MULHER DE MORO SAI EM DEFESA DE MANDETTA DEPOIS DE CRÍTICAS DE BOLSONARO

© Sérgio Lima/Poder360 Rosângela Moro, mulher do ministro Sergio Moro, fez elogio à atuação do ministro Luiz Henrique Mandetta frente à crise da covid-19

Rosângela Moro, mulher do ministro Sergio Moro, fez elogio à atuação do ministro Luiz Henrique Mandetta frente à crise da covid-19.

Pouco tempo depois de o presidente Jair Bolsonaro fazer duras críticas ao ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Rosângela Moro publicou foto no Instagram em apoio ao ministro na condução da crise causada pela covid-19. Depois, a mulher do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) apagou a publicação.

“Entre ciência e achismos eu fico com a ciência. Se você chega doente em 1 médico, se tem uma doença rara você não quer ouvir um técnico? Henrique Mandetta tem sido o médico de todos nós e minhas saudações são para ele. In Mandetta I trust”, escreveu ao publicar uma foto do ministro.

Eis a publicação:

Na noite desta 5ª feira (2.abr.2020), em entrevista à Jovem Pan, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que falta humildade a Mandetta, e que ambos já estão “se bicando há algum tempo”. Para o presidente, o ministro tem extrapolado em seus discursos. No entanto, afirmou que não pretende demiti-lo “no meio da guerra”.

“O Mandetta já sabe que a gente está se bicando há algum tempo. Eu não pretendo demití-lo no meio da guerra. Não pretendo. Agora, ele é uma pessoa que em algum momento extrapolou. Ele sabe que tem uma hierarquia entre nós. Eu sempre respeitei todos os ministros. O Mandetta também porque ele montou o ministério de acordo com a sua vontade. A gente espera que ele dê conta do recado agora. Agora eu tenho falado com ele e ele está meio que em uma situação, no meio do combate, não tem problema”, disse.

Diferentemente de Bolsonaro, o ministro vem defendendo o isolamento integral no combate à propagação da covid-19 –doença causada pelo novo coronavírus. O presidente, por sua vez, defende o isolamento somente das pessoas que estão no grupo de risco e quer a abertura de comércios e a permissão para que os trabalhadores informais saiam às ruas.

Poder360

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NÍSIA FLORESTA – PSD DIVULGA COMISSÃO PROVISÓRIA

O PSD, partido liderado no estado pelo ex-governador Robinson Faria, passa a integrar a base de apoio político do prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho.A nova Comissão Provisória do partido está registrada no TSE com os nomes de Elaine Bezerra(Presidente), Paulo Sérgio(Vice-presidente), Alberto Alexandre(Secretário geral), Raissa Costa(Primeira secretária),  Aluísio Lamatine(Membro), Rafael Ribeiro(Membro) e Deize Raquel( Tesoureira).

O Partido anuncia que está à disposição para colaborar com a administração do prefeito Daniel Marinho.

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COMO FICAM OS SALÁRIOS COM A REDUÇÃO DE JORNADA? VEJA SIMULAÇÕES

Imagem: Reprodução

Trabalhadores com salários mais baixos devem ter maior fatia da renda preservada.

O governo anunciou na quarta-feira (1º) uma medida provisória (MP) que permite a redução da jornada de trabalho com corte de salário de até 70% num período de até três meses.

A medida prevê que que redução poderá ser de 25%, 50% ou de 70%. Por exemplo, quem tiver uma redução de 50% por parte da empresa no salário e na jornada vai receber uma parcela de 50% do que seria o seu seguro-desemprego caso fosse demitido. A MP também permite a suspensão do contrato de trabalho – nesse caso, o trabalhador vai receber o equivalente ao total do seguro-desemprego a que teria direito caso fosse demitido.

Como ficam os pagamentos:

Corte de 25% no salário: recebe 75% do salário + 25% da parcela do seguro-desemprego

Corte de 50% no salário: recebe 50% do salário + 50% da parcela do seguro-desemprego

Corte de 70% no salário: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego

Suspensão do contrato de trabalho: recebe 100% da parcela do seguro-desemprego (exceto no caso de funcionário de empresa com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões – neste caso: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego)

Veja perguntas e reposta da MP que permite redução da jornada e do salário

Segundo a equipe econômica, nenhum trabalhador vai ganhar menos do que um salário mínimo. As reduções de 50% ou 70% valem apenas para quem ganha acima de três salários mínimo (R$ 3.135).

As simulações foram realizadas pela área trabalhista do escritório de advocacia Demarest. O exercício mostra que os trabalhadores com os salários mais baixos devem ter uma maior fatia da renda preservada.

Na outra ponta, um trabalhador com salário de R$ 10 mil, por exemplo, pode passar a receber menos da metade e ver o seu salário recuar para R$ 4.269,12, no cenário de redução de 70% na jornada.

Veja como podem ficar os salários, segundo cálculos feitos pelo escritório Demarest a pedido do G1:

*Os números não levam em conta o Imposto de Renda retido na fonte

Salário bruto de R$ 2 mil

Cenário com redução de 25%

Salário pago pelo empregador: R$ 1,5 mil

Benefício com base no seguro-desemprego: R$ 369,97

Remuneração total: R$ 1.869,97

Redução real de 7%

Salário bruto de R$ 4 mil

Cenário com redução de 25%

Salário pago pelo empregador: R$ 3.000,00

Benefício com base no seguro-desemprego: R$ 453,26

Remuneração total: R$ 3.453,26

Redução real de 14%

Cenário com redução de 50%

Salário pago pelo empregador: R$ 2.000

Benefício com base no seguro-desemprego: R$ 906,52

Remuneração total: R$ 2.906, 52

Redução real de 27%

Cenário com redução de 70%

Salário pago pelo empregador: R$ 1.200

Benefício com base no seguro-desemprego: R$ 1.269,12

Remuneração total: R$ 2.469,12

Redução real de 38%

Salário bruto de R$ 6 mil

Cenário com redução de 25%

Salário pago pelo empregador: R$ 4.500

Benefício com base no seguro-desemprego: R$ 453,26

Remuneração total: R$ 4.953,26

Redução real de 17%

Cenário com redução de 50%

Salário pago pelo empregador: R$ 3.000

Benefício com base no seguro-desemprego: R$ 906,52

Remuneração total: R$ 3.906, 52

Redução real de 35%

Cenário com redução de 70%

Salário pago pelo empregador: R$ 1.800

Benefício com base no seguro-desemprego: R$ 1.269,12

Remuneração total: R$ 3.069,12

Redução real de 49%

Salário bruto de R$ 8 mil

Cenário com redução de 25%

Salário pago pelo empregador: R$ 6.000

Benefício com base no seguro-desemprego: R$ 453,26

Remuneração total: R$ 6.453,26

Redução real de 19%

Cenário com redução de 50%

Salário pago pelo empregador: R$ 4.000

Benefício com base no seguro-desemprego: R$ 906,52

Remuneração total: R$ 4.906, 52

Redução real de 39%

Cenário com redução de 70%

Salário pago pelo empregador: R$ 2.400

Benefício com base no seguro-desemprego: R$ 1.269,12

Remuneração total: R$ 3.669,12

Redução real de 54%

Salário bruto de R$ 10 mil

Cenário com redução de 25%

Salário pago pelo empregador: R$ 7.500

Benefício com base no seguro-desemprego: R$ 453,26

Remuneração total: R$ 7.953,26

Redução real de 20%

Cenário com redução de 50%

Salário pago pelo empregador: R$ 5.000

Benefício com base no seguro-desemprego: R$ 906,52

Remuneração total: R$ 5.906, 52

Redução real de 41%

Cenário com redução de 70%

Salário pago pelo empregador: R$ 3.000

Benefício com base no seguro-desemprego: R$ 1.269,12

Remuneração total: R$ 4.269,12

Redução real de 57%

Governo detalha proposta que autoriza empresas a reduzir salários e jornada de trabalho

Acordos para a redução.

Para trabalhadores que recebem até três salários mínimos, o acordo para redução de jornada e salário pode ser feita por acordo individual.

Para quem recebe entre três salários mínimos e dois tetos do INSS (R$ 12.202,12, valor de referência), a redução de jornada e salário terá que ser feita por acordo coletivo, já que nessa faixa a compensação da parcela do seguro-desemprego não compensa toda a redução salarial.

Acima de R$ 12.202,12, a lei trabalhista atual já autoriza acordo individual para redução de jornada e salário.

No caso de reduções de 25%, a MP permite que seja feita por acordo individual independente da faixa salarial.

Garantia provisória

A MP estabelece uma “garantia provisória” do emprego do trabalhador pelos meses em que ele tiver a jornada e o salários reduzidos e por igual período quando as atividades e pagamentos forem normalizados. Por exemplo, se o trabalhador tiver a jornada e o salário alterados por dois meses, a garantia do emprego valerá por quatro meses.

Ainda assim, o empregador continua podendo demitir o funcionário durante esse período. Porém, se dispensá-lo sem justa causa, a medida prevê o pagamento pela empresa das verbas rescisórias e de uma indenização. Essa regra não vale para casos de dispensa a pedido ou por justa causa do empregado.

O valor desta indenização será de:

50% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a 25% e inferior a 50%;

75% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a 50% e inferior a 70%; ou

100% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, nas hipóteses de redução de jornada de trabalho e de salário em percentual superior a 70% ou de suspensão temporária do contrato de trabalho.

Por: g1.globo.com

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COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE MULTA ELEITORAL NÃO PRECISARÁ MAIS SER APRESENTADO AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS

Imagem: Reprodução

A partir de agora, aquele cidadão que pagou uma multa eleitoral está dispensado da obrigatoriedade de apresentar o comprovante junto ao cartório

Considerando o aumento da demanda por serviços a distância, dadas as restrições de circulação de pessoas no momento atual, a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) anunciou a adoção de uma nova funcionalidade do Sistema Elo, em âmbito nacional, para evitar que os eleitores precisem se dirigir aos cartórios eleitorais para comprovar o pagamento de multas eleitorais.

A partir de agora, aquele cidadão que pagou uma multa eleitoral está dispensado da obrigatoriedade de apresentar o comprovante junto ao cartório. A Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento de débitos eleitorais pode ser emitida pelo Portal do TSE, sem sair de casa.

Em despacho enviado aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), no último dia 31 de março, sobre a solução a ser adotada em todo o país, a Corregedoria-Geral Eleitoral esclareceu que a comprovação do pagamento se dará de forma automática por meio do Sistema ELO, até 48 horas após o recolhimento. O cartório eleitoral acessará as informações sobre a quitação da multa e a registrará no cadastro.

No documento a unidade informou que a nova funcionalidade do sistema evoluiu para permitir a geração de relatório com a opção “multas pagas”, contendo todas as multas dos eleitores de determinada zona eleitoral cujos pagamentos foram identificados e permanecem na situação “emitida”, viabilizando o acompanhamento e a atualização das quitações no sistema.

Por: Justiça Potiguar

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DÓLAR SOBE PELA QUINTA VEZ SEGUIDA E APROXIMA-SE DE R$ 5,27

Bolsa recuperou-se de queda e fechou com alta de 1,81%

Em mais um dia de tensão nos mercados globais, o dólar voltou a subir e a bater recorde. A bolsa de valores recuperou-se da queda dos últimos dias e voltou fechar em alta. O dólar comercial encerrou a quinta-feira (2) vendido a R$ 5,266, com alta de R$ 0,005 (+0,09%), na maior cotação nominal desde a criação do real. A divisa operou próxima da estabilidade o dia inteiro. Na máxima do dia, por volta das 15h20, a cotação ultrapassou os R$ 5,28, mas o Banco Central (BC) interveio no mercado.

Depois de dois dias seguidos de queda, o índice Ibovespa, da B3, a bolsa de valores brasileira, fechou esta quinta aos 72.253 pontos, com alta de 2,81%. O índice seguiu a recuperação das bolsas no exterior. O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, encerrou o dia com alta de 2,24%, mesmo em meio às perspectivas de que a economia dos Estados Unidos seja mais afetada pela pandemia de coronavírus do que o previsto.

Há várias semanas, os mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia de coronavírus. As interrupções na atividade econômica associadas à restrição de atividades sociais travam a produção e o consumo, provocando instabilidades.

Por:Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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CÂMARA APROVA PROJETO QUE ADIA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE EMPRESAS POR ATÉ TRÊS MESES

Por: Antonio Cruz

PL 985/20 estabelece que o prazo desses pagamentos seja esticado por 60 dias, prorrogáveis por mais 30 e pode aliviar caixa de mais de 19 milhões de companhias

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta (PL 985/20) que permite o adiamento do pagamento da contribuição previdenciária das empresas por até três meses. O projeto faz parte do pacote de medidas voltadas ao enfrentamento das consequências econômicas causadas pelo novo coronavírus. Com isso, os patrões podem postergar o repasse obrigatório de cada funcionário para a Previdência Social, incluído na Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).  Atualmente, esses recursos que custeiam as aposentadorias são transferidos pelo empregador todo mês.

O PL 985/20 estabelece que o prazo desses pagamentos seja esticado por 60 dias, caso a empresa queira, e prorrogados por mais 30 pelo governo federal. Após três meses, o empresário pode pagar o valor adiado sem juros e multas até o décimo dia útil do terceiro mês seguinte à data em que a lei for publicada. Outra opção é o pagamento em 12 parcelas, com o valor reajustado pela taxa básica de juros (Selic). Para aderir ao modelo, o empresário precisa se comprometer a manter o número de funcionários empregados que tinha em fevereiro, durante todo o período em que o benefício estiver ativo.

“A gente vai conseguir atender a todos, inclusive o pagamento do imposto patronal, que é assustador para quem quer manter seus empregados. Então, quem não está demitindo vai ter essa forcinha. Estamos fazendo de tudo para que o Brasil volte a funcionar a todo vapor”, comenta o relator do projeto, deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).

Regime Tributário Emergencial

O texto aprovado na Câmara cria o Regime Tributário Emergencial (RTE-Covid19), que isenta por dois meses o pagamento de outras obrigações fiscais, como a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) e Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS).

Os 60 dias se aplicam a partir da publicação da futura lei, e o empregador que aderir poderá pagar o acumulado sem juros e multa de mora até o dia 20 do segundo mês seguinte ao da publicação. Se o projeto virar lei em abril, o pagamento poderá acontecer em junho.

A proposta aprovada na forma de substitutivo exclui a suspensão da cobrança de juros, multas e outros encargos por atraso no pagamento de tributos federais e de financiamentos e empréstimos feitos por pessoas físicas e jurídicas. Além disso, a redação original do substitutivo previa três meses diretos. A pedido do líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), a suspensão será por dois meses, prorrogável por mais um mês pelo Executivo.

Mais de 19 milhões de empresas estão aptas a aderir ao RTE, levando em conta dados do Data Sebrae, plataforma que cataloga as empresas cadastradas no país. Esse número inclui micro e pequenas empresas e empresários individuais. Empresas de seguros privados; de capitalização; bancos; distribuidoras e corretoras de valores e de câmbio; sociedades de crédito, financiamento e investimentos e de crédito imobiliário; administradoras de cartões de crédito; sociedades de arrendamento mercantil; e associações de poupança e empréstimo não podem participar.

A empresa que fizer o parcelamento e deixar de pagar duas parcelas consecutivas ou quatro alternadas será excluída do RTE e deverá pagar os juros e multa de mora. Para entrar em vigor, a nova lei precisa ser analisada pelos senadores e ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O texto prevê que, nos próximos dois meses, não vão pagar multa quem deixar de entregar as seguintes declarações:

– Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis);

– Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR);

– Escrituração Contábil Digital (ECD);

– Escrituração Contábil Fiscal (ECF);

– Declaração de Débitos e Créditos de Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFweb);

– Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf); e

– Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições).

(Esse adiamento da entrega valerá ainda para as micro e pequenas empresas e os empresários individuais.)

Por: Agência do Radio Mais

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SÃO JOSÉ DE MIPIBU – DANIELLE FREIRE SE FILIA AO MDB E COLOCA NOME À DISPOSIÇÃO PARA DISPUTAR VAGA NA CÂMARA MUNICIPAL

Foto: Mequinho Lucas, Ana Júlia, Ana Beatriz e Danielle Freire.

Em conversa com o Blog no início da noite desta quinta-feira(02), o empresário Mequinho Lucas disse que está disposto a ingressar na política de São José de Mipibu com o nome da esposa Danielle Freire, irmã do atual vereador Márcio Freire, dissidente do grupo governista.

Mequinho adiantou que Danielle está filiada ao MDB e que o nome da esposa empresária está à disposição do vice-prefeito Zé Figueiredo, pré-candidato a prefeito apoiado pelo grupo político liderado pelo prefeito Arlindo Dantas.

Entusiasmado com a chegada de Danielle para uma possível disputa à Câmara Municipal, Zé Figueiredo disse que ” o nome da empresária fortalece qualquer grupo político e que a visão empresarial da mais nova filiada ao MDB certamente vai contribuir ainda mais com o desenvolvimento socioeconômico de São José de Mipibu, visando proporcionar cada vez mais, cenários de oportunidades para todos”.

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NÍSIA FLORESTA – PREFEITO DANIEL MARINHO PRORROGA DECRETO QUE COMBATE O COVID-19

O Prefeito do município de Nísia Floresta, Daniel Marinho, assinou na manhã desta quarta-feira (1/04), um decreto que prorroga até o próximo dia 16 de abril as medidas restritivas que visam conter o avanço da Covid-19.

Leia o Decreto

O documento que amplia o prazo das determinações já dispostas nos Decretos 07 e 08 de 2020 traz a continuidade da suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino, do atendimento presencial na sede do poder Executivo e nas secretarias municipais, como também das competições esportivas e eventos que exijam licença do Executivo com público superior a cinquenta pessoas.

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LAGOA SALGADA – FEIRA LIVRE SERÁ AOS SÁBADOS APENAS COM FEIRANTES DO MUNICÍPIO

O município de Lagoa Salgada, no Agreste potiguar, aderiu à campanha pela unificação das feiras livres aos sábados, como também estabeleu regras para o funcionamento do comércio aberto com a presença de apenas feirantes do município.

Confira as medidas estabelecidas:

1- Distância mínima de 2 metros de uma barraca para outra.

2- Utilização sempre que preciso do álcool gel

3- Evitar a presença de pessoas pertencentes ao grupo de risco como: idosos, diabéticos, hipertensos, gestantes, dentre outros.

4- Apenas o essencial será colocado à disposição da população. Os demais itens podem ser disponibilizados nos supermercados e afins.

5- Apenas feirantes da cidade poderão comercializar seus produtos.

A determinação é válida até o dia 30 de Abril.

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POPULAÇÃO DEVE USAR MÁSCARAS SIMPLES, FEITAS EM CASA A PARTIR DE DIVERSOS MATERIAIS, DIZEM ESPECIALISTAS

Foto: Ana Branco / Agência O Globo

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, mudou a orientação, durante entrevista nesta quarta, para o uso das máscaras no Brasil: agora, a recomendação é de que toda a população passe a utilizá-las como forma de diminuir o risco de contaminação da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Antes, apenas pessoas com sintomas, cuidadores e profissionais de saúde eram instruídos dessa forma.

A população, no entanto, deve usar apenas as máscaras simples, feitas em casa, que podem ser confeccionadas com alguns materiais. As máscaras cirúrgicas e as N95, já em falta, devem ser exclusivas dos hospitais.

Especialistas consultados recomendam também o uso, mas alertam para que não se abandone o isolamento social, para quem pode ficar em casa, e os cuidados com a higine. A Organização Mundial da Saúde (OMS), que hoje recomenda o uso de máscaras prioritariamente para profissionais de saúde, está avaliando se atualizará a recomendação.

Especialistas apontam que as máscaras podem criar um anteparo para impedir a disseminação de gotículas contaminadas.

Segundo Edmilson Migowski,  infectologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), elas são úteis principalmente em transportes públicos e em locais de aglomeração, mas é preciso ficar atento aos cuidados na hora de manuseá-las. Também é fundamental que as pessoas não abandonem as principais recomendações de isolamento social, para quem pode, e limpeza frequente das mãos, com água e sabão:

– A grande preocupação que surge é a de pessoas manipularem as máscaras de forma errada, o que pode aumentar a exposição ao vírus, ao invés de diminuir. A orientação é nunca encostar com as mãos na máscara, apenas no suporte da orelha. Lavar as mãos antes e depois de colocá-las, trocar a cada três ou quatro horas, no máximo, ou se ela ficar úmida. Essa é uma medida adicional, que vai ajudar a diminuir a circulação do vírus no ambiente. Mas não deve servir como salvo conduto para sair da quarentena ou não lavar as mãos.

A pneumologista Margareth Dalcolmo, uma das mais respeitadas do país, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz, indica o uso de TNT e alguns tipos de tecido para fazer as máscaras, sempre dobrados, para uma maior proteção:

– A máscara só deve ser usada por uma única pessoa. Se for de TNT, deve ser descartada após o uso. Se for de outro tecido pode ser lavada e reaproveitada. Mas é preciso ver a gramatura, a espessura do tecido escolhido, não são todos que vão fazer a proteção. A máscara precisa cobrir nariz e boca, mas é importante lembrar que as principais medidas continuam sendo o isolamento social e higiene das mãos – afirma.

Embora a Organização de Saúde (OMS), tenha reiterado na última terça-feira que é desnecessário o uso indiscriminado de máscaras por pessoas que não querem se infectar, pois gera falsa sensação de segurança, Mandetta incentiva a população a fazer suas próprias máscaras de pano que, segundo ele, “funcionam muito bem como barreira” e afirmou que “agora é lutar com as armas que a gente tem”.

– Para vírus de gotícula, máscara de barreira mecânica funciona muito bem. Qualquer pessoa pode fazer sua máscara de pano. Vai funcionar e vai ajudar o sistema de saúde – afirmou o ministro, que pediu que sua equipe publicasse uma orientação sobre máscaras caseiras, determinando o tipo de tecido, de quanto em quanto tempo é preciso trocar e como lavar.

Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) simplificou os requisitos para fabricação, importação e aquisição de máscaras cirúrgicas, respiradores particulados N95, PFF2 ou equivalentes, utilizados em serviços de saúde. As máscaras que aguardam a realização de ensaios podem ser utilizadas por profissionais de apoio, como recepcionistas e seguranças nos serviços de saúde, desde que prestem assistência a mais de um metro dos pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus. Segundo a agência, essas máscaras também podem ser usadas pelos profissionais dos transportes públicos, segurança e transeuntes

Em países como Estados Unidos, o Centro para Controle  a Prevenção de Doenças (CDC) do país reforça que a prioridade é para que pessoas doentes, com sintomas e cuidadores usem as máscaras. O presidente Donald Trump, no entanto, defende o uso generalizado de máscaras. Em entrevista à rede americana CNN, o diretor do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas, Anthony Fauci, afirmou que essa posição do país pode mudar. Segundo ele, “a ideia de um uso muito mais amplo de máscaras está em discussão muito ativa”.

O Globo
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BRASIL TEM 299 MORTOS E 7910 CASOS DE CORONAVÍRUS, DIZ MINISTÉRIOS

Número de mortos no Brasil aumentou em 59, passando de 241 para 299. Foto: AP Photo/Edmar Barros

O balanço mais recente do Ministério da Saúde aponta nesta quinta-feira (2):

– 299 mortes, eram 241 na quarta

– 7.910 casos confirmados

– 3,8% é a taxa de letalidade

Na quarta-feira (1º), o país tinha 6.836 casos confirmados e 241 mortes.

O novo balanço mantém o estado de São Paulo no topo da lista dos mais afetados pelo novo coronavírus: SP tem 3.506 casos confirmados e 188 mortes.

Um milhão de casos no mundo

O número de casos confirmados de Covid-19 no mundo superou a marca de 1 milhão nesta quinta-feira (2), informa levantamento da Universidade Johns Hopkins (Estados Unidos). O total de mortos pelo novo coronavírus Sars-Cov-2, segundo o estudo, passa de 50 mil.

Os diagnósticos da nova doença explodiram no último mês: em 2 de março, o mundo registrava cerca de 92 mil casos. Ou seja, o número de registros de Covid-19 aumentou em quase 1.000% em 31 dias.

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‘ENTERRAREI VOCÊS’: PRESIDENTE DAS FILIPINAS MANDA MATAR QUEM DESRESPEITAR MEDIDAS CONTRA O CORONAVÍRUS

Presidente Rodrigo Duterte segura rifle em cerimônia da polícia nacional filipina Foto: Ilustrativa / Dondi Tawatao / Reuters / 18.4.2018

O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, informou que deu ordens às autoridades de segurança para dispararem contra as pessoas que desrespeitarem as medidas impostas de combate à propagação do novo coronavírus. Nesta quinta-feira, em um discurso transmitido através da TV, o líder do país do Sudeste Asiático reforçou a “seriedade” da pandemia da Covid-19, que já deixou 2.311 casos confirmados de infeção e 96 mortes no país até o momento.

— Está piorando. Então, mais uma vez, estou falando a vocês sobre a seriedade do problema e que vocês precisam ouvir. Minhas ordens à polícia e aos militares… se houver tumultos e alguma ocasião em que houver reação e as vidas de vocês estiverem em perigo, atirem para matar. Está entendido? Para matar. Em vez de causarem tumultos, enterrarei vocês — ameaçou o presidente.

O presidente resolveu intervir após a ocorrência de confrontos em áreas pobres da capital, Manila, motivados pela falta de auxílio alimentar por parte do governo, resultando em várias detenções. Já na cidade de Quezon City,  cerca de 21 moradores foram presos por exigir ajuda e protestarem sem permissão.

— Lembre-se, você é esquerdista: você não é o governo. Não saia causando problemas e tumultos, porque eu ordenarei que você seja detido até que este surto de Covid termine — completou o presidente.

Ativistas repreenderam Duterte por causa de sua retórica dura e o acusam de incitar a violência e a justiça com as próprias mãos, como foi visto em sua guerra contra as drogas, durante a qual policiais e atiradores desconhecidos mataram milhares de pessoas acusadas de usar ou vender drogas.

A polícia diz que suas ações durante a campanha antidrogas foram legais. Nesta quinta-feira, o chefe da polícia nacional disse que a corporação entendeu que Duterte estava demonstrando sua seriedade a respeito da ordem pública e que ninguém será baleado.

Médicos ‘têm sorte de morrerem pelo país’

Duterte atraiu muitas críticas após um pronunciamento televisionado na segunda-feira, no qual abordou a pandemia do novo coronavírus. Nele, Duterte disse que profissionais da saúde “têm sorte de morrerem pelo país”.

— Há médicos, enfermeiros e assistentes que morreram. Eles foram os que morreram ajudando os outros. Eles têm tanta sorte. Eles morreram pelo país. Essa deve ser a razão pela qual morremos. Seria uma honra morrer pelo seu país, garanto isso a vocês — disse.

No domingo, a Associação Médica das Filipinas havia informado que 12 médicos morreram de Covid-19 no país. A própria associação já alertou que os profissionais de saúde não estão recebendo proteção e apoio suficiente e que centenas de equipes estão de quarentena após a exposição aos vírus.

Agência O Globo

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PSB PROPÕE PACTO NACIONAL DE SOBREVIVÊNCIA PARA PAÍS ENFRENTAR A EPIDEMIA DE COVID-19                      

Imagem: Ilustrativa/Reprodução

O PSB apresentou nesta quinta-feira (2) o Pacto Nacional de Sobrevivência, um manifesto público com propostas “imediatas” para o enfrentamento da maior crise socioeconômica da história.

Elaborado pela Executiva Nacional do partido, o documento traz uma análise de conjuntura em que avalia que o atual presidente da República não consegue se constituir no líder que o País precisa nessa gravíssima crise política, econômica sanitária e social, preferindo liderar uma facção obscurantista e selvagemente capitalista da sociedade.

Para enfrentar as crises, o PSB sugere no documento a adoção de estratégias em cinco principais eixos. Entre as ações propostas estão a concessão de salário mínimo para desempregados, informais e empregados que ficarão sem salários e inscritos no Bolsa Família e no CadÚnico; isenção de cobrança de água, luz e internet; e suspensão das ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis a todos esses grupos, pelo período de quatro meses.

O partido também destaca a contratação emergencial de equipes de Saúde da Família e a reedição de contrato com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) para possibilitar a vinda de profissionais estrangeiros pelo Programa Mais Médicos.

Outra proposta elencada é a instalação de centros de triagem como “porta única” de acesso aos leitos hospitalares, além da reconversão de escolas, quadras cobertas, hotéis e estágios de futebol em hospitais de campanha para atender e abrigar temporariamente a população de rua e moradores de acampamentos de sem-tetos.

Para o PSB, é necessária ainda a “reconversão industrial” para que fábricas de equipamentos médico-hospitalares produzam prioritariamente equipamentos de insumos para a saúde, como respiradores mecânicos, luvas e máscaras.

Os socialistas defendem a união dos três Poderes da República, de governos estaduais, de prefeituras e da sociedade civil em um esforço de coordenação e cooperação, “apesar das diferenças políticas e ideológicas”.

No manifesto, o partido faz ainda duras críticas à política econômica conduzida pelo ministro Paulo Guedes, que é agravada com os impactos da pandemia, afirma.

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CAMPANHA BUSÃO SOLIDÁRIO JÁ ESTÁ NAS RUAS E TERÁ 10 PONTOS DE COLETA NOS SUPERMERCADOS NORDESTÃO

Natal, 02 de Abril de 2020 – A direção do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN), coloca em prática a campanha “Busão Solidário” visando arrecadar cestas básicas para 88 mil pessoas, segundo dados do IBGE, em situação de vulnerabilidade social. Durante o lançamento, na manhã desta quinta-feira (2), a campanha de ação social ganhou a adesão da rede de Supermercado Nordestão que disponibilizou a instalação de postos de coletas em todas as unidades do grupo.

As pessoas podem fazer suas doações nos 10 postos de coleta do Supermercado Nordestão e postos fixos do SETURN e NatalCard: Na antiga rodoviária da Ribeira; Fundação Augusto Severo (Zona Norte) – Endereço: Av. Dr. João Medeiros Filho, 64, Igapó; no NatalCard Zona Sul, na Av. Sen. Salgado Filho, 2850, Loja 5, Chacom Center – Candelária, e; no galpão da antiga sede da entidade, na Av. Duque de Caxias – Ribeira.

SOBRE A CAMPANHA

A campanha Busão Solidário será realizada em parceria. Para isto entidades serão convidadas para participar da ação. A Prefeitura do Natal via Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas-NATAL) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU-NATAL) já está participando, assim como o NatalCard. Assim como o Governo do RN através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN)

Também estão sendo convidados a participar o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), Ministério Público do Estado (MPRN), Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), entre outras instituições.

O plano de ação do Busão Solidário é dispor seis (6) ônibus caracterizados como pontos de coleta em seis lojas do Nordestão. Havendo necessidade a frota será acrescida. Nesta etapa serão recolhidas cestas básicas. Todos os dias, ao final do expediente, a frota do Busão Solidário levará os donativos da sociedade natalense para o galpão do SETURN, no bairro da Ribeira, para separar, embalar, organizar e distribuir os donativos.

Empresas e grupos que desejarem fazer doações em grande quantidade é só se dirigir ao armazém do SETURN, no bairro da Ribeira, ou manter contato pelo call center 3026-8450 para comunicar um ponto de coleta.

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MINISTÉRIO DA SAÚDE CONVOCA VETERINÁRIOS, DENTISTAS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS

Combate do coronavírus vai requisitar diferentes categorias da saúde Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde publicou uma portaria que convoca cerca de 15 categorias da área da saúde para realizar capacitação, em caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde(SUS) no combate ao coronavírus. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

Médicos e enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e até veterinários e profissionais de educação física foram convocados.

O texto da portaria informa que a convocação tem como base a “Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020”, e na “Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), declarada por meio da Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020”.

O presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Francisco Cavalcanti, explicou, por meio de nota da entidade, que os profissionais ficarão à disposição do Ministério da Saúde para “auxiliar no que for necessário, com capacitação para cuidar da saúde animal, humana e do meio ambiente, e vasto conhecimento sanitário para ajudar o país a superar essa pandemia.”

Cavalcanti lembrou na nota que, por se tratar de uma situação de emergência de saúde pública, o Ministério da Saúde pode convocar e capacitar esses profissionais de maneira obrigatória.

Convocação obrigatória

Segundo a portaria publicada no DOU, os profissionais de saúde devem obrigatoriamente preencher um cadastro online do Ministério da Saúde. Ao final do preenchimento, o profissional receberá um link para fazer um curso à distância de capacitação, com base nos protocolos oficiais de combate ao coronavírus aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (Coes). O curso também é obrigatório.

O profissional que não finalizar o cadastro e o curso de capacitação será reportado ao conselho federal de sua categoria.

O Globo

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GOVERNO DO RN E PRF DEFINEM REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO EM RODOVIAS

 Foto: Código 19 / Agência O Globo

O Gabinete Civil do Governo do Estado, junto com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e a Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte esclarecem acerca do funcionamento de estabelecimentos comerciais situados às margens de rodovias.

Segue nota conjunta com as regras para funcionamento dessas atividades como medidas de contenção à pandemia de Covid-19.

 O Gabinete Civil do Governo do Estado, junto com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e a Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, vem a público esclarecer que os estabelecimentos comerciais que sejam essenciais no suporte à atividade de transporte de cargas e passageiros em nosso Estado, tais como lojas de peças automotivas, oficinas mecânicas e borracharias, situados às margens de rodovias estão autorizados a funcionar regularmente, desde que possuam ambientes com ventilação natural.

Os restaurantes e lanchonetes estão autorizados a fornecer refeições prontas nas áreas urbanas, e fora das áreas urbanas as refeições podem ser servidas, desde que observado o distanciamento mínimo de 1,5m entre clientes, e as regras sanitárias estabelecidas em lei atendidas.

O Governo do Estado e a PRF reforçam que o transporte e entrega de cargas são indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e que, portanto, são atividades essenciais durante a crise, conforme previsto no Decreto 10.282, de 20 de março de 2020, do Governo Federal e do Decreto Estadual 29.583, de 01 de abril de 2020, onde ambos buscam garantir a manutenção do fluxo de mercadorias, como alimentos, medicamentos, combustível, itens de higiene e outros essenciais à sociedade nesse momento de crise.

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PAGAMENTO DE R$ 600 DEVE COMEÇAR NA SEMANA QUE VEM, DIZ BOLSONARO

Pagamento será destinado a trabalhadores informais / Marcos Corrêa/PR  

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2) que as ações do governo para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 estão “a todo vapor” e que o pagamento já deve começar na semana que vem. A lei sobre o voucher foi sancionada na quarta-feira (1º) pelo presidente, mas ainda não foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).

“Tá a todo vapor, semana que vem começa a pagar”, assegurou. O texto determina pagamento de R$ 600 por três meses para os trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais poderem ficar em casa durante o pico da crise do novo coronavírus.

O valor foi negociado com o governo justamente para permitir que quem não pode sair para trabalhar tenha uma renda. Ainda falta, contudo, editar uma medida provisória com previsão do crédito extra para arcar com os R$ 98 bilhões do custo total do programa.

“Eu assinei ontem (quarta-feira) a lei, estamos esperando assinar outra medida provisória por que não adianta dar um cheque sem fundo, tem que ter um crédito também”, afirmou.

Questionado se a MP seria publicada ainda nesta quinta, Bolsonaro disse apenas “deve ser” e falou sobre a burocracia “enorme” do processo. “Uma canetada minha errada é crime de responsabilidade. Dá para vocês entenderem isso ou vocês querem que eu cave minha própria sepultura? Não vou dar esse prazer para vocês”, declarou para jornalistas que o ouviam na saída do Palácio da Alvorada.

A sanção do projeto anunciada pelo presidente veio acompanhada com um veto ao aumento do limite de renda para acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada). Sobre o assunto, Bolsonaro justificou que o Congresso não indicou a fonte dos recursos para incluir a medida.

“O que diz a lei é que tem que ter uma origem para pagar aquele recurso, para pagar aquele benefício. Qual a fonte? O Congresso não apresentou a fonte”, afirmou. Ele destacou que a previsão de indicar o recurso é “simples” e está na Constituição.

R7

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2 DE ABRIL: 15 ANOS DA MORTE DO PAPA JOÃO PAULO II

© Reuters

2 de abril é o 92.º dia do ano no calendário gregoriano (93.º em anos bissextos).  Neste dia nasceram os cantores Marvin Gaye e Supla, o escritor e médium Chico Xavier e a e escritora Camille Paglia.

Foi no dia 2 de abril de 2005 que faleceu, aos 85 anos, o Papa João Paulo II, papa e chefe da Igreja Católica de 16 de outubro de 1978 até à data de sua morte. Teve o terceiro maior pontificado documentado da história, liderando por 26 anos, 5 meses e 17 dias, depois dos papas São Pedro, cujo pontificado durou cerca de 37 anos, e Pio IX, que liderou por 31 anos. Foi o único Papa eslavo e polaco até a sua morte, e o primeiro Papa não italiano desde o neerlandês Adriano VI, em 1522.

João Paulo II foi aclamado como um dos líderes mais influentes do século XX. Teve um papel fundamental para o fim do regime comunista na Polônia e talvez em toda a Europa, bem como significante na melhora das relações da Igreja Católica com o judaísmo, Islã, Igreja Ortodoxa, religiões orientais e a Comunhão Anglicana. Foi um dos líderes que mais viajaram na história, tendo visitado 129 países durante o seu pontificado. Sabia se expressar em italiano, francês, alemão, inglês, espanhol, português, ucraniano, russo, servo-croata, esperanto, grego clássico e latim, além do polaco, sua língua materna.  Morreu devido à sua saúde débil e o agravamento da doença de Parkinson. Em 27 de abril de 2014, numa cerimônia inédita presidida pelo Papa Francisco, e com a presença do Papa Emérito Bento XVI, foi declarado Santo juntamente com o Papa João XXIII; sua festa litúrgica celebra-se no dia 22 de outubro.

O dia também ficou marcado quando em 2008, acontece pela primeira vez o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, decretado pela Organização das Nações Unidas no ano anterior, para repetir-se anualmente.

Por: msn/NOTICIAS AO MINUTO

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‘HÁ QUEM TRABALHA COM CRITÉRIOS POLÍTICOS’, DIZ MANDETTA APÓS SER EXCLUÍDO DE REUNIÃO COM BOLSONARO

Após ficar de fora de reunião do presidente Jair Bolsonaro com um grupo de médicos para tratar de cloroquina, nesta quarta-feira, 1º, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que só trabalha com ciência, enquanto “outros trabalham com critérios políticos”.

“Só trabalho com a academia, só trabalho com a ciência. Existem pessoas que trabalham com critérios políticos, que são importantes também, deixem que eles trabalhem. Não me ofendem em nada. Eu trabalho com foco, disciplina e ciência”, disse Mandetta ao ser questionado por jornalistas sobre o encontro, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

“Se isso dá um barulho aqui ou ali, é secundário, terciário. Querem trazer sugestão de quem quer que seja? Tragam com ciência, pesquisa referendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que é quem vê questão de medicamento”, afirmou. “Eu trabalho com critérios técnicos. O resto não analiso.”

Por:msn/ESTADÃO

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COVID: MP ELEITORAL VAI ACOMPANHAR MEDIDAS EMERGENCIAIS DE GESTORES NO RN

José Aldenir / Agora RN

Recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral adverte prefeitos e secretários municipais.

O Ministério Público Eleitoral está enviando a prefeitos e secretários municipais dos 167 municípios do Rio Grande do Norte uma recomendação a respeito dos cuidados a serem adotados para que medidas emergenciais, como as de combate à pandemia de coronavírus, não se tornem práticas ilegais do ponto de vista eleitoral e resultem em ações na Justiça. A preocupação é para que futuros candidatos às eleições de 2020 não sejam beneficiados indevidamente.

O documento ressalta que a distribuição de bens, dinheiro, benefícios; a doação de gêneros alimentícios; bem como a quitação de contas de água e energia elétrica ou a isenção total ou parcial de tributos – entre outras medidas – só devem ser adotadas quando se enquadrarem nas exceções previstas no artigo 73 da Lei das Eleições, ou seja, em situações de calamidade e emergência ou como continuidade de um programa social iniciado em ano anterior.

Mesmo nas situações de calamidade e emergência, o MP exige a “prévia fixação de critérios objetivos (quantidade de pessoas a serem beneficiadas, renda familiar de referência para obtenção do benefício, condições pessoais ou familiares para concessão, entre outros) e estrita observância de impessoalidade”. Para respeitar esse critério, os gestores devem encaminhar à Promotoria Eleitoral detalhes quanto ao fato caracterizador da calamidade ou da emergência, bem como os bens, valores e benefícios que se pretende distribuir, relatando ainda o período e as faixas sociais beneficiadas.

No caso dos programas sociais, o alerta é para que prefeitos e secretários só dêem continuidade se os mesmos estiverem em execução desde 2019, pelo menos, tendo integrando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) aprovada em 2018 e executada no ano passado. “Neste caso não é permitido alterações e incrementos substanciais que possam caracterizar novo programa social ou incremento com fins eleitorais”, destaca a Procuradoria Regional Eleitoral.

Outro aviso é quanto à necessidade de suspensão de repasse de recursos materiais, econômicos ou humanos a “entidades nominalmente vinculadas a candidatos e pré-candidatos ou por eles mantidas, direta ou indiretamente, que executem programas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios”. Da mesma forma, não devem ser realizados programas sociais que, mesmo dissimuladamente, promovam filiados, pré-candidatos e candidatos às eleições de 2020.

Uma das preocupações práticas do Ministério Público Eleitoral é, por exemplo, com a ameaça velada e ilegal de que um determinado programa social só tenha continuidade se este ou aquele candidato vierem a vencer a eleição. Para isso, os servidores que executam as ações devem ser claramente orientados pelos gestores da proibição de qualquer propaganda política.

Legislativos – Em relação aos presidentes das Câmaras Municipais e seus substitutos, a recomendação é que não permitam a votação de projetos de lei que autorizem a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios a pessoas físicas ou jurídicas, fora das exceções legais. Tanto eles quanto os prefeitos terão cinco dias úteis, a partir do recebimento da recomendação, para prestar algumas informações às promotorias eleitorais de seus municípios.

Dentre esses dados, o chefe do Executivo deve incluir a lista de programas sociais mantidos em 2020 – com todos os detalhes sobre seu funcionamento –, além dos programas sociais executados por entidades não governamentais com recursos públicos. A recomendação é assinado pela procuradora regional Eleitoral e seu substituto, Caroline Maciel e Ronaldo Sérgio Fernandes; e o procurador eleitoral auxiliar, Fernando Rocha.

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VÍDEO: PRESIDENTE DO TRE-RN CONFIRMA QUE PRAZO FINAL DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA É 4 DE ABRIL

Imagem: Reprodução

O Desembargador Glauber Rêgo, esclareceu que o prazo para filiação partidária daqueles interessados em se candidatar nas Eleições 2020 é o dia 4 de abril.

O presidente destacou que “os pretensos candidatos têm prazo de até seis meses antes da eleição para pedir filiação, fixado pelo artigo 9º da Lei das Eleições”. Os partidos, por seu turno, têm até o dia 15 de abril para reunir e lançar os pedidos de filiação no Sistema FILIA, que tem comunicação direta e automática com a Justiça Eleitoral. Até o dia 17 de abril todos os dados serão automaticamente processados em listas, por Zona Eleitoral.

“É importante deixar claro que todo esse serviço de mudança partidária se dá virtualmente. Ela não demanda a prestação do serviço eleitoral e é feito a partir do Sistema FILIA”, apontou o Desembargador. O módulo externo do Sistema é alimentando por todos os partidos políticos, contendo a composição partidária de cada um, por tipo de diretório (nacional, estadual e municipal), assim como a lista de seus filiados.

Por: justiçapotiguar

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OPERAÇÃO DO MPRN COMBATE AUMENTO ABUSIVO NO PREÇO E ESTOCAGEM DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS; REAJUSTE CHEGA A QUASE 15.000%

O reajuste no valor de uma máscara descartável chega a 14.733,33%.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil de São Paulo, deflagrou nesta quinta-feira (2) a operação Ganância.

O objetivo é combater a prática de aumento abusivo no preço de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) utilizados por profissionais de saúde no combate à Covid-19. O reajuste no valor de uma máscara descartável chega a 14.733,33%.

A operação cumpre quatro mandados de busca e apreensão nas cidades potiguares de Natal, Parelhas e Ouro Branco, e ainda no Estado de São Paulo, na cidade de São Caetano do Sul. A Polícia Civil paulista, através da 2ª Delegacia de Investigações sobre Infrações contra o Consumidor do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), auxiliou no cumprimento das ordens judiciais.

Por: justicapotiguar.com.br

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CORONAVÍRUS: ALUNO DA UNP CONSEGUE LIMINAR PARA NÃO PAGAR MENSALIDADE POR SEIS MESES

Foto: Reprodução

Ao analisar o pleito, o juiz Flávio Barbalho aponta que o extrato financeiro emitido pela universidade e anexado ao processo pelo autor mostra uma aparente e regular situação de adimplemento das mensalidades

 O juiz Flávio César Barbalho, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, concedeu medida liminar para determinar que a Universidade Potiguar (UnP) suspenda o pagamento das mensalidades devidas por um aluno, pelo período de seis meses, bem como se abstenha de cortar a bolsa universitária de 50%, de que goza o autor do pedido, sob pena de bloqueio no valor de R$ 10 mil, com base no artigo 139, IV, do Código de Processo Civil.

Em seu pedido, o aluno invocou a teoria da imprevisão em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) pleiteando que a universidade o isente pelo prazo de seis meses, do pagamento das mensalidades relativas ao curso de Direito. Postulou também, em sede liminar, a redução em 50% do valor da mensalidade, em virtude das aulas não mais serem presenciais, além de impor à ré a abstenção de cortar a bolsa de isenção de 50% do valor da mensalidade.

Decisão

Ao analisar o pleito, o juiz Flávio Barbalho aponta que o extrato financeiro emitido pela universidade e anexado ao processo pelo autor mostra uma aparente e regular situação de adimplemento das mensalidades antes da eclosão da pandemia.

O magistrado observa que o autor é autônomo e que o atual cenário nacional e particular dos autos ensejam a aplicação da teoria da imprevisão, sob a regência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em razão do caso encerrar flagrante relação de consumo.

O julgador faz referência ao artigo 6º, inciso V, do CDC, o qual dispõe como direitos básicos do consumidor “a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas”.

A teoria da imprevisão, segundo a decisão, se ressalta na onerosidade excessiva em contratos bilaterais de trato sucessivo, como o dos autos e que “reside na privação de receita pelo aluno, decorrente do isolamento social imposto pelas regras de saúde pública, já que trabalha como autônomo. Fato que exige, para o julgador, a necessidade de suspensão do pagamento das prestações pelo período razoável de seis meses”.

Sobre o pedido para redução do valor da mensalidade em 50%, o juiz Fávio Barbalho entendeu ser incabível, uma vez que não foi a UnP quem deu causa às aulas online, sendo imposição das normas de saúde pública. “O contrário poderia se justificar acaso simplesmente as aulas deixassem de ser dadas, fato inocorrente à vista da própria narrativa autoral”.

O juiz observa ainda que “do mesmo modo que o autor está tolhido de auferir renda durante o período de quarentena social, a instituição de ensino terá que suportar níveis incomensuráveis de inadimplência, de maneira que a diminuição do valor da mensalidade concomitante à suspensão do seu pagamento implicaria real comprometimento da saúde financeira da demandada”.

Do Justiça Potiguar

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COM CORONAVÍRUS, EMPRESÁRIO POTIGUAR FAZ FESTA NO INTERIOR DO RN

O empresário potiguar Francisco Chagas Neto, de 28 anos, sai da quaretena, e faz uma festa no sábado(28), com  várias pessoas enquanto estava em isolamento com suspeita de coronavírus. O resultado do exame dele saiu no domingo(29), um dia após a festa, e deu positivo para a Covid-19, colocando em alerta todos que estavam participando do evento. Após receber o diagnóstico da doença, Chagas fez uma transmissão ao vivo pela internet para pedir desculpas.

O evento reuniu amigos em comum da cidade de Carnaubais, onde ele mora, e de Alto do Rodrigues, cidade vizinha, no Oeste potiguar,

Chagas Neto  fez o teste para covid-19 na segunda-feira(23), e estava em casa em quarentena após apresentar sintomas provocados pelo coronavírus. No fim de semana participou da festa, conforme vídeo que ele mesmo postou nas redes sociais

No domingo, a prefeitura de Carnaubais confirmou um caso na cidade, e ele pede desculpas, após a repercussão do caso. “Eu não queria estar infectado”, disse ele durante live feita no Facebbok. E continua pedindo perdão para as pessoas que estavam com ele.

“Venho pedir perdão à população de Carnaubais, de nosso estado, às pessoas que estiveram comigo de Alto do Rodrigues, pois quem me conhece sabe, eu errei, sim. Errei feio. Fui irresponsável, mas ninguém tem teto de vidro. Todo mundo erra”, disse.

E conclui pedindo oração para as pessoas com quem ele fez a festa.”rezem pelas pessoas que estavam comigo. Somos humanos e estamos aptos a pecar. E basta reconhecer o erro e recomeçar”, concluiu.

A Secretaria Municipal de Carnaubais informou que havia recomendado isolamento ao paciente e aos familiares e que pessoas que participaram da festa já foram identificadas. Ainda de acordo com a secretaria, essas pessoas assinaram um termo se comprometendo a cumprir o isolamento por 14 dias.

Até esta quarta-feira (1º), o RN tem 92 casos confirmados para o novo coronavírus, além de 1.777 suspeitas. O estado já registrou duas mortes por Covid-19.

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ESTUDO PREVÊ FALTA DE LEITOS NO BRASIL EM ABRIL E SUGERE QUE GOVERNO PODE PRECISAR CONTROLAR HOSPITAIS PRIVADOS

Foto: Ilustrativa / Medsystem

Um estudo divulgado em plataforma científica assinado por especialistas da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e pelo secretário Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, aponta cenários com possíveis medidas que podem precisar ser tomadas pelo governo federal no combate à pandemia do coronavírus Sars-Cov-2 no Brasil.

artigo foi publicado como prévia (pré-print) em plataforma que reúne pesquisas ainda não divulgadas em revistas científicas, ou seja, que ainda não foram revisadas por outros cientistas que fazem parte dos comitês das publicações.

Estudo divulgado em plataforma científica assinado por especialistas da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e pelo secretário Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira. — Foto: Reprodução

O texto alerta para a falta de recursos de saúde no país já no começo de abril, para a possibilidade de o governo requisitar o controle de leitos de hospitais privados, a necessidade de produção de insumos e de mobilização grandes formadores de opinião por uma mensagem única para conter a epidemia.

Em 20 de março, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já havia afirmado que os casos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus, deveriam disparar no país entre os meses de abril e junho.

Leitos de UTI podem faltar em abril

A análise do secretário em parceria com os estudiosos de Harvard indica que hospitais brasileiros devem, a partir do começo de abril, ter redução da disponibilidade de camas de hospitais e aparelhos respiradores, sendo a redução de vagas em unidades de terapia intensiva (UTI) o problema mais imediato.

Nas capitais, os pesquisadores preveem que a falta de equipamentos aconteça a partir de 21 de abril. O estudo alerta para que a população mais pobre, que depende exclusivamente da rede pública de saúde, será a mais afetada pela falta de estrutura.

“Vai aumentar ainda mais as desigualdades pré-existentes, o que exige uma reflexão sobre equidade e ética na alocação de serviços”, diz o estudo. “Evitar esse cenário é a tarefa primordial do Ministério da Saúde”, aponta.

Possibilidade de estatizar hospitais temporariamente

Os pesquisadores também apresentaram 12 cenários possíveis de acordo com as possibilidades de evolução do vírus no país. Em um deles, os especialistas sugerem a necessidade de estatizar temporariamente hospitais particulares caso haja redução nos atendimentos e serviços da rede pública.

Contra a lotação do sistema público de saúde, o artigo propõe o exemplo da Espanha. Para diminuir o número de atendimentos na rede pública, o país europeu pôs todos os hospitais particulares sob o controle do estado.

O estudo lembra, também, que nem todos os recursos hospitalares serão dedicados inteiramente aos casos de Covid-19, ainda que alguns procedimentos possam ser adiados.

A pesquisa cita a dengue e a gripe (influenza) como ponto de preocupação. Segundo o estudo, o pico de hospitalizações por essas duas doenças em 2019 ocorreu entre março e maio e ao longo de maio, respectivamente.

Ações para mobilizar população

O estudo também indica três tipos de ações que considera necessárias na mobilização da população contra a pandemia:

– praticar o isolamento social

– aumentar o compromisso da sociedade com o apoio de líderes e formadores de opinião

– aumentar o número de testes para poder criar ações de bloqueio mais eficazes.

Do G1/Bem Estar

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