprovado na CCJ e siga para o plenário da Casa no mesmo dia.

Com um discurso comum aos parlamentares nos últimos anos, o senador Efraim Filho (União-PB), relator da PEC, afirma que é papel do Congresso uma definição sobre o assunto. “A competência para legislar sobre o tema é do Poder Legislativo e, por diversas oportunidades nos últimos anos, o parlamento votou a favor de manter a atual legislação”, afirmou. Para o senador, não houve omissão ou inércia do Congresso que justifique o que chamou de “ativismo judicial” por parte dos tribunais.

Pela norma em vigor, aprovada pelo Congresso em 2006, o porte de drogas para uso pessoal é considerado crime, mas não leva à prisão. Entre as penas aplicadas, estão a prestação de serviços à comunidade e o cumprimento de medidas socioeducativas por até dez meses.

Estadão

Foto: Reprodução/Youtube

Em tom descontraído, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que é preciso “parar com esse negócio de achar que quem fala complicado é inteligente” e, ao pedir o uso de uma linguagem mais simples pelo Judiciário, comparou um termo jurídico ao Kama Sutra. A fala ocorreu durante palestra na PUC-SP nesta segunda-feira.

— Nós já temos problemas graves no Direito, que é por vezes uma terminologia muito esquisita. Nós somos capazes de dizer coisas do tipo: no aforamento, havendo pluralidade de enfiteutas elege-se um cabecel. É feio demais. Já temos embargos infringentes. Tem mútuo feneratício. Me perdoem, mas parece uma posição do Kama Sutra — ironizou o ministro.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A proposta do governo federal de regulamentar a atividade de motoristas por aplicativo não agradou entidades representativas da categoria. Em nota, a Fembrapp (Federação Brasileira de Motoristas de Aplicativos) criticou o projeto de lei e alegou que o modelo sugerido pelo governo “pode incentivar a jornada excessiva”. Pela proposta, o motorista será remunerado por hora, ao valor de R$ 32,10, além de ter que pagar uma contribuição previdenciária.

A federação defende que a remuneração deveria continuar sendo por quilômetro rodado. “O pagamento por hora não leva em conta as variações de demanda, não existe ganho real em pagamentos por hora em corridas, os ganhos precisam levar em conta o quilômetro rodado e tempo, trânsito, distância e tempo de espera, que são fatores que influenciam diretamente na renda dos trabalhadores”, afirma.

Outro ponto criticado no projeto de lei tem a ver com a contribuição previdenciária. O projeto estabelece uma contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com alíquota de 27,5%, sendo 20% recolhidos pela plataforma e 7,5% pelo trabalhador. A federação defende que a contribuição deve ser de modo simplificado, como MEI (microempreendedores individuais) ou como contribuintes individuais, sob o argumento de que isso diminuiria a burocracia e simplifica a cobrança.

A proposta do governo federal foi encaminhada ao Congresso Nacional e ainda aguarda análise dos deputados e senadores. Essa proposta tem sido discutida desde o ano passado, quando o governo estabeleceu um grupo de trabalho para elaborar o texto. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, chegou a comparar o trabalho dos motoristas por aplicativo a “trabalho escravo”.

R7

Foto: Reprodução

Cadela Fênix do Corpo de Bombeiros do RN auxilia nas buscas pelo casal que desapareceu nas águas do Rio Carnaúba, na noite deste domingo (03) em Carnaúba dos Dantas, no Seridó potiguar.

Um carro foi arrastado pela força da água de um riacho e o casal que estava dentro dele desapareceu, após o rompimento de uma barragem.  Bombeiros fazem buscas na região, mas as vítimas não foram localizadas até a tarde desta segunda (4).

O Corpo de Bombeiros informou que a população acionou a corporação por volta das 21h30. Segundo as testemunhas, o casal tentava atravessar uma passagem molhada, quando foi surpreendido por uma tromba d’água causada por pelo rompimento de uma barragem da região, conhecida como barragem de Zé Fernando.

Foto: Reprodução

Na noite do domingo (3), um veículo foi arrastado pelo Rio Carnaúba nas proximidades do município de Carnaúba dos Dantas, no Seridó do Rio Grande do Norte. O carro estava ocupado por  um casal que ainda não foi localizado.

Vídeo: Buscas por casal desaparecido após ser arrastado por correnteza no interior do RN continuam; carro foi encontrado destruídohttps://t.co/T9F2QLroMB pic.twitter.com/Avuhmwd2i3

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O Corpo de Bombeiros continua nas buscas pelo casal que desapareceu em meio às fortes chuvas.  A água turvas do Rio Carnaúba prejudica o trabalho dos bombeiros em localizar o casal

As vítimas teriam tentado atravessar uma passagem molhada. No entanto, devido às fortes chuvas que caíram na região, o volume do riacho e a força da correnteza aumentaram, carregando o veículo.

De acordo com informações do Tenente Tertuliano, comandante do Corpo de Bombeiros em Currais Novos, a guarnição foi acionada por volta das 21h30 deste domingo e se deslocaram até o município de Carnaúba dos Dantas.

Ainda segundo comandante, o veículo foi encontrado cerca de 40 minutos após o início das buscas, completamente destruído, mas sem qualquer sinal das vítimas. O carro estava distante cerca de 1,5km do ponto onde foi levado.

As buscas foram encerradas por volta das 2h desta segunda-feira (4). Já no início da manhã, elas foram retomadas.

“Estamos fazendo as buscas terrestres, os mergulhadores foram acionados para fazer as buscas subaquáticas no açude do governo, onde o riacho deságua, o canil também foi acionado e o drone para fazer o sobrevoo da região”, explicou o Tenente Tertuliano.

Informações do Mossoró  Hoje e Marcos Dantas 

Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca

A polícia que trabalha nas buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, acredita que a dupla está desarmada, sem apoio e sem condições de ir mais longe.

A hipótese se justifica, segundo as forças especiais que participam da busca porque os dois não conseguiram se afastar muito do galpão agrícola que invadiram na sexta-feira (1º). Eles estavam em busca de celulares e armas, segundo uma testemunha ouvida pela polícia.

A dupla teria ficado irritada por não encontrar os aparelhos e os armamentos desejados e deixaram o local apenas com comida.

Dentro da área de 5 km de raio de busca utilizada pelas forças policiais, foi criado um cerco ainda menor, agora com apenas 1 km de raio. Acredita-se que os fugitivos ainda estejam na região de Baraúna, a 35 quilômetros de Mossoró.

O novo raio está localizado dentro de uma fazenda de frutas, onde há uma reserva de caatinga preservada e de mata fechada.

Um helicóptero equipado com infravermelho e detecção de calor, usado nas buscas, acusou nesta madrugada a possibilidade da presença dos dois fugitivos nesta área.

Apesar disso, as forças especiais estão lidando com uma disputa interna de egos. “Enfrentamos uma guerra de vaidade, de quem vai pegar os dois, o que só prejudica os trabalhos”, disse uma fonte à reportagem.

Há um esforço para manter a coordenação das operações com divisão de tarefas e troca de informações. Além disso, as equipes estão se revezando, trocando frequentemente de integrantes e de policiais.

Foto: Reprodução

A Barragem da Dinamarca, localizada em Serra Negra do Norte, no Seridó do Rio Grande do Norte, começou a sangrar na manhã desse domingo (3) e criou uma bela paisagem.

A capacidade de armazenamento da barragem é de 3 milhões de metros cúbicos de água.

Vídeo: Barragem sangra no interior do RN; veja espetáculo das águashttps://t.co/CpbL5CC0Hb pic.twitter.com/tTGLaXP6UH

— Daltro Emerenciano Instagram @blogdedaltroemerenci (@BlogdeDaltro) March 4, 2024

Fonte e vídeo: Portal Grande Ponto

Foto: Divulgação

Um veículo foi arrastado pelo Rio Carnaúba durante a noite do último domingo (3), nas proximidades do município de Carnaúba dos Dantas, no Seridó do Rio Grande do Norte. De acordo com informações confirmadas pelo 2º subgrupamento do Corpo de Bombeiros, o carro estaria ocupado por duas pessoas que ainda não foram localizadas.

O município teria sido atingido por fortes chuvas durante a noite. Com o aumento das águas, o veículo foi arrastado durante uma tentativa de atravessar o Rio. Quando localizado pelo Corpo de Bombeiros, os vidros estavam abertos e a lataria com grande amassados.

Os Bombeiros fizeram buscas das 10h às 02 da madrugada, e encontraram o veículo a 1,5 km do local do desaparecimento. As buscas pelos ocupantes seguem durante a manhã desta segunda-feira (4).

Tribuna do Norte

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (4) um projeto de lei complementar para regulamentar os serviços prestados por motoristas por aplicativos.

O texto foi construído pelo Ministério do Trabalho e Emprego e, entre outras coisas, sugere um valor mínimo por hora rodada e cria uma contribuição previdenciária obrigatória, que vai ser deduzida na fonte e recolhida pelas empresas.

Às 15h, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar a mensagem de envio da proposta ao Congresso Nacional. O evento ocorre após acordo fechado entre um grupo de trabalho tripartite criado pelo governo federal, em maio de 2023, para tratar da regulamentação das atividades de prestação de serviços de transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas.

Desde o ano passado, o governo vem debatendo com os setores a proposta de fornecer garantias e direitos que considera essenciais para os profissionais exercerem suas atividades. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, chegou a equiparar o serviço prestado por motoristas por aplicativo a “trabalho escravo”.

Inicialmente, o governo tinha a intenção de enquadrar os motoristas por aplicativo na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). No entanto, houve resistência das empresas. Com isso, o projeto deve tratar a categoria como autônoma.

Por ser um projeto de decreto legislativo, o assunto será iniciado na Câmara. Se houver acordo entre os líderes, é possível apresentar e votar um pedido de urgência. Assim, a proposta será decidida diretamente no plenário, sem precisar passar pelas comissões. Após a análise dos deputados, o texto é enviado ao Senado para a deliberação.

Vínculo trabalhista com a Uber no STF

Na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, aplicar repercussão geral na discussão sobre a existência ou não de um vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativo e as plataformas de serviço. Isso significa que, após o fim do julgamento do mérito do caso, todos os tribunais do país devem seguir a decisão do STF após o julgamento de uma causa semelhante.

O relator da ação, ministro Edson Fachin, disse que “cabe a este Supremo Tribunal Federal conceder uma resposta uniformizadora e efetiva à sociedade brasileira acerca da compatibilidade do vinculo empregatício entre motoristas de aplicativo e a empresa criadora e administradora da plataforma digital, em face dos princípios da livre iniciativa e direitos sociais laborais encartados na Constituição da República”.

R7

Após o resultado das urnas que teve como vencedor Júnior Balada (União Brasil), os apoiadores do candidato foram as ruas da cidade de Pedro Velho para comemorar com festa.

Foi eleito nas eleições suplementares realizadas neste domingo (3) no município de Pedro Velho, na região Agreste do Rio Grande do Norte o candidato Júnior Balada (União Brasil), que obteve 66,72% dos votos válidos, contra 33,28% dos votos obtidos pelo opositor João Celso Targino (MDB).

 

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Júnior Balada vai exercer o cargo de chefe do Executivo municipal até 31 de dezembro deste ano, em razão das eleições municipais que serão realizadas em outubro deste ano.

Foto: Reprodução

O humorista Diógenes, conhecido por andar vestido de Homem-Aranha e fazer brincadeiras nas redes sociais em Natal foi vítima de um acidente com moto em Maxaranguape.

De acordo com a família, ele estava indo se encontrar com amigos para se confraternizar e na volta passou com a motocicleta em uma vala e com o impacto ele não resistiu. Ele ainda chegou a ser levado para o hospital Santa Catarina, mas infelizmente já não havia mais o que se fazer.

Diógenes tinha 32 anos, deixa um filho e estava ansioso pelo outro filho que vai nascer nos próximos meses.

Com informações do Via Certa Natal