NAYARA GADELHA ASSUME A PREFEITURA DE MOSSORÓ

A prefeita Rosalba Ciarlini transmitiu o cargo para a vice-prefeita Nayara Gadelha na manhã desta terça-feira (18) em ato realizado no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência.

Rosalba vai cumprir agenda administrativa em ministérios e órgãos federais em Brasília/DF durante toda a semana, com a vice-prefeita assumindo o cargo de prefeita interinamente no período de 18 a 24 de abril.

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GOIANINHA – PROCISSÃO DA BANDEIRA ABRE OFICIALMENTE AS FESTIVIDADES DA PADROEIRA 2017

A tradicional procissão da bandeira com a imagem de Nossa Senhora dos Prazeres, realizada no final da tarde do domingo (16), abriu oficialmente as festividades deste ano. A procissão saiu do Rio da Ponte, da residência da senhora Virgínia de Carvalho, responsável por guardar o estandarte desde o encerramento da festa do ano passado, até o centro da cidade, sob o comando do Monsenhor Armando de Paiva e do Padre Luís Paulo, encerrando com o hasteamento da bandeira, no pátio da Igreja Matriz. O cortejo reuniu um grupo de fieis e autoridades, entre elas o prefeito Berg Lisboa e o deputado estadual Dison Lisboa.

As festividades religiosas do domingo de Páscoa tiveram continuidade com a celebração da Santa Missa e realização da Primeira Eucaristia de 50 crianças de Goianinha. Na ocasião, o prefeito Berg Lisboa e a primeira-dama Lucicleide Barros distribuíram ovos de chocolate para as crianças que participaram da primeira comunhão, em comemoração e lembrança à Páscoa.

A extensa programação religiosa de 2017, composta por novenas, missas, terços, caminhadas e quermesse, se estende até a segunda-feira (24), com a realização da missa solene, procissão de encerramento e descerramento da bandeira, ocasião em que será anunciado, pelos párocos, o nome da família responsável por receber a imagem da Padroeira e guardá-la até a festa do próximo ano.

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“RN CONTINUA LIVRE DE AFTOSA”, DESTACA SUPERINTENDENTE DA AGRICULTURA

O superintendente federal do Ministério da Agricultura, Getúlio Batista, reafirmou, em entrevista a 96 FM nesta segunda-feira (17), que o Rio Grande do Norte continua com o rebanho certificado livre de aftosa com vacinação.

O RN foi reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como livre de aftosa ainda em 2014. Desde então o Ministério da Agricultura vem acompanhando a qualidade gado potiguar e não registrou variação.

“Sabemos que temos um rebanho de qualidade e com boas genéticas. Por isso o Ministério vem acompanhando o nosso estado. O nosso estado continua com a certificação de área livre de aftosa com vacinação, sem conformidade. Nossa função é garantir todo o suporte para que essa certificação continue”, disse.

Além do monitoramento, o Ministério da Agricultura tem trabalhado para ampliar a participação do Brasil no mercado exterior. O Brasil possui o maior rebanho comercial de gado bovino do mundo, com mais de 215 milhões de cabeças. O agronegócio representa 21% do PIB brasileiro com mais de R$ 1,27 trilhões em faturamento.

 

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PALOCCI NEGOCIA DELAÇÃO COM FORÇA-TAREFA DA LAVA JATO

Foto: Heuler Andrey / AFP

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci deu início às negociações para sua delação premiada. Há cerca de duas semanas ele teve uma reunião com a força-tarefa da Operação Lava Jato na Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde setembro de 2016. As informações são da edição desta terça-feira do jornal Folha de S. Paulo.

Pessoas ligadas a Palocci dizem que os principais temas que o político pretende tratar envolvem corrupção de empresas do sistema financeiro, como bancos, além de conglomerados que não integram grupos de empreiteiras. Na lista também há fatos ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – de quem ele defendeu interesses econômicos – e às campanhas do Partido dos Trabalhadores.

Também estava na reunião com a força-tarefa da Lava Jato o delegado Felipe Pace, que conduziu investigações que prenderam o político. Desde 2016, a PF não participa de delações negociadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e Procuradoria Geral da República (PGR).

Segundo o jornal, a sugestão para que a PF participasse das negociações partiu empreiteiro Marcelo Odebrecht, que assinou delação em dezembro. Ele e Palocci estão presos na carceragem de Curitiba. Há um ano, o procurador-geral Rodrigo Janot entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para proibir a PF de negociar delação premiada.

Marcelo teria dito que enfrentou problemas em temas da delação sobre os quais os procuradores não tinham tanto conhecimento. Ele teria argumentado que a PF pode ajudar a dar foco em assuntos mais relevantes, daí a tentativa de Palocci de incluir os agentes federais em seu acordo.

A colaboração com o MPF é vista como mais vantajosa, já que nela pena e multa são determinadas na negociação. Porém, dividir as tratativas com outro órgão pode ajudar a reduzir a pressão dos procuradores sobre o potencial delator. Um delegado chegou a procurar o juiz Sergio Moro para informar que Palocci queria negociar com a PF, mas o magistrado disse que era preciso incluir o MPF. Nesta terça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o julgamento do pedido de liberdade de Palocci.

veja.com

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PAPA FRANCISCO ENVIA CARTA A TEMER E RECUSA VISITA AO BRASIL

Foto: Alessandra Tarantino/AP

Em uma carta na qual recusa um convite para visitar o Brasil, o papa Francisco cobrou o presidente Michel Temer para evitar medidas que agravem a situação da população carente no país.  

A correspondência foi uma resposta a outra enviada pelo mandatário no fim de 2016, na qual o líder da Igreja Católica era convidado formalmente para as celebrações dos 300 anos da aparição de Nossa Senhora Aparecida, comemorados em 2017.

“Sei bem que a crise que o país enfrenta não é de simples solução, uma vez que tem raízes sócio-político-econômicas, e não corresponde à Igreja nem ao Papa dar uma receita concreta para resolver algo tão complexo”, escreveu o Pontífice, segundo trecho publicado pelo jornalista Gerson Camarotti, da “Globo News”.

“Porém não posso deixar de pensar em tantas pessoas, sobretudo nos mais pobres, que muitas vezes se veem completamente abandonados e costumam ser aqueles que pagam o preço mais amargo e dilacerante de algumas soluções fáceis e superficiais para crises que vão muito além da esfera meramente financeira”, acrescentou.

Sobre o convite, o Papa disse que, devido a sua intensa agenda, não poderia visitar o Brasil neste ano. Ainda de acordo com Camarotti, Jorge Bergoglio afirmou rezar pelo país e que acompanha “com atenção” os acontecimentos na maior nação da América Latina.

Citando sua exortação apostólica “A Alegria do Evangelho”, Francisco também lembrou que não se pode “confiar nas forças cegas e na mão invisível do mercado”, em um momento em que o governo Temer tenta aprovar reformas econômicas para garantir a confiança dos investidores.

Em setembro passado, na inauguração de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida no Vaticano, o Pontífice já havia dito que o Brasil passava por um “momento triste”. Um mês antes, Francisco enviara uma carta não oficial em apoio a Dilma Rousseff, que na época ainda não tinha sofrido o impeachment.

Contudo, Bergoglio sempre evitou se posicionar publicamente sobre a crise política enfrentada pelo país e que culminou na derrubada da presidente petista.

Do ANSA

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PARCERIA ENTRE PM E SINDBUGGY GARANTE MAIS SEGURANÇA NAS ÁREAS DE DUNAS

“Uma parceria que vem dando certo”. Com essas palavras, o presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais (Sindbuggy), Luiz Thiago Manoel, resumiu a operação desse final de semana da Polícia Militar que advertiu dezenas de motoristas que trafegavam ilegalmente nas áreas de dunas entre a última sexta-feira (14) e esta segunda-feira (17).

Nesse final de semana, policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipam), em parceria com o Sindbuggy, realizaram uma operação de fiscalização de combate ao tráfego ilegal de veículos não autorizados em regiões dunares.

Luiz Thiago disse que esse é um pleito importante para todos e que precisa da conscientização da população. “A gente entende que os condutores de veículos tracionados queiram aproveitar as belezas naturais em seus veículos, mas essa prática, além de ilegal, coloca em risco a vida de todos. Inclusive de nós, bugueiros, e dos turistas que visitam o nosso litoral. A população precisa se conscientizar de que essa prática é ilegal. Apenas veículos e condutores autorizados é que podem fazer esse percurso”, pontuou.

O presidente do Sindicato destacou que essa é uma luta antiga da categoria e que vem sendo intensificada com a atual diretoria. Ele destacou que essa parceria entre os policiais da Cipam e o Sindbuggy vai continuar.

 

 

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CONGELAMENTO DE SALÁRIOS DE VEREADORES DE NATAL É APROVADO EM COMISSÃO

Quatro projetos passaram  pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal. As matérias versam sobre controle do mosquito Aedes aegypti, transparência nas contas públicas, implantação de ecopontos e congelamento de salários no legislativo e executivo municipal. Outros 9 projetos foram designados a relatores.

O congelamento dos salários dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Natal já havia ocorrido desde outubro do ano passado, quando o reajuste, que é possível ser aplicado a cada quatro anos, deixou de ser apreciado em plenário no período permitido pela legislação. “Vivemos um período de crise. Esse reajuste é dado a cada quatro anos, não é ilegal, mas para a situação econômica, é imoral. Sugeri ao então presidente que não aumentássemos esses salários e fomos atendidos. Agora estamos oficializando isso e, pelos próximos quatro anos, não se poderá conceder aumento salarial para vereadores, prefeito, vice e secretários”, explicou o vereador Luiz Almir (PR), presidente da Comissão.

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MORO EXIGE PRESENÇA DE LULA EM DEPOIMENTOS DE 87 TESTEMUNHAS DE DEFESA

Foto: Evaristo Sá/AFP

 

O juiz federal Sérgio Moro decidiu aceitar pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para arrolar 87 testemunhas de defesa em uma das ações penais da Operação Lava Jato. No entanto, Moro determinou que Lula compareça a todas as audiências para “prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes”.

“Já que este julgador terá que ouvir 87 testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras, embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa, a fim prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas”, decidiu Moro.

Entre as pessoas que foram convocadas pela defesa de Lula estão os ex-diretores da Polícia Federal Luiz Fernando Correa e Paulo Lacerda, além do ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage.

Defesa de Lula

Em nota, a defesa de Lula declarou que a decisão de Moro é arbitrária porque a presença do acusado é facultativa e não obrigatória nas audiências de processos criminais. Para os advogados, Moro pretende desqualificar a defesa.

“Essa decisão foi proferida na ação penal em que Lula é indevidamente acusado de ter recebido um terreno para a instalação do Instituto Lula e um apartamento, vizinho ao que reside. No entanto, as delações dos executivos da Odebrecht mostraram que o ex-presidente não recebeu tais imóveis, o que deveria justificar a extinção da ação por meio de sua absolvição sumária”, diz a nota.

Do EBC

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MORO SERÁ CONDECORADO PELO EXÉRCITO

Amanhã, em Brasília, em cerimônia para a qual foram convidados o presidente Michel Temer e todos os seus ministros,  o Exército condecorará com a Medalha da Ordem do Mérito Militar o juiz Sérgio Moro.

Em 25 de dezembro de 2015, Moro recebeu a Ordem do Mérito Cívico concedida pelo 20° Batalhão de Infantaria Blindada (20 BIB), em Curitiba.

Em 25 de agosto de 2016, Dia do Soldado, O Exército conferiu a Moro a Medalha do Pacificador.

Em 30 de março último, foi a vez de o Superior Tribunal Militar condecorar Moro.

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CONCURSO MISS SÃO JOSÉ DE MIPIBU ACONTECE NESTA QUINTA-FEIRA DIA 20

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, realiza na quinta-feira, dia 20, o Concurso Miss São José de Mipibu 2017, evento coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura, que vai acontecer no espaço de eventos do Centro Social São José, a partir das 19:00 horas.

O prefeito Arlindo Dantas e a primeira-dama do município, Socorro Dantas, vão prestigiar o acontecimento social que vai escolher a representante mipibuense para o Concurso Miss RN 2017.

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SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RN DEIXA O CARGO

Caio César Bezerra anunciou na noite desta segunda-feira (17) que pediu exoneração do cargo de secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte. Em carta encaminhada ao governador Robinson Faria, ele alegou que deixa a secretaria por “razões de ordem estritamente particular”.

Ele esteve à frente da Sesed por seis meses, mas antes desse período atuou como secretário adjunto da secretaria desde o início da atual gestão estadual. Caio é o terceiro secretário estadual de Segurança a deixar o cargo na gestão de Robinson Faria. A primeira secretária foi a delegada de Polícia Civil Kalina Leite que ficou de janeiro de 2015 a maio de 2016. Depois dela, assumiu a pasta o general Ronaldo Lundgren que ficou no cargo por pouco mais de 4 meses. Caio Bezerra assumiu em setembro de 2016.

“Por razões de ordem estritamente particular, que vem exigindo de mim maior atenção e dedicação, não é possível continuar à frente desta pasta. Somos cônscios que a Secretaria de Segurança Pública e suas instituições vinculadas não são indutoras da violência, pelo contrário. As forças de segurança pública trabalham além do limite da exaustão física para combater a violência. Dentre outras ações, foi motivo de orgulho haver contribuído em fundar os pilares da Polícia Comunitária no Estado do Rio Grande do Norte, inclusive com marcos normativos e sistemas informatizados para apoio desse importante processo de segurança pública. Contribuímos também para a criação do sistema estadual de Inteligência e com a implementação do sistema de Análise Criminal (sistema Converge), além do Plano Estratégico de Segurança Pública, o qual define uma política de segurança pública para os próximos quatro anos, da qual já se encontra em execução cerca de 49 milhões de reais de um total de 205 milhões para todo o período”, diz a carta.

No documento, Caio diz ainda que a segurança pública vivencia uma fase de reestruturação e reorganização que fica “feliz de ter dado minha contribuição a esses importantes projetos inerentes à Segurança Pública de nosso Estado, assim como de ter participado do esforço de renovação do trabalho de investigação da polícia civil, mesclando a experiência dos mais antigos e oportunizando o aproveitamento dos novos policiais em posições estratégicas”, diz a carta.

Com a saída da Sesed, Caio Bezerra anunciou que retorna para a Polícia Federal. “Retorno à minha instituição de origem para dar continuidade ao trabalho que sempre me realizou como profissional, dentro de um estilo que busquei manter-me fiel, de seriedade, discrição, muito trabalho e de compromisso com a segurança pública. Isto posto, venho requerer exoneração do cargo de Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte”.

Do G1

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APÓS AÇÃO MILITAR, APROVAÇÃO DE TRUMP SOBE A 50%

A aprovação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, subiu para 50%, após uma ação militar no leste do Afeganistão, na quinta-feira passada, como parte de uma ofensiva contra o Estado Islâmico, de acordo com o Pentágono. A pesquisa foi comandada pelo instituto Rasmussen.

Uma outra ação militar dos EUA — contra a Síria — e o acirramento de tensões com a Rússia e com a Coreia do Norte podem ter contribuído para o aumento da popularidade do republicano. De acordo com o Rasmussen, 37% dos entrevistados afirmaram, no início do mês, que Washington deveria usar sua força militar para impedir o desenvolvimento de armas nucleares por Pyongyang.

É a primeira vez que Trump alcança os 50% de aprovação em quase um mês. Após sua posse, em 20 de janeiro, o presidente era aprovado por mais da metade da população. No entanto, sua popularidade começou a cair no início do março.

O Rasmussen entrevistou 1.500 pessoas por telefone. A margem de erro é de 2,5 pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança da pesquisa é de 95%.

(Com Estadão Conteúdo)

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HERMANO PROPÕE QUE CLÍNICAS INFORMEM GRATUIDADE PARA RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA

Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Hermano Morais (PMDB) propõe que hospitais, clínicas e consultórios que oferecem tratamento de saúde às mulheres, fiquem obrigados a afixar cartaz informando às pacientes em tratamento de câncer sobre o direito gratuito de cirurgia plástica de reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Existem vários tipos de câncer de mama. Alguns evoluem de forma rápida, outros não e a maioria dos casos tem bom prognóstico, mas em muitos casos, a mastectomia é o tratamento indicado, causando muitas vezes um dano devastador às mulheres”, afirma o deputado.

De acordo com o projeto, os cartazes com a informação devem ser afixados em local de fácil visualização, medindo 297 x 420 mm (folha A3), preferencialmente em negrito. No cartaz tem que constar a informação: ‘As pacientes que, em decorrência do tratamento contra o câncer, sofrerem o procedimento de mastectomia, estão amparadas pela Lei Federal 9.797/99 e têm o direito à cirurgia plástica de reconstrução mamária de forma gratuita pelo SUS. Solicite ao seu médico o encaminhamento’.

Os estabelecimentos, sejam eles públicos ou privados, deverão, imediatamente após a alta da paciente, entregar seu encaminhamento. A matéria define que a multa por descumprimento será de R$ 1 mil a R$ 10 mil, dependendo do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração, tendo seu valor atualizado pelo IPCA ou outro índice que venha substitui-lo. Em se tratando de estabelecimento público, haverá penalidade de advertência, na primeira autuação, e de inquérito administrativo, na segunda autuação.

 

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ELEIÇÃO DEFINE ORDEM DA LISTA TRÍPLICE PARA CARGO DE PGJ

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou eleição – em Natal e Mossoró – para formação de lista tríplice com vista ao preenchimento do cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2017/2019.

Em primeiro lugar, ficou o promotor de justiça Eudo Rodrigues Leite com 148 votos); em 2º lugar a procuradora de Justiça Iadya Gama Maio com 45 votos; e em 3º lugar Ivanildo Alves da Silveira com 30 votos. No total, foram 187 votantes.

O promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite, titular da 22ª promotoria de Justiça de Natal ressaltou que com o pleito quem ganha é a instituição. “Saímos da eleição com mais maturidade institucional. A expectativa é positiva, temos grandes desafios e continuo firme nesse propósito de bem servir”, disse.

A procuradora de Justiça Iadya Gama Maio, titular da 7ª procuradoria de Justiça, enalteceu a eleição como respeitosa, na qual os candidatos tiveram a oportunidade de debater com a classe suas ideias e propostas. Ela estava acompanhada do promotor de Justiça Lenildo Queiroz Bezerra, apresentado como procurador-geral de Justiça adjunto da candidata.

“Foi um pleito respeitoso e tranquilo. Temos uma possibilidade de mudança, de devolver a instituição um ambiente de harmonia, manter o que está certo e fazer os ajustes necessários”, comentou.

O promotor de Justiça Ivanildo Alves da Silveira, titular da 73ª promotoria de Justiça de Natal, comentou que a quantidade de candidatos tornou o pleito ainda mais democrático. “Com três candidatos, o processo ficou mais democrático e deu mais opções aos colegas que escolherão aquele com as melhores propostas para a gestão durante o biênio 2017/2019”, disse.

A lista com os membros do Ministério Público votados na eleição será encaminhada ao governador do Estado, a quem cabe escolher, dentre eles, o futuro titular do cargo de Procurador-Geral de Justiça. A posse está marcada para o dia 19 de junho.

 

 

 

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FESTA DA PADROEIRA DE GOIANINHA 2017

A Festa de Nossa Senhora dos Prazeres 2017 teve  no domingo (16),  a tradicional Procissão da Bandeira com a imagem da padroeira de Goianinha. A procissão seguiu até o centro da cidade, onde foi hasteada no largo da Igreja Matriz. As festividades religiosas do domingo de Páscoa tiveram continuidade com a celebração da Santa Missa e realização da Primeira Eucaristia de crianças de Goianinha.

De 17 a 20 de abril, missas, novenas, terços e quermesses compõem a programação; de 21 a 23, após as novenas, haverá shows na Avenida Rudson Lisboa; no dia 24 acontecerá o encerramento religioso com missa solene, procissão de Nossa Senhora dos Prazeres e descerrando da bandeira.

A novidade principal é que a festa deste ano, que continua sendo gratuita, será fechada, com uso de detector de metal e monitoramento por plataformas de observação e câmeras. Relacionado à estrutura, a edição 2017 da Festa da Padroeira contará com 01 camarote privado com vendas de senhas individuais, barracas padronizadas e 50 banheiros químicos (feminino e masculino).

Em termos de segurança, a festa contará com 02 entradas e 02 saídas; 04 torres de observação da Polícia Militar; iluminação reforçada na área interna e externa da festa; detectores de metal em todas as entradas; e cavalaria da PM na área externa da festa. A estrutura de segurança por noite será de 60 policiais Militares, 20 policiais Civis, 50 seguranças particulares, 10 Bombeiros, 06 agente de proteção ao menor, além da atuação do Conselho Tutelar. Outro detalhe relacionado à segurança é a Plataforma da PM, com câmeras de monitoramento, e a Delegacia Móvel, que permite instaurar inquéritos em tempo real. Vale ressaltar que todo espaço permanecerá fechado durante o dia.

Segue programação social:

21/04 – Sexta-feira

  • Mano Walter
  • Rainhas da Balada
  • Swinguetto

 

22/04 – Sábado

  • Pedrinho Pegação
  • Babado Novo
  • Gianinne Alencar

 

23/04 – Domingo

  • Peruano e Cavaleiros do Forró
  • Magníficos
  • Iggor Dantas
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MPRN EMITE NOTA ACERCA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA PROCURADOR-GERAL

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte emite nota acerca da ação civil pública impetrada em desfavor do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima. Abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação à ação civil pública ajuizada pelo SINDSEMP, ANSEMP e FENAMP em desfavor do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, imputando a este o recebimento de diárias e passagens do Ministério Público do Rio Grande do Norte para participar de reuniões do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o MPRN vem esclarecer o seguinte:

1) Todas as viagens do Procurador-Geral de Justiça custeadas pelo MPRN são exclusivamente para tratar de assuntos institucionais, com atas assinadas e arquivadas, especialmente as realizadas para as reuniões do CNPG, de que o Chefe do MPRN é o atual Presidente, e cuja pauta trata unicamente de assuntos institucionais de interesse do Ministério Público brasileiro, nunca de interesses privados ou corporativos;

2) Participam das reuniões do CNPG, com despesas custeadas pelos respectivos órgãos, todos os Procuradores-Gerais de todos os ramos do Ministério Público brasileiro, inclusive do Ministério Público da União (MPF, MPT, MPDFT e MPM), chefiado pelo Procurador-Geral da República, sendo imprescindível a participação nas discussões do Ministério Público potiguar, através de seu Procurador-Geral de Justiça;

3) A participação nas reuniões do CNPG por parte dos Procuradores-Gerais é absolutamente regular no âmbito do Ministério Público potiguar, realizada desde a fundação do Conselho por todos os Procuradores que já ocuparam a Chefia da Instituição, e a ser realizada igualmente pelos futuros Procuradores-Gerais de Justiça;

4) A participação dos Procuradores-Gerais nas reuniões do CNPG é idêntica à que existe para diversas outras autoridades públicas e seus respectivos conselhos de chefias, como o Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça, Conselho dos Corregedores-Gerais do Ministério Público, Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Contas, Conselho dos Procuradores-Gerais de Estado, Conselho dos Secretários de Segurança Pública, entre outros;

5) Todas as diárias pagas ao Procurador-Geral de Justiça do MPRN para qualquer de suas viagens institucionais são objeto de prestação de contas, com fiscalização do controle interno da Instituição e dos demais órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas do Estado;

6) Todos os fatos acima são de amplo conhecimento dos autores da ação, que, portanto, agiram de má-fé, usando um instrumento sério como uma ação judicial para fins outros que não a exposição da verdade e da legalidade dos fatos;

7) Lamenta, mais uma vez, a disposição de entidades representantes dos servidores do Ministério Público em criar fatos que só servem para tentar desgastar a imagem da Instituição perante a opinião pública, agindo sem qualquer vinculação com o estrito interesse de seus representados;

8) Espera que o Poder Judiciário não aceite ser instrumento dessa ação irresponsável, rejeitando o mais rapidamente possível o processamento dessa demanda e punindo os autores por litigância de má-fé.

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20ª EXPOPOTENGI ABRE CIRCUITO ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS DIA 21

 

Entre os dias 21 e 23 de abril a cidade de São Paulo do Potengi sedia a 20ª Exposição Agropecuária do Potengi (ExpoPotengi), abrindo oficialmente o Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2017, promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca em parceria com as prefeituras e associações de criadores. A ExpoPotengi deve levar 20 mil pessoas ao Centro de Eventos Agropecuários Francisco Bezerra de Brito nos três dias de evento.

Serão mais de 1.500 animais expostos e disponíveis para comercialização, além de torneio leiteiro, julgamento de raças, apresentações culturais, shows e feira de artesanato. A exposição contará com a 1º Copa Boer Nacional, que promete reunir os melhores exemplares da raça de caprinos. Este ano a ExpoPotengi também contará com a participação dos bancos do Brasil e do Nordeste, além da Agência de Fomento do RN (AGN), que estará ofertando R$ 300 mil em crédito para os produtores rurais.

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VICE DOS EUA DIZ QUE ACABOU A PACIÊNCIA COM A COREIA DO NORTE

Foto: EPA/YONHAP – Mike Pence, vice-presidente dos Estados Unidos.

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, visitou nesta segunda-feira a zona desmilitarizada (DMZ) que separa as duas Coreias, em um momento de máxima tensão com a do Norte devido a seus repetidos testes de armas.

A poucos metros da fronteira com a Coreia do Norte, Pence destacou novamente a importância da aliança de Washington e Seul e a “determinação do povo e do presidente americano” para resolver a situação “através de meios pacíficos, através de negociações”.

Não obstante, o número dois do governo Trump lembrou que a “paciência estratégica” dos Estados Unidos está acabando e que “todas as opções estão sobre a mesa” para se conseguir a desnuclearização da península coreana, em uma nova insinuação de que a via militar é uma possibilidade se Pyongyang não ceder.

Pence foi levado do centro de Seul (a cerca de 50 quilômetros ao sul da DMZ) em um helicóptero militar Blackhawk até pousar em Camp Bonifas, que deve seu nome a um dos dois soldados dos EUA mortos por tropas norte-coreanas em um incidente acontecido na zona desmilitarizada em 1976.

Horas antes de Pence chegar à região neste domingo, a Coreia do Norte tentou lançar sem sucesso um míssil balístico que explodiu após ser disparado, no que representa mais um teste de armas do regime de Pyongyang no último ano.

Veja Com agência EFE

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HUMBERTO HERMENEGILDO LANÇA ROMANCE RASTEJO DIA 20

O professor doutor em literatura, Humberto Hermenegildo, mais recente imortal da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL), vai lançar seu primeiro romance na próxima semana, dia 20 de abril, na própria ANL, a partir das 18h30. Rastejo é o nome do livro, editado pelo Caravela Selo Cultural e caracteriza-se como a história de um bancário, contada em primeira pessoa, na interação com pelo menos três personagens marcantes: o avô paterno, o pai e a mãe do narrador.

A prosa de Hermenegildo, que já escreveu antes diversos livros acadêmicos e de poesia, demonstra um trabalho de minúcia e de extrema intimidade com a língua, costumes sertanejos (suas raízes, já que ele é de Acari, radicado em Natal desde 1972) e domínio da narrativa. Somos, notadamente, uma região em que brotam mais poetas. Sobre esse fenômeno, o escritor e professor aposentado da UFRN, do Departamento de Letras, explica: “Esse (Rastejo) é um trabalho distinto daquele da linguagem de poesia, que é mais sintético, em princípio, por não comportar expansões mais apropriadas ao enredo do mundo narrado, alargado nas margens”. Mas, o livro de poemas Argueirinha, vencedor de um prêmio literário da Editora da Universidade de Goiás, que deverá ser lançado também em breve, segundo ele, contém as mesmas questões apresentadas em Rastejo. Só que contada de forma diferente, mais condensada. “São gêneros diferentes, mas não há uma hierarquia entre eles, no sentido valorativo”, opina.

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CONCURSO TRE – RN PODE FICAR PARA 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) pode ter, mais uma vez, seu concurso público para provimento de vagas nos cargos de analista e técnico adiado. Aguardado desde 2015, o certame já tem autorização prevista na LOA 2017, no entanto, devido à corte de gastos, a possibilidade é que o mesmo ocorra somente em 2018.

Os cargos exigem nível médio para técnico judiciário e superior para a carreira de analista. Atualmente, os servidores lotados nestes cargos têm salários R$ 7.044,75 e R$ 10.992,07, respectivamente, já incluindo as gratificações. Porém, servidores do judiciário federal tiveram reajuste escalonado em oito parcelas, portanto, remunerações podem chegar à R$ 8.475,36 e R$ 13.339,30.

O TRE-RN promoveu seu último certame em 2010, sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Foram ofertadas uma vaga para cada cargo mais formação de cadastro de reserva. Os candidatos passaram por provas objetivas (de conhecimentos gerais e específicos) e redação. O edital pode ser acessado pelo link: https://goo.gl/

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PRESENÇA DE ROBINSON FARIA EM NÍSIA FLORESTA DESPERTA CURIOSIDADE POLÍTICA

A visita do governador Robinson Faria na cidade de Nísia Floresta, na quarta-feira(12), por ocasião da inauguração da rodovia que liga a cidade de São José de Mipibu a Tabatinga, criou uma expectativa no meio político quanto a uma possível aproximação do grupo governista com o o chefe do Executivo estadual.

Há mais ou menos vinte dias perguntei ao secretário Ricardo Marinho, pai do prefeito Daniel Marinho e principal articulador político da base governista, sobre as possibilidades de apoios para 2018. Ricardo, que já mostrou que chegou para ficar por um longo tempo na política de Nísia Floresta, resumiu sua resposta com a seguinte frase: “Vamos fazer o que é melhor para Nísia Floresta”.

Pois bem, se o município de Nísia Floresta tem em seu favor o mais bonito destino turístico da região Sul do RN, e não possui sozinho condições para promover suas potencialidades, formar uma parceria política com o governador Robinson Faria é “fazer o que é melhor para Nísia Floresta”, penso assim, posso estar errado mas também posso estar certo.

Conversando com o secretário de Articulação Política do RN, Getúlio Ribeiro, sobre a possibilidade de uma convergência política envolvendo o prefeito Daniel Marinho e o governador Robinson Faria, Getúlio disse que a possibilidade existe, porém até então não houve qualquer sinalização de ambas as partes sobre o assunto. Em seguida Getúlio me revelou que conhece Ricardo Marinho há longos e bons tempos, circunstância que pode encurtar o caminho.

Alguns aliados do prefeito Daniel Marinho entendem que o compromisso com o fortalecimento da economia de Nísia Floresta deve ser colocado acima de qualquer questão partidária local, até mesmo porque o prefeito não tem compromisso político com nenhuma pré-candidatura majoritária com vistas a 2018. Sabe-se que apenas o deputado federal Rogério Marinho tem laços políticos estreitados com o prefeito de Nísia Floresta.

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EM MENSAGEM DE PÁSCOA, PAPA FRANCISCO CITA DRAMA DAS GUERRAS

Foto: Osservatore Romano/Handout – Papa Francisco durante discurso no domingo de Páscoa, na basílica de são pedro

Em sua tradicional mensagem de Páscoa, o papa Francisco lembrou dos desafios que atingem atualmente o mundo, como as guerras, a imigração e o desemprego.

Francisco fez um apelo especial pelo Oriente Médio, pedindo “que nestes tempos, o Senhor sustente de modo particular os esforços dos que trabalham ativamente para levar alívio e consolo à população civil de Síria, vítima de uma guerra que não para de semear horror e morte”.

O Papa lamentou o último ataque feito à cidade de Alepo, no qual dezenas de civis morreram. Francisco enfatizou a esperança que a ressurreição de Jesus traz e pediu aos representantes das nações que tenham coragem para evitar a propagação de conflitos e acabar com o tráfico de armas.

Da Praça São Pedro, na cidade do Vaticano, o papa também abençoou “os esforços de quem, especialmente na América Latina, se compromete a favor do bem comum das sociedades, tantas vezes marcadas por tensões políticas e sociais, que em alguns casos são sufocadas com a violência”.

Francisco pediu que a Ucrânia, “ainda vítima de um sangrento conflito volte a encontrar a concórdia e acompanhe as iniciativas promovidas para aliviar os dramas dos quem sofrem com as consequências”.

Para a Europa, o papa pediu esperança para “os que atravessam momentos de dificuldade, especialmente por causa da grande falta de trabalho sobretudo para os jovens”.

Também assegurou que Jesus ressuscitado ajudou os quem sofrem com a exploração, os que sofrem com a violência entre os muros de casa e “se faz companheiro de caminho dos que são obrigados a deixar a própria terra”.

O pontífice argentino explicou que “o Pastor Ressuscitado vai buscar quem está perdido nos labirintos da solidão e da marginalização” e alertou sobre a violência machista e os abusos ao falar dos quem “têm o coração ferido pelas violências dentro dos muros de sua própria casa”.

Após a mensagem e a missa de Páscoa, o Papa Francisco proferiu a benção Urbi et Orbi (à cidade e ao mundo) e encerrou os rituais da Semana Santa.

Por Agência EFE

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INSTRUTOR DE RAPEL PARAIBANO MORRE AO SOFRER QUEDA DE 25 METROS DURANTE ESCALADA NO RN

Foto: Reprodução / Arquivo pessoal

O instrutor de rapel paraibano Wolgran de Melo Falcão, 46 anos, morreu, na manhã deste sábado (15), ao cair de cerca de 25 metros durante escalada na Pedra do Oratório, no Rio Grande do Norte, próximo à divisa com a Paraíba.  A Pedra do Oratório está localizada no município de Passa e Fica e é um dos principais pontos de escalada naquela região.

Médicos que participavam do rapel comandado por Wolgran tentaram socorrer o instrutor, levando-o para um bar de apoio aos adeptos do esporte que fica na Pedra da Boca, no município paraibano de Araruna, distante cerca de 100 metros do local do acidente. O instrutor já chegou ao bar em óbito.

Uma testemunha contou que o acidente teria acontecido porque a vítima cometeu um erro de procedimento, quando em vez de ter dado dois nós,deu apenas um.

O corpo do instrutor de rapel foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Guarabira. Após passar por necropsia, foi liberado e levado para velório em João Pessoa.O  sepultamento acontecerá na tarde deste domingo.

Do Paraíba.com

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APOIO AO SISTEMA PRESIDENCIALISTA VENCE REFERENDO NA TURQUIA

Quando a apuração das urnas alcançou 97%, o “sim”ao presidencialismo venceu com 51,4% dos votos

Foto: Umit Bektas/Reuters

O apoio ao novo sistema presidencialista sugerido pelo chefe de estado, o islamita Recep Tayyip Erdogan, venceu o referendo realizado neste domingo na Turquia com 51,4% dos votos, quando a apuração das urnas já alcançou 97%.

O voto a favor do novo sistema lidera a contagem com uma vantagem de 1,3 milhão de votos sobre o “não”, o que lhe garante a vitória, embora a proporção ainda possa variar.

Qual o contexto na Turquia, hoje?

O país está em estado de emergência desde meados do ano passado, quando os militares tentaram assumir o poder no país, derrubando Erdogan, que é conhecido pelo trato “rígido” com seus opositores e é ainda ligado ao partido islâmico- conservador AKP.

As origens dessa tentativa até hoje não foram totalmente desvendadas, já que, momentos depois da retomada de controle de Ancara e Istambul pelo governo, apoiado por outros grupos dentro das forças armadas, tanto a oposição quanto a população apoiaram Erdogan. Para o político, no entanto, o responsável por essa tentativa tem nome e sobrenome: o clérigo Fethullah Güllen, líder do movimento Hizmet. Güllen nega todas as acusações.

Além da insegurança institucional, o país vive ainda o temor de ataques terroristas por parte do grupo Estado Islâmico, que tenta estabelecer um califado na Síria e Iraque, e rebeldes curdos. No réveillon do ano passado, por exemplo, o EI conduziu um atentado em uma das boates mais badaladas de Istambul, Reina, no qual 39 pessoas foram mortas.

O que é esse referendo?

Dentro de todo esse contexto de insegurança, essa consulta tem como objetivo submeter ao crivo popular uma reforma constitucional que, entre outras modificações, transformará o país, hoje parlamentarista, em presidencialista e procura fortalecer a figura do presidente, eliminando o cargo de primeiro-ministro.

Neste domingo, portanto, os turcos têm duas opções: o voto “sim”, que seria pela aprovação dessa reforma, e o “não”, que significaria a sua derrota.

Quais as alterações propostas?

Ao todo, são 18 alterações constitucionais. A principal delas é a ampliação dos poderes de Erdogan, que poderá nomear ministros e designar vice-presidentes. Além disso, também poderá interferir no Poder Judiciário.

Do Exame.com

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