VICE-PRESIDENTE MOURÃO ADOTA HÁBITO DE PEDALAR ENTRE JABURU E ALVORADA

Foto: © Dida Sampaio /Estadão –  O vice-presidente Hamilton Mourão anda de bicicleta em Brasília.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, adotou o hábito de pedalar que marcou os últimos anos da ex-presidente Dilma Rousseff no poder. O Estado flagrou neste domingo, dia 13, o vice-presidente pedalando em Brasília, na rota entre o Palácio do Jaburu, onde mora com a mulher, Paula Mourão, e o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente Jair Bolsonaro.

Mourão saiu do Jaburu pela manhã com a mulher em bicicletas nacionais Caloi, do modelo Montana Hard Trail, que têm custo de cerca de R$ 600 cada.

Mourão usava joelheiras pretas, short e uma camiseta do encontro de paraquedistas do Exército na região Amazônia da Cabeça do Cachorro, além de óculos de sol. O casal vice dispensou equipamentos de proteção.

O atual vice-presidente fez parte da rota de Dilma, mas entrou também nos jardins do Alvorada. Ele despertou a atenção dos turistas. O casal foi acompanhado de perto por seguranças militares. O vice-presidente comentou a prisão do italiano Cesare Battisti, que estava foragido do Brasil e foi detido na Bolívia pela Interpol: “Missão cumprida”.

Por Dida Sampaio e Felipe Frazão/ Do Estadão Conteúdo

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BATTISTI FARÁ ESCALA NO BRASIL ANTES DE SER EXTRADITADO PARA ITÁLIA

Battisti caminha em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, minutos antes de ser preso – Foto: Reprodução

O italiano Cesare Battisti fará escala no Brasil antes de ser extraditado para a Itália. A decisão foi anunciada pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, após reunião no Palácio da Alvorada, com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, e o chanceler Ernesto Araújo. Foragido desde dezembro, Battisti foi capturado em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, por volta das 17h do sábado (12).

Mais cedo, o primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, chegou a informar que um avião do governo italiano está a caminho da Bolívia para buscar Cesare Battisti. Segundo o premiê, o avião pousará por volta das 14h, no horário de Brasília.

Heleno, no entanto, disse que Battisti será trazido para o Brasil num avião da Polícia Federal e trocará de avião antes de seguir para a Itália. Segundo ele, o avião que buscará o italiano na Bolívia não tem capacidade para voar direto até a Europa, tornando necessária a escala.

Prisão perpétua

Conforme o governo brasileiro, a decisão de trazer Battisti para o Brasil foi tomada conjuntamente com o governo italiano, levando em consideração questões de segurança. Condenado à prisão perpétua na Itália, Battisti foi sentenciado pelo assassinato de quatro pessoas, na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, braço das Brigadas Vermelhas. Ele se diz inocente. Para as autoridades brasileiras, ele é considerado terrorista.

No Brasil desde 2004, o italiano foi preso três anos depois. O governo da Itália pediu sua extradição, aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pela Suprema Corte.

Nos últimos dias do governo Michel Temer, o STF decidiu pela extradição. A medida era defendida ainda em campanha pelo presidente Jair Bolsonaro.

A prisão do italiano Cesare Battisti na noite de sábado (12) em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, ocorreu sem resistência. Segundo investigadores, para a captura de Battisti houve troca de dados de inteligência entre as polícias brasileira, italiana, e boliviana.

Por Agência Brasil

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NOVO VOO DA HOLANDA PARA NATAL APROXIMA O TURISMO DO RN DA EUROPA

A previsão é que o novo voo comece a operar duas vezes por semana a partir de novembro/2019, num total de 360 passageiros a cada sete dias

Foto: Alexis Regis / MTur

O Rio Grande do Norte ganhou mais uma ligação com a Europa com o lançamento do voo Amsterdã/Natal durante a feira de turismo VakantiBeurs, que está sendo realizada na Holanda.   O Governo do Estado montou um estande na feira, que é uma das mais importantes vitrines do turismo mundial, para divulgar as potencialidades turísticas e atrair visitantes de toda a Europa para os cinco polos do RN.

A previsão é que o novo voo comece a operar duas vezes por semana a partir de novembro/2019, num total de 360 passageiros a cada sete dias.

De acordo com o governo do estado, o público que se pretende atrair gasta em média, por viagem, cerca de 3 mil euros (R$ 12 mil pelo câmbio atual), e faz da América Latina o segundo destino mais procurado pelos holandeses, atrás apenas da Ásia. São casais de alto poder aquisitivo e que geralmente viajam com os filhos.

Entidades importantes para o turismo do RN estão unindo esforços com a Setur/RN nesse objetivo. São elas a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN), a Federação do Comércio (Fecomércio) e as prefeituras de Natal, Maxaranguape e Tibau do Sul/Pipa. “Viemos promover nosso destino e estreitar os laços com a Europa por meio do destino holandês. Sabemos que precisamos melhorar nossa malha aérea, tornando os preços mais competitivos e atraentes ao público”, explicou Ana Maria da Costa. A secretária destacou também que a delegação potiguar participou nesta sexta-feira, 11, de um jantar oferecido pela embaixadora do Brasil na Holanda, Regina Dunlop, na residência oficial.

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AVIÃO DO GOVERNO ITALIANO VAI PARA BOLÍVIA BUSCAR BATTISTI

Foto: reprodução – Battisti foi preso na tarde de sábado (12) 

O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, informou hoje (13) que um avião do governo italiano está a caminho da Bolívia para buscar Cesare Battisti. Segundo o premiê, o avião pousará por volta das 14h, no horário de Brasília.

“Um de nossos aviões está viajando para a Bolívia, onde pousará por volta das 17h (horário da Itália), com o objetivo de tomar Battisti e trazê-lo de volta para a Itália. Esperando por ele aqui teremos nossas cadeias para expiar as sentenças de prisão perpétua que os tribunais italianos infligiram na época com sentenças proferidas em julgamento, certamente não por causa de suas ideias políticas, mas pelos quatro crimes cometidos e pelos vários crimes relacionados à luta armada e ao terrorismo”, disse no Facebook.

O primeiro-ministro elogiou o esforço dos serviços de inteligência e as forças policiais italianas e a colaboração das autoridades brasileiras e bolivianas.

Foragido

Foragido desde dezembro, Battisti foi capturado em Santa Cruz de La Sierra por volta das 17h de ontem (12). Segundo relatos, ele não tentou escapar. Questionado pelos policiais, respondeu em português. O italiano usava calça azul e camiseta, óculos escuros e barba falsa.

A extradição do italiano foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 13 de dezembro do ano passado. Com informações da Agência Brasil.

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DEFESA: VÍDEO DE QUEIROZ FOI EM ‘MOMENTO DE DESCONTRAÇÃO’

‘Ele passaria por uma grave cirurgia nas horas seguintes, inclusive com risco de morte’, afirma a defesa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro

Foto: Reprodução

A defesa do ex-assessor de Flavio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, divulgou uma nota oficial afirmando que o vídeo em que o motorista aparece dançando com a família no hospital foi feito “no raro momento de descontração na visita deles no Albert Einstein”, “pois ele passaria por uma grave cirurgia nas horas seguintes, inclusive com risco de morte”.

O advogado de Queiroz, Paulo Klein, afirmou que é importante registrar que o referido vídeo teria sido feito no dia 31 de dezembro à meia noite. “Foi feito dentro do contexto humanamente compreensível, pois trata-se de uma data comemorada universalmente”, disse.

As imagens viralizaram neste sábado, 12. O ‘Estado’ confirmou a autenticidade do vídeo com pessoas próximas a Queiroz. Na gravação, o ex-assessor — que, segundo o Coaf, fez movimentações bancárias atípicas — aparece dançando, em meio a gargalhadas, quando a filha diz: “Agora é vídeo, pai! Pega teu amigo, pega teu amigo!”. Ele rodopia em seguida, fazendo um sinal de positivo com as mãos.

Pessoas próximas a Queiroz avaliaram o vídeo de formas distintas. Para alguns, foi um desastre. E outras afirmaram que o vídeo foi “uma brincadeira de alguns segundos”, “uma descontração entre a família na virada”. Ele faltou duas vezes a depoimentos marcados no Ministério Público alegando motivos de saúde. Antes de Paulo Klein assumir a sua defesa no caso, Queiroz havia faltado a outros dos depoimentos também, alegando que não havia tido acesso aos autos da investigação.

Do Terra.com

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BOLSONARO DEFENDE QUE ATAQUES NO CEARÁ SEJAM CONSIDERADOS TERRORISMO

 

Foto: DW / Deutsche Welle

O presidente Jair Bolsonaro defendeu neste sábado (12) que ações criminosas ocorridas no Ceará sejam consideradas terrorismo. A manifestação do presidente em favor do PLS 272/2016 foi feita por meio de sua conta pessoal no Twitter, às 7h deste sábado (12), ao comentar situação no Ceará.

No início da noite, o presidente postou mensagem sobre o ataque mais recente no estado, que ocasionou na derrubada de uma torre de transmissão de energia, e voltou a defender a tipificação dos atos como terroristas.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou que a explosão da subestação que atende Fortaleza interrompeu parcialmente o tráfego na BR-020 e afetou outra linha da rede de distribuição para o bairro de Jaboti.

Na primeira postagem, pela manhã, Bolsonaro destacou que os criminosos que agem no Ceará podem passar a atuar em outros estados, se forem impedidos. “Ao criminoso não interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no Ceará, amanhã em São Paulo, Rio Grande do Sul ou Goiás. Suas ações, como incendiar, explodir, … bens públicos ou privados, devem ser tipificados como terrorismo”, disse o presidente.

Bolsonaro também chamou de “louvável” e defendeu o projeto de lei, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), que endurece a Lei nº 13.260 que tipifica o conceito de terrorismo e regulamenta atuação de combate do Poder Público. Conforme o projeto, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, fica classificado como terrorismo “incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado, com o objetivo de forçar a autoridade pública a praticar ato, abster-se de o praticar ou a tolerar que se pratique, ou ainda intimidar certas pessoas, grupos de pessoas ou a população em geral.”

O PLS 272/2016 também criminaliza “interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados, com motivação política ou ideológica, com o fim de desorientar, desembaraçar, dificultar ou obstar seu funcionamento.”

Em outubro passado, o governo federal instituiu uma força-tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. O grupo, sob a coordenação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), tem como função “analisar e compartilhar dados e de produzir relatórios de inteligência com vistas a subsidiar a elaboração de políticas públicas e a ação governamental no enfrentamento a organizações criminosas que afrontam o Estado brasileiro e as suas instituições.”

Ceará

A Polícia Militar do Ceará registrou na madrugada de hoje dois novos ataques criminosos contra uma torre de transmissão de energia e uma concessionária de veículos. O estado entrou neste sábado no 11º dia seguido de ataques atribuídos a facções criminosas.

De acordo com a PM, a torre de transmissão teve a base explodida na cidade de Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza, e caiu. Na capital cearense, por volta das 5h, uma explosão atingiu o pátio de uma concessionária e danificou veículos que estavam expostos para venda. Segundo a Secretaria de Segurança do Ceará, 319 pessoas foram presas até o momento. Todas elas autuadas em flagrante por participação nos atos criminosos registrados no estado desde o dia 2 de janeiro.

Do EBC

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EX-ASSESSOR DE FLÁVIO BOLSONARO, QUEIROZ APARECE DANÇANDO EM VÍDEO NO HOSPITAL

Um vídeo gravado por uma filha de Fabrício de Queiroz em que o ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) dança no hospital Albert Einstein enquanto toma soro viralizou nas redes sociais, na manhã deste sábado, 12. O Grupo Estado confirmou a autenticidade do vídeo com pessoas próximas a Queiroz. Não há informação sobre a data exata da filmagem.

Na gravação, o ex-assessor – que, segundo o Coaf, fez movimentações bancárias atípicas – aparece dançando, em meio a gargalhadas, quando a filha diz: “Agora é vídeo, pai! Pega teu amigo, pega teu amigo!”. Ele rodopia em seguida, fazendo um sinal de positivo com as mãos.

Pessoas próximas a Queiroz avaliaram o vídeo como um desastre. O advogado de Queiroz, Paulo Klein, afirmou que só se pronunciará sobre o vídeo depois de falar com o ex-assessor. Procurado, Queiroz ainda não respondeu.

Ele faltou duas vezes a depoimentos marcados no Ministério Público alegando motivos de saúde. Antes de Paulo Klein assumir a sua defesa no caso, Queiroz havia faltado a outros dos depoimentos também, alegando que não havia tido acesso aos autos da investigação.

As filhas de Nathalia e Evelyn Melo de Queiroz, assim como o pai, ex-assessoras de Flávio Bolsonaro citadas no relatório, também faltaram a suas oitivas. Elas alegaram ao MP que precisavam ficar com o pai doente, que passou por uma cirurgia em São Paulo nesta semana.

Ao MP, a defesa da família afirmou que “todas se mudaram temporariamente para cidade de São Paulo, onde devem permanecer por tempo indeterminado e até o final do tratamento médico e quimioterápico necessários, uma vez que, como é cediço, seu estado de saúde demandará total apoio familiar”.

Foto: SBT/Reprodução

Na terça-feira, 8, Queiroz disse ao jornal O Estado de S. Paulo que “estava muito a fim de esclarecer tudo isso”, “mas não contava com essa doença”. “Nunca imaginei que tinha câncer”, disse. Ele afirmou que dará as explicações apenas ao MP “por respeito” ao órgão, mas não informou a data. Queiroz também afirmou que está sendo tratado como “o pior bandido do mundo”. Ele culpou a exposição do caso Coaf pelos problemas de saúde detectados recentemente.

“Após a exposição de minha família e minha, como eu fosse o pior bandido do mundo, fiquei muito mal de saúde e comecei a evacuar sangue. Fui até ao psiquiatra, pois vomitava muito e não conseguia dormir”, justificou.

O documento do Coaf apontou que Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e de 2017 e recebeu depósitos de assessores de Flávio Bolsonaro.

Do Estadão Conteúdo

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SÁBADO É DIA DA ‘HEMOTION WHITE 2019’

Este sábado, 12 de janeiro, é o dia da ‘Hemotion White 2019’. A festa no Espaço Di Trento, no Litoral Sul do RN, começa às 22h e vai até o dia amanhecer. Tendo a dupla sertaneja Matheus e Kauan como atração principal, o evento dispõe de bebida e comida à vontade.

Além de Matheus e Kauan, a festa tem os DJ KVSH, Ralk e Malifoo; e também o forró do Ávine Vinny. Também vai ter atração surpresa.

O cardápio da festa que é ‘open food’ é diversificado. Tem pizza, coxinha, hambúrguer e uma variedade de comidas à disposição que quem estiver na balada. O open bar é premium, com uma ‘carta’ lotada com o há de melhor no mercado. Cerveja, Whisky 12 anos, Vodka, Coquetéis. Além de sucos e outras opções para quem quer fugir do álcool.

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“ÓRGÃOS FEDERAIS FARÃO POLÍTICA DE BOLSONARO CHEGAR À POPULAÇÃO DO RN”, AFIRMA PRESIDENTE DO PSL/RN

Em entrevista ao programa Comando 95, apresentado por Cyro Robson – Papinha – e J. Régis na 95 FM, o Coronel Hélio Oliveira, presidente do Partido Social Liberal (PSL/RN), afirmou que a política do presidente Jair Bolsonaro chegará ao Rio Grande do Norte mesmo o Estado sendo governado pelo Partido dos Trabalhadores.  A entrevista foi concedida na manhã desta sexta-feira (11).

De acordo com o presidente do PSL/RN, o RN possui órgãos federais estratégicos, o que possibilita investimentos no estado. “Os cargos federais que temos aqui são de extrema importância para que o programa do presidente Bolsonaro seja cumprido. Ele mesmo já afirmou que não haverá distinção entre os estados e que o Nordeste será sua prioridade. No entanto, nós temos um Estado que não ajuda muito o Governo Federal, mas na hora de pedir, sabe pedir. Então, temos que dispor destes órgãos federais para que a política de Bolsonaro possa chegar à população, que é quem está na ponta do sistema e quem mais precisa”, garantiu o Coronel Hélio Oliveira.

Questionado sobre a extinção de muitos cargos em nível federal, ele foi enfático. “Estivemos em Brasília durante a transição e o que vemos foi um Brasil contaminado, travado, um grande ‘cabidão’ criado pelo PT e que não conseguia decolar. O país não pode agüentar 39 ministérios sem a menor necessidade. Hoje temos 22. O Governo Bolsonaro, em menos de 15 dias, já está mostrando que vai cortar todos os excessos, toda a ‘gordura’ que o PT deixou. Um país com tantos cargos desnecessários não podia crescer”, afirmou, mencionando a ‘desistência’ de muitos brasileiros ao Bolsa Família.

Sobre a expansão do PSL no Estado, Coronel Hélio Oliveira reafirma que a sua meta é chegar aos 167 municípios, o que também é uma forma de ‘fiscalizar’ o Executivo Estadual. “Estamos em um terceiro turno estratégico. A nossa missão é avançar de forma planejada para consolidar a meta de chegar a todo o Rio Grande do Norte até o final deste ano. E, presentes em todos os municípios podemos, não só nos fortalecer para as eleições de 2020, mas também de fiscalizar o Governo do Estado em todo o nosso território”.

Durante a entrevista, o presidente da legenda no Estado também abordou a reunião que teve com o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, em Recife/PE, na última quarta-feira (10). “Ele está muito impressionado com o RN pq nós conseguimos fazer um deputado federal, um estadual e já temos dois vereadores. Ele vê o PSL no RN como um fenômeno. E olha q nós fizemos uma das campanhas mais baratas da história”, lembra Oliveira.

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BELEZAS DE TIBAU DO SUL SÃO DESTAQUES NA MAIOR FEIRA DE TURISMO DA EUROPA

Os atrativos turísticos do município de Tibau do Sul estão presentes em mais uma feira internacional voltada para o setor, desta vez, a Vakantibeurs 2019, em Utrech, na Holanda. Reconhecida como a maior e mais completo evento de turismo europeu, a feira segue até o próximo domingo (13) e oportuniza a troca de experiências e promoção dos destinos.

O Governo Municipal de Tibau do Sul tem investido constantemente na participação em diversos eventos na área e na promoção dos destinos turísticos da cidade. Para o prefeito Modesto Macedo a divulgação de Tibau do Sul tem garantido bons resultados, suscitando o contato de agentes e operadoras do setor do mundo inteiro, ampliando e fortalecendo o turismo de Tibau do Sul dentro e fora do Brasil.

“Desde do início de nossa gestão temos concentrado esforços para divulgar nossos atrativos turísticos de maneira profissional. Um trabalho sério que tem alcançado resultados significativos e refletido positivamente na economia e geração de emprego em nossa cidade. Mais uma vez, Tibau do Sul participa de uma das mais importante feiras de turismo do mercado europeu, o que possibilita que turistas de todo mundo conheça as potencialidades que nosso município tem a oferecer. Tudo isso é fruto de boas parcerias público-privado que temos empreendido. Através da taxa de turismo, paga pelos visitantes dos nosso município, estamos conseguindo captar recursos para investimentos e participação de Tibau do Sul em eventos e feiras internacionais. Juntos, estamos fortalecendo o setor e desenvolvendo melhor o potencial turístico de Tibau do Sul”, destacou o prefeito.

A secretária de Turismo de Tibau do Sul, Elizabeth Bauchwitz, é quem está representando o município no stand da delegação potiguar, capitaneado pela Setur/RN e ABIH-RN. Além dela, a secretária de turismo do Rio Grande do Norte, Ana Maria Costa, o presidente da ABIH, José Odécio, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz; o ex secretário estadual de Turismo e hoteleiro Ruy Gaspar; o diretor da ABIH-RN, Manuel Andrade; o prefeito de Maxaranguape, Luiz Eduardo compõem a comitiva potiguar.

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GOIANINHA – DNIT REALIZA VISTORIA EM PONTE DA BR 101

Conforme anunciado na semana passada, uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) esteve na tarde de ontem, quinta-feira (10), realizando uma vistoria em uma das pontes sobre a BR 101, localizada nas proximidades da Usina Estivas, que apresentou problemas estruturais no fim do ano passado.

Na oportunidade, a equipe realizou um estudo minucioso para apurar as causas e gravidade da avaria. Os trabalhos foram acompanhados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. A previsão é de que os reparos tenham início na próxima semana, segundo informou o superintendente do DNIT no Rio Grande do Norte, Willy Saldanha Filho.

“Embora a administração da BR 101 não seja de nossa responsabilidade, somos incansáveis quanto aos assuntos que envolvem a segurança dos nossos munícipes, bem como das pessoas que trafegam pela nossa cidade. Lutaremos até que este problema esteja sanado, assim como cobraremos a recuperação do viaduto do Anequim, interdito há alguns anos”, ressaltou o prefeito de Goianinha, Berg Lisboa.

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BOMBEIROS E CRUZ VERMELHA REDOBRAM ATENÇÃO COM CRIANÇAS NESTE SÁBADO NO LITORAL

Neste sábado (12), a Campanha Praia Segura realiza a ação “Criança à Vista”, das 8h às 12 horas, nas praias da Redinha, Forte, Meio, Artistas, Via Costeira, Ponta Negra, Barreira do Inferno, Cotovelo, Cajueiro, Pirangi do Norte e Pirangi do Sul, Barreta e Lagoa de Arituba. A atividade consiste em identificar e orientar o maior número de crianças que estiverem no litoral.

O objetivo é evitar o acontecimento de acidentes, como afogamentos, envolvendo crianças e adolescentes, nas praias do RN.

Com o apoio de voluntários da Cruz Vermelha, os bombeiros irão irão realizar um mutirão distribuindo pulseiras de identificação para crianças e aproveitando este momento para orientá-las quanto aos riscos no litoral. Nas pulseiras são colocados os nomes das crianças e os contatos dos responsáveis. Em caso de perda fica mais identifica-las.

RESULTADOS

No primeiro fim de semana do ano, orientamos mais de mais de 6 mil pessoas, abordamos cerca de 1.200 veículos e identificamos com pulseiras 1.580 crianças no litoral.

Além do Corpo de Bombeiros Militar e Cruz Vermelha, responsáveis pela coordenação da Campanha Praia Segura, participam também, a Policia Rodoviária Federal, Samu 192/RN e a Polícia Militar. A Campanha Praia Segura também tem o apoio do Hospital Rio Grande que colaborou com a confecção das pulseiras de identificação.

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BOLSONARO SANCIONA LEI QUE CASSA POR 5 ANOS CNH DE CONDENADOS POR CONTRABANDO

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (11) a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação, contrabando e descaminho (entrada de mercadoria no país sem passar pelos trâmites legais).

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, a punição vale para o condutor que tiver a decisão judicial transitada em julgado. Nesse caso, o criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou será proibido de obter a CNH pelo prazo de 5 anos.

Depois desse período, o condutor poderá requerer nova habilitação e passará pelos exames necessários para conseguir o documento. A nova lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

 

Jair Bolsonaro sancionou lei que cassa por 5 anos a carteira de habilitação do motorista condenado por dirigir veículo usado para receptação, descaminho ou contrabando.

Ele vetou trecho da proposta aprovada no Congresso que cassava o CNPJ de empresa envolvida, sob justificativa de que a punição deve ser individualizada para a pessoa que pratica o crime.

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PARNAMIRIM, CIDADE INTELIGENTE E HUMANA É DESTAQUE NACIONAL

O ano de 2019 iniciou com mais um reconhecimento nacional ao trabalho desenvolvido em Parnamirim, a Cidade Trampolim da Vitória, Espacial, Digital, Inteligente e Humana.

É que o secretário adjunto Dario Medeiros, do Grupo de Ciência, Tecnologia da Informação e Inovação de Parnamirim – GCTI, foi indicado e empossado na vice-presidência nacional da Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas.

“Essa é uma conquista para toda a cidade de Parnamirim, que desde sua fundação tem vocação para a ciência, tecnologia e inovação, mas que hoje, tem esse reconhecimento alcançado por meio da gestão do prefeito Rosano Taveira”, disse o secretário adjunto Dario Medeiros.

De acordo com o adjunto do GCTI, o ano de 2019 chega com muito mais novidades. Dentre elas, o primeiro Laboratório do Projeto Include, parceria com o Instituto Campus Party; o Núcleo de Parque Tecnológico Trampolim da Vitória que será instalado em área do antigo Aeroporto Augosto Severo, que está sendo cedida pelo Comando da Aeronáutica – Al-10; e a ampliação da Rede de Fibra Ótica Giga Parnamirim, já em execução com mais 18.000 metros, entre outras atividades.

“Enfim,  o conceito Parnamirim: Cidade Trampolim da Vitória, Espacial, Digital, Inteligente e Humana está avançando para proporcionar à nossa população, principalmente aos jovens menos favorecidos nas periferias, mais oportunidades de crescimento profissional, qualidade de vida e geração de renda através da tecnologia, principal caminho para as cidades eo o Brasil se inserirem, verdadeiramente, no Século XXI”. disse o adjunto Dario Medeiros.

Os projetos inovadores desenvolvidos pelo GCTI nos últimos anos, ganharam destaque nacional e internacional, levando a equipe à participação em congressos e a firmar uma parceria fundamental com o Instituto CampusParty.

Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas

A Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas foi criada em 2013 e congrega mais de 350 municípios do país, reunindo secretários e dirigentes municipais da ciência, tecnologia e inovação e de desenvolvimento econômico.

Seu objetivo é que a tecnologia sirva de apoio para uma melhoria na qualidade de vida das pessoas, dotando de uma infraestrutura tecnológica que conecte todas as plataformas para uma integração dos dados dos municípios, gerando informações abertas e transparentes.

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SÃO JOSÉ DE MIPIBU NO PROGRAMA “RESENHAS DO RN” DA INTER TV CABUGI

#SÃOJOSÉNORESENHASE neste sábado (12), o programa Resenhas do RN irá mostrar o melhor da nossa cultura na Intertv Cabugi.O programa irá ao ar às 8h da manhã, não perca!

Posted by Prefeitura Municipal de São José de Mipibu on Friday, January 11, 2019

São José de Mipibu vai estar no programa Resenhas RN  da Inter TV Cabugi neste sábado(12), a partir das 8:00 horas. O Resenhas do RN vai mostra fatos importantes que retratam a cidade com foco no desenvolvimento regional e cultural, além de mostrar a tradição e personalidades da cidade.

O programa traz uma resenha especial da povo mipibuense mostrando a Feirinha Cultural, gastronomia, dicas de empreendedorismo e boas histórias.

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OPERAÇÃO LEI E ORDEM: JUSTIÇA SEQUESTRA VALORES DE CONTAS BANCÁRIAS USADAS POR TRAFICANTES

Além dessa medida, também foram convertidas as prisões em flagrante dos cinco conduzidos em preventivas

Foto: Divulgação MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão favorável na Justiça potiguar em pedidos relacionados à Operação Lei e Ordem, deflagrada em 21 de dezembro do ano passado, em Angicos. O Juízo plantonista da comarca de Lajes homologou o auto de prisão em flagrante e converteu as prisões de cinco pessoas em preventivas. Também foi deferido o sequestro de valores depositados em três contas bancárias de pessoas suspeitas de envolvimento com o grupo que está preso, como forma de combater a lavagem de dinheiro obtido com o tráfico de drogas na comunidade angicana.

Paulo Geferson Silva Evaristo da Costa, Maria Laise Dantas Jota, José Carlos dos Santos, João Paulo da Silva Melo e Maria do Socorro Batista foram presos em flagrante – juntamente com um adolescente de 16 anos.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos um revólver calibre 38, um simulacro de fuzil, cerca de 1 quilo de maconha e quatro motocicletas. Todos são suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

A operação Lei e Ordem é fruto de um trabalho investigativo realizado pelo MPRN, através da Promotoria de Justiça de Angicos, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Militar, após a percepção do aumento no número de crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas na cidade.

A Promotoria de Justiça de Angicos permanece à disposição da população, para receber notícias de fatos criminosos, registrando que o combate ao tráfico de drogas, à lavagem de dinheiro e a crimes contra o patrimônio permanecerão sendo prioridades do MPRN em 2019.

As notícias de crimes também poderão ser comunicadas através do Disque Denúncia 127 do MPRN, que funciona como um canal direto para denúncias de crimes em geral. Basta o cidadão ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

Com informações do MPRN.

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MINISTRO EXONERA RESPONSÁVEL POR MUDANÇA EM EDITAL DE LIVROS DIDÁTICOS

Ricardo Vélez Rodriguez, Ministro da Educação (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrígues, exonerou, na manhã desta sexta-feira, 11, o chefe de gabinete do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rogério Fernando Lot, e outras nove pessoas que ocupavam cargos comissionados no órgão, após a polêmica que envolveu a alteração do edital, voltado a orientar a produção de livros didáticos.

Lot, como presidente interino do FNDE, foi o responsável por assinar a quinta retificação do edital, que retirava itens sobre a proteção à mulher e a cultura quilombola, além de passar a permitir erros e propagandas nos livros didáticos para o ensino fundamental.

A nova versão do edital que orienta as obras escolares foi editado no dia 29 de dezembro de 2018, mas publicado no segundo dia do governo de Jair Bolsonaro, atribuindo os erros da edição à nova gestão. Porém, o Ministério da Educação (MEC) se pronunciou afirmando que nem Vélez nem o presidente decidiram retirar os trechos em questão, culpando o governo anterior.

De acordo com a nota oficial divulgada pela pasta, o ministro da Educação decidiu anular a nova publicação que continha os “erros”.

As mudanças foram feitas no Anexo 3 do edital, que trata dos “Critérios para Avaliação das Obras Didáticas” para o Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano). As normas servem para que o Ministério da Educação (MEC) compre anualmente os livros para todas as escolas públicas do Brasil, ao custo de cerca de 1 bilhão de reais.

Do Veja.com

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BOLSONARO DEFENDE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO PARA COMBATER A VIOLÊNCIA

Foto: Adriano Machado/Reuters /9-1-19-  O presidente Jair Bolsonaro, nesta semana, em cerimônia da Marinha

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (11) mudanças na legislação com a participação de todas as esferas de todos os Poderes e da imprensa para impedir o avanço da violência no país. A afirmação foi feita em referência a um vídeo que pode ser visto na conta pessoal de Bolsonaro no Twitter.

Nas imagens, aparece um prédio incendiado no Ceará e uma voz masculina ameaçando o presidente com xingamentos. As ameaças fazem referência às declarações de Bolsonaro no sentido de endurecer a política de combate à violência.

“Note a necessidade mais que urgente de se mudar a legislação com participação de todas as esferas de Poderes e Imprensa”, esceveu o presidente destacando a palavra “imprensa” com letra maiúscula.

Ao se referir ao vídeo, Bolsonaro afirmou que a população precisa ter uma resposta urgente e que não aceita ameaças. “Não porque o marginal ameaça, citando meu nome, mas para mostrar ao povo ordeiros de que lado estão o Executivo, Legislativo e Judiciário.”

Minutos depois, em um novo tuíte, o presidente destacou que os criminosos “sabem exatamente o que fazem”. “Combatê-los é simples e rápido, mas requer que os Poderes permitam mecanismos para realmente defender a população”, acrescentou. Segundo Bolsonaro, “é necessário [adotar] ações para que os agentes de segurança possam dar a efetiva resposta”.

Ataques no Ceará

A onda de violência no Ceará começou há mais de uma semana. Prédios e ônibus são incendiados, e moradores temem sair às ruas por causa dos riscos constantes.

A Força Nacional foi enviada à região para atuar com os agentes de segurança locais, assim como presos considerados mais perigosos foram transferidos para presídios federais.

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AÇÃO DO MPF COBRA SOLUÇÃO PARA OCUPAÇÕES IRREGULARES NAS DUNAS DO ROSADO

Nos casos em que não é possível a regularização, os imóveis devem ser demolidos

Foto: Tripadvisor

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra a União e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) cobrando a regularização das ocupações ilegais existentes na Área de Preservação Permanente (APA) Dunas do Rosado, localizada entre os municípios de Porto do Mangue e Areia Branca, no Rio Grande do Norte.

Várias residências e imóveis comerciais vêm ocupando, ilicitamente, a área que pertence ao domínio da União e que está incluída em uma área de preservação estadual. Grande parte deles se encontram nas praias do Rosado, da Pedra Grande, na Ponta do Mel e na Ponta de São Cristóvão. Algumas construções se localizam sobre falésias.

Em algumas situações, como as de casas que servem de moradia permanente (como o exemplo de pescadores que receberam propriedades distantes da praia e terminaram por se estabelecer novamente próximos à orla), é possível se buscar a regularização, desde que sejam adotadas medidas impedindo maiores prejuízos ao ecossistema local.

Já as ocupações irregulares que funcionam para comércio (como bares e restaurantes) ou para especulação imobiliária devem ter seus proprietários autuados pela Secretaria do Patrimônio da União e serem demolidos.

Remediar – Para o MPF, a União e o Idema estão se omitindo dos deveres de fiscalização, o que vem permitindo a ocupação irregular das Dunas do Rosado. “(os dois entes) não atuaram a contento no exercício do seu poder de polícia, pois não evitaram que a situação objeto da presente ação fosse gerada. Nas diversas vistorias efetivadas pelo Poder Público, a partir de provocação do MPF, resta clara que a ocupação indevida em APP já restava configurada”, destaca a ação, de autoria do procurador da República Emanuel Ferreira.

Para o representante do MPF, tanto o governo federal quanto o estadual podem ser responsabilizados pelos danos ao meio ambiente causados pelas ocupações ilegais. A condenação de ambos, observa o Ministério Público Federal, pode pressioná-los a adotar “as medidas administrativas tendentes à regularização da área, promovendo, até mesmo, demolições a partir do seu poder de polícia”.

A ACP sugere a realização de uma audiência de conciliação, desde que um possível acordo preveja itens como um cronograma de regularização das ocupações com finalidade de moradia; abertura de processo administrativo com a consequente demolição dos demais imóveis (garantido contraditório e ampla defesa); promoção de ações informativas a respeito da criação da APA junto à população local; e fixação de placas informativas na área.

Caso não se chegue a acordo, o MPF requer que a Justiça obrigue os réus a regularizarem a ocupação dos que construíram os imóveis com a finalidade de moradia e promova a demolição dos demais, após instauração dos correspondentes processos administrativos, garantindo o contraditório e ampla defesa aos seus proprietários.

A ação foi protocolada sob o número 0807160-54.2018.4.05.8401, confira a íntegra.

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DECISÃO DA JUSTIÇA ABRE CAMINHO PARA GOVERNO NEGOCIAR EMPRÉSTIMO

O governo do Estado já pode iniciar as negociações com o sistema financeiro para receber, de forma antecipada, o dinheiro dos royalties do petróleo referente a 2019. O último obstáculo que impedia a abertura das negociações – uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado, baseada no Acórdão 259/2018 – foi removido pelo juiz convocado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Luiz Alberto Dantas Filho.

O magistrado acatou pedido liminar formulado pelo Procuradoria Geral do Estado suspendendo a recomendação do TCE que impedia o chefe do Poder Executivo de realizar qualquer ato administrativo tendo como garantia créditos decorrentes dos royalties do petróleo e gás natural.

“Entendo que não caberia ao Tribunal de Contas, a priori, o exercício de controle de constitucionalidade de norma editada e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, o que foi recentemente afirmado pelo plenário deste Tribunal de Justiça”, destacou Luiz Alberto Dantas.

Ao participar nesta quinta-feira (10) da solenidade de posse dos dirigentes de órgãos da administração indireta, a governadora Fátima Bezerra elogiou o trabalho da Procuradoria Geral, lembrando que o empréstimo faz parte das medidas que estão sendo adotadas pelo governo para a recuperação das finanças do Executivo Estadual.

“Este era o último óbice jurídico que existia para a lei pudesse ser aplicada. A decisão é importante porque dá respaldo ao Governo para pleitear o empréstimo já em andamento e negociar com a Assembleia Legislativa uma proposta mais ampla, visando a antecipação dos três anos seguintes”, disse o procurador Luís Alberto Marinho. O assunto será tratado na reunião que a governadora Fátima Bezerra terá nesta sexta-feira (11), em Brasília, com a diretoria do Banco do Brasil.

O dinheiro da antecipação referente aos repasses de 2019, no valor estimado de R$ 162 milhões, será destinado à capitalização do Fundo Previdenciário (Funfir).

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GRANDE NATAL – DEPUTADA CRISTIANE DANTAS ENCAMINHA RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM ÁREAS DA PERIFERIA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Mandato da deputada estadual Cristiane Dantas destina recursos para pavimentação de ruas no centro da cidade, Quebra Fuzil, Bela Vista, Bairro Novo e Vila Maria. No início de janeiro o setor de saúde pública do município foi contemplado com a aquisição de um aparelho para realização de exames de mamografia com valor que superou a casa de R$ 200 mil. O benefício também foi objeto de emenda parlamentar do gabinete da deputada Cristiane Dantas.

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SÃO JOSÉ DE MIPIBU – ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO ARLINDO DANTAS SUPERA EXPECTATIVAS

A gestão do prefeito Arlindo Dantas se aproxima da casa de 150 ruas e avenidas pavimentadas, realizações que na sua maioria contaram com recursos destinados pelo mandato da deputada estadual Cristiane Dantas.

Desde os primeiros dias de janeiro várias ruas de distintos bairros do município estão sendo pavimentadas. São benefícios que valorizam o patrimônio das famílias contempladas com as melhorias, além de promover uma melhor acessibilidade no entorno das áreas que margeiam o centro da cidade.

 

Nas redes sociais a população se expressa demonstrando a satisfação pelos benefícios que proporcionam uma melhor qualidade de vida para todos.

Município conhecido por disponibilizar atendimento de excelência em saúde pública, São José de Mipibu também se destaca por oferecer a maior infraestrutura entre as cidades de sua região.

Na rede municipal as melhorias passam por escolas reformadas, ampliadas e construídas; Unidades Básicas de Saúde construídas obedecendo padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde; Centro de Referência ofertando exames de média e alta complexidade com a utilização de tecnologia de ponta, além de outros serviços como transporte adaptado para pacientes que necessitam de deslocamento até a capital.

 

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GRANDE NATAL – PRAIAS DE NÍSIA FLORESTA RECEBEM ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED

Fotos: Daltro Emerenciano/Agripino Marques.

Veranistas e nativos das praias de Nísia Floresta, na na Grande Natal, estão sendo beneficiados com a substituição de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED. Com a nova iluminação pública a gestão municipal além de garantir melhorias no serviço de iluminação pública diminui custos.

As lâmpadas de LED, além de proporcionar significativa economia apresentam desempenho consideravelmente superior ao das lâmpadas de vapor de sódio. Em números, as lâmpadas de LED são capazes de produzir 425% mais luminosidade que as demais lâmpadas. Inclusive, enquanto as lâmpadas incandescentes têm uma vida útil de 1.000 horas e as fluorescentes de 10.000 horas, a LED chega a durar entre 30.000 e 100.000 horas.

O LED ainda colabora para o bem estar da população e para a preservação do meio-ambiente, isso porque não possui materiais nocivos à saúde ou à natureza, como mercúrio ou chumbo. Além disso, não há emissão de raios UV ou elevação das temperaturas do local.

De acordo com o prefeito Daniel Marinho já foram substituídas mais de 800 lâmpadas, beneficiando inicialmente as praias de Búzios e Pirangi do Sul, devendo se estender até a praia de Barreta.

Para Daniel Marinho a lâmpada de LED proporciona economia com a redução do consumo de energia e não prejudica a saúde da população ou o meio ambiente, porque não possui materiais nocivos à saúde ou à natureza, a exemplo do mercúrio ou chumbo. Além disso não há emissão de raios UV ou elevação das temperaturas do local.

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MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL AJUIZOU AÇÕES E REPRESENTAÇÕES CONTRA 36 CANDIDATOS APÓS O PLEITO DE 2018 NO RN

Integrantes de 16 partidos políticos foram alvos, por diversos tipos de irregularidades. Eleitos ainda podem ter seus diplomas cassados

O Ministério Público Eleitoral apresentou oito ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) e cinco representações, no final de 2018, tendo como alvo 36 candidatos que concorreram no último pleito, no Rio Grande do Norte. As irregularidades apontadas pelo MP incluem desde utilização da máquina pública, até compra de votos e problemas com as prestações de conta. Em todos os casos foram pedidos a negação ou cassação do diploma dos eleitos e dos suplentes.

Dentre os alvos estão três dos candidatos ao governo do estado: Robinson Faria (PSD), a atual governadora Fátima Bezerra (PT) e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), assim como dois candidatos a vice. A lista ainda inclui um concorrente ao Senado, cinco à Câmara Federal e 25 à Assembleia Legislativa, totalizando 16 diferentes legendas.

Robinson – Três Aijes e uma representação foram ajuizadas contra o ex-governador. A primeira ação aponta que ele ampliou irregularmente gastos em programas do governo e foi indevidamente beneficiado por publicidade institucional antes e durante a campanha. A ação também atinge seu candidato a vice, Tião Couto (PR); o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes da antiga gestão estadual.

Os dois candidatos, bem como o prefeito e dois desses integrantes, também foram alvos de representação pela doação de ambulâncias em Santo Antônio, em pleno período eleitoral. Já na segunda Aije, Robinson e três integrantes de sua gestão foram denunciados por criarem o programa Fôlego Novo, em pleno ano eleitoral e sem qualquer previsão em lei ou ato administrativo. Os serviços (918 cirurgias de catarata, realizadas em municípios do interior entre maio e agosto) beneficiaram potenciais eleitores, escolhidos sem critérios objetivos e sem respeitar a fila do SUS. Recursos públicos foram repassados, mesmo não havendo contratos ou licitação.

A terceira Aije inclui, além do ex-governador, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB) e trata da concessão irregular de reajuste aos servidores daquela casa legislativa – acima do permitido pela legislação e em 3 de agosto, dias antes do início oficial da campanha. A ação trata também da participação de ambos, no fim de junho, da inauguração de leitos da UTI do Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos, “muito embora o serviço não estivesse funcionando”.

Governadora – Fátima Bezerra e seu vice Antenor Roberto (PCdoB) foram alvo de uma representação que aponta o pagamento de R$ 1,9 milhão a uma empresa de comunicação (contratada para a campanha) e que foi criada apenas três dias antes do repasse da primeira parcela. O MP Eleitoral considerou que não há provas suficientes que justifiquem os gastos. Além disso, recursos destinados à promoção de candidaturas femininas (R$ 156 mil) foram irregularmente aplicados em campanhas de candidatos do sexo masculino.

Deputados – Uma das Aijes trata da forma ilegal com que 23 deputados estaduais se promoveram, a partir da doação de ambulâncias (85 ao todo) e de viaturas policias (50) adquiridas com recursos públicos da própria Assembleia Legislativa. O valor gasto, mais de R$ 13 milhões, veio de sobras do orçamento e os parlamentares definiram, inclusive, a destinação dos veículos, priorizando seus redutos eleitorais e propagando o fato em redes sociais e através de outros meios de comunicação, com objetivo de fazer crer que as doações eram frutos da “generosidade pessoal” de cada um.

Da lista fazem parte Ezequiel Ferreira, Albert Dickson (PROS), Carlos Augusto Maia (PCdoB, suplente), Cristiane Dantas (PPL), Fernando Mineiro (PT, suplente federal), George Soares (PR), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), Gustavo Fernandes (PSDB, suplente), Hermano Morais (MDB), Jacó Jácome (PSD, suplente), José Adécio (não concorreu), José Dias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Larissa Rosado (PSDB, suplente), Luiz Antônio “Tomba” (PSDB), Manoel “Souza” Neto (PHS), Márcia Maia (PSDB, suplente), Nelter Queiroz (MDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Ricardo Motta (PSB, suplente), Rudson “Dison” Lisboa (PSD, não eleito) e Vivaldo Costa (PSD).

Show e comício – Os eleitos Walter Alves (deputado federal, MDB) e Raimundo Fernandes (estadual) são alguns dos alvos da Aije que apontou a realização irregular de um showmício no Município de Patu. A ação também engloba o prefeito Rivelino Câmara; bem como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo; o senador José Agripino (que obteve a suplência para deputado federal, DEM); e Antônio Jácome (candidato derrotado ao Senado, pelo Podemos).

Caso semelhante ocorreu em Jardim de Piranhas. Uma Aije incluindo Carlos Eduardo, Walter Alves e o deputado estadual eleito pelo Avante, Bernardo César, o “Dr Bernardo” (assim como o ex-prefeito da cidade, Antônio Soares “Macaco”), indica que os três primeiros participaram e se beneficiaram de um comício realizado uma semana antes do primeiro turno e no qual houve ampla distribuição de cerveja e churrasco para eleitores, caracterizando abuso de poder econômico e compra de votos.

Contas – Outra representação foi contra o deputado federal reeleito Fábio Faria (PSD) e aponta irregularidades na prestação de contas como descumprimento de prazo; várias doações recebidas de funcionários de uma mesma empresa (o que indica a prática de doação indireta por meio de pessoa jurídica); doações recebidas de pessoas desempregadas há mais de 120 dias; além de omissão e divergências nas informações prestadas.

Também eleito, mas neste caso para a Assembleia, Sandro Pimentel (PSOL) é outro deputado responde a uma representação do MP Eleitoral que aponta cinco irregularidades em sua prestação de contas: descumprimento de prazo; doações de pessoas físicas através de depósito em espécie (a legislação exige transferência bancária, para poder identificar melhor os doadores); doação não registrada; omissão de sobras de campanha; e divergências entre as informações relativas às despesas nas prestações de contas final e parcial.

O Ministério Público também ajuizou uma Aije contra Ezequiel Ferreira, Rogério Marinho (suplente de deputado federal, PSDB), e o prefeito e a secretária de Saúde de Angicos, Deusdete Gomes e Nataly da Cunha. Eles fizeram uso promocional da doação de uma ambulância ao município, em prol das candidaturas dos dois deputados. O veículo foi comprado com dinheiro público, da Assembleia Legislativa presidida por Ezequiel, e repassada ao governo do estado. Além disso, parte do combustível que abasteceu veículos de uma carreata de campanha em prol dos dois (realizada em 20 de setembro) foi pago com recursos públicos.

Rogério Marinho é alvo de outra ação, junto do prefeito de Carnaubais, Thiago Meira, e do deputado estadual reeleito, George Soares. Thiago realizou – em prédio público, com servidores convocados – reuniões antes e durante a campanha, para pedir apoio aos dois candidatos.

Suplentes – O vereador Abidene Salustiano (PSC), candidato a deputado estadual no último pleito, é alvo de uma Aije, junto com dois representantes da Fatex Cursos e Treinamentos. Eles são acusados de oferecer a quitação das dívidas de clientes em troca de votos para o político. A prática foi considerada, pelo MP Eleitoral, abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.

Já contra Nina Souza (PDT), o MP Eleitoral ingressou com uma representação apontando sete diferentes irregularidades em sua prestação de contas, desde gastos com empresa que havia sido fechada em fevereiro de 2018, disparidade nos valores de contratação de carros de som, até o pagamento ilegal de contrato de advocacia. Todas ações ainda tramitam na Justiça Eleitoral.

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